Jogadores do Corinthians se animam com Pogba

Imagem da notícia

(UOL/FOLHAPRESS) - Apesar de ter esfriado, o assunto Paul Pogba no Corinthians segue animando a torcida e, agora, o elenco alvinegro. Jogadores do clube paulista avaliaram positivamente a possibilidade de contar o francês em 2025.

Questionados pelo UOL, o goleiro Hugo Souza e o atacante Talles Magno acreditam que o meia francês teria espaço na equipe de Ramón Díaz. Os dois atletas participaram de uma partida comemorativa de fim de ano, "Amigos do craque", entre Craque do Amanhã e Escola de lutas do Aldo, e conversaram com a imprensa.

"Com certeza, como não teria espaço? É o Pogba, né? Já vi muito, já assisti muito, vai ser uma honra ter com a gente ali. Sou fã desde muito tempo, então que venha, que venha" Talles Magno, atacante do Corinthians, em zona mista após a partida.

"Tem vaga para todo mundo lá. Pera, todo mundo também não, porque o nosso time é bom pra caramba. É difícil de achar vaga ali. Mas, se vier para ajudar, que venha", disse Hugo Souza, goleiro do Corinthians, em zona mista.

POGBA PODE CHEGAR AO CORINTHIANS?

A possibilidade da contratação foi debatida pela diretoria do Corinthians, mas está fora da mesa no momento.

O clube não vê parcerias aptas para caminhar com a negociação, principalmente pelas altas cifras e pelo investimento a longo prazo.
Nos bastidores, a gestão já dá a possibilidade como encerrada.

Fonte: Clique Aqui

Publicidade

PF faz buscas contra assessores dos deputados bolsonaristas Jordy e Sóstenes

Imagem da notícia

(FOLHAPRESS) - A PF (Polícia Federal) faz buscas nesta quinta-feira (19) em endereços ligados aos assessores dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

A investigação aponta desvio de cotas parlamentares a partir de contratação irregular com empresa de locação de veículos. Os policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e Tocantins.

A operação foi batizada de Rent a Car, em referência aos elementos centrais das investigações e às práticas ilícitas identificadas.

Segundo as investigações, os suspeitos realizavam a prática smurfing, que consiste em dividir um dinheiro ilícito em outros depósitos para despistar os órgãos de fiscalização.

Fonte: Clique Aqui

Publicidade

Gabriel Jesus fala sobre especulações envolvendo o Palmeiras: 'Hoje sou atleta do Arsenal'

Nome do jogo na vitória do Arsenal sobre o Crystal Palace pelas quartas de final da Copa da Liga Inglesa, nesta quarta-feira, Gabriel Jesus falou em entrevista à ESPN sobre um possível retorno ao futebol brasileiro.

O jogador é um desejo antigo do Palmeiras, e revelou que, um dia, gostaria de voltar ao clube que o revelou. Ele ressaltou, porém, que está focado no clube inglês.

"As especulações mexem um pouco por ser Palmeiras, mas hoje sou atleta do Arsenal. Quem sabe um dia... Já deixei bem claro, todas as vezes que me perguntam sobre o Palmeiras, que meu desejo é um dia voltar", disse o atacante à ESPN, após a vitória do Arsenal.

O brasileiro marcou os três gols da equipe na vitória por 3 a 2 nesta quarta-feira e garantiu a classificação para a próxima fase da competição. O adversário da semifinal vai ser decidido por sorteio.

Fonte: Clique Aqui

Publicidade

Oito em cada dez brasileiros desconfiam de bets e querem regulação do governo, diz pesquisa

Imagem da notícia

(FOLHAPRESS) - A maioria dos brasileiros quer regulação nos sites de apostas online, conhecidos como bets, de acordo com a pesquisa encomendada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).

O resultado da pesquisa Radar Febraban Especial, antecipada à Folha de S.Paulo, aponta que a maior parte da população (59%) quer que o governo federal faça uma intervenção forte na regulamentação e fiscalização das bets. Outros 19% dos entrevistados defendem uma intervenção moderada.

O brasileiro joga, mas a confiança nos sites de apostas é baixa. Apenas 12% dos entrevistados responderam que confiam ou confiam muito. A ampla maioria (84%) diz não confiar ou confiar um pouco nas bets.

