Milei ameaça sair do Mercosul e assinar acordo de comércio livre com EUA

A única coisa que o Mercosul conseguiu desde sua criação foi enriquecer os grandes industriais brasileiros às custas do empobrecimento dos argentinos", disse Milei na noite de sábado.

No discurso de abertura da sessão legislativa do Congresso argentino, o presidente falou sobre a "oportunidade histórica" de "estabelecer um acordo comercial com os Estados Unidos".

"Mas, para aproveitar essa oportunidade histórica que mais uma vez se apresenta para nós, temos que estar dispostos a ser flexíveis ou, se necessário, até sair do Mercosul", afirmou Milei.

O presidente da Argentina, que atualmente ocupa a presidência do Mercosul, reiterou que cada país deve ser livre para fechar acordos comerciais com quem quiser, sem estar sujeito às restrições impostas pelo bloco regional, que exige negociações em conjunto.

O discurso de Milei veio horas depois de o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ter defendido a importância de "formar um bloco forte na América do Sul", independentemente de quem esteja no poder.

Lula afirmou aos jornalistas que é hora de "deixar de lado convergências e divergências pessoais" e compreender que as relações entre os Estados "são algo mais profundo e não mudam, mesmo quando o presidente muda".

O líder brasileiro ressaltou que, em um mundo dividido em blocos, aqueles que estiverem "mais organizados" poderão obter mais vantagens. Nesse sentido, destacou o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, cujas negociações, que duraram quase 25 anos, foram concluídas em dezembro.

O acordo UE-Mercosul, criticado por diversos setores e países, especialmente França e Itália, ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho da UE, assim como pelos congressos dos países do bloco sul-americano, que inclui Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, em breve, Bolívia, quando seu processo de adesão for concluído.

Em declarações à imprensa durante a posse do novo presidente do Uruguai, Lula afirmou que a vitória de Yamandú Orsi permitiu "retomar discussões importantes", como "o fortalecimento do Mercosul" e a "reconstrução da Unasul [União de Nações Sul-Americanas]".

O líder brasileiro defendeu que a criação desse organismo em Brasília, em 2008, atualmente inativo, representou o melhor momento político, econômico e de inclusão social da América do Sul e da América Latina.

Anac autoriza nova companhia aérea a operar no Brasil

Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito no país: a prestação de serviços para outras companhias do setor.  

 O serviço que a controladora da Avion Express Brasil  oferece em outros países é conhecido pela sigla ACMI (do inglês, aeronave, tripulação, manutenção e seguro). Neste formato, a empresa contratada arrenda a outras companhias - por um período pré-determinado - não só aeronaves, mas também pilotos e comissários, além de responder pela manutenção dos aviões e pagamento de seguros. A contratante, por sua vez, se encarrega da comercialização das passagens e arca com os custos operacionais, como combustível, taxas aeroportuárias e outras tarifas.

“Esse modelo de negócio possibilita otimizar a capacidade das companhias aéreas, permitindo que [estas] ampliem suas operações temporariamente em períodos de alta demanda, como férias e eventos especiais, além de garantir a continuidade do serviço em casos de indisponibilidade de aeronaves”, explicou a Anac, em nota.

Também em nota, a Avion Express celebrou a obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA) - documento que comprova que, após se submeter ao processo de certificação da agência reguladora, a empresa recebeu autorização para operar em território brasileiro.

“Com a aprovação do certificado, já em vigor, a Avion Express Brasil está pronta para iniciar as operações comerciais no primeiro trimestre de 2025, implantando até dez aeronaves da família Airbus A320 até o final do ano”, informou a controladora da subsidiária brasileira, revelando ter planos para chegar a 25 aeronaves até 2028.

Operação

Ainda de acordo com a Avion Express, o início da operação brasileira “representa um passo significativo para as soluções de ACMI” na América Latina, região que o grupo reconhece como “um mercado chave em crescimento” e com muito potencial”. Razão pela qual, recentemente, a Avion Express estabeleceu parcerias no México e na Argentina.

“Com o setor de aviação experimentando mudanças cíclicas de demanda, nossas soluções [em ACMI] fornecerão às companhias aéreas brasileiras a flexibilidade de que precisam para otimizar suas operações. Estamos confiantes de que nossos serviços ajudarão a preencher as lacunas de capacidade, mantendo os mais altos padrões de eficiência e confiabilidade”, comentou, na mesma nota, o executivo-chefe Darius Kajokas.

