Tarcísio mais que dobra valor de emendas voluntárias e privilegia aliados

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mais que dobrou a distribuição de emendas voluntárias para parlamentares em 2024, superando valores pagos pela gestão tucana anterior e passando a contemplar deputados federais e senadores no ano eleitoral –em que o fluxo de recursos para as prefeituras é considerado crucial nas disputas locais.

Segundo dados da Secretaria de Governo, controlada por Gilberto Kassab (PSD) e responsável por atender as demandas, o volume de emendas voluntárias somou R$ 2,14 bilhões neste ano. Esse recurso é usado para bancar gastos, obras e melhorias em municípios e entidades indicados pelos deputados, o que é uma forma de favorecer a base eleitoral de aliados.

A secretaria nega que o aumento tenha relação com o ano eleitoral ou com a privatização da Sabesp aprovada na Assembleia do estado e afirma que a gestão prioriza o diálogo e a cooperação institucional, mantendo um canal aberto com os deputados.

Até a primeira semana de dezembro, pouco mais da metade (52%) desse valor já havia sido efetivamente empenhado ou pago, e o restante ainda estava em processamento, o que é motivo de reclamação nos corredores da Assembleia.

Em nota, a secretaria afirma que o prazo de pagamento das emendas varia, já que é exigido em alguns casos que haja plano de trabalho e cronograma de obras.

No ano passado, Tarcísio destinou apenas R$ 858 milhões (ou R$ 891 milhões em valores corrigidos) às emendas voluntárias e atendeu somente deputados estaduais, contrariando a prática da gestão anterior de incluir deputados federais e senadores paulistas.

Em 2022, último ano do governo João Doria e Rodrigo Garcia, então filiados ao PSDB, o valor das emendas voluntárias chegou a R$ 1,28 bilhão (R$ 1,39 bilhão em valores corrigidos). Até então, a distribuição dessa verba não era publicada no portal da transparência, o que passou a ocorrer sob Kassab, com atualização diária.

O pagamento das emendas voluntárias não é obrigatório e ocorre conforme a conveniência do Palácio dos Bandeirantes. Por isso, esse mecanismo acaba servindo como moeda de troca na política, privilegiando deputados que votam a favor do governo.

Já as emendas impositivas têm execução obrigatória e são distribuídas de forma igual entre os 94 deputados estaduais. Em 2024, cada deputado teve direito a quase R$ 11 milhões (mais de R$ 1 bilhão no total).

No caso das voluntárias estaduais, Tarcísio atendeu 89 deputados de 16 partidos. Apenas a bancada do PSOL, com cinco deputados, ficou de fora da lista de beneficiados.

Já os 18 membros da bancada do PT, que também fazem oposição, indicaram emendas voluntárias, ainda que em valor bem menor em comparação com deputados governistas.

Tanto no ano passado quanto neste ano, Tarcísio ofereceu valores fechados aos deputados, que puderam distribuir essa verba nos projetos de sua preferência. Em 2023, a maior parte dos aliados indicou R$ 11 milhões cada ante R$ 5,5 milhões dos deputados da esquerda.

Em 2024, a discrepância foi maior. Aliados tiveram direito a R$ 20 milhões contra R$ 5 milhões para os membros do PT, por exemplo. Deputados ouvidos pela Folha atribuem o aumento à votação mais importante para Tarcísio até aqui –a privatização da Sabesp, aprovada em dezembro de 2023, por 62 a 1, que acabou sendo recompensada neste ano.

Outra medida relevante para o governo, a da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite que parte do gasto antes obrigatório na educação seja direcionado para saúde, foi acompanhada da liberação de R$ 460 milhões em emendas voluntárias, pagas entre o primeiro e o segundo turno da votação, em novembro.

Líder do PT, o deputado Paulo Fiorilo diz que o partido briga para aumentar o valor das emendas impositivas, que são igualitárias. "[Com as emendas voluntárias] Os deputados da base acabam tendo mais capacidade de ajudar seus candidatos e prefeitos do que os da oposição", afirma.

"Mas entendemos que não há problema em receber [emendas voluntárias] até porque não estamos trocando votos por emendas. As emendas voluntárias deveriam ser para todos, são públicas e é possível fiscalizar e controlar", completa.

Em nota, o governo diz que as emendas são parte do relacionamento com a Alesp "especialmente com os deputados da base, que [...] apoiam os programas e projetos desenvolvidos pelo Executivo e conhecem em detalhes as demandas de regiões específicas".

"Todas as indicações devem seguir a legislação e estar alinhadas ao portfólio de programas e projetos do estado", completa.

O fluxo de emendas também influencia as eleições. Os partidos que elegeram mais prefeitos no estado em 2024, como PSD, PL e Republicanos, aparecem também entre os cinco primeiros no ranking de emendas voluntárias.

Kassab, presidente do PSD, partido que elegeu mais prefeitos no país e também no estado (205 de 645), é quem controla a distribuição das emendas. Como mostrou a

China abre investigação sobre importação de carne bovina

A China abriu investigação sobre a importação de carne bovina pelo país no período de 2019 ao primeiro semestre de 2024. A apuração para fins de aplicação de salvaguardas, termo técnico que envolve a proteção de setores estratégicos, foi anunciada nessa sexta-feira (28) e abrange todos os países exportadores para o país asiático, incluindo o Brasil.

A investigação deverá durar oito meses e será feita a pedido de produtores chineses, sob a alegação de que o aumento das importações teria causado danos à produção local.

Em nota, o governo brasileiro informou que, em princípio, os chineses não adotaram qualquer medida preliminar, permanecendo a tarifa vigente de 12% que a China aplica sobre as importações de carne bovina.

A China é o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina. Em 2024, foram exportados mais de 1 milhão de toneladas para o país asiático, um aumento de 12,7% em relação a 2023.

O governo brasileiro diz que, em conjunto com os exportadores nacionais, buscará demonstrar que a carne brasileira exportada não causa “qualquer prejuízo” à indústria chinesa, sendo um fator de complementariedade da produção local.

“O governo brasileiro reafirma seu compromisso em defender os interesses do agronegócio brasileiro, respeitando as decisões soberanas do nosso principal parceiro comercial, sempre buscando o diálogo construtivo em busca de soluções mutuamente benéficas”, diz a nota conjunta dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores do Brasil.

Em comunicado, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que segue comprometida em cooperar com as autoridades chinesas e brasileiras, fornecendo esclarecimentos e participando ativamente do processo de investigação, por “soluções que atendam aos interesses de ambas as nações”. Reafirmou ainda que a carne bovina brasileira exportada para a China é de alta qualidade e segue rigorosos padrões de sanidade e segurança.

Moraes rejeita novo pedido de liberdade de Daniel Silveira e critica alegações da defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado, 28, o pedido da defesa de Daniel Silveira para restabelecer a liberdade do ex-deputado federal.

Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira após ordem de Moraes, segundo quem o ex-deputado descumpriu as condições impostas para que ele pudesse deixar a prisão, benefício que havia sido concedido dias antes.

A defesa do ex-deputado classificou a decisão como "desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional", alegando que ela reflete um "espírito persecutório" e constitui "abuso de autoridade". Os advogados também afirmaram que todas as justificativas foram apresentadas, mas desconsideradas pelo relator.

Na decisão deste sábado, Moraes diz que as alegações dos advogados de Silveira, que incluem suposto desconhecimento sobre as regras para a liberdade condicional, revelam "má-fé" ou "desconhecimento da legislação".

"Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial (Proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados), recentemente, foi determinada em mais de 1.100 casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento", diz Alexandre de Moraes ao rejeitar os embargos da defesa de Silveira.

Lula sanciona, com dois vetos, projeto de lei sobre BPC no pacote de corte de gastos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27), com dois vetos, o projeto de lei que altera as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), uma das medidas do pacote fiscal do governo federal.

No texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, Lula vetou o trecho que previa necessidade de se atestar deficiência de grau moderado ou grave para concessão do benefício.

"A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios", afirma o governo no diário oficial. O veto era esperado após a tramitação do texto no Senado, onde foi aprovado na última sexta (20).

Já o outro veto anula o fim de um mecanismo do Bolsa Família sobre reingresso de beneficiários.

"A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família", afirma o governo na justificativa do veto.

Após a aprovação das medidas na última semana, o Ministério da Fazenda informou que as mudanças feitas pelo Congresso no pacote devem reduzir o impacto econômico para R$ 69,8 bilhões entre 2025 e 2026.

O valor é R$ 2,1 bilhões menor do que os R$ 71,9 bilhões calculados originalmente pelo governo Lula envio das propostas, no fim de novembro.

Na tramitação do pacote, os parlamentares blindaram emendas obrigatórias contra bloqueios, afrouxaram o comando para combater supersalários, derrubaram boa parte das mudanças no BPC (Benefícios de Prestação Continuada) e excluíram a medida que permitiria à União reduzir os repasses futuros ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal). Eles ainda restringiram a flexibilização em recursos repassados ao Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica).

O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) pago a idosos a partir de de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda (famílias que ganham até R$ 353 por pessoa).

Pela lei atual, "considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

A proposta apresentada pelo governo federal aos congressistas endurecia as regras para ter acesso ao BPC, mas o texto aprovado reduziu as mudanças.

Paul Bamba morre aos 35 anos, seis dias após sagrar-se campeão mundial

O mundo do boxe está de luto nesta sexta-feira pela morte de Paul Bamba, pugilista de 35 anos que, no último sábado, conquistou o cinturão dourado da Associação Mundial de Boxe (WBA) na categoria cruiserweight.

A notícia foi divulgada por Ne-Yo, cantor de R&B e empresário do porto-riquenho, menos de uma semana após a vitória sobre o mexicano Rogelio Medina, em luta realizada no Carteret Performing Arts Center, no estado de New Jersey, nos Estados Unidos.

"É com profunda tristeza que anunciamos o falecimento do amado filho, irmão, amigo e campeão de boxe, Paul Bamba, cuja luz e amor tocaram inúmeras vidas. Ele era um competidor feroz, mas confiante, com uma ambição implacável de alcançar a grandeza", diz a nota oficial.

"Mais do que tudo, ele era uma pessoa extraordinária, que inspirou muitos com sua motivação e determinação excepcionais. Estamos devastados com sua partida e pedimos, gentilmente, privacidade e compreensão durante este período difícil de luto", conclui.

William diz por que não desistiu de jogar após drama com lesões seguidas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Destaque do Cruzeiro na temporada e convocado para a seleção brasileira, o lateral direito William deu a volta por cima após sofrer com lesões no futebol alemão, onde chegou a ficar quase dois anos sem entrar em campo e cogitou se aposentar.

William rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho duas vezes: a primeira em fevereiro de 2020 e depois no final de 2021, ambas no futebol alemão atuando por Wolfsburg e Schalke, respectivamente. Após ficar quase dois anos parado, contou com o apoio dos filhos e da avó para continuar e dar a volta por cima.

"Acabei sofrendo com algumas lesões, e em alguns momentos até pensei em parar de jogar futebol. Mas graças a Deus tenho meus filhos, que são minha maior motivação, tenho a minha avó, que não me deixava desistir, e só tenho a agradecer à minha família", disse William, ao UOL..

William viveu grande ano individual pelo Cruzeiro. Eleito um dos melhores laterais do Brasileirão, o jogador chegou a ser convocado por Dorival Júnior para a seleção brasileira.

O lateral direito diz que a Raposa deixou a desejar no segundo semestre da temporada. No entanto, Willian aposta em um 2025 especial para o torcedor do Cruzeiro.

