Lula usa tênis de R$ 8 mil de grife italiana durante evento em Sorocaba-SP

Durante compromisso oficial em Sorocaba (SP), nesta quinta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu com um tênis da marca italiana Zegna, avaliado em R$ 8 mil.

O modelo escolhido foi o Triple Stitch, feito de camurça cinza, e está disponível para compra no site da Farfetch, plataforma de comércio eletrônico voltada a grifes internacionais.

Em meio ao evento em Sorocaba — além de ostentar a peça de grife —, Lula provocou seu antecessor, Jair Bolsonaro, com uma insinuação. O petista disse que “tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meio bonita”.

Revista Oeste

Câmara aprova projeto que proíbe participação de crianças em paradas LGBTQIA+ em Natal

A Câmara de Natal aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares que exponham a criança a ambientes de erotização precoce no município. O texto, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi aprovado com substitutivo. e será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire.

• O substitutivo é uma emenda que substitui todo o texto de uma proposta original por outro. Essa nova versão pode trazer mudanças importantes ou apenas ajustes no texto original.

Conforme o texto, considera-se criança a pessoa com até 12 (doze) anos incompletos. A lei abrange paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares de qualquer gênero, independente de pauta identitária, e classifica estes como todos aqueles movimentos realizados por entidades públicas ou privadas,que sob o argumento da conscientização da população para a causa ou objeto.

Na proposição, se argumenta que essas ações terminam “por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil”.

Punições

O projeto prevê ainda punições para as pessoas físicas, jurídicas/entidades ou órgãos promotores do evento que não acatarem a lei. Confira:

• Advertência nos casos da primeira infração em que imediatamente o
  promotor do evento faça cessar a situação irregular, retirando as crianças do espaço
  onde se realiza o evento;
• Nos casos de reincidência, imposição de multa no valor de 05 (cinco) a 20
  (vinte) salários mínimos vigentes para as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis
  pelo evento;
• Nos casos em que o evento em que houver o descumprimento do disposto nesta Lei for promovido por ente público, poderá ser aberto procedimento administrativo para apurar a conduta do gestor/responsável pela realização do evento
• As sanções previstas nos incisos I a III, não exime o infrator das demais sanções cíveis ou criminais que possam vir a ser associadas a conduta praticada.

A lei garante que o direito a ampla defesa e ao contraditório será garantido em todas as hipóteses de sanções.

98FM

Ex-vice-prefeita de João Dias, Damária Jácome, é presa no Paraguai

A ex-vice-prefeita de João Dias, Damária Jácome, foi presa nesta quinta-feira (21) durante uma megaoperação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizada no Paraguai. Ela foi capturada junto a outros dois foragidos da Justiça.

Damária estava foragida desde o final de 2024, quando a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender os acusados do duplo homicídio que vitimou o então prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e seu pai, Sadi Oliveira.

A prisão marca um novo capítulo no caso que abalou o município e expõe as ramificações de uma das investigações criminais mais complexas do interior potiguar.

Blog Robson Pires 

CGU e PF investigam fraudes no Programa Farmácia Popular

A CGU (Controladoria Geral da União), a PF (Polícia Federal) e o Denasus deflagraram nesta 5ª feira (21.ago.2025) a operação Estoque Controlado, que apura desvios de recursos públicos do Programa Farmácia Popular do Brasil em Santa Margarida (MG). Segundo a investigação, um grupo de farmácias pode ter causado prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.

O Farmácia Popular foi criado em 2004 pelo governo federal para complementar a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde, em parceria com a rede privada. A apuração começou a partir de auditorias da CGU, que identificaram indícios de fornecimento fictício de medicamentos e posterior solicitação de ressarcimento ao governo.

A Justiça Federal em Manhuaçu expediu 3 mandados de busca e apreensão, cumpridos no município de Santa Margarida. A operação envolveu 3 servidores da CGU, 11 policiais federais e 2 servidores do Denasus, órgão do Ministério da Saúde.

De acordo com a CGU, o objetivo é reforçar o combate à corrupção e assegurar a correta execução do programa. As irregularidades, segundo os investigadores, comprometem um orçamento já ajustado da saúde pública e prejudicam o acesso da população a medicamentos essenciais.

O desvio de verbas públicas, segundo a Controladoria, limita a capacidade de atendimento do programa e coloca em risco a continuidade da política de acesso gratuito ou subsidiado a remédios. “Cessar a prática criminosa e coibir irregularidades por empresas é fundamental para que o Farmácia Popular atinja seus objetivos”, informou o órgão em nota.

A CGU mantém aberta a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias relacionadas ao caso. O envio pode ser feito de forma anônima, marcando a opção “Não identificado” no cadastro. Para isso, o denunciante deve selecionar “Operações CGU” no campo de assunto e indicar o nome da operação e o Estado em que foi deflagrada.

