TCU votará recurso da Petrobras em processo sobre a política de preços

Na primeira sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025, que será realizada na próxima quarta-feira, 22, os ministros vão analisar um recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento da nova política de preços de combustíveis da companhia. Em novembro, a Corte deu 120 dias para que a Petrobras instituísse norma interna com detalhamento sobre a forma de "execução das diretrizes" da política de preços anunciada ao mercado em maio de 2023.

Na quarta-feira, o TCU vai avaliar pedido com embargos de declaração recurso processual para esclarecimento das determinações sobre o acórdão da Corte de Contas.

Outro destaque da pauta é uma representação do Ministério Público junto ao TCU sobre "utilização indevida" de recursos do programa Bolsa Família em apostas esportivas on-line.

Vejas os principais processos:

*Processo administrativo que trata de propostas para aprimorar a forma de atuação do TCU em casos que envolvam operações de mercado de capitais;

*Consulta acerca da interpretação do inc. III do art. 7º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no que tange à publicidade das informações relacionadas aos eventos dos quais as autoridades públicas participam, promovidos e custeados por instituição privada;

*Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de auditoria para avaliar as atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas;

*Representação acerca de possíveis irregularidades relacionadas à publicidade institucional do governo;

*Solicitação do Congresso Nacional em que são requeridas informações a respeito de eventual irregularidade no cancelamento de dotações orçamentárias durante o exercício de 2023;

*Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de auditoria para verificar a regularidade da contratação de empresa pelo Ministério da Saúde para fornecimento de 90.000 frascos de imunoglobulina humana 5g injetável;

*Solicitação do Congresso Nacional em que são requeridas informações sobre possível desvio de recursos após invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira;

*Tomada de contas especial instaurada em razão de dano ao erário referente a publicações no Diário Oficial da União sem comprovação de pagamento;

*Auditoria operacional, integrada com aspectos de conformidade, na gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública;

*Agravo contra decisão proferida sobre possíveis irregularidades em contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerin), na BR425/RO. Envolve o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;

*Embargos de declaração em face de acórdão por meio do qual foi dada quitação em tomada de contas especial oriunda de conversão de auditoria na área de licitações e contratos e controles internos. Envolve a Petrobras.

Lula enquadra ministros e empodera Rui Costa em reunião ministerial após crise do Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou seus ministros e reafirmou o poder do chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre atos normativos dos ministérios. A declaração vem dias depois de o governo sofrer um de seus maiores desgastes por causa de boatos espalhados pela oposição de que o Executivo taxaria o Pix - as falas eram baseadas em um ato da Receita Federal para aumentar a fiscalização sobre transações. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o caso colocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um momento de fraqueza dentro do governo.

"Daqui para frente é dedicação. Mais do que vocês já tiveram. Daqui para frente nenhum ministro vai poder fazer portaria que crie confusão para nós sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, e daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República", disse Lula a seus ministros.

O presidente realiza uma reunião ministerial na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo da Presidência da República. A fala de abertura do encontro, proferida pelo petista, foi transmitida. Lula mencionou que Haddad também falaria sobre os números da economia e que outros ministros, como Rui Costa, Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também falariam ao primeiro escalão do governo.

Zenit anuncia chegada de Luiz Henrique e saídas de Artur e Wendel para o Botafogo

O Zenit, da Rússia, anunciou oficialmente, nesta segunda-feira, a contratação do atacante Luiz Henrique, pilar da vitoriosa campanha do Botafogo nas conquistas da Copa Libertadores e do Campeonato Brasileiro do ano passado. O jogador de 24 anos assinou um contrato válido por quatro temporadas com opção de extensão por mais um ano.

"O Zenit dá as boas-vindas a Luis Enrique em São Petersburgo e deseja a ele novas vitórias e títulos como parte do time azul e branco", publicou o clube russo na plataforma X. O atleta já viajou para Doha, no Qatar, onde seu novo clube realiza a pré-temporada, para realizar exames médicos e se apresentar ao técnico Sergey Semak.

A transferência de Luiz Henrique para o Zenit por 33 milhões de euros (cerca de R$ 207,6 milhões) evitará o rebaixamento do Lyon, clube francês de propriedade de John Textor, que também detém a SAF do Botafogo, segundo os jornais "Marca" e "L'Equipe". O valor recebido será integralmente direcionado ao abatimento de dívidas da equipe francesa.

