Governo Lula tenta blindar Correios, e estatal pena para conter gastos

Lula leva 220 pessoas à Ásia e gasta mais de R$ 4 milhões

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Japão e ao Vietnã, levando pelo menos 220 pessoas consigo. Conforme dados disponíveis em documentos publicados no Diário Oficial da União , ordens bancárias e registros do Senado, essa viagem gerou despesas superiores da R$ 4,54 milhões.

O custo pode ter sido ainda maior, considerando que parte dos dados segue indisponível. Classificada como missão oficial, parlamentares, servidores do Executivo, militares e integrantes do entorno da primeira-dama Janja Silva acompanharam o presidente.

Mesmo sem a divulgação da lista dos integrantes no Painel de Viagens e no Portal da Transparência, essa é considerada a maior comitiva presidencial feita pela atual gestão. A Secretaria de Comunicação da Presidência da Presidência também se negou a divulgar o número total de viajantes e custos agregados.

Nesse caso, a pasta afirmou que as listas das comitivas técnicas e de apoio são classificadas como “reservadas”, ou seja, podem ficar em sigilo por até cinco anos. Entretanto, os meios de comunicação identificaram 72 membros ligados ao Planalto.

Além disso, entre os viajantes estão parlamentares e deputados como o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (União-AP), também participou da missão oficial.

Janja viajou antes da Lula

A primeira-dama, Janja Silva, viajou antes do presidente Lula em um voo da FAB. Ela retornou ao Brasil em classe executiva no trecho entre Paris e São Paulo, totalizando um custo total de R$ 60 mil em deslocamentos, segundo o Painel de Viagens.

Em entrevista, ela justificou que a ida antecipada foi para “economizar passagem aérea”. Ela se hospedou na residência do embaixador brasileiro em Tóquio.

Já o grupo que prepara a chegada do presidente, Escav, contou com 112 integrantes, entre eles militares, membros do GSI e diplomatas. O fotógrafo pessoal de Lula, Ricardo Stuckert, integrantes do gabinete informal de Janja e a infectologista Ana Helena Germoglio, que atende o presidente, também estavam nessa comitiva.

Os voos da FAB fizeram escala no Alasca, onde hospedagens e deslocamentos em Anchorage também geraram custos. Os pernoites no hotel Crowne Plaza totalizaram R$ 77,9 mil, enquanto o aluguel de veículos com motorista custou R$ 397, 8 mil, pagos à empresa BAC Transportation LLC.

Autoridades do governo foram os que mais gastaram

Algumas autoridades do Governo Lula estão entre as pessoas que mais geraram despesa. Um deles é o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa, com R$ 112,2 mil em passagens e diárias.

O ex-ministro das Comunicações, deputado Juscelino Filho (União-MA) aparece logo em seguida, com R$ 99,6 mil. Essa foi a última missão oficial dele antes de pedir demissão. O parlamentar pediu para deixar a Esplanada após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares.

Ele levou dois assessores ao Japão, gerando custo adicional de R$ 106, 9 mil.

GP1

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

Entenda

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.   

O cancelamento do título não se aplica a: 

– eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);

– pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;

– casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar 

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

– documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);

– título eleitoral ou e-Título;

– comprovantes de votação;

– comprovantes de justificativas eleitorais;

– comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.

Agência Brasil

Brasil registra média de 60 jovens assassinados por dia; 312 mil morreram na última década

Um homem foi agredido por policiais militares durante uma abordagem no município de Graça, no interior do Ceará, no último sábado (10). Veja o video

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Lula sofre 8 reveses de sua base aliada em menos de um mês

Em menos de um mês, o governo Lula (PT) sofreu oito reveses vindos de sua base formal de apoio, tendo como capítulos mais recentes o anúncio de rompimento pela bancada de deputados do PDT, na última terça-feira (6), e a aprovação pela Câmara, no dia seguinte, de projeto que visava suspender ação penal da trama golpista.

Repetindo um placar que não tem sido raro em Lula 3, o centrão se uniu à oposição e marcou 315 votos a 143 no caso relativo ao deputado Alexandre Ramagem (PL), deixando o PT e demais partidos da esquerda isolados.

Embora o recado nesse caso seja mais ao STF (Supremo Tribunal Federal) —segundo quem só eventuais crimes cometidos pelo deputado após a diplomação poderiam ser objeto da análise da Câmara—, não deixa de ser mais uma derrota do governo.

Em relação à troca de titulares no ministério do modesto PDT (Previdência), o tamanho da legenda de Carlos Lupi —17 deputados e três senadores— pode dar a impressão de importância menor à possível rebelião, mas significa o primeiro abalo à esquerda em uma base que à direita tem sido profícua em instabilidade, vide o caso Ramagem.

As derrotas em série de Lula no Congresso

• Anistia ao 8 de janeiro – Em 14 de abril, a oposição protocolou requerimento para que tramite com urgência proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na lista de 185 deputados, 81 eram de deputados do União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos, siglas que comandam 11 ministérios de Lula. O requerimento ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)

• O quase ministro – Em 22 de abril, o líder da bancada do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusou o convite para ser ministro das Comunicações dias depois de ter aceito. O recuo se deu após motim interno no partido, rachado entre apoiadores de Lula e opositores.

