Fecomércio RN lança série de capacitações online gratuitas para impulsionar o empreendedorismo feminino

Em celebração ao Mês da Mulher e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo feminino, a Fecomércio RN, por meio da Câmara da Mulher Empreendedora – Fecomércio com Elas, anuncia o lançamento de uma série de capacitações online e gratuitas, a partir da segunda-feira (10). A iniciativa tem como objetivo oferecer conhecimentos práticos e estratégicos para transformar negócios e impulsionar a liderança feminina.

Os conteúdos abordam temas essenciais, como a precificação de produtos e serviços, o desenvolvimento de trilhas formativas por meio de cartilhas e videoaulas que exploram o autoconhecimento e a utilização da inteligência artificial para aprimorar a produtividade.

“O futuro do empreendedorismo passa diretamente pelo fortalecimento do empreendedorismo feminino. Investir em capacitação é investir na transformação dos negócios e no fortalecimento de uma rede que desafia barreiras históricas”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A coordenadora da Fecomércio com Elas, Sâmela Gomes, complementa: “A Câmara já capacitou mais de 2,2 mil mulheres em suas ações e estamos comprometidos em oferecer conteúdos de alta relevância e acessibilidade, que empoderem cada mulher a trilhar um caminho de sucesso, contribuindo para um cenário de negócios mais inclusivo e inovador”.

Para participar, as interessadas devem preencher o formulário que está acessível no banner principal do www.fecomerciorn.com.br.

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CDHU vai abrir concurso público em 2025, mais de 20 anos após última seleção

CDHU

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após mais de 20 anos, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) vai abrir um concurso público que contemplará 388 vagas, para os níveis de escolaridade médio e superior. Ainda não há um calendário definido, mas a previsão é que as inscrições sejam abertas em 2025.

A última seleção feita pela empresa ocorreu em 2002, e o plano de cargos, que estava bloqueado desde 2006, já foi aprovado pelo Governo de São Paulo. O plano inclui desde carreiras das atividades-base da CDHU, como engenharia e arquitetura, até cargos de áreas-meio, como administração, contabilidade, auditoria, entre outras.

O objetivo da companhia é modernizar o quadro de funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O órgão decidiu o número de vagas com base no déficit operacional dimensionado. No momento, a CDHU está trabalhando no plano de cargos e salários, enquanto busca autorização da Secretaria da Fazenda para realizar o concurso. Depois disso, é feita a seleção da organizadora e publicação de datas para inscrição e prova.

Para o professor Eduardo Cambuy, da plataforma de estudos Gran Concursos, é importante que os futuros candidatos busquem a última prova, de 2002, e observem concursos de empresas locais correlatas, como saneamento e energia.

Letícia Bastos, professora de português na plataforma, cita disciplinas relacionadas a administração pública e direito administrativo como pontos de atenção para os candidatos, bem como conhecimentos específicos pertinentes ao setor habitacional e urbano.

Ela aconselha os candidatos a praticarem questões de Língua Portuguesa das bancas que organizam concursos no estado de São Paulo, como Cebraspe, FGV (Fundação Getulio Vargas), FCC (Fundação Carlos Chagas) e Vunesp. Caso a prova de 2002 seja utilizada para estudo, é importante se atentar às mudanças estabelecidas pelo Acordo Ortográfico de 2009.

Também é fundamental ficar atento e acompanhar a publicação do edital para direcionar os estudos de forma mais objetiva ao longo do processo.

A CDHU, sigla para Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, é uma empresa voltada para a construção de moradias populares, que atende famílias com renda na faixa de 1 a 10 salários mínimos. Fundada em 1949, está ligada ao Governo de São Paulo e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Desde 2023, a companhia foi responsável por 18,1 mil moradias do total de 50,5 mil entregues pela gestão estadual. Hoje, há mais de 32 mil unidades em construção. A meta de entrega de moradias até 2026, segundo a empresa, é de 200 mil unidades, incluindo todas as modalidades e programas disponíveis na secretaria.

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Milei busca atalho e quer aprovar por decreto novo acordo bilionário com FMI

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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Javier Milei deve recorrer novamente à caneta presidencial para implementar seu programa de governo na Argentina. O presidente afirmou que contornará o Congresso e que publicará um decreto para aprovar um novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Há meses Milei e seu ministro da Economia, Luis "Toto" Caputo, têm se reunido com diretores do organismo financeiro para negociar o desembolso de um novo acordo cujo valor final já está estabelecido, mas não é público. Fala-se em, no mínimo, US$ 10 bilhões. O objetivo seria amortecer a dívida do Tesouro com o Banco Central.

