Itaipu vai repassar R$ 3,2 bi para conta de luz e reserva técnica

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Itaipu Binacional vai repassar neste ano cerca de R$ 3,2 bilhões para conter a conta de luz dos brasileiros e para uma conta de reserva criada recentemente para o amortecimento das tarifas.

O movimento é observado enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstra preocupação com o avanço da inflação, que tem afetado pesquisas de opinião sobre o governo.

Do total, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem, aproximadamente R$ 2 bilhões serão injetados diretamente na conta de luz e ajudarão a manter em US$ 17,66 a tarifa cobrada por Itaipu do Brasil. O valor já foi em parte transferido, e o pagamento de uma última parcela foi autorizado recentemente pelo conselho da empresa.

O acordo entre Brasil e Paraguai prevê a cobrança de uma tarifa de US$ 19, mas no caso brasileiro foi previsto um mecanismo de "cashback" de recursos a serem injetados para manter a tarifa mais baixa. Com isso, o Brasil usa sua parcela dos recursos gerados por Itaipu -e que seriam empregados em obras e outras ações socioambientais- na conta de luz, para manter o preço reduzido.

De acordo com a Itaipu, os aportes para manter a tarifa serão feitos na chamada Conta de Comercialização da Itaipu, de 2024 a 2026. Serão US$ 301,1 milhões em 2024, US$ 293,8 milhões em 2025 e US$ 285,8 milhões em 2026.

Além disso, a Itaipu vai usar um crédito de R$ 1,2 bilhão que detém desde a pandemia de Covid-19 em favor da modicidade tarifária. Desse montante, R$ 700 milhões serão repassados à conta de luz em julho e são referentes ao bônus de Itaipu.

Outros R$ 500 milhões irão para uma conta de reserva criada recentemente para amortecer as variações tarifárias referentes a Itaipu.

Esse último movimento foi possível por um decreto recente que permitiu a criação de uma reserva técnica financeira quando houver superávit na conta de Itaipu. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é evitar que haja oscilações desnecessárias da tarifa de repasse de Itaipu.

Até então, sempre que ocorria um déficit no fim do exercício, era necessário o aumento da tarifa de repasse de Itaipu a ser paga pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Por outro lado, os superávits eram distribuídos, em sua totalidade, na forma de bônus para os consumidores das classes residencial e rural de todo o país com consumo mensal inferior a 350 kWh.

O decreto atende a uma determinação da agência reguladora Aneel, que havia cobrado uma solução do governo para a "insuficiência financeira" na conta da usina hidrelétrica, situação que inviabilizava a manutenção da tarifa de Itaipu nos patamares atuais e conforme acordo costurado entre o governo brasileiro e o Paraguai.

De acordo com técnicos ouvidos pela reportagem, o acerto de contas entre Itaipu e a conta de luz também leva em consideração fato de a usina ter gerado menos eletricidade do que o previsto e o patamar do dólar ter ficado mais alto do que o inicialmente imaginado.

Procurada, a Itaipu afirmou que fatores fora do controle da empresa também influenciam a conta. "Assim, possíveis diferenças entre o valor previsto no orçamento da margem brasileira da Itaipu [...] e o valor necessário para manter a Tarifa de Repasse da Itaipu serão conhecidas apenas durante cada ano até o próximo exercício", afirma a empresa.

"Se houver necessidade de aportes adicionais, o orçamento da margem brasileira da Itaipu será ajustado, destinando parte dos recursos que seriam usados em investimentos socioambientais para a redução das tarifas ao consumidor", diz a Itaipu.

Fiesp projeta crescimento de 1,3% da produção industrial em 2025

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, nesta terça-feira (11), sua pesquisa de atividade industrial e expectativa para 2025, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). A Fiesp espera crescimento no patamar de 1,3% da produção industrial para este ano, ao passo que o apurado em janeiro indicou um início de produção estável, com crescimento em 18 dos 25 ramos pesquisados.

Segundo a Fiesp, o resultado de janeiro é de estabilidade após três meses consecutivos de queda (com correção sazonal), tendo influência positiva nos ramos de máquinas e equipamentos (+6,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (+3,0%), além de borracha e material plástico (+3,7%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (+9,3%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (+4,8%). Dos 25 segmentos analisados em janeiro, 13 estavam acelerando, 11 neutros e 1 desacelerando.

