Polícia Civil desarticula cúpula de facção criminosa no RN

Nas primeiras horas desta terça-feira (14), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou a “Operação Estação Final”. A ação, que resultou no cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo nove de prisão e 29 de busca e apreensão, teve como intuito desarticular as principais lideranças de uma facção criminosa local responsável por homicídios, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ameaça. Até o momento, sete pessoas foram presas por diferentes crimes como: tráfico de drogas e organização criminosa.

A operação foi realizada em diversas localidades do Rio Grande do Norte, como Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pureza e Currais Novos, além de Luziânia, município de Goiás, representando um golpe significativo contra a estrutura de comando da facção.

Além da DEICOR, ação policial contou com o trabalho da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), de delegacias da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), de delegacias da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), do Núcleo de Operações com Cães da PCRN, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró e Natal (FICCO), da Polícia Civil de Goiás (PCGO), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome “Estação Final” simboliza o desmonte da facção, cujo símbolo é um trem, representando o fim das atividades de sua cúpula no Estado.

Bolsonaro diz que mobilizará bancada contra Receita e repete fake news sobre Pix

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. Ele também repetiu ter criado o sistema de pagamento, na verdade desenvolvido pela equipe técnica do Banco Central e planejado desde o governo de Michel Temer.

"Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva", disse Bolsonaro em post no X (ex-Twitter). Ele já havia retuitado posts críticos à medida na semana passada.

As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas (R$ 5.000 por mês) e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.

Essas transações incluem o Pix, inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular.

A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora, passa a ser aplicada a novos integrantes do sistema financeiro.

"Vendo que o Pix movimenta, por dia, mais de R$ 100 bilhões, Lula da Silva determina a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro", disse Bolsonaro. "Diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc", poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda", afirmou.

A Receita, no entanto, afirma que a medida "não implicou qualquer aumento de tributação" e visa melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária". "Sequer existe previsão constitucional para a taxação de movimentações financeiras", disse o órgão em artigo de perguntas e respostas divulgado depois que preocupações com o monitoramento ganharam força nas redes sociais.

"A Receita Federal busca aumentar a transparência e o monitoramento de operações financeiras, que podem ter reflexo tributário", completa o documento.

O Fisco esclareceu também que não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

"Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado", afirma o comunicado, acrescentando que a modalidade de pagamento também não será identificada.

O ex-presidente também afirmou na postagem ter sido o criador do modelo de pagamentos, em novembro de 2020. O Pix começou a ser pensado, no entanto, no governo anterior ao dele, em 2018, com Michel Temer (MDB) na Presidência. O sistema de pagamento instantâneo foi desenvolvido, na verdade, por equipe técnica do BC (Banco Central).

É enganosa, portanto, a informação de que Bolsonaro criou o Pix. Inclusive, quando foi abordado por apoiador sobre o modelo de pagamento pela primeira vez em 2020, Bolsonaro demonstrou desconhecimento, acreditando que o termo Pix se tratava de algo relacionado à aviação civil.

Seis meses após a sua implantação, o presidente ainda não tinha usado o pagamento instantâneo.

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.

Contribuição dos autônomos ao INSS muda em 2025; entenda

(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta segunda-feira (13) a nova tabela de contribuição para autônomos, como são conhecidos os contribuintes individuais. A categoria abrange um número vasto de profissionais que trabalham por conta própria ou prestam serviços a empresas.

Ao exercer atividade remunerada, esse profissional é considerado um contribuinte obrigatório. Quando está desempregado, pode pagar o INSS de forma facultativa para garantir o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença.

O cálculo da contribuição previdenciária dos segurados que são contribuinte individual ou facultativo é feito com base na aplicação de alíquotas sobre o salário de contribuição, conforme o disposto no art. 21 da Lei nº 8.212/1991.

O pagamento da contribuição INSS pode ser mensal ou trimestral. Os códigos são diferentes e é preciso ficar atento ao valor. Ao se escolher a contribuição trimestral, o total deve ser multiplicado por três.

