Nikolas apresenta projeto para punir “atos obscenos” no ensino público

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto de lei que pune com prisão quem pratica “crimes de ato obsceno” em escolas e universidades públicas. A medida é uma reação ao episódio ocorrido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde a cantora Tertuliana Lustosa, do grupo A Travestis, performou “Educar com o c*” e dançou numa cadeira mostrando as partes íntimas.

O projeto apresentado por Nikolas qualifica os crimes de ato obsceno ou de objeto obsceno, se praticados em escolas e universidades públicas, estabelecendo pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Pelo texto, também ficará enquadrado quem promover, facilitar ou participar de performances, exposições ou eventos de natureza obscena nas dependências de instituições de ensino público.

“É uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino. Ambientes acadêmicos devem ser destinados ao estudo, à formação de conhecimento e à promoção de valores que respeitem a dignidade humana e a moralidade. Lutaremos para que estes valores e princípios sejam preservados”, disse o deputado.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nikolas Ferreira também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. “Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes no local”, justificou.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) afirmou que tomará “medidas cabíveis” em resposta à performance erótica. A ação foi protagonizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico.

Em nota, a instituição afirmou que considera a performance “inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava” e disse que “não compactua com qualquer tipo de ação que possa desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”.

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Salatiel é absolvido por unanimidade da acusação do processo Cidade Luz

O apresentador Salatiel de Souza, ex-candidato a prefeito de Parnamirim, foi absolvido por unanimidade nesta quinta-feira (17), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no processo Cidade Luz.

“Mais uma prova de que a fé e a justiça andam de mãos dadas. Por unanimidade, a Justiça definitivamente me inocentou. Sempre tive certeza dessa decisão, porque sempre tive clareza sobre os meus atos. A quem usou isso contra mim, eu perdoo em nome do Senhor. A quem sempre acreditou em mim, como a minha família e os meus amigos de verdade, eu agradeço de coração. Seguirei em frente vencendo as dificuldades, como sempre fiz em minha vida. Porque o nosso futuro já começou”, declarou Salatiel.         

 Além de Salatiel também foram absolvidos Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, João Maria Gomes, Mounarte Leitão de Medeiros Brito e Cláudio Henrique Pessoa Porpino.

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Partido de Bolsonaro fez quase o dobro de votos que a sigla de Lula

O PL de Jair Bolsonaro fez, no primeiro turno das eleições deste ano, quase o dobro de votos que o PT de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa por prefeituras.

O dado faz parte de levantamento feito pela CNN com base no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aponta que PL, PSD, MDB e União Brasil concentraram metade dos votos do país.

Os quatro partidos somaram 54,6 milhões de votos de um total de 109 milhões.

O resultado reflete também o maior número de candidaturas lançadas pelas siglas. O PL lançou 1.483 candidatos e o PT tinha nas urnas eletrônicas 1.385.

Como resultado, o PL elegeu 509 prefeitos e recebeu 15,6 milhões de votos. O PT elegeu 248 prefeitos e recebeu 8,8 milhões de votos.

Apesar de o PL liderar nacionalmente o número de votos, não elegeu o maior número de prefeitos. O pódio ficou com PSD, MDB e PP.

Para o segundo turno, o PL disputa 23 prefeituras e o PT tenta conquistar o comando de 13 municípios.

Os dois partidos são os que mais passaram para o segundo turno, que neste ano será disputado em 52 cidades.

Nas capitais estaduais, o PL passou para o segundo turno em oito capitais. A cúpula da legenda, no entanto, considera haver chances reais de vitória em três: Aracaju, Fortaleza e Cuiabá.

O PT passou para o segundo turno em quatro capitais. E a cúpula da sigla considera haver chances reais de vitória em duas: Fortaleza e Natal.

Aliás, Fortaleza é considerado pelo comando das duas siglas como a capital estadual com a disputa mais imprevisível no segundo turno.

As pesquisas eleitorais apontam empate técnico entre os candidatos André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).

Em Cuiabá, PL e PT também se enfrentam, mas dirigentes petistas avaliam que, pelo histórico de direita do Mato Grosso, o deputado federal Abílio Brunini tem mais chances de vitória.

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Nordeste concentra maior número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil

Em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados da PNAD Contínua. O Nordeste lidera esse cenário, com 506 mil menores nessa condição, seguido pelas regiões Sudeste e Norte. A queda de 14,6% em relação ao ano anterior não esconde o fato de que o trabalho infantil ainda afeta 4,2% da população dessa faixa etária no país.

O analista Gustavo Fontes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca que o trabalho infantil interfere na escolarização e é perigoso para o desenvolvimento dos jovens. As principais áreas afetadas são comércio e agricultura, que concentram quase metade das atividades exercidas por esses menores. A jornada semanal de 40 horas ou mais atinge 20,6% dos jovens trabalhadores, enquanto quase dois terços são pretos ou pardos.

No Nordeste, a proporção de menores em trabalho infantil é de 4,5%, acima da média nacional. Essa realidade afeta diretamente a educação, com 88,4% das crianças em situação de trabalho infantil frequentando a escola, contra 97,5% da média nacional. Além disso, as crianças e adolescentes que trabalham acumulam, muitas vezes, afazeres domésticos, sobrecarregando ainda mais essa população vulnerável.

A pesquisa do IBGE mostra que, embora o país tenha registrado uma queda significativa, o combate ao trabalho infantil, especialmente nas regiões mais pobres, ainda é um grande desafio.

Impacto na escolarização é mais acentuado no Nordeste

O trabalho infantil tem um impacto direto na escolarização das crianças e adolescentes, especialmente no Nordeste. Enquanto a média nacional de frequência escolar entre menores é de 97,5%, entre aqueles que estão em situação de trabalho infantil esse percentual cai para 88,4%. No grupo de adolescentes de 16 a 17 anos, a discrepância é ainda maior: apenas 81,8% dos trabalhadores infantis nessa faixa etária frequentam a escola, contra 90% da média nacional.

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Entenda o diagnóstico e prevenção da Herpes-zóster

A herpes-zóster, popularmente conhecida como “cobreiro”, é uma doença viral que pode afetar pessoas que já tiveram catapora (varicela) durante a infância. A doença é causada pela reativação do vírus Varicela-Zóster (VVZ), que permanece latente no organismo após o primeiro contato com a varicela. Embora esteja em estado de dormência por muitos anos, o vírus pode se reativar em momentos de fragilidade do sistema imunológico. No Rio Grande do Norte, já foram registrados casos da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, a herpes-zóster pode ser desencadeada em pessoas adultas, principalmente após os 50 anos, ou em indivíduos imunocomprometidos, como aqueles que sofrem de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, ou que passaram por transplantes e enfrentam condições que debilitam o sistema imunológico. A reportagem da TN questionou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sobre os números da doença no RN, mas não obteve resposta.

O infectologista Igor Thiago, doutor em doenças infecciosas e parasitárias, explica que a herpes-zóster começa com uma ardência e coceira na região afetada, geralmente seguindo o trajeto de um nervo. “Ela é conhecida como cobreiro porque segue o caminho do nervo, como se fosse uma cobra. A doença se manifesta com lesões vermelhas e pequenas bolhas com líquido claro, que rompem e causam úlceras na pele. Essa fase é extremamente dolorosa, porque, além das lesões cutâneas, também há dano nos nervos, o que intensifica a dor”, comenta.

Segundo o especialista, quem nunca teve catapora não pode desenvolver herpes zóster, já que a doença depende da reativação do vírus que já está no corpo. “Não há como reativar o vírus”, explica Igor. Entre os sintomas mais comuns estão dores nevrálgicas (nos nervos), formigamento, febre, dor de cabeça e mal-estar. A erupção cutânea geralmente aparece em um lado do corpo, como na região torácica, cervical ou lombossacral, levando de duas a quatro semanas para se curar. Em alguns casos, a dor pode persistir por meses, caracterizando a chamada nevralgia pós-herpética.

