30 MAI

Partido Liberal divulga programação da visita de Jair Bolsonaro ao RN


O Partido Liberal confirmou nesta sexta-feira (30), o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao Rio Grande do Norte. Bolsonaro retornará ao Rio Grande do Norte nos dias 12, 13 e 14 de junho. A informação foi divulgada através de vídeo compartilhado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), durante o Seminário Central do Projeto Rota 22.

ROTA 22 PL RN – PRESIDENTE BOLSONARO NO RN

Dia 12/06
11:40 CHEGADA AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
VOO DA GOL

Dia 12/06
12:30 – ALMOÇO COM DIGITAL INFLUENCERS
Local – ÔBAR PONTA DO MORCÊGO
PRAIA DO MEIO

Dia 12/06
ENTREGA TÍTULOS DE CIDADANIA
NATALENSE E NORTERIOGRANDENSE
15:30 – CÂMARA MUNICIPAL

Dia 12/06
17:00 – ENGORDA DE PONTA NEGRA – VISITA
Próximo ao Morro do Careca

Dia 12/06
20:00 – JANTAR

Dia 12/06
21:30 – HOTEL PERNOITE

Dia 13/06
8:00 – HOSPITAL RIO GRANDE VISITA
Av. Afonso Pena, 754, Tirol

Dia 13/06
ROTA 22 PELO RN:

10:30 – TANGARÁ
Nova Pastelaria Tangará
BR-226

11:30 – SANTA CRUZ
Hospital Municipal (Visita)
Rua São Nicolau
Santuário de Santa Rita de Cássia Visita
Alto de Santa Rita

14:00 – ACARI
Visita Cidade da Moda
16:00 – JUCURUTU
Barragem de Oiticica
20:00 – MOSSORÓ CIDADE JUNINA
Visita ao evento

PERNOITE HOTEL

Dia 14/06
08:00 – ANEL VIÁRIO VISITA E ENTREGA TÍTULO CIDADÃO MOSSOROENSE

10:30 – SEMINÁRIO ROTA 22 PL RN
Local – GARBOS TRADE HOTEL
14:30 – AEROPORTO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RETORNO BRASÍLIA

Geral 29/05/2025 Blog do BG
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30 MAI

Prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 termina nesta sexta (30)

Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2025 têm até as 23h59 desta sexta-feira (30) para enviar o documento para a Receita Federal. Quem é obrigado e perde o prazo paga multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido no ano-calendário, que no caso é 2024.

Além disso, a pessoa que optar por não enviar a declaração mas que era obrigada a entregá-la pode ter o CPF classificado como pendente de regularização.

Como o cadastro do CPF é usado por entidades privadas e públicas, é possível sofrer impedimentos determinados por quem utiliza o cadastro, como ter dificuldade de abrir conta em banco e não conseguir fazer financiamentos, por exemplo.

Até as 19h15 desta quinta-feira (29), 38,4 milhões haviam entregado a declaração. A Receita espera que 46,2 milhões de documentos sejam enviados para o fisco dentro do prazo. Metade optou pela declaração pré-preenchida e 8 em cada 10 escolher o programa de computador para declarar.

A maioria das pessoas (59%) terá imposto a restituir. Já 21,7% precisarão pagar o tributo, cuja primeira parcela ou o pagamento à vista vencem nesta sexta-feira (30).

A Receita e especialistas ouvidos pela Folha recomendam que o contribuinte envie a declaração dentro do prazo, mesmo que esteja incompleta, para não pagar a multa. Posteriormente, a pessoa pode enviar a declaração retificadora quantas vezes for necessário para corrigir os dados.

Veja como declarar rápido o Imposto de Renda

  • Baixe o programa no computador (PGD) ou o aplicativo da Receita para declarar no celular ou tablet. É possível também declarar no site do e-CAC ou do Meu Imposto de Renda
  • No PGD, a recomendação é usar a declaração pré-preenchida. Para isso, é preciso ter conta nível ouro ou prata no portal gov.br. No app ou nos sites, os dados pré-preenchidos são automáticos
  • Cheque todas as informações da pré-preenchida. No app e nos sites, é preciso ainda marcar como revisado cada item. Se houver erros, corrija. Siga sempre os informes enviados por bancos, empresas, órgãos públicos como INSS e Caixa, hospitais, escolas, operadoras de planos de saúde, imobiliárias e outros
  • Se não houver algum dado, preencha na ficha respectiva. Tenha cuidado principalmente com as fichas de rendimentos tributáveis, rendimentos isentos, bens e direitos, e pagamentos efetuados.
  • Só informe na declaração o que tiver como comprovar, seja com recibo, nota fiscal ou informes. Não se esqueça também de preencher todos os dados se for incluir dependente ou alimentandos na sua declaração.
  • Terminado o preenchimento, revise todas as informações. Em seguida, escolha a melhor tributação: desconto simplificado ou deduções legais. Preencha os dados do seu banco e a forma como quer receber (Pix ou conta bancária) ou pagar (de uma a oito parcelas, com opção de débito automático a partir da segunda cota)
  • Envie a declaração, imprima uma cópia e o recibo. Guarde os documentos por cinco anos, prazo que a Receita tem para contestar suas informações

A Receita ainda pagará nesta sexta o primeiro lote de restituição, com R$ 11 bilhões sendo destinados a 6,2 milhões de pessoas. Haverá ainda mais quatro lotes, entre junho e setembro, com o pagamento no último dia útil de cada mês.