Para 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518, os valores e códigos de pagamento são os seguintes:

Categoria - Base de cálculo - Alíquota - Valor da contribuição - Código de pagamento

Contribuinte individual - R$ 1.518 - 20% - R$ 303,60 - 1007

Facultativo - R$ 1.518 - 20% - R$ 303,60 - 1406

Contribuinte individual (sem aposentadoria por tempo de contribuição) - R$ 1.518 - 11% - R$ 166,98 - 1163

Facultativo (sem aposentadoria por tempo de contribuição) - R$ 1.518 - 11% - R$ 166,98 - 1473

Facultativo baixa renda - R$ 1.518 - 5% - R$ 75,90 - 1929

O segurado que contribui com alíquota de 20% sobre o salário mínimo tem direito a pedir a aposentadoria por tempo de contribuição e poderá transferir as contribuições entre um regime e outro de Previdência -se pretende levar o tempo de contribuição ao INSS para o regime próprio de servidores públicos ou vice-versa.

Os autônomos podem ainda contribuir no Plano Simplificado de 11% sobre o salário mínimo, mas, neste caso, não há direito à aposentadoria por tempo de contribuição, somente ao benefício por idade. Também não é possível se aposentar com o benefício especial da pessoa com deficiência, se for o caso.

Quem fica desempregado ou não tem renda todos os meses pode contribuir ao INSS como segurado facultativo, que também é uma opção a estudantes a partir de 16 anos.

As donas de casa de baixa renda podem contribuir à Previdência no regime de 5% sobre o salário mínimo. É preciso, no entanto, estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais). Neste caso, só há direito à aposentadoria por idade, hoje concedida a mulheres com 62 anos.

Para quem nunca teve vínculo empregatício registrado, é necessário fazer a inscrição pela Central 135 ou acessar o Meu INSS e clicar em "Inscrever no INSS". Já quem trabalhou com carteira assinada em algum momento pode usar o número do PIS/PASEP.

Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento

A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da segunda-feira, 13, resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal havia dado até a meia-noite da segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg desse explicações sobre o fim do sistema de checagem de fatos.

A AGU também cobrou que a Meta esclarecesse quais serão as medidas adotadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda nesta terça.

Segundo a AGU, devem participar do encontro representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Na sexta-feira, 10, a AGU enviou a notificação para o conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão se deu após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo. O encontro discutiu a decisão da empresa e o quadro geral das redes sociais no Brasil.

O movimento do governo do presidente Lula foi resposta ao anúncio feito por Zuckerberg relatando que a moderação de conteúdos reportados como nocivos será feita apenas quando indicada por usuários. Além disso, as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos. A ação da Meta foi um aceno ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na notificação, a AGU pediu para que a Meta esclarecesse se seria criado algum canal específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais. A pasta também questionou se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.

Quando anunciou a moderação dos conteúdos, o bilionário criticou regulações de diferentes países. Ele acusou a América Latina de possuir "tribunais secretos" que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Mesmo sem citar o Brasil, a declaração foi recebida como um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), João Brant.

Logo após o anúncio de Zuckerberg, Messias chamou a postura da empresa de "biruta de aeroporto" devido à falta de clareza nas novas diretrizes. "A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política", afirmou. Para o advogado-geral da União, a prioridade do Planalto é garantir a proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis.

Crise no Real Madrid: goleada para o Barça gera críticas a Ancelotti

A derrota acachapante do Real Madrid para o Barcelona por 5 a 2 na final da Supercopa da Espanha, no último domingo, continua gerando repercussões. As críticas têm como alvo tanto jogadores, como Vinícius Jr., quanto o técnico Carlo Ancelotti, que chegou até a ser comparado a Carlos Queiroz, ex-treinador do clube.

Raúl Varela, apresentador da Radio Marca, destacou o clima de crise que se instalou no Santiago Bernabéu, especialmente quando o time enfrenta adversários de peso. Ele também sugeriu que o presidente do clube, Florentino Pérez, deve intervir e deixou uma crítica velada ao trabalho de Ancelotti.

