Geral A 4 dias do fim do prazo, mais de 140 mil contribuintes não declararam o Imposto de Renda no RN

Faltando quatro dias para o fim do prazo para declarar o imposto de renda, mais de 140 mil contribuintes do Rio Grande do Norte ainda não entregaram a declaração. O prazo termina no dia 30 de maio.

A Receita Federal espera recber 469.194 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte em 2025. Até às 14h desta segunda (26), 326.427 entregaram a declaração.

Anatel faz operação e apreende eletrônicos não homologados em centrais do Mercado Livre, Amazon e Shopee

Foram apreendidos aparelhos não homologados pela Anatel, como drones, celulares e aparelhos de rádio.

Concurso da PF abre inscrições nesta segunda; são 1 mil vagas e salários de até R$ 26,8 mil

As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com cargos de delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista começam nesta segunda-feira (26), às 10h, e seguem até o dia 13 de junho, às 18h.

Ao todo, são 1 mil oportunidades na área policial:

• A remuneração inicial para os cargos de delegado de Polícia Federal e perito criminal, em todas as especialidades, é de R$ 26.800.
• Já os cargos de escrivão, agente e papiloscopista contam com salário inicial de R$ 14.164,81.

Confira:

Os interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso.

Do total de vagas a serem preenchidas, 20% são reservadas para negros (pretos e pardos) e indígenas, e 5% para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho dos aprovados é de 40 horas semanais.

Para os cargos de escrivão, agente e papiloscopista, podem se inscrever graduados em qualquer curso de nível superior. Já as funções de delegado de Polícia Federal e perito criminal exigem formação específica.

A taxa de inscrição varia conforme o cargo:

• Delegado de Polícia Federal: R$ 250;
• Perito Criminal Federal: R$ 250;
• Escrivão de Polícia Federal: R$ 180;
• Agente de Polícia Federal: R$ 180;
• Papiloscopista Policial Federal: R$ 180.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa. (veja o cronograma completo abaixo)

O processo seletivo terá as seguintes etapas:

1. Prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
4. Avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
5. Prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;
6. Avaliação psicológica, primeiro momento, para todos os cargos, sem caráter eliminatório e de presença obrigatória;
7. Avaliação de títulos, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal, de caráter classificatório;
8. Investigação social, para todos os cargos, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Polícia Federal, com assessoramento do Cebraspe no tocante à disponibilização da Ficha de Informações Confidenciais (FIC).

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal. A prova oral, exclusiva para o cargo de delegado, será realizada apenas em Brasília (DF).

As avaliações objetiva e discursiva estão previstas para o dia 27 de julho. Para o cargo de delegado, a prova objetiva terá duração de 3h30 (pela manhã) e a discursiva 5h (à tarde).

Para os demais cargos (perito, escrivão, agente e papiloscopista), as provas objetiva e discursiva terão duração conjunta de 4h30, aplicadas no turno da tarde.

O concurso terá validade de seis meses a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

A PF vai priorizar a lotação de novos servidores em estados da Amazônia Legal e em unidades situadas na faixa de fronteira do país. No entanto, para determinados cargos de perito criminal federal, as vagas estarão disponíveis exclusivamente no Distrito Federal.

De acordo com as regras do concurso, os cargos que terão lotação apenas em Brasilia são: Perito Criminal Federal – Área de Medicina Legal, Genética Forense, Engenharia Ambiental e Antropologia Forense.

Cronograma do concurso

• Inscrições: 26/5 a 13/6/2025
• Solicitação de isenção de taxa de inscrição: 26/5 a 2/6/2025
• Data final para o pagamento da taxa de inscrição: 20/6/2025
• Divulgação dos locais de provas: 14/7/2025
• Aplicação das provas: 27/7/2025

Fonte: g1

Governo Lula 3 é uma espécie de Dilma 2, diz Gustavo Franco, ex-presidente do BC

O ex-presidente do BC (Banco Central) Gustavo Franco, 69 anos, disse que o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma espécie de governo Dilma Rousseff 2, que foi interrompido depois de processo de impeachment. O economista classificou a proposta de aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como uma “CPMF seletiva”.

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi um tributo que existiu durante 11 anos no país e incidiu sobre as operações bancárias. Era criticada por agentes financeiros por aumentar a carga tributária e onerar principalmente os que têm renda mais baixa.

Franco disse, em coluna publicada no jornal O Globo neste domingo (25), que o IOF é regulatório e deveria ter incidências “muito pontuais”, com intuito alocativo e circunstancial. “O IOF não deve ser usado como uma CPMF seletiva”, disse.

