Senado muda texto da regulamentação da reforma tributária, que volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados - o que deve ocorrer na próxima semana.

As bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo - o chamado "imposto do pecado", criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente. Também foram poupadas as armas e munições.

Além disso, com as mudanças aprovadas pelos senadores a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será a base do novo sistema, poderá alcançar 28,6%.

Na volta para a Câmara após modificações do Senado, o projeto deve ser novamente relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ao Estadão, ele disse que a votação pode acontecer já na terça-feira, 10. "Nós marcamos reunião para domingo com o grupo de trabalho e vamos conversar com o Ministério da Fazenda. Depois, vamos acertar com o presidente (da Câmara) Arthur Lira."

Ele minimizou os acréscimos que podem fazer com que o IVA chegue a 28,6% - a Câmara havia fixado uma trava de 26,5% para o tributo. "Evidente que, o que a gente achar que pode já extrapolar a alíquota de 26,5% e que não for fruto de acordo coletivo, o colégio de líderes decide se fica ou não."

A Câmara, nesse caso, fará apenas a revisão das mudanças feitas pelo Senado e poderá confirmá-las ou rejeitá-las. Não será possível inserir novidades no texto. "Não posso colocar armas, porque a Câmara é a Casa revisora, e não posso mais alterar o mérito, só confirmar ou rejeitar. Na Câmara, tentamos e perdemos, esse assunto não volta mais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gilmar sobre inquérito do golpe que envolve Bolsonaro: 'Deverá haver denúncia em muitos casos'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, "deverá haver denúncia" em muitos casos de investigados indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. Segundo o decano, descobriu-se de "maneira muito clara" uma trama golpista envolvendo aliados de primeira hora do ex-chefe do Executivo e está "bem documentada" a estratégia de investigados de usar o ataque às urnas eletrônicas como "pretexto" para um golpe de Estado.

A declaração foi proferida durante entrevista do ministro à Carta Capital. Ele foi questionado sobre o fato de o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, tê-lo fotografado no aeroporto de Lisboa, em novembro de 2022, momentos antes de eles voarem a Brasília, no mesmo avião.

Ao responder à pergunta, Gilmar contextualizou a trama golpista com movimentações de Bolsonaro e seus aliados desde o início do governo do ex-presidente. "Todos nós tínhamos uma preocupação desde o começo governo Bolsonaro com eventuais abusos que pudessem ocorrer", sinalizou.

O ministro citou a abertura do inquérito das fake news, no encalço de ataques ao STF e do gabinete do ódio que operava do Palácio do Planalto na gestão Bolsonaro, com o ataque de críticos do ex-presidente. Segundo Gilmar, a decisão de Dias Toffoli, então presidente da Corte máxima, de abrir o inquérito, foi "extremamente sábia".

Nesse contexto, o decano também lembrou dos ataques às urnas perpetrados por Bolsonaro e seus aliados - tema que inclusive levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente, até 2030, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o decano, a ofensiva contra o sistema eletrônico de votação era "mero pretexto para justificar" o fechamento do Tribunal Superior Eleitoral e a tentativa de golpe cujo plano incluía até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, o resultado das urnas, com a derrota de Bolsonaro, "alimentou quem estava à volta" do ex-presidente e "queria se manter do poder". E daí surgiram os planos que também contavam com a execução de autoridades.

Gilmar disse ser "irônico" o fato de Bolsonaro e seus seguidores, que se "beneficiaram da urna" por terem sido eleitos, espalharem mentiras sobre as urnas. O decano ponderou que a família do ex-presidente é "quase uma empresa eleitoral, todos beneficiários da segurança do sistema eleitoral".

O inquérito do golpe - que agora conta com o indiciamento de 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente - atualmente está com a Procuradoria-Geral da República. O órgão analisa os elementos colhidos pela Polícia Federal para decidir se denuncia os envolvidos ou arquiva o caso.

Como mostrou o Estadão, o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet pretende analisar o caso em conjunto com os demais inquéritos em que Bolsonaro foi indiciado - o das joias sauditas e o da fraude nos cartões de vacinação.

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Ex-enfermeira é investigada por vazar arquivos pessoais de Schumacher

Uma ex-enfermeira de Michael Schumacher, heptacampeão mundial de Fórmula 1, está sendo investigada na Suíça por suspeita de envolvimento em uma tentativa de extorsão contra a família do ex-piloto. Segundo o Daily Mail, a profissional teria vazado arquivos pessoais de Schumacher, incluindo fotos, vídeos e laudos médicos. Desde o acidente de esqui em 2013, a família tem mantido a situação de saúde do ex-piloto em estrita privacidade.