Seis das atividades pesquisadas tiveram recuo na produção: indústria extrativa (-2,4%), que interrompeu dois meses consecutivos de crescimento, além de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,1%), celulose, papel e produtos de papel (-3,2%) e confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,7%), com maior destaque.

A análise considera ainda a divisão por grandes categorias econômicas. Na comparação com dezembro de 2024 e sem influências sazonais, o segmento de bens de capital teve alta expressiva (+4,5%), assim como o de bens de consumo duráveis (+4,4%) e, em menor medida, o de bens de consumo semi e não duráveis (+3,1%).

A categoria de bens intermediários, que recuou 1,4%, foi a única com variação negativa no mês, e é a que engloba produtos destinados a outras indústrias, como aço, plástico e borracha. Sua desaceleração pode antecipar queda na produção de outros setores, pois está relacionada à previsão de produção das demais áreas.

A Fiesp estima, porém, que, em 2025, ainda haverá crescimento, porém menos intenso do que o registrado em 2024, quando o setor teve expansão do Produto Interno Bruto (PIB) na casa de 3,8% e apresentou crescimento de produção de 3,1%.

Para este ano, a estimativa é de crescimento de 1,3%. Em nota técnica, a Fiesp considera que o ano também deverá ser marcado por menor impulso fiscal e pelo ambiente externo mais desafiador, sobretudo em função das incertezas econômicas em torno da economia dos Estados Unidos e dos potenciais impactos macroeconômicos da condução da política comercial americana. "Portanto, esse cenário externo mais adverso corresponde a um desafio adicional para a atividade da indústria", diz o texto.

EUA confirmam tarifa de 25% sobre aço e alumínio do Brasil e outros países

PELOTAS, RS (FOLHAPRESS) - A Casa Branca confirmou, nesta terça-feira (11), que irá prosseguir com as tarifas de 25% sobre aço e alumínio de "todos os parceiros comerciais, sem exceções ou isenções". A medida, que havia sido anunciada em fevereiro, entrará em vigor à meia-noite desta quarta-feira (12).

A medida afeta diretamente o Brasil, que é um dos grandes fornecedores de aço para o mercado americano. Segundo dados do governo dos Estados Unidos, no ano passado o Canadá foi o maior fornecedor de aço, em volume, para os americanos, com 20,9% do total, seguido pelo Brasil (16%, com 3,88 milhões de toneladas, e o país com maior crescimento em relação às exportações de 2023) e o México (11,1%).

O Brasil ficou atrás do México em valores: recebeu US$ 2,66 bilhões, contra US$ 2,79 bilhões dos mexicanos e US$ 5,89 bilhões dos canadenses. Em janeiro, o Brasil foi o maior exportador do mês em volume (499 mil toneladas), ultrapassando o Canadá (495 mil toneladas).

Além disso, cerca de metade das exportações de aço do Brasil vão para os EUA, o que coloca em risco importante fatia da produção siderúrgica brasileira. Na ordem executiva de fevereiro, em que Trump anunciou as tarifas, ele mencionou o aumento expressivo de compra de aço da China pelo Brasil entre as justificativas para elevar as tarifas e cancelar cotas para grandes fornecedores.

Os americanos argumentam, em linhas gerais, que países que foram beneficiados por exceções às tarifas impostas pelo próprio republicano em seu primeiro mandato -como é o caso do Brasil, que tem uma cota- aumentaram significativamente suas exportações para os EUA nos últimos anos.

Em seguida, o Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras disse receber com surpresa o anúncio de Trump e rebateu o argumento de Trump. Em nota divulgada no dia 11 de fevereiro, o instituto negou que o Brasil estaria importando grandes quantidades de aço chinês para enviar a produção nacional para os EUA.

"Cabe ressaltar que o mercado brasileiro também vem sendo assolado pelo aumento expressivo de importações de países que praticam concorrência predatória, especialmente a China, razão pela qual o Instituto Aço Brasil solicitou ao governo brasileiro a implementação de medida de defesa comercial", disse o Instituto no documento.

"Assim, ao contrário do alegado na proclamação do governo americano de 10 de fevereiro, inexiste qualquer possibilidade de ocorrer, no Brasil, circunvenção para os Estados Unidos de produtos de aço oriundos de terceiros países", acrescentou.

Em 2018 Trump também anunciou tarifas de 25% para aços importados, mas voltou atrás. Na ocasião, após negociações, o governo americano fixou uma cota que poderia entrar no país sem tarifas.

