Ministério da Justiça diz que 56 crianças morreram vítimas de desafios online no último ano

No último ano, 56 crianças morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais. O dado foi passado pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Melo, em entrevista para o Em Ponto, da GloboNews, nesta segunda-feira (14). A informação parte do contexto da investigação da morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, vítima do chamado “desafio do desodorante”.

Melo defendeu ainda a criação de um espaço de denúncia de crimes como este e disse que o Ministério da Justiça planeja a criação de um aplicativo para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet. Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet.

— A nossa visão é de poder ir além de uma verificação etária que é uma autodeclaração, que aparece uma janela com a pergunta ‘você tem 18 anos?’ E uma criança de 12 anos diz ‘tenho’ e está tudo bem, ninguém faz mais nada, é muito insuficiente. É um consenso que precisamos construir um próximo passo — disse a secretária, à GloboNews.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou, neste domingo (13), um inquérito para apurar o ocorrido. A menina inalou o conteúdo de um desodorante aerossol na última quinta-feira (10), o que causou uma parada cardiorrespiratória.

Sarah foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde chegou a ser reanimada após cerca de uma hora. Apesar dos esforços médicos, ela não apresentou sinais de atividade neurológica, tendo sua morte cerebral confirmada ainda no hospital.

O caso foi registrado oficialmente apenas neste domingo, quando a família procurou a 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro) para relatar o ocorrido. A investigação tenta descobrir como a criança teve acesso ao conteúdo do desafio e quem são os responsáveis por sua disseminação nas redes sociais.

De acordo com o delegado-chefe João Ataliba, se for comprovado que houve dolo ou grave negligência por parte de quem propôs ou divulgou o “jogo”, os envolvidos podem ser responsabilizados por homicídio duplamente qualificado, crime cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Em uma rede social, uma tia de Sarah fez um apelo emocionado, pedindo atenção redobrada dos pais e responsáveis quanto aos perigos dos desafios online. “É preciso falar sobre isso. Crianças estão morrendo por causa de brincadeiras perigosas e sem sentido”, escreveu.

O Globo

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CCJ da Câmara de Natal aprova títulos de cidadania natalense para Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro

A Comissão de Constituição, Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta segunda-feira (14) a entrega de títulos de cidadania natalense para o deputado federal Nikolas Ferreira e para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As aprovações ocorrem dias após polêmicas durante o processo de aprovação do título de cidadão natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém o ato da Câmara Municipal de Natal que aprovado na última quinta-feira (10) foi suspenso pela Justiça após pedido de vereadora do PT que argumentou que não teve direito a vistas ao projeto respeitado.

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Em 24 horas, criminosos furtam quase 3 km de fios e deixam postos de saúde, escolas e restaurantes sem energia no RN



Em menos de 24 horas, criminosos furtam quase 3 km de fios e deixam postos de saúde, escolas e restaurantes sem energia no Rio Grande do Norte, segundo informou a companhia elétrica que atende o estado.

O caso mais recente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (14), por volta de 1h40, na região rural conhecida como Serra Vermelha, entre Areia Branca e Mossoró, na região Oeste potiguar.

Segundo a Neoenergia Cosern, os criminosos furtaram 900 metros de cabos da rede média tensão, deixando 313 unidades consumidoras sem energia elétrica, incluindo unidades de saúde, escolas, serviços de internet e telefonia, pousadas e restaurantes.

"Equipes técnicas da distribuidora estão trabalhando para recompor a rede e restabelecer o fornecimento no menor tempo possível, respeitando as condições de segurança", informou a companhia às 9h57.

O novo furto ocorreu menos de 24 horas após criminosos furtarem 21 vãos - cerca de 2 quilômetros - da rede de média tensão das praias de Ponta do Mel, Pedra Grande e do Rosado, no trecho entre as cidades de Areia Branca e Porto do Mangue, na madrugada do domingo (13).

Esse furto deixou 339 unidades consumidoras sem energia por aproximadamente 16 horas. Uma força-tarefa, com equipes técnicas de Mossoró e Assu, foi montada para normalizar o serviço.

