China estenderá isenções tarifárias sobre alguns produtos dos EUA até final de fevereiro -

A China irá continuar a isentar certos produtos dos Estados Unidos de tarifas adicionais até o fim de fevereiro do ano que vem, segundo declaração publicada nesta sexta-feira, 29, pela Comissão de Tarifas Alfandegárias do Conselho de Estado.

De acordo com uma declaração emitida em abril, os itens americanos como minério de metal de terras raras, desinfetante médico e bateria de níquel-cádmio foram excluídos das contramedidas tarifárias até 30 de novembro de 2024. Após a extensão, a isenção durará até 28 de fevereiro de 2025, diz a comissão.

Em almoço com banqueiros, Haddad diz que pode discutir novos cortes se necessário

ALEXA SALOMÃO, ANA PAULA BRANCO E JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Não vamos conseguir fazer tudo que precisa ser feito numa bala de prata. Esse conjunto de medidas não é o 'gran finale' de tudo que precisa fazer", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o pacote do governo federal para o corte de gastos, anunciado neste semana e mal recebido pelo mercado.

Segundo ele, daqui a três meses pode estar discutindo o pacote de corte se for necessário. "Se tiver algum problema, vamos voltar para a planilha, para o Congresso, para o presidente Lula."

As declarações foram feitas em almoço anual promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), nesta sexta-feira (29). O evento reúne os CEOs e as principais lideranças da indústria bancária do país.

Além de Haddad, falou no almoço o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, que em janeiro assumirá a presidência da autoridade monetária. Estavam presentes as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve o voo cancelado e enviou um representante da pasta.

O ministro da Fazenda sentou-se entre o presidente do BTG Pactual, André Esteves, e o CEO do Itaú, Milton Maluhy, do Itaú. À sua frente, estava o presidente do conselho do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. O clima era de descontração.

Durante sabatina conduzida pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, e João Borges, diretor de Comunicação da entidade, Haddad repetiu que o governo atual está "pagando até hoje gastos que foram herdados de governo passado".

Também procurou reduzir as preocupações do mercado com a proposta de isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000. "Quem decidirá a isenção é o Congresso", afirmou. Pouco antes, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, divulgaram mensagens dizendo que a medida só será apreciada no próximo ano e só será aprovada se não houver impacto para as contas públicas.

Haddad foi em linha com Pacheco e disse que há um acordo que a reforma da renda ocorra com um pressuposto: ele não será votado sem neutralidade tributária, ou seja, sem que novas receitas compensem a perda de arrecadação.

O ministro afirmou ter uma boa relação com pessoas do mercado financeiro, mas relembrou que as projeções financeiras erraram o crescimento do PIB e o resultado fiscal do governo.

"Só não vamos ter déficit zero porque não consegui aprovar tudo o que eu queria", citando, entre outras medidas, o fim do Perse, programa de redução de tributos criado durante a pandemia para aliviar perdas de empresas principalmente do setor de eventos e entretenimento.

Durante a conversa, o ministro disse que cálculos de alguns analistas que prevêem uma economia menor que a projetada pelo governo estão equivocados e que a economia do Brasil está bem: citou recorde da indústria automobilística, crescimento da concessão de crédito e do PIB (Produto Interno Bruto).

"Se o governo estivesse se descuidando do fiscal, não haveria bloqueio de R$ 20 bilhões", afirmou.

Haddad disse que o alinhamento com o Congresso "não poderia ser melhor" e reforçou a possibilidade de abrir o semestre legislativo do próximo ano com medidas corretivas.

O presidente da Febraban lembrou ao ministro que, se a isenção de IR foi uma promessa de campanha, o governo Lula também prometeu contas públicas equilibradas. "Para qual lado o presidente Lula irá pender?", questionou.
Em resposta, o ministro -que afirmou ter uma relação com o presidente Lula "mais informal do que deveria ser"- voltou a dizer que o mandatário entende que o ajuste fiscal é importante.

Apesar de sinalizar a possibilidade de ampliar o pacote, o ministro não detalhou eventuais medidas quando o presidente da Febraban perguntou o "que estava na caixa de ferramentas" do governo.

Tebet também tentou acalmar ao mercado, afirmando que ela, "uma liberal", não estaria até o momento no governo "se o presidente Lula não tivesse compromisso com o fiscal".

