MP pede reabertura de investigação contra o prefeito de Mossoró por abuso de poder político, econômico e midiático

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu à Justiça a anulação de uma sentença que encerrou um processo de investigação por abuso de poder político, econômico e midiático contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

Com esse pedido, o processo vai a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A Corte vai julgar se anula a sentença do juiz da primeira instância e reabre o processo de investigação contra o prefeito, ou se mantém a decisão do magistrado.

Se o processo for reaberto e os desembargadores entenderem que há provas suficientes contra o prefeito, ele poderá ser cassado.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o juiz da primeira instância teria acolhido provas da defesa de Allyson sem dar direito à acusação de contestá-las.

A suspeita é de que o prefeito teria usado a estrutura da administração municipal para promover a própria imagem, inclusive nas redes sociais, e obter benefícios políticos com isso, o que configuraria abuso de poder político, econômico e midiático.

Em nota, a defesa do prefeito disse que confia na Justiça e que acredita na manutenção da decisão da primeira instância, que decidiu pela improcedência das ações eleitorais propostas.

O julgamento ainda não tem data para acontecer.

Membro de facção morre em confronto com policiais civis durante operação em Assú

Um membro de uma facção criminosa morreu durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (17) em Assú, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Civil, a operação teve como objetivo desarticular núcleos criminosos envolvidos em ameaças, imposição de toque de recolher e expulsão de moradores da comunidade. Ele reagiu a abordagem dos agentes.

Durante a ação, um dos alvos, vinculado a uma facção criminosa, reagiu à abordagem policial com disparos de arma de fogo. Diante da injusta agressão, os policiais civis atuaram em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. O suspeito foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Outro homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A operação contou com o apoio de 35 policiais civis, integrantes das seguintes unidades: 42ª DP (Areia Branca), 49ª DP (Macau), 98ª DP (Pendências), 99ª DP (Angicos), Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR/Mossoró), Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), 2ª Delegacia Regional (2ª DR) e Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP/Mossoró).

O nome da operação faz referência ao clima de intimidação instaurado pela facção criminosa no bairro Parati 2000, onde moradores foram ameaçados e, em alguns casos, expulsos de suas próprias residências.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte segue realizando ações integradas e operações de enfrentamento à criminalidade em todas as regiões do estado. As investigações relacionadas ao caso continuam em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar outros envolvidos.

Motoristas com 65 anos ou mais têm isenção de taxas na renovação da CNH no RN

Condutores do Rio Grande do Norte com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento das taxas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício concedido pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), começa a valer nesta quinta-feira (17) para todas as categorias de habilitação (A, B, C, D e E) e segue de acordo com a Lei Estadual nº 10.157/2017, que prever a legalidade do benefício.

O número de habilitados cadastrados no sistema do Detran/RN com idades de 65 anos ou mais e que possuem o direito à isenção é de 139.518 condutores. O Setor de Estatística do Detran/RN fez o levantamento dos números e constatou que esse montante é referente a 13,3% de todas as pessoas com CNH no Estado, sendo que, 2.407 condutores, na faixa etária citada, estão habilitados para exercer atividade remunerada, ou seja, 1,73% do grupo beneficiado com a isenção concedida pelo Governo do Estado.

Dentro desse grupo de habilitados apto à isenção da renovação da CNH, o Detran/RN estima que, neste momento, o Governo do Estado, através da Autarquia, aplicará recursos de aproximadamente R$ 24 milhões a cada cinco anos, sendo quase R$ 13 milhões própria das taxas de renovação da CNH e cerca de R$ 11 milhões que o Detran/RN deve repassar às clínicas médica e psicológica credenciadas para realizar os exames oftalmológicos e psicotestes (atividade remunerada) dos beneficiados com a isenção. A tendência é que esses valores aumentem com o crescimento da longevidade da população potiguar.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, explicou que todas às taxas de renovação para a CNH de responsabilidade do Departamento estão isentas de pagamento para esse grupo, com exceção da taxa dos Correios, no valor de R$ 12,00, onde o cidadão pode optar a pagar a taxa, e receber a CNH em seu endereço cadastrado, ou não pagar a taxa, e ir presencial a unidade do Detran/RN pegar o documento de Habilitação.

