Ao STF, Lira defende emendas apadrinhadas, cita aval do governo e aponta riscos para a Saúde

A Câmara dos Deputados enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 27, em resposta à determinação do ministro Flávio Dino, que bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, na última segunda-feira, 23, alegando falta de transparência.

A argumentação da Casa é de que os parlamentares agiram de boa-fé, respeitando a legislação vigente e interpretações jurídicas oficiais do poder Executivo, e que a aprovação das emendas ocorreu de forma transparente.

O documento cita que o procedimento adotado pelos Líderes da Câmara, com a assinatura de 17 líderes de bancadas, foi considerado legal e conforme a decisão da Corte por diversos órgãos do governo, citando pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil, além da análise de quatro ministérios - Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e Inovação e Relações Institucionais.

Ao determinar a suspensão, Dino avalia que houve um "apadrinhamento" das emendas pelos líderes partidários, o que, na prática, impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

Outro ponto trazido em "defesa" pelos parlamentares é de que a suspensão das atividades das comissões entre 12 e 20 de dezembro ocorreu para que o plenário votasse as matérias de corte de gastos, e que a prática é prevista no regulamento interno.

Na decisão de Dino, o ministro afastou a possibilidade da criação das "emendas de líder partidário". "Não há qualquer óbice a que os líderes partidários sugiram emendas às comissões da Câmara e do Senado. No entanto, não há fundamento constitucional para que detenham monopólio na indicação. (...). É um imperativo constitucional que qualquer parlamentar membro da comissão seja reconhecido como autêntico legitimado para indicar emendas (...). Constituiria uma incompatibilidade constitucional e semântica que a 'emenda de comissão' fosse transformada em 'emenda de líder partidário'", escreveu Dino.

Em resposta, a Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o ofício encaminhado pelos Líderes ao Executivo apenas ratificou as indicações de emendas já aprovadas pelas comissões, e não serviu para a "criação ou aprovação de novas emendas à revelia das Comissões".

A advocacia da Câmara ainda argumentou que o bloqueio dos recursos pode causar danos a políticas públicas da Saúde, uma vez que a execução pelo Ministério da Saúde teria afetado volume maior de recursos do que o previsto na decisão judicial.

Além da suspensão das emendas, Dino também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo o ministro, em uma primeira análise, os fatos "desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos".

William diz por que não desistiu de jogar após drama com lesões seguidas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Destaque do Cruzeiro na temporada e convocado para a seleção brasileira, o lateral direito William deu a volta por cima após sofrer com lesões no futebol alemão, onde chegou a ficar quase dois anos sem entrar em campo e cogitou se aposentar.

William rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho duas vezes: a primeira em fevereiro de 2020 e depois no final de 2021, ambas no futebol alemão atuando por Wolfsburg e Schalke, respectivamente. Após ficar quase dois anos parado, contou com o apoio dos filhos e da avó para continuar e dar a volta por cima.

William viveu grande ano individual pelo Cruzeiro. Eleito um dos melhores laterais do Brasileirão, o jogador chegou a ser convocado por Dorival Júnior para a seleção brasileira.

O lateral direito diz que a Raposa deixou a desejar no segundo semestre da temporada. No entanto, Willian aposta em um 2025 especial para o torcedor do Cruzeiro.

"Consegui chegar na seleção, consegui ter números expressivos, fui o jogador que mais jogou com a camisa do Cruzeiro deste ano, então fiquei muito feliz pelos números individuais. Coletivamente, a gente deixou muito a desejar no 2º turno, mas independente de título, ano passado estávamos brigando para não cair e esse ano conseguimos colocar o Cruzeiro numa final de campeonato internacional. É continuar assim, tenho certeza que o Cruzeiro está no caminho certo e o ano de 2025 será especial para o Cruzeiro"

PERMANÊNCIA DE FERNANDO DINIZ EM 2025

"Todo grupo gosta muito do Diniz, eu particularmente gosto muito, é um cara que tem me ensinado e ajudado, não é só o que aparenta ali na beira do campo, é um cara muito diferente, que nos ajuda bastante, tenta entender a história do jogador e ajudar também o ser humano. Fiquei muito feliz em saber que ele vai ficar".

Prévia da inflação oficial fecha ano em 4,71%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou o ano com uma taxa de 4,71%. O índice é semelhante ao registrado em 2023 (4,72%), ficando acima do teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é 4,50%, diz IBGE.