Para a pesquisa, o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) ouviu 2.000 adultos de todas as regiões do país por meio de entrevistas telefônicas e complemento online. O levantamento, realizado entre os dias 15 e 23 de outubro, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%.

Mais da metade dos entrevistados (57%) faz uma avaliação negativa dos sites de apostas no Brasil, considerando as plataformas ruins ou péssimas, enquanto 17% consideram ótimos e bons.

Numa escala de 0 a 10, 42% deram nota de no máximo 3, e 4% avaliaram as apostas online com nota 7 ou superior.

A pesquisa aponta que 40% dos entrevistados declararam que jogam ou têm alguém em casa que aposta nas bets. Outros 21% afirmam terem deixado de jogar. Entre as pessoas que admitem apostar, 45% afirmam que tiveram sua qualidade de vida ou da família afetada.

Entre os que jogam, 24% afirmam que apostam todos os dias; 18% uma vez por semana; 21% duas ou três vezes e 12% entre quatro e seis vezes por semana.

Entre os que jogam, 52% indicam ter um gasto mensal entre R$ 30 a R$ 500. Para 56% daqueles que apostam, o dinheiro gasto faz falta no orçamento mensal, e 53% temem perder o dinheiro e se endividar.

Os números mostraram que, para 41% dos entrevistados, o dinheiro separado para as apostas teve impacto em outros compromissos financeiros, como a compra de comida (37%) e pagamento de contas (36%).

O ganho com as apostas é limitado. A pesquisa aponta que 52% admitem que perdem mais do que ganham (44%) ou perdem (8%).

A oferta de bets é liberada no Brasil desde o fim de 2018, mas desde então segue sem regras e fiscalização. No ano passado, o processo de regulamentação foi iniciado pelo governo Lula.

Apenas sites que protocolaram pedido no Ministério da Justiça para atuar de forma legal podem funcionar atualmente no país. Mas a virada para o mercado totalmente legalizado e regulado tem início em janeiro de 2025.

A divulgação da pesquisa pela Febraban acontece no momento em que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado Federal investiga a atuação das Bets no Brasil.

Nos últimos meses, a Febraban tem manifestado preocupação com as apostas online e o impacto na economia, sobretudo, no mercado de crédito e inadimplência. Após o Banco Central divulgar um estudo sobre as apostas, o presidente da entidade, Isaac Sidney, previu uma catástrofe com uma bolha de inadimplência se formando com a explosão das apostas esportivas no Brasil.

No estudo, o BC mostrou que beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões via Pix no mês de agosto -a instituição não detalhou a metodologia do levantamento e admitiu que pode haver falhas, como a Folha de S.Paulo mostrou.

A divulgação do estudo do BC amplificou o debate sobre o impacto das bets no Brasil num cenário de aumento das plataformas de apostas no Brasil.

"A pesquisa abre uma enorme lanterna sobre um problema que pode ser diminuído. É um ponto de partida fundamental para a discussão e o enfrentamento do problema, antes que haja um impacto ainda maior no endividamento e na desagregação das famílias", diz Marcelo Garcia, especialista em Gestão de Políticas Sociais e consultor da CNF.

Segundo ele, os dados permitem um aprofundamento do debate sobre o tema pelo governo e a sociedade para a implementação de uma estratégia de prevenção e limitação dentro de uma política de regulamentação que combata o vício.

Os resultados mostram que 56% dos entrevistados afirmam que o dinheiro gasto em apostas online faz falta no final do mês. Entre as famílias de renda mais baixa, o índice é ainda maior, indicando uma vulnerabilidade econômica mais intensa.

Simulações da Febraban apontam que a inadimplência entre os beneficiários do programa pode crescer até 14% devido às apostas eletrônicas. No cenário geral, a inadimplência bancária poderia subir até 27,1%, gerando um impacto no sistema financeiro nacional.

Fonte: Economia 18/12/2024 Notícias no Minuto

Publicidade

Red Bull confirma neozelandês Liam Lawson no lugar de Pérez para temporada 2025 da F-1

Imagem da notícia

A direção da Red Bull confirmou nesta quinta-feira que o neozelandês Liam Lawson vai substituir Sergio Pérez na equipe na temporada 2025 da Fórmula 1. O piloto mexicano foi dispensado no dia anterior, mesmo ainda tendo contrato para o próximo ano. Lawson formará dupla com o tetracampeão mundial Max Verstappen.

