Calendário do licenciamento veicular de 2025 é divulgado; confira

O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2025 foi divulgado nesta sexta-feira (27), pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.616.370 veículos) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de março de 2025, contemplando as placas finais 1 e 2.

Segundo o Detran, os vencimentos da taxa estão programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dia 10 de março; 3, 4 e 5, dia 10 de abril; 6, 7 e 8, dia 12 de maio; 9 e 0, dia 10 de junho.

O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece, independente do ano ou modelo do veículo, o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, acumulando no período uma perda inflacionária próxima dos 35%. Outra informação é que o valor cobrado no Licenciamento Veicular do RN é o mais baixo entre todos os órgãos estaduais de trânsito do país.

O licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentado nas blitzen de fiscalização veicular.

Proprietários de automóveis não licenciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando, no momento da fiscalização, o sistema informatizado permitir a verificação do licenciamento. A não apresentação do documento gera uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de retenção (apreensão) do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB.

O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran do Rio Grande do Norte, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações operacionais de educação, sinalização viária e fiscalização empreendidas pela Instituição no Estado.

Dados levantados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, apontam que 67% da frota de veículos do RN está inadimplente com a taxa de licenciamento, seja deste ano de 2024 ou anos anteriores. Em números absolutos o dado corresponde a 921.808 veículos em situação irregular passível de sanções administrativas, como multa e retenção do veículo.

“Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos e ter o CRLV atualizado, o que acaba por resultar em multa, pontuação na CNH e possível retenção do veículo, que é o que muitos chamam de apreensão. Por isso, estamos lembrando a importância de andar com o veículo legalizado, principalmente nesse período onde teremos a Operação Verão no RN”, alertou a subcoordenadora de Fiscalização do Detran, Celeyde Diniz.

Como verificar débitos

Para verificar pendências de taxas, impostos ou infrações, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e possíveis débitos serão exibidas na tela.

Para consultar débitos de veículos em nome de terceiros, o proprietário deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.

Como pagar débitos e emitir CRLV

Caso haja débitos, o proprietário pode clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras.

Após a quitação dos débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”. Ao acessar a página do veículo, o proprietário pode clicar no botão “CRLV-e” para gerar o documento atualizado.

Das 33 pontes com problemas no RN, somente uma recebeu manutenção

O RN possuía 33 pontes em situação crítica ou ruim, conforme levantamento de maio de 2023 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo esta semana. As informações foram confirmadas pelo jornal Tribuna do Norte junto ao órgão, que informou que apenas um desses equipamentos passou por manutenção até o momento. Ainda de acordo com o Dnit, “24 pontes estão com as ações de manutenção contratadas e cinco estão com reabilitação contratada. Outras duas estão com status para reabilitação prevista”. O órgão não informou nenhum prazo para que os equipamentos estejam, de fato, revitalizados.

De acordo com informações da assessoria do Dnit, em Brasília, as pontes em situação ruim (classificadas com nível 2) ou crítica (nível 1) estão localizadas na BR-101/RN (8 pontes), na BR-110/RN (1 ponte), na BR-226/RN (10 pontes), na BR-304/RN (3 pontes), na BR-405/RN (3 pontes), na BR-406/RN (2 pontes), e na BR-427/RN (6 pontes). O Dnit não especificou qual desses equipamentos já recebeu manutenção nem em que período isso ocorreu. Conforme a Folha de S. Paulo, no RN são seis pontes em situação crítica e 27 em situação ruim.

A requalificação das estruturas está a cargo do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte). Questionado se existe algum planejamento para evitar riscos aos usuários que utilizam os equipamentos, como a interdição das pontes, por exemplo, o Dnit disse a classificação é feita com notas de 1 a 5, com base nas inspeções realizadas pela autarquia com base em um normativo técnico próprio.

“Tal normativo tem como um de seus objetivos o de classificar as Obras de Artes Especiais (OAEs) – [modo como são chamadas as pontes] – com relação às necessidades de ações preventivas e corretivas levantadas em inspeções, auxiliando na tomada de decisão da autarquia e priorizando os investimentos”, disse o Dnit. “Vale reforçar que a nota de classificação não é indicador para interditar ou não uma estrutura”, acrescentou o órgão sem esclarecer qual a medida para evitar riscos aos usuários.

A reportagem também procurou Getúlio Batista, superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte para comentar a questão. À reportagem, ele disse “desconhecer a informação” de que existem equipamentos sob administração da autarquia em situação crítica no Estado. Segundo ele, “não há nenhuma ponte em grau de risco 2 ou 1”.

