Zanin nega impedimento para julgar Bolsonaro por trama golpista

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou não ter impedimento para julgar os casos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado afirmou não enxergar atuação pessoal anterior que envolva a participação do ex-presidente nas acusações contidas na denúncia.

"Também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão."

Em ofício enviado nesta quinta-feira (27) à presidência da corte, o ministro respondeu ao pedido da defesa do ex-presidente de declará-lo impedido de participar das análises desses processos.

Zanin afirmou que, como advogado, integrou escritório de advocacia que prestou assessoria jurídica a uma federação de partidos nas eleições presidenciais de 2022. Na ocasião, atuou fundamentalmente em questões eleitorais que tramitaram perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A defesa de Bolsonaro formalizou na segunda (24) ao Supremo os pedidos para que os ministros Flávio Dino e Zanin, ambos indicados à corte pelo presidente Lula (PT), não participem de julgamentos relativos à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente pela trama golpista.

O ministro disse ainda que a atuação foi encerrada em 12 de outubro de 2022. "Por consequência, não tive qualquer atuação em investigações relacionadas aos fatos ocorridos no dia 8/1/2023 e em seus desdobramentos ou fatos correlatos, inclusive já participei de 901 recebimentos de denúncia e 418 julgamentos de mérito relacionados aos crimes praticados naquela data, tanto no plenário quanto na 1ª Turma", disse.

Zanin ainda disse que o Supremo recusa "interpretação ampliativa" das hipóteses de impedimento.

Os advogados de Bolsonaro também querem que o plenário se pronuncie sobre qual o colegiado deve analisar as acusações contra o ex-presidente, se o pleno composto por 11 ministros ou uma das turmas, composta por 5 magistrados. Os pedidos são endereçados ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

Para eles, o processo e julgamento de crimes comuns imputados ao presidente da República, no cargo e em razão das funções que exerce, é do plenário e que essa prerrogativa não cessa após o titular deixar o posto.

O advogado do ex-presidente Celso Vilardi relatou os pedidos antes de serem formalizados ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. No encontro, ele afirmou que a equipe de defesa deve pedir a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

As informações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro são uma das bases da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente e mais 33 pessoas.

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Corinthians anuncia a contratação do lateral-esquerdo Fabrizio Angileri

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou a contratação do lateral-esquerdo Fabrizio Angileri, na tarde desta quinta-feira. O jogador passou por exames médicos e estava no Brasil desde o início da semana.

O jogador rescindiu contrato com o Getafe, da Espanha, e chega ao Timão sem custos até 31 de dezembro de 2025. A multa rescisória para o futebol nacional é de R$ 300 milhões e 100 milhões de euros (cerca de R$ 606 milhões na cotação atual) para transferências internacionais.

Angileri não atuava há nove meses na equipe espanhola. O jogador estava encostado no elenco do Getafe por não fazer parte dos planos do técnico José Bordalás.

O lateral teve passagem de destaque pelo River Plate antes de ir ao Getafe, clube que defendeu entre 2022 e 2025. Ele foi formado nas categorias de base do Godoy Cruz, outro clube argentino.

Fabrizio Angileri chegou a ser procurado por outras equipes, mas optou por assinar com o Corinthians. A expectativa é que ele chegue ao time de Ramón Díaz para ser titular.

O lateral-esquerdo foi a única contratação do Timão na primeira janela de transferências do ano -que fecha nesta sexta-feira. O departamento de futebol do clube paulista teve uma postura "pé no chão" no mercado diante das dificuldades financeiras.

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Inscrições para o concurso do MPU terminam nesta quinta-feira (27)

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As inscrições para o novo concurso público do MPU (Ministério Público da União) podem ser feitas até as 16h desta quinta-feira (27) no site da FGV Conhecimento, banca responsável pela seleção.

O concurso tem 172 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Todos os cargos exigem nível superior e os salários iniciais variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, com jornada semanal de 40 horas. É possível se candidatar para as funções de técnico e analista do ministério.

As taxas de inscrição para aqueles que se candidatarem à vaga de técnico serão de R$ 95. Já quem quiser se tornar analista deverá pagar R$ 120.

O pagamento da taxa deverá ser feito até esta sexta-feira (28). Para pedir a isenção, o candidato deverá preencher o requerimento que será fornecido no site da banca. O pedido poderá ser feito caso o candidato esteja inscrito no CadÚnico (cadastro do governo federal) ou se for doador de medula óssea.

Durante a inscrição, os candidatos deverão informar o estado em que desejam trabalhar.

