Raquel Lyra deve anunciar saída do PSDB e filiação ao PSD de Kassab

(FOLHAPRESS) - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deverá anunciar ainda nesta terça-feira (25) sua filiação ao PSD. A mudança de partido marca o início de uma debandada no PSDB, legenda pela qual ela foi eleita em 2022.

A cerimônia de filiação de Raquel Lyra ao PSD está marcada para a noite do dia 10, no Recife, após o Carnaval. A governadora já teria informado a seus aliados sobre a decisão na noite de segunda-feira (24).

Atualmente, o PSDB tem três governadores: além de Raquel, em Pernambuco, são filiados à sigla Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, e Eduardo Riedel, em Mato Grosso do Sul. Os dois permanecem na legenda.

Raquel Lyra negocia uma ida para o PSD, de Gilberto Kassab, há algum tempo. Ela vai comandar o diretório da legenda em Pernambuco. O MDB também foi cogitado como destino, mas a governadora bateu o martelo pela filiação ao PSD.
Lideranças do PSDB estão se reunindo com dirigentes do MDB, do Podemos e do PSD para discutir uma união partidária.

A junção com o PSDB fará com que a bancada da agremiação com quem se aliar dê um salto, já que o partido tem 13 deputados federais e três senadores. O aumento terá reflexo também no fundo partidário, proporcional ao número de parlamentares de cada legenda.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a polarização em Pernambuco entre a governadora e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é marcada pela indefinição de alianças partidárias e políticas visando as eleições de 2026.

Enquanto a governadora vai tentar a reeleição, o prefeito do Recife é cotado para ser o nome da oposição na disputa pelo governo estadual.

Aliados avaliam que, se a eleição fosse hoje, não teriam dúvidas da candidatura, mas dizem que João Campos ainda tem mais de um ano pela frente e que, nesse período, o cenário pode mudar.

Um indício de que o prefeito pretende disputar a eleição estadual foi o fato de escolher o ex-chefe de gabinete e amigo pessoal Victor Marques (PC do B) como vice na sua chapa nas eleições de 2024.

O vice-prefeito eleito poderá assumir a prefeitura em caso de renúncia de João Campos em abril de 2026 para ser candidato ao governo.

Na esfera estadual, Raquel tem como prioridade para 2025 a entrega de obras e a tentativa de fortalecer o governo politicamente. A avaliação interna é a de que é preciso deslanchar neste ano, inclusive com ações concretas na região metropolitana do Recife, para se sobrepor à alta popularidade de Campos.

A gestão Raquel também aposta que o prefeito terá uma oposição mais contundente na Câmara Municipal, podendo gerar questionamentos sobre a qualidade da gestão municipal, mesmo após uma reeleição dele com 78% dos votos válidos.

Dilma 'responde bem' a tratamento por inflamação em Xangai

A ex-presidente Dilma Rousseff "responde bem" ao tratamento a que está submetida após ser internada em Xangai, na China, afirma uma nota à imprensa divulgada pela equipe da ex-presidente na madrugada desta terça-feira, 25.

Segundo o informe, o quadro médico de Dilma é uma neurite vestibular, um distúrbio causado por uma inflamação no nervo do equilíbrio. A alta da ex-presidente está prevista "para os próximos dias", sem previsão específica.

Dilma foi hospitalizada na sexta-feira, 21, após uma crise de pressão alta. A ex-presidente comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o "Banco dos Brics".

O Brics é um grupo de países formado, originalmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em janeiro de 2024, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã foram admitidos como membros do bloco. O mandato de Dilma na instituição está previsto até 2030.

INSS começa a pagar aposentadorias de fevereiro

(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar aposentadorias, pensões e demais benefícios de fevereiro nesta segunda-feira (24). O Carnaval 2025, que ocorre no início de março, vai interromper os depósitos em todo o país.

A pausa para as comemorações interfere na data em que cairá o quinto dia útil, quando são feitos pagamentos de salários e aposentadorias.

Embora a terça-feira, 4 de março, não seja feriado nacional, a maioria das empresas concede o descanso a seus funcionários, que ficam de folga. Agências bancárias e da Previdência Social não vão funcionar.