• Glauber Braga – No dia 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o recurso do deputado do PSOL contra a cassação do seu mandato. PT e governistas foram derrotados.

• Comício da oposição – Nesse mesmo dia, União Brasil e PP anunciaram sua federação no Congresso em clima antigoverno e com holofotes sobre críticos de Lula.

• INSS – No dia seguinte, 30 de abril, a oposição na Câmara conseguiu novamente apoio no centrão para reunir as assinaturas necessárias para requerer outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto, a CPI para investigar a suspeita de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

• Gilberto Kassab – O presidente do PSD, que controla três ministérios, repetiu em declarações no feriado de 1º de maio e no dia 8 a lealdade a Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de quem é secretário, e a intenção de lançar candidatos para concorrer com Lula em 2026.

• PDT – O partido na Câmara anunciou rompimento com Lula no último dia 6 após a queda de Carlos Lupi da Previdência, em meio ao escândalo do INSS.

• Ramagem – A Câmara aprovou por no dia 7 por 315 a 143 votos projeto que visa suspender toda a ação penal da trama golpista sob o argumento de que entre os réus há um deputado, Alexandre Ramagem (PL-RJ). O PT e governistas foram derrotados —e o STF já tem maioria em julgamento virtual posição contra a proposta dos parlamentares.

Folhapress

Confusão generalizada no centro de Mossoró na noite de ontem (10).Veja o video

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Papa Leão 14 teve bem mais de cem votos, diz cardeal de Madagascar

O papa Leão 14 recebeu um grupo de cardeais em audiência reservada no Vaticano, na manhã deste sábado (10).

“O encontro foi muito bom. Falamos da necessidade de tornar a igreja mais colegial”, disse na saída, à imprensa italiana, o cardeal de Toamasina, em Madagascar, Désiré Tsarahazana.

Ele também revelou que o papa “teve bem mais de cem votos”, sendo que 89 eram necessários para atingir os dois terços dos eleitores previstos nas regras do conclave.

No domingo (11), às 12h locais (7h de Brasília), o papa recita o Regina Coeli (“Rainha do Céu”), oração do período pascal, da sacada central da Basílica de São Pedro.

Na segunda-feira (12), recebe em audiência os profissionais de imprensa que cobriram o conclave que o elegeu e, na semana anterior, o funeral do papa Francisco.

Folhapress

Geral Lula levou Janja e mais 220 pessoas ao Japão, em março, ao custo de R$ 4,5 milhões

A comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão e ao Vietnã, no fim de março, incluiu ao menos 220 pessoas, além do próprio petista e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O grupo gastou na viagem ao menos R$ 4,54 milhões – o valor total ainda é desconhecido, mais de um mês depois do fim da viagem.

Compõem o grupo 11 representantes do Congresso e ao menos 72 pessoas de órgãos ligados à Presidência da República, como o Gabinete Pessoal da Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria de Comunicação (Secom), e a Casa Civil.

Procurada, a Secom se negou a fornecer informações sobre o número de viajantes e os gastos totais. Segundo o órgão, a lista de integrantes da comitiva oficial – composta pelas autoridades – foi publicada no Diário Oficial da União. Já as listas de integrantes das comitivas técnicas e de apoio são “classificadas no grau de sigilo reservado”, ou seja, podem ser omitidos por até cinco anos.

“Vale lembrar que conforme determina o Decreto nº. 940/93, as despesas de hospedagem das autoridades integrantes das comitivas oficiais do presidente, do vice-presidente da República, do titular daquele ministério e dos servidores integrantes de equipe de apoio em viagem ao exterior são custeadas pela dotação orçamentária do Itamaraty”, disse a Secom, em nota.

As informações completas sobre todos os viajantes ainda não estão disponíveis no Painel de Viagens, mantido pelo Ministério do Planejamento, nem no Portal da Transparência. O pagamento das diárias e passagens dos servidores é regulamentado por um decreto de 1985, que dá prazo máximo de 30 dias para a prestação de contas dos servidores públicos.

A lista de integrantes da comitiva foi compilada pela reportagem do Estadão usando informações do Diário Oficial da União, do Painel de Viagens, e de ordens bancárias (OBs), consultadas por meio do Siga Brasil, do Senado Federal.

Esta é a maior comitiva presidencial identificada no terceiro mandato de Lula. Em setembro passado, o petista levou pouco mais de 100 pessoas, entre assessores e autoridades, para acompanhá-lo na 79.ª reunião da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York (EUA).

Na quarta-feira, 7, Lula viajou a Moscou, na Rússia, onde permanece até este sábado, 10. É a 29.ª viagem internacional do petista em seu terceiro mandato presidencial.