“É necessário analisar o que fazer com uma equipe que parece estar em queda, sem comprometimento defensivo e com pouca solidariedade coletiva. Isso está começando a lembrar perigosamente aquele Real Madrid de Carlos Queiroz, onde juntar Cristiano Ronaldo, Zidane, Raúl, Figo e Beckham era tratado como um problema”, declarou.

Histórico recente preocupa torcedores

Antes da derrota para o Barcelona na Arábia Saudita, o Real Madrid já havia sofrido uma dura goleada de 4 a 0 para o próprio rival catalão em pleno Santiago Bernabéu, na primeira rodada da La Liga. Esses resultados aumentam a pressão sobre Ancelotti, que precisa buscar soluções rápidas para evitar novos tropeços e recuperar a confiança do time.

A comparação com a passagem de Carlos Queiroz, marcada por uma equipe talentosa, mas desequilibrada, reforça as críticas sobre a falta de organização defensiva e a dependência excessiva de talentos individuais no atual Real Madrid.

Mensalidades e gastos com material escolar pesam no bolso dos pais

Pais e responsáveis por estudantes de escolas privadas em Natal já estão se preparando para os impactos financeiros do ano letivo de 2025. Além das mensalidades, outros gastos relacionados à educação privada devem pesar no orçamento das famílias.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), as mensalidades escolares terão aumentos médios que variam de 8,71% no Ensino Médio a 9,25% nos níveis da Educação Infantil e Fundamental.

As mensalidades médias para cada nível de ensino foram definidas como: Educação Infantil (R$ 1.188,36), Ensino Fundamental I (R$ 1.249,89), Fundamental II (R$ 1.358,68) e Ensino Médio (R$ 1.692,20). As regiões leste e sul de Natal concentram as escolas com as mensalidades mais altas, enquanto as regiões oeste e norte apresentam os menores valores.

Ainda segundo o Procon, aproximadamente 60% dessas instituições aplicaram reajustes superiores à média registrada. Para uniformizar os dados, o Procon considerou os valores das mensalidades anuais divididos em 12 parcelas, sem a aplicação de descontos, como por pontualidade ou bolsas de estudo.

No entanto, o presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre Marinho, contesta os valores apresentados. “Essa média foi calculada com base em aproximadamente 30 escolas Em Natal, temos 189 escolas. Se a pesquisa fosse realizada com pelo menos 50% das escolas existentes, a média resultante seria consideravelmente menor. O reajuste das mensalidades escolares é determinado pela Lei nº 9.870/99 e é calculado através de uma planilha divulgada até 45 dias antes do último dia de matrícula, prazo este que define sua validade”, detalhou.

A pesquisa também destacou variações significativas nos preços, refletindo o padrão de ensino e o foco pedagógico das instituições. Escolas voltadas para a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o ingresso no ensino superior, por exemplo, tendem a apresentar mensalidades mais altas no Ensino Médio.

“Ao realizar este reajuste, consideramos os custos da instituição, como encargos, folha de pagamento e manutenção, além da previsão de reajuste salarial para professores e funcionários em março de 2025. É uma questão de custo. Muitas escolas até cobram valores abaixo de seus custos, mas infelizmente, precisamos ajustar as mensalidades em função da inflação e dos custos operacionais da escola”, explicou Alexandre Marinho.

O setor de papelaria e livrarias também já sinaliza aumentos significativos nos preços dos materiais escolares. Itens como mochilas, cadernos, lápis, canetas e papel ofício tiveram um aumento médio de 18% em relação ao ano passado.

Três homens são presos supeitos de crimes sexuais contra crianças em Natal e Parnamirim

Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu três mandados de prisão contra suspeitos de cometerem crimes sexuais contra crianças em Natal e Parnamirim. O primeiro suspeito, de 46 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 15ª Vara Criminal de Natal. Ele é investigado em inquérito policial por diversos crimes de natureza sexual praticados contra, até o momento, cinco vítimas já identificadas, todas do seu círculo familiar.

