Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável

O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022.

O objetivo do contrato é deixar claro, juridicamente, que o casal tem um namoro, e não uma união estável —ou seja, um não tem direito aos bens do outro. É uma forma, diz a entidade, de proteger o patrimônio e de se evitar que, em caso de morte ou de término da relação, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança.

“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio”, diz Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil. “Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, acrescenta ela.

Embora exista desde os anos 1990, o contrato de namoro só passou a ser realizado com mais frequência a partir de 2016, quando também foi consolidada uma base nacional contabilizando esses números. Daquele ano até maio de 2024, o país registrou um total de 608 escrituras do tipo. Julho é o mês que mais costuma ter registros de contratos de namoro: foram 19 em 2023. Os dados foram divulgados pela entidade às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12.

De janeiro a maio deste ano, o CNB já contabiliza 44 escrituras.

Segundo a entidade, esse tipo de acordo pode ser feito também para estabelecer regras de convivência do casal e outras, como sobre o uso de plataformas de streaming e até com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.

O contrato de namoro pode ser feito online, por videoconferência. Os namorados devem apresentar os documentos pessoais e comprovação dos bens que querem deixar registrados no acordo. Um tabelião de notas confere todos os dados. O valor do serviço varia, já que é definido por lei estadual. Em São Paulo, o custo é de R$ 575,95, já no Distrito Federal o preço é menor, R$ 267,50.

Incidência de câncer cresce 79% em pessoas com menos de 50 anos

Dados de um estudo publicado na revista científica BMJ Oncology têm preocupado especialistas da saúde. O aumento de 79% do câncer em adultos jovens vai na contramão do desenvolvimento da doença como um todo. Como afirma Jorge Sabbaga, da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer, os dados “vêm num contexto em que a incidência mundial de câncer vem de fato baixando”.

Justamente no grupo que não era considerado de risco, pessoas em geral abaixo de 50 anos, crescem os casos da doença. O professor dá alguns indicativos das razões dessa tendência contraintuitiva. Historicamente, o principal grupo de risco eram os tabagistas. Com cada vez menos usuários de tabaco, a diminuição de câncer na terceira idade se explica. Já a aparição de tumores em grupos mais jovens pode ter causas diversas, sendo uma das principais o aumento da obesidade.

Enquanto a taxa de tabagistas cai, sobe a de obesos. O cenário, como afirma Sabbaga, é de “esses dois fatores trabalhando cada um contra o outro” e que “isso provavelmente interfere com o aumento da incidência de câncer em populações mais jovens”.

Além disso, como diz o especialista, “o sedentarismo, mesmo sem obesidade, contribui para o aparecimento de fator de risco para câncer”.

Outras possíveis causas são mais específicas. “Para tumores de cólon, há uma grande influência do uso precoce e difundido de antibióticos já na primeira infância”, diz o médico.

Afirma também que “antibióticos orais acabam levando também a um aumento de risco para tumores de intestino”. A razão disso é que a flora intestinal seria afetada pelos medicamentos, podendo ser desregulada.

Entre a 1ª e a 2ª década deste século, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerou a carne processada como carcinógeno tipo 1. Para vias de comparação, essa classificação é a mesma para o tabagismo. Comer carne, em especial salsicha, salame e processados, é tão danoso para a saúde quanto fumar cigarro a longo prazo.

Sabbaga explica haver “muita relação com o tempo que esse carcinógeno está dentro do tubo gastrointestinal, então comer em excesso e ter um intestino preso aumenta a sua potência de risco”.

Para evitar o risco alto de câncer, o ideal seria “evitar comer essas coisas que são carcinógenas e comer coisas que estimulem o ritmo intestinal”.

A conclusão é evitar o consumo excessivo de carne, em especial as processadas, e comer alimentos com fibras. Dentre estes, vale ressaltar legumes e verduras, os quais, além de vários outros benefícios para a saúde, também melhoram as chances de evitar o câncer precoce.

Seleção brasileira encara México em amistoso neste sábado nos EUA

A seleção brasileira masculina de futebol entra em campo contra o México na noite deste sábado (8), no primeiro dos dois últimos amistosos antes da Copa América, que começa daqui a 12 dias. O duelo será no Estádio Kyle Field – tradicional palco do futebol americano universitário, com capacidade para mais de 100 mil torcedores -, que pela primeira vez receberá uma partida de futebol. O duelo, a partir das 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station,  no Texas.

O último embate entre as equipes foi há mais de seis anos, na Copa do Mundo da Rússia, quando os brasileiros derrotaram os mexicanos por 2 a 0 nas oitavas de final.

O jogo desta noite será o terceiro da seleção sob comando do técnico Dorival Júnior. Em março, na primeira Data Fifa do ano, o Brasil venceu a Inglaterra no Estádio de Wembley, com gol de Endrick. Na segunda partida, arrancou um empate em 3 a 3 com a Espanha, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri.