Batista citou duas situações recentes que tiveram repercussão na mídia, mas que, segundo ele, estão sendo solucionadas. “Teve a questão da ponte sobre o Rio Bonfim no município de Lajes que colapsou em 31 de março [deste ano] devido às fortes chuvas. Assinamos o contrato com a empresa que venceu a licitação no final de maio, no início de junho iniciaram-se as obras e vamos entregá-la na próxima segunda-feira (30), em menos de seis meses de serviços”, disse o superintendente.

“A outra situação é a da Ponte de Igapó, em Natal, que apresentava risco 2, mas estamos recuperando toda ela, num total de 600 metros de extensão”, disse Getúlio Batista. Questionado sobre as informações repassadas pela assessoria de imprensa do Dnit em Brasília, o superintendente não respondeu.

Suspeito de mandar matar prefeito de João Dias é pastor e cogitou executar crime durante culto; ex-prefeita segue foragida

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte identificou na tarde desta sexta-feira (27) o homem que foi preso na Operação Profanos suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, em agosto deste ano.

O preso trata-se de Marcelo Alves da Silva, que é pastor evangélico. Segundo as investigações, ele foi um dos mentores do assassinato do prefeito e também ajudou a executar o crime. Ele seria responsável pela logística.

Além do pastor, a Polícia Civil identificou outros cinco mandantes, que são todos considerados foragidos. Entre eles, estão a ex-prefeita Damária Jácome (que foi candidata a prefeita nas eleições deste ano) e a vereadora reeleita Leidiane Jácome, irmã da ex-prefeita.

Detalhes da investigação foram divulgados em uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), em Natal. O delegado Alex Wagner, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe), esclareceu que a operação continua nos próximos dias, para buscar os outros suspeitos.

Ao todo, segundo a Polícia Civil, foram seis mentores do crime:

• Damaria Jacome de Oliveira: ex-prefeita de João Dias
• Leidiane Jacome de Oliveira: irmã da ex-prefeita
• Weverton Claudino Batista: marido da ex-prefeita
• Marcelo Alves da Silva: pastor evangélico
• Olanir Gama da Silva (Véi)
• Carlos André Claudino (Carlinhos)

De acordo com as investigações, a motivação para o crime seria uma disputa entre as famílias de Marcelo Oliveira e Damária Jácome. Os dois foram candidatos juntos em 2020 – ele foi eleito como prefeito e ela, vice. Os dois romperam politicamente depois, e Marcelo chegou a renunciar ao mandato alegando que estava sendo coagido pela vice. Depois, a Justiça autorizou a volta dele ao cargo, após reconhecer que a renúncia se deu sob ameaça.

A operação foi batizada de Profanos porque, segundo as investigações, os mandantes chegaram a cogitar realizar o assassinato durante um culto religioso. Na avaliação dos bandidos, seria mais fácil matar o prefeito nessa circunstância pois ele estaria mais vulnerável sem a presença de seguranças armados que sempre o acompanhavam.

Outras prisões

Durante a coletiva, os investigadores também apresentaram um balanço geral de todas as prisões efetuadas até agora em relação a esse crime.

Até a prisão desta sexta-feira, já haviam sido presas outras seis pessoas, todas suspeitas de atuarem na execução propriamente dita. Entre os investigados, está um taxista que teria dado fuga para os bandidos. Havia um 7º executor, que foi encontrado morto em outubro.

Além disso, a Polícia prendeu outras 10 pessoas ligadas a Marcelo Oliveira que são suspeitas de planejarem uma vingança contra os mandantes e executores do assassinato. Eles foram presos logo após o crime, horas depois, ao serem flagrados em uma propriedade rural planejando uma chacina.

Segundo os investigadores, no grupo dos que planejavam a vingança estavam 3 policiais militares, sendo 2 do Rio Grande do Norte e um do Ceará. Entre os outros 7 presos, havia ainda 1 irmão do prefeito.

Endividamento das famílias cai a 47,9% em outubro, de 48% em setembro, afirma BC

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro passou de 48,0% em setembro para 47,9% em outubro, informou o Banco Central nesta sexta-feira, 27. O recorde histórico foi atingido em julho de 2022, com 49,9%. Descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento passou de 30,0% em setembro para 29,9% em outubro.

O programa Desenrola, encerrado em maio, promoveu a renegociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Fazenda, ele levou a uma queda de 8,7% na inadimplência da população de baixa renda, público prioritário do programa. Das 15,06 milhões de pessoas atendidas, 5 milhões eram desse grupo e negociaram, somados, R$ 25,43 bilhões em débitos.

O comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) caiu de 26,4% em setembro (dado revisado) para 26,3% em outubro. Sem contar os empréstimos imobiliários, ele variou de 24,3% para 24,1% no período.