A lista de autoridades que acompanham Lula inclui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o deputado Elmar Nascimento (União-BA), vice-presidente da Câmara, e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Assim como fez na viagem ao Japão, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, viajou antes do presidente, num voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu de Brasília na última sexta, 2. A FAB mandou sua maior aeronave, um Airbus A 330-200, com capacidade para 250 pessoas.

Até agora, a lista de viagens mais caras para o Japão é encabeçada por Márcio Fernando Elias Rosa, número 2 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com R$ 112,2 mil. Um dos voos do ministro, pela Qatar Airways, saiu a R$ 48,1 mil. Ele também recebeu R$ 22,2 mil em diárias.

Procurado, o MDIC disse que a compra das passagens foi feita após uma pesquisa de preços por uma empresa contratada pelo governo. “O valor final incluiu todas as despesas e abrange os trechos tanto até Tóquio como o retorno a partir de Hanói, Vietnã”, disse o MDIC.

Ex-ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) vem em seguida, com R$ 99,6 mil gastos – a viagem ao Japão foi a última missão oficial dele no cargo.

Uma semana depois da viagem, em 8 de abril, Juscelino pediu demissão do posto após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desviar emendas parlamentares. O caso foi revelado pelo Estadão. Juscelino levou consigo mais dois assessores para o Japão, ao custo de R$ 106,9 mil.

Voo de Janja custou R$ 60 mil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, gastou cerca de R$ 60 mil com os voos de Tóquio a Paris, onde discursou em um evento sobre nutrição; e de Paris a Brasília, via São Paulo. No Painel de Viagens, o custo total dos deslocamentos dela soma R$ R$ 60.210,58. Ao voar de volta de Paris para São Paulo, Janja ficou no assento 1L, na classe “Premium Business”.

De acordo com as regras atuais sobre concessão de passagens, só ministros de Estado e detentores de certos cargos podem voar em classe executiva, e mesmo assim em viagens com mais de 7 horas de duração. Janja não detém cargo formal no governo.

A maior parte dos integrantes deste grupo é formada por militares, pessoal do GSI e do Itamaraty, mas há exceções: viajaram com o Escav o fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert; parte da equipe do “gabinete informal” de Janja; e a médica infectologista Ana Helena Germoglio, que trabalha na Presidência e atende o presidente da República no dia-a-dia; entre outros.

Além das diárias pagas aos servidores e do custo das passagens aéreas, as viagens presidenciais incluem outros custos. Na missão ao Japão, houve gastos de R$ 77.903,80 para pernoites no hotel Crowne Plaza, em Anchorage, no Alasca (EUA). O local foi escolhido para a escala dos voos da FAB que levaram o grupo ao Japão.

O governo também desembolsou R$ 397,8 mil para alugar “veículos com motorista para uso da comitiva de apoio ao pouso técnico da aeronave do presidente da República” em Anchorage. A quantia foi paga à empresa BAC Transportation LLC.

Dentre os órgãos públicos, o que mais mandou representantes na viagem ao Japão foi o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com pelo menos 32 pessoas. O Gabinete Pessoal da Presidência levou ao menos 27 nomes, e o GSI, outros 18. Na Secom, foram pelo menos 16 pessoas. Já a Casa Civil levou ao menos 10 pessoas.

Estadão 

Café sobe 80,2% em 12 meses e acumula maior inflação desde início do Plano Real

O café moído acumulou inflação de 80,2% no Brasil nos 12 meses encerrados em abril, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O órgão afirmou que a alta dos preços é a maior já registrada nesse recorte desde a entrada em circulação do real, em julho de 1994, há quase 31 anos.

Uma taxa de 85,5% até foi verificada de junho de 1994 a maio de 1995, diz o IBGE, mas esse período teve a influência do último mês antes da vigência da moeda.

A carestia do café ocorre em meio a problemas de oferta causados pelo clima adverso e baixos estoques na indústria. Esse contexto levou as cotações do produto para níveis recordes.

Com a alta de 80,2%, o café também registrou a maior variação de preços entre os 377 bens e serviços (subitens) que compõem a cesta do IPCA.

Entre as 16 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas no índice, Porto Alegre teve a maior disparada do produto: 99,4%. Goiânia veio na sequência (97,01%). As duas menores altas foram registradas em Recife (61,63%) e São Paulo (65,34%).

Apenas o mês de abril, o café moído subiu 4,48% no país. O aumento veio após um avanço ainda maior em março (8,14%).

O produto foi novamente um dos principais vetores de pressão na inflação do grupo alimentação e bebidas. O ramo é o de maior peso no IPCA.

A alta dos preços de alimentação e bebidas até desacelerou a 0,82% no mês passado, depois da taxa de 1,17% em março. Mesmo assim, o segmento gerou o maior impacto no IPCA (0,18 ponto percentual).

O índice geral mostrou inflação de 0,43% em abril. A taxa veio após variação de 0,56% em março.

Em 12 meses, a inflação de alimentação e bebidas alcançou 7,81%. É a maior alta dos nove grupos pesquisados. Educação aparece na sequência (6,31%).

Folhapress