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Com base frágil, governo Lula deixa de orientar bancada no Congresso em um terço das votações
Sem conseguir formar uma base confiável no Congresso, o governo abdicou de dar orientações de bancada a parlamentares aliados em quase um terço das votações realizadas nos plenários da Câmara e do Senado neste ano. A estratégia tem como objetivo tanto evitar se opor a parte dos aliados quanto a de não se comprometer com propostas consideradas polêmicas, deixando aberta a possibilidade de um veto presidencial posterior.
Levantamento do GLOBO mostra que as bancadas governistas foram liberadas a votar como quiseram em 11 das 42 votações nominais realizadas na Câmara neste ano, o que equivale a 26%. No ano passado, esse índice era menor. De 301 propostas analisadas, o governo deixou de orientar em 61 delas (20%).
Já no Senado, das cinco votações nominais no plenário da Casa neste ano, três não tiveram orientação. Foi o caso, por exemplo, do projeto que restringiu a chamada “saidinha” de presos em feriados. Apesar de a medida sofrer resistência de ministros, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), desistiu de orientar o voto contrário para evitar uma derrota certa. A proposta foi aprovada pelo placar de 62 a 2.
— Eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam (voto a favor). Então o governo nesse caso vai liberar, e eu vou explicar ao governo o que aconteceu — disse Wagner na ocasião.
Prerrogativa de líderes
A orientação de voto faz parte do rito de votações nas duas Casas legislativas. Durante a análise do tema, cada líder partidário pode subir à tribuna para dizer como a sua bancada deverá votar em um projeto ou no item que está em discussão. O líder do governo e da oposição também têm a mesma prerrogativa. Nem sempre, contudo, são seguidos.
Aliados do governo argumentam que, com uma base tão heterogênea, formada por partidos que vão do PSOL ao União Brasil, seria impossível ao Palácio do Planalto conseguir uma unidade em projetos como o da “saidinha” de presos.
Responsável pela articulação política do Planalto no Congresso, o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, diz ser preciso escolher as brigas que o governo vai comprar, e a decisão de orientar ou não a votação é analisada caso a caso.
— Às vezes, você tem dentro dos próprios parlamentares que apoiam o governo posições divergentes. Em geral, quando o governo não faz uma orientação é porque (o projeto) não está no centro das suas prioridades. Nossa agenda prioritária está focada na questão econômica, na recriação das políticas sociais, na transição ecológica — afirmou Padilha ao GLOBO.
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Sob pressão do PT, PSB vai avaliar Rafael para eleição
O presidente estadual do PSB e pré-candidato a prefeito de Natal, o ex-deputado federal Rafael Motta deverá ter uma definição do seu destino político depois de 11 de abril, quando haverá uma reunião da Comissão Executiva Nacional (CEN) do partido, em Brasília, para discussão de questões relativas às eleições municipais de 2024 e o quadro geral de candidaturas.
Mas em Natal, o ex-deputado Rafael Motta trava luta de bastidores com o PT nacional, que tenta junto ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, viabilizar apoio à pré-candidatura da deputada federal Natália Bonavides (PT).
“Soube através das entrevistas concedidas pela deputada Natália. Ainda não tivemos nenhuma conversa, mas a deputada sinalizou para a possibilidade de um diálogo”, ponderou Motta, que vinha adotando um tom mais agressivo em relação a sua postura de viabilizar uma chapa majoritária socialista em Natal.
“Estamos em um momento de anúncio e fortalecimento da pré-candidatura a prefeito, até o período das convenções teremos tempo suficiente para definição sobre nomes que possam ocupar o cargo de vice-prefeito (a) compondo o grupo”, disse ainda o ex-deputado, que, neste momento, “trabalha na montagem da nominata de vereadores. Vamos seguir um passo de cada vez”.
Motta adiantou que “o diálogo com o PSB nacional e com o presidente Carlos Siqueira é constante. De lá recebemos estímulo à nossa pré-candidatura a prefeito e orientação para articular com os partidos que compõe a base do governo federal”.
Segundo Motta, o PSB em Natal tem autonomia para dialogar com partidos – “nem há necessidade de liberação. Política é diálogo. Além disso, dialogar faz parte da nossa essência. É através do diálogo que vamos construir a Natal que queremos”.
“Estamos abertos aos partidos que se alinham ao projeto de Governo de Lula/Alckmin”, disse o ex-deputado, que ainda aguarda um possível apoio do prefeito Álvaro Dias: “O Republicanos é um dos partidos que compõe a base do governo e que o PSB está aberto ao diálogo”.
Rafael Motta tem dito que o presidente Carlos Siqueira vem estimulado a valorização dos quadros jovens do partido através de pré-candidaturas, como são os casos de Tabata Amaral, em São Paulo, e Duarte Jr, em São Luís, no Maranhão, e Cássia Andrade, em Belém: “Estamos em construção de um projeto com apoio do PSB e vamos seguir com ele”.
Motta já disse que Natália tem teto e muita rejeição
Anteriormente, o ex-deputado Rafael Motta havia direcionado criticas à pré-candidatura da deputada petista Natália Bonavides, como foi publicado em 5 de março, na TRIBUNA DO NORTE: “Apesar da Natália ter uma intenção de voto maior, ela meio que chegou em um teto. E o problema é que ela tem muita rejeição. Em um provável segundo turno, é arriscado haver uma derrota dependendo do adversário”.
A estocada mais recente de Motta ocorreu no começo da semana (terça, 26), em entrevista na 91 FM: “Política se faz através de aproximação, através de convencimento, através de parcerias. Fico até surpreso com essa forma que a pré-candidata Natália está adotando, se for o que está acontecendo realmente, de buscar uma pressão nacional para tentar emparedar o PSB local para obrigatoriamente votar por A, B ou C, ou deixar o projeto de Rafael Motta de lado, para apoiar o projeto tal. Não sou homem público de trabalhar dessa maneira, de ser emparedado. Gosto muito da deputada Natália, mas me surpreende se a personalidade dela estiver sendo dessa forma de imposição”.
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Secretário do Ministério da Justiça diz que retirada da Força Nacional de Mossoró é ‘estratégia’ e que ‘forças locais’ acharão fugitivos
Com autorização inicial para durar 60 dias, a presença de agentes e viaturas da Força Nacional em Mossoró (RN) — com o objetivo de ajudar as autoridades locais a capturar os dois fugitivos da penitenciária federal — foi mantida por 36 dias.
A saída do reforço policial na região foi chamada de “mudança de estratégia” pelo secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, em entrevista ao JR Entrevista, na Rede Record.
A procura por Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, apelidado de Deisinho, chega ao 46º dia neste sábado (30).
“O que está sendo planejado é uma mudança de estratégia, mantendo as forças locais fazendo os trabalhos de execução de buscas e ao mesmo tempo intensificando as investigações. Nós acreditamos que vamos, com as investigações, com o trabalho de inteligência policial, realizar a recaptura dos dois”, afirmou Garcia.