A ministra afirmou que o pacote de ajuste fiscal divulgado nesta semana "é uma entre tantas medidas que vão ser apresentadas, quantas forem necessárias para cumprirmos o déficit zero". "Nós precisamos garantir sustentabilidade da dívida pública. É isso que vai fazer que os juros do Banco Central caiam."

Tebet reforçou que o programa Pé-de-Meia -que prevê pagamentos mensais e poupança para alunos de baixa renda do ensino médio financiado por meio de recursos do FGO (Fundo Garantidor de Operações)- vai ser incluído no Orçamento federal a partir do ano de 2026 e que "foi um erro" não estar neste ano.

Sobre saúde e educação não terem entrado no corte neste ano, a ministra afirmou que o governo teria dois problemas: o político, que provavelmente atrasaria a aprovação, e a necessidade de "colocar um pouquinho mais de dinheiro", sendo que estão trabalhando aquém do limite do arcabouço.

A ministra falou também sobre a pr

Torcedor do Rayo Valecano que insultou Vini Jr é multado e banido dos estádios por um ano

O Real Madrid anunciou nesta sexta-feira que o autor das ofensas de cunho racista feitas ao brasileiro Vinícius Júnior foi punido pelo seu ato. Ele foi banido dos estádios por um ano e ainda vai ter de pagar uma multa aplicada pela Comissão Estatal contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância no Esporte. O episódio aconteceu no dia 18 de fevereiro na partida contra o Rayo Vallecano, em confronto válido pelo Campeonato Espanhol.

Em nota oficial, o clube merenque comunica que acusado assumiu a culpa e pediu desculpas pelos insultos ao jogador revelado pelo Flamengo. "O menor proferiu insultos racistas ao nosso jogador Vinícius Júnior pediu desculpas e manifestou o seu pesar pela sua conduta em carta de desculpas dirigida ao atleta", diz parte do texto da postagem.

O informe divulgado pelo gigante espanhol avisa ainda que, entre as punições previstas ao torcedor, que é menor de idade, estão medidas socioeducativas.

Numa prova clara de ser a favor do combate a qualquer tipo de discriminação no esporte, o Real ressaltou em seu comunicado que, desde junho deste ano, quatro processos judiciais de racismo contra atletas do clube já foram finalizados, tanto na esfera da Justiça comum quanto em outros órgãos que lidam com menores de idade.

"O Real Madrid, que tem atuado junto a seus jogadores como acusação particular nesses processos, e que continua atuando em outros atualmente em tramitação, reafirma seu compromisso de proteger os valores do clube e erradicar qualquer comportamento racista no futebol e no esporte", finalizou o clube em nota.

Conta de luz de dezembro terá bandeira tarifária verde, anuncia Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 29, a bandeira tarifária verde para o mês de dezembro. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia hidrelétrica no País, com repercussão positiva no custo de geração.

Com o retorno da bandeira verde em dezembro, não haverá custo adicional na tarifa de energia no último mês do ano, contribuindo para reduzir o IPCA do mês. A partir da seca histórica neste ano, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro - pela primeira vez em mais de três anos.

Além do risco hidrológico (GSF), outro gatilho para o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) - valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

"Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia no País permitiu a mudança para a bandeira verde em dezembro, deixando-se de cobrar o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos", cita a Aneel, em nota.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai fechar o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam "escassez hídrica". O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho deste ano.

Histórico

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e busca atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".

O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia. O acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, tende a pressionar o custo.

Milito garante Atlético-MG preparado para a final na Argentina: 'Estar aqui é especial'

O técnico Gabriel Milito está vivendo um momento especial no comando do Atlético-MG. Quis o destino que o treinador fizesse algumas das partidas mais importantes do clube mineiro na sua terra natal, na Argentina. Contra o River Plate, o time mineiro passou com certa facilidade. O desafio agora é diante do Botafogo, neste sábado, às 17h, no Monumental de Nuñez, na decisão da Copa Libertadores.

