18
JUN
Publicidade
18
JUN
Publicidade
18
JUN
STF forma maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros que integraram a Corte. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (18).
O tema está sendo analisado a pedido do ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello, que deixou a Corte em 2021.
O processo é relatado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Até o momento, oito ministros votaram com o relator, a favor da medida. São eles: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Nenhum ministro apresentou voto contrário.
No requerimento apresentado por Marco Aurélio, o ministro aposentado justificou que “em tempos estranhos, a constância desse benefício institucional é da maior valia”.
“Daí tudo aconselhar a continuidade do serviço, sem limitá-lo no tempo”, acrescentou.
No Plano de Segurança Institucional do STF atual, consta que a prestação de serviço de segurança para ex-ministros é válida por 36 meses (três anos), podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Ao proferir seu voto, o relator afirmou que a decisão vigente para ampliar o tempo de prestação da segurança poderia ser limitada se o contexto de segurança dos ministros tivesse alterado.
“Ao contrário, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, e por reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”, argumentou Barroso.
CNN Brasil
Publicidade
18
JUN
Padre Fábio de Melo é denunciado ao Vaticano após confusão com ex-gerente de cafeteria
O caso envolvendo o padre Fábio de Melo e o ex-gerente de uma cafeteria em Joinville (SC) acabou ganhando proporções inesperadas. Após a confusão, que viralizou nas redes sociais e terminou com a demissão de Jair José Aguiar da Rosa, o religioso foi oficialmente denunciado ao Vaticano. A informação é do jornalista Ricardo Feltrin, que revelou que um bispo de Santa Catarina registrou queixa contra o padre na Congregação para a Doutrina da Fé.
De acordo com as fontes de Feltrin, o motivo da denúncia foi o comportamento do padre Fábio de Melo, considerado incompatível com as atitudes esperadas de um líder cristão. Apesar de não haver consequências severas no momento, o episódio agora consta nos registros da Igreja como uma mancha na trajetória do religioso.
Enquanto isso, Jair José Aguiar da Rosa decidiu levar o caso à Justiça. O ex-gerente processou tanto o padre quanto a cafeteria Havanna, alegando danos após sua demissão. Segundo o advogado Eduardo Tocilo, que representa o funcionário, a empresa tentou se blindar da repercussão do vídeo jogando toda a responsabilidade para cima do trabalhador.
Além das ações judiciais, Jair também enfrentou sérias consequências emocionais. Em entrevista recente ao programa ‘Tá na Hora’, do SBT, ele contou que desenvolveu depressão, foi diagnosticado com três síndromes e precisou trancar a faculdade a poucos meses de se formar. “Minha vida virou de cabeça para baixo. Tenho medo de sair na rua. A vergonha é muito grande”, desabafou.
Em nota enviada à imprensa, padre Fábio de Melo declarou que jamais teve intenção de prejudicar alguém. “Não carrego em mim a intenção da maldade”, disse ele. O religioso também criticou os julgamentos precipitados na internet e reforçou seu compromisso com o diálogo e o perdão.
Terra
Publicidade
18
JUN
Lula soma 116 dias fora do Brasil após ida ao G7 no Canadá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã desta quarta-feira (18) em Brasília depois de participar da Cúpula do G7 em Kananaskis, no Canadá. Agora, soma 116 dias fora do Brasil desde o início do 3º mandato, iniciado em janeiro de 2023.
Lula foi convidado pelo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney (Partido Liberal, centro-esquerda), para o encontro do grupo que reúne os 7 países mais industrializados do mundo.
A comitiva reduzida que acompanhou o presidente não contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a assessoria, ela ficou em Brasília para ter “reuniões internas” sobre as agendas nacionais e a COP30.
Além do Brasil, foram convidados para a cúpula do G7: África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia, México e Ucrânia. Foi a 9ª participação de Lula em encontros do grupo nos 11 anos à frente do Palácio do Planalto.
Publicidade
18
JUN
Publicidade
18
JUN
Publicidade
18
JUN
Publicidade
18
JUN
Publicidade
17
JUN
Lula desmarca reunião com Zelensky no G7 e retorna ao Brasil
O presidente Lula e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, desmarcaram a reunião bilateral que teriam durante a cúpula do G7, no Canadá, nesta terça-feira (17/6).
Segundo o governo brasileiro, o encontro entre os dois não aconteceu por problemas de “agenda”. Lula e Zelensky não teriam conseguido conciliar horários, após atrasos na programação do G7.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), com os atrasos, Lula não pode esperar para se reunir com Zelensky, pois tinha horário definido para decolar de volta ao Brasil.
O chefe do Palácio do Planalto deixou o resort onde ocorreu a cúpula do G7 por volta das 16h30, no horário local (19h30 no Brasil). O petista seguiu de carro até Calgary, de onde pegará o avião para retornar ao Brasil.
Essa foi a segunda vez que Lula desmarcou uma reunião bilateral com Zelensky. A primeira vez ocorreu durante a cúpula do G7 em Hiroshima, no Japão, em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do petista.
Lula e Zelensky, entretanto, chegaram a se reunir em setembro de 2023 em Nova York, nos Estados Unidos, onde ambos estavam para participar da Assembleia-Geral da ONU.
Além do encontro com Zelensky, a reunião bilateral de Lula com o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, também foi cancelada a pedido do alemão. Segundo o Planalto, Merz precisou voltar antes para a Europa.
Ao final, Lula teve apenas duas reuniões bilaterais durante a cúpula do G7. Uma com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e outra com o presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung.
Além disso, como noticiou a coluna, Lula teve conversas informais durante o G7 com os presidentes do México, Claudia Sheinbaum, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Metrópoles