O depósito dos benefícios volta a ser feito normalmente a partir da quinta-feira (6), já que, na Quarta-feira de Cinzas (5), haverá funcionamento parcial dos bancos, a partir das 12h, e das agências da Previdência, a tarde, somente para quem tem atendimento agendado.

O calendário de pagamentos do INSS é definido todo ano. A divulgação das datas para que os aposentados se organizem ocorre em dezembro. Em 2025, o calendário foi publicada em 17 de dezembro. Não houve nenhuma alteração nele, e não há previsão de atraso de pagamentos aos beneficiários.

Receberá o benefício na segunda (25), o segurado que tem final de benefício número um, sem considerar o dígito verificador, e ganha um salário mínimo (R$ 1.518 hoje). Os pagamentos seguem até a sexta (28), para quem tem final de benefício número cinco.

Os depósitos serão retomados no dia 6, para quem recebe o salário mínimo e tem cartão de benefício com final seis. Em 6 de março, também começam os pagamentos das aposentadorias acima do salário mínimo até o teto do INSS. Recebem os segurados com finais um e seis.

O calendário termina em 12 de março, para quem tem benefício com finais cinco e zero e recebem mais do que o salário mínimo.

Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada sócia do Securato & Abdul Ahad Advogados, afirma que, nas localidades onde o Carnaval for feriado, o quinto dia útil cairá no dia 10, uma segunda-feira. Nos demais locais, será no dia 6, quinta.
"Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário", diz ela.

Os empregadores devem seguir o que determina o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e fazer os pagamentos até o quinto dia útil, segundo a advogada.

Segundo ela, o setor público é um dos que considera o quinto dia útil para prever os pagamentos e fazer o fluxo de caixa. Por isso, o depósito das aposentadorias do INSS e de outros benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverá ser afetado.

As agências da Previdência ficarão fechadas durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, o atendimento será retomado a partir das 14h, apenas para quem tem agendamento.

O INSS orienta os segurados a usarem os canais remotos, como o aplicativo ou site Meu INSS, e a Central Telefônica 135, na qual há atendimento por robô 24 horas. O atendimento humano no 135 será feito sábado (1º), segunda (3) e terça (4), das 7 às 18h.

No dia 6, todo o funcionamento volta ao normal.

As agências bancárias ficarão fechadas na segunda, 3, e na terça, 4, e só voltam a atender a população na Quarta-feira de Cinzas, 5, após o meio-dia, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

A medida segue resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), de dezembro de 2020, que não considera dias úteis para operações bancárias sábados, domingos e feriados nacionais, incluindo a segunda e a terça de Carnaval.

Na Quarta-Feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham às 15h, a abertura será antecipada.

Dino responde advogado de Bolsonaro e diz que STF dará direito a ampla defesa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que Jair Bolsonaro (PL) terá direito a ampla defesa e classificou como absolutamente normal o pedido dos advogados do ex-presidente para que ele não seja um dos ministros a julgar o processo sobre a trama golpista de 2022.

"Absolutamente normal que o advogado apresente o que ele desejar, e claro que o colegiado vai decidir. Não é uma decisão pessoal minha", afirmou.

O ministro foi questionado sobre a ação movida pelo advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente, pedindo que ele e Cristiano Zanin, indicados à corte pelo presidente Lula, não participem do julgamento.

Ambos integram a Primeira Turma do STF, que irá julgar a denúncia contra o ex-presidente.

"Eu não conheço essa petição, essa alegação. Agora, uma coisa eu afirmo: o Supremo é composto por 11 ministros, todos chegaram lá do mesmo modo, indicados por presidentes da República", disse antes de palestra para novos estudantes de direito na PUC-SP.

Como informou a coluna Mônica Bergamo, Vilardi se reuniu nesta segunda (25) com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e comunicou que vai apresentar uma petição para que Dino e Zanin os dois não participem do julgamento do ex-presidente.

Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula (PT) no ano passado para integrar o STF. Mas a razão principal apontada pela defesa é a de que ambos moveram ações na Justiça contra Bolsonaro _Dino como parte, e Zanin como advogado.

Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o então presidente tinha dado uma entrevista à rádio Jovem Pan afirmando que Dino não queria ceder a Polícia Militar para "fazer uma segurança mais aberta minha" em uma visita que faria ao Estado.

"O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]", disse então Bolsonaro. Dino afirmou que "além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia".

Cristiano Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando ele disputava a Presidência da República contra Lula: uma por fake news e três pedindo direito de resposta.

Na época, ele representava a Coligação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiavam a candidatura do petista.

Veja a classificação final do Paulista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A primeira fase do Campeonato Paulista terminou, e teve time que ficou entre os quatro melhores na classificação geral, mas não avançou ao mata-mata. A Ponte Preta superou pontuações de São Paulo e Santos, mas terminou na terceira colocação do Grupo D e acabou fora das quartas de final.

O Corinthians liderou o Grupo A, a classificação geral e é o time que mais venceu no Estadual até então. O Alvinegro conquistou 27 pontos, com oito triunfos, três empates e uma derrota. Além disso, foram 20 gols marcados e 13 sofridos.

São Bernardo, Palmeiras, e a eliminada Ponte Preta completam o G4. A derrota para o Red Bull Bragantino na última rodada -somado ao triunfo do time de Abel Ferreira- tirou a equipe de Campinas do mata-mata do Estadual.

São Paulo, Santos, Novorizontino, Mirassol e Red Bull Bragantino completam o G-9. Eles seguirão somando pontos durante o mata-mata, para definir os confrontos das semifinais e também os mandos de campo.

Na parte debaixo, o Noroeste escapou do rebaixamento, diferentemente de Água Santa e Inter de Limeira. A lanterna Inter, inclusive, caiu para a Série A2 sem uma vitória sequer.

1 - Corinthians - 27 pontos*
2 - São Bernardo - 23 pontos*
3 - Palmeiras - 23 pontos*
4 - Ponte Preta - 22 pontos
5 - São Paulo - 19 pontos*
6 - Santos - 18 pontos*
7 - Novorizontino - 18 pontos*
8 - Mirassol - 17 pontos*
9 - Red Bull Bragantino - 17 pontos*
10 - Guarani - 13 pontos
11 - Velo Clube - 13 pontos
12 - Portuguesa 13 pontos
13 - Botafogo-SP - 11 pontos
14 - Noroeste - 8 pontos
15 - Água Santa - 7 pontos
16 - Inter de Limeira - 7 pontos

* times classificados para as quartas de final

Os jogos das quartas de final

Corinthians x Mirassol
Santos x Red Bull Bragantino
São Paulo x Novorizontino
São Bernardo x Palmeiras

** as datas e horários ainda serão divulgados pela FPF

Governo Lula avisa a centrais que vai liberar FGTS de quem usou saque-aniversário

(FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) vai anunciar nos próximos dias a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de quem foi demitido e não conseguiu acessar os recursos na rescisão por ter optado pelo saque-aniversário.

Presidentes de centrais sindicais foram convidados a viajar para Brasília nesta terça-feira (25) para o anúncio da medida. A Folha de S.Paulo falou com quatro deles, que confirmaram a informação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o assunto após participar de evento em São Paulo.
Uma MP (medida provisória) deverá ser editada, embora esse instrumento gere resistência do Congresso. O acesso à rescisão será apenas para quem tinha optado pelo saque-aniversário e perdeu o emprego até a data da edição da MP.

O saque-aniversário, que passou a valer em 2020, requer adesão prévia e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.

Ao optar por essa modalidade, no entanto, ele perde a opção pelo saque-rescisão, em que é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Há uma quarentena de dois anos para que o residual possa ser sacado. É esse saldo remanescente que será liberado.

A ideia do governo é liberar o acesso à rescisão das pessoas que, nos últimos anos, foram demitidas e não puderam utilizar os valores do FGTS devido a essa trava prevista na lei de criação do saque-aniversário.