Desde meados do ano passado, a subsidiária brasileira da Avion Express é comandada pelo engenheiro argentino Esteban Jauregui Lorda, que já atuou na colombiana Avianca; na brasileira Gol e na Aerolíneas Argentinas, onde começou sua carreira no setor. A sede da companhia fica em Indaiatuba, no estado de São Paulo.

Ministério da Agricultura revoga exigência de carimbo em ovos vendidos ao consumidor

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28. A portaria foi assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor na data de sua publicação.

A exigência constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, e determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.

Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.

"A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação", afirmou o Ministério da Agricultura em nota.

Consumidor poderá negociar dívidas em mutirão com 160 instituições

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, no qual as 160 instituições participantes negociarão dívidas em condições mais vantajosas do que as realizadas normalmente nas agências.

O participante pode negociar diretamente com as instituições ou através da plataforma Consumidor.gov.br. Durante o mutirão, que ocorre nos meses de março e novembro desde 2019, são oferecidas condições melhores de parcelamento, descontos e melhores condições de refinanciamento, em dívidas com cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outros empréstimos com bancos e instituições financeiras.

A ação dura todo o mês de março e faz parte do Mês do Consumidor. São parceiros a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons estaduais.

Com a ferramenta Registrato, o Banco Central também colabora com o evento. Cada consumidor pode consultar suas dívidas no sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.

Na última edição, em novembro de 2024, foram renegociados 1,75 milhão de contratos e desde 2019, foram 33 milhões. Informações sobre os canais de negociação e um passo a passo para participar estão no site Meu Bolso em Dia, que faz parte da campanha.

Também há a possibilidade de negociar com a Serasa, parceira da campanha com o Feirão Limpa Nome, e nas agências dos Correios, que permitem atendimento físico da visualização de dívidas até a pacto dos novos acordos.

Para facilitar a vida do consumidor, são oferecidos diferentes canais de negociação. Vale lembrar que, em todos eles, as condições oferecidas pelas instituições financeiras serão as mesmas. Por isso, a primeira dica é procurar, primeiramente, o seu banco e financeira e informar seu desejo de negociação pelo Mutirão. Confira, também, outros canais.

Por onde começar

A orientação do mutirão é que o consumidor:

entre em contato com o banco ou a financeira usando os canais oficiais disponibilizados pela instituição informe que deseja renegociar pelo Mutirão da Febraban. Informe a dívida que deseja quitar pergunte quais são as condições (descontos e prazos) oferecidas Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação.

Alguns bancos e financeiras criaram canais específicos para este Mutirão. Veja a lista no site.

Fonte: Clique Aqui

Mandato de Dilma no banco do Brics tem relatos de assédio moral e alta rotatividade

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Prestes a iniciar um segundo mandato à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, a ex-presidente Dilma Rousseff deixou um rastro de metas atrasadas, relatos de assédio moral, demissões e críticas por má gestão na instituição desde que assumiu, em abril de 2023.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que o NDB está atrasado no cumprimento da grande maioria de suas metas e tem rotatividade de funcionários (15,5%) três vezes maior do que a média em bancos multilaterais de desenvolvimento (5%), segundo relatório de avaliação independente do banco. Desde que Dilma assumiu, ao menos 46% dos funcionários brasileiros (14) deixaram o banco. Avaliações internas apontam que "limitações em delegar autoridade" contribuem para "atrasos na tomada de decisões e baixa eficiência na implementação".

A situação no banco foi descrita como disfuncional e de paralisia por funcionários ouvidos pela reportagem.

As críticas foram corroboradas no voto de Prasanna Salian, diretor da Índia, em reunião do conselho de diretores sobre a Revisão de Médio Prazo da estratégia geral do banco no ano passado. "O banco está atrasado no cumprimento da maioria de suas metas estratégicas para o período de cinco anos (2022-2026)", diz Salian, diretor do departamento de assuntos econômicos do Ministério das Finanças da Índia, no documento obtido pela reportagem.

Segundo Salian, apenas 20% da meta de concessão de crédito do banco foi atingida, e o NDB está muito aquém dos objetivos de operações não soberanas (10,7%, diante da meta de 30%). Apenas um projeto (4%) foi cofinanciado (meta era 20%).