Luiz Henrique chegou ao Botafogo vindo do espanhol Betis e rapidamente virou um dos destaques da equipe. Em 2024, ele participou de 55 jogos, marcando 12 gols e distribuindo seis assistências. As boas atuações o credenciaram para vestir a camisa da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Como parte do acordo, o Botafogo ficará com o meio-campista Wendel, que, a princípio, chegará ao clube carioca em junho, após o encerramento do Campeonato Russo. No Zenit desde 2020, o atleta de 27 anos fez 142 partidas, anotou 21 gols e distribuiu 32 assistências para os companheiros.

As negociações também facilitaram a compra do atacante Artur, que se despede imediatamente do atual campeão russo com 35 jogos, sete gols e seis assistências no período de um ano em que defendeu o time azul e branco. O jogador formado no Palmeiras conquistou três troféus nacionais na temporada.

Lula diz que 2026 já começou e que não quer entregar país 'de volta ao neonazismo'

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse nesta segunda-feira (20) em reunião ministerial que a campanha eleitoral de 2026 já começou e que não quer entregar o país "de volta ao neonazismo", em referência à gestão do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

"Dois mil e vinte e seis já começou. Se não por nós, porque temos que trabalhar, capinar, temos que tirar todos os carrapichos, mas pelos adversários, a eleição do ano que vem já começou. Só ver o que vocês assistem na internet para ver que já estão em campanha. A antecipação de campanha para nós é trabalhar, trabalhar, trabalhar e entregar o que o povo precisa", disse.

"Precisamos dizer em alto e bom som, queremos eleger governo para continuar processo democrático do pais, não queremos entregar esse país de volta ao neofascismo, neonazismo, autoritarismo. Queremos entregar com muita educação", afirmou ainda, sob aplausos dos presentes.

Nas primeiras semanas do ano, o governo sofreu derrota para a oposição em torno de uma norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações de pessoas físicas por meio desse tipo de transferência que somassem ao menos R$ 5.000 por mês.

Lula decidiu recuar da medida, após ataques da oposição e uma onda de desinformações, que levaram à queda no volume de transações desse tipo feitas na semana passada.

Nas redes sociais, viralizaram vídeos de parlamentares de direita, notadamente o de Nikolas Ferreira (PL-MG), em que ataca o governo e a medida.

A declaração de Lula sobre a oposição já ter começado a campanha de 2026 foi dada durante abertura da reunião ministerial, na Granja do Torto. Este é o primeiro encontro do ano com o primeiro escalão.

A reunião começou pela manhã e deve durar o dia todo. Além de ministros, há também líderes do governo no Congresso.

A expectativa da reunião é para reforçar a cobrança e a pressa por entregas dos ministérios nesta segunda metade do governo. O encontro também ocorre sob a perspectiva de uma reforma no primeiro escalão do governo.

Em outro momento de sua fala, Lula citou os partidos que integram seu governo e afirmou que é preciso entender se essas legendas apoiarão a continuação da gestão no processo eleitoral de 2026.

Hoje, integram a base do governo do petista partidos que ensaiam lançar uma candidatura própria à Presidência, como União Brasil e PSD -cada um com três ministérios na Esplanada. Além disso, uma ala do MDB pleiteia a vice da chapa de Lula.

"Temos vários partidos políticos, eu quero que esses partidos continuem junto, mas estamos chegando no processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. E essa é uma tarefa também de vocês no ano de 2025", afirmou o petista.

Lula também disse que deverá ter conversas individuais com os ministros de seu governo, num momento de expectativa de reforma na Esplanada. Ele agradeceu a relação de confiança com os aliados e afirmou que, daqui para frente, "vai ter muito mais trabalho".

"Nem tudo que foi anunciado já deu frutos, é preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo o que a gente prometeu ao povo brasileiro. E não podemos falhar. Não podemos errar."

O presidente quer passar a mensagem nesta reunião de que o governo chegou na sua reta final, será preciso acelerar as medidas e, sobretudo, dar visibilidade de forma alinhada com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). A mais recente crise do Pix reforçou no Planalto a ideia de que é preciso um discurso mais unificado na Esplanada.