"Sentimos um enorme privilégio de estar aqui em Buenos Aires, me dá ainda mais confiança. A equipe está merecidamente na final e queremos que chegue logo o dia do jogo. Os jogadores sabem o que precisam fazer, tenho muita confiança neles. Sinto que será uma grande final. Seremos muito competitivos e precisamos ter muita inteligência, controle emocional e jogar soltos. Sabemos da importância, mas temos que entender que precisamos jogar o que sabemos. Teremos uma oportunidade histórica. Será uma final disputada, difícil. Mas com o sonho de fazer uma grande partida e vencer a Copa", afirmou.

Milito garantiu que o Atlético está preparado para anular os pontos fortes do Botafogo, que vem se destacando na bola parada e nas jogadas em velocidade. O time mineiro teve seus melhores momentos na temporada quando optou por pressionar a saída de bola do adversário, foi com esse estilo que chegou até a final da Copa do Brasil, perdendo na decisão para o Flamengo.

O treinador foi enfático ao avaliar o estilo de jogo atleticano, que vive uma sequência ruim no Brasileirão. No torneio nacional, é apenas o décimo colocado, com 44 pontos.

"O Botafogo é um time muito rápido com Luiz Henrique, Almada e Savarino. Temos que ficar com a bola e finalizar em toda jogada que criarmos. Se nossos ataques forem interrompidos, teremos um plano para neutralizar esse ponto forte do rival. São duas partidas que vamos jogar dentro de uma."

Sobre a possibilidade de estar presente no novo Mundial de Clubes, Milito rebateu e afirmou estar focado na Libertadores. Estou muito concentrado na final de amanhã. "Tudo que vem depois, vamos analisar depois da partida. Não posso pensar o que se sucederia se acontecesse…. Quando passar a partida, pensaremos no futuro."

O jogo é de suma importância para o Atlético, que pode ficar fora da competição continental no próximo ano em caso de derrota, já que sua situação no Brasileirão não é das melhores. O confronto irá decidir o último classificado para o novo Mundial de Clubes.

Sem poder contar com Zaracho, com uma lesão no posterior da coxa esquerda, o Atlético deve ter em campo na decisão: Everson; Lyanco, Battaglia, Júnior Alonso; Fausto Vera, Alan Franco, Gustavo Scarpa e Guilherme Arana; Paulinho, Hulk e Deyverson.

Renato Gaúcho se defende após entrevista em que intimida jornalistas: 'Não ameacei ninguém'

O técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, se defendeu do tom hostil adotado na entrevista coletiva após o empate com o Cruzeiro, por 1 a 1, na noite de quarta, quando intimidou jornalistas. Nesta quinta-feira, o treinador disse que não é de fazer ameaças e ser "contra qualquer ato de violência".

"Não ameacei ninguém. Sou contra qualquer tipo de violência, mas é preciso trabalhar com respeito", escreveu o técnico em suas redes sociais. Após o jogo no Mineirão, Renato Gaúcho disse que iria "deixar uns nomes" para os torcedores. "Aí eu quero ver como esses vão conviver aqui no ano que vem", declarou. "Vocês também têm família, andam por aí e o torcedor conhece alguns de vocês. Alguns de vocês vão começar a passar dificuldade também. Volto a repetir: não tenho medo de ninguém da imprensa."

Após as declarações do treinador, o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS), com apoio da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), divulgou nota de repúdio. A entidade afirma que "NÃO ACEITA", em hipótese alguma, ameaças à integridade de jornalistas e suas famílias.

Em sua rede social, Renato Gaúcho afirmou que tentaria que explicar o que eu quis dizer. "O que vemos cada vez mais no futebol é a total falta de respeito por parte, principalmente, de jornalistas identificados. O jogador tal é um lixo, não pode vestir a camisa desse ou daquele time. Esse jogador é uma m... Esse treinador tem de ser demitido. Entre muitas outras ofensas que são feitas todos os dias. Será que é fácil para os filhos dos jogadores, para as famílias dos jogadores, ouvir esse tipo de coisa? Como será que é a vida dos filhos dos jogadores, dirigentes, treinadores, quando esse tipo de coisa acontece? Ou será que do lado de cá ninguém tem família?", escreveu o técnico.

Renato Gaúcho ainda completou: "O que aconteceria se durante uma entrevista um profissional do futebol respondesse assim: 'Acho que seu chefe deveria mandar você embora. Sua pergunta é muito ruim'. 'Como a sua emissora tem coragem de ter você como profissional?' Como sua família se sentiria? Como seus filhos ficariam na escola? Foi isso que eu quis dizer".