O anúncio da troca de pilotos já era esperado desde a semana passada, quando o chefe da Red Bull, Christian Horner, indicou publicamente sua insatisfação com o rendimento de Pérez neste ano. E citou tanto Lawson quanto o japonês Yuki Tsunoda como potenciais substitutos do mexicano para o próximo ano.

Tanto Lawson quanto Tsunoda pilotaram pela RB, equipe satélite da Red Bull, na temporada 2024. O neozelandês, contudo, foi o escolhido da direção do time austríaco, que não anunciou o tempo de contrato do seu novo piloto.

"Estou muito feliz em anunciar que Liam Lawson se juntará à equipe em 2025. As performances de Liam ao longo de suas duas passagens pela RB demonstraram que ele não só é capaz de entregar resultados fortes, mas também é um verdadeiro piloto, sem medo de enfrentar os melhores e sair por cima", comentou Horner, em referência à personalidade do neozelandês.

Lawson ganhou rapidamente uma fama de "bad boy" na F-1 ao entrar em atrito com pilotos, como o bicampeão mundial Fernando Alonso, e o próprio Pérez, a quem veio substituir. O neozelandês mostrou o dedo do meio para o mexicano numa disputa na pista e afirmou que "não estava na F-1 para fazer amigos".

Horner projetou um desafio para Lawson na nova equipe. "Não há dúvida de que correr ao lado de Max, um tetracampeão e, sem dúvida, um dos maiores pilotos já vistos na F-1, é uma tarefa assustadora, mas tenho certeza de que Liam pode enfrentar esse desafio e entregar alguns resultados excelentes para nós no ano que vem."

Lawson veio do programa de jovens pilotos da própria Red Bull. Ele fez sua estreia na F-1 no ano passado, pela equipe AlphaTauri (que viria a mudar de nome para RB), para substituir o australiano Daniel Ricciardo, então machucado, no GP da Holanda. Ele somou pontos logo em sua segunda corrida e completou cinco provas naquele ano.

A mesma substituição aconteceu no decorrer da temporada 2024, desta vez porque a RB dispensou Ricciardo em razão do fraco rendimento ao longo do campeonato. Lawson estreou como titular do time em setembro, no GP dos Estados Unidos. Ao todo, disputou seis corridas e somou quatro pontos, a metade do que Tsunoda obteve no mesmo período.

"Ser anunciado como um piloto da Red Bull é um sonho para mim, isso é algo que eu queria e trabalhei para alcançar desde os meus oito anos de idade. Tem sido uma jornada incrível até agora. Quero agradecer muito a toda a equipe da RB pelo apoio, as últimas seis corridas desempenharam um papel importante na minha preparação para este próximo passo", celebrou Lawson.

Fonte: Clique Aqui

Publicidade

Famílias vêm até da Paraíba para pedir dinheiro na avenida das Alagoas, em Neópolis,zona sul de Natal

Fenômeno social que acontece há décadas em Natal, famílias de várias cidades e até de outros estados têm feito ocupações em barracos e tendas improvisadas na Avenida das Alagoas, em Neópolis, zona Sul de Natal, em busca de doações para o fim do ano. Segundo relatos, as ocupações já acontecem há pelo menos dois meses e têm se intensificado nas últimas semanas com as proximidades do Natal e Ano Novo.

Segundo os relatos, há famílias de diversas cidades do Rio Grande do Norte, como Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Arês, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Extremoz, entre outras. Há casos, inclusive, de famílias vindas de outros estados, como a Paraíba.

Em comum, os relatos são semelhantes e praticamente idênticos: famílias em situação de vulnerabilidade social, com dificuldades para encontrar emprego e em alguns casos, sem escolaridade. Parte dos moradores da ocupação recebem benefícios sociais, como Bolsa-Família.

A TRIBUNA DO NORTE esteve no local nesta quarta-feira (18) e pôde observar pelo menos 40 barracos e tendas ao longo de toda a Avenida das Alagoas, que historicamente costuma abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social nesta época do ano. São mais de 100 pessoas, entre mães, pais, crianças e idosos, passando o dia em busca de doações e dormindo nos espaços.