Mas entre a cartilha da Casa Rosada e a finalização das negociações há uma distância chamada Poder Legislativo, onde Milei não tem maioria. Após Mauricio Macri negociar com o FMI, em 2018, o maior empréstimo da história do fundo, o país adendou à Constituição uma nova lei que exige que todo programa de financiamento como esse deve ser aprovado por Câmara e Senado para passar a valer.

A oposição já disse que trabalhará para bloquear o novo acordo, que segundo afirmou o FMI nesta quinta-feira (6) caminha "de maneira construtiva". Milei, então, confirmou que vai impor um decreto, como já o fez no início da gestão, ao impor um megadecreto liberal que, diante da inação da Câmara, segue em vigor.

Seu gabinete afirmou em comunicado, e depois Toto Caputo verbalizou na TV, que o decreto já está sendo redigido. "Não existe assunto mais necessário e urgente do que acabar com a inflação que durante anos arruinou a vida dos argentinos", disse a Casa Rosada.

Ao longo dos últimos meses, a inflação mensal estacionou na casa dos 2 pontos percentuais (2,2% em janeiro, último dado oficial). Mas o custo de vida foi catapultado sem que os salários em um país altamente informal o acompanhassem. Milei insiste que não desvalorizará o peso.

No mercado, a pressão é para que desate o "cepo", nome argentino para o emaranhado de controles cambiários criados na administração de Alberto Fernández que dificulta importações. O governo responde que o novo acordo com o Fundo é a peça-chave para fazê-lo.

O custo político do decreto pode ser elevado. Oposicionistas repetem que o presidente aposta em um atropelo institucional ao contornar a necessidade de aprovação do Congresso.

Isso depois de Milei também usar a caneta do Executivo para nomear um controverso juiz para a Corte Suprema de Justiça e se envolver no escândalo do criptogate, cujos desdobramentos políticos e judiciais são incertos. Há um desgaste do ultraliberal.

O chamado DNU, ou decreto de necessidade de urgência, que Milei promete que acionará, pode ser revertido pelos legisladores, mas o cálculo não é fácil. É preciso que a maioria das duas Casas dê sinal vermelho. Enquanto o debate acontece, o decreto segue em vigor.

Enquanto isso, em Washington, o FMI segue tecendo elogios a Milei. A porta-voz do Fundo, Julie Kozack, voltou a afirmar na quinta que "o plano de estabilização e crescimento das autoridades argentinas vem deixando resultados significativos".

Em paralelo às tratativas com o Fundo e de uma maneira muito mais incipiente, Javier Milei também insiste na ideia de um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos de seu aliado Donald Trump.

Washington não demonstra o mesmo apetite. Ainda que de forma vaga Trump tenha dito nesta semana que "considera qualquer coisa", o que engloba um possível acordo com a Argentina, em uma resposta mais estruturada seu enviado para a América Latina, Mauricio Claver-Carone, afirmou à rede americana CNN na semana passada que os EUA "não estão buscando novos tratados de livre-comércio".

A Casa Rosada pleiteia maior abertura do Mercosul para acordos do tipo, mas sabe que não conseguiria os votos para mudar o regramento do bloco e permitir essas negociações por fora. Hoje Milei é quase um párea do Mercosul, presidido pela Argentina neste semestre. O Brasil de Lula, o Uruguai de Yamandú Orsi, o Paraguai de Santiago Peña e a Bolívia de Luis "Lucho" Arce se oporiam à flexibilização que Buenos Aires almeja, cada um por diferentes motivos.

Informe recém-divulgado por uma consultoria local, a Focus Market, mostrou que as vendas argentinas para os EUA equivalem a menos de 0,2% do total de importações. Um acordo com Washington, porém, seria visto como um ganho de capital político para Milei entre sua base.

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Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de oito milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas.

Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo.

Para saber se seu CPF está irregular e se sua chave está entre as que poderão ser canceladas, a Agência Brasil preparou um passo a passo para regularizar pendências e evitar essa exclusão.

Passo a passo

O primeiro deles é saber se o CPF está em alguma das seguintes situação cadastral: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.Para tanto, é necessário consultar o site da Receita Federal em aba específica de Comprovante de Situação Cadastral.

Se a situação estiver “suspensa”, é necessário fazer o pedido de regularização na aba específica do site da Receita.