Durante os treinos da seleção ao longo da semana em Orlando (Flórida), com os 26 convocados, Dorival Júnior montou a equipe com várias formações. Esta noite a provável escalação do Brasil dever ser com Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães  e Lucas Paquetá; Rodrygo, Vini Júnior e Endrick.

O segundo e último amistoso preparatório para a Copa América será contra os Estados Unidos, na próxima quarta-feira (12). O Brasil estreia na Copa América no dia 24 de junho, contra a Costa Rica, em Los Angeles, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai. 

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em Passagem

Um homem, de 35 anos, condenado por estupro de vulnerável nesta sexta-feira (7) no Sítio Cipoal, na zona rural do município de Passagem. Ele foi detido por policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER).

Segundo as investigações, o homem foi sentenciado por dois casos de estupro de vulnerável ocorridos em 2014 na cidade de São Gonçalo do Amarante, onde as vítimas eram ligadas a ele por laços familiares.

Após um extenso trabalho de investigação, sua localização foi identificada e ele foi detido. O suspeito foi condenado a cumprir uma pena de 9 anos e 4 meses em regime fechado. O mandado de prisão definitiva é proveniente da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Uma mulher grávida protagonizou uma cena inusitada na sessão da Câmara Municipal de Murici, nessa quinta-feira (6/6). Ela “invadiu” o plenário Olavo Calheiros para cobrar reconhecimento da paternidade do filho de um vereador que estava discursando.

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Vereador é afastado da presidência da Câmara de Itajá após dizer que ganha R$ 10 mil “com roubo, com tudo”

O vereador de Itajá José Valderi de Melo (PP) foi afastado nesta quinta-feira (6) da presidência da Câmara. A medida aconteceu após o parlamentar aparecer em um vídeo afirmando que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais.

A mesa diretora da Câmara de Itajá atendeu o requerimento apresentado pelos vereadores Wlisvan Gomes da Silva, Márcia Luciana de Melo Medeiros, Carlos Marcondes Matias Lopes, Geraldo Valentim dos Santos e Maxsilvan da Cunha, solicitando o afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador José Valderi de Melo, devido à investigação pelo Ministério Público.

O vereador ficará afastado da presidência da Câmara pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 6 de 2024, e Wlisvan Gomes da Silva, assumirá o cargo interinamente.

No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara.

“Eu botei 15 empregados. Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho. Em outro momento, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo“, disse o vereador.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador José Valderi de Melo. A investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o vídeo polêmico.

Salatiel de Souza recebe adesão do PSDB em Parnamirim

Na noite desta sexta-feira (7), o PSDB de Parnamirim fez um workshop com seus pré-candidatos a Câmara Municipal, onde o partido aproveitou e anunciou o apoio à pré-candidatura do comunicador Salatiel de Souza (PL), a prefeito. Os tucanos tem o presidente da Câmara, Wolney França e os vereadores Professor Ítalo e Marquinhos da Climep, além dos mais de 20 nomes que vai concorrer. O deputado Taveira Júnior e o pré-candidato a vice, Homero Grec também prestigiaram o momento.

“PSDB é um dos maiores partidos de Parnamirim, e também do Estado. Recebo esse apoio com muita alegria e considero fundamental. Estamos juntos e vamos somar com todos, para construir um projeto de desenvolvimento”, afirmou Salatiel de Souza.

O presidente da Câmara Municipal, Wolney França agradeceu a todos por esse momento. “O PSDB hoje tem três cadeiras na Câmara, e a nossa meta é ampliar essa representação. Salatiel é o nome que escolhemos para continuar o trabalho e avançar com novas ações”, enumerou Wolney França.

Já o Professor Italo, que tem um trabalho na área de educação defendeu a decisão. “São mais de 140 mil eleitores em Parnamirim. O PSDB, através dos seus pre-candidatos conseguem penetrar em todas os bairros da nossa cidade. A gente acredita que Salatiel e Homero vão entender os anseios e os projetos em defesa da população”, explicou o vereador.

“É um prazer presenciar esse momento com a família PSDB e seus pré-candidatos. Vamos somar todos e lutar mostrando que cada um não soltará a mão da população”, disse o deputado Taveira Júnior.

Homem tem surto psicótico, faz avó refém e é preso pela polícia na zona Oeste de Natal

Um homem teve um surto psicótico, manteve a avó refém até ser preso pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (7), no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. O fato ocorreu na rua Ronaldo Pereira Shalon.

Segundo a PM, o homem quebrou imóveis da casa enquanto fez a avó refém. A Guarda Municipal de Natal também atuou com a PM e, juntas, iniciaram uma negociação com o rapaz, que também é tornozelado. Durante a conversa, ele estava segurando um facão.

A Guarda Municipal precisou conter o rapaz com uma Spark – arma de choque menos letal. Depois, ele foi levado pelas autoridades para os procedimentos cabíveis.