Pé-de-Meia: AGU recorre de decisão do TCU que bloqueou recursos do programa

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta, 22, de decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de R$ 6 bilhões em recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia.

A decisão do TCU teve como base um entendimento da área técnica que constatou que os valores para pagamentos aos estudantes não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

O processo surgiu de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a partir de matéria do portal UOL sobre possíveis irregularidades na execução do programa na modalidade de poupança. O relator, ministro Augusto Nardes, expediu a medida cautelar na última sexta-feira, 17, determinando o bloqueio dos recursos.

No recurso, a AGU pede a liberação imediata dos recursos e argumenta que não há ilegalidade. Também diz que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social e transtornos irreparáveis aos estudantes.

Se o TCU decidir manter a decisão, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e que seja concedido um prazo de 120 dias para a apresentação de um plano para cumprir a decisão sem prejudicar a continuidade do programa.

Entenda

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira a uma medida cautelar que determinou na sexta-feira passada o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. A área técnica constatou que os valores para pagamentos aos estudantes não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

O processo surgiu de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a partir de matéria do portal UOL sobre possíveis irregularidades na execução do programa na modalidade de poupança. O relator, ministro Augusto Nardes, expediu a medida cautelar na última sexta-feira, determinando o bloqueio dos recursos.

O financiamento do programa ocorre com recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem). A União foi autorizada a participar do Fipem, mediante integralização de cotas, até o limite global de R$ 20 bilhões, bem como a utilizar, como fonte de recursos com esse fim, superávits financeiros do Fundo Social (FS), por exemplo.

A representação do MP junto ao TCU avalia eventual risco de violação do artigo 167 da Constituição Federal e do artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo Fipem, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento". A suspensão vale até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

Internacional anuncia contratação de Johan Carbonero por empréstimo junto ao Racing-ARG

O Internacional anunciou, nesta quarta-feira, a contratação do atacante Johan Carbonero, que chega por empréstimo junto ao Racing, da Argentina, até dezembro de 2025. O contrato prevê uma opção de compra ao término do vínculo.

Carbonero, de 25 anos, iniciou sua carreira no Once Caldas, da Colômbia, e logo se transferiu para o Gimnasia y Esgrima, da Argentina. Desde 2022, o atacante defende as cores do Racing, onde disputou 62 jogos e marcou 7 gols.

Para contar com o jogador, o Internacional investiu cerca de R$ 2,1 milhões pelo empréstimo até o fim de 2025. Carbonero chega para disputar posição no ataque com Wesley, Wanderson e Vitinho, todos atuando pelos lados do campo.

O atacante é o terceiro reforço do time colorado nesta temporada. Antes dele, chegaram o volante Ronaldo e o atacante Vitinho. Além disso, o lateral Barnebei foi adquirido de forma definitiva junto ao Celtic, da Escócia.

Nesta temporada, o Internacional tem pela frente o Campeonato Gaúcho, a Copa do Brasil, o Campeonato Brasileiro e a Copa Libertadores.

Adidas tem lucro acima do esperado após aumento nas vendas no 4º trimestre

A Adidas superou sua meta de lucro operacional no ano passado, depois que as vendas aumentaram no trimestre finalizado em dezembro de 2024. A empresa alemã de artigos esportivos disse, na terça-feira, que seu lucro operacional subiu para 1,34 bilhão de euros (US$ 1,40 bilhão) no ano passado, de acordo com dados não auditados, em comparação com 268 milhões de euros em 2023, e ficando acima das expectativas da empresa de 1,2 bilhão de euros.

Em euros, as receitas aumentaram 11% em relação ao ano anterior e atingiram 23,7 bilhões de euros em 2024, ante 21,4 bilhões de euros no ano anterior.

A margem bruta da companhia aumentou para 50,8% no ano passado, de 47,5% em 2023. Somente no quarto trimestre, a margem aumentou de 44,6% para 49,8%.

A Adidas disse que seus números eram preliminares, já que o grupo deve anunciar números de 2024 e emitir projeções para 2025 em 5 de março. Nesta quarta-feira, às ações da empresa subiram 2,50% na Bolsa de Frankfurt.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Jhegson Méndez rescinde contrato com São Paulo e é anunciado pelo Independiente del Valle

Jhegson Méndez não é mais jogador do São Paulo. O volante, de 27 anos, teve seu contrato rescindido com o clube paulista e foi anunciado como reforço do Independiente del Valle, do Equador, até dezembro de 2026.