Segundo o órgão, na maioria das vezes, a atualização do CPF pelo site corrige as informações na hora. Contudo, se ao final do procedimento for gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar alguns documentos à Receita Federal para concluir o serviço.

Nesses casos, o envio da documentação comprobatória da alteração pode ser encaminhada por e-mail. Também é possível agendar a entrega da documentação comprobatória, nesta aba específica do site.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão a certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e um documento de identidade. Além disse, o solicitante terá que enviar uma selfie, segurando o documento de identidade.

Já no caso do CPF apresentar a situação de “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita para realizar a correção.

Em situações especiais, a exemplo de pessoa com deficiência maior de 18 anos, o pedido pode ser feito pelo cônjuge ou companheiro; ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º ou curador.

Nesse caso, será preciso enviar também laudo médico atestando a deficiência, documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove o parentesco ou curatelia.

No caso de menores de 16 anos tutelados ou sujeitos à guarda, a alteração no cadastro do CPF pode ser solicitada pelos pais, tutor ou responsável pela guarda, mediante o envio de documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove a tutela ou responsabilidade da guarda do incapaz.

Além disso, o atendimento presencial também pode ser prestado por unidades conveniadas, mas com o custo de R$ 7.

Residentes no exterior

Se a pessoa residir no exterior, a orientação é preencher o formulário disponível aqui. Após o preenchimento, o formulário deve ser impresso e entregue em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, com os documentos listados.

Também é possível solicitar atendimento presencial junto às repartições consulares brasileiras no exterior. As informações sobre os consulados estão disponíveis no portal E-consular.

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Procon Natal identifica aumento de R$ 7,91 no preço da cesta básica

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou segundo aumento do ano. Em fevereiro a alta foi de 1,76%. No mês anterior, o preço médio era de R$ 441,63, o que representa um acréscimo de R$ 7,91 para o consumidor.

O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, constatou duas das quatro categorias de produtos pesquisadas com preços elevados. As categorias de açougue e hortifrúti apresentaram aumentos de 1,51% e 6,52%, respectivamente. Já na categoria de higiene/limpeza e mercearia foi identificado uma redução mínima de (-0,06%) e (-0,23%).

Entre os 40 itens que compõem a cesta básica, 25 registraram aumento de preço em comparação ao mês anterior, o que equivale a 62,5% dos produtos. Foi o segundo mês de aumento na categoria de açougue. Em janeiro, o preço médio era de R$ 264,59 e no mês de fevereiro foi encontrado um preço médio de R$ 268,64, ou seja, um aumento para o consumidor de R$ 4,05. Outra categoria que apresentou alta seguida no preço foi a hortifrúti com R$ 54,92 em janeiro e em fevereiro R$ 59,00, aumento de R$ 4,08.

Na categoria mercearia, mesmo com variação negativa em fevereiro de (-0,23%), teve produtos que contribuíram para o aumento encontrado no mês: café torrado 250 g, com variação de 2,26% e preço médio de R$ 14,62; leite longa vida 1L, com aumento de 1,09%, com preço de R$ 6,19 e a margarina pote de 250 g com aumento de 5,42%, atingindo preço de R$ 3,97.

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Brasil está entre os países que mais cresceram em 2024

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SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, None (FOLHAPRESS) - O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 3,4% em 2024 ficou entre os maiores registrados entre as economias mais relevantes, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para 35 países, incluindo alguns que não fazem parte do bloco, como a China e o Brasil.

O PIB do grupo de países da OCDE cresceu 1,7% em 2024, em comparação ao 1,8% em 2023. Entre os que já divulgaram seus dados, cinco registraram contração.

O destaque negativo foi novamente a Alemanha, maior economia da União Europeia, que teve retração pelo segundo ano seguido. Entre os fatores que afetaram o resultado estão a queda nas exportações da indústria alemã, altos custos de energia, um nível de taxa de juros que permanece alto, segundo o governo local.

O bloco econômico europeu cresceu 0,9%, ante 0,4% no ano anterior.

Nos Estados Unidos, a taxa de crescimento passou de 2,9% em 2023 para 2,8% em 2024.

A China cresceu 5% e prevê um resultado próximo desse número em 2025.

O Brasil continua como a 7ª maior economia do mundo no ranking do FMI (Fundo Monetário Internacional) pelo critério do poder de paridade de compra das moedas locais.