Segundo a FGV, 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, 20% deverão ser preenchidas por candidatos negros e 10% serão preenchidas por candidatos que concorrem a minorias étnico-raciais (população indígena, quilombolas, ciganos, povos/comunidades tradicionais).

Para os cargos de técnico, os candidatos poderão se candidatar nas especialidades de administração, enfermagem ou polícia institucional. Os profissionais desse setor terão salário inicial de R$ 8.529,65.

Os cargos de analista contam com diversas especialidades, todas com salário inicial de R$ 13.994,78.

O concurso do MPU contará com a aplicação de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Além dela, os candidatos -com exceção dos que concorrem para a área de polícia institucional- deverão realizar uma prova discursiva.

As provas serão aplicadas em todas as capitais do país. A previsão de aplicação do concurso é para o dia 4 de maio.

Ao todo, o exame objetivo terá 80 questões. A prova dissertativa será composta por uma redação que deverá ser redigida em gênero dissertativo-argumentativo, com número mínimo de 20 e máximo de 30 linhas, valendo até 40 pontos.

- Publicação do edital 8 de janeiro
- Período de inscrições
- Entre as 16h do dia 13 de janeiro até as 16h do dia 27 de fevereiro
- Prazo final para pagamento da taxa de inscrição 28 de fevereiro
- Aplicação da prova objetiva 4 de maio

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Moraes reage a post do governo Trump e diz que Brasil deixou de ser colônia em 1822

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da ONU contra o nazismo.

Moraes deu as declarações durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participa por videoconferência.

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão Adriano Machado - 27.nov.24 Reuters Um homem calvo, com expressão séria, está sentado em uma cadeira de couro amarelo. Ele usa um terno escuro e uma gravata azul clara. Ao fundo, há outras pessoas em um ambiente que parece ser uma sala de reuniões ou tribunal. "Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor", disse.

Até então, os ministros do Supremo vinham minimizado as ações tomadas em território americano, desde que a empresa de mídia de Trump, a Truth Social, e a Rumble, plataforma de vídeos, recorreram à Justiça na Flórida para que as ordens do ministro sejam declaradas ilegais.

Sob reserva, magistrados e assessores próximos a eles afirmam que não há impacto significativo sobre a rotina do Supremo e negam grandes preocupações em relação aos movimentos do presidente americano, de aliados e de bolsonaristas no país.

Alvo prioritário da ofensiva, Moraes diz a interlocutores que não tem o hábito de viajar aos EUA, não tem bens imóveis ou patrimônio no país e, portanto, não estaria dando muita importância às medidas por não ser afetado por elas.

Os demais magistrados mantêm linha parecida. Até o momento, acompanham o noticiário, mas sem se mobilizarem internamente para pedir uma posição institucional de defesa ou resposta.

Ainda na terça-feira (25), antes da publicação do Departamento de Estado dos EUA, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, afirmou em conversa com jornalistas ser extravagante a apresentação de uma ação judicial contra Moraes em um tribunal americano, mas sem grande impacto.

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Lula e Tarcísio exaltam diálogo em evento com vaia a governador e coro 'sem anistia'

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SÃO PAULO E SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) exaltaram o diálogo firmado entre os dois durante o lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, nesta quinta-feira (27), uma parceria entre as duas gestões.

O evento em Santos também teve vaias a Tarcísio, coro de "sem anistia" e menções à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

Tarcísio foi ministro de Jair Bolsonaro (PL) e, com o aliado inelegível, é um dos cotados para disputar a Presidência em 2026 pelo campo da direita. Lula poderá disputar a reeleição no ano que vem.

O governador sentou-se na primeira fileira do evento, ao lado de Lula. Em duas ocasiões, a plateia cantou o coro "sem anistia", em referência ao perdão discutido no Congresso aos manifestantes golpistas que invadiram e depredaram prédios públicos no 8 de janeiro. Tarcísio já defendeu a anistia publicamente.

Também houve reações, do ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), às revelações sobre a tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

Nesta semana, Tarcísio classificou como "forçação de barra" e "revanchismo" a denúncia que implicou Bolsonaro no crime.

"Enquanto alguns maquinavam o assassinato de seus adversários, Lula promove o diálogo e estende as mãos em benefício do povo e do desenvolvimento do Brasil", afirmou Alckmin, que, segundo a Polícia Federal, teve sua morte tramada por militares golpistas.

Em sua fala, Lula disse que a fotografia tirada nesta quinta-feira talvez marque um novo momento para o Brasil. E afirmou a Tarcísio que ele está "fazendo história" com as parcerias que estão construindo.