O grupo alimentação e bebidas puxou a inflação neste ano, com uma alta de preços acumulada de 8% no período. Entre os produtos com maiores aumentos no ano estão óleos e gorduras (20,42%), carnes (19,48%), frutas (14,18%), bebidas (13,11%), leites e derivados (11,10%) e cereais, leguminosas e oleaginosas (10,04%).

Em seguida, aparecem os grupos de despesa saúde e cuidados pessoais (6,03%) e educação (6,82%). Os demais grupos apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (5,12%), habitação (3,44%), comunicação (2,99%), transportes (2,32%), vestuário (2,25%) e artigos de residência (0,83%).

O IPCA-15 registrou taxa de 0,34% em dezembro deste ano, ficando abaixo da prévia do mês anterior (0,62%) e de dezembro do ano passado (0,40%). Dos nove grupos de despesas, cinco tiveram alta na prévia de dezembro deste ano.

Segundo IBGE, alimentação e bebidas apresentou o maior impacto no mês, com taxa de inflação de 1,47%, devido a itens como óleo de soja (9,21%), alcatra (9,02%), contrafilé (8,33%) e carne de porco (8,14%).

Outros grupos de despesa com altas importantes foram despesas pessoais (1,36%) e transportes (0,46%). O grupo habitação, com uma deflação (queda de preços) de 1,32%, ajudou a frear a prévia da inflação em dezembro, puxada pela energia elétrica residencial, cujo preço recuou 5,72%, devido ao retorno da vigência da bandeira tarifária verde no primeiro dia do mês.

O IPCA-15 trimestral, também conhecido como IPCA-E, registrou taxa de 1,51%, segundo o IBGE.

Cunhado da irmã de Endrick, do Real Madrid, é morto a tiros no Distrito Federal

Um episódio trágico abalou a família de Endrick nesta semana. O cunhado da irmã do jogador do Real Madrid foi assassinado a tiros na manhã de Natal, em Samambaia do Norte, no Distrito Federal. O caso foi confirmado pela polícia e pelo estafe do ex-atacante do Palmeiras.

Maurício Nunes Gonçalves tinha 38 anos e era irmão de Marcelo Nunes, marido de Lavínia Sudré, irmã do jogador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a vítima estava em frente a uma distribuidora de bebidas, localizada na QR 325, Conjunto 8, quando foi morta por disparos de arma de fogo. O homem morreu ainda no local.

Ainda de acordo com a SSP-DF, o caso é investigado pela 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia). A motivação do crime ainda é desconhecida.

Lavínia lamentou a morte do cunhado nas redes sociais. "Hoje nos despedimos de uma pessoa que teve sua vida interrompida de forma tão cruel, mas eu creio que a justiça de Deus será feita!", escreveu, em story compartilhado no Instagram.

Marcelo, que tem sua conta nas redes sociais fechada, alterou a foto de perfil e decretou luto após a perda do irmão. O corpo de Maurício foi velado nesta quinta-feira, no cemitério de Taguatinga. Endrick ficou na Espanha e não participou da despedida.

Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta

Tem direito ao benefício profissionais da iniciativa privada e servidores públicos cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado durante pelo menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários mínimos por mês. Para receber, o empregador deve ter inserido corretamente as informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Se não forem sacados, os recursos serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de acordo com as regras do programa. Mesmo que isso aconteça, ainda é possível recuperar o dinheiro, via Ministério do Trabalho e Emprego.

As informações individuais do trabalhador podem ser obtidas na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br; pela central de atendimento do MTE - telefone 158, com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

O pagamento do Abono Salarial na Caixa é realizado, prioritariamente, por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Para quem recebe pelo Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, PIX ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas.

Ídolos da seleção aprovam nome de Ronaldo para a CBF

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Ronaldo Fenômeno quer ser presidente da CBF. O ex-jogador trabalha para concorrer na eleição do próximo ano, já que o mandato de Ednaldo Rodrigues termina em 2026. Nomes importantes do futebol e da seleção brasileira manifestaram apoio a ele, que teve experiência como gestor no Cruzeiro e no Valladolid.

