Alckmin defende cotas de importação de aço pelos Estados Unidos

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quarta-feira (12), o estabelecimento de cotas de isenção para o aço e alumínio enviados para os Estados Unidos, e disse que vai procurar as autoridades norte-americanas para negociar os termos da taxação de 25% sobre as importações impostas pelo presidente Donald Trump.

“Sempre é um bom caminho a gente buscar o ganha-ganha”, defendeu Alckmin após evento no Palácio do Planalto. O vice-presidente lembrou que os Estados Unidos têm um superávit de US$ 7,2 bilhões com o Brasil, ou seja, vendem mais bens e serviços do que compram. Além disso, segundo ele, a taxa de importação final do Brasil para produtos norte-americanos é baixíssima, de 2,7%, já que muitos produtos importados têm alíquota zero, como máquinas e equipamentos.

“Então, nós vamos dialogar para buscar um bom entendimento. Não tem guerra tributária, tem entendimento baseado no interesse público”, reafirmou.

“[A taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Então, ela não foi discriminatória. Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil, não é o maior, o maior é a China, mas é para ele que nós exportamos [equipamentos com] valor agregado, avião, equipamentos, e de outro lado, é o maior investidor no Brasil”, ponderou Alckmin.

Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas depois concedeu cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos para os Estados Unidos.

Segundo o vice-presidente, a intenção é tentar manter as cotas como o Brasil tem hoje.

“Isso é do cotidiano. Todo dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é o diálogo e nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução", afirmou Alckmin.

Reciprocidade

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na semana passada, que o Brasil pode aplicar a lei da reciprocidade, aumentando as taxas de produtos estadunidenses consumidos pelo Brasil. "O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

Segundo dados da Administração de Comércio Internacional do governo dos EUA, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para o país em 2024, perdendo apenas para o Canadá. Já um levantamento do Instituto do Aço Brasil, com base em dados oficiais do governo brasileiro, mostra que os EUA foram o principal destino do aço do país, representando 49% de todo o aço exportado pelo país em 2023.

Tese ecoada por Motta de crime impossível no 8/1 é refutada no direito e minoritária no STF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), de que os ataques às instituições no 8 de janeiro foram uma ação de vândalos, e não uma tentativa de golpe, vai ao encontro da tese do crime impossível, alardeada por bolsonaristas.

Segundo a doutrina penal, o crime impossível é aquele que jamais poderia ser consumado pelo agente, devido ao uso de meios absolutamente ineficazes.

A aplicação da tese no 8 de janeiro tem sido rejeitada pela maioria do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por julgar os envolvidos, e é refutada por dezenas de advogados criminalistas.

A corte já sentenciou mais de 370 réus, seguindo a argumentação do Ministério Público Federal de que os ataques não foram isolados ou apenas a expressão de descontentamento, mas sim atos com a finalidade de provocar um golpe.

A maioria dos executores -aqueles que participaram diretamente dos eventos- foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Políticos bolsonaristas costumam minimizar o potencial dos ataques, afirmando que não havia condições mínimas para um golpe e que o episódio se tratou apenas de vandalismo.

A vereadora Janaina Paschoal (PP) é outra entusiasta da aplicação da tese neste caso. Nesta terça-feira (11), voltou a defendê-la nas redes sociais: "Para se falar em golpe de Estado seria preciso mostrar a potencialidade para tanto. Em um domingo, com as sedes dos poderes vazias, sem armas, difícil crer no potencial de reverter o resultado das urnas, ainda que alguns ali desejassem".

Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta segunda (9), o advogado Ives Gandra Martins também defendeu novamente essa posição. "Para mim, esse movimento, no dia 8, de protesto, não poderia ser um golpe de Estado, porque desarmado ninguém dá golpe de Estado. Como eu não vejo nisso um atentado violento ao Estado de Direito, mas uma baderna, sou favorável à anistia", disse ele.

No Supremo, a tese encontra pouca ressonância, abraçada apenas pelo ministro Kassio Nunes Marques. Em setembro de 2023, no julgamento da primeira ação penal do 8 de janeiro, ele abriu divergência em relação aos colegas e foi contra a condenação do réu Aécio Lúcio Costa Pereira pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Kassio disse se tratar de um crime impossível, argumentando que os atos não seriam capazes de desencadear uma intervenção militar. "A verdade é que a depredação dos prédios que são sede dos poderes da República em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade dos dignitários de cada um dos poderes, tampouco o Estado democrático de Direito, que se encontra há muito consolidado em nosso país", afirmou.