Vini Jr. é único brasileiro na seleção de 2024 da federação de história e estatística

Vencedor do prêmio Fifa The Best, o atacante Vini Jr. foi o único jogador brasileiro a figurar na seleção de 2024 da Federação Internacional de História e Estatística do Futebol (IFFHS). O brasileiro foi preterido no Bola de Ouro, quando viu o espanhol Rodri ficar com o prêmio, mas encerra o ano com os títulos da Copa Intercontinental, da Supercopa da Espanha, do Campeonato Espanhol, da Liga dos Campeões e da Supercopa da Uefa.

Multicampeão no ano, o Real Madrid é o time com mais representantes na seleção da IFFHS, com 5 atletas, seguido por Manchester City, tetracampeão do Inglês, com 3. Aston Villa, Bayern de Munique e Barcelona contam um jogador cada um.

A IFFHS montou um time no esquema 4-3-3. O goleiro do time é o argentino Emiliano Martinez (Aston Villa). A defesa é formada pelo espanhol Dani Carvajal Real Madrid, o português Ruben Dias (Manchester City), o alemão Antonio Rudiger (Real Madrid) e o canadense Alphonso Davies (Bayern de Munique).

No meio-campo, aparecem Rodri (Manchester City), o inglês Jude Bellingham (Real Madrid) e alemão Toni Kroos (Real Madrid), que se aposentou após a Euro. O trio de ataque conta com adolescente espanhol Lamine Yamal (Barcelona), o norueguês Erling Haaland (Manchester City) e Vini Jr (Real Madrid).

Em relação à seleção da Fifa, há apenas uma mudança. Davies entra no lugar do francês Wlliam Saliba, do Arsenal, na lateral-esquerda.

Ao STF, Lira defende emendas apadrinhadas, cita aval do governo e aponta riscos para a Saúde

A Câmara dos Deputados enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 27, em resposta à determinação do ministro Flávio Dino, que bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, na última segunda-feira, 23, alegando falta de transparência.

A argumentação da Casa é de que os parlamentares agiram de boa-fé, respeitando a legislação vigente e interpretações jurídicas oficiais do poder Executivo, e que a aprovação das emendas ocorreu de forma transparente.

O documento cita que o procedimento adotado pelos Líderes da Câmara, com a assinatura de 17 líderes de bancadas, foi considerado legal e conforme a decisão da Corte por diversos órgãos do governo, citando pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil, além da análise de quatro ministérios - Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e Inovação e Relações Institucionais.

Ao determinar a suspensão, Dino avalia que houve um "apadrinhamento" das emendas pelos líderes partidários, o que, na prática, impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

Outro ponto trazido em "defesa" pelos parlamentares é de que a suspensão das atividades das comissões entre 12 e 20 de dezembro ocorreu para que o plenário votasse as matérias de corte de gastos, e que a prática é prevista no regulamento interno.

Na decisão de Dino, o ministro afastou a possibilidade da criação das "emendas de líder partidário". "Não há qualquer óbice a que os líderes partidários sugiram emendas às comissões da Câmara e do Senado. No entanto, não há fundamento constitucional para que detenham monopólio na indicação. (...). É um imperativo constitucional que qualquer parlamentar membro da comissão seja reconhecido como autêntico legitimado para indicar emendas (...). Constituiria uma incompatibilidade constitucional e semântica que a 'emenda de comissão' fosse transformada em 'emenda de líder partidário'", escreveu Dino.

Em resposta, a Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o ofício encaminhado pelos Líderes ao Executivo apenas ratificou as indicações de emendas já aprovadas pelas comissões, e não serviu para a "criação ou aprovação de novas emendas à revelia das Comissões".

A advocacia da Câmara ainda argumentou que o bloqueio dos recursos pode causar danos a políticas públicas da Saúde, uma vez que a execução pelo Ministério da Saúde teria afetado volume maior de recursos do que o previsto na decisão judicial.

Além da suspensão das emendas, Dino também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo o ministro, em uma primeira análise, os fatos "desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos".

William diz por que não desistiu de jogar após drama com lesões seguidas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Destaque do Cruzeiro na temporada e convocado para a seleção brasileira, o lateral direito William deu a volta por cima após sofrer com lesões no futebol alemão, onde chegou a ficar quase dois anos sem entrar em campo e cogitou se aposentar.

William rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho duas vezes: a primeira em fevereiro de 2020 e depois no final de 2021, ambas no futebol alemão atuando por Wolfsburg e Schalke, respectivamente. Após ficar quase dois anos parado, contou com o apoio dos filhos e da avó para continuar e dar a volta por cima.

William viveu grande ano individual pelo Cruzeiro. Eleito um dos melhores laterais do Brasileirão, o jogador chegou a ser convocado por Dorival Júnior para a seleção brasileira.

O lateral direito diz que a Raposa deixou a desejar no segundo semestre da temporada. No entanto, Willian aposta em um 2025 especial para o torcedor do Cruzeiro.