Poder 360

Uma mulher de 37 anos foi morta a marretadas pelo marido na noite de terça-feira (19), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador

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Silas Malafaia é alvo de busca da PF no aeroporto do Rio de Janeiro

A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira (20/8), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) mandado de busca pessoal e de busca e apreensão de aparelhos celulares contra o pastor Silas Malafaia.

O pastor voltava de Lisboa quando foi alvo das ações da PF, determinadas em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foram executadas medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados.

Malafaia foi abordado por policiais federais ao desembarcar de voo proveniente de Lisboa e está sendo ouvido nas dependências do aeroporto.

Metrópoles 

Em avanço da agenda pró-aborto, Lula revoga decreto que protegia crianças desde a gestação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que protegia os direitos das crianças, desde a gestação. A ação foi percebida por especialistas como avanço silencioso do governo na agenda pró-aborto, já que a revogação não foi amplamente divulgada e um novo decreto (12.574/2025) foi assinado pelo petista sem usar os termos “gestação” ou “nascimento”.

O novo decreto estabeleceu a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que promete garantir proteção, desenvolvimento e direitos das crianças de zero a seis anos. No entanto, não faz nenhuma referência a respeito da proteção dada à criança no período anterior ao nascimento.

O programa foi lançado no dia 5 de agosto pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente Lula durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

“Movimento gravíssimo”, diz especialista em direito infantil

“Estamos diante de um movimento sutil, porém gravíssimo, de instrumentalização jurídica para o avanço de uma agenda abortista no Brasil”, alerta o advogado Gabriel Carvalho de Jesus.

Especialista em direito das crianças, ele aponta que excluir o nascituro das diretrizes de proteção pública é negar, por decreto, seu “reconhecimento como vida digna de tutela estatal”. Além disso, aponta que a falta de referências à proteção da vida humana desde a concepção transmite uma compreensão de que o ser humano somente seria portador de direitos e merecedor de garantias após o parto.

“Sob a ótica dos direitos humanos, tal concepção é incompatível com o princípio fundamental de que a dignidade da pessoa humana é inerente a todo indivíduo pelo simples fato de pertencer à espécie humana”, aponta o especialista. “A vida intrauterina e a extrauterina são igualmente dignas, e a exclusão de uma delas do âmbito protetivo estatal representa um retrocesso ético e jurídico”, continua.

“Estamos diante de um movimento sutil, porém gravíssimo, de instrumentalização jurídica para o avanço de uma agenda abortista no Brasil”, afirma Gabriel Carvalho.

O que diz o novo decreto assinado por Lula

No decreto, foi estabelecida a “proteção integral das crianças”, com garantia à vida, ao cuidado, à saúde e à educação, por exemplo. Também é citada a proteção e defesa “contra o abuso, o racismo e as diversas formas de discriminação e violência”, pontuando que cada criança tem direito a “viver com dignidade”.

No entanto, o advogado Gabriel Carvalho de Jesus aponta que não há qualquer indício no documento de que essas garantias sejam válidas aos bebês no ventre materno, como proteção contra o aborto, o que sugere a retirada da proteção ao nascituro de uma das mais importantes políticas públicas do país voltadas à infância.

“Isso fragiliza o reconhecimento do direito à vida e à proteção integral da criança em seu estágio mais vulnerável”, afirma o especialista, ao apontar que “ainda há no Brasil leis que protegem a vida desde a concepção, mas estão pavimentando o caminho para facilitar o aborto”, alerta.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o governo Lula questionando a retirada dos termos “gestação” e “nascimento” do decreto, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Oposição denuncia decreto de Lula e tenta sustar a medida

Enquanto isso, parlamentares de oposição se mobilizam para sustar os efeitos do Decreto nº 12.574/2025, publicado por Lula. De acordo com a líder da Minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), a ação é necessária, pois, ao retirar a proteção “desde a gestação”, o governo ataca o direito à vida antes mesmo do nascimento e abre brechas para a legalização do aborto.

Ela também denuncia que foram inseridos conceitos ideológicos sobre gênero na Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio da inclusão do termo “interseccionalidade de gênero” no texto.

De acordo com a parlamentar, essa é uma brecha para incluir ideologia de gênero e debates sobre identidade sexual para crianças de 0 a seis anos. “É o velho modus operandi da esquerda: eles mudam uma frase aqui, um conceito ali, e de repente derrubam direitos fundamentais”, afirmou.

Gazeta do Povo

Pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi é protocolado na Câmara de Natal

Um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi foi protocolado na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (18). O motivo foi o uso de dinheiro público para bancar uma festa chamada ‘Bolsonaro na Cadeia’, denunciado pelo Blog do BG.

O pedido de cassação do mandato da vereadora petista foi feito pelo vereador Matheus Faustino e lista uma série de irregularidades que vão desde a Violação Constitucional, Improbidade Administrativa e descumprimento do regimento interno da Câmara.

Maioria das apostas no Brasil é de até R$ 20 por apostadores de 25 a 49 anos

Quase metade das apostas esportivas (47%) são de até R$ 20, enquanto transações entre R$ 100 e R$ 1.000 equivalem a 11% do volume e concentram mais de 42% do valor movimentado.