A reportagem consultou três advogados criminalistas, que refutaram a aplicação da tese do crime impossível no escopo do 8 de janeiro.

Autor do livro "Crimes contra o Estado Democrático de Direito", o advogado Rafael Borges diz que o crime de dano (como se enquadraria juridicamente o vandalismo) tem finalidade em si próprio, sem outro objetivo.

"Se olharmos para os elementos do processo, me parece muito claro que a intenção era de fato subverter o regime democrático", afirma ele.

"Essa cena do 8 de janeiro parece que já era orquestrada desde outubro de 2022, a partir de aglomerações organizadas que contavam com rotina e abastecimento de alimentos. As investigações avançaram e mostraram que havia uma conversa intensa nos bastidores acerca de concretizar ideias que viabilizassem a retomada do poder pelo grupo político derrotado", diz.

Segundo Borges, tratar o episódio apenas como um caso de vandalismo significa ignorar elementos que revelam que houve omissão ou apoio das forças de segurança pública que atuavam no local; que o restabelecimento da tranquilidade só foi possível quando o governo Lula (PT) trocou a cadeia de comando; e que houve participação de militares de alta patente em conjecturas golpistas.

"Aquele ato de violência é só a última etapa de uma série de ações que vinham sendo praticadas deliberadamente no intuito de questionar o resultado das eleições. Chamar de vandalismo é uma tentativa de menosprezar os esforços golpistas", afirma ele. "Falar em crime impossível é dizer que só se podia punir se o golpe acontecesse. Punir o golpe consumado é que é algo impossível."

Professora da USP, a advogada Helena Regina Lobo afirma que a Polícia Federal fez uma ampla investigação, com quebra de sigilo telemático e verificação de conteúdo de celulares, que demonstrou que os réus não tinham meramente a intenção de danificar o patrimônio público, mas sim de tomar o poder.

"Hoje não é mais possível falar que o 8 de janeiro foi simplesmente uma questão de vandalismo. Há um conjunto bem claro de elementos que afastam essa tese", diz ela.

Professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Davi Tangerino concorda que as investigações apontam que os envolvidos tinham objetivos antidemocráticos. "Cabe a análise se não havia

Campeão da Copa do Brasil 2025 ganhará até R$ 101 milhões

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O campeão da Copa do Brasil 2025 ganhará até R$ 101 milhões de premiação ao longo da campanha. Esse é o valor possível, de acordo com a tabela enviada pela CBF às federações estaduais.

Apenas pela vitória na final, o campeão terá direito a R$ 77,1 milhões. Em 2024, quem faturou o prêmio mais alto foi o Flamengo.

O vice, ainda considerando só a cota do jogo decisivo, tem direito a R$ 33 milhões.

A entidade reajustou os valores em relação a 2024, como faz anualmente, usando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A tabela foi divulgada inicialmente pelo GE.

O valor de R$ 101 milhões poderá se alcançado se o campeão for um dos nove times da Série A que entraram na competição a partir da primeira fase.

Os clubes que estão na Libertadores, por exemplo, entram na terceira fase.

Quem entra na terceira fase? Botafogo, Palmeiras, Flamengo, Fortaleza, Internacional, São Paulo, Corinthians, Bahia, Cruzeiro, Santos, CRB e Paysandu.

A CBF consegue repassar aos clubes como forma de cotas de premiação parte dos valores que arrecada com direitos de transmissão e patrocínios.