"Nas próximas eleições serei candidato. Vou falar sobre futebol e mostrar meus projetos e planos. Quero fazer com que a gente resgate o prestígio no futebol brasileiro. Vou expor a necessidade de mudança e convencer os dirigentes de que meu projeto é sério. Quero deixar um legado também como dirigente", disse Ronaldo ao Jornal Nacional.

"Ronaldo já teve experiência no futebol no Cruzeiro e no Valladolid. Ele foi bastante feliz, mostrou capacidade e competência. Tem no entorno pessoas para ajudar. Ser presidente da CBF não é fácil. Também já quis ser e vi a dificuldade que era. A CBF tem seus problemas. Deu uma mudada em relação à corrupção que era antes com Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Del Nero. O presidente teve alguns erros, mas não vejo mais aquela escrotidão de corrupção nesse atual mandato do Ednaldo. Mas quando falamos de Ronaldo podendo ser presidente da CBF, é sempre interessante", disse Romário.

"Difícil falar de um amigo, mas olhando pelo lado empresarial e profissional, o Ronaldo se preparou para isso. Tempos que ele já está nesse mercado como gestor, presidente. Há pouco tempo era do Cruzeiro. É muito pela presença dele que há o renascimento do clube. A grandeza, a camisa e a torcida o Cruzeiro tem de sobra, mas estava afundado em um mar de dívidas e problemas gravíssimos, na segunda divisão. O Ronaldo foi importante para a volta à primeira divisão. Acho que ele está capacitado para isso. E vem também o nome do fenômeno, as portas que se abrem para a CBF. O Brasil vai chegar com o representante, que é o Ronaldo. A Fifa olha diferente, a Conmebol, o mundo. Vai depender, se ele for mesmo, o que vai fazer para potencializar isso", disse Zinho.

Ronaldo Fenômeno já manifestou esse desejo muitos anos antes. Em 2022, após eliminação na Copa no Qatar, disse em entrevista coletiva que estava à disposição da confederação brasileira para "ajudar no que fosse preciso".

Inscrições abertas: UFRN oferece 268 vagas residuais para graduação em 2025

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem se inscrever para o processo seletivo de Reocupação de Vagas Residuais. São 268 vagas disponíveis para cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz, com início no período letivo de 2025.1.

Quem pode participar?

Podem concorrer às vagas:

• Candidatos com vínculo ativo em curso de graduação;

• Portadores de diploma de curso de graduação;

• Estudantes da UFRN com cursos cancelados;

• Os requisitos completos estão descritos no edital nº 015/2024.

Como se inscrever?

As inscrições estão abertas na página da Comperve até 6 de janeiro de 2025. O processo inclui:

• Preenchimento do Formulário de Inscrição;
• Pagamento da taxa de R$30 até a data estipulada no edital.

  Cursos disponíveis e etapas da seleção
  
  As vagas abrangem áreas como:

• Ciências da Vida e da Saúde: Natal, Macaíba e Santa Cruz;
• Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: Natal, Currais Novos e Caicó;
• Ciências Exatas e Tecnológicas: Natal, Macaíba, Caicó e Currais Novos.

  A seleção será realizada em duas etapas:

• Avaliação do Enem (eliminatória e classificatória);
• Avaliação Institucional e Acadêmica, conforme critérios do Anexo II do edital.

  Prazo e divulgação do resultado
  
  Os interessados devem ficar atentos para não perder o prazo. As inscrições encerram em 6 de janeiro de 2025, e o resultado final será divulgado em 13 de fevereiro de 2025 na página da Comperve.

Desemprego recua a 6,1% e renova mínima da série histórica

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A taxa de desemprego do Brasil atingiu 6,1% no trimestre até novembro, apontam dados divulgados nesta sexta (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O indicador estava em 6,6% nos três meses até agosto, que servem de base de comparação.

Com o novo resultado, a taxa renovou a mínima da série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Até então, o menor patamar havia sido registrado no trimestre até outubro de 2024, quando a desocupação marcou 6,2%.

O mercado financeiro esperava taxa de 6,1% para o intervalo finalizado em novembro, conforme a mediana das projeções coletadas pela agência Bloomberg.

O número de desempregados no Brasil foi estimado pelo IBGE em 6,8 milhões no trimestre até o mês passado. O contingente era de 7,3 milhões até agosto.