Está prevista entre as falas de abertura do encontro a do novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, primeira vez para todo o primeiro escalão do governo. Ele tomou posse na terça-feira passada e já enfrentou a crise do Pix.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, um dos seus primeiros atos à frente da pasta foi encomendar uma campanha com foco em autônomos e empreendedores, após diagnosticar grande desgaste com esse público. Na avaliação de aliados do presidente, o diálogo com o segmento já era difícil e piorou ainda mais com a disseminação de fake news sobre a taxação do Pix.

Um dos principais desafios de Sidônio, segundo integrantes do governo, será justamente de alinhar o discurso da Esplanada. Há no Palácio do Planalto um entendimento de que muitos ministros ao proporem uma medida ou tomarem uma decisão nem sempre estão alinhados com o núcleo de governo, ou seja, com o que o presidente quer.

Além de Lula e Sidônio, todos os ministros vão apresentar, brevemente, um balanço de suas pastas e uma projeção para 2025.

Neymar negocia liberação do Al Hilal para voltar ao Santos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A torcida do Santos vive a expectativa de voltar a contar com Neymar. O clube da Vila Belmiro chegou a um acordo salarial com o atacante de 32 anos, com as bases de um contrato de seis meses, porém ainda há um obstáculo a ser superado, o compromisso que o jogador tem o Al Hilal, da Arábia Saudita, até junho.

Os dirigentes alvinegros demonstram otimismo, dada a situação do atleta em seu time atual. Com problemas físicos, ele não foi nem inscrito pelo técnico Jorge Jesus no Campeonato Saudita. Assim, há uma porta aberta para a negociação de uma rescisão, embora ela não seja considerada simples.

Neymar ainda tem cerca de US$ 65 milhões (R$ 394 milhões) a receber em seu contrato com o Al Hilal e não está disposto a abrir mão do dinheiro. Uma das possibilidades é estender o pagamento dos salários em mais parcelas, até o fim do ano.

Não foi algo que seduziu inicialmente os cartolas da equipe de Riad, mas a situação do atacante ficou quase insustentável com as declarações de Jesus de que ele não consegue acompanhar o ritmo dos companheiros. Ciente disso, o Santos intensificou as conversas.

Um dos argumentos é que o atleta, após um longo período de afastamento por uma lesão grave no joelho e outros problemas musculares, precisa estar em uma liga mais forte -ou em qualquer liga, já que, como citado, nem inscrito ele foi no Saudita- para voltar à seleção brasileira. O jogador já declarou diversas vezes que deseja estar nas próximas convocações das Eliminatórias.

O clube praiano produziu um vídeo, com inteligência artificial, no qual a voz de Pelé lista os motivos pelos quais o retorno faz sentido neste momento. Segundo dirigentes alvinegros, a produção causou boa impressão.

Antes de construir sua carreira na Europa e chegar à Arábia Saudita, Neymar disputou 225 partidas com a camisa do Santos. Marcou 136 gols, deu 64 assistências e conquistou seis títulos: três do Campeonato Paulista, (2010, 2011 e 2012), um da Copa do Brasil (2010), um da Copa Libertadores (2011) e um da Recopa Sul-Americana (2012).

Bia Haddad e Laura Siegemund sofrem virada e dão adeus ao Australian Open

Bia Haddad e Laura Siegemund foram eliminadas do Aberto da Austrália pela dupla da canadense Gabriela Dabrowski e a neozelandesa Erin Routliffe com derrota por 2 sets a 1, na noite deste domingo, com parciais de 7/6 (7/5), 3/6 e 4/6. Agora, as vencedoras vão enfrentar a japonesa Miyu Kato e a mexicana Renata Zarazua, que bateram Asia Muhammad e Demi Schuurs, de virada, por 2 sets a 1.

A partida que derrubou Bia e Laura foi acirrada. Elas levaram o primeiro set no tie-break, em uma grande virada. Dabrowski e Routliffe chegaram a abrir três games de vantagem, mas a brasileira e a alemã empataram. Até no game derradeiro, houve muito equilíbrio, terminando com 7/5.