No ranking em dólares, o país caiu da 9ª para a 10ª posição, por causa da desvalorização da moeda brasileira no ano passado -posição perdida para o Canadá e que deve ser recuperada a partir de 2027, segundo estimativas do Fundo.

Variação do PIB de países da OCDE e emergentes em 2024

Em relação ao ano anterior, em %
China - 5,0
Costa Rica - 4,3
Rússia - 4,1
Dinamarca - 3,6
Brasil - 3,6
Espanha - 3,2
Turquia - 3,2
Polônia - 2,9
Estados Unidos - 2,8
Lituânia - 2,7
Noruega - 2,1
Coreia do Sul - 2,0
República Eslovaca - 2,0
Portugal - 1,9
Colômbia - 1,7
Eslovênia - 1,6
México - 1,5
Canadá - 1,5
Suíça - 1,3
França - 1,2
República Tcheca - 1,1
Austrália - 1,1
Bélgica - 1,0
Suécia - 1,0
Holanda - 0,9
Reino Unido - 0,9
Itália - 0,7
Hungria - 0,5
Israel - 0,1
Japão - 0,1
Finlândia - (-0,2)
Alemanha - (-0,2)
Estônia - (-0,3)
Letônia - (-0,4)
Áustria - (-0,8)

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PIB fecha 2024 com alta de 3,4% no Brasil

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A economia brasileira perdeu ritmo no quarto trimestre, mas fechou 2024 com alta de 3,4% no acumulado do ano, apontam dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta sexta (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O avanço de 3,4% é o maior desde 2021 (4,8%), quando a base de comparação com 2020 era fragilizada pela pandemia.

O novo resultado veio ligeiramente abaixo da mediana das projeções do mercado financeiro, que era de 3,5%, conforme a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 3,2% a 3,6%.

Considerando apenas o quarto trimestre de 2024, o PIB mostrou relativa estagnação, com leve variação positiva de 0,2% frente aos três meses imediatamente anteriores, disse o IBGE.

O dado veio abaixo da mediana de 0,4% que era esperada por analistas consultados pela Bloomberg. O intervalo das previsões ia de 0% a 0,6%.

Em 2024, a atividade econômica teve impulso de medidas de estímulo do governo Lula (PT) e do desempenho positivo do mercado de trabalho, que mostrou queda do desemprego e aumento da renda.

A conjuntura levou o PIB a um crescimento acima do previsto inicialmente por analistas e pelo governo.

Para se ter uma ideia, ao final de 2023, a mediana das estimativas do mercado financeiro indicava um avanço de apenas 1,52% em 2024, de acordo com o boletim Focus, do BC (Banco Central). O Ministério da Fazenda tinha uma projeção de 2,2% para o resultado do ano.

Manter a economia aquecida, porém, ficou mais difícil a partir do segundo semestre do ano passado, quando o BC passou a subir a taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação.

Para 2025, as estimativas do mercado sinalizam uma desaceleração do PIB a 2,01% no acumulado do ano, indica o boletim Focus.

A Selic começou a subir em setembro, está em 13,25% ao ano e deve fechar dezembro em 15%, de acordo com a mesma publicação.

A alta da taxa de juros tenta esfriar a demanda por bens e serviços para conter os preços. O efeito colateral do crédito mais caro é o obstáculo ao consumo e aos investimentos produtivos, vetores do PIB.

Além do aperto dos juros, menos espaço fiscal para estímulos do governo à economia também deve pesar neste ano, segundo analistas.

O Ministério da Fazenda projeta um crescimento de 2,3% para o PIB de 2025, conforme revisão anunciada em fevereiro.

A estimativa do governo é maior do que a mediana do mercado (2,01%), mas também sinaliza uma desaceleração ante 2024.

Se de um lado os juros desafiam o consumo e os investimentos, de outro a perspectiva de recuperação da safra tende a ajudar o PIB, principalmente no começo do ano.

Por ora, as estimativas sinalizam recorde para a produção de grãos em 2025, após problemas climáticos em 2024.

O PIB é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país. Seu avanço é usualmente chamado de crescimento econômico.

Parte dos analistas teme que, mesmo com os alertas sobre o quadro fiscal, o governo Lula adote novas medidas de estímulo ao PIB em meio à trajetória de queda da popularidade do presidente.

Uma das questões que estariam por trás da aprovação em baixa seria a inflação dos alimentos. Estudo recente da consultoria LCA indicou que o patamar elevado dos preços ofuscou a percepção de melhora da renda do trabalho e da atividade econômica.

