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Divisão sobre tempo de mandato de senador deve adiar PEC que acaba com reeleição

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação da PEC que acaba com a reeleição para cargos no Legislativo e Executivo.

A proposta original previa mandato de cinco anos para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, sem possibilidade de reeleição. No entanto, uma emenda propôs reduzir o mandato dos senadores para quatro anos, o que gerou divergências entre os parlamentares.

Com isso, a votação da PEC que está prevista para esta semana deve ser adiada, já que o tema ainda está sendo discutido no Senado. A expectativa é que a proposta seja votada somente na próxima semana, após um consenso sobre o tempo de mandato dos senadores.

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STF muda julgamento da revisão da vida toda do INSS e aposentados podem ter nova derrota

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista do processo. Com isso, o julgamento foi adiado para o dia 28 de outubro e será realizado de forma virtual. A revisão da vida toda é uma ação que permite aos aposentados solicitar a inclusão de contribuições feitas antes de 1994 no cálculo da aposentadoria, o que pode resultar em um benefício maior.

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