Dabrowski e Routliffe começaram o segundo set melhor. Desta vez, contudo, elas não deram margem para Bia e Laura reagirem da mesma forma. A canadense e a neozelandesa conseguiram abrir dois games de vantagem e mantiveram a diferença até fechar o set com 6/3.

O terceiro set começou, mais uma vez, com Dabrowski e Routliffe na frente. Elas abriram dois games, mas Bia e Laura conseguiram encostar. A partir do 2 a 2, a cada game conquistado por uma dupla, a outra empatava. Isso mudou após o 4 a 4. Dabrowski e Routliffe foram implacáveis nos dois últimos games, fechando em 40 a 15 duas vezes e garantindo a vitória do set e da partida, com 6/4.

A canadense é a terceira no ranking de duplas femininas, uma posição atrás da neozelandesa. Já Laura Siegeman é a 19ª, enquanto Bia Haddad ocupa a posição de número 60.

Na história do torneio de duplas, porém, a brasileira tem um melhor retrospecto. Sua melhor marca foi a final em 2022, ao lado da casaque Anna Danilina. Já o melhor resultado de Laura foram as quartas de final no ano passado, junto da checa Barbora Krejciková.

No individual, Bia perdeu para a russa Veronika Kudermetova por 2 sets a 0, na madrugada de sábado, e caiu na terceira fase. Se vencesse, a brasileira poderia alcançar um marco histórico e se tornar a primeira representante do País a chegar nas oitavas de final do Aberto da Austrália na era aberta do tênis - desde que a modalidade admitiu jogadores profissionais.

Outras duas duplas com brasileiras disputavam o torneio feminino. Na noite de sábado, Luisa Stefani e a norte-americana Peyton Stearns caíram diante da francesa Kristina Mladenovic e da chinesa Shuai Zang. Antes, as próprias Luisa e Peyton haviam eliminado Ingrid Martins e a romena Irina-Camelia Begu.

IPVA 2025 começa a vencer nesta terça (21) no RJ

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2025 começa a vencer nesta terça-feira (21) para proprietários de veículos do estado do Rio de Janeiro.

O imposto pode ser pago em até três vezes, mas os motoristas que optarem pelo pagamento à vista terão desconto de 3%. Nesta terça, o vencimento do pagamento à vista ou da primeira parcela começa para os veículos com placa de final 0.

As guias de pagamento do tributo são emitidas pelo Darj (Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro) e estão disponíveis desde o dia 8 de janeiro no site da Sefaz-RJ (Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro).

Para evitar golpes, a Sefaz-RJ indica que os contribuintes devem conferir se o beneficiário é o CNPJ 42.498.675/0001-52 ao realizar o pagamento.

Os motoristas podem quitar o imposto via Pix ou por código de barras nos bancos parceiros da Fazenda do Rio, como Bradesco, Itaú, Santander e Sicoob.
No estado, veículos com mais de 15 anos de fabricação permanecem isentos do imposto.

O pagamento da tarifa é uma obrigação anual para todos os proprietários de veículos. Aqueles que não recolherem o imposto estarão sujeitos a multa.

Aqueles que desejarem parcelar o valor do IPVA para além da quantidade de parcelas permitida pela Sefaz-RJ poderão ir até um caixa eletrônico do Banco 24Horas. A instituição permitirá o pagamento em até 12 vezes e também será possível incluir os valores do licenciamento e de multas nas parcelas.

Aqueles que desejarem também podem realizar o pagamento adiantado do licenciamento de seus veículos. No Rio de Janeiro, a taxa tem um valor de R$ 281,29 e seu pagamento deve ser feito por meio da emissão da GRT (Guia de Regularização de Taxas).

Os motoristas podem ter acesso às guias de pagamento no site do Bradesco, informando o Renavam do veículo e o CPF do proprietário.

Apesar da realização do pagamento já ser possível, o CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos em meio digital) só será disponibilizado com o pagamento integral do IPVA e das multas de trânsito vencidas.

Carla Zambelli sofre acidente ao tentar pegar absorvente em avião

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) relatou neste domingo, 19, ter sofrido um acidente durante um voo da American Airlines. Segundo a parlamentar, ela foi atingida no nariz por um painel enquanto tentava pegar um absorvente no banheiro da aeronave.