"Consegui chegar na seleção, consegui ter números expressivos, fui o jogador que mais jogou com a camisa do Cruzeiro deste ano, então fiquei muito feliz pelos números individuais. Coletivamente, a gente deixou muito a desejar no 2º turno, mas independente de título, ano passado estávamos brigando para não cair e esse ano conseguimos colocar o Cruzeiro numa final de campeonato internacional. É continuar assim, tenho certeza que o Cruzeiro está no caminho certo e o ano de 2025 será especial para o Cruzeiro"

PERMANÊNCIA DE FERNANDO DINIZ EM 2025

"Todo grupo gosta muito do Diniz, eu particularmente gosto muito, é um cara que tem me ensinado e ajudado, não é só o que aparenta ali na beira do campo, é um cara muito diferente, que nos ajuda bastante, tenta entender a história do jogador e ajudar também o ser humano. Fiquei muito feliz em saber que ele vai ficar".

Prévia da inflação oficial fecha ano em 4,71%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou o ano com uma taxa de 4,71%. O índice é semelhante ao registrado em 2023 (4,72%), ficando acima do teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é 4,50%, diz IBGE.

O grupo alimentação e bebidas puxou a inflação neste ano, com uma alta de preços acumulada de 8% no período. Entre os produtos com maiores aumentos no ano estão óleos e gorduras (20,42%), carnes (19,48%), frutas (14,18%), bebidas (13,11%), leites e derivados (11,10%) e cereais, leguminosas e oleaginosas (10,04%).

Em seguida, aparecem os grupos de despesa saúde e cuidados pessoais (6,03%) e educação (6,82%). Os demais grupos apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (5,12%), habitação (3,44%), comunicação (2,99%), transportes (2,32%), vestuário (2,25%) e artigos de residência (0,83%).

O IPCA-15 registrou taxa de 0,34% em dezembro deste ano, ficando abaixo da prévia do mês anterior (0,62%) e de dezembro do ano passado (0,40%). Dos nove grupos de despesas, cinco tiveram alta na prévia de dezembro deste ano.

Segundo IBGE, alimentação e bebidas apresentou o maior impacto no mês, com taxa de inflação de 1,47%, devido a itens como óleo de soja (9,21%), alcatra (9,02%), contrafilé (8,33%) e carne de porco (8,14%).

Outros grupos de despesa com altas importantes foram despesas pessoais (1,36%) e transportes (0,46%). O grupo habitação, com uma deflação (queda de preços) de 1,32%, ajudou a frear a prévia da inflação em dezembro, puxada pela energia elétrica residencial, cujo preço recuou 5,72%, devido ao retorno da vigência da bandeira tarifária verde no primeiro dia do mês.

O IPCA-15 trimestral, também conhecido como IPCA-E, registrou taxa de 1,51%, segundo o IBGE.

Cunhado da irmã de Endrick, do Real Madrid, é morto a tiros no Distrito Federal

Um episódio trágico abalou a família de Endrick nesta semana. O cunhado da irmã do jogador do Real Madrid foi assassinado a tiros na manhã de Natal, em Samambaia do Norte, no Distrito Federal. O caso foi confirmado pela polícia e pelo estafe do ex-atacante do Palmeiras.

Maurício Nunes Gonçalves tinha 38 anos e era irmão de Marcelo Nunes, marido de Lavínia Sudré, irmã do jogador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a vítima estava em frente a uma distribuidora de bebidas, localizada na QR 325, Conjunto 8, quando foi morta por disparos de arma de fogo. O homem morreu ainda no local.

Ainda de acordo com a SSP-DF, o caso é investigado pela 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia). A motivação do crime ainda é desconhecida.

Lavínia lamentou a morte do cunhado nas redes sociais. "Hoje nos despedimos de uma pessoa que teve sua vida interrompida de forma tão cruel, mas eu creio que a justiça de Deus será feita!", escreveu, em story compartilhado no Instagram.

Marcelo, que tem sua conta nas redes sociais fechada, alterou a foto de perfil e decretou luto após a perda do irmão. O corpo de Maurício foi velado nesta quinta-feira, no cemitério de Taguatinga. Endrick ficou na Espanha e não participou da despedida.

Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta

Tem direito ao benefício profissionais da iniciativa privada e servidores públicos cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado durante pelo menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários mínimos por mês. Para receber, o empregador deve ter inserido corretamente as informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Se não forem sacados, os recursos serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de acordo com as regras do programa. Mesmo que isso aconteça, ainda é possível recuperar o dinheiro, via Ministério do Trabalho e Emprego.

As informações individuais do trabalhador podem ser obtidas na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br; pela central de atendimento do MTE - telefone 158, com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

O pagamento do Abono Salarial na Caixa é realizado, prioritariamente, por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Para quem recebe pelo Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, PIX ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas.