Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de oito milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas.

Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo.

Para saber se seu CPF está irregular e se sua chave está entre as que poderão ser canceladas, a Agência Brasil preparou um passo a passo para regularizar pendências e evitar essa exclusão.

Passo a passo

O primeiro deles é saber se o CPF está em alguma das seguintes situação cadastral: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.Para tanto, é necessário consultar o site da Receita Federal em aba específica de Comprovante de Situação Cadastral.

Se a situação estiver “suspensa”, é necessário fazer o pedido de regularização na aba específica do site da Receita.

Segundo o órgão, na maioria das vezes, a atualização do CPF pelo site corrige as informações na hora. Contudo, se ao final do procedimento for gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar alguns documentos à Receita Federal para concluir o serviço.

Nesses casos, o envio da documentação comprobatória da alteração pode ser encaminhada por e-mail. Também é possível agendar a entrega da documentação comprobatória, nesta aba específica do site.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão a certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e um documento de identidade. Além disse, o solicitante terá que enviar uma selfie, segurando o documento de identidade.

Já no caso do CPF apresentar a situação de “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita para realizar a correção.

Em situações especiais, a exemplo de pessoa com deficiência maior de 18 anos, o pedido pode ser feito pelo cônjuge ou companheiro; ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º ou curador.

Nesse caso, será preciso enviar também laudo médico atestando a deficiência, documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove o parentesco ou curatelia.

No caso de menores de 16 anos tutelados ou sujeitos à guarda, a alteração no cadastro do CPF pode ser solicitada pelos pais, tutor ou responsável pela guarda, mediante o envio de documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove a tutela ou responsabilidade da guarda do incapaz.

Além disso, o atendimento presencial também pode ser prestado por unidades conveniadas, mas com o custo de R$ 7.

Residentes no exterior

Se a pessoa residir no exterior, a orientação é preencher o formulário disponível aqui. Após o preenchimento, o formulário deve ser impresso e entregue em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, com os documentos listados.

Também é possível solicitar atendimento presencial junto às repartições consulares brasileiras no exterior. As informações sobre os consulados estão disponíveis no portal E-consular.

Defesa de Mauro Cid pede rejeição de denúncia contra ele por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da denúncia da PGR contra o militar no caso da trama golpista de 2022.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar foi ouvido ao menos 12 vezes de agosto de 2023 a dezembro de 2024 pela Polícia Federal, com quem fechou acordo de delação premiada.

Suas declarações são parte importante do relatório da PF e da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) no caso.

Os advogados de Cid afirmam que ele atuou como assessor do ex-presidente apenas repassando informações, sem intenção de dar um golpe.

"A atuação de Mauro Cid se reserva, e a acusação assim também entende, na 'comunicação' a fim de 'repassar' às autoridades próximas à Presidência informações que chegavam até si e em razão da posição de ajudante de ordem e sua proximidade com o então Presidente da República", diz a defesa prévia apresentada ao STF.

"Em nenhum momento, [Cid] criou conteúdo ou repassou a 'grupos' que a acusação afirma seriam os encarregados de disseminar informações falsas de modo a manter uma mobilização frente aos quarteis de simpatizantes do presidente da República à época", continua a petição.

A defesa argumenta que a conduta dele teria se restringido ao cumprimento do dever legal e, em relação aos ataques de 8 de janeiro, que Cid "não tinha a menor consciência e muito menos deles participou".

Os advogados afirmam ainda que aquele período era um "tempo de desinformação constante", quando não se sabia quando as informações eram verdadeiras ou não. Assim, não seria possível levar adiante acusações contra Cid com base em mensagens trocadas em grupos de WhatsApp.

Uma das mensagens do militar citadas no relatório final da PF sobre o caso data de 4 de janeiro.

Naquele dia, o tenente-coronel Sérgio Cavaliere pergunta a Cid: "Ainda tem algo para acontecer?". O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro encaminha duas respostas, que foram apagadas.

Cavaliere em seguida indaga: "Coisa boa ou coisa horrível?" e em seguida diz: "Bom". Cid, em resposta à pergunta, diz: "Depende para quem. Para o Brasil é boa".

Na defesa prévia apresentada nesta quinta, os advogados do ex-ajudante de ordens pedem, em primeiro lugar, a manutenção de todos os benefícios definidos a Cid pela colaboração premiada. Na sequência, afirmam que não há fundamentação para uma ação penal contra ele.

As primeiras defesas prévias apresentadas pelos denunciados pela PGR sob acusação de participação na trama golpista de 2022 começaram a ser enviadas ao tribunal nesta quinta-feira (6) após o término do prazo de 15 dias a partir da notificação para as respostas dos acusados.

No geral, elas questionam a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no caso e reciclam argumentos já rejeitados pela corte.