Para frear a inflação, o governo anunciou na quinta (6) que vai zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar.

Associações, por outro lado, afirmaram que a medida é inócua. O aumento do óleo diesel e do frete pressiona os alimentos e pode ameaçar as ações do governo para conter os preços da comida.

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Entenda o que muda no Pix com as novas regras do BC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Instituições financeiras e de pagamento deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na Receita Federal. É o que o BC (Banco Central) determinou nesta quinta-feira (6).

A medida busca melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneo e dificultar a operação de golpistas.

Entenda o que muda com as novas regras do Pix anunciadas pelo BC.

1 - Quais chaves Pix serão excluídas?

De maneira geral, a medida atinge CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula, além de CNPJs que estejam em condição suspensa, inapta, baixada e nula.

Dados do BC mostram que cerca de 8 milhões de chaves Pix estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF e podem ser suspensas.

Segundo a autarquia, problemas de grafia representam a parcela mais significativa dos casos de divergência entre as bases das instituições e da Receita.

Por exemplo, uma pessoa com sobrenome Sousa grafado com S na chave Pix do banco, mas que na base na Receita está Souza com Z. Nesse caso, as instituições financeiras podem entrar em contato com o cliente para regularizar a situação antes de excluir a chave Pix.

2 - O que torna um CPF ou CNPJ irregular?

O CPF é suspenso quando tem informações incorretas ou incompletas no cadastro perante a Receita, e cancelado, por duplicidade ou decisão de processo.

O registro também pode ser considerado nulo por fraude, e definido como falecido quando a inscrição no CPF está com data de falecimento informada.

Já o CNPJ é suspenso quando há inconsistência nos dados, não cumprimento de obrigações legais, domicílio no exterior ou indício de fraude. É considerado inapto quando a pessoa jurídica passa dois anos consecutivos sem apresentar declarações contábeis.

A baixa é dada quando a empresa solicita a desativação do cadastro. Um cadastro é nulo por duplicidade de inscrição municipal ou estadual. Nesses dois casos, não é possível reativar o CNPJ.

3 - Pendências tributárias e com o IR podem levar ao cancelamento da chave Pix?

Após a publicação da medida, o BC destacou que a resolução não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Ou seja, segundo a autoridade monetária, a mudança nas regras do Pix não envolverá análises sobre o pagamento de tributos. Pessoas físicas e jurídicas com pendências no DAS ou no Imposto de Renda não serão afetadas.

"Essa medida é para a gente combater fraude, não é uma medida para a gente limitar o uso do Pix pelas pessoas. Não tem nada a ver com a situação fiscal da pessoa, se a pessoa está pagando imposto, não está pagando imposto", disse Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.

Entretanto, de acordo com Lillian Callafange, analista de políticas públicas do Sebrae, "um CPNJ pode ser suspenso ou inapto em virtude do não pagamento de tributos, após transcorridos os prazos legais definidos para cada uma dessas classificações".

4- Quais mudanças em chaves Pix não serão mais permitidas?

A medida também definiu que chaves Pix do tipo email não podem mais ser alteradas. Na prática isso significa que pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de uma chave Pix do tipo email não poderão mais fazê-lo. Ou seja, essas chaves não vão mais mudar de dono. O recurso passa a ser exclusivo de chaves do tipo número de celular.

O BC também definiu que não será mais possível alterar as informações vinculadas a chaves aleatórias. A partir de agora, será necessário excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações desejadas.

5 - Celulares novos terão limite para estorno de Pix?

A instituição também fez um ajuste na norma que entrou em vigor em novembro do ano passado e derrubou o limite fixo para devolução de recursos em dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transferência via Pix.

É possível solicitar o estorno de uma transação via Pix pelo próprio aplicativo do banco, agora sem a trava de R$ 200 no caso de um novo aparelho de celular.

Para demais operações, a restrição de até R$ 200 continua valendo. Para transações fora deste limite de valor, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente.

Segundo o BC, a medida "estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados."

6- Como regularizar um CPF ou CNPJ?

O processo de regularização do CPF pode ser feito neste

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Entenda o que muda no Pix com as novas regras do BC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Instituições financeiras e de pagamento deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na Receita Federal. É o que o BC (Banco Central) determinou nesta quinta-feira (6).

A medida busca melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneo e dificultar a operação de golpistas.

