Ataques de cães levantam debate sobre tutores

Casos recentes de ataques de cães reacenderam debates sobre os riscos e a responsabilidade dos tutores na criação de animais de grande porte. Apenas em 2025, dois casos já ganharam destaque: um em 15 de janeiro que resultou na morte de uma criança de quatro anos, e outro com um homem que foi gravemente ferido neste último sábado (1º). Com esses incidentes envolvendo cães, Juliana Rocha Pinheiro, advogada especialista em Direito Animal, alerta para preocupação da posse responsável e da adoção de medidas preventivas para evitar novas ocorrências.

De acordo com a especialista, a criação de cães exige cuidados específicos. A socialização desde filhote, o treinamento adequado e a garantia de um ambiente seguro são fatores essenciais para evitar episódios de agressividade e os tutores são legalmente responsáveis por qualquer dano causado pelos seus bichos de estimação. “Se um animal ataca e causa lesão física, configura-se crime de lesão corporal. Em caso de morte, há a possibilidade de enquadramento por homicídio culposo”, explica Juliana. Além das penalidades criminais, há também a responsabilização civil.

O recente caso deste sábado aconteceu em Extremoz. A vítima, de 60 anos, foi atacada por dois cães da raça Pitbull que estavam localizados em um terreno próximo. As informações são que os animais fugiram em seguida ao ataque, mas foram localizados e levados pela Guarda Municipal. O homem segue internado sob cuidados médicos. Os mesmos cães já haviam atacado um cachorro anteriormente na região, e um boletim de ocorrência foi registrado pelo tutor do animal vítima.

Na avaliação da advogada, é preciso avaliar as condições em que esses cães estavam, como a socialização, alimentação e uso de equipamentos de segurança. “Se um animal é mantido constantemente acorrentado ou em ambiente hostil, pode desenvolver um comportamento mais agressivo. Os cães podem ter essas atitudes dependendo da forma como são criados”, reforça Juliana Rocha Pinheiro. Segundo a especialista, a posse abrange também o comportamento do animal e a interação com o ambiente ao redor.

Ações de prevenção

Diante dessas ocorrências, Juliana Rocha Pinheiro destaca a necessidade da aplicação de ações individuais dos tutores com todos os cuidados citados anteriormente e também de iniciativas do poder público. Para a advogada especialista em Direito Animal, é preciso fortalecer a regulamentação e fiscalização das condições desses animais.

Para isso, Juliana também defende que todos os cães devem estar devidamente registrados e identificados para que seus responsáveis possam ser localizados rapidamente em caso de incidentes. “O Estado precisa trabalhar na educação da população para evitar esse tipo de tragédia. Precisamos disseminar informações sobre adoção responsável”, conclui.

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Falta de insulina no PROSUS preocupa pacientes em Natal

A falta de insulina no Programa de Suporte ao Usuário do Sistema Único de Saúde (PROSUS), localizado na Policlínica Dr. José Carlos Passos, na Ribeira, tem gerado preocupação entre pacientes que dependem do medicamento. O problema tem afetado, principalmente, quem possui diabetes tipo 2 e depende do fornecimento regular de insulina de ação prolongada para manter a condição sob controle.

Marília de Sá, 39, foi uma das que compareceram ao PROSUS em busca de insulina nesta quinta-feira (30). A mãe, portadora de diabetes aos 67 anos, depende do medicamento para a qualidade de vida. “Eu vim na semana passada e não tinha. Hoje vim tentar de novo. Não tem como comprar, é caro. Sem a insulina, a gente tenta fazer um ajuste na alimentação [para diminuir os impactos]”, relata.

Outra paciente que enfrenta dificuldades é Kamila Sales, 32, que também procurou a unidade em dezembro e retornou ao PROSUS nesta quinta-feira, ainda sem conseguir receber o medicamento. “Meu caso é judicializado desde 2008 ou 2010. Mesmo assim, eu não estou conseguindo pegar a insulina. Estou tendo que comprar do meu bolso. Em dezembro, gastei quase R$ 300,00 para conseguir manter meu tratamento”, afirma.

O diabetes tipo 2 ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 90% dos diabéticos são classificados como tipo 2, que têm causas diretamente relacionadas ao sobrepeso, sedentarismo, triglicerídeos elevados, hipertensão e hábitos alimentares inadequados.

Pedro Henrique, médico endocrinologista, esclarece que existem dois tipos de insulina para pacientes com diabetes tipo 2: a de ação prolongada, que é liberada lentamente ao longo do dia, e a de ação rápida, que é aplicada antes das refeições. “Sem a insulina adequada, o controle glicêmico fica prejudicado. O paciente não consegue bater as metas de controle da glicemia, então vai ficar com a diabetes mais descompensada”, disse. Em alguns casos, pode ser necessário o uso das duas insulinas.