“É importante destacar que o processo de renovação da CNH para os condutores beneficiados segue o mesmo procedimento dos demais motoristas do estado. A diferença é que, para esse grupo, não há cobrança de taxas. A renovação é realizada por meio do Portal de Serviços do Detran, com os passos habituais, sendo concluída nas clínicas credenciadas”, explicou.

Para renovar a CNH, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), fazer login e seguir o caminho: Habilitação > Renovação CNH > Iniciar Processo de Renovação > + Renovação CNH.

O usuário preencherá as informações solicitadas e será direcionado a uma clínica médica credenciada, onde realizará os exames exigidos e a coleta de dados. Após essa etapa, poderá emitir o certificado de isenção, que deve ser apresentado, se necessário, no momento da renovação. Para motoristas com atividade remunerada, além do exame oftalmológico, é obrigatório o exame de aptidão psicológica.

A renovação da CNH para condutores beneficiados isentos das taxas ocorre a cada cinco anos para aqueles entre 65 e 69 anos, e a cada três anos para os motoristas com 70 anos ou mais.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 1.046.222 condutores habilitados no sistema do Detran/RN, dos quais 176.629 têm anotação de atividade remunerada na CNH. A taxa de renovação da CNH sem atividade remunerada é de R$ 177,00 e com atividade remunerada fica em R$ 262,00.

Quem é o homem que esquartejou amigo e bateu corpo em liquidificador



O homem preso em flagrante pela Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro (PCERJ) por esquartejar o amigo, bater partes do corpo em um liquidificador e guardá-las na geladeira foi identificado como Bruno Guimarães da Cunha Chaves (foto em destaque), de 33 anos.

Após a polícia tomar conhecimento do crime, a perícia foi feita no local onde o crime brutal foi cometido, e o corpo, encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

O que se sabe até agora

• Bruno foi detido nessa quarta-feira (16/7), na casa onde ele residia com o amigo, em Morro de São Carlos, na região central do Rio de Janeiro.
• Conforme apurado, o preso esfaqueou a vítima após uma discussão, no último domingo (13/7).
• De acordo com a polícia, ele também teria cozinhado partes do corpo da vítima, identificada como Thiago Lourenço Morgado, de 35 anos.
• Segundo a polícia, ele ainda jogou parte dos restos mortais da vítima em um vaso sanitário.

Prisão

Diante dos fatos, o homem foi preso por policias civis da 6ª DP (Cidade Nova) e da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

As investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do caso.

Presidente eleito do PT defende candidatura de Haddad

O ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva, recém-eleito presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), defendeu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), seja candidato ao governo de São Paulo ou ao Senado em 2026.

Citado pelo jornal Folha de S.Paulo, Edinho disse que a candidatura de Haddad, que já foi prefeito da capital paulista, é importante, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar de um palanque “muito” forte para se reeleger no ano que vem.

“Nenhum quadro pode se abster de cumprir missão partidária”, declarou Edinho. “Não sei para que Haddad tem de concorrer, mas vou defender que ele concorra. Penso que os melhores quadros têm de estar na disputa eleitoral de 2026”, disse.

Segundo Edinho, o PT errou ao ter classificado a política econômica de Haddad como “austericida”, quando a presidência do partido era ocupada por Gleisi Hoffmann, hoje ministra da Secretaria de Relações Institucionais.

“Isso foi um erro, é um erro e é um equívoco […] O governo do presidente Lula será forte, será vitorioso se o ministro da Fazenda for forte e for vitorioso. E nós temos muito espaço para conversar. Então prefiro que a gente trate as divergências internamente”, declarou. Edinho, no entanto, afirmou que Gleisi foi a maior dirigente da história do PT.

Edinho foi questionado sobre as disputas dentro da esplanada de Lula, o chamado “fogo amigo”. Ele disse: “Quando é fogo, não é amigo, né? A gente tem de pacificar. O governo do presidente Lula não é um juntado de projetos pessoais, é um projeto para o Brasil. Os ministérios têm de estar submetidos a esse projeto nacional liderado pelo presidente”.