O enfraquecimento do sistema imunológico é o principal fator de risco para a reativação do vírus, como destaca a enfermeira Kaliane Vieira, que atua na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Parnamirim. “Hoje, muitas coisas contribuem para o enfraquecimento da imunidade, como estresse, má alimentação e sedentarismo. A população, de modo geral, não tem hábitos saudáveis, e isso acaba facilitando a reativação do vírus que estava adormecido desde a infância”, explica.

A prevenção da herpes zóster passa, principalmente, pela vacinação. “Existem vacinas disponíveis de forma privada, e elas aumentam os anticorpos para evitar a reativação do vírus”, complementa o infectologista Igor Thiago. Além da vacinação, manter hábitos de vida saudáveis, como alimentação equilibrada, prática de atividades físicas e controle do estresse, são recomendados para fortalecer o sistema imunológico.

Alessandra Gonzaga, advogada de 45 anos, compartilhou a experiência com a doença e relata a dificuldade para lidar com os sintomas antes de receber o diagnóstico correto. “Eu não sabia o que era herpes-zóster. Achei que fosse uma dor nas costas por causa da academia, depois surgiram manchas vermelhas, que eu confundi com alergia. Quando fui ao dermatologista, ele imediatamente identificou a doença, e eu já estava com feridas nas costas. A dor era insuportável, e não conseguia dormir”, relata Alessandra, que atualmente está em processo de recuperação.

O tratamento para herpes zóster consiste no uso de antivirais que combatem o vírus varicela-zóster e ajudam a prevenir complicações, como a neuralgia pós-herpética, que é uma dor persistente após a cura, e infecções secundárias na pele. Além disso, o tratamento adequado pode evitar outras condições.

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Das 10 obras anunciadas por Lula para o RN, oito já tinham sido divulgadas; confira

Na visita do presidente Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17), foram anunciados dez investimentos para o estado. No entanto, oito desses projetos já haviam sido divulgados em outros momentos pelo próprio Governo Federal. Um exemplo é a promessa de conclusão da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

A construção de três novos campi do Instituto Federal (IF) nos municípios de São Miguel, Touros e Umarizal, que está dentro do Novo PAC, também foi comentada como um novo investimento, mas o projeto já havia sido divulgado em março. Cada instituto irá receber um aporte de R$ 25 milhões. Com um detalhe, os prédios foram construídos com recursos do Governo do Estado e serão federalizados para implantação dos IFs’.

As obras das defensas na Ponte Newton Navarro foram anunciadas em julho e repetidas no evento de ontem. Com R$ 47 milhões, o projeto deve proteger os pilares da ponte e melhorar as operações logísticas no Porto de Natal. Da mesma forma também já tinham sido garantidos e divulgados os recursos para a dragagem do equipamento.

Até mesmo a reforma do Aeroporto de Mossoró, que já está em andamento, foi incluída pela equipe de ministros de Lula entre os anúncios durante sua passagem por Natal. O projeto tem investimento previsto de R$ 60 milhões e espera melhorar a infraestrutura do terminal e fomentar o turismo e o comércio na região, atendendo a uma demanda de expansão logística.

Já o programa Minha Casa, Minha Vida é mais um que já teve investimento anunciado no RN ainda este ano. O Governo quer construir 400 novas moradias populares na zona Norte de Natal.
Outro item que não é novidade é o saneamento com recursos do FNE Verde. O financiamento de R$ 409 milhões, realizado em parceria com o Banco do Nordeste, insere-se em uma linha de crédito que já vinha sendo usada para projetos de saneamento no Nordeste.

A construção de cisternas no semiárido potiguar também não é inédita. A meta de ampliação dessa infraestrutura segue um esforço contínuo de garantir acesso à água potável para a população da região, algo que já era feito em edições anteriores do programa.

Novos investimentos:
Após oito anúncios repetidos por Lula, ele divulgou o que será novidade no Estado. Destaque para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi, que receberá R$ 52 milhões. A obra promete beneficiar cerca de 21 mil habitantes e está incluída no Novo PAC, direcionada exclusivamente para a cidade de Apodi.

Outro projeto novo é a Implantação do Corredor de Ônibus na Avenida das Fronteiras, em Natal, que vai receber um investimento de R$ 33 milhões.

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