"A distribuição de receita é a mais expressiva do nosso continente. Vamos continuar fazendo com que esse investimento chegue aos clubes", afirma Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

TABELA DE COTAS DA COPA DO BRASIL 2025

1ª fase [80 clubes] - R$ 1.543.500 (Clubes da Série A) | R$ 1.378.125 (clubes da Série B) | R$ 830 mil (outros clubes)
2ª fase (40 clubes) - R$ 1.874.250 (Clubes da Série A) | R$ 1.543.500 (Clubes da Série B) | R$ 1 milhão (outros clubes)
3ª fase (32 clubes) - R$ 2.315.250
Oitavas (16 clubes) - R$ 3.638.250
Quartas (8 clubes) - R$ 4.740.750
Semifinal (4 clubes) - R$ 9.922.500
Vice-campeão - R$ 33 milhões
Campeão - R$ 77,1 milhões

Passeios turísticos no RN tinham preços tabelados e rotas controladas por associação criminosa, diz polícia

Passeios turísticos realizados no litoral do Rio Grande do Norte tinham preços tabelados e rotas controladas por uma associação criminosa, segundo informou a Polícia Civil.

Detran alerta que mais de 269 mil condutores estão com a CNH vencida no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou nesta quarta-feira 12, um levantamento sobre o número de condutores no Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Os dados apontam que 25,7% dos condutores registrados no banco de dados do Detran estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias. Em números absolutos, são 269.343 motoristas com a CNH inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas).

O levantamento realizado pelo Setor de Estatística do Detran chama a atenção, pois a condução de veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista a multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.

“Por ser um documento com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo.

Atualmente, a validade da CNH é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a renovação deve ser feita a cada três anos.

Em relação ao processo de renovação da CNH, o Detran implementou modernizações que permitem ao condutor realizar a renovação de forma online, sem necessidade de comparecer a uma unidade do Departamento. Para isso, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), fazer login e seguir o caminho “habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH”. O condutor completará as etapas fornecendo as informações solicitadas, sendo posteriormente direcionado para uma clínica médica, onde realizará os exames e a captura dos dados.

Após isso, o condutor poderá emitir os boletos para o pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será necessário realizar, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica.

O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran, sendo 721.786 do sexo masculino (69% do total de motoristas) e 324.238 do sexo feminino (31% do total de motoristas).

Corinthians e São Paulo podem ajudar Santos e Palmeiras a avançar no Paulista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Corinthians e São Paulo podem ser os responsáveis por "ajudar" Santos e Palmeiras a avançar no mata-mata no Paulista. Os últimos jogos do time do Parque São Jorge serão contra integrantes do Grupo B, que tem a equipe de Neymar. Do outro lado, o Tricolor terá pela frente os representantes da chave D, que conta com os comandados de Abel Ferreira.

Já classificado, o Corinthians enfrentará a Portuguesa e o Guarani nas duas últimas rodadas do Estadual. Antes, o time de Ramón Díaz tem clássico contra o Santos, nesta quarta-feira (12), às 21h35 (de Brasília), na Neo Química Arena.

O Guarani lidera o Grupo B, com dez pontos, enquanto a Lusa é a vice, com nove. O Santos é o terceiro colocado, com os mesmos nove pontos da Portuguesa, mas com menos gols marcados. O Red Bull Bragantino é o lanterna, com oito.

Do outro lado, o São Paulo terá pela frente dois concorrentes diretos do Palmeiras. O Tricolor encarará a Ponte Preta na quarta-feira (19), às 21h35 (de Brasília), e o São Bernardo, no domingo (23), às 18h30 (de Brasília).

O time de Abel Ferreira é o terceiro colocado do Grupo D, com 13 pontos, três a menos do que o líder São Bernardo. A segunda colocada é a Ponte Preta, com 15. Já o Velo Clube é o quarto, com cinco.

Além disso, Palmeiras e São Paulo se enfrentam neste domingo (16), no Allianz Parque. A partida será às 18h30 (de Brasília).
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OS JOGOS DE CORINTHIANS E SÃO PAULO

Corinthians
12/02 (quarta-feira), às 21h35 (de Brasília) - Santos
15/02 (sábado), às 18h30 (de Brasília) - Portuguesa
23/02 (domingo), às 18h30 (de Brasília) - Guarani

São Paulo
13/02 (quinta-feira), às 21h30 (de Brasília) - Velo Clube
16/02 (domingo), às 18h30 (de Brasília) - Palmeiras
19/02 (quarta-feira), às 21h35 (de Brasília) - Ponte Preta
23/02 (domingo), às 18h30 (de Brasília) - São Bernardo

CLASSIFICAÇÃO DO PAULISTA
Grupo A
Corinthians - 22 pontos
Mirassol - 16
Botafogo-SP - 10
Inter de Limeira - 6