Contratado pelo São Paulo em 2023, Méndez teve poucas oportunidades na equipe tricolor, com apenas 23 jogos disputados. Em busca de mais tempo em campo, foi emprestado ao Elche, da Espanha, mas também não teve destaque por lá, atuando em apenas quatro partidas.

Antes de sua passagem por São Paulo e Elche, o volante atuou por Orlando City e Los Angeles FC, ambos dos Estados Unidos. Curiosamente, Méndez já teve uma breve passagem pelo Independiente del Valle em 2015, quando subiu ao time profissional e disputou dois jogos.

Dado que o jogador não estava nos planos do técnico Luis Zubeldía, o São Paulo optou pela rescisão do contrato, permitindo que o volante procurasse novas oportunidades. Agora, Méndez tentará retomar seu bom futebol em sua volta ao clube equatoriano, em busca de uma nova fase de destaque em sua carreira.

Enquanto isso, o São Paulo se prepara para o confronto com o Guarani, nesta quinta-feira, às 19h30, no Morumbi, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. Até o momento, o time tricolor fez apenas um jogo na competição, um empate sem gols com o Botafogo-SP.

Ruben Amorim se retrata após declaração sobre 'pior time do Manchester United':'Não pensei'

Ruben Amorim não tem evitado os holofotes desde a sua chegada ao Manchester United. Nesta semana, ele se viu forçado a fazer uma retratação pública após uma declaração polêmica. Depois da derrota para o Brighton, no último domingo, por 3 a 1, o técnico português afirmou que estava treinando "talvez o pior time da história do Manchester United". A frase gerou impacto imediato, tanto nos bastidores quanto entre os torcedores, levando Amorim a reconsiderar suas palavras.

Em coletiva realizada nesta quarta-feira, o treinador fez questão de esclarecer seu comentário e pediu desculpas pelo ocorrido. Ele explicou que sua fala não estava direcionada aos jogadores, mas a si mesmo. Amorim admitiu que o fracasso recente do time reflete também seu trabalho à frente da equipe. "Eu estava falando mais de mim do que dos meus jogadores. Eu também disse que não estou ajudando eles. Tenho que mostrar mais trabalho para superar essa fase ruim", afirmou, reconhecendo que a pressão o fez exagerar nas palavras.

A derrota para o Brighton, no Old Trafford, foi mais um capítulo amargo para o United, que acumula cinco derrotas nos últimos oito jogos. A situação do time é delicada: com 26 pontos, ocupa apenas a 13ª posição do Campeonato Inglês, e o treinador se viu tomado pela frustração após o apito final. De acordo com o 'The Athletic', Amorim teve um momento de fúria nos vestiários, chegando a quebrar uma televisão utilizada para exibir as táticas da equipe. A raiva não se limitou ao vestiário e se estendeu à coletiva, onde o português fez a infeliz comparação com os piores momentos da história do clube.

Amorim reconheceu o erro de ter deixado o nervosismo afetar sua postura. "Sou um cara jovem, às vezes cometo erros e é por isso que normalmente não falo logo após os jogos. Mas, naquele momento, achei que precisava falar, e talvez tenha sido um erro. Estava muito estressado e, quando você está assim, acaba dizendo coisas que não deveria. Não pensei", explicou.

Essa confissão e as desculpas de Amorim não foram apenas uma tentativa de apaziguar os ânimos; ele também fez um compromisso de aprender com o episódio. "Não prometo que nunca mais farei isso, mas vou tentar melhorar", afirmou o técnico, ciente de que o momento exige mais que palavras. No entanto, ele reforçou que continua firme em seu objetivo de transformar o Manchester United e recuperar a confiança da torcida, que tem se mostrado cada vez mais cética.

A frase infeliz sobre o "pior time da história" poderá ter sido um ponto de virada para o treinador, que sabe que precisa encontrar soluções rapidamente. Caso contrário, as frustrações, tanto suas quanto dos torcedores, podem se intensificar, e o seu trabalho à frente do clube ser de curto prazo. A reabilitação pode vir nesta quinta-feira, às 17h, diante do Rangers, da Escócia, no Old Trafford, em duelo válido pela sétima rodada da Liga Europa.

Apesar da má campanha no Campeonato Inglês, o United vem bem na Liga Europa, tanto que está invicto. O time de Ruben Amorim é o sétimo colocado, com 12 pontos. A Lazio está na liderança, com 16.

Flávio se diz 'estarrecido' com algumas lideranças 'surgidas da costela' de Bolsonaro

Em uma publicação de tom elogioso à trajetória política do pai, Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mandou indiretas a aliados políticos, na mesma semana em que ocorrem desentendimentos dentro do partido dos dois, o PL.

