RN é o 3º estado do país com maior número de estudantes trans matriculados nas escolas

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas.

Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.

No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).

Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.

O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.

“O nome social na educação básica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

Santorinne ressalta que o respeito faz também com que os estudantes continuem os estudos e não abandonem a escola. Dados da pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuíam o ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental.

“Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independente da identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para sociedade”, defende, Santorinne.

Além dos dados da educação básica, o dossiê também mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.

Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia o Calendário Anual de vencimentos dos servidores públicos

A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos, com início a partir do dia 25 de cada mês. A medida reforça a transparência e a organização das finanças do município.

O calendário especifica as datas em que os servidores receberão seus salários ao longo do ano, permitindo maior planejamento financeiro para os funcionários públicos. A iniciativa também reflete a boa gestão da prefeitura, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar a regularidade dos pagamentos e a saúde financeira da administração.

Com um cronograma bem definido, a Prefeitura de Ceará-Mirim demonstra compromisso com seus servidores e com a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Esse calendário é essencial para que os funcionários possam se organizar com suas despesas mensais e compromissos financeiros. Além disso, ao divulgar antecipadamente as datas, os servidores podem se preparar para imprevistos, como emergências ou oportunidades de compra”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Em Ceará-Mirim o trabalho não para!Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia o Calendário Anual de vencimentos dos servidores públicos

A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos, com início a partir do dia 25 de cada mês. A medida reforça a transparência e a organização das finanças do município.

O calendário especifica as datas em que os servidores receberão seus salários ao longo do ano, permitindo maior planejamento financeiro para os funcionários públicos. A iniciativa também reflete a boa gestão da prefeitura, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar a regularidade dos pagamentos e a saúde financeira da administração.

Com um cronograma bem definido, a Prefeitura de Ceará-Mirim demonstra compromisso com seus servidores e com a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Esse calendário é essencial para que os funcionários possam se organizar com suas despesas mensais e compromissos financeiros. Além disso, ao divulgar antecipadamente as datas, os servidores podem se preparar para imprevistos, como emergências ou oportunidades de compra”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Em Ceará-Mirim o trabalho não para!

Agência de checagem, Sleeping Giants e grupos LGBT+: os convidados da AGU para debater políticas da Meta

Promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU), a audiência pública para discutir as novas políticas da Meta terá 41 convidados. O evento ocorrerá amanhã, quarta-feira 22.

A lista inclui a agência de checagem Aos Fatos, o Sleeping Giants e grupos LGBT+, como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos a Aliança LGBTQIA+ e a Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, entre outros nomes.

Na semana passada, a big tech anunciou mudanças na forma como trata informações no Facebook, no Instagram e no WhatsApp. De acordo com o dono do gigante de tecnologia, Mark Zuckerberg, a companhia adotará o sistema de “notas da comunidade”, o mesmo utilizado pelo X, e abandonará os checadores. Além disso, a Meta encerrou “iniciativas de diversidade” que aceitavam, por exemplo, a existência de mais de dois gêneros e permitiam absorventes em banheiros masculinos da empresa.

“É hora de voltar às nossas raízes em relação à liberdade de expressão”, defendeu Zuckerberg. “Os especialistas, como todo mundo, têm suas próprias inclinações e perspectivas. Isso ficou evidente nas escolhas que alguns fizeram sobre o que e como checar fatos. Um programa destinado a informar muitas vezes se tornou uma ferramenta de censura.”

Lista completa de convidados da AGU para a audiência

• Aliança LGBTQIA+;
• Alphabet (Google/YouTube);
• Aos Fatos;
• Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas;
• Artigo 19;
• Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo;
• Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos;
• Associação Nacional dos Travestis e Transexuais;
• BiaA Kira – Universidade de Sussex;
• Coalizão Direitos na Rede;
• Comprova;
• Comitê Gestor da Internet;
• Democracia em Xeque;
• Discord;
• Electronic Frontier Foundation;
• Fundação Getúlio Vargas- Diretoria de Análise de Políticas Públicas;
• Gustavo Hernique Justino de Oliveira – USP/IDP;
• Instituto Alana;
• Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia;
• Instituto da Hora;
• Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais;
• Instituto de Defesa do Consumidor;
• Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio- ITS;
• Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital;
• InternetLab;
• Ivar Hartmann – Insper;
• Kwai;
• Laboratório de Internet e Ciência de Dados;
• Laura Schertel – IDP;
• Lupa;
• LinkedIn;
• Meta;
• Netlab UFRJ;
• Pública;
• Repórteres Sem Fronteiras;
• SaferNet;
• Sleeping Giants;
• Sérgio Amadeu da Silveira;
• TikTok;
• Vírgílio Algusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford;
• X.com.

Morre Léo Batista, jornalista esportivo da Globo, aos 92 anos

Morreu, neste domingo (19/1), o jornalista esportivo Léo Batista. O comunicador deu entrada no Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, no dia 6 deste mês e foi diagnosticado com um tumor no pâncreas.

Paciente deu surto psicótico ali em Morrinhos.. infelizmente veio a óbito diante de risco de vida da Enfermeira.. Polícia agiu rápido... Trágico....