"A administração deve fazer esforços imediatos para melhorar a execução do banco e reduzir o atraso [no cumprimento das metas] nos próximos anos", disse Salian em voto escrito. "De forma geral, há uma necessidade urgente de priorizar atividades, usar recursos limitados de forma criteriosa, ter planejamento efetivo esforços rigorosos para execução e coordenação eficiente."

Procurada, a assessoria do NDB disse que não comentaria sobre o voto. "Os votos dos membros do NDB não são informação pública e não devem ser divulgados", disse a assessoria.

A reportagem conversou com seis funcionários e ex-funcionários do banco e do governo brasileiro que trabalham diretamente com Dilma. Por medo de represálias, eles pediram para não ser identificados. Todos afirmaram que o banco está paralisado e que o nível de assédio moral é muito alto.

Segundo vários relatos, Dilma frequentemente grita com os funcionários, em broncas que podem ser ouvidas em outros andares da instituição. Ela chamaria os funcionários de "burro" e "burra", "ignorante", além de dizer diz "você não presta para nada", "você não serve para porra nenhuma" e "você nunca mais vai arrumar outro emprego", "você escreve com os pés".

Ela teria dito a um funcionário chinês que ele precisava "lavar atrás das orelhas".

Outro relato frequente é que ela se nega a dar folgas, principalmente aos funcionários que trabalham diretamente com a presidente, e que os trabalhadores são forçados a jornadas que vão das 6h às 21h todos os dias da semana. Dois funcionários relataram ter procurado assistência psicológica.

O relatório anual do banco de 2023 não foi publicado até hoje, nem o de 2024. Os outros relatórios, relativos a 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 estão disponíveis no site do banco.

Já o relatório do Escritório de Avaliação Independente do NDB, assinado pelo diretor-geral Ashwani K. Muthoo, em 20 de maio de 2024, apresenta um retrato sombrio.

"O volume de empréstimos do banco ficou aquém do que foi previsto na estratégia geral para 2017-2021 e desacelerou ainda mais em 2022 e 2023", diz o documento. "Há espaço para melhorar a cultura organizacional, os processos de gestão e de pessoas para aumentar a eficiência do banco para poder cumprir seu mandato."

Além dos problemas de gestão, os relatórios internos apontam que a situação política, com a presença da Rússia no banco, aumentou o custo de captação e reduziu a competitividade.

Diz também que a "alta rotatividade" afeta a capacidade de o banco de funcionar.

Os relatórios também apontam paralisia na expansão do banco. Sob Marcos Troyjo, juntaram-se à instituição Egito, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh. Na gestão Dilma, nenhum novo membro.

"Em suma, o NDB ainda não conseguiu se estabelecer completamente como um banco de desenvolvimento com foco em impacto como determinado em sua carta de fundação".

Outro relatório do escritório independente, também obtido pela Folha, afirma que "a ausência de um processo de tomada de decisão ágil e consistente também compromete a capacidade de resposta e a eficiência geral do banco. Sem mudanças substanciais em seus processos e procedimentos, o banco continuará enfrentando sérios obstáculos para cumprir seu mandato".

Anac autoriza nova companhia aérea a operar no Brasil

Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito no país: a prestação de serviços para outras companhias do setor.

O serviço que a controladora da Avion Express Brasil oferece em outros países é conhecido pela sigla ACMI (do inglês, aeronave, tripulação, manutenção e seguro). Neste formato, a empresa contratada arrenda a outras companhias - por um período pré-determinado - não só aeronaves, mas também pilotos e comissários, além de responder pela manutenção dos aviões e pagamento de seguros. A contratante, por sua vez, se encarrega da comercialização das passagens e arca com os custos operacionais, como combustível, taxas aeroportuárias e outras tarifas.

“Esse modelo de negócio possibilita otimizar a capacidade das companhias aéreas, permitindo que [estas] ampliem suas operações temporariamente em períodos de alta demanda, como férias e eventos especiais, além de garantir a continuidade do serviço em casos de indisponibilidade de aeronaves”, explicou a Anac, em nota.

Também em nota, a Avion Express celebrou a obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA) - documento que comprova que, após se submeter ao processo de certificação da agência reguladora, a empresa recebeu autorização para operar em território brasileiro.

“Com a aprovação do certificado, já em vigor, a Avion Express Brasil está pronta para iniciar as operações comerciais no primeiro trimestre de 2025, implantando até dez aeronaves da família Airbus A320 até o final do ano”, informou a controladora da subsidiária brasileira, revelando ter planos para chegar a 25 aeronaves até 2028.