De maneira geral, a medida atinge CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula, além de CNPJs que estejam em condição suspensa, inapta, baixada e nula.

Dados do BC mostram que cerca de 8 milhões de chaves Pix estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF e podem ser suspensas.

Segundo a autarquia, problemas de grafia representam a parcela mais significativa dos casos de divergência entre as bases das instituições e da Receita.

O CPF é suspenso quando tem informações incorretas ou incompletas no cadastro perante a Receita, e cancelado, por duplicidade ou decisão de processo.

O registro também pode ser considerado nulo por fraude, e definido como falecido quando a inscrição no CPF está com data de falecimento informada.

Já o CNPJ é suspenso quando há inconsistência nos dados, não cumprimento de obrigações legais, domicílio no exterior ou indício de fraude. É considerado inapto quando a pessoa jurídica passa dois anos consecutivos sem apresentar declarações contábeis.

Após a publicação da medida, o BC destacou que a resolução não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

A medida também definiu que chaves Pix do tipo email não podem mais ser alteradas. Na prática isso significa que pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de uma chave Pix do tipo email não poderão mais fazê-lo.

A instituição também fez um ajuste na norma que entrou em vigor em novembro do ano passado e derrubou o limite fixo para devolução de recursos em dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transferência via Pix.

O processo de regularização do CPF pode ser feito neste site Receita Federal. É necessário preencher dados pessoais como nome, data de nascimento, entre outros.

No caso do CNPJ, acesse o site https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dividas-e-pendencias-fiscais. Clique em "Consultar CNPJ", para pessoa jurídica, vá em "Iniciar" e informe os dados solicitados.

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Governo Lula zera alíquota de importação para carne, café, milho e outros produtos

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governo vai zerar a alíquota de importação para diversos produtos, entre eles a carne, o café, o azeite, o milho e o açúcar.

A cesta básica também terá sua tributação zerada, conforme anunciou o vice-presidente, Geraldo Alckmin. As medidas devem entrar em vigor nos próximos dias.

Hoje, a alíquota sobre a carne é de 10,8%. O café, por sua vez, era de 9%.

A alta no preço dos alimentos é apontada como uma das razões para a perda de popularidade do presidente, que atingiu na última pesquisa Datafolha o pior nível de aprovação de sua história.

"Nós acreditamos que esse conjunto de medidas vão ter sim um resultado importante. Claro que é preciso destacar que tivemos no ano passado uma queda grande nos preços dos alimentos no país. depois é que aumentou, motivado por uma seca excepcional e pelo dólar. A expectativa da seca é que teremos um bom ano do ponto de vista climático", disse Alckmin.

O anúncio foi feito após reunião entre Lula e seus ministros e depois de discussão das medidas com representantes de entidades do setor de alimentos.

Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (também ministro do Desenvolvimento e Indústria) se reuniram na manhã desta quinta no Palácio do Planalto.

Também estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira. De acordo com Fávaro, o primeiro encontro foi preparatório para a reunião com Lula.

Entre as entidades do setor alimentício que participaram da reunião, estiveram a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

Na primeira reunião ministerial do ano, Lula cobrou especialmente os ministros do setor para trazerem medidas que baixassem o preço dos alimentos. Desde então, havia a expectativa de que os chefes das pastas apresentassem alternativas ao governo.

No final de fevereiro, o presidente chegou a afirmar ter "obsessão por comida barata", durante participação em evento no Rio de Janeiro.

"Eu tenho obsessão em fazer o alimento barato, barato, barato, para que vocês possam comprar", disse o presidente na ocasião.

Nas últimas semanas, o governo chegou a avaliar a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, como forma de baratear a entrada do insumo no país e, assim, reduzir a alta no preço dos alimentos. Ao retirar o imposto de 9% pago para trazer o cereal para o país, a expectativa é que houvesse uma queda nos preços para o consumidor.

O mesmo movimento foi analisado para zerar a alíquota de 9% que recai sobre o óleo comestível, incluindo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros.

O efeito prático de zerar a alíquota de importação do trigo, no entanto, poderia não ter grande relevância sobre a inflação dos alimentos, mas seria ao menos um sinal político de que alguma coisa está sendo feita, avaliavam interlocutores do governo. O que não pode, como disse um ministro que acompanha o assunto, é ficar parado, como se nada pudesse ser feito.

Essa medida já foi tomada em diversas ocasiões, incluindo nas gestões de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e do próprio presidente Lula.

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