"Pode ficar certo que o povo compreende o que está acontecendo. Tem gente do lado do Tarcísio que não gosta de vê-lo do meu lado. Tem gente do meu lado que não gosta de me ver do teu lado. Temos que ter consciência que só temos um lado: atender bem o povo de São Paulo e do Brasil."

O presidente disse ainda que aquele momento representava uma promessa de campanha: trazer o Brasil de volta à normalidade. "Não fomos eleitos para brigar, fomos eleitos para compartilhar nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém preocupado com ele", afirmou.

Tarcísio agradeceu a Lula por ter colocado o túnel como prioridade. Mencionou uma ocasião, em meio às conversas sobre o projeto, em que o presidente disse que não era hora de discussão política, porque precisavam atender o cidadão.

O governador afirmou que esse momento mostra que "é possível sentar na mesa e construir". "As diferenças têm que ser deixadas de lado para que a gente chegue num consenso e possa atender a população", disse.

Tarcísio foi vaiado duas vezes ao mencionar investimentos na região feitos pela Sabesp, privatizada em sua gestão. Na primeira delas, Lula levantou as mãos em um gesto de lamento.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), foi um dos que exaltaram o diálogo entre Lula e Tarcísio. Pressionado por bolsonaristas a pautar a anistia do 8 de janeiro, afirmou que buscará a convergência à frente da Casa.

"Nosso povo cansou de conflitos, não quer mais radicalismo, não aguenta mais viver numa tensão que só faz mal a nós mesmos", disse.

"Enquanto presidente da Câmara fiz questão de estar pessoalmente aqui para dizer que à frente daquela Casa Legislativa vamos tentar replicar esse momento de convergência na pauta da Casa."

A construção do túnel Santos-Guarujá chegou a gerar desconforto entre as gestões Lula e Tarcísio. Inicialmente, o governo federal pretendia construir o túnel por meio de obra pública, com verbas da União, do estado e da Autoridade Portuária de Santos.

Depois, porém, a Autoridade Portuária sinalizou que dispensaria a participação do governo estadual no projeto. A instituição é vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, dirigido por Silvio Costa Filho (Republicanos), colega de partido de Tarcísio.

O governador ficou incomodado com a tentativa de escanteamento, argumentando a aliados que ele havia tocado o projeto enquanto ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Tarcísio foi então ao Planalto para conversar diretamente com Lula e selar um acordo de parceria para a construção do túnel.

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Camisa de futebol dá samba? Mocidade lucra com febre e lança 2ª versão

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Uma das escolas mais tradicionais do Carnaval carioca, a Mocidade Independente de Padre Miguel nasceu do futebol, mais precisamente do Independente Futebol Clube, na década de 50.

E é justamente no reencontro com sua origem que a agremiação, literalmente, deu uma nova roupagem aos seus integrantes e adeptos, num sucesso que furou a bolha do samba e foi parar no mundo da moda.

Foi em 2024 que a volta às origens começou a virar moda. Numa ação pioneira, a Mocidade firmou uma parceria com a Kappa -tradicional fornecedora italiana de material esportivo- para confeccionar um vestuário "boleiro", nos moldes das camisas de time. A inspiração, claro, foi seu passado no futebol, num modelo verde e branco em listras.

O sucesso do lançamento foi tão grande que a primeira remessa se esgotou em apenas 72 horas. Depois o estoque foi regularizado e as peças atingiram públicos até mesmo de quem não é familiarizado com o samba.

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Foi em 2024 que a volta às origens começou a virar moda. Numa ação pioneira, a Mocidade firmou uma parceria com a Kappa

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Vasco apresenta argentino e português e os inscreve para enfrentar Flamengo

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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco apresentou na tarde desta quinta-feira (27) dois reforços e já os inscreveu para as semifinais do Campeonato Carioca: o argentino Benjamín Garré e o português Nuno Moreira.

Garré chega do Krylya Sovetov, da Rússia. Revelado pelo Vélez Sarsfield (ARG), foi para o Manchester City (ING) com apenas 16 anos e por lá ficou durante três anos, até retornar ao futebol argentino onde defendeu o Racing e o Huracán.

Estou muito feliz de estar aqui, muito emocionado. Estou me sentindo cada vez melhor todos os dias. Com o tempo vou conhecer meus companheiros, a ideia do treinador, mas o mais importante é que me adapte o mais rápido possível. Estou consciente de que chego num clube gigante e era isso que eu queria para mim. Todos os dias venho ao centro de treinamento com a intenção de me preparar o máximo possível para quando o treinador precisar de mim, eu ajudar meus companheiros Benjamín Garré

Já Nuno Moreira chega ao Vasco após temporada de destaque no Casa Pia, de Portugal. Revelado nas categorias de base do Sporting (POR), ele vive o melhor o momento de sua carreira aos 25 anos.