O fisco também encerra nesta sexta o prazo para quem mudar a tributação no Imposto de Renda (desconto simplificado ou deduções legais) e para as pessoas pagarem o valor destinado a doação na declaração.

Folha de S.Paulo

Geral 29/05/2025 Folha de São Paulo
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30 MAI

Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu Golpe do Pix de R$ 60 mil em Natal

Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor repassado por uma cliente que foi vítima de um golpe bancário ocorrido por meio de mensagens fraudulentas no aplicativo WhatsApp. A decisão é do juiz Jessé de Andrade Alexandria, do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (29).

O caso envolveu um golpe conhecido como “fraude via WhatsApp”, “Golpe do Pix” ou “golpe do falso funcionário bancário”, em que a vítima, durante uma viagem internacional, foi abordada por um golpista que se passou por um funcionário do banco que ela é cliente.

O fraudador alegou que uma transação bancária, referente ao pagamento de um boleto, teria sido comprometida e orientou a mulher a realizar uma série de transferências para “proteger” os seus fundos. A vítima, acreditando na autenticidade das mensagens, efetuou cinco transações bancárias, totalizando o valor de R$ 60 mil.

A defesa do banco tentou argumentar que a mulher havia sido negligente ao seguir as orientações do golpista, e que não houve falha nos sistemas de segurança do banco. No entanto, o juiz rejeitou essa argumentação, destacando que o banco não adotou mecanismos de proteção suficientes para evitar o golpe, principalmente considerando a vulnerabilidade dos consumidores no ambiente digital.

O juiz ressaltou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as instituições financeiras têm a responsabilidade objetiva de garantir a segurança das transações realizadas por seus clientes. A decisão também se baseou na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece a responsabilidade objetiva dos bancos por danos causados por fraudes praticadas por terceiros nas operações bancárias.

O juiz destacou, ainda, a necessidade de as instituições financeiras adotarem medidas preventivas, como bloqueios automáticos em casos suspeitos, o que não aconteceu no caso em questão. Com isso, além da restituição do valor de R$ 60 mil, referente às transferências bancárias realizadas pela cliente do banco, a decisão fixou em R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais, considerando o sofrimento da autora diante da situação.

A decisão sublinhou que a vítima se viu impotente diante do golpe, com prejuízos financeiros e emocionais consideráveis, o que justifica a reparação por danos morais.

Tribuna do Norte

Geral 29/05/2025 Tribuna do Norte
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29 MAI

Cacau Show: franqueados afirmam que rede funciona como “seita”

Grandes eventos motivacionais com palestras, música alta, discursos e depoimentos emocionantes de sucesso. Lives e encontros virtuais para falar do poder da iniciativa, do pensamento positivo e da dedicação incansável à empresa. E, ao mesmo tempo, total ausência de espaço para discutir cláusulas dos contratos e as políticas da empresa – como aumento abrupto dos preços dos produtos.

Franqueados da Cacau Show relatam o clima de “seita” dentro da maior rede de franquias do Brasil, com punições para quem questiona as normas e práticas da empresa. Quem comanda boa parte dos momentos devocionais é Alexandre Tadeu da Costa, conhecido como Alê Costa, fundador e CEO da Cacau Show – que hoje conta com mais de 4 mil unidades espalhadas em todo o país.

A realidade de parte deles, no entanto, é bem diferente da apresentada por Alê Costa nas redes sociais e em entrevistas em programas especializados de negócios. Franqueados relatam, por exemplo, que ao reclamarem de problemas, como cobranças ou mudanças no valor dos produtos, passaram a ser perseguidos recebendo chocolates para vender com a validade perto de expirar e produtos encalhados com pouca saída. Situação que, muitas vezes, inviabiliza o funcionamento das franquias e leva os empresários a fecharem as portas.

Na Justiça, a Cacau Show acumula processos por cobranças indevidas e por não fornecer produtos de forma adequada para lojas franqueadas. Caso em que as retaliações ficam ainda mais rígidas. Processo que tramita na 25ª Vara Cível de Brasília evidencia que punições como a retirada de crédito – obrigando os franqueados a comprarem os produtos à vista – é institucionalizada, com previsão contratual.