Grupo B
Guarani - 10 pontos
Portuguesa - 9
Santos - 9
Red Bull Bragantino - 8

Grupo C
São Paulo - 14 pontos
Novorizontino - 11
Noroeste - 7
Água Santa - 5

Grupo D
São Bernardo - 16 pontos
Ponte Preta - 15
Palmeiras - 13
Velo Clube - 5

Rebeca começa 2025 'tranquila' e vive ciclo olímpico 'um dia de cada vez'

(UOL/FOLHAPRESS) - "Esse está sendo o ano que estou começando muito mais tranquila que todos os anteriores". É desta forma que Rebeca Andrade define o início de 2025, após suspense sobre novos passos na carreira no ano passado. No primeiro período de treinos da seleção brasileira no ciclo para Los Angeles-2028, ela explica o que a faz sentir-se bem, mas ressalta estar vivendo "um dia de cada vez" e despista sobre o futuro.

"Tudo pode acontecer. Falei que vou respeitar muito o meu corpo, os meus processos. Esse está sendo o ano que estou começando muito mais tranquila que todos os anos anteriores. Poder ter essa liberdade de fazer as coisas com calma e sentir que sou respeitada é o que me motiva e dá forças para estar aqui. É um local que me deixa feliz, que sinto um amor gigantesco e gosto de representar. O futuro a Deus pertence, não sei se ano que vem vou estar, se em 2027, em 2028... nesta quarta-feira (12) o planejamento é trabalhar firme para que consiga estar bem para o próximo [ano] e tentar a vaga olímpica", afirma Rebeca.

Maior medalhista da história do Brasil em Olimpíadas, com seis pódios, Rebeca tem uma preocupação com a saúde do corpo -já passou por três cirurgias no joelho direito e realizou outros procedimentos. Ela integra o grupo da seleção que está em período de treinamento no CT na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. "Eu estou pensando um dia de cada vez, sentindo meu corpo. Estou conseguindo me recuperar e está indo tudo bem".

A ginasta não deve participar de competições neste primeiro semestre de 2025. Desta forma, é improvável que esteja no Troféu de Jesolo, primeiro torneio da seleção na temporada, em abril. Ela foi a campeã das barras assimétricas no ano passado.

"Estamos treinando, mas não sabemos quem vai. [Quer ir?] Não. Estou em um processo de cuidar das minhas dores. Neste primeiro semestre, gostaria mesmo de cuidar dessa parte para estar bem no segundo e no próximo ano também. Mas é algo que vai ser conversado", afirma Rebeca.
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O QUE MAIS REBECA FALOU?

Como você está? Como foram as férias? "Bem, feliz. Depois dos Jogos [Olímpicos] tivemos o Brasileiro. Tivemos outubro para dar uma descansada, aí novembro trabalhei bastante e dezembro já foi um pouco mais tranquilo. Em janeiro já estávamos aqui de volta. Mas foi importante termos esse tempinho, poder descansar a mente, poder fazer outras coisas também. Foi bem bom".

Conseguiu descansar? "Consegui fazer viagens que gostaria de ter feito, estar com a minha família, meus amigos. Isso tudo vai voltando a energia. Gosto de estar em contato com a natureza e fiz esse tipo de viagem".

Está trabalhando a mente para aproveitar e curtir os treinos também? "Essa parte aqui dentro, como vivi muito, consigo curtir. Era mais fora mesmo. Graças a Deus deu tudo certo. Pude conversar com a equipe que gerencia minha carreira para que entendessem que eu precisava de dias que pudesse focar em mim, pensar em mim. Conseguir passar mais tempo com família, amigos, cachorros, fazer coisas para mim. Era isso que estava faltando que antes eu não tinha. Eu cumpri tudo que eu precisava. Entendo que nunca devi nada a ninguém, mas por ter conquistado tudo que conquistei, estou em um lugar que pode ter esse tipo de coisa, e passar para as meninas mais novas também a importância de se cuidar aqui e lá fora".

Você postou um vídeo jogando tênis. "Estou gostando muito. Gosto muito de tênis, é uma coisa completamente diferente da minha realidade. Antes, não tinha tempo para isso. Agora, com essa volta mais tranquila, mas sem perder o foco, estou me divertindo muito, mas ainda sou muito ruim (risos)".