As medidas que entram em vigor amanhã devem afetar grande parte das vendas das siderúrgicas brasileiras. De acordo com analistas ouvidos pela reportagem, as empresas mais afetadas devem ser Ternium, ArcelorMittal e Usiminas, que exportam importante fatia de suas produções para os EUA. A primeira é a controladora da terceira, mas também tem uma fábrica própria de placas de aço no Brasil, onde tem capacidade de produzir até 5 milhões de toneladas anualmente, no Rio de Janeiro.

Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Usiminas e ex-diretor da Vallourec, disse à Folha de S.Paulo em fevereiro que a ArcelorMittal, assim como a Ternium, alimenta suas unidades nos EUA com aços semi-elaborados do Brasil e, por isso, as taxas devem afetar suas operações internas. Ele estima que as siderúrgicas no Brasil podem perder até US$ 5 bilhões (R$ 29 bi) devido às medidas de Trump.

Governo lança consulta a dinheiro esquecido no antigo Fundo PIS/Pasep

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego formal entre 1971 e 1988 podem ter direito de receber cotas do Fundo PIS/Pasep, que serão pagas pelo governo federal até janeiro de 2026. O valor médio é de R$ 2.800.

Para fazer os pagamentos, o Ministério da Fazenda lançou o Repis Cidadão, plataforma online do Sistema de Ressarcimento de Valores do Extinto Fundo PIS/Pasep.

O calendário de pagamentos prevê a primeira liberação em 28 de março. Para fazer a consulta, o cidadão precisa ter conta no Portal Gov.br. É necessário informar o CPF e a senha.

A consulta é feita pelo Portal Repis Cidadão, criado pelo Ministério da Fazenda, com a senha do portal Gov.br. É preciso ter CPF e senha do portal.

Será preciso protocolar pedido de ressarcimento pelo app FGTS ou em uma agência da Caixa. O pagamento será feito conforme o calendário definido pela banco estatal com o Ministério da Fazenda, de acordo com a data de pedido do ressarcimento dos valores.

Quem for direto à agência terá de apresentar documento de identificação. No caso de herdeiros, além do documento de identificação, será necessário apresentar a certidão de dependente habilitado à pensão por morte ou autorização judicial ou ainda certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte.

A liberação dos valores atende à portaria interministerial 2, de 11 de outubro de 2023, dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego.

A medida é necessária para regulamentar a emenda constitucional 126, de dezembro de 2022, que determinou o encerramento de contas do PIS/Pasep cujos saldos não fossem reclamados por mais 20 anos.

O encerramento foi feito em junho e o governo deu prazo de 60 dias para que os trabalhadores reclamassem os valores. Desde então, está pagando quem tem direito. O dinheiro ficará disponível por cinco anos, se não for sacado, ficará com o Tesouro Nacional.

O pagamento é feito com correção pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou por outro índice a ser definido pelo Ministério da Fazenda.

A cota do Fundo do PIS/Pasep é diferente do abono, que é pago todos os anos. Os valores dizem respeito às contas das pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram o saque dos valores.

O fundo deixou de existir em 1988. Desde 1989, as contas individuais não recebem depósitos referentes à distribuição de cotas resultantes das contribuições das empresas ao PIS/Pasep

Em 31 de maio de 2020, o Fundo PIS/Pasep foi extinto, e o patrimônio do trabalhador, incorporado pelo FGTS.

Proposta Argentina para Mercosul busca minar bases do bloco

BUENOS AIRES, ARGENTINA E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sem apoio dos parceiros, a Argentina apresentou nova proposta em reunião do Mercosul em Buenos Aires, nesta terça-feira (11), para que o bloco se flexibilize e permita acordos bilaterais de livre-comércio com outros países. O foco são os Estados Unidos.

A proposta já era aventada de forma reiterada pelo governo de Javier Milei, crítico do bloco, desde o início da gestão e se coloca em um momento adverso para Buenos Aires no Mercosul, com uma tríade de governos mais críticos à flexibilização (o Brasil de Lula, o Paraguai de Santiago Peña e o Uruguai do recém-empossado Yamandú Orsi).

Buenos Aires insistiu na abertura do Mercosul para permitir acordos isolados dos membros com países terceiros, mas não colocou na mesa uma proposta concreta de tratado comercial com Washington. Esta é a primeira reunião do bloco sob a presidência rotativa da Argentina governada pelo ultraliberal Milei.