Segundo ele, essas insulinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são mais avançadas do que as opções mais antigas, desenvolvidas na década de 1980. “Com as insulinas mais antigas, o controle da glicose é muito mais precário, aumentando o risco de complicações. Para pacientes vulneráveis, como idosos, cardiopatas e transplantados, isso é ainda mais grave”, alerta.

Diferentemente do que faz a mãe de Marília de Sá, o ajuste na alimentação não terá resultados significativos para diminuir os impactos por falta de uso da insulina. “No caso de diabetes tipo 2, pode-se tentar reduzir o uso de insulina com o uso de outras medicações, mas não é o ideal para todos”, explica Pedro Henrique, médico endocrinologista.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pelo PROSUS, esclareceu que já foi realizado um processo de aquisição da insulina de ação prolongada, do tipo glargina. “O processo foi concluído e a secretaria aguarda o recebimento dos insumos por parte do fornecedor”, cita a nota. Já as insulinas de ação rápida, a pasta afirma que a distribuição continua acontecendo normalmente.

“A Secretaria reforça que os usuários cadastrados no serviço devem realizar a renovação cadastral a cada seis meses para garantir o recebimento do insumo, podendo comparecer ao setor com até 60 dias de antecedência do término do prazo para realizar a renovação”, conclui a nota da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretária de Saúde de Natal é exonerada após 27 dias no cargo

Em edição extra desta quarta-feira (29), o Diário Oficial do Município traz a exoneração da secretária municipal de Saúde, a médica e advogada Leidimar Silva Pereira Murr. Ela deixa o cargo após 27 dias à frente da pasta.

O prefeito Paulinho Freire (União) nomeou, para substituí-la interinamente, a servidora Rayane Araújo Costa, que vinha respondendo como secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da pasta.

Leidimar Murr fez parte da lista inicial de 20 secretários que foram nomeados pelo novo prefeito de Natal no dia 2 deste mês. Ela foi indicada por representantes do Sindicado dos Médicos, da Associação Médica e do Conselho Regional de Medicina do RN.

O prefeito Paulinho Freire não comentou sobre a motivação da saída da secretária, mas o Executivo emitiu a seguinte nota: “O Município de Natal atendeu nesta quarta-feira (29), o pedido de exoneração da Dra. Leidimar Murr, da Secretaria Municipal de Saúde. Agradecemos à Dra. Leidimar Murr por sua dedicação enquanto esteve à frente da SMS e fazemos votos de, ainda mais, sucesso em sua brilhante carreira”.

Justiça determina que plano de saúde pague indenização e custeie tratamento de câncer de mama

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde pague uma indenização de R$ 630,00 a uma paciente, além de autorizar e custear o tratamento de radioterapia necessário para o combate ao câncer de mama. A decisão foi proferida pela juíza Karyne Chagas Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

De acordo com os autos, a autora é beneficiária do plano de saúde há vários anos e sempre esteve em dia com suas obrigações financeiras e documentais. Em janeiro de 2024, durante um exame de rotina, foi detectado um nódulo em sua mama esquerda, o que levou a investigações mais aprofundadas. Após a realização de biópsias, foi diagnosticado um carcinoma, o que indicou a presença de câncer de mama.

Diante do diagnóstico, a paciente foi orientada a realizar exames adicionais e iniciar o tratamento de radioterapia. No entanto, a operadora de saúde negou a cobertura tanto para os exames quanto para o tratamento. Com a urgência do caso, a paciente teve que arcar com os custos dos exames, no valor de R$ 630,00, e afirmou que não tinha condições financeiras para pagar o tratamento de radioterapia, que custaria R$ 16.650,00.

Em sua defesa, a operadora alegou que não houve recusa no tratamento de radioterapia e que a paciente não teria solicitado oficialmente a autorização para o procedimento. A empresa também afirmou que a autora possuía um contrato “não regulamentado”, o que implicaria limitações no custeio do tratamento, uma vez que esse tipo de contrato não é coberto pelo rol mínimo de procedimentos garantidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Entretanto, ao analisar o caso, a juíza concluiu que a principal questão era determinar se a operadora deveria ou não arcar com o custeio da radioterapia e se haveria danos indenizáveis devido à negativa de cobertura dos exames solicitados. A magistrada destacou que, em contratos de consumo, as cláusulas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de reconhecer que o plano de saúde da autora era “não regulamentado”, a juíza considerou indevida a recusa da operadora em cobrir o tratamento de radioterapia. Ela argumentou que a cláusula limitativa presente no contrato ia contra o princípio fundamental da relação entre as partes, que é garantir o direito à vida e à integridade da contratante.

Dessa forma, a decisão da magistrada foi no sentido de considerar abusiva a cláusula que excluía o tratamento de radioterapia para o câncer de mama, ordenando o custeio do procedimento e a indenização pelos danos materiais causados pela negativa de cobertura.

CAOS COMPLETO NA SAÚDE DE NATAL

Não completou nem um mês de gestão da secretaria Leidimar Murr ainda. Mas a gestão dela virou unanimidade.