O economista é sócio da Rio Bravo Investimentos. Fez duras críticas à equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo busca atingir a meta fiscal “sem nenhuma convicção”. Afirmou que o bloqueio e o contingenciamento de despesas só ajudarão no cumprimento dos objetivos estabelecidos para 2025, sem efeito prático nos anos futuros.

O ex-presidente do BC defendeu que é um método “pedalativo” de cumprir metas. Haddad anunciou na 5ª feira (22.mai) um congelamento de R$ 31 bilhões. O valor poderá aumentar nesta semana já que o governo recuou em parte do aumento das alíquotas do IOF.

Para Franco, a incidência do imposto sobre o crédito eleva o spread bancário em momento em que o Brasil está no pico do ciclo de juros. “A incidência sobre câmbio (gastos com cartões no exterior, por exemplo) nem deveria existir, face às restrições do Artigo VIII [íntegra – PDF – 319 kB] dos estatutos do FMI (Fundo Monetário Internacional), em face das quais o país prometeu extinguir essa incidência”, disse.

Antes do recuo, o governo pretendia arrecadar R$ 20,5 bilhões com o aumento do IOF e diminuir os gastos em R$ 31 bilhões. Ou seja, as medidas teriam um efeito positivo de R$ 51,5 bilhões nas contas do país.

Poder 360

Uma mulher publicou um vídeo emocionado em que rebate críticas por tratar uma boneca reborn como filha. Ela questiona por que deveria ser encaminhada ao CAPS. Veja o video

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JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Uma casta acima da lei

A condenação da jornalista Rosane Oliveira e do jornal Zero Hora pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a pagar R$ 600 mil por divulgar a remuneração de uma desembargadora é mais do que um erro judicial: é uma violência contra a democracia liberal. A sentença não só ignora o direito fundamental de acesso à informação, como representa um ataque frontal à liberdade de imprensa – um dos pilares de qualquer sociedade aberta.

A desembargadora Iris Medeiros Nogueira, quando presidente do TJ-RS, teve vencimentos de R$ 662 mil em um único mês – quase 15 vezes o teto constitucional – reportados com base em dados do Portal da Transparência. A própria sentença reconhece que os dados publicados eram “públicos e verídicos”, mas condena a jornalista por uma suposta “linguagem sarcástica” e “abalo à imagem” da magistrada. Trata-se de uma decisão que pune não o erro, mas a irreverência; não a calúnia, mas o incômodo causado a uma casta acostumada a não ser contrariada. É autoritarismo em sua forma mais pérfida, sob o disfarce de tutela da honra.

O episódio é só um sintoma da arbitrariedade crescente de um Judiciário que se comporta como casta extrativista: uma elite blindada por prerrogativas autoatribuídas que subverte instrumentos do Estado para preservar seus privilégios e amordaçar seus críticos.

Os juízes brasileiros institucionalizaram a violação ao teto salarial constitucional. Subterfúgios como a “venda” de férias (de 60 dias), auxílios não remuneratórios e licenças especiais são empregados para fabricar, manter e ampliar privilégios. Segundo levantamento da Transparência Brasil feito com 18 dos 27 tribunais do País, todos receberam em 2023 salários médios brutos acima do teto constitucional: 69% ultrapassaram entre R$ 100 mil e R$ 499 mil, e 15% em mais de R$ 500 mil.

A lógica corporativista é reforçada por mecanismos de autoproteção. Juízes delinquentes frequentemente recebem como “punição” a aposentadoria com vencimentos integrais. O assédio judicial à imprensa também se tornou rotineiro: jornalistas vêm sendo alvos de processos milionários por expor abusos de poder, numa manobra que visa a silenciar o jornalismo investigativo por intimidação financeira. Editoras, colunistas e até humoristas são arrastados aos tribunais por criticarem decisões judiciais ou reportarem fatos incômodos a membros da magistratura.

A metástase chega até a cabeça. O Supremo Tribunal Federal (STF) também tem dado mostras de intolerância à crítica pública. Desde 2019, o STF ordenou buscas e apreensões contra jornalistas e influenciadores sem participação formal do Ministério Público, no âmbito do chamado “inquérito das fake news”, conduzido de ofício pela Corte, numa perversão processual inédita. Em 2021, o Tribunal confirmou uma indenização imposta ao jornalista Rubens Valente por publicar um livro-reportagem sobre Gilmar Mendes – apesar de o conteúdo ser factual, sem ataques pessoais e baseado em dados públicos. Também foi o STF que, em 2019, determinou a retirada do ar de uma reportagem da revista Crusoé sobre o ministro Dias Toffoli, num dos episódios mais vergonhosos de censura judicial da Nova República. É esse o Poder que quer regular as redes sociais?