Interlocutores dizem ver o tema como incipiente, mas não descartam que os EUA, palavra nem sequer mencionada nesta terça-feira, surjam nos próximos dias, quando a relação extrarregional do Mercosul estará em debate. Um dos vizinhos do Brasil afirma que os americanos vêm comunicando reservadamente que não há nenhum debate nos moldes de livre-comércio com os argentinos.

Minutos antes da reunião, o secretário de Relações Econômicas argentino, Luis María Kreckler, ex-cônsul em São Paulo, disse à reportagem e ao jornal La Nacion que o tema não estaria em jogo. "Cada país mostrará suas cartas, e vamos ver o que sai", afirmou.

A diplomacia argentina apresentou modelos diferentes para flexibilizar o bloco. Documento circulado em dezembro passado e acessado pela reportagem propõe que, se em ao menos duas reuniões do GMC (Grupo Mercado Comum), o Executivo do Mercosul, não houvesse consenso em fechar um novo acordo de livre-comércio com um país terceiro, as nações poderiam negociar de forma bilateral.

A mesma proposta diz que os acordos posteriormente estariam abertos para a adesão de mais Estados-partes que decidissem se somar. Depois, no entanto, a diplomacia de Milei propôs que nem sequer as duas reuniões seriam necessárias, de modo que um país possa negociar bilateralmente com o parceiro que queira.

É uma alternativa que, para um interlocutor brasileiro envolvido no debate, implode um princípio básico do Mercosul desde a sua criação, o do consenso. As decisões do bloco são tomadas dessa maneira.

O Protocolo de Ouro Preto, que complementou o Tratado de Assunção, fundador do Mercosul, e deu as bases institucionais do bloco, diz que "as decisões nos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados-parte".

Ainda para diplomatas brasileiros, há uma erosão do projeto de união aduaneira (que, entre outras coisas, supõe políticas comerciais externas alinhadas entre os membros do bloco) e de caminhar rumo a um projeto de mercado comum que são os pilares norteadores do Mercosul.

O dilema é que justamente o consenso, o pilar agora em jogo, está distante das ações argentinas. Nenhum outro Estado-membro do Mercosul apoia a flexibilização nos moldes argentinos, um fator que poderia não trazer benefícios para os menores países do bloco.

Durante os anos de Luis Lacalle Pou, da centro-direita, na Presidência do Uruguai, o país pleiteou a mesma flexibilização que agora Milei almeja. No caso de Montevidéu, a ideia era forjar um acordo bilateral com a China. Mas os ventos mudaram no Uruguai com a posse do esquerdista Yamandú Orsi, próximo a Lula. A expectativa do Itamaraty é que o uruguaio recue da ideia de negociar individualmente e se alinhe à posição encabeçada pelo Brasil, de apenas fazer tratativas em bloco.

Está pouco claro o real interesse do governo de Trump em pleitear um acordo nos moldes de livre-comércio com a Argentina. Ainda que ele já tenha dito, indagado há poucos dias, que "considera qualquer coisa" com o governo de Milei, seu enviado para a América Latina, Mauricio Claver-Carone, deu mensagem contrária à rede CNN há uma semana.

Afirmou que os EUA "não estão buscando novos tratados de livre-comércio". "O que queremos são tratados justos e equitativos, e neste sentido gostaríamos de trabalhar com a Argentina."

Se insistir na proposta, a única alternativa argentina seria abandonar o Mercosul. É algo que Milei já ventilou, mas que parceiros do bloco veem como uma decisão de altíssimo custo político, em especial agora, que o bloco finalizou o acordo de livre-comércio com a União Europeia.

Se saísse do bloco, Milei perderia todos esses arranjos comerciais e teria que tentar negociar bilateralmente o que já existe no Mercosul, como acordos com vizinhos como o Chile.

Também não está claro qual caminho o presidente teria de seguir. Ou seja, se a decisão poderia partir do Executivo ou se teria de passar pelo Legislativo, onde, hoje, a Casa Rosada não tem maioria. Neste segundo cenário, tudo seria ainda mais complicado.

Mas Milei tem recorrido a

Dólar cai e Bolsa despenca ainda sob temores de recessão nos EUA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar apresenta queda nesta terça-feira (11), com investidores ainda preocupados com a possibilidade de uma recessão nos Estados Unidos e com a política tarifária do presidente Donald Trump. Os ruídos levaram a fortes perdas na véspera, tanto para moedas emergentes, quanto para índices acionários ao redor do mundo.