"Consegui chegar na seleção, consegui ter números expressivos, fui o jogador que mais jogou com a camisa do Cruzeiro deste ano, então fiquei muito feliz pelos números individuais. Coletivamente, a gente deixou muito a desejar no 2º turno, mas independente de título, ano passado estávamos brigando para não cair e esse ano conseguimos colocar o Cruzeiro numa final de campeonato internacional. É continuar assim, tenho certeza que o Cruzeiro está no caminho certo e o ano de 2025 será especial para o Cruzeiro"

PERMANÊNCIA DE FERNANDO DINIZ EM 2025

"Todo grupo gosta muito do Diniz, eu particularmente gosto muito, é um cara que tem me ensinado e ajudado, não é só o que aparenta ali na beira do campo, é um cara muito diferente, que nos ajuda bastante, tenta entender a história do jogador e ajudar também o ser humano. Fiquei muito feliz em saber que ele vai ficar".

Suspeito de integrar “Tribunal do Crime” e liderar organização criminosa em Pipa é preso pela Polícia

Policiais civis deflagraram na tarde desta sexta-feira (27), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo prender o líder de uma organização criminosa, envolvido com tráfico de drogas e homicídios, na região de Tibau do Sul. Ele, um homem de 22 anos, é suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de munições, receptação e corrupção de menores. A prisão foi realizada no município de Pipa. 

De acordo com as investigações, o homem é integrante de uma facção criminosa e exercia uma função de liderança, sendo responsável pelo gerenciamento de vários pontos de comercialização de entorpecentes no distrito de Bela Vista, em Tibau do Sul.  Foi constatado também que ele é investigado pelo suposto envolvimento em homicídios na região, todos executados pelo “Tribunal do Crime”.

Durante a realização das diligências foram apreendidas com o suspeito duas pistolas, sendo uma G2C 9mm com três carregadores, e uma PT .380 com um carregador, 81 munições calibre 9mm, 11 munições calibre 38, nove munições calibre 380mm, dois tabletes de maconha, 194 trouxinhas de maconha, quatro porções médias de maconha, 170 pinos de cocaína, quatro porções médias de cocaína, uma moto desmontada com ocorrência de furto/roubo, cinco aparelhos celulares, duas balanças de precisão, dezenas de sacos zip lock e uma quantia de R$ 1.140,00 em dinheiro fracionado.

Também foram apreendidos com o suspeito, dois adolescentes. O primeiro trabalhava com ele e era responsável pela guarda das drogas. Já a segunda era a namorada do homem. Eles foram autuados por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e posse ilegal de arma de fogo.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Já os adolescentes foram conduzidos ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.

As investigações, realizadas com apoio da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul continuarão em andamento para identificar e responsabilizar todos os envolvidos com o tráfico de drogas na região de Tibau do Sul. A “Operação Liberdade” está em sua 48ª fase e, até o momento, resultou na prisão de 90 investigados e no cumprimento de 31 mandados de prisão, além de 13 armas de fogo apreendidas.

Festival Vem Verão estreia com sucesso e grandes atrações em Ponta Negra

A abertura do Festival Vem Verão 2024, realizada nesta sexta-feira (27), foi marcada por shows empolgantes, grande participação popular e uma organização que destacou a celebração cultural em Natal. Realizado na área da engorda da praia de Ponta Negra, o evento atraiu milhares de pessoas para prestigiar uma noite repleta de música e animação.  

A programação de estreia contou com apresentações de Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Vitor Fernandes, que incendiaram o público com suas performances. O clima festivo tomou conta do espaço, consolidando o evento como uma das principais atrações do calendário cultural da cidade.  

“É momento de celebrar essa grande obra de infraestrutura da engorda, que está prestes a ser finalizada, mas que já oferece muita qualidade e oportunidades pro desenvolvimento econômico da cidade. O prefeito Álvaro Dias tem investido de forma certeira em obras estruturantes que propõem essas condições. Nós também celebramos a união de várias secretarias que realizam esse grande evento. Seria impossível sem a participação ativa de cada uma que está envolvida”, destacou Danielle Mafra, secretária de Cultura de Natal.