O caso está sob investigação do Ministério Público de Wuppertal, na Suíça, e envolve outros acusados, incluindo Markus Fritsche, ex-segurança da família, Yilmaz Tozturkan, também segurança, e Daniel Lins, especialista em TI e filho de Tozturkan. De acordo com depoimentos, Fritsche teria recebido os documentos da ex-enfermeira, que enfrentava dificuldades financeiras, e planejava vender o material, exigindo o equivalente a R$ 90 milhões para não divulgá-lo.

As investigações revelaram que mais de 1.500 arquivos pessoais de Schumacher foram roubados. Parte desse material estava armazenada em quatro pen drives e dois HDs, mas um dos dispositivos ainda está desaparecido. Os outros foram encontrados na casa de um parente de Tozturkan, um dos envolvidos no esquema.

Embora a enfermeira ainda não tenha sido formalmente acusada, as autoridades continuam apurando sua participação no crime.

Justiça decreta prisão preventiva de motorista que invadiu lanchonete em Parnamirim

O motorista que invadiu uma lanchonete, na noite da quarta-feira (11), no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (12).

O acidente deixou várias vítimas feridas, entre elas uma criança de apenas 3 anos.

De acordo com a Polícia Militar, cinco clientes que estavam da lanchonete ficaram feridos. Foram quatro adultos e uma criança que foi atingida gravemente na perna.

Todos foram socorridos para hospitais da Grande Natal. O motorista do carro foi levado pelos policiais militares da 3ª Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis. A identidade dele só poderá ser revelada após o resultado do inquérito ser divulgado.

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM PUREZA

Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito eleito de Pureza, Ricardo Brito, acompanhado do seu vice-prefeito eleito, Josmiram Carvalho, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

“Este momento marca o início de um novo capítulo em nossa história, pautado pelo compromisso de trabalhar incansavelmente para garantir uma cidade mais justa, próspera e feliz para todos. Agradeço à população de Pureza pela confiança e reafirmo meu compromisso junto a Josmiram com o desenvolvimento e o bem-estar de nossa gente. O trabalho começa agora, e juntos faremos a diferença!“, afirmou Ricardo Brito.

A diplomação não apenas consolidou oficialmente os eleitos, mas também simbolizou o início de um novo ciclo, trazendo expectativas de crescimento e progresso para a comunidade.

Lula tem dreno retirado, fala com ministros e despacha de hospital em São Paulo

MARIANNA HOLANDA, CATIA SEABRA E LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) telefonou para ministros e despachou de seu quarto na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após cirurgia de emergência.

O chefe do Executivo teve como recomendação médica repouso e, como é de praxe numa situação como esta, segue na ala com cuidados maiores. Apesar disso, Lula continuou na ativa, ainda que em ritmo menos acelerado.

Ele sancionou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.

A sanção ocorreu enquanto ele se recuperava da cirurgia e antes do procedimento complementar, que foi feito nesta manhã. Como a assinatura é eletrônica, ele pôde fazê-la com um celular ou notebook.

A lei também autoriza a União a estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa no país.

O texto cria regras para o mercado, a ser chamado de SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa), e será aplicado a atividades que produzem anualmente acima de 10 mil tCO2e (toneladas de dióxido de carbono equivalente).

De acordo com auxiliares palacianos, temas mais simples, que exigem menos discussões, continuaram sendo levados ao mandatário para dar fluxo às demandas.

Boletim médico divulgado nesta quarta afirma que ele "permanece lúcido e orientado, conversando normalmente". "Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências."

O presidente passou na madrugada de terça-feira (10) por um procedimento chamado trepanação, que consiste na remoção de um coágulo por meio de dreno colocado em um orifício aberto no crânio do paciente.

Na UTI, como Lula não tem celular, ele tem utilizado o telefone da primeira-dama, Janja, que o acompanha no local. A ala só permite a visita de familiares, ainda que integrantes da Presidência também tenham ido para São Paulo.

Enquanto está lá, seus ministros continuam em Brasília tocando as negociações do pacote de corte de gastos com o Congresso e a liberação das emendas parlamentares. A empreitada ficou sob os cuidados de Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (AGU).