Às 14h14, a divisa dos EUA caía 0,25% e estava cotada a R$ 5,840, em leve movimento de correção ante a disparada do dia anterior. Já a Bolsa aprofundava as perdas e desabava 1,43%, a 122.731 pontos.

A tônica dos mercados segue sendo a cena dos Estados Unidos. Há temores de que a guerra comercial provocada pelo "tarifaço" de Trump atinja em cheio a economia norte-americana, que já apresenta sinais de desaceleração.

O pessimismo começou na semana passada, em meio a dados mais fracos de emprego e uma deterioração das perspectivas econômicas de consumidores e empresários. No domingo, ganhou força com comentários de Trump.

"Há um período de transição, porque o que estamos fazendo é muito grande. Estamos trazendo riqueza de volta para a América. Isso é algo grande, e sempre há períodos, leva um pouco de tempo."

A leitura dos investidores é que o presidente está disposto a enfrentar uma recessão no curto prazo para conseguir implementar as medidas econômicas alardeadas desde a corrida eleitoral. A política tarifária do republicano, no entanto, tem sido marcada por um constante vai-e-vém, causando incerteza entre os operadores.

Os movimentos de Trump fortalecem a tese de que as tarifas são uma ferramenta de barganha, mas ainda inspiram cautela.

O dólar disparou globalmente no final do ano passado sob a sombra das ameaças tarifárias. Isso porque o aumento de tarifas, além de estimular uma guerra comercial ampla, tem o potencial de encarecer o custo de vida dos norte-americanos, o que pode comprometer a briga do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) contra a inflação e forçar a manutenção da taxa de juros em patamares elevados.

O apelidado "índice do medo" disparou às máximas do ano na segunda-feira. O VIX (Volatility Index, na sigla em inglês) leva essa alcunha por mensurar o sobe e desce da carteira teórica do S&P 500, que reúne as 500 ações mais relevantes listadas na Bolsa de Nova York. O indicador subiu quase 20%, a 28,01 pontos, nível mais alto de 2025.

O VIX tem avançado desde o dia 20 de fevereiro, após dados sobre a atividade econômica dos Estados Unidos terem vindo mais fracos do que o esperado.

Nesta terça, o relatório Jolts mostrou que as vagas de emprego em aberto subiram em janeiro, mas analistas dizem que, por causa das preocupações com as tarifas e com os cortes de gastos do governo republicano, é provável que a demanda por mão de obra diminua nos próximos meses.

Em discurso na sexta, o presidente do Fed, Jerome Powell, afirmou que os principais indicadores econômicos permanecem "sólidos", com "progresso contínuo", e que banco central dos Estados Unidos não terá pressa em reduzir a taxa de juros enquanto aguarda mais clareza sobre como as políticas de Trump afetam a economia.

As atenções estão voltadas agora ao CPI (índice de preços ao consumidor, na sigla em inglês) na quarta-feira, indicador oficial da inflação norte-americana. O dado pode dar indícios de que há espaço para mais cortes de juros neste ano, o que pode ajudar a afastar os temores de uma recessão.

No momento, operadores precificam até três cortes de juros pelo Fed neste ano, cada um de 0,25 ponto percentual.

Prejuízo com golpe financeiro subiu a mais de R$ 10 bi ano passado, diz Febraban

(FOLHAPRESS) - O volume de dinheiro perdido com golpes subiu 17% de 2023 a 2024. Os valores passaram, respectivamente, de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,1 bilhões, de acordo com o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.

Os dados se referem ao rombo no setor bancário, que também recai sobre os clientes. A maior parte do prejuízo fica concentrada em fraudes de cartão de crédito -as perdas somam R$ 10 bilhões nos dois anos.

Os golpes visando o Pix também estão em tendência de alta, com prejuízos acumulados em dois anos de R$ 2,7 bilhões. Em relação a 2023, houve um crescimento de 43% no volume de transações fraudulentas via Pix.

"Nós nos ressentimos de marcos legais mais rigorosos, para garantir segurança, para que possamos extirpar do meio bancário esses marginais", afirmou Sidney.

Segundo a lei brasileira, é considerado crime cibernético cometer estelionato por meio de dispositivo eletrônico, invadir aparelhos informáticos, comercializar informações vazadas, interromper serviços de comunicação, falsificar documentos e clonar cartões. Quadrilhas recorrem a mentiras e a recursos tecnológicos para cometer esses delitos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou no último dia 18, durante a celebração de um acordo com a Febraban para criar a Aliança Nacional contra Fraudes Financeiras, que 36% dos brasileiros foram vítimas de golpes ou tentativas de golpe até fevereiro de 2024. Pessoas acima de 60 anos foram as mais vulneráveis.