Essa simbiose entre privilégio e autoritarismo corrói o Estado Democrático de Direito. Quando a magistratura abandona sua função contramajoritária equilibrada e se converte em corporação blindada, não há mais freios nem contrapesos reais. A corrupção discutida aqui não é a do dinheiro em envelopes – é a corrupção institucional, a desfiguração das funções constitucionais do Judiciário, tornando-o instrumento de acúmulo patrimonial, interferência política e repressão contra quem ousa revelar seus erros à sociedade.

É constrangedor para este jornal repetir o óbvio: não há democracia sem imprensa livre. E não há imprensa livre onde jornalistas são condenados por dizer a verdade. O Judiciário brasileiro, ao agir como senhor feudal da informação e inimigo da crítica, trai seu papel constitucional e ameaça a própria República que deveria proteger. Um poder sem limites, mesmo vestido da mais fina toga, se torna tirania.

EDITORIAL ESTADÃO

Lula se diz vítima de “canalhice” e promete viagens para “fazer política”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (24) que não se pode permitir que a “canalhice” e as “fake news” tomem conta do Brasil.

O petista deu a declaração durante evento de lançamento do Programa Solo Vivo, no Mato Grosso.

Ele falava sobre medidas governamentais que planeja implementar e citou um programa para baratear o gás de cozinha. Afirmou que a medida seria lançada ainda neste mês e que, em junho, iria “começar a andar o país” para impedir que a “verdade seja soterrada”.

“O mês que vem eu vou fazer política nesse país. Mês que vem vou começar a andar esse país porque acho que chegou a hora de a gente assumir a responsabilidade e não permitir que a mentira, a canalhice e a fake news ganhe espaço, e que a verdade seja soterrada nesse país”, afirmou.

O presidente afirmou ainda que fazer com que a verdade se sobreponha à mentira no Brasil é sua “obrigação moral” e defendeu a regulamentação das redes sociais.

“É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso das empresas. Não é possível que tudo tem controle menos as empresas de aplicativos”, afirmou.

Nesta semana, uma medida econômica do governo Lula se tornou alvo mais uma vez de críticas nas redes sociais.

No final da tarde de quinta-feira (22), o governo anunciou o aumento do IOF para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento. O mercado reagiu mal à medida, que demonstrou desconfiança em relação ao decreto.

Agentes do setor financeiro acusaram a medida de funcionar como um mecanismo indireto de controle cambial.

Oposição e críticos nas redes sociais fizeram pressão no governo, que horas depois recuou e revogou parte do decreto.

O caso tem semelhanças com a crise do Pix. Em janeiro deste ano, o governo publicou portaria que atualizava regras para o monitoramento de movimentações financeiras pela Receita Federal.

A medida gerou uma repercussão negativa, acompanhada por uma onda de notícias falsas que afirmavam que o governo taxaria o Pix, impulsionada pela oposição. Diante disso, o governo decidiu revogar a portaria.

Outro caso de repercussão negativa para o governo nas redes sociais foi o de ataques à primeira-dama Rosângela a Silva após uma “quebra de protocolo” em viagem à China. De acordo com relato vazado, Janja teria pedido a palavra durante jantar oficial do presidente Lula com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim.

Pelo protocolo, não haveria previsão de falas durante o jantar. Mesmo assim, a primeira-dama resolveu falar e criticou os algoritmos do TikTok, uma rede social chinesa. Conforme apurou a CNN, a situação foi vista como “constrangedora” pelos presentes. O caso teve repercussão nas redes com ataques diretos à primeira-dama.

CNN

Lula diz que presidentes podem ligar no celular de Janja para agilizar comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (23) que os chefes de Estado que o visitarem podem ligar no celular da primeira-dama Janja ou de assessores se quiserem falar com ele com mais agilidade. A declaração, em tom de brincadeira, ocorreu durante um evento com o presidente de Angola, João Manuel Lourenço, no Palácio do Planalto. O petista não tem celular.