A população desocupada reúne pessoas de 14 anos ou mais que estão sem trabalho e que seguem à procura de oportunidades. Quem não está buscando vagas, mesmo sem ter emprego, não faz parte desse grupo nas estatísticas oficiais.

Segundo economistas, a redução do desemprego reflete, principalmente, o aquecimento da atividade econômica em meio a medidas de estímulo por parte do governo federal.

Um fator secundário que contribui para o resultado é o comportamento da taxa de participação. Esse indicador mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais que estão inseridas na força de trabalho como ocupadas (empregadas) ou desempregadas (à procura de oportunidades).

A taxa de participação até mostrou sinais de retomada nos últimos trimestres, mas continuou abaixo do patamar pré-pandemia. O quadro, segundo analistas, pode ser associado a questões como o envelhecimento da população.

O IBGE também já afirmou que é possível que jovens estudantes tenham se afastado do mercado de trabalho devido à melhoria do emprego e da renda dos responsáveis pelas famílias. Isso poderia ser positivo em caso de dedicação aos estudos.

A taxa de desemprego deve permanecer em 2025 em patamar considerado baixo para a série histórica no Brasil, mesmo com a desaceleração prevista para o PIB (Produto Interno Bruto), apontam economistas consultados pela Folha de S.Paulo em reportagem publicada nesta semana. Eles afirmam que a desocupação tende a fechar o quarto trimestre de 2025 ainda perto de 6%.

Arrascaeta evolui como líder no Fla, assume a 10 e tem desafio pela frente

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Arrascaeta é um dos principais e mais regulares nomes do Flamengo da geração 2019. Mas isso não quer dizer que o uruguaio não tenha problemas. Decisivo mais uma vez na temporada, o meia mostrou todas as credenciais para assumir a camisa 10 de vez, se fortaleceu como um líder do vestiário, mas ainda sofreu diversas vezes com lesões em 2024 e tem a questão física como desafio para 2025.

A 10 estava vaga desde que Gabigol perdeu o número por sair em uma foto com a camisa do Corinthians. Havia uma promessa de que Arrascaeta assumiria a lendária camisa após a saída de Diego Ribas, mas isso nunca se concretizou. Agora, ele foi oficializado para seguir o legado de Zico.

Arrascaeta foi um dos líderes do Flamengo em 2024. Agregador dos gringos, o uruguaio se tornou quase um ímã na adaptação de todos eles ao Brasil. Além disso, assumiu a faixa de capitão no início da temporada, quando Gerson precisou se afastar para uma cirurgia no rim.

O uruguaio passou a ser muito mais participativo dentro do vestiário e no dia a dia. Apesar do perfil menos extrovertido que outros, se consolidou como referência não apenas técnica, mas também como voz ativa no grupo.

A terapia ajudou nesse sentido. O uruguaio passou a cuidar bem mais da saúde mental a pedido da esposa, Camila, com quem está há cerca de 11 anos. Nas sessões, evoluiu para conseguir se expressar e de fato colocar para fora aquilo que sente e pensa. Se já estava muito adaptado ao Fla, o "ex-tímido" da época de Cruzeiro foi embora completamente nessa nova fase.

Esse foi o ano de Arrascaeta com menos participações em gols desde que chegou ao Flamengo, mas isso não quer dizer que ele não decidiu. O uruguaio terminou 2024 com 10 gols e 10 assistências em 43 partidas pelo rubro-negro. A temporada do time como um todo foi conturbada e cheia de altos e baixos.

Algumas dessas participações foram fundamentais para o título do Fla na Copa do Brasil, como o primeiro gol no jogo de ida da final no Maracanã contra o Atlético-MG. Ou quando ele marcou diante do Bahia também em casa para sacramentar a vaga às semifinais.

Não foi um ano fácil para o meia. Acostumado a problemas físicos em todas as temporadas, essa não foi diferente e talvez tenha sido a mais desafiadora nesse sentido. Arrascaeta jogou a reta final inteira no sacrifício por um problema no joelho. Depois do título da Copa do Brasil, foi liberado pelo clube para fazer a artroscopia necessária para reabilitação. Ele não quis abrir mão de estar em campo.

Ele também ficou um mês fora por lesão no músculo adutor da coxa esquerda em agosto. Antes disso, em abril, também perdeu algumas partidas por uma "pequena lesão" na coxa direita.