Já as operações em bets acima de R$ 1.000 respondem por somente 0,5% do total, representando quase 19% do montante aplicado

O levantamento inédito é da fintech Paag, com base nas transações processadas pela empresa no segundo trimestre de 2025, uma fatia de 30% do mercado.

Nordeste lidera ranking de pontos de exploração sexual infantil, aponta levantamento

Dados atualizados do Projeto Mapear mostram que o número de pontos de exploração sexual infantil no país teve um aumento de 83% no biênio 2023-2024, com 17.687 locais, ante 9.653 no biênio 2021-2022. O Nordeste segue no topo do ranking nacional, com 6.532 pontos, seguido pela região Sudeste, com 5.041.

Realizado em parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a fundação Childhood Brasil, o Mapear identifica locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do país.

Para Bruna Bacelar, coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF, o aumento de pontos mapeados tem um lado positivo. “Quanto maior o número, significa que a PRF passou por ali. A expectativa é que esse número aumente a cada biênio”, afirma.

Os pontos são cadastrados pelos agentes da PRF por meio de um aplicativo com questões objetivas que caracterizam o local. A partir das respostas, o sistema classifica o lugar como crítico, de alto risco, médio risco ou baixo risco.

A classificação avalia características do estabelecimento como iluminação, fluxo de pessoas, se há venda de bebidas alcoólicas e outros itens. Entre os principais locais identificados estão postos de combustíveis (1.792), pontos de alimentação (1.344) e bares (1.230).

Total de pontos de exploração sexual (2023-2024)

• Brasil: 17.687
• Nordeste: 6.532
• Sudeste: 5.041
• Sul: 2.474
• Centro-Oeste: 2.210
• Norte: 1.430

Apesar do aumento de lugares mapeados (no levantamento anterior foram 3.107), o Nordeste viu cair o percentual de locais classificados como críticos ou de alto risco, justamente os que mais requerem a atenção da PRF, como explica Eva Cristina Dengler, superintendente de programas e relações empresariais da Childhood Brasil.

O número de locais críticos da região no levantamento anterior (176) representava 5,7% do total; agora, os 249 locais constituem 3,8%, abaixo da média nacional, de 4,6% —o Sudeste é o campeão em número absoluto, com 258 pontos críticos (5,1%).

Entre os lugares de alto risco, o Nordeste tem agora 759 pontos, ou 11,6% —no relatório anterior, eram 517 pontos, que representavam 16,6%. Novamente, a região Sudeste, com 765 locais notificados (15,2%), está numericamente à frente.

“Os pontos identificados como críticos e de alto risco passam a ser alvo de ações integradas de fiscalização, educação e, quando necessário, repressão. Nosso objetivo também é chegar a esses locais antes que os crimes aconteçam”, destaca Eva.

Segundo ela, o Projeto Mapear não apenas identifica os pontos vulneráveis, como compartilha os dados com as redes municipais, permitindo o planejamento de ações preventivas.

Para Eva, o aumento no número de pontos no Nordeste pode ser explicado pela extensa malha viária federal e litorânea que corta a região.

Além disso, muitas dessas estradas atravessam zonas turísticas e regiões economicamente estratégicas, observa João Mário de França, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC).

Ele destaca que a movimentação nesses trechos contribui para o surgimento de pequenos bares, pousadas e outros estabelecimentos que, em contextos de pouca fiscalização, se tornam ambientes vulneráveis. “Mesmo quando não há fatores de risco evidentes, esses pontos precisam ser monitorados.”

Ao contrário dos outros estados do Nordeste, Ceará (15%), Paraíba (8%) e Maranhão (6%) despontam com médias de pontos críticos acima da nacional. Nestes estados, o perfil das vítimas se repete: meninas, menores de idade e em vulnerabilidade social, com baixa escolaridade, vindas de periferias e áreas rurais em busca de condições melhores de vida.

Para a psicóloga Andréa Cordeiro, especializada nos direitos das crianças e adolescentes, um caminho para a melhora dos índices passa por ações em escolas municipais e estaduais. “Muitas escolas do Nordeste ainda não desenvolveram protocolos claros para identificar e reportar abusos e violência sexual”, diz.

Há também campanhas para conscientizar a população, como o Maio Laranja. A psicóloga relata que é comum que, no mês de campanha, o volume de denúncias aumente, mas apenas uma pequena parcela dos municípios continua a realizar ações de prevenção ao longo do ano.

• Disque 191: responsável por fiscalizar as rodovias federais e receber denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nas BRs. Ligação gratuita para todo o país

• Disque 100: Número da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias e encaminha para os órgãos competentes de cada município. Ligação gratuita e anônima

• Aplicativo Direitos Humanos BR: Plataforma digital do Disque 100 para receber denúncias e pedidos de informações sobre direitos humanos e família. Gratuito e disponível para Android e IOS

Folhapress