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16 mil servidores públicos do RN devem se aposentar nos próximos 10 anos

O quadro de servidores públicos do Rio Grande do Norte enfrenta um processo de envelhecimento e redução, provocado pelo crescimento das aposentadorias e pela limitação do Estado em contratar novos profissionais.

A situação acende um alerta em setores estratégicos como segurança, saúde e educação, onde o déficit funcional já compromete o atendimento à população.

Para a Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o problema é, antes de tudo, demográfico e se reflete em graves dificuldades financeiras. A expectativa é de que, nos próximos dez anos, 16 mil servidores se aposentem.

Mas, para a SEAD, o vácuo deixado por eles poderá ser preenchido se as próximas gestões equilibrarem a reposição de quadros com responsabilidade fiscal e estímulo para que os servidores permaneçam em atividade.

“Em um modelo ideal, deveríamos ter quatro servidores ativos para cada aposentado. Hoje, trabalhamos praticamente na proporção de um para um, o que é matematicamente insustentável”, explicou o titular da pasta, Pedro Lopes.

Os números mostram o crescimento acelerado da folha previdenciária. Em 2010, o Estado tinha 24.204 aposentados e 9.099 pensionistas, totalizando 33.303 beneficiários. Até agosto de 2025, já eram 47.637 aposentados e 12.977 pensionistas, num universo de 114.640 servidores.

“Em 15 anos, quase dobramos esse contingente, com aumento de quase 24 mil aposentados e cerca de 4 mil pensionistas. Esse crescimento explica o aumento dos gastos, que não decorrem só de reajustes ou benefícios, mas principalmente do número de pessoas que passaram à inatividade”, observou.

Apesar do aumento, o secretário aponta que há sinais de estabilização, uma vez que o ritmo anual de novas aposentadorias caiu e hoje está na faixa de 1.800, quando já chegou a 2.500 entre 2010 e 2020. Além disso, em algumas categorias, o número de falecimentos já supera o de novas aposentadorias, o que pode indicar uma tendência de queda natural no total de beneficiários no decorrer dos próximos dez anos.

enquanto um grande contingente de servidores deixa o serviço para se aposentar, o governo tem dificuldade de preencher a lacuna deixada por eles para manter os serviços. É aí que entra o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, que está em 55%, acima do limite legal de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede o governo de realizar novas contratações.

O secretário, no entanto, acredita que até 2030 será possível reduzir esse índice para dentro do limite, conforme previsto na Lei Complementar nº 173/2021. “Nosso governo recebeu o comprometimento de 63% e já baixou para 55%. A projeção é encerrar a gestão em 2026 entre 54% e 55%. Se essa política for mantida, em 2030 o RN pode chegar ao nível ideal”, afirmou.

Reportagem completa na Tribuna do Norte.

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Prefeita Jussara Sales visita obra de escola de tempo integral e reforça avanço na educação em Extremoz

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A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, visitou nesta sexta-feira (17) a obra de uma nova escola de tempo integral no município, localizada no loteamento Quinta das Figueiras. A unidade integra o conjunto de investimentos que vêm ampliando a estrutura da educação pública na cidade.

A escola está sendo construída para atender alunos da educação infantil e contará com nove salas de aula, com capacidade para aproximadamente 250 estudantes. A proposta segue o modelo de ensino integral, ampliando o tempo de permanência dos alunos na escola e fortalecendo o processo de aprendizagem.

“Estamos trabalhando para garantir uma educação de mais qualidade, com estrutura adequada e oportunidades reais para nossas crianças”, afirmou Jussara.

Além da unidade da Quinta das Figueiras, o município também está recebendo uma segunda escola de tempo integral, desta vez no conjunto Los Castanheiros. A nova unidade será voltada para o ensino fundamental e terá 12 salas de aula, com capacidade para atender cerca de 420 alunos.

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Um ciclista de 78 anos morreu após se envolver em um acidente de trânsito no km 82 da BR-110, em Upanema, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ocorrência foi registrada por volta das 5h desta terça-feira (10).

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Uma equipe da PRF foi acionada e esteve no local. Ainda não se sabe quais as circunstâncias da colisão. A identidade da vítima não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.

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