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Projeto que taxa compras internacionais precisa de tempo de discussão, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (29) que vai priorizar na próxima semana a votação da proposta que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e tributa compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Apesar disso, disse que o tema precisa de tempo de debate para que os senadores entendam o projeto. A ideia é que a matéria seja discutida com líderes no início da próxima semana, após o feriado, para acordar o regime de tramitação, se deve passar por comissões ou será votado diretamente no plenário.
“Vamos fazer uma ponderação para determinar se será possível levar o projeto diretamente ao plenário do Senado Federal, permitindo que todos os senadores tenham tempo para se debruçar sobre o projeto e entendê-lo da melhor forma possível, possibilitando a adição de emendas e destaques eventuais. Acredito que, na próxima semana, conseguiremos priorizar essa pauta”, afirmou em conversa com jornalistas.
Pacheco afirmou que os senadores precisam de tempo para avaliar a matéria para evitar que o Senado se transforme em uma “casa carimbadora”. “Faremos todas as avaliações dos dispositivos contidos no projeto de lei que serão analisados, mas os dois temas são relevantes, tanto o tema do programa [Mover] quanto a questão da taxação [das compras online], que também foi amplamente debatido na Câmara. É muito importante se dar tempo para fazer uma decisão refletida”, completou.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator da proposta no Senado. Pelo texto aprovado na Câmara, a alíquota do Imposto de Importação será de 20%. Além disso, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).
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Adolescente furta carro em Natal e foge para Mossoró, é abordado pela polícia e depois devolvido aos pais
Um adolescente foi apreendido em flagrante pela Polícia Civil após furtar um carro em Natal e fugir para Mossoró. O veículo foi recuperado.
A apreensão aconteceu na última terça-feira (28). A idade do adolescente não foi divulgada.
De acordo com as investigações, o adolescente furtou um veículo tipo Gol em Natal no último sábado (25) e fugiu para Mossoró. Após diligências, o veículo foi localizado no centro da cidade, com o adolescente ao volante no momento da abordagem policial.
O adolescente foi apreendido pela prática do ato infracional de furto. Após os procedimentos na delegacia, ele foi encaminhado para a família. O veículo foi devolvido ao seu legítimo proprietário.
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Parados desde 14 de março, servidores técnicos da UFRN decidem permanecer em greve
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram nesta quarta-feira (29) permanecer em greve. A paralisação da categoria foi iniciada em 14 de março, para cobrar reajuste salarial, entre outras pautas.
A decisão de continuar com a paralisação aconteceu no auditório da reitoria da UFRN durante assembleia geral do Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN).
Durante a assembleia, os servidores também decidiram aceitar os termos de uma contraproposta apresentada pela federação que representa a categoria (Fasubra Sindical). Ela será entregue ao Governo Federal.
Com isso, os técnicos da UFRN concordaram em parar a greve caso o governo conceda 4% (inflação prevista) de reajuste salarial em 2024, 9% em 2025 e 9% em 2026. O governo, por sua vez, propõe 9% em 2025 e 5% em 2026, mas nada em 2024, o que desagrada a categoria.
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Taxar compras de até US$ 50 piora desigualdade, diz AliExpress
O AliExpress se disse “surpreendido” com a decisão da Câmara dos Deputados de taxar em 20% as compras feitas em sites internacionais. Segundo a varejista chinesa, o imposto afetará principalmente os mais pobres, além de desestimular investimentos estrangeiros no país.
Na terça-feira (28.mai.2024), a Câmara aprovou o PL (projeto de lei) do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), com o dispositivo que dá fim à isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50 e estabelece uma alíquota de 20%. Agora, o texto vai ao Senado. A expectativa é que seja apreciado nesta quarta-feira (29.mai), para não perder o prazo.
Em nota, a gigante de comércio eletrônico afirma que a medida “impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis”.
A empresa destaca que o PL “não altera a isenção para viagens internacionais”. Brasileiros podem viajar para o exterior e fazer compras de até R$ 5.000 a cada 30 dias sem pagar imposto sobre os itens na volta ao país. Segundo o AliExpress, isso aumenta “ainda mais a desigualdade social”.
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