Dupla vestida de Papai Noel invade loja e furta produtos eletrônicos

Duas pessoas vestidas como Papai Noel furtaram produtos eletrônicos de uma loja na cidade de Cláudio, em Minas Gerais, na madrugada de domingo, dia 1º. Os ladrões conseguiram fugir e até agora não foram identificados. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram a ação dos criminosos, que além da roupa inusitada usavam máscaras.

A dupla chega em um carro preto por volta das 3h30, estaciona em frente à loja, desce para avaliar a vitrine e vai embora. Cerca de 20 minutos depois volta, estaciona novamente em frente à loja arromba uma porta de metal, quebra um vidro e invade o estabelecimento. Depois de recolher diversos produtos, sai e foge sem dificuldades.

A Polícia Civil de Minas investiga o caso, mas por enquanto não identificou os criminosos. O dono da loja contou à TV Globo que foi assaltado há três anos e só recentemente havia conseguido recuperar o prejuízo. Agora enfrenta nova dificuldade em seu negócio.

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Estados decidem aumentar ICMS para compras on-line de 17% para 20%

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) acordaram, por ampla maioria, ampliar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line de 17% para 20%.

O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) e começará a partir de 1º de abril de 2025.

A elevação da alíquota do ICMS pode acabar por encarecer as compras on-line, em sites como Shein, AliExpress e Shopee, meses depois de ter voltado a incidir o imposto de importação de 20% sobre essas compras.

A decisão foi tomada durante a última reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de 2024, realizada na quinta-feira (5/12) em Foz do Iguaçu (PR), e anunciada nesta sexta-feira (6/12). Nesta manhã, o Comsefaz levou a decisão ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chefiado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o comitê de secretários estaduais, a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, diz manifesto do Comsefaz.

Nos casos de estados em que a alíquota vigente seja inferior a 20%, a implementação do novo índice dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, completa o comitê.

Relembre

A retomada da taxação federal foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrando em vigor em agosto.

As mudanças foram feitas no âmbito do Programa Remessa Conforme, lançado em 2023 para cadastrar todas as plataformas de e-commerce na base de dados da Receita Federal.

A princípio, compras no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 300) tiveram o imposto de importação zerado. Desde 1º de agosto de 2024, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal e estadual.

Acima dos US$ 50 e até US$ 3 mil (pouco mais de R$ 18 mil) o consumidor paga o imposto de importação de 60% sobre o valor da compra, mais o ICMS.

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Lei Seca registra 3 prisões e 9 autuações na Praia do Meio na madrugada desta terça-feira

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite deste segunda-feira e início da madrugada desta terça-feira 3, uma blitz na Praia do Meio, bairro de Santos Reis, e registrou mais três prisões pelo crime de embriaguez ao volante.

Um dos presos, homem de 38 anos, ao visualizar a presença policial, estacionou o veículo e tentou se evadir. Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.

A fiscalização culminou ainda na confecção de nove autuações administrativas pela mistura de álcool e direção, sendo um deles motorista por aplicativo em plena atividade.


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‘Estamos ferrados’, diz empresário Rubens Ometto, ao criticar política econômica do governo para Galípolo

Durante o evento do Grupo Esfera Brasil, em São Paulo, Rubens Ometto, presidente do grupo Cosan, criticou a política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que o Brasil está “ferrado” para o futuro novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado pelo petista.

Ometto disse que o Brasil enfrenta sérios desafios econômicos e destacou a urgência de resolver o déficit fiscal para estabilizar a economia.

“Acho que a gente está numa situação muito difícil”, disse Ometto. “Quando você é empresário e vê tudo que está acontecendo, vê claramente uma política de partido, de não reduzir gastos. Está muito fácil resolver, é só resolver o problema do deficit fiscal que tudo se assenta, mas eles não querem fazer.”

Segundo Ometto, a falta de incentivos adequados pode levar empresários à falência. A medida prejudica o crescimento econômico do país.

“O que vai acontecer: os juros vão subindo, os investimentos que todo mundo fala que vai ter de infraestrutura, a parceria público-privada, não vão acontecer porque o empresário que investir com essas taxas de juros vai quebrar”, disse o presidente da Cosan. “Estamos, desculpe o francês, estamos ferrados porque a alta administração do nosso país acha que está certo e não quer fazer nada. É uma pena.”

Ometto utilizou uma analogia automobilística para criticar a política monetária e indagou Gabriel Galípolo sobre a necessidade de a instituição ser flexível na sua gestão.

“Porque você, como presidente do Banco Central, é a mesma coisa que estar dirigindo um automóvel, você está dizendo que pode brecar, acelerar, mas não pode virar a direção e se você está vendo o carro indo num lugar que não seja desejável”, afirmou. “Quando você quer virar a direção, qual é a reação dos políticos?”

Galípolo garantiu que o Banco Central terá autonomia. “Na política monetária, eu te garanto, o Banco Central tem autonomia e todo o board para tocar a política monetária que ele quiser, estamos com todas as ferramentas aí para tocar.”

O evento reuniu empresários como André Esteves, Joesley Batista e Carlos Jereissati.

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RN registra 22 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024, aponta CNJ

O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.

Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a 1.790 casos diários.

O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança.

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