“Eu estava dizendo para os companheiros que participaram da reunião que, a partir de agora, todos os presidentes que eu tiver uma reunião, eu vou pegar o telefone dele e vou dar o meu. Como eu não tenho telefone, eu dou o dos meus assessores ou o da Janja. Esse é o melhor acordo que nós vamos assinar aqui”, disse Lula. Segundo ele, uma conversa que poderia ser resolvida em 3 minutos, leva mais de 15 dias para acontecer devido a burocracia.

“Às vezes uma conversa de dois presidentes demora 15 dias para acontecer, porque você comunica ao Ministério das Relações Exteriores que você quer ter essa conversa. O MRE entra em contato com o ministério de outro país. O ministério do outro país responde, e aí vem o presidente do outro país não pode, aí o presidente desse país não pode. E aí fica 15, 20, 30 dias enrolando para ter uma conversa por telefone por 3 minutos”, disse.

“A partir de agora é o seguinte: qualquer presidente vai ter o meu telefone, como eu não vai ter o da Janja e da minha assessoria. E eu quero ter o telefone de todo mundo, porque às vezes é uma coisa rápida”, reiterou o mandatário.

Apesar de não ter um cargo oficial no governo, Janja já representou Lula em eventos internacionais e, em algumas ocasiões, viaja antes da comitiva presidencial para cumprir agenda própria, como ocorreu recentemente em sua ida à Rússia a convite do ditador russo, Vladimir Putin.

No último dia 13, o petista defendeu a mulher e criticou publicamente seus ministros após um episódio que teria gerado constrangimento com o ditador chinês Xi Jinping. Ela teria reclamado que o algoritmo do TikTok favorece conteúdos da direita, e Xi teria dito que o Brasil tem o direito de regular ou banir a plataforma.

O casal Lula negou qualquer incômodo com o líder chinês. O presidente chegou a dizer que Janja “não é uma cidadã de segunda classe” e defendeu o direito dela de se manifestar, pois ela “entende mais de digital” do que ele. No Brasil, a primeira-dama atribuiu as críticas ao seu comportamento durante a agenda oficial ao “machismo” e à “misoginia”.

Nesta quinta (22), Janja voltou a negar que tenha causado mal-estar na reunião privada com Xi Jinping. “Não foi quebra de protocolo nenhum, nós estávamos num jantar, conversando, não entrei numa sala gritando. Quer dizer, eu não posso falar? Não sou um biscuit de porcelana”, disse a mulher de Lula em entrevista à Folha de S. Paulo.

Gazeta do Povo

‘Maternidade’ para bebês reborn tem incubadora e até um ‘plano de vacinação’ para os bonecos

A ideia de ter uma “maternidade” de “bebês reborn” surgiu quando Alana Generoso, dona da Alana Babys, estava na maternidade com seus filhos trigêmeos recém-nascidos. Após o parto, dois deles tiveram que ficar na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) para ganhar peso. À época, Alana já trabalhava criando “bebês reborn”, e então duas assistentes sociais fizeram um pedido inusitado à ela.

“Elas me perguntaram se eu poderia fazer uma bonequinha pequenininha para elas mostrarem aos irmãozinhos que iam ver o irmão naquela incubadora e para as mães que tinham medo daquilo”, afirma.

A boneca serviria como objeto educativo, para que as famílias pudessem tocar e entender como era um bebê daquele tamanho. “Muitos pensavam que se o bebê está na incubadora é porque não vai sobreviver, e não, é um suporte essencial para a vida da criança”, diz Alana, que tem os três filhos saudáveis hoje em dia.

Foi a partir desse pedido que ela teve a ideia de criar um ambiente parecido em sua loja física de “bebês reborn”, localizada em Campinas. “Eu gosto muito do diferente, e pensei que uma loja com estilo de maternidade chamaria muito a atenção. E aí meus filhos receberam alta, eu voltei a trabalhar, e comecei a pesquisar onde eu conseguiria incubadoras, berço hospitalar, etc”, relembra.

Na loja Alana Babys, é possível ter uma experiência muito similar à realidade de uma maternidade, em uma “brincadeira de larga escala”. Quando as clientes entram na loja, elas encontram diversos “bebês reborn” de pronta entrega em incubadoras reais.

“Essa boneca vai com enxoval, certidão de nascimento, certificado explicando como todo o trabalho foi feito, uma bolsa de maternidade. Aí a gente pesa, mede, faz o teste do pezinho. Um mês depois a gente fala que é para voltar para a primeira consulta, que é uma coisa mais lúdica, para brincar. Às vezes, a criança tem tanto medo de vacina, e, levando a boneca para se vacinar, ela acaba perdendo o medo também”.