A reclamação é geral. De servidores, gestores de unidades, fornecedores e até de secretários.

De deslumbramento a não receber ninguém e falta de diálogo, é reclamação de todo lado.

Até gente que fez parte da gestão de Fátima Bezerra e votou no PT, a secretária tem como auxiliar.

Bloco SEU GENTIL - Isso vai ser incrível! 😍 Percurso e local definidos! ✌🏻

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Cinépolis terá ingressos a partir de R$10 na Semana do Cinema em Natal

A Semana do Cinema, uma das campanhas mais aguardadas pelos cinéfilos de todo o Brasil, está de volta. De 6 a 12 de fevereiro, a Cinépolis, maior operadora de cinemas da América Latina, participa da promoção com ingressos a preços promocionais e combos exclusivos para tornar a experiência cinematográfica ainda mais acessível e especial. É uma ótima oportunidade para assistir aos filmes que estão indicados ao Oscar como “Ainda estou aqui”, “Conclave” e “Emilia Pérez” com condições especiais.

Durante a Semana do Cinema 2025, os ingressos na Cinépolis custarão R$ 10,00 para sessões nas Salas Tradicionais, MacroXE e 4DX; e os cinéfilos ainda terão 60% de desconto para salas VIP e IMAX. Além disso, os clientes podem aproveitar um combo promocional, que inclui pipoca média e refrigerante de 700ml por apenas R$ 29,00. Na capital potiguar, a franquia de cinema opera no Natal Shopping.

Promoção válida para todas as sessões

A campanha na Cinépolis é válida para todas as sessões e horários, incluindo finais de semana, mas não se aplica a pré-estreias e exibições especiais. A programação será recheada de filmes nacionais e internacionais, com opções para agradar todos os gostos.

Para conferir os horários e adquirir ingressos, basta acessar o site oficial da Cinépolis (www.cinepolis.com.br) ou as plataformas de venda de ingressos parceiras.

Democratizando o acesso ao cinema

A campanha é idealizada pela FENEEC (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas), com apoio da ABRAPLEX (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex) e Ingresso.com.

“Quando criamos a campanha, em 2022, sabíamos do potencial que ela tinha, mas levar mais de 15 milhões de pessoas aos cinemas, em apenas 05 edições, foi ainda mais do que poderíamos prever. Isso demonstra que há uma grande adesão do público ao formato e que essa união dos exibidores traz benefícios tanto para a população quanto para a indústria. Por isso, para a primeira Semana do Cinema de 2025, decidimos deixar os ingressos ainda mais baratos, como uma forma de incentivar a participação dos cinéfilos de todo o Brasil”, comenta Lúcio Otoni, presidente da FENEEC.

Prefeitura do Natal conclui engorda de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal concluiu a engorda da praia de Ponta Negra neste sábado (25), marcando o início de uma nova fase para a orla da capital potiguar. A obra resultou na ampliação da faixa de areia ao longo de 4,6 quilômetros da orla, iniciando na Via Costeira até o Morro do Careca.

O prefeito Paulinho Freire comemorou: “A Prefeitura do Natal concluiu a engorda de Ponta Negra, uma obra importante, resultado do esforço da gestão municipal. Protegemos o nosso cartão postal, o Morro do Careca, ampliamos a faixa de areia e temos mais espaço de lazer na praia para natalenses e turistas”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

A engorda de Ponta Negra era aguardada há anos por moradores, comerciantes e turistas e deve impactar positivamente também o setor econômico, especialmente no segmento do turismo, com o aumento do fluxo de visitantes e o fortalecimento de comércios locais.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Thiago Mesquita, a obra foi rápida, limpa e eficiente. Ele afirmou também que a engorda já garante hoje a proteção e estabilidade da linha da costa da praia de Ponta Negra.

“Atualmente, a região da praia de Ponta Negra arrecada cerca de 400 milhões de ICMS, segundo a Fecomércio. Com a obra da engorda, esse número vai subir 30%, chegando a arrecadar 120 milhões. Ou seja, a obra que custou 75 milhões em menos de um ano vai proporcionar o retorno para o poder público”, explicou o secretário.

Sobre a obra

Os trabalhos iniciaram em 20 de setembro de 2024, às 23h, quando a draga começou a depositar os primeiros 2 mil metros cúbicos de areia, marcando oficialmente o início da intervenção. No total, 1 milhão de metros cúbicos de areia foram utilizados para recuperar e ampliar a faixa de areia, que antes enfrentava problemas de erosão e redução do espaço disponível para banhistas e turistas.

Forte dos Reis Magos terá ingressos de R$ 10 a partir de fevereiro; entrada será gratuita para natalenses

Uma das principais atrações turísticas e históricas de Natal, o Forte dos Reis Magos teve o valor de ingresso reajustado por uma portaria publicada neste sábado (25) no Diário Oficial do Estado. A entrada no prédio histórico custará R$ 10 a partir de 1º de fevereiro.