Com o Grêmio flertando com a zona de rebaixamento, Renato afirmou após o jogo com o Cruzeiro ser "bom demais", em condições de evitar uma possível queda para a Série B. "Eu sou muito bom. Sou bom demais. O que vocês fazem com os treinadores não dá, não. Eu mato no peito, não escuto, não leio. Se não, eu enlouqueço. Mas sei da minha capacidade", afirmou o técnico do time que ocupa o 14º lugar no Brasileiro, com 41 pontos, três acima da zona de rebaixamento. A primeira equipe dentro da zona de queda é o Criciúma, com 38, em 17º.

Artur Jorge promete Botafogo ambicioso em 'jogo mais importante da carreira'

O Botafogo fez o tradicional reconhecimento do gramado do Monumental de Núñez, palco da final da Copa Libertadores, nesta sexta-feira, de maneira leve. A vitória sobre o Palmeiras por 3 a 1, no Allianz Parque, na terça-feira, parece ter tirado um peso das costas dos jogadores do time alvinegro, que chega confiante para a partida com o Atlético-MG, neste sábado, às 17h. O técnico Artur Jorge concedeu entrevista coletiva e deixou explícito essa ambição de fazer história.

"Esse será o jogo mais importante da minha carreira, não há dúvida. Me traz responsabilidade, mas acima de tudo a satisfação de podermos desfrutar desse momento. Temos o sonho de muita gente atrás de nós, mas sabemos que a responsabilidade não nos tira o gosto de viver esse momento. Estou muito grato por poder liderar esse projeto e ter uma torcida que sempre esteve ao meu lado. Tenho uma determinação muito grande de fazer parte dessa história, que é carregada de ambição. Daremos e faremos de tudo para conseguir chegar no nosso objetivo", afirmou.

Não foi a primeira vez que Artur Jorge diz ser justa a oportunidade do Botafogo decidir a Libertadores. O clube esteve desde a fase preliminar e despachou pelo caminho clubes como Aurora-BOL, Red Bull Bragantino, Palmeiras, São Paulo e Peñarol. Na fase de grupos, esteve ao lado de Junior Barranquilla-COL, LDU-EQU e Universitario-PER.

"Fomos superiores aos adversários que passamos. Palmeiras, São Paulo e Peñarol poderiam estar na final e não seria surpreendente, mas justamente estamos aqui. É uma trajetória carregada de história. É importante chegar na final, mas pouco. Aquilo que fica na história são os nomes dos vencedores. Não há história sem coragem, e precisamos disso amanhã (domingo)" afirmou.

O treinador despistou sobre a possibilidade de contar com Bastos, com uma lesão no músculo posterior da coxa, ao falar sobre a competitividade dentro do próprio elenco do Botafogo.

"Temos uma competitividade interna tremenda. É muito difícil escolher os 11. Eu peço que não desanimem, para não levar para o pessoal. É uma equipe extremamente positiva. É uma grande satisfação poder escolher entre dois jogadores bons e cada um tem a sua importância dentro do elenco. Não se mede pelo tempo de jogo. Nunca o ego se sobrepõem aqui", completou.

Ele também minimizou o desgaste físico da equipe, que fará o seu 72º jogo no ano. "Não sabemos o que o destino nos reserva, sabemos o que precisamos fazer . O desgaste é longo, mas a equipe está sendo capaz de superar uma temporada dessas e ser consistente. Tem uma identidade bem própria jogando dentro ou fora de casa. São méritos dos jogadores. Encaramos o adversário olhando cara a cara. São três jogos que podem nos render dois títulos. Eles terão tempo de descansar depois. Precisamos dar tudo de nós pois é um momento de consagração."

ARTUR JORGE REVELA INSPIRAÇÕES PARA BUSCAR O TÍTULO

Artur Jorge ainda mandou um recado aos torcedores. "Difícil encontrar o equilíbrio para conter a euforia da torcida e encarar o jogo com o grau de dificuldade. Teremos um adversário dificílimo, tarefa árdua…confiem e acreditem, pois esse é o sentimento que tenho dos meus jogadores. Lutaremos até o último segundo, a última gota de suor. Independente do que acontecer, a equipe vai lutar com todas as forças para vencer e conquistar esse troféu."