Além disso, um homem de 48 anos foi preso em caráter definitivo pelo crime de estupro de vulnerável. Durante o cumprimento do mandado, foi constatado que ele também possuía uma condenação judicial expedida pelo juízo de Macaíba, relacionada aos crimes de roubo, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

A ação integra a “Operação Infância Protegida”, voltada à prevenção e repressão de crimes contra crianças e adolescentes.

A Polícia Civil reforça o compromisso no combate a crimes dessa natureza e solicita o apoio da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 181.

James Rodríguez assina com time mexicano e deve enfrentar o Flamengo no Mundial

O meio campista colombiano James Rodríguez é o novo jogador do León, do México. Depois de uma passagem muito curta pelo Rayo Vallecano, da Espanha, o jogador ex-São Paulo, de 33 anos, foi anunciado nesta segunda-feira pelo seu novo time.

O Léon estará no Mundial de Clubes deste ano, no Grupo D, que tem também o Flamengo, além de Chelsea e Espérance Túnis. O duelo entre os mexicanos e a equipe brasileira está marcado para a terceira e última rodada, no dia 24 de junho.

Em suas redes sociais, o León publicou um vídeo especial para divulgar a contratação e também postou fotos do jogador com o uniforme do time.

Estrela do Real Madrid, entre 2014 e 2020, e do Bayern de Munique, entre 2017 e 2019, James defendeu o São Paulo de 2023 a 2024 e apesar de ter feito parte do elenco campeão da Copa do Brasil de 2023, não brilhou. Contratado em agosto passado pelo Rayo Vallecano, permaneceu apenas quatro meses no time e disputou seis jogos.

Corinthians sofre, mas avança à terceira fase da Copinha; Ituano se garante após 34 pênaltis

A segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior teve sequência na tarde desta segunda-feira, quando Corinthians, Vasco e Osasco Audax carimbaram seus passaportes à próxima fase e seguem na briga pelo título.

No Bruno José Daniel, em Santo André, o Corinthians se recuperou após ser derrotado pelo time da casa na última rodada da fase de grupos. Contra o Falcon-SE, o time da capital encontrou dificuldades, mas conseguiu superar o adversário por 1 a 0, com gol de Bahia, no fim, e se garantiu na próxima fase para encarar o Vila Nova, que eliminou o próprio Santo André.

Outro time que carimbou seu passaporte foi o Audax. Jogando no estádio José Liberatti, em Osasco, o Osasco Audax fez um jogo disputado com o Votoraty-SP e após um empate por 0 a 0 no tempo regulamentar, superou o rival paulista por 4 a 1 nos pênaltis e agora aguarda o duelo entre Novorizontino e Athletico-PR para conhecer seu adversário.

Pouco mais cedo, na Rua Javari, o Vasco encarou o Juventus-SP, em sua casa, e venceu o time paulista por 1 a 0, com gol anotado por Léo Jacó. Os cariocas agora se preparam para encarar o Ceará na próxima fase, em data ainda a ser definida.

O dia ainda definiu mais 10 classificados à próxima fase do mata-mata. Ibrachina-SP, Sport, Grêmio, Goiás, Flamengo-SP, Zumbi-AL, Ituano, Fortaleza e Vila Nova também avançaram e se juntam a Botafogo, Ponte Preta, Mirassol, Criciúma, Guarani, Atlético-MG, Ferroviária, Santos, Água Santa, Fluminense, São Paulo, Juventude, Cruzeiro, Portuguesa, Bahia e Coritiba como os garantidos na terceira fase.

A sequência da Copa São Paulo nesta segunda-feira ainda terá Novorizontino x Athletico-PR, Palmeiras x Referência e Red Bull Bragantino x Flamengo.

19h30

Novorizontino x Athletico-PR

Palmeiras x Referência-SP

21h45

Red Bull Bragantino x Flamengo

Fonte: Clique Aqui