Bruna Gracioto é dona do ateliê Shop Bebê Reborn em São Paulo, e artesã de bonecas reborn. Atualmente, Bruna vende a maioria de seus “bebês reborn” pela internet, mas, para os clientes que querem ter a experiência da maternidade, é possível agendar um horário e ser atendido presencialmente no ateliê.

“Tem aquela pulseirinha maternidade que é de verdade mesmo, aquela que dão no hospital. A gente coloca o nome do bebezinho, a data de nascimento, o peso e o tamanho. A gente tem o jaleco de enfermeira, daí a gente pode ouvir o coraçãozinho com o estetoscópio, tem o otoscópio para examinar o ouvidinho. O bebê já vem com o desenho da vacina BCG, tem alguns que têm até o efeito com inflamação”.

Tem feito sucesso entre apreciadores da arte reborn ainda a simulação de parto das bonecas. “A gente coloca o bebê em como se fosse uma bolsa amniótica, em um parto que é chamado empelicado, que é quando o bebê nasce na bolsa e não é estourada. Então a gente coloca um líquido dentro, para quem vem aqui tem até o cordão umbilical feito de silicone com a placenta”, diz Bruna, que envia a bolsa com líquido para a simulação de parto aos clientes que compram online.

Para simular a experiência, porém, é necessário adquirir um “bebê reborn” de silicone sólido, que pode entrar em contato com a água e tem o corpo maleável. Esse é o tipo mais caro do boneco, que custa, em média, entre 5.000 e 15 mil reais. Outras opções mais baratas, como o bebê com corpo de pano ou de vinil não podem ser submetidos à prática.

Na loja Alana Babys, também é possível fazer a experiência de parto com bebês de silicone sólido. “Tem que ser criada a bolsa com água quente e gelatina incolor. Eu mesma faço o cordão umbilical e a placenta”.

Além disso, a artesã diz já ter feito testes com outras formas de simulação de parto. “Eu também tive a ideia depois de criar a barriga, com várias camadas igual as bonecas. E aí eu fiz esse parto tirando a boneca de dentro e filmei tudo”.

“Para as crianças, é uma forma de educar e ensinar sobre partos. É algo que só traz benefícios, memórias da infância, memórias de quando o seu filho nasceu”, afirma Bruna.

Folhapress

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda; saiba como fazer

A Receita Federal libera a partir das 10h desta sexta-feira (23) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2025. O pagamento será feito no dia 30 na forma definida pelo contribuinte ao entregar a sua prestação de contas: Pix ou depósito em conta bancária.

Segundo o órgão, o lote terá 6.257.108 pessoas, que receberão um total de R$ 11 bilhões na maior quantia paga pela Receita na história. Até então, o recorde havia ocorrido no primeiro lote de 2024, que devolveu R$ 9,5 bilhões.

Como fazer a consulta

• Entre no site de consulta da restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/
• Informe CPF, data de nascimento e selecione 2025 em Exercício
• No captcha, faça um tique em “Sou humano” e clique em Consultar
• Em seguida, o programa informa se você está na lista de restituição

Outra opção é fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e celulares ou pelos sites Meu Imposto de Renda e e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).

O contribuinte pode baixar o aplicativo da Receita Federal para tablet e celular nas lojas da App Store (para iPhone e iPad) e da Play Store (para aparelhos com Android). É preciso tomar cuidado com golpes. O desenvolvedor do aplicativo oficial da Receita é Serviços e Informações do Brasil.

O lote conta apenas com pessoas que têm prioridade para receber, exceto quem optou por usar a declaração pré-preenchida e receber a restituição por Pix. Quem escolheu as duas formas e enviou a declaração no começo do prazo, sem pendências, entrou no primeiro lote.

Saiba tudo sobre o primeiro lote de restituição do IR

• 240.081 idosos acima de 80 anos
• 2.346.445 idosos entre 60 e 79 anos
• 199.338 pessoas com deficiência ou moléstia grave
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 2.375.076 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida e também optaram por receber via Pix

Segundo a Receita, também haverá pagamento de restituição a contribuintes que entregaram declarações de anos anteriores, mas que caíram na malha fina e agora receberão, após terem acertado as pendências.

A restituição ocorre quando o imposto pago e retido ao longo de 2024 é maior do que o tributo devido no ano pelo contribuinte.

A Receita afirma que “assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte”. Portanto, se houver erros nos dados bancários é preciso corrigi-los para receber a devolução.

Folhapress