A maioria dos ministros tem dito que evita procurá-lo, para deixá-lo descansar. Para ter notícias da sua evolução, eles têm mandado mensagens para Janja ou outros membros da equipe, como Valmir Moraes da Silva, seu segurança de longa data. Mas Padilha, por exemplo, se comunica com a equipe médica diretamente.

Ainda assim, Lula falou com ao menos dois ministros desde que operou na madrugada de terça-feira (10): Rui Costa e Geraldo Alckmin.

O vice-presidente recebeu uma ligação do telefone de Janja na noite de quarta. Quando atendeu, era o presidente na linha. Ficaram cerca de uma hora ao telefone. Alckmin representou o chefe do Executivo na reunião do Conselhão nesta quinta.

Durante discurso na abertura da reunião do colegiado, ele comentou sobre a ligação. "Lula salvou a democracia no Brasil. Ontem, Lula me ligou no comecinho da noite. Falei para ele que teria reunião do Conselhão. Ele falou da importância do Conselhão e pediu que transmitisse abraço a cada um", disse.
Já o chefe da Casa Civil conversou por videochamada com Lula, na noite de ontem. Nesta quinta, disse nas redes sociais que recebeu uma ligação do presidente, "sempre muito focado e animado, pedindo atualizações do dia e de como está a pauta do governo no Congresso".

"Depois de fazer o relato de todos os encaminhamentos, aproveitei para reforçar que estamos desejando uma ótima recuperação. Com fé em Deus, logo teremos nosso presidente em Brasília e ele também não vê a hora de voltar à rotina de trabalho", completou.

Janja disse em rede social que ela e o presidente têm certeza de que em "mais uns dias essa página estará virada e ele plenamente recuperado". "Ele está muito bem e em breve estaremos em casa."

Lula continua na UTI, tirou dreno da cabeça, está lúcido e orientado, diz boletim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o dreno retirado da cabeça e continua na UTI se recuperando dos procedimentos pelos quais passou para tratar um sangramento intracraniano, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim médico nesta quinta-feira, 12.

Segundo a nota, o petista está "lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares". A nota é assinada pelo diretor de Governança Clínica do hospital, Luiz Francisco Cardoso, e pelo diretor clínico Álvaro Sarkis.

Lula está hospitalizado desde segunda-feira, 9, quando foi para a unidade de Brasília do Sírio-Libanês com dores de cabeça. Um sangramento na cabeça foi constatado e, horas depois, o petista estava na unidade de São Paulo do mesmo hospital, mais equipada.

O presidente passou por uma cirurgia na madrugada de terça-feira, 10, para tirar o sangue acumulado, que poderia comprimir o cérebro. O petista teve o dreno instalado depois dessa operação. O dispositivo, retirado há pouco, servia para escoar eventuais secreções.

Nesta quinta-feira pela manhã, Lula foi submetido a uma embolização de artéria para evitar novos sangramentos. O chefe do governo também passou por exames na parte da tarde. A expectativa é que ele volte para Brasília na semana que vem.

Jornal espanhol elege Vinícius Júnior como melhor jogador do mundo; Rodri fica em terceiro

Se Vinícius Júnior perdeu a Bola de Ouro para Rodri, na eleição do jornal espanhol Marca o resultado foi diferente. O brasileiro foi eleito o melhor jogador do mundo em votação que conta com a participação de 122 jornalistas de vários países, ex-treinadores e ex-jogadores. Jude Bellingham, companheiro de Vini Jr. no Real Madrid ficou em segundo lugar e Rodri, do Manchester City completou o pódio, em terceiro.

"Não ganhou a Bola de Ouro quando todos o apontavam como favorito, tanto ele, quanto seu clube, reagiram com raiva. Mas, a esta altura, poucos duvidam que Vini é, se não o melhor do mundo, sempre um dos melhores, e com certeza o atacante mais decisivo do futebol mundial, mesmo que no Brasil ainda não tenha sido tão decisivo como no o Real Madrid", escreveu o jornal, na descrição do jogador.

O Marca afirmou que a temporada nos clubes foi mais decisiva para a votação do que a atuação dos atletas em suas respectivas seleções. "Para os 122 membros do júri dos '100 do Marca', a temporada de dez meses com o Real Madrid teve mais peso que o mês final com as seleções", disse o jornal.

O prêmio, conhecido como "Os 100 do Marca", está na sua terceira edição e faz um ranking dos 100 melhores jogadores da temporada. Em 2023 o vencedor foi o norueguês Erling Haaland, e em 2022 quem levou o prêmio foi o francês Karim Benzema.