Operação

Ainda de acordo com a Avion Express, o início da operação brasileira “representa um passo significativo para as soluções de ACMI” na América Latina, região que o grupo reconhece como “um mercado chave em crescimento” e com muito potencial”. Razão pela qual, recentemente, a Avion Express estabeleceu parcerias no México e na Argentina.

“Com o setor de aviação experimentando mudanças cíclicas de demanda, nossas soluções [em ACMI] fornecerão às companhias aéreas brasileiras a flexibilidade de que precisam para otimizar suas operações. Estamos confiantes de que nossos serviços ajudarão a preencher as lacunas de capacidade, mantendo os mais altos padrões de eficiência e confiabilidade”, comentou, na mesma nota, o executivo-chefe Darius Kajokas.

Desde meados do ano passado, a subsidiária brasileira da Avion Express é comandada pelo engenheiro argentino Esteban Jauregui Lorda, que já atuou na colombiana Avianca; na brasileira Gol e na Aerolíneas Argentinas, onde começou sua carreira no setor. A sede da companhia fica em Indaiatuba, no estado de São Paulo.

Ministério da Agricultura revoga exigência de carimbo em ovos vendidos ao consumidor

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28. A portaria foi assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor na data de sua publicação.

A exigência constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, e determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.

Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.

"A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação", afirmou o Ministério da Agricultura em nota.

Renda per capita varia de R$ 1.077 a R$ 3.444 nos estados e DF

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O rendimento domiciliar per capita (por pessoa) foi de R$ 2.069 por mês no Brasil em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Entre as unidades da Federação, a renda varia de R$ 1.077 no Maranhão a R$ 3.444 no Distrito Federal.

Isso quer dizer que o rendimento do estado nordestino equivale a apenas 31,3% do registrado no local com o maior valor da lista.

Os valores são publicados de forma resumida pelo IBGE em termos nominais. Nesse caso, o instituto evita a comparação com os anos anteriores, já que os dados não são corrigidos pela inflação.

A divulgação atende a uma lei que estabelece os critérios de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). As estatísticas são compartilhadas anualmente com o TCU (Tribunal de Contas da União) para a realização dos cálculos.

A renda domiciliar per capita divide o rendimento total dos domicílios pelo número de moradores dos endereços. Nessa conta, o IBGE considera os recursos obtidos com o trabalho e outras fontes.

A base das informações é a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, um dos principais levantamentos do órgão. Em 2023, o rendimento domiciliar per capita no Brasil havia sido de R$ 1.893, também em termos nominais, segundo o IBGE.

RENDIMENTO DOMICILAR PER CAPITA EM 2024, EM R$

Distrito Federal - 3.444
São Paulo - 2.662
Rio Grande do Sul - 2.608
Santa Catarina - 2.601
Rio de Janeiro - 2.490
Paraná - 2.482
Mato Grosso - 2.276
Mato Grosso do Sul - 2.169
Espírito Santo - 2.111
Goiás - 2.098
Brasil - 2.069
Minas Gerais - 2.001
Tocantins - 1.737
Rondônia - 1.717
Rio Grande do Norte - 1.616
Roraima - 1.538
Amapá - 1.514
Sergipe - 1.473
Pernambuco - 1.453
Paraíba - 1.401
Bahia - 1.366
Piauí - 1.350
Pará - 1.344
Alagoas - 1.331
Acre - 1.271
Amazonas - 1.238
Ceará - 1.225
Maranhão - 1.077

Fonte: IBGE

MP que libera saldo retido do FGTS deve ser publicada ainda nesta sexta-feira, diz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na manhã desta sexta-feira, 28, que a Medida Provisória que libera o saque do FGTS para trabalhadores que tiveram o saldo retido por optar pelo saque-aniversário deve ser publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

"Será publicada hoje", afirmou, em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul.

Ainda de acordo com ele, o governo vê com simpatia a proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), de emenda à Constituição, protocolada na terça-feira, que propõe o fim da escala 6x1.

"Nós nos posicionamos com muita simpatia. Mas para tranquilizar o mundo empresarial, quando falamos em acabar com a escala 6X1, não estamos falando em parar com a atividade econômica. É preciso ter clareza disso", disse o ministro.

Questionado sobre como "fechar a conta\" caso a proposta avance, ele respondeu: "renegociando".

Caixa conclui pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento no último dia 17, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, atingidos por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, dez de Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor subiu para R$ 106 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.