"Acabei não participando dos eventos de hoje em Washington, porque tive um acidente na American Airlines - fui tentar pegar carefree (absorvente) no banheiro e o painel inteiro veio no meu nariz", afirmou em publicação em suas redes sociais.

Zambelli compartilhou imagens que mostram um corte visível na parte superior do nariz. Além disso, mencionou considerar um processo contra a companhia aérea devido aos "atrasos e infortúnios" enfrentados durante a viagem.

Na publicação, a deputada justificou o uso de um vestido vermelho, usado para ir ao show do cantor Lionel Ritchie, em Las Vegas. "Aqui óbvio que vou usar a cor do partido de Donald Trump."

"Mas como tudo o que acontece de ruim na minha vida, sempre dou Graças a Deus, pois tive a oportunidade de assistir ao show do @LionelRichie com meu esposo em Las Vegas, onde um casal de amigos está participando de uma feira muito importante para a economia brasileira", disse.

A deputada está nos Estados Unidos para acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para esta segunda-feira, 20, em Washington, D.C.

Zambelli é uma dos 20 deputados federais que confirmaram ao Estadão presença na posse, além do senador Jorge Seif (PL-SC). O número é menor do que os 39 parlamentares de oposição que manifestaram interesse em comparecer ao evento.

Nenhum dos parlamentares está em missão oficial como representante do Poder Legislativo. Dessa forma, os custos com translado e diárias não foram arcados com recursos públicos.

Tarcísio de Freitas comemora posse de Donald Trump na presidência dos EUA

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez uma série de publicações em suas redes sociais comemorando a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. "A segunda-feira tá (sic) diferente! Animados por aí? Boa semana a todos!", disse Tarcísio no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira, 20.

As declarações do governador foram feitas por meio de legendas em vídeos publicados por ele do presidente republicano no X, no Instagram e no Facebook. Um deles de Trump dançando a música "YMCA" do grupo Village People durante comício e outro contemplando uma chuva de fogos de artifício ao lado de sua esposa, a primeira-dama Melania Trump.

"Tá (sic) chegando a hora! Novos ventos que apontam para o progresso, prosperidade e liberdade. Todos atentos ao que está por vir?", indagou Tarcísio. O governador de São Paulo também publicou a hashtag "MakeAmericaGreatOnceAgain", utilizada pelos trumpistas durante a campanha do republicano.

Lula diz que não quer briga com Trump e que torce por 'gestão profícua' do americano

(FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (20) que não quer "briga" com os Estados Unidos na gestão Donald Trump e que espera que os americanos mantenham a sua parceria histórica com o Brasil.

As declarações foram dadas no início de reunião do petista com ministros de seu governo. Em sua fala, Lula disse que há pessoas que falam que a eleição do republicano "pode causar problema na democracia mundial".

Ele diz que torce para que o Trump faça uma "gestão profícua, para que o povo americano melhore."

"Da nossa parte, não queremos briga nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia, nem com a Rússia. Nós queremos paz, harmonia, ter uma relação onde a diplomacia seja a coisa mais importante e não a desavença, a encrenca", afirmou Lula.

Trump assume o cargo em cerimônia nesta segunda (20), em Washington. Lula não estará presente -é incomum que chefes de Estado estrangeiros participem do evento, embora o republicano tenha contornado o protocolo e convidado sobretudo expoentes da ultradireita global, incluindo o argentino Javier Milei.
A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, representará, desse modo, o Brasil no evento.

Como a Folha mostrou, a diplomacia brasileira espera uma relação pragmática com os EUA sob Trump, apesar das bravatas protecionistas do americano. Membros do governo Lula dizem ainda que não há nada que impeça uma relação respeitosa entre o petista e o republicano, porque este nunca atacou pessoalmente o brasileiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém diálogo com Trump e seus aliados e, segundo os seus advogados, foi convidado para participar da cerimônia de posse. Mas foi impedido de viajar aos EUA pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido. O passaporte de Bolsonaro está retido em decorrência das investigações das quais ele é alvo, incluindo a que trata da suspeita de envolvimento numa trama de golpe de Estado em 2022.

Um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, organizou uma comitiva de parlamentares da oposição para acompanhar a cerimônia. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também está em Washington por ocasião da posse.