Reforço do Fluminense elogia trabalho com Ceni no Bahia

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Everaldo, que já entrou em campo e, inclusive, fez gol com a camisa do Fluminense, concedeu a primeira entrevista coletiva como jogador do Tricolor na manhã desta sexta-feira (7).

Ele explicou a escolha pelo acerto com o clube das Laranjeiras, diante de outras propostas, e disse ter sido difícil a decisão de sair do Bahia, em meio a elogios ao técnico Rogério Ceni.

"É o desafio mais importante. Passei por alguns clubes grandes, mas, para mim, é o maior [desafio] da carreira. Estou muito entusiasmado. É colocar em prática, o que sei fazer. Vim para ajudar, para somar e vou buscar o meu espaço. É trabalhar. Tem competições importantes, tem o Super Mundial, uma possível final de Carioca, Brasileiro... Quero conquistar coisas grandes com o Fluminense", disse o jogador.

"Estava bem adaptado ao Bahia. O Rogério foi importante, um dos melhores com quem trabalhei. Pelo esquema [tático] que ele usava, diferente do que estamos acostumados, por ser um jogador versátil, eu era importante. Minha relação com o Rogério é sensacional, treinador nível de seleção, e acho que isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde. O Rogério contava comigo, mas quando chegou a proposta do Fluminense, tomei a decisão de sair. Foi difícil, mas queria algo a mais", afirma Everaldo.

Escolha por "Eve" na camisa. "Desde cedo a minha família, minha mãe, meus irmãos, me chamavam de Eve. No futebol, até pouco tempo atrás eu era sempre chamado de Everaldo, então decidi trocar para Eve porque fica mais simples. É como gosto de ser chamado também. Everaldo é um nome legal, meu nome foi em homenagem ao lateral do Grêmio, campeão do mundo. Minha mãe achou bonito e colocou. Mas eu prefiro ser chamado de Eve".

Disputa com Germán Cano. "É uma disputa natural, como todas. Não é novidade para mim. Levo de uma forma bem natural. É um privilégio estar jogando, treinando com ele. É um cara fora de série. A temporada no Brasil é larga, tem muitos jogos, e dificilmente alguém consegue jogar todos. Estou buscando meu espaço. Sempre que for necessária a minha presença, vou buscar meu espaço. Tenho muito respeito pelo Cano, é um jogador referência".

Flu venceu o primeiro duelo na semi do Carioca, contra o Volta Redonda, por 4 a 0. Mano pode poupar e você ser titular no domingo, no segundo jogo? "Não falei com o Mano sobre isso. Teve um treino separado para quem não jogou, regenerativo para quem jogou. Mas se decidir de iniciar comigo, estou preparado. Venho treinando e venho jogando".

Fluminense tem muitos estrangeiros no elenco: "Normalmente, quando os jogadores que falam espanhol vêm para o Brasil, somos nós que procuramos falar o espanhol. Aqui, são eles que buscam falar português. Isso facilita a comunicação dentro e fora de campo."

Bolsonaro ironiza acusação de golpe: 'Tramei com o Pateta e com Mickey Mouse'

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar a legalidade das investigações que embasaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por tentativa de golpe de Estado. Pouco antes de apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 6, o ex-presidente ironizou as acusações.

"Eu tramei com o Pateta, com o Pato Donald, com o Mickey Mouse, só pode ser isso aí", disse a jornalistas. O ex-presidente se refere a ter estado nos Estados Unidos quando ocorreram os ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, já deu declarações semelhantes, e até mesmo publicou uma imagem do pai no parque temático da Flórida, gerada por inteligência artificial.

Durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), no mês passado, o parlamentar falou em "um golpe de Estado da Disneylândia, sem armas, sem um plano, e enquanto ele estava em Orlando, provavelmente debatendo estratégias com o Pateta e recebendo conselhos de segurança nacional com o Mickey Mouse".

Na entrevista a jornalistas no Aeroporto de Brasília, Jair Bolsonaro disse que não teria "força nenhuma" para executar um golpe e afirmou que havia nomeado em dezembro de 2022, ainda durante seu governo, dois comandantes das Forças Armadas para o presidente recém-eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente também negou que o 8 de Janeiro tivesse relação com a trama golpista. "Estou sendo acusado de destruição de patrimônio, só se for por telepatia. E digo, esse pessoal que estava aqui foi atrás de uma armadilha, e mesmo que não fosse, isso não é golpe. Não existe golpe de Estado em cima de prédio, de pessoas", disse.

A defesa do ex-presidente pediu que o caso fosse levado ao plenário do STF em vez de julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Segundo Bolsonaro, também foi solicitada a íntegra da delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Ele afirmou que o Supremo teria divulgado o conteúdo da delação de forma "seletiva".