Nesta edição, além de Vinicius Junior outros três brasileiros apareceram na lista. Savinho, do Manchester City, ficou em 27º lugar, Raphinha, do Barcelona, apareceu na 58º posição; e Igor Thiago, do Club Brugge, foi o 97º colocado.

Veja os 10 melhores jogadores do mundo pelo Marca:

1.º - Vinícius Júnior, BRA (Real Madrid)

2.º - Jude Bellingham, ING (Real Madrid)

3.º - Rodri, ESP (Manchester City)

4.º - Lamine Yamal, ESP (Barcelona)

5.º - Dani Carvajal, ESP (Real Madrid)

6.º - Erling Haaland, NOR (Manchester City)

7.º - Toni Kroos, ALE (Real Madrid)

8.º - Kylian Mbappé, FRA (Real Madrid)

9.º - Florian Wirtz, ALE (Bayer Leverkusen)

10.º - Harry Kane, ING (Bayern de Munique)

Senado conclui votação e Pacheco encaminha regulamentação da tributária à Câmara

O Senado Federal encerrou a votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, porém, como os senadores realizaram mudanças nas regras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a matéria de volta à análise dos deputados.

Após o relator Eduardo Braga (MDB-AM) ter acolhido uma série de sugestões dos senadores, apenas três destaques foram para o voto, e todos foram rejeitados: um que incluiria de volta as armas e as munições no Imposto Seletivo, outro que mudaria a trava do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 25% e outro que desoneraria o serviço de transporte aéreo internacional de passageiros.

Dudu fora do Palmeiras: o que sabemos sobre o futuro do atacante

Dudu está oficialmente livre no mercado da bola. Depois de dez anos vestindo a camisa do Palmeiras, com uma breve passagem pelo Al-Duhail, do Catar, o jogador de 32 anos chegou a um acordo com a diretoria e antecipou o fim de seu contrato, que ia até dezembro de 2025, nesta quinta-feira. O atleta é bastante cobiçado por equipes da primeira divisão e pode definir seu futuro nos próximos dias.

O principal interessado em Dudu é o Cruzeiro. O jogador foi revelado nas categorias de base do time mineiro e por pouco não retornou à equipe de Minas Gerais em junho, mas a negociação não se concretizou. Os cruzeirenses chegaram a anunciar um acordo pela assinatura de contrato do atleta, mas o atacante decidiu pela permanência no Palmeiras após o assunto repercutir mal entre os torcedores.

Apesar de o negócio com o Cruzeiro ter 'melado', o clube mineiro permanece como um dos favoritos para receber Dudu em 2025. Mesmo após o fechamento da janela de transferências, o jogador manteve conversas com a direção cruzeirense, encabeçada pelo CEO Alexandre Mattos, diretor de futebol responsável por levar o atacante ao Palmeiras em 2014. O atleta teve poucos minutos entre os titulares com Abel Ferreira em 2024 e acredita em uma mudança de ares para recuperar o bom futebol.

Vice da Copa Sul-Americana e fora da próxima edição da Copa Libertadores, o Cruzeiro, mantém o plano de investir pesado para aumentar o nível de sua equipe. A SAF cruzeirense foi recentemente adquirida pelo empresário Pedro Lourenço, que deseja uma postura mais agressiva do clube no mercado. No meio de 2024, eles acertaram com nomes importantes, como Cássio, que findou a passagem de 11 anos no Corinthians após amargar a reserva, e o promissor atacante Kaio Jorge, ex-Santos.

O time da Vila Belmiro é outro que vê com bons olhos a contratação de Dudu, mas corre por fora e tem poucas chances de fechar com o jogador. Um dos empecilhos é o alto salário do atacante, que recebia um salário de aproximadamente R$ 2,1 milhões no Palmeiras. O fato de a equipe santista ser rival dos palmeirenses também pesa contra um acerto. De volta à primeira divisão, o Santos avalia oportunidades de mercado para reforçar o time para 2025. Rumores dão conta de que outro palmeirense que interessa aos santistas é o atacante Rony.

Dudu está no panteão dos maiores ídolos da história do Palmeiras, com 12 títulos conquistados com a camisa alviverde: Copa do Brasil (2015), do Campeonato Brasileiro (2016, 2018, 2022 e 2023), da Libertadores (2020 e 2021), do Campeonato Paulista (2020, 2022 e 2023), da Recopa Sul-Americana (2022) e da Supercopa do Brasil (2023). O atacante somou 88 gols e 102 assistências ao longo de 462 jogos.