Furto recorde

No domingo anterior, dia 6 de abril, criminosos realizaram o maior furto de cabos da rede de média tensão já registrados no Rio Grande do Norte, segundo a companhia: fiações de 22 vãos, pouco mais de 2 quilômetros, foram levadas da Praia do Rosado, também em Areia Branca, deixando 386 unidades consumidoras sem energia por quase 19 horas.

"Desde o momento inicial das faltas de energia, que afetaram 1.038 unidades consumidoras – cerca de 3 mil pessoas - a Neoenergia Cosern comunicou as ocorrências às forças de segurança estaduais e procedeu com abertura de Boletim de Ocorrência junto a Polícia Civil", informou a companhia.

A empresa informou que a população pode denunciar, de forma anônima, qualquer atitude suspeita no Dique-Denúncia (190).

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Policiais apreendem 23 motocicletas com escapes barulhentos em Natal


O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio do BATALHÃO RODOVIÁRIO, Operação Sossego na zona oeste de Natal e removeu 23 motocicletas com escapes barulhentos, durante a noite deste sábado (12).

De acordo com informações do CPRE, irregularidades como ausência de silenciadores, escapes furados, falta de filtros, descargas livres, dentre outros, estiveram na mira do policiamento de trânsito.

Conduzir motocicleta causando poluição sonora é infração de natureza grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e acarreta multa no valor de R$ 195,23, além de 05(cinco) pontos no prontuário.

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Para 70%, há nomes viáveis além de Lula e Bolsonaro para 2026, diz AtlasIntel

Pesquisa AtlasIntel feita com exclusividade para o programa GPS CNN desta semana revelou que a maioria do eleitorado brasileiro diz acreditar em alternativas viáveis para o Palácio do Planalto em 2026 além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Quando questionados se acredita que exista uma candidatura viável para as eleições presidenciais em 2026 fora Lula ou Bolsonaro, 70,1% dos entrevistados acreditam que existe, sim, uma candidatura viável para 2026 sem ser um dos dois, enquanto 22,2% acham que não. Já 7,8% não souberam responder.

A pesquisa também perguntou especificamente sobre características de potenciais candidatos á esquerda e á direita.

No campo político da direita, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi o melhor avaliado em seis aspectos:

  • Carisma;
  • Competência;
  • Experiência;
  • Firmeza;
  • Honestidade;
  • Visão.

No quesito experiência, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), aparece em segundo lugar, seguido pelo governador Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná.

A AtlasIntel também perguntou a avaliação das pessoas em relação a nomes do entorno do presidente Lula que também são apontados como possíveis presidenciáveis. São eles os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil).

Alckmin (PSB) foi considerado o mais competente e mais experiente. Já Fernando Haddad (PT) foi apontado como o mais honesto e também o melhor avaliado no quesito “visão”.

“Lideranças políticas não automaticamente alinhadas, que assumem posições mais independentes ou menos subservientes, não florescem, dado o poder de monopólio exercido pelas lideranças de Lula e Bolsonaro em seus respectivos grupos ideológicos”, explica Yuri Sanches, diretor da AtlasIntel.

“É justamente este poder de atração em direção aos polos que caracteriza o contexto de polarização, inviabilizando dissidências ou contestações, representadas, por exemplo, pelos percentuais pouco significativos de Ciro Gomes, à esquerda, ou Kim Kataguiri, à direita”, prossegue Sanches.

Para essas pesquisas, a AtlasIntel ouviu 1.600 pessoas, entre os dias 8 e 10 de abril. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

CNN Brasil – Caio Junqueira

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Moraes não intima testemunhas de defesa e abre lacuna para acusados por golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal.

A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de articular um golpe de Estado após a eleição de Lula (PT) em 2022.

Na sexta-feira (11), a ação penal do núcleo central da trama golpista foi aberta pelo tribunal, após a publicação do resultado (acórdão) da sessão da Primeira Turma que aceitou a denúncia da PGR. São réus nessa ação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. O ato dá início ao andamento do processo penal, fase que inclui a oitiva de testemunhas de defesa e acusação.

Cinco advogados disseram à Folha que a falta de intimação de testemunhas pode inviabilizar depoimentos considerados cruciais para os acusados.

A estratégia de Moraes ainda pode frustrar os planos de alguns denunciados de tumultuar o processo, com a inclusão de testemunhas sem relação com a trama golpista.