Eu sei que é uma boa equipe (Flamengo). O Flamengo é um time que tem qualidade. Mas eu estou focado em como trabalhar com os colegas, saber o que eles conseguem fazer e o que não, e estou muito confiante com o conjunto Nuno Moreira

LOIDE AUGUSTO DESEMBARCA NO RIO

Pela manhã, o atacante angolano Loide Augusto desembarcou no Rio de Janeiro. O ex-atacante do Antalyaspor, da Turquia, passará por exames médicos na tarde desta quinta-feira (27) e, caso seja aprovado, assinará contrato com o Vasco.

O Cruzmaltino tentará inscrevê-lo a tempo dele ficar à disposição para este sábado (27). O UOL apurou que a documentação do clube turco já está adiantada e a tendência é a de que ele consiga ser inscrito.

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BC revisa metodologia de viagens internacionais, elevando déficit em C/C de 2024

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O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira uma revisão metodológica extraordinária da conta de viagens internacionais nas estatísticas do balanço de pagamentos. A mudança resultou em um aumento próximo de US$ 4,80 bilhões na despesa líquida com essa rubrica em 2024, com elevação em magnitude semelhante do déficit em conta corrente do ano passado.

"Com a revisão, as despesas líquidas em viagens aumentaram US$ 1,3 bilhão em 2022, US$ 3,4 bilhões em 2023 e US$ 4,8 bilhões em 2024", informou o BC, por meio de nota. "Os déficits em transações correntes aumentaram em magnitude semelhante à revisão das despesas com viagens internacionais."

O déficit em transações correntes do ano passado foi revisado de US$ 55,966 bilhões para US$ 61,194 bilhões, ou de 2,55% para 2,79% do Produto Interno Bruto (PIB). A despesa líquida com a conta de viagens passou de US$ 7,784 bilhões para US$ 12,330 bilhões.

"Adicionalmente, para 2024, foram incorporadas outras atualizações de menor valor, por exemplo, exportações e importações revisadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que contribuíram para aumentar o déficit em US$ 0,40 bilhão", informou o BC. "Já a constituição de depósitos no exterior, na Conta Financeira, diminuiu nos referidos montantes da revisão das despesas brutas de viagens."

Revisão

Segundo a autarquia, a revisão extraordinária realocou transações que antes estavam na conta financeira (outros investimentos - moedas e depósitos) para as viagens na conta corrente. Na prática, transações que antes eram classificadas como constituição de depósitos no exterior passaram a ser vistas como gastos internacionais por viajantes brasileiros.

Segundo o BC, a modernização da legislação cambial e o avanço da tecnologia financeira facilitaram o surgimento de instrumentos financeiros que têm sido usados para viagens. A revisão considerou um mapeamento de instituições financeiras que ofertam esse produto a viajantes em valores individuais inferiores a US$ 50 mil.

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Chelsea lidera corrida por Viktor Gyokeres, alvo de gigantes europeus

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O atacante sueco Viktor Gyokeres, destaque do Sporting, segue despertando o interesse de grandes clubes europeus, mesmo sem viver seu melhor momento na temporada. Segundo informações do site TEAMtalk, o Chelsea está na dianteira pela contratação do jogador e busca um novo centroavante para reforçar o setor ofensivo.

A equipe londrina deseja um substituto para Nicolas Jackson e vê Gyokeres como uma opção viável. Além dos Blues, outros gigantes do futebol europeu, como Manchester United, Arsenal, Barcelona e Real Madrid, também monitoram o jogador. O valor da negociação pode girar em torno de 70 milhões de euros (cerca de R$ 380 milhões).

Na atual temporada, Gyokeres tem sido peça fundamental no ataque do Sporting. O sueco já soma 35 gols e 8 assistências em 37 jogos, chamando a atenção de clubes que buscam um goleador confiável para a próxima janela de transferências.

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Entenda como funcionará Pix por aproximação

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

• Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

• Abrir o aplicativo Carteira do Google;

• Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

• Clicar em “Cartão de pagamento”;

• Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;

• Seguir as demais instruções.

Como usar o Pix por aproximação com carteira digital

• Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;

• Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;

• Confirmar a transação na tela do celular;

• Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;

• Transação concluída.

Como usar o Pix por aproximação no aplicativo do banco

• Abrir o aplicativo do banco e escolher a opção “Pix por aproximação”;

• Aproximar o celular do Código QR exibido na maquininha;

• Seguir as demais instruções do aplicativo;

• Procedimento pode variar conforme a instituição financeira. No Banco do Brasil, o aplicativo pedirá a senha bancária para transações acima de R$ 200.

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