O presidente eleito do PT declarou que os ministros não podem pagar a conta pela infidelidade dos partidos da base aliada no Congresso. Para Edinho, “o presidencialismo de coalizão ruiu” e Lula é o governante capaz de liderar o restabelecimento do sistema.

Poder 360

MPRN deflagra operação para desarticular esquema de desvio de recursos públicos em Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura.

A investigação aponta que empresas eram formalmente contratadas para realizar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro, mas na prática não executavam os serviços. Segundo o apurado, um ex-secretário municipal de Obras atuava como o verdadeiro executor das obras, gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.

Como resultado das medidas cautelares solicitadas pelo MPRN, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas. Foi ordenado, ainda, o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir o futuro ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de Santana do Matos.

O MPRN iniciou a apuração após receber denúncias de que obras no município estavam sendo realizadas pela própria estrutura da Prefeitura, embora houvesse contratos firmados com empresas privadas para os mesmos fins. A investigação busca coibir a prática delituosa e proteger o patrimônio público, que estaria sendo lesado por meio de um esquema que utilizava contratos de fachada para desviar verbas públicas em benefício particular.

O esquema também envolveria pessoas ligados por laços familiares e profissionais aos ex-agentes públicos, com empresa fornecedora de material de construção e que mantinha transações financeiras suspeitas com os principais investigados.

Perícias técnicas realizadas a pedido do MPRN constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto adequado, ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na compra de materiais. Um dos relatórios aponta que uma das obras foi executada de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às necessidades da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro público. Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o pedido do MPRN e expediu mandados de busca e apreensão.

A operação Parceria contou com o apoio da Polícia Militar. As diligências foram cumpridas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas envolvidas em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino, com o objetivo de colher provas como documentos, computadores e telefones celulares que serão analisados pelo MPRN. A ação teve a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares.

Rota 22 promoveu 20 eventos no RN e já passou por todos os 167 municípios

O projeto Rota 22, uma iniciativa do Partido Liberal (PL) em parceria com o Instituto Álvaro Valle, fechou o primeiro semestre com 20 eventos realizados no Estado, sendo 16 oficinas e 4 seminários abrangendo todas as regiões do estado. E agora em julho tem atividades nas regiões  Agreste, Trairí, Potengi e Metropolitana.

"O modelo adotado no Rio Grande do Norte, com dezenas de encontros realizados em diferentes regiões, além das equipes precursoras que visitaram todos os 167 municípios, será replicado em outros estados do país nos próximos meses", destaca Rogério Marinho, secretário-geral do PL nacional e presidente estadual da legenda, ressaltando que o Rota 22 tem sempre o foco em levantar os principais gargalos locais e propor soluções com base em evidências, diálogo e experiência administrativa.

Com o propósito de fortalecer os laços entre a sociedade civil e o partido, valorizando o diálogo e a construção coletiva de propostas; o projeto possibilitou um diagnóstico detalhado das dificuldades do Estado, por região. "É uma base sólida de informações que eleverá o debate em torno de ações concretas que irão impactar na vida de quem mais precisa de políticas públicas", disse Rogério Marinho.

AGENDA

Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Ainda neste mês de julho, serão realizadas as oficinas na região Agreste no dia 22, em Passa e Fica, e no dia 23, em Goianinha. No dia 2 de agosto haverá o grande Seminário, em Santo Antônio, reunindo lideranças do Agreste, Trairí e Potengi.

Na agenda do Projeto Rota 22, ainda tem oficina em Parnamirim, no dia 6 de agosto, em Extremoz, no dia 7 de agosto, e Seminário da Região Metropolitana, em Natal, no dia 16 de agosto.

“Desmoralização do Congresso brasileiro”, diz vice da Câmara sobre IOF

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse nesta quarta-feira (16/7) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter, com ajustes, o decreto do governo que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma “desmoralização do Congresso brasileiro”.

Altineu deu a declaração enquanto presidia a sessão do plenário da Câmara no lugar do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Nunca tive postura agressiva e nem terei a nenhuma decisão do STF, mas, como 1º vice-presidente, é uma desmoralização do Congresso brasileiro. […] Quando estiver presidindo a Câmara, não posso aceitar que o povo brasileiro tenha uma decisão, uma falta de respeito ao Congresso Nacional. Nós precisamos tomar atitudes não contra o STF, mas para defender as prerrogativas do Congresso”, declarou.