“É inequívoco que a política interna da demandada [Cacau Show] afronta o princípio constitucional da liberdade profissional, porquanto, a restrição de crédito para fornecimento exclusivo de produtos, instrumento essencial da atividade econômica, sob a alegação de existência de litígios judiciais entre franqueado e franqueadora, não está amparada em motivo idôneo e constitui mero revanchismo, uso arbitrário das próprias razões por via transversa, cuja finalidade não é outra senão inibir o legítimo direito constitucional de ação dos demandantes [franqueados], o que também viola o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição”, apontou o juiz Julio Roberto dos Reis.

Insatisfeitos, franqueados criaram um perfil em uma rede social para compartilhar relatos. A página foi batizada de “Doce Amargura”. A responsável, que ainda é franqueada, com medo de novas retaliações, optou por um pseudônimo. Ela, no entanto, foi surpreendida por uma visita do vice-presidente da Cacau Show, Túlio Freitas. A loja dela, no interior de São Paulo, fica a mais de 600 km da sede da empresa. Segundo ela, o vice-presidente a perguntou “o que era preciso” para que ela parasse. Agora, ela tenta, judicialmente, rescindir o contrato com a Cacau Show.

Procurada, a Cacau Show não se manifestou sobre o assunto até a publicação do texto. O espaço continua aberto para eventuais posicionamentos.

Geral 28/05/2025 Metrópoles
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28 MAI

Justiça do Trabalho de Salvador analisa pedido de licença-maternidade para “mãe” de bebê reborn

Um caso inusitado chegou à Vara do Trabalho de Salvador. A autônoma Maíra Campos Leite ingressou com uma ação trabalhista contra uma empresa, pleiteando o reconhecimento de sua maternidade afetiva em relação a uma bebê reborn e, consequentemente, o direito à licença-maternidade e ao salário-família.

Segundo a petição inicial, Maíra considera a boneca, a quem deu o nome de Olívia, como sua filha, com quem estabeleceu forte vínculo emocional. Ao comunicar a situação à empresa e solicitar os benefícios previstos na legislação trabalhista para mães, a recepcionista foi alvo de zombarias e comentários vexatórios, sendo inclusive orientada a “procurar um psiquiatra”.

 

A defesa da trabalhadora fundamenta o pedido no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito ao livre desenvolvimento da personalidade, alegando que o vínculo com a filha reborn é legítimo sob a perspectiva afetiva e emocional.

A advogada da autônoma argumenta que o direito contemporâneo reconhece a maternidade socioafetiva e que esse entendimento deveria ser estendido ao âmbito trabalhista.

Além da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento de todas as verbas rescisórias, a trabalhadora pede indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, alegando abalo psicológico e humilhação. Ela também requer, em tutela antecipada, o imediato reconhecimento da rescisão do vínculo empregatício, com a liberação do FGTS, multa de 40% e guia do seguro-desemprego.

O processo será analisado pela Justiça do Trabalho da 5ª Região.

Geral 27/05/2025 Blog do BG
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27 MAI

Marina Silva bate boca com senadores e abandona sessão

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou, nesta terça-feira (27), a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após bater boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Marina convidada na semana passada pela comissão para falar sobre a criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, região de interesse para a exploração de petróleo.

Momentos antes de discutir com o líder do PSDB no Senado, a ministra havia se desentendido com o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO).

A altercação com Valério, no entanto, iniciou-se assim que o senador passou a fazer uso da palavra para inquiri-la. “Ministra, que bom reencontrá-la. E ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra. Eu não estou falando com a mulher. Eu tô falando com a ministra”, começou o parlamentar.

Ainda com o microfone desligado, Marina rebateu: “Eu sou as duas coisas. O senhor está falando com as duas coisas.”

Foi então que Valério declarou: “Porque a mulher merece respeito, a ministra, não”. Imediatamente, a fala do tucano despertou reações dos colegas, que pediram pela manutenção do respeito na Casa.

A seguir, a ministra relembrou uma afirmação de Valério que, em março, disse ter vontade de enforcá-la. À época, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa de Marina e classificou a declaração como “muito infeliz”.

“O senhor que diz que queria me enforcar. Foi o senhor que disse que queria me enforcar”, relembrou Marina.

O presidente da comissão tentou pacificar a situação, mas não teve sucesso. A ministra insistiu em rememorar a frase de Valério, e Marcos Rogério a acusou de estar provocando o senador.

“Como eu estou convidada como ministra, ou ele [Plínio Valério] me pede desculpas, ou eu vou me retirar. Se como ministra ele não me respeita, eu vou me retirar. O senhor me peça desculpas e eu permaneço. Se não pede desculpas, eu vou me retirar”, exigiu Marina.

Valério tentou se explicar, disse que não tinha “nada contra mulher”, mas não convenceu a ministra, que seguiu cobrando um pedido de desculpas.

“Vocês me convidaram como ministra, têm que me respeitar. Eu me retiro porque não fui convidada por ser mulher”, comunicou Marina, que se levantou para deixar a audiência.

Conforme a ministra caminhava em direção à saída, Valério ironizou: “Tá com medo de mim, ministra?”

CNN Brasil

Geral 26/05/2025
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