Vini Jr. reclama da Conmebol em racismo contra Luighi

(UOL/FOLHAPRESS) - Vini Jr., jogador do Real Madrid, se manifestou no Instagram em apoio a Luighi e cobrando a Conmebol após o caso de racismo em jogo contra o Cerro Porteño, no Paraguai, pela Libetadores sub-20.

"Parabéns pelo posicionamento, mano. É triste, mas fique forte. Vamos juntos nessa luta. Até quando, Conmebol? Vocês nunca fazem nada. Nunca!", disse Vinir Junior no Instagram.

RACISMO NO PARAGUAI

Na partida entre Palmeiras e Cerro Porteño ocorrida nesta quinta-feira (6), na cidade de San Lorenzo, Luighi levou uma cusparada e foi chamado de "macaco" por um torcedor. O jogador denunciou o xingamento ao árbitro e chorou no banco de reservas.

Após a partida, Luighi voltou a chorar ao ser entrevistado na saída do gramado. O jornalista, que presta serviço para a transmissão oficial da entidade, tentou ignorar o caso de racismo e perguntou sobre a partida para Luighi. O jogador do Palmeiras, indignado, se recusou a responder e desabafou sobre o que havia acontecido com ele.

Figueiredo, do Palmeiras, também foi vítima de racismo na partida. Ele viu um torcedor, com uma criança no colo, imitando macaco em sua direção enquanto passava na lateral do campo.

O Palmeiras divulgou nota condenando os atos racistas e disse que irá "até as últimas instâncias para que todos os envolvidos sejam punidos". Já a Conmebol afirmou, também em nota, que "medidas disciplinares apropriadas serão implementadas".

Corinthians sofre com lesões e pode ficar sem dupla que 'anulou' Neymar

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Enquanto tenta recuperar o elenco do baque sofrido contra o Barcelona-EQU na Libertadores, Ramón Díaz vive ainda a tensão de poder ficar sem nenhum dos seus volantes de combate para o clássico contra o Santos de Neymar, pela semifinal do Paulista.

Raniele e José Martínez se recuperam de problemas físicos. O primeiro teve uma lesão muscular de grau 2 na coxa direita durante o jogo de ida contra a Universidad Central, pela Libertadores, e o segundo sentiu um desconforto na articulação após uma pancada no joelho no jogo contra o Mirassol, pelo Paulista.

O caso mais complicado é o de Raniele. O camisa 14 tem a estimativa de voltar mais para o final do mês, enquanto Martínez corre para ficar disponível no clássico do próximo domingo.

A dupla ajudou a 'anular' Neymar no jogo da fase de grupos. Concorrentes pela posição de primeiro volante, eles atuaram juntos na vitória do Corinthians por 2 a 1, com Raniele centralizado, e Martínez deslocado pelo lado direito.

Neymar pouco fez na partida em Itaquera. O camisa 10 do Santos, que fazia um de seus primeiros jogos desde o retorno, quase não criou chances e acabou substituído ao longo do segundo tempo.

A solução sem Raniele e Martínez contra o Barcelona-EQU foi recuar Alex Santana. O camisa 80, apesar de pouco brilho, não comprometeu na marcação. Outra possibilidade de Ramón em um eventual cenário sem a dupla para o clássico é escalar Ryan, cria da base e que ganhou espaço com o argentino no comando.

O reencontro menos de um mês depois tem caráter ainda mais decisivo. Quem vencer o duelo na Neo Química Arena avançará à final do Paulistão.

Ramón Díaz e o elenco do Corinthians chegam pressionados para a semifinal do Paulista. Eles juntam os cacos após a derrota por 3 a 0 sofrida para o Barcelona-EQU, no jogo de ida da terceira fase preliminar da Libertadores.

Uma classificação contra o Santos amenizará o clima, apesar da tensão. A ida à final deve acalmar os ânimos da torcida, que vive também a expectativa pelo jogo de volta contra o Barcelona-EQU, na próxima quarta-feira.

Por outro lado, a eliminação tornará o clima ainda mais hostil. Ramón Díaz e o elenco foram cobrados pelos torcedores presentes em Guayaquil na última quarta-feira, e a Gaviões da Fiel, principal organizada do clube, pediu o fim dos testes do treinador com o elenco e afirmou que "o passado não ganha jogo", após o argentino citar que guiou o elenco rumo à recuperação no Brasileirão do último ano.

São Paulo avança para fechar mais um parceiro do projeto 'Centenário 2030'

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a extensão do patrocínio máster com a Superbet até 2030 e dá mais um passo em seu projeto para os festejos do centenário do clube.

O Tricolor alinha a renovação com a Superbet por mais quatro temporadas, esticando o contrato até o ano em que comemorará um século da sua fundação. O vínculo atual é válido até o final de 2026.

O novo acordo fará com que a parceria com a casa de apostas chegue a sete anos. A bet virou a principal patrocinadora do São Paulo no início de 2024.