E também citou seus compatriotas que venceram o torneio. "O que eu posso pegar deles (Jorge Jesus e Abel Ferreira) é o resultado final. Repetir o que eles. Cabe a mim ter a responsabilidade também de carregar um grupo de homens e lutar por esse troféu como se não houvesse amanhã."

Obviamente que não fugiu da pergunta ao ser questionado sobre a possibilidade de disputar o novo Mundial de Clubes, no próximo ano. "Queremos ter o troféu para acrescentar história ao museu do Botafogo. Mas pensamos também nos Mundiais. Será mais uma possibilidade da equipe se mostrar. O Botafogo sabe renascer das cinzas. É mais um estímulo para poder competir entre os melhores do mundo."

Para a partida, Artur Jorge poderá contar com todos os seus jogadores, a exceção é o zagueiro Bastos, que ainda é dúvida. Um provável time tem: John; Vitinho, Alexander Barboza, Adryelson e Alex Telles; Gregore, Marlon Freitas, Savarino e Almada; Luiz Henrique e Igor Jesus.

Sinais do câncer de estômago não são específicos, mas dor, hemorragia e perda de peso podem estar presentes

Com o câncer de estômago sendo o segundo que mais mata na Grande Natal, o médico oncologista Pedro Victor Nogueira alerta que aos primeiros sinais, um especialista seja procurado. Segundo o Pedro Victor, os sintomas são inespecíficos, como mal-estar gástrico, dor persistente e queimação, e, por isso pode ser confundido com outras doenças. No entanto, é necessário realizar consultas para identificar o que está acontecendo e prevenir uma evolução, seja câncer ou não. A declaração foi dada em entrevista ao programa Tribuna Livre, da rádio Jovem Pan News Natal.

Para o oncologista, há outros sintomas mais específicos, mas quando estão presentes, significa que o câncer já está mais evoluído. São eles: hemorragia, sangue nas fezes e perda de peso. “O indicado é não esperar o aparecimento desses sinais. Se a pessoa já está sentindo uma dor persistente, já deve procurar um médico para identificar a causa”, explica. Neste caso, o primeiro exame realizado será a endoscopia.

Pedro Victor Nogueira ainda ressalta que novembro é o mês da campanha “Novembro azul claro”, justamente o período de conscientização do cuidado com a saúde. Além do câncer de estômago, o de próstata também é destacado. “A grande mensagem que eu quero passar é: se cuidem e procurem um médico para verificar a saúde completa”, sugere.

• Câncer de estômago é o segundo que mais mata na Grande Natal
• Doenças Inflamatórias Intestinais crescem entre brasileiros
• Diagnóstico precoce de câncer de próstata permite 95% de chance de cura
• Homens devem realizar exames para detectar câncer de próstata aos 40 anos

Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de estômago é influenciado por diversos fatores externos e internos. Entre eles, destacam-se os hábitos alimentares, como o consumo elevado de sal e alimentos defumados, o tabagismo e a infecção pela bactéria H. pylori, associada a inflamações gástricas crônicas. Já os fatores internos incluem predisposições genéticas e condições pré-existentes, como pólipos estomacais.

O tratamento do câncer de estômago depende do estágio e das condições gerais do paciente. A cirurgia é a abordagem principal nos casos iniciais, podendo incluir a remoção parcial ou total do estômago. Em situações mais avançadas, o tratamento pode combinar quimioterapia, radioterapia e terapias-alvo.

Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets

O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática "o mais rápido possível":

"O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O desafio da gente é que a gente não pode intervir no dinheiro privado. Mas como os pagamentos têm subsídio do governo, a nossa equipe jurídica está estudando a proibição baseada nisso, de que tem dinheiro do Tesouro e dinheiro público não foi feito pra entrar no jogo".

Lupi fez uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira e chegou a classificar o mercado das bets como um "sistema mafioso". Em entrevista ao final do evento, também foi enfático: " Eu não quero ser arbitrário, nem autoritário. Eu entendo que é o dinheiro do cidadão, mas eu entendo também que não é para isso que existe aposentadoria e pensão. É para garantir o sistema de sobrevivência da pessoa. E jogo, em nenhuma parte do mundo, é sistema de sobrevivência ".