Um integrante da área econômica informou à reportagem que haverá uma regra de transição para a liberação do dinheiro do FGTS com base no bloqueio de dois anos do saque do FGTS, quando o trabalhador foi demitido.

O diagnóstico da Fazenda é que a regra de transição desenhada pelo governo Lula vai acabar diminuindo a pressão no futuro sobre o FGTS porque os trabalhadores vão buscar as taxas mais baratas do novo modelo de consignado privado, que será lançado pelo presidente Lula nos próximos dias, sem precisar vender aos bancos vários anos à frente as parcelas da antecipação do saque-aniversário. A regra de dois dos anos será mantida para a frente.

O dinheiro que já está bloqueado como garantia para pagamento das parcelas dos empréstimos da antecipação saque-aniversário ficará na conta do FGTS. Nesse modalidade de crédito, o trabalhador dá com garantia da empréstimo o dinheiro que recebe do saque-aniversário.

Na área econômica, há uma avaliação que o trabalhador, sem conhecimento das regras, acabou caindo numa armadilha com a antecipação do saque-aniversário.

Nesta segunda-feira (4), durante evento na B3, Haddad afirmou que saque-aniversário vai continuar existindo.

"Nós vamos oferecer uma nova linha de crédito, que é o consignado privado, e vamos criar uma regra de transição para quem ficou com o dinheiro preso. Mas vai valer só como regra de transição", disse.

A aposta da Fazenda é que no futuro o trabalhador terá à disposição um produto melhor com o novo consignado privado, com taxas mais baratas, e não precisará recorrer à antecipação do saque-aniversário, que traz o risco dele não poder sacar o dinheiro quando for demitido. A área econômica não vê o saque-aniversário em si como um problema.

Dados de dezembro apontam que, dos 38,5 milhões de trabalhadores que tinham aderido ao saque-aniversário, cerca de 24 milhões tinham obtido empréstimos nos bancos com a antecipação do saque-aniversário.

Após a divulgação da reportagem, integrantes do mercado financeira manifestaram preocupação com o volume de dinheiro que poderá ser injetado na economia com a liberação do FGTS num momento em que o Banco Central trabalha para esfriar a atividade econômica para controlar a inflação. Números que circularam na tarde desta segunda-feira nas mesas de operação do mercado apontavam um potencial de R$ 20 bilhões.

Para os bancos, a liberação do FGTS é uma decisão de política pública, que não afeta as suas operações de crédito com a antecipação do saque-aniversário. Isso porque o dinheiro do FGTS dado em consignação para a antecipação do saque-aniversário permanecerá bloqueado.

O setor da construção civil mostrou preocupação com a medida. Os recursos do FGTS são utilizados para o financiamento de obras de infraestrutura, como habitação, e também podem ser sacados pelo trabalhador para a compra da casa própria.

"Gostaríamos mesmo que o FGTS voltasse a ser o que era antes. Quando o trabalhador for demitido ele pode sacar, quando ele pedir demissão ele não saca e os recursos ali depositados podem ser usados para financiar a casa própria desse mesmo trabalhador. Não é dinheiro que é gasto. Ele gera emprego e renda", afirmou o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Renato Correia.

O fim do saque-aniversário é uma bandeira antiga do ministro Luiz Marinho (Trabalho). Em julho de 2024, ele disse que mais de 8 milhões de trabalhadores que optaram pela modalidade estavam então com seu saldo retido, o que definiu como "excrescência".

Além de rever o acesso à rescisão,

Galatasaray acusa José Mourinho de racismo contra o povo turco

O Galatasaray emitiu, nesta segunda-feira, um comunicado acusando o técnico do Fenerbahçe, José Mourinho, de comportamento racista em relação ao povo turco.

"Desde que assumiu o cargo de treinador na Turquia, José Mourinho tem feito declarações depreciativas contra o povo turco. Hoje, seu discurso ultrapassou o limite de meros comentários imorais para uma retórica claramente desumana. Declaramos formalmente nossa intenção de abrir um processo penal pelas declarações racistas feitas por José Mourinho e, consequentemente, apresentaremos queixas oficiais à UEFA e à FIFA. Além disso, estaremos atentos à postura do Fenerbahçe – uma instituição que afirma defender 'valores morais exemplares' – diante dessa conduta inaceitável de seu técnico", diz o comunicado publicado na conta oficial do Galatasaray nas redes sociais.