Três ministros do STF ouvidos sob reserva afirmaram que o procedimento adotado por Moraes, mesmo não sendo o mais convencional, é um antídoto válido contra as defesas que tentam arrastar o processo por longos períodos.

A DPU (Defensoria Pública da União) questionou a falta de intimação das testemunhas em processo de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudança de procedimento.

“Tem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, disse o defensor Gustavo Zortéa da Silva ao Supremo.

O ministro negou o pedido: “As testemunhas arroladas deverão ser apresentadas pela defesa em audiência, independentemente de intimação”.

O procedimento é descrito por Moraes nas decisões de abertura das ações penais do 8 de janeiro. Ele define que as testemunhas devem ser levadas pela defesa no dia do depoimento do réu, mesmo sem intimação, e devem falar antes do acusado.

“Fica indeferida, desde já, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, cujos depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, até a data da audiência de instrução”, acrescenta o ministro.

O caso chegou a ser debatido no plenário do STF no último ano. Os ministros negaram um pedido de nulidade do processo por falta de intimação das testemunhas de defesa com base em precedentes do próprio Supremo.

“Não se pode cogitar de nulidade em razão da determinação no sentido de que a parte apresentasse as testemunhas que arrolasse e de disponibilização por escrito dos depoimentos de testemunhas abonatórias”, concordaram os ministros, de acordo com o acórdão.

Em nota, o STF afirmou que “há previsão legal para que a parte intime a testemunha sem necessidade de intimação judicial (artigo 455 do Código do Processo Civil que se aplica subsidiariamente ao Código do Processo Penal)”.

A Primeira Turma do STF, disse ainda a corte, “já declarou por unanimidade que é válida essa possibilidade no processo penal (agravo regimental na ação penal 2437)”.

Responsável por quase 1.600 ações penais no Supremo, Alexandre de Moraes autorizou a intimação de testemunhas em um processo sem relação com os ataques de 8 de janeiro.

A PGR elencou seis testemunhas para todos os acusados. São elas: Marco Antônio Freire Gomes (ex-chefe do Exército), Carlos Baptista Junior (ex-chefe da Aeronáutica), Éder Balbino (dono de empresa que auxiliou relatório do PL contra urnas), Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal), Clebson Vieira (ex-integrante do Ministério da Justiça) e Adiel Pereira Alcântara (ex-integrante da inteligência da PRF).

O Código de Processo Penal estabelece em seu artigo 401 que, na instrução do processo, poderão ser inquiridas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. Esse número, porém, pode ser ampliado por decisão do juiz, considerando a complexidade do caso e a quantidade de réus e de crimes imputados.

Folhapress

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Jair Bolsonaro fará 6ª cirurgia por complicações da facada sofrida em 2018

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, passará no domingo (13) pela 6ª cirurgia por causa de complicações depois de ser vítima de uma facada durante ato de campanha para a Presidência, em Juiz de Fora (MG), em 2018.

O médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, Leandro Echeniche, declarou na noite deste sábado (12) que o político está estável, sem dores e intercorrências. Declarou que já realizou exames de imagem e laboratoriais e que, depois que tiver os resultados, decidirá qual será o próximo passo.

Segundo a equipe médica o ex-presidente dizia inicialmente querer continuar na unidade hospitalar em Natal, mas, depois de conversar com familiares, optou pela transferência para a capital federal para conseguir ser acompanhado pela mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e os filhos.

Não houve necessidade de uso de medicamentos para dores. Ele apresenta sinais de melhoras, mas o seu quadro ainda não está resolvido.

SAÚDE DE BOLSONARO

Desde que sofreu o atentado em 2018, Bolsonaro foi internado várias vezes. Na ocasião, ele foi esfaqueado e teve o intestino perfurado. De lá para cá, o ex-presidente realizou ao menos 9 cirurgias.

Ao todo, 5 procedimentos tiveram relação com o ferimento na barriga. Em julho de 2021, o ex-presidente apresentou soluços persistentes e foi internado depois de ser diagnosticado com suboclusão intestinal.

Oclusão é uma obstrução, quando a alimentação e as secreções não conseguem progredir pelo tubo digestivo. No caso do ex-presidente, o termo “suboclusão” indica que há uma obstrução parcial. A suboclusão é uma oclusão incompleta.

Poder 360

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