O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC. Lupi acrescentou que os bancos têm mecanismo para evitar que os clientes consigam fazer transferências para os sites de aposta: "O banco separa todos os pagamentos. Se você pega seu extrato está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso".

De acordo com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, via portaria, ou se precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional da Previdência.

Moraes tem apoio no STF para barrar suspeição e julgar trama golpista na 1ª turma

ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem encontrado barreiras na corte para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Caberá a ele definir se o caso da trama golpista será julgado pelo plenário completo ou pela Primeira Turma, que reúne apenas parte dos ministros.

Também não tem havido no tribunal espaço para discussão de suspeição do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte.

Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão que autorizou a operação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de planejar a morte de Lula (PT), de Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes. Foram 44 citações a si mesmo. Já o relatório final da investigação cita o ministro 206 vezes.

Apesar de Moraes ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. Mas a defesa da permanência do relator é vista como uma defesa da própria corte.

Nos bastidores, o relator tem falado em levar a discussão à Primeira Turma da corte, colegiado com 5 ministros, e não ao plenário completo, com os 11. A opção não provocou, até aqui, incômodo ou discussão interna, apenas um desconforto pontual -somente um ministro reclamou da ideia, segundo relatos colhidos pela reportagem.

Na turma da qual Moraes faz parte não há queixas. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (27) que a análise no colegiado menor é o natural.

Se o caso for concluído na turma, só cabem os chamados embargos infringentes se dois dos cinco ministros ficarem vencidos -um tipo de recurso para quando a decisão não é unânime e que pode levar o caso ao plenário.

No início de setembro, Moraes também enviou à turma a decisão de suspender o X (ex-Twitter) no Brasil para referendo. Naquele momento, uma ala do Supremo se irritou por entender que uma decisão daquela magnitude deveria ser analisada por toda a corte.

A Primeira Turma foi unânime na confirmação da derrubada. Nos bastidores, dizia-se que o ministro buscou um ambiente no qual tinha a segurança de ser respaldado por todos os pares. Lá, além de Moraes, estão Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Na outra turma estão os ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Ambos têm discordado, integralmente ou em parte, de outras decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin também integram a composição.

Agora, o argumento que motivou o descontentamento seria o mesmo: um caso que lida com um possível golpe de Estado deveria ser avaliado pelos 11 ministros. A maior parte dos magistrados, no entanto, entende que é na turma que o caso deve tramitar -inclusive para não travar o plenário, justamente pelo tamanho do processo.

A leitura de ministros e auxiliares ouvidos pela reportagem, sob reserva, é a de que a conclusão dos processos do plano para impedir a posse de Lula deve se dar no próximo ano. Isso seria importante para evitar o prolongamento das discussões e evitar que se arrastem até as eleições presidenciais de 2026.

Ainda não há uma formalização sobre o destino do caso na corte. Isso só ocorrerá depois que a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) for enviada ao Supremo. O órgão máximo do Ministério Público, sob comando de Paulo Gonet, poderá pedir mais investigações à PF.

A partir daí, o ministro vai instruir o processo, abrir prazo para as defesas se pronunciarem e liberar para julgamento. É neste momento que ficará oficializada a opção de Moraes.

Outra possibilidade é o ministro marcar a análise sobre o recebimento da denúncia para a turma e o julgamento de mérito para o plenário maior.
No geral, os ministros ainda têm a memória fresca sobre o impacto do julgamento do mensalão na pauta do tribunal. Em 2012, o caso paralisou a pauta do plenário por meses, em 53 sessões.

Em decorrência disso, em 2014 as turmas passaram a analisar temas criminais e os de foro por prerrogativa de função. Com o esvaziamento da Lava Jato, inquéritos e ações penais originárias voltaram ao plenário.

No fim de 2023, mais uma mudança ocorreu e a competência das turmas foi restabelecida, novamente, para reduzir a sobrecarga do plenário. Agora cabe ao relator definir o caminho do caso.

Por enquanto, é possível que mesmo os indiciamentos não tenham terminado.
Nesta quinta, o decano Gilmar Mendes afirmou que a PF pode indiciar mais suspeitos. Isso porque militares alvos de operação da PF na última semana ainda devem prestar mais depoimentos. Os investigadores tentam identificar pelo menos outras três pessoas que atuaram nos planos para matar autoridades.

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