Sem citar nenhum episódio específico, o senador disse ficar "estarrecido" quando vê lideranças políticas, segundo ele, surgidas "da própria costela" do pai, não seguirem a orientação do ex-presidente. A publicação foi feita em seu perfil no X (antigo Twitter) no início da tarde desta quarta-feira, 22.

Flávio Bolsonaro ainda qualificou tais atuações como "falta de consideração" e "ignorância de como funciona o jogo do poder no Brasil".

Nesta segunda-feira, 20, Bolsonaro deu uma "bronca" em seu ex-ministro da Ciência e Tecnologia, hoje senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que se lançou como candidato para disputar a presidência do Senado sem o aval do partido.

Chamando a postura do correligionário de "lamentável", Bolsonaro disse na ocasião que se o partido "embarcar na candidatura" do senador, acabará ficando sem comissões. A sigla bolsonarista apoia a eleição do senador Davi Alcolumbre (União-AP), acordo estratégico para o PL ganhar espaço e projetos caros ao ex-presidente ganharem fôlego na Casa.

Nesta quarta-feira, 22, em entrevista ao Uol, Marcos Pontes reafirmou que concorrerá ao cargo, que será decidido dia 1º de fevereiro, e disse que "amigo é assim mesmo: às vezes concorda, às vezes não".

Flávio também faz referência a quem coloca o pai como "carta fora do baralho", e afirmou que "Deus dará uma segunda chance a Bolsonaro para governar o Brasil". Inelegível até 2030, o ex-presidente também fez, horas antes, críticas a iniciativa de candidatos com "pouca idade", que se dizem "terceira via" e representariam uma "direita limpinha" para as eleições de 2026.

Em entrevista ao canal AuriVerde Brasil no YouTube, Bolsonaro afirmou que candidatos "com pouca idade" e que se dizem uma "terceira via" não resolverão os problemas do País. Ele segue inelegível até 2030.

As declarações ocorreram um dia depois de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) se encontrarem em Washington, nos Estados Unidos, para onde viajaram para acompanhar a posse do presidente americano Donald Trump. Bolsonaro não viajou por ter o pedido de devolução de seu passaporte negado pela Justiça.

No encontro, o ex-coach se referiu a Nikolas como "presidente do Brasil em 2034?, fazendo referência ao ano eleitoral que o mineiro de 28 anos, em teoria, poderá concorrer à Presidência. Além do próprio Marçal que se diz um possível candidato, o nome do cantor Gusttavo Lima também foi lançado como uma possibilidade para representar a direita. O sertanejo afirmou no início do mês que considera a possibilidade, se colocando como um candidato nem de direita nem de esquerda.

Durante a entrevista, Bolsonaro se comparou a "uma canoa velha para atravessar o rio cheio de piranhas" e afirmou que se não for ele quem estiver concorrendo em 2026, a eleição "não será democrática".

"Não fica inventando 'terceira via', 'direita limpinha', fazer um gestinho para lá e para cá, com a sua inexperiência, com a sua, até, boa vontade, mas você não tem como enfrentar, hoje em dia, o sistema pelo povo."

Ainda apontando possíveis candidatos da direita para concorrer em 2026, o ex-chefe do Executivo federal se conteve e disse que não queria "dar dicas" que identificassem a quem se referia. "Alguns de pouca idade já estão se lançando aí como candidatos, 'eu vou resolver', na base da lacração... Não quero falar aqui dicas de quem seriam essas pessoas."

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em três ocasiões, e duas sentenças seguem em vigor. Não há soma no tempo das condenações, portanto, pela lei, as penalidades impedem que o ex-presidente volte a concorrer a cargos eletivos até 2030.

Ao falar sobre a investigação da Polícia Federal que culminou em seu indiciamento por suspeita de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente comparou uma suposta perseguição dos democratas aos republicanos nos Estados Unidos, com, no Brasil, a dinâmica entre o seu partido e o PT, afirmando que os petistas "trabalham há anos para aniquilar o PL".

Pacaembu terá torcida única em caso de clássico no final da Copa São Paulo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo já se classificou para a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior e, de quebra, garantiu o mando de campo e a presença de seu torcedor em caso de clássico contra o Corinthians -que tenta a vaga na decisão nesta quarta-feira (22), às 17h (de Brasília), contra o Grêmio.

A final da Copa São Paulo terá torcida única em caso de São Paulo e Corinthians. Se o Grêmio avançar, a decisão contará com torcedores de ambos os times, com mando também do Tricolor paulista.

O São Paulo será o mandante na decisão por ter a melhor campanha. O clube está invicto no torneio, com sete vitórias e um empate, e não pode ser alcançado por Corinthians (cinco vitórias, um empate e uma derrota) ou Grêmio (cinco vitórias e 2 empates).