Processo de decisão pensando na disputa por equipes. "Sempre falo com o Xico [técnico da seleção], se eu me colocar à disposição de fazer a minha ginástica para a equipe, vou fazer. Independentemente do que aconteça. Mas sempre precisamos estar nos respeitando. Não adianta eu chegar e fazer de qualquer jeito. Preciso ser a melhor Rebeca que eu puder para as meninas também. Quero muito ajudar e conquistar objetivos. Tem de ir com calma".

O que esse novo ciclo vai ter de especial, pensando principalmente na ginástica por equipes? "Acho difícil saber o que vai ter, como vai ser, mas espero que tenhamos ainda mais talentos. As meninas mais novas que estão subindo agora, que vão subir para a adulta... Um pouco mais de experiência para trocar com elas, elas com energia para nos levantar também. Mas sempre muito trabalho, todo mundo trabalhando junto para ter os resultados".

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PF e CGU apuram fraude na penitenciária de Mossoró

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, revelou falhas no sistema de segurança e levou a investigações sobre os contratos de manutenção da unidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apuram a atuação da R7 Facilities, empresa responsável pelos serviços de manutenção do presídio, suspeita de fraudes em licitações.

As investigações começaram em 2024, após denúncias sobre irregularidades na gestão contratual da penitenciária. Há indícios de que a empresa manipulou licitações, utilizou sócios fictícios e apresentou documentos falsificados para obter contratos públicos de forma irregular. A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Entre os principais pontos da investigação estão a manipulação de licitações por empresas interligadas, o uso de “laranjas” para ocultar os verdadeiros donos e a apresentação de documentos falsificados para obter benefícios fiscais e vantagens contratuais. A R7 Facilities mantém contratos com a administração pública, incluindo a manutenção de unidades prisionais.

A conexão entre a fuga e as investigações surgiu com a identificação de falhas estruturais e operacionais que facilitaram a evasão. Relatórios apontam manutenção deficiente, serviços não executados conforme o contrato e desgaste de estruturas e equipamentos que deveriam estar sob responsabilidade da empresa. Também foram registradas falhas nos sistemas de segurança e na vigilância da unidade.

A CGU mantém aberto o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre a Operação Dissimulo ou outras irregularidades podem ser enviadas de forma anônima, selecionando a opção “Não identificado” no formulário eletrônico. Para relatos específicos sobre a operação, a recomendação é marcar a opção “Operações CGU” no campo de assunto e indicar o nome da ação e a Unidade da Federação onde foi deflagrada.

Opep mantém previsões para crescimento do PIB global em 2025 e 2026

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) manteve a previsão para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) global em 2025, em 3,1%, conforme relatório mensal divulgado nesta quarta-feira, 12. Para 2026, a projeção continua sendo de alta de 3,2%.

A Opep também reiterou estimativas para o avanço do PIB dos EUA neste ano, em 2,4%, e em 2026, em 2,3%.

No caso da China, as projeções continuam sendo de crescimento de 4,7% em 2025 e de 4,6% no próximo ano.

Para a zona do euro, o cartel reduziu previsão para o avanço do PIB em 2025, de 1% para 0,9%, mas segue esperando alta de 1,1% no ano que vem.

Ciclismo de luto: colombiano Juan Cárdenas morre aos 19 em acidente

O mundo do ciclismo perdeu um de seus talentos promissores. Juan David Cárdenas, ciclista colombiano de 19 anos, faleceu nesta quarta-feira (12) após colidir com uma van que estava parada na via para a realização de trabalhos, segundo o relatório da polícia local.

De acordo com as autoridades, o jovem atleta treinava de cabeça baixa e não percebeu que parte da estrada estava bloqueada. A colisão resultou em morte imediata, sem chances de socorro.

O trágico acidente aconteceu enquanto Cárdenas se preparava para futuras competições. O ciclista já era considerado uma promessa do ciclismo colombiano, tendo representado a equipe Portos Windmob, que lamentou a perda nas redes sociais.

A Portos Windmob publicou uma mensagem emocionante em homenagem ao atleta:

"Estamos de luto. Os nossos mais sentidos pêsames à família e aos amigos do Juan. Descansa em paz, amigo."

Fonte: Clique Aqui