O vice da Câmara concluiu a fala afirmando que a decisão de Moraes é “lamentável”.

A decisão de Moraes sobre o IOF

Moraes determinou que o decreto do governo tem validade, com exceção do trecho que trata da tributação de operações do risco sacado, revogado pelo ministro. Essa parte do texto já vinha sendo alvo de negociação entre governo e Congresso, e tinha revogação prevista, conforme mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa terça (15/7).

O risco sacado é um adiantamento que os bancos concedem a empresários, e que têm essas grandes companhias como garantidoras da operação. A tributação dessa modalidade gerou uma reação negativa do mercado financeiro e do Congresso Nacional.

Metrópoles

Quaest: Governo Lula é desaprovado por 53%; 43%, aprovam

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou queda na desaprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (16).

São 53% os que desaprovam a terceira administração do petista. Em maio eram 57%.A aprovação, por sua vez, é de 43%, uma alta de três pontos percentuais se comparada ao último levantamento. Não sabe ou não respondeu ficou em 4%.

A pesquisa foi feita em meio ao tarifaço de 50% aos produtos brasileiros anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula pregou a unidade do país e uma resposta reciproca ao caso.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 10 e 14 de julho.

Aspectos

A maior queda na desaprovação de Lula foi registrada na região Sudeste, indo de 64% em maio, para 56% em julho. A aprovação subiu de 32% para 40%.

Entre as mulheres, a desaprovação caiu de 54% para 49%. A aprovação foi de 42% para 46%.Analisando as pessoas de 35 a 59 anos, a desaprovação caiu de 59% para 52%. A aprovação subiu de 38% para 44%.

Os mais escolarizados — com ensino superior completo — também mudaram sua percepção. O índice de desaprovação foi de 64% para 53%. O de aprovação subiu de 33% para 45%.

Fonte: CNN Brasil

Brasil volta à lista dos países com mais crianças não vacinadas

O Brasil voltou a integrar a lista dos 20 países com maior número de crianças não vacinadas no mundo. Os dados são de relatório divulgado nesta terça-feira (15) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), com base em informações de 2024.

O país havia deixado o ranking em 2023 depois de avanços na cobertura vacinal. No entanto, com a piora no último ano, retornou à lista, ocupando agora a 17ª posição global.

Em 2024, cerca de 229.000 crianças brasileiras não receberam nenhuma dose da DTP, conhecida como vacina tríplice bacteriana e administrada como vacina pentavalente pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações). O imunizante protege contra difteria, tétano e coqueluche. Em 2023, eram 103.000 crianças nessa condição.

A DTP é considerada um dos principais indicadores de acesso à imunização de rotina. A ausência da 1ª dose classifica a criança como “zero dose”, ou seja, que não recebeu nenhuma vacina. Na região da América Latina, só o México apresentou número absoluto maior de crianças não vacinadas em 2024, com 341.000 registros. Globalmente, o Brasil ficou atrás de países como Mianmar, Costa do Marfim e Camarões.

CENÁRIO GLOBAL

Em 2024, 89% das crianças no mundo (cerca de 115 milhões) receberam ao menos uma dose da DTP, e 85% (aproximadamente 109 milhões) completaram as 3 doses.

Em relação a 2023, cerca de 171.000 crianças a mais receberam ao menos uma vacina e 1 milhão a mais completaram o esquema de 3 doses da DTP. Segundo a OMS, “embora os avanços sejam modestos, eles indicam progresso contínuo dos países em proteger as crianças, mesmo diante de desafios crescentes”.

Apesar dos avanços, 14,3 milhões de crianças ainda não receberam nenhuma dose de vacina, e outras 5,7 milhões foram apenas parcialmente imunizadas. Em 2024, nenhuma das 17 vacinas monitoradas atingiu a meta mínima de 90% de cobertura.

De acordo com a OMS, a falta de acesso à imunização está relacionada a diversos fatores, como falhas na oferta de serviços, desigualdade territorial, conflitos armados, instabilidade política e desinformação sobre vacinas.

Poder 360