A segurança é uma prioridade evidente para a realização do evento. A Guarda Municipal atua em conjunto com outras forças de segurança para garantir um ambiente tranquilo. O monitoramento é reforçado com mais de 90 câmeras integradas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), possibilitando a detecção de situações de risco em tempo real, como brigas e objetos perigosos.  

Paralelamente, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realiza ações de fiscalização ambiental para assegurar que a área seja preservada durante o evento. Agentes monitoram o descarte de resíduos e garantem que as normas ambientais sejam cumpridas, contribuindo para a manutenção da limpeza e da sustentabilidade do espaço.  

A Prefeitura reforça novamente o compromisso com a inclusão, oferecendo um espaço dedicado às pessoas com deficiência (PCDs). A área conta com infraestrutura adaptada, incluindo um deck VIP para garantir maior acessibilidade e conforto.

Nos próximos dias, o Festival trará grandes nomes como Raça Negra, Pedro Sampaio, Olodum, e encerrará com uma programação especial no Réveillon na própria praia de Ponta Negra. A virada do ano contará com fogos de artifício e um show pirotécnico de 10 minutos. Para conferir mais informações sobre o evento e a programação completa, acesse o site oficial do Natal em Natal: www.natalemnatal.com.br.

Artur Jorge está muito perto de trocar o Botafogo por clube do Catar, diz jornal português

A novela entre Botafogo e Artur Jorge está próxima do fim. De acordo com o jornal português "A Bola", o treinador está perto de um acerto com o Al Rayyan, do Catar e o anúncio pode ser feito em breve. Segundo o periódico, as conversas entre o técnico e o novo clube estão avançadas, dependendo apenas do acerto entre o Al Rayyan e o time do Rio de Janeiro.

As informações dão conta de que o clube do Catar está disposto a pagar a multa rescisória que gira em torno de 2 milhões de euros (R$ 12,8 milhões). Uma vez que o valor seja pago ao Botafogo, a tendência é que o Al Rayyan continue a definir os detalhes de um provável contrato diretamente com Artur Jorge.

O contrato do treinador seria por dois anos e meio, e o salário oferecido também estaria incentivando o profissional a mudar de ares. Este ponto, inclusive, é indicado como um dos principais fatores para a possível saída do treinador português do clube carioca.

Desde as conquistas da Libertadores e do Campeonato Brasileiro, Artur Jorge tem dado entrevistas em que não garante a permanência no Botafogo para 2025. O clube chegou a emitir um comunicado confirmando que o treinador segue para a próxima temporada, na tentativa de minimizar as especulações, e iniciar o planejamento para o próximo ano.

Nesta semana, o goleiro Gatito Fernández deixou o clube e definiu a sua volta ao futebol paraguaio (vai defender o Cerro Perteño). O Botafogo perdeu ainda o argentino Thiago Almada e o zagueiro Adryelson, que arrumaram as malas para o Lyon, equipe francesa também gerida pelo empresário John Textor. O volante Tchê Tchê não teve o contrato renovado e o lateral Rafael se aposentou dos gramados.

Ex-jogador do Vasco é preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma

O ex-jogador de futebol Yago Moreira, de 30 anos, foi preso nesta quinta-feira (26/12) durante uma operação da Polícia Militar no bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Yago, que conquistou o Campeonato Carioca pelo Vasco em 2015, foi detido em flagrante por suspeita de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia Militar, Yago foi abordado enquanto estaria comercializando drogas e exibindo armas em um beco da região. Durante a ação, os agentes encontraram com o ex-atleta uma sacola contendo 104 pinos de cocaína.

As buscas se estenderam até a residência de Yago, onde foram apreendidos um revólver calibre 38, munições e materiais usados para embalar entorpecentes. Todo o material foi encaminhado à 7ª Delegacia Regional, para onde Yago também foi levado.

O caso está sob investigação, e até o momento não houve pronunciamento oficial por parte do ex-jogador ou de representantes. Yago teve destaque no futebol pelo Vasco, mas não atua mais profissionalmente.