O comunicado foi divulgado após o empate entre Galatasaray e Fenerbahçe, no duelo da 25ª rodada da liga turca. Atualmente, o Galatasaray lidera o campeonato com 64 pontos, seis a mais que o rival Fenerbahçe.

Club Statement from Galatasaray SK

Since the commencement of his managerial duties in Türkiye, Fenerbahçe manager Jose Mourinho has persistently issued derogatory statements directed towards the Turkish people. Today, his discourse has escalated beyond merely immoral comments… pic.twitter.com/NRLsk9F4kT

— Galatasaray EN (@Galatasaray) February 24, 2025

Lula se queixa de vazamentos em reta final antes de reforma ministerial

(FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) se queixou a aliados nos últimos dias dos vazamentos à imprensa de conversas sobre a reforma ministerial em seu governo.

De acordo com relatos, o petista afirmou que integrantes de sua equipe que estejam sob risco de deixar o cargo não podem descobrir pela imprensa eventual substituição.

Como a Folha de S.Paulo revelou na semana passada, Lula decidiu trocar a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A titular da pasta, no entanto, soube que deixaria o governo por notícias, e aliados demonstraram descontentamento com esse tratamento. A reação da ministra é motivo de apreensão no Palácio do Planalto.

O presidente marcou para esta terça (25) uma cerimônia com Nísia no palácio, para fechar acordo para a produção de vacinas, medicamentos e outros insumos que são resultado de projetos de parcerias público-privadas

A expectativa é que o encontro reservado com Nísia, para selar o seu futuro e desencadear a reforma ministerial, aconteça após a cerimônia. Para a Saúde, deve ser deslocado o ministro Alexandre Padilha (PT), atual chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais).

Outro ministro que passa por um processo público de fritura é o titular da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), cuja cadeira estaria reservada para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

O nome de Gleisi também tem sido cogitado para a SRI. Lula manifestou, em conversas, a intenção de nomeá-la para a articulação política, mas foi desencorajado. Ainda assim, a hipótese não está descartada, bem como a possibilidade de ela assumir o Ministério de Desenvolvimento Social, ocupado hoje por Wellington Dias (PT).

Conversas sobre mudanças na Esplanada se arrastam há meses e se intensificaram nas últimas semanas, num cenário de queda de popularidade do governo federal. De acordo com aliados, o petista tem realizado uma série de conversas com políticos fora de sua agenda pública na Granja do Torto para tratar do assunto.

Um aliado de Lula diz que, nesses encontros, o presidente deixou claro a pessoas que sondou que poderia rever sua decisão caso essas informações fossem vazadas.

Até mesmo auxiliares mais próximos são cautelosos ao falar sobre a reforma.
Com a ida de Padilha para a Saúde, abre-se uma vaga no Palácio do Planalto. Integrantes do centrão se queixam do fato de a "cozinha" do presidente ser formada majoritariamente por políticos do PT -a exceção é o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), o marqueteiro Sidônio Palmeira.

Hoje, de acordo com pessoas que acompanham as negociações, a tendência é que um nome do centro ocupe essa cadeira. Nesse cenário, estão em análise os deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Antonio Brito (PSD-BA), além do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que é deputado federal licenciado pelo Republicanos.

A cúpula da Câmara trabalha desde o começo do ano por Isnaldo, parlamentar considerado governista e braço direito do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele também é próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Segundo deputados do centrão e até mesmo parlamentares petistas, a opção por Isnaldo poderia melhorar a relação do governo com a Câmara, que tem sido conturbada desde o começo do terceiro mandato de Lula.

Pesa contra o líder do MDB, no entanto, o fato de ele não ter uma relação de convívio com Lula. Aliados do petista dizem que o posto da SRI exige um contato diário com o presidente e, portanto, é necessário um político que tenha a extrema confiança do chefe do Executivo.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o presidente quer incluir Motta e Alcolumbre nas negociações da reforma. Havia uma expectativa entre aliados dos parlamentares que eles pudessem conversar a sós com o petista na noite desta segunda (24), em sessão do filme "Ainda Estou Aqui" no Palácio da Alvorada com autoridades.