Dessa forma, em caso de clássico, o Pacaembu contará apenas com torcida do Tricolor paulista. De acordo com a Folha de S.Paulo, a Prefeitura concedeu um alvará temporário para a realização da final da Copinha no estádio. A capacidade de público será de 20 mil.

O São Paulo tenta o pentacampeonato, e já enfrentou o Corinthians em duas finais. O Tricolor levou a melhor na decisão de 1993 e perdeu em 2004.

Detran fará mutirão de exames práticos em Parnamirim este fim de semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, nesta sexta-feira (24) e sábado (25), um novo mutirão de exames práticos de direção veicular. Desta vez, os exames serão aplicados na cidade de Parnamirim e direcionados aos candidatos matriculados em Centros de Formação de Condutores (CFCs) localizados naquele município.

No total, a Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran pretende aplicar 650 exames nos dois dias, contemplando as categorias A (motocicleta) e B (automóveis). O objetivo é atender os candidatos cujos processos de habilitação estão próximos de vencimento e que possuem como pendência apenas a realização do exame prático de direção veicular. Os agendamentos serão feitos diretamente pelos CFCs de Parnamirim.

Os exames serão realizados em área aberta nas proximidades da Praça Nova Vida, situada na Rua Nova Vida, no bairro Vida Nova, em Parnamirim. Os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são feitos com veículos disponibilizados pelo Detran. A prova prática de direção, etapa final para a emissão da CNH, é aplicada aos candidatos que já foram aprovados nos exames médico e psicológico e que concluíram as aulas teóricas e práticas. Para aprovação, o candidato não pode cometer faltas eliminatórias, e a soma dos pontos negativos deve ser inferior a três.

Durante este mês de janeiro, o Detran já realizou um mutirão de três dias em Natal, concluindo com a aplicação de 2 mil exames práticos. Agora, Parnamirim é a segunda cidade contemplada com mutirão em janeiro.

Rogério Marinho mais candidato ao governo do que nunca

O senador Rogério Marinho e o PL fizeram um evento na tarde desta quarta-feira (22), em Búzios, no litoral sul do RN, onde ficou muito clara a demonstração de apoio ao senador em uma eventual candidatura ao Governo do Estado em 2026.

A massiva presença de políticos foi uma demonstração disso. Entre as quase 400 pessoas no evento, estavam pelo menos 10 deputados estaduais, três deputados federais, além de mais de 50 prefeitos de cidades potiguares, incluindo o prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Em seu discurso no evento, Rogério afirmou que o candidato pode ser ele, pode ser o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias ou pode ser ainda o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, pode ser qualquer um que faça oposição ao governo Fátima. Mas ficou claro nos discursos de Paulinho Freire e do prefeito de Acari, Fernandinho, representando o partido Podemos do senador Styvenson Valentin, que se a eleição fosse hoje, Rogério seria o candidato deles ao Governo do Estado.

Corinthians derruba bloqueio e usa dinheiro da Globo para quitar salários

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vai acertar os salários atrasados de janeiro, com elenco e comissão técnica, nesta quarta-feira (22), com o dinheiro da premiação do Campeonato Brasileiro de 2024.

O time alvinegro conseguiu derrubar um bloqueio judicial que impedia o acesso ao dinheiro depositado pela Globo, referente à premiação pelo sétimo lugar na tabela do Brasileiro -cerca R$ 33,7 milhões pela colocação.

O UOL apurou que as cotas televisivas do Corinthians estavam bloqueadas pela 1ª Vara Cível do Tatuapé. As cotas entraram como garantia para a Caixa no pagamento da dívida da Arena. Segundo fontes da diretoria alvinegra, o clube pagou cerca de R$ 100 milhões em dívidas com o banco federal só com direitos de transmissão.

Quando a Caixa soube que as cotas televisivas estavam bloqueadas, entrou com uma execução na Justiça Federal para congelar os valores. Neste contexto, a juíza responsável pelo caso determinou que todo o dinheiro das cotas televisivas fosse embargado.

Os valores depositados posteriormente à decisão do Regime Centralizado de Execuções (RCE), também estavam bloqueados. O Timão protocolou o RCE no fim do ano passado.

Por fim, após idas e vindas de agravos, o Corinthians conseguiu ter acesso ao dinheiro ao derrubar a decisão judicial.

O Timão entra em campo na noite desta quarta, na Neo Química Arena, pela terceira rodada do Campeonato Paulista, diante do Água Santa. A bola rola a partir das 19h30 (de Brasília).