O uruguaio será o novo camisa 10 do Flamengo. De férias, ele recebeu a notícia da diretoria que deixa o clube ainda neste mês. Mesmo com a mudança, Bap não pretende rever essa decisão.

Arrascaeta já conversou com a atual diretoria sobre o desejo de se aposentar no Flamengo. Com 30 anos, ele tem contrato até o fim de 2026 e caberá ao novo presidente a definição sobre o que fazer com o uruguaio. O meia já falou que tinha o sonho de atual no Peñarol, clube que torce, mas o amor pelo Fla pode superar esse desejo.

Aposentadorias do INSS com reajuste serão pagas entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber seus benefícios com reajuste do ano que vem a partir do dia 27 de janeiro. Para quem ganha aposentadoria, pensão ou auxílio de até um salário mínimo -é o caso de 60% do total de beneficiários- os novos valores são pagos primeiro, com aumento acima da inflação, conforme a política de valorização do governo federal.

O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.

Já os beneficiários com renda mensal acima do piso recebem o primeiro benefício com reajuste a partir de 3 de fevereiro. O índice de aumento, porém, ainda não foi definido, segundo o instituto previdenciário. O percentual depende do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que será divulgado no início de 2025.

A data do depósito depende de qual é o final do número do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Para quem ganha o salário mínimo, o calendário começa com benefício com final 1. Estima-se que, com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que limita o ganho real do piso nacional, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.518 em 2025.

Para os segurados que recebem acima do mínimo, o calendário inicia com os cartões de final 1 e 6. No dia seguinte, são pagos os finais 2 e 7, e assim por diante.

O segurado também pode conferir o pagamento do INSS em 2025 no aplicativo ou site Meu INSS, por meio do extrato de pagamento. No site oficial do INSS, neste link, também está publicado o calendário.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS EM 2025

PRIMEIRO SEMESTRE

Para quem recebe um salário mínimo

Final do benefício - Jan/25 - Fev/25 - Mar/25 - Abr/25 - Mai/25 - Jun/25

1 - 27/jan - 24/fev - 25/mar - 24/abr - 26/mai - 24/jun
2 - 28/jan - 25/fev - 26/mar - 25/abr - 27/mai - 25/jun
3 - 29/jan - 26/fev - 27/mar - 28/abr - 28/mai - 26/jun
4 - 30/jan - 27/fev - 28/mar - 29/abr - 29/mai - 27/jun
5 - 31/jan - 28/fev - 31/mar - 30/abr - 30/mai - 30/jun
6 - 03/fev - 06/mar - 01/abr - 02/mai - 02/jun - 01/jul
7 - 04/fev - 07/mar - 02/abr - 05/mai - 03/jun - 02/jul
8 - 05/fev - 10/mar - 03/abr - 06/mai - 04/jun - 03/jul
9 - 06/fev - 11/mar - 04/abr - 07/mai - 05/jun - 04/jul
0 - 07/fev - 12/mar - 07/abr - 08/mai - 06/jun - 07/jul

Para quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício - Jan/24 - Fev/24 - Mar/24 - Abr/24 - Mai/24 - Jun/24

1 e 6 - 03/fev - 06/mar - 01/abr - 02/mai - 02/jun - 01/jul
2 e 7 - 04/fev - 07/mar - 02/abr - 05/mai - 03/jun - 02/jul
3 e 8 - 05/fev - 10/mar - 03/abr - 06/mai - 04/jun - 03/jul
4 e 9 - 06/fev - 11/mar - 04/abr - 07/mai - 05/jun - 04/jul
5 e 0 - 07/fev - 12/mar - 07/abr - 08/mai - 06/jun - 07/jul

SEGUNDO SEMESTRE

Para quem recebe o salário mínimo

Final do benefício - Jul/24 - Ago/24 - Set/24 - Out/24 - Nov/24 - Dez/24

1 - 25/jul - 25/ago - 24/set - 27/out - 24/nov - 22/dez
2 - 28/jul - 26/ago - 25/set - 28/out - 25/nov - 23/dez
3 - 29/jul - 27/ago - 26/set - 29/out - 26/nov - 26/dez
4 - 30/jul - 28/ago - 29/set - 30/out - 27/nov - 29/dez
5 - 31/jul - 29/ago - 30/set - 31/out - 28/nov - 30/dez
6 - 01/ago - 01/set - 01/out -