Apesar da tendência de um nome do centro na SRI, há uma ala que defende que o ministério siga no comando do PT. Os nomes mais fortes seriam de Jaques Wagner (BA), líder do governo no Senado, e de José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara.

A ida de Wagner para o Palácio do Planalto poderia ter consequências no Ministério de Desenvolvimento Social, hoje ocupado pelo senador licenciado do PT Wellington Dias, cuja gestão é objeto de reclamações do presidente. Nesse cenário, Dias poderia ser nomeado líder do governo no Senado.

Para chefiar o Ministério de Desenvolvimento Social, são cogitados nomes de perfil técnico, como a ministra Esther Dweck (Gestão) e a economista Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ou político, como Antonio Brito (PSD) e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Em rede nacional, Lula explica programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.   

A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. 

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano  

“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente. Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando  receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa. 

“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula. 

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratatamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.

Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

- e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.  

Com dinheiro do Brasileiro, Chape quer pagar R$ 10 mi para quitar dívida de R$ 224 mi

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Chapecoense obteve uma manifestação favorável do MP-SC (Ministério do Público de Santa Catarina) à nova proposta apresentada pela clube para quitar o saldo remanescente de sua dívida listada no processo de recuperação judicial.

De acordo como despacho assinado pelo promotor Fabiano David Baldissarelli em 29 de janeiro deste ano, a agremiação propõe pagar os débitos "em parcela única, desde que seja aplicado ao saldo remanescente a ser pago o deságio de 70%".

Na prática, a Chapecoense pede um novo desconto além daquele obtido quando a Justiça homologou o processo de recuperação judicial. Na ocasião, a dívida do clube foi estimada em R$ 224 milhões, mas os dirigentes da equipe conseguiram um desconto de 85% desse valor, que caiu para R$ 33,6 milhões.

Agora, a agremiação pleiteia uma nova redução sobre o saldo atual de sua dívida. Em caso de aceitação por parte de todos os credores, o débito cairia para cerca de R$ 10 milhões.

Familiares das 71 vítimas do desastre aéreo de 2016 fazem parte da lista de credores do time catarinense. No processo de recuperação judicial, a proposta apresentada era pagar as indenizações em até 13 anos.

No despacho da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, o promotor aceitou o argumento dos advogados para a nova forma de pagamento, pois, "a principio, a proposta não acarretará prejuízos ao credores por não possuir caráter impositivo e, sim, facultativo."

"Não é uma proposta vinculante e sim uma opção para quem quiser receber de forma mais acelerada. Se a pessoa quiser receber dessa maneira, abrindo mão de 70%, ela vai receber os 30% em uma parcela única", explica à Folha de S.Paulo Felipe Lollato, do escritório que representa a Chapecoense. "Se a pessoa não quiser, ela vai continuar recebendo de acordo com os termos que foram estabelecidos na recuperação judicial".

Décima quinta colocada na última edição da Série B do Campeonato Brasileiro, a equipe catarinense cita em sua proposta a celebração do recente contrato para a venda de parte dos direitos comerciais do clube relacionados a participações no Campeonato Brasileiro, Séries A e B, no período entre 2025 e 2074.

O acordo é descrito na petição dos advogados do clube como uma "recente injeção de capital", com o qual "concluiu-se pela viabilidade de que a Chapecoense viesse a propor a todos os seus credores concursais, independentemente da classificação de seus créditos, a possibilidade de estarem recebendo os 'saldos remanescentes' destes, ainda pendentes de pagamento, de maneira antecipada e em parcela única".

Ainda segundo Felipe Lollato, após receber manifestações favoráveis do MP e da Administração Judicial, a Chapecoense agora aguarda a decisão da juíza da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia SC.

Não há um prazo definido para a decisão da juíza, mas os representantes do clube afirmam que, nesses casos, a juíza costuma ser rápida.