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ACESSO À NOTÍCIA (@acessoanoticia)

Mulher invade unidade de saúde na região de Perdões, que fica localizado no Sul de Minas Gerais e tenta resgatar o filho apreendido por tráfico de drogas.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ACESSO À NOTÍCIA (@acessoanoticia)

Um cidadão achou que era legal andar pelado na praia de Touros e saiu sem roupa andando pela beira-mar como se fosse uma coisa normal

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ACESSO À NOTÍCIA (@acessoanoticia)

497 mil crianças e adolescentes sofrem privação de direitos no RN

O Rio Grande do Norte registrou, em 2023, que 497,76 mil (59,4%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos enfrentavam alguma privação de direitos fundamentais, segundo o Relatório de Pobreza Multidimensional Infantil do Unicef, e que 21,7% (181,8 mil) sofriam de alguma privação extrema. O percentual coloca o RN acima da média nacional, que foi de 55,9%, destacando-se entre os desafios nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas pela pobreza infantil no Brasil. Ainda assim, quando somados os dois níveis de privação, o estado aparece como o segundo estado nordestino que mais conseguiu reduzir esse índice, saindo de 87,3% para 81,2% no período, junto ao Ceará, que passou de 79,7% para 71,2%.

O relatório, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar, apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.

No contexto nacional, o Rio Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes e se posiciona como o terceiro estado nordestino onde há mais privações, ficando atrás de estados como Maranhão (50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%). Esses estados, apesar de algumas variações, refletem uma persistente desigualdade em relação a outras regiões do país.

Em áreas mais desenvolvidas, como o Sudeste, estados como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores, com 20,1% das crianças enfrentando alguma privação, evidenciando as disparidades entre as regiões brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice, registrando apenas 35,7% de crianças privadas de algum direito.

Os dados do relatório revelam que, no Rio Grande do Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com 64,5% das crianças vivendo em residências com algum nível de privação nesse aspecto. Já a renda apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de privação extrema.

Em comparação, o estado apresenta números superiores à média nacional em saneamento, onde o percentual médio de privação foi de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na educação, enquanto 0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.

As privações em moradia também foram observadas no estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.

Desafios

O relatório do Unicef destaca a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de saneamento básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das famílias e fortalecimento da educação básica.

As disparidades regionais, somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, reforçam a importância de uma abordagem integrada, que considere as peculiaridades locais e garanta que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais. Conforme apontado pela Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, como o Rio Grande do Norte, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes.

Desigualdades persistem no Brasil

A pobreza infantil no Brasil, medida em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa redução, que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes deixando condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas dimensões de Informação e Renda.

Ainda assim, 680 mil crianças enfrentam privações de direitos fundamentais, como acesso a educação, saneamento e segurança alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

A dimensão educacional apresentou piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.

Embora tenha havido uma melhora em relação a 2018, a insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das crianças e adolescentes brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores do que entre crianças brancas.

O relatório destaca o papel do Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é fundamental dar acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, destacou.

• Percentual de crianças e adolescentes
  (0 a 17 anos) com alguma privação no RN:

Educação
10,1 % (privação intermediária)
0,8 % (privação extrema)

Informação
3,1 % (privação intermediária)
0,9 % (privação extrema)

Trabalho infantil
1,6 % (privação intermediária)
0,4 % (privação extrema)

Moradia
6,1 % (privação intermediária)
2,3 % (privação extrema)

Água
4,1 % (privação intermediária)
3,6 % (privação extrema)

Saneamento
64,5 % (privação intermediária)
5,2 % (privação extrema)

Renda
16,7 % (privação intermediária)
13,0 % (privação extrema)

Marinha do Brasil abre visitação à Fragata Liberal neste sábado (18) no Porto de Natal

A Fragata “Liberal” (F43), da Marinha do Brasil (MB), atracará no Porto de Natal e estará aberta à visitação pública e gratuita neste sábado (18), das 14h às 17h, com entrada pelo Terminal Marítimo de Passageiros.

A F43 estará em águas natalenses em virtude da Operação “Aspirantex”, cujo objetivo é incrementar o treinamento das tripulações dos Navios da Esquadra e Aspirantes da Escola Naval.

O agendamento é pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/visitacao-publica-a-fragata-liberal/2798537. O número de ingressos é limitado.

A Fragata foi construída nos estaleiros da Vosper Thornycroft, na Inglaterra, e incorporada à Marinha do Brasil em 1978. Ao longo de mais de 40 anos de serviço, participou de inúmeras missões em âmbito nacional e internacional, integrando, inclusive, a Força Interina das Nações Unidas no Líbano.

Criança de quatro anos morre após ser atacada por pitbull no RN

Uma criança de quatro anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull na noite desta quarta-feira (15), no município de Touros, no litoral Norte. O menino chegou a ser socorrido no local, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações confirmadas à TRIBUNA DO NORTE por fontes próximas, o caso aconteceu no conjunto Frei Damião e a criança estava em casa quando foi atacada pelo cachorro, que é da família.

O menino foi socorrido ao Hospital Municipal Paulo Almeida de Machado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de receber o atendimento da equipe médica da unidade hospitalar do município.