A extensão ainda não foi oficializada, mas o CEO da empresa se antecipou e já cravou o acerto. "Nós chegamos a um acordo, vamos anunciá-lo em breve. Estou dando aqui em primeira mão que a Superbet vai estar no São Paulo até 2030, comemorando o centenário junto com o nosso grande Tricolor", afirmou Alexandre Fonseca, ao Games Magazine Brazil, em evento na última quarta.

A reportagem apurou que as conversas entre São Paulo e empresa estão boas, avançando, mas ainda sem o acertou final. Faltam detalhes para sacramentar o novo vínculo até 2030.

Será a segunda parceria de longo prazo do 'Projeto Centenário 2030' do São Paulo. O clube lançou a iniciativa no final de outubro e anunciou a renovação com a Ademicon, que foi a primeira marca a aderir ao contrato longevo.

O clube não abre detalhes do tipo de acordo que vem fazendo com as marcas dispostas a participar das comemorações do centenário, mas é possível que tenha reajustes para que os pagamentos não fiquem defasados em contratos tão longos.

O Tricolor prioriza os atuais patrocinadores e está aberto para mais contratos duradouros, mas não possui outras negociações encaminhadas. A direção trata caso a caso e também fechou recentemente um acordo a curto prazo: a BIS estampará a barra frontal dos uniformes do time feminino nesta temporada.

Procon Natal identifica aumento de R$ 7,91 no preço da cesta básica

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou segundo aumento do ano. Em fevereiro a alta foi de 1,76%. No mês anterior, o preço médio era de R$ 441,63, o que representa um acréscimo de R$ 7,91 para o consumidor.

O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, constatou duas das quatro categorias de produtos pesquisadas com preços elevados. As categorias de açougue e hortifrúti apresentaram aumentos de 1,51% e 6,52%, respectivamente. Já na categoria de higiene/limpeza e mercearia foi identificado uma redução mínima de (-0,06%) e (-0,23%).

Entre os 40 itens que compõem a cesta básica, 25 registraram aumento de preço em comparação ao mês anterior, o que equivale a 62,5% dos produtos. Foi o segundo mês de aumento na categoria de açougue. Em janeiro, o preço médio era de R$ 264,59 e no mês de fevereiro foi encontrado um preço médio de R$ 268,64, ou seja, um aumento para o consumidor de R$ 4,05. Outra categoria que apresentou alta seguida no preço foi a hortifrúti com R$ 54,92 em janeiro e em fevereiro R$ 59,00, aumento de R$ 4,08.

Na categoria mercearia, mesmo com variação negativa em fevereiro de (-0,23%), teve produtos que contribuíram para o aumento encontrado no mês: café torrado 250 g, com variação de 2,26% e preço médio de R$ 14,62; leite longa vida 1L, com aumento de 1,09%, com preço de R$ 6,19 e a margarina pote de 250 g com aumento de 5,42%, atingindo preço de R$ 3,97.

Prefeito de Nísia Floresta e Presidente da AMLAP, Gustavo Santos, Celebra Aniversário

Prefeito de Nísia Floresta e Presidente da AMLAP, Gustavo Santos, Celebra Aniversário
Nesta terça-feira (05/03), o prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, celebra mais um ano de vida. Além de comandar a gestão do município, ele também exerce a presidência da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP), onde tem se destacado por sua liderança e compromisso com o desenvolvimento da região.
Em nome dos prefeitos associados, amigos e colaboradores, a AMLAP fez questão de homenagear Gustavo Santos, reconhecendo sua dedicação ao fortalecimento da Associação e à melhoria dos municípios que representa. “Sua liderança e dedicação têm sido fundamentais para o fortalecimento da nossa Associação e para o desenvolvimento dos municípios que representamos”, destacou a entidade em publicação oficial.
Nesta data especial, amigos, colegas de gestão e a população de Nísia Floresta expressam votos de felicidades, saúde e muitas conquistas ao prefeito. Que esta nova etapa traga ainda mais realizações e sucesso em sua trajetória.
Parabéns, Gustavo Santos!

Jogador rouba televisão em protesto contra rebaixamento da equipe

Um jogador do Coxim Atlético Clube, de 25 anos, furtou uma televisão do alojamento onde a equipe estava hospedada como "forma de pagamento", após o clube ser rebaixado no Campeonato Sul-Mato-Grossense 2025.

De acordo com o 'Futebol Interior', o atleta, cujo o nome não é revelado, teria ficado descontente com a possível falta de pagamentos salariais do Coxim e também com as poucas condições do local onde estava instalada a equipe.

No entanto, o jogador não foi muito longe com a televisão, pois a polícia localizou-o em um ônibus, que seguia rumo a Rio Verde de Mato Grosso. O atleta acabou sendo conduzido à delegacia de Coxim, na qual foi ouvido e, posteriormente, libertado após a devolução do objeto.