Clonagem ou a troca de cartões bancários (44%), golpe da falsa central de cartões (32%) e pedidos de dinheiro por suposto conhecido no WhatsApp (31%) são os crimes mais recorrentes.

O diretor-geral de Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a força policial aumenta os esforços contra os delitos virtuais desde a criação da Diretoria de Crimes Cibernéticos em 2023. A medida veio na sequência da criação, em 2022, de uma Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos

"O número de operações contra crimes cibernéticos passou de pouco mais de 300 em 2022 para mais de mil em 2024", disse Rodrigues. Em 2023, foram pouco mais de 700 ações contra quadrilhas especializadas em fraudes virtuais. "São ações concretas, com nossas forças de combate ao crime organizado", complementou.

De acordo com Rodrigues, essa modalidade criminal não tem fronteiras. "Os recursos [obtidos por meio de fraude] são transformados facilmente em criptoativos e levados para territórios estrangeiros."

Por isso, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública se dedica a selar pactos de cooperação internacional. Rodrigues e o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública, fecharam um acordo com a Europol (polícia judiciária europeia) para compartilhar informações sobre crime cibernético com a Polícia Federal.

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Mauro Sarrubbo afirmou que os bancos e cidadãos também devem se engajar no combate ao crime cibernético. "A Constituição diz que segurança pública é dever do estado, mas é de responsabilidade de todos."

Ele lembrou do sistema de compartilhamento de informações dos bancos com as autoridades brasileiras, chamado Tentáculos, que serve de fonte de inteligência para atuação das polícias brasileiras contra o crime cibernético.

Porém, assumiu que o Estado brasileiro "ainda atua de forma muito engessada". "Precisamos dialogar de forma integrada, unindo Polícia Federal, forças estaduais e também o setor privado, além do Ministério Público."

Sidney, da Febraban, ainda criticou as pessoas que emprestam informações bancárias para criminosos que movimentam quantias obtidas com Pix. As contas laranjas permitem que as quadrilhas sobrecarreguem sistemas de rastreamento dos bancos para apagar a origem do dinheiro extraviado.

"Precisamos banir essas pessoas do sistema bancário ou ao menos impedir que elas emprestem suas contas", disse o presidente da Febraban. Essa conduta demandaria troca de informações entre os bancos e regulação específica do Banco Central.

Haddad acompanha Lula em agendas em Minas Gerais nesta terça-feira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agendas em Minas Gerais nesta terça-feira, 11. Eles passarão por Betim e Ouro Branco.

Pela manhã, o primeiro compromisso é uma visita à linha de montagem da Stellantis, a partir das 11h. Ele também participa da cerimônia de inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex e anúncio de contratações da Stellantis, a partir do meio-dia.

À tarde, Haddad segue para Ouro Branco, em visita ao galpão de Laminação, a partir das 15h40. Às 17h15, haverá a cerimônia de inauguração do Novo Laminador para Expansão da Produção de Aço em Minas Gerais.

ICMS sobe para 20% no RN a partir de 20 de março; empresas devem se adequar

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.

O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.

Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.

Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica.

Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários.

Anac suspende operação da Voepass a partir desta terça e cita "quebra de confiança"

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na madrugada desta terça-feira, 11, a suspensão imediata, em caráter cautelar, das operações da companhia aérea Voepass. A empresa, que é formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, vinha atuando com uma frota de seis aeronaves com voos para 17 destinos.

"A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos", disse a Anac, em comunicado. O órgão constatou a "violação das condicionantes" estabelecidas para que a operação prosseguisse dentro dos padrões de segurança adequados.

A Voepass está sob fiscalização da Anac desde que um avião da companhia caiu sob um condomínio residencial em Vinhedo (SP), em agosto. O acidente matou 62 pessoas.

Durante o processo de fiscalização, o órgão exigiu contrapartidas da companhia aérea. "No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência", relatou a Anac.

O órgão informou ainda que houve reincidência de irregularidades que já haviam sido consideradas sanadas, além da "falta de efetividade" no plano de ações corretivas: "Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea".

Os passageiros atingidos pelo cancelamento dos voos devem procurar a empresa ou a agência de viagens que emitiu os bilhetes para pedir o reembolso ou a reacomodação em voos de outras companhias, segundo a Anac.