É o caso de Clara Maíza, de 20 anos, que veio com o marido de Mamanguape, na Paraíba, distante 130km de Natal, em busca de doações. Ela cita que ambos estão desempregados e passam por dificuldades na cidade natal, tendo vindo à capital potiguar em busca de doações.

“Vim aqui para ver se ganho alguma coisa, a vida está difícil por lá. O Bolsa Família faz tempo que estou atrás, mas não recebo nada. Está sem emprego lá [na Paraíba]. O pessoal passa e faz doações, ganhamos alimentos, roupas. Mas é muito difícil, porque o que ganhamos dividimos. É muita gente aqui. Estou desempregada e estou aqui e espero que seja por pouco tempo. Vim para Natal porque é bom de ganhar as coisas e quando cheguei aqui o pessoal dizia que era um local bom”, cita.

Há casos de famílias de Natal que vem em busca de doações para o fim do ano. É a situação de Nina Nascimento, de 33 anos, moradora de Felipe Camarão, que está na ocupação com seu marido. Ela tem três filhos pequenos.

“Venho aqui desde os meus 4 anos. Ganhamos Bolsa-Família, temos filhos, mas hoje em dia para comprar algo para nossos filhos tem que ter dinheiro. Se a criança for com roupa rasgada para escola vai sofrer bullyng. Aqui a gente arrecada comida e roupas para nossos filhos. Estamos acampando aqui, mas queremos deixar tudo limpo do jeito que pegamos. Apuramos comida, algum trocado para juntar e comprar material escolar. Estou desempregada há muito tempo e sou analfabeta”, lamenta.

Mesma situação é a de Francisca Rodrigues, 72 anos, também moradora de Felipe Camarão, que está no local com filhos e netos. “Todo ano venho para cá, desde muito tempo. O pessoal tem ajudado, graças a Deus as pessoas são boas. Saí de casa e não tinha nada para me alimentar, quando cheguei aqui já recebi duas cestas com comida. Meus filhos estão desempregados, por isso nessa época do ano viemos para cá”, cita.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) disse que as famílias são monitoradas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), que realiza acolhida, orientações e encaminhamentos para os serviços executados pela Semtas e pelo Sistema de Garantia de Direitos.

“A Semtas não trabalha com a retirada das pessoas das ruas, mas, desenvolve um trabalho socioeducativo com estas famílias, destacando que as mesmas possuem lugar de moradia fixa e estão inseridas nos serviços executados pela secretaria. O Seas tem como objetivo assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa, para identificar a ocorrência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, e outras situações de risco e violações de direitos. O público-alvo do Seas são crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência, o qual encaminha essas pessoas para os serviços ofertados no município”, aponta nota da Semtas.

Publicidade

Abono do PIS/Pasep 2025 começa a ser pago no dia 17

(FOLHAPRESS) - O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep proposto pelo governo federal foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião na tarde desta quarta-feira (18).

Conforme adiantado pela Folha de S.Paulo, os depósitos dos valores começam em 17 de fevereiro de 2025 e as retiradas podem ser feitas até 29 de dezembro do ano que vem. Clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil recebem direto na conta.

O benefício passará por alterações a partir do ano que vem, caso o pacote fiscal do governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja aprovado como foi proposto pelo Ministério da Fazenda. Os impactos iniciais, no entanto, serão pequenos até a mudança total em 2035.

Têm direito ao PIS/Pasep em 2025 profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários mínimos, o que dá R$ 2.640.

É preciso ainda estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.

O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é depositado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

A partir de 2025, a ideia do governo é fazer com que o valor que dá direito ao abono seja corrigido apenas pela inflação e não pela regra do salário mínimo, que tem reajuste real. Com isso, o benefício será limitado a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.

VEJA O CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025
Mês de nascimento - Data de pagamento
Janeiro - 17 de fevereiro
Fevereiro - 17 de março
Março e abril - 15 de abril
Maio e junho - 15 de maio
Julho e agosto - 16 de junho
Setembro e outubro - 15 de julho
Novembro e dezembro - 15 de agosto

COMO SABER SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS EM 2025?
A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter senha do portal, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria. A consulta será liberada a partir de 5 de fevereiro de 2025.

COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP

PELA INTERNET

Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br";
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br);
Em seguida, clique em "Abono Salarial";
Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.

PELO APLICATIVO

No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha;
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br);
Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial";
Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber.

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?

O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025. Isso significa que o pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.

Por exemplo: se o salário mínimo de 2025 ficar mesmo em R$ 1.515 após aprovação do Congresso, o valor para quem trabalhou um mês poderá ficar em R$ 126,25. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do mínimo.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.
No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão

Publicidade

PEC altera regras do abono salarial e limita elegibilidade para 2025

Imagem da notícia

O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC traz alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. O texto define que serão elegíveis à política quem ganha até duas vezes o salário mínimo do ano base para pagamento em 2025, corrigida, a partir de 2026, pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do INPC. A ideia é que a porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo a projeção da Fazenda.

"O limite para elegibilidade do benefício de que trata o ? 3º não será inferior ao valor equivalente ao salário mínimo do período trabalhado, multiplicado pelo índice de 1,5 (um inteiro e cinco décimos)", diz o projeto.

O texto também veda a dedução da renda não prevista em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

Fonte: Clique Aqui

Publicidade

Datafolha: 62% dos brasileiros rejeitam anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 18, mostra que 62% dos brasileiros rejeitam uma eventual anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Outros 33% se dizem a favor, 5% não sabem e 1% se mostraram indiferentes.

O Datafolha ouviu 2.002 brasileiros maiores de 16 anos em 147 municípios do País. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.

Na pesquisa anterior do instituto, realizada em março, 63% eram contra a anistia, enquanto 33% apoiavam a medida. Indiferentes somavam 2% e outros 4% não souberam responder. Considerando a margem de erro, o levantamento divulgado nesta quarta mostra uma estagnação da opinião dos brasileiros acerca do tema.

De acordo com o Datafolha, o apoio à anistia é maior entre homens (37%), enquanto 59% do grupo são contra. As mulheres que defendem a medida somam 29%, enquanto 64% defendem uma punição aos golpistas.

Os grupos que mais defendem a anistia são os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 (45%), os assalariados sem registro (38%), os empresários (37%) e os evangélicos (37%).

Por outro lado, os que mais rejeitam a extinção das punições aos golpistas são os que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 (72%), os funcionários públicos (68%), os estudantes (68%) e os desempregados (67%).

A anistia é um dos temas cruciais dos políticos bolsonaristas para o ano de 2025. Além de extinguir as penas dos participantes da tentativa de golpe, eles pretendem encontrar uma alternativa que permita a participação de Bolsonaro na eleição presidencial de 2026. O ex-presidente está inelegível até 2030 após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizado em junho.

No mês passado, Bolsonaro fez um apelo a Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, exigindo que eles aceitem uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Para o ex-presidente, a medida é essencial para "pacificar" o País.

Na Câmara dos Deputados, uma proposta de lei que busca anistiar os golpistas e beneficiar Bolsonaro está travada. A tramitação, que já enfrentava obstáculos devido à controvérsia do tema, ficou ainda mais difícil após o indiciamento do ex-presidente no relatório final da Polícia Federal (PF).

De autoria do líder do governo Bolsonaro na Câmara, o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o projeto concede a anistia a todos que tenham participado de "manifestações" em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até o dia em que a proposta entrar em vigor. O texto compreende crimes políticos e eleitorais.

O PL buscou usar a inclusão do projeto nas pautas da Câmara como moeda de troca para apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como o sucessor do presidente de Casa, Arthur Lira (PP-AL). Porém, Motta não indicou que irá ter pressa para colocar o tema em votação, caso seja eleito.

Fonte: Clique Aqui

Publicidade

Kassio anula condenação de Feliciano por ataques a trans e cita liberdade de expressão

(FOLHAPRESS) - O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que simulou de uma crucificação durante a Parada Gay de São Paulo de 2015.

Ele considerou que Feliciano não extrapolou a liberdade de expressão. Em 2015, a atriz transexual Viviany Beleboni protagonizou a simulação, no papel de Cristo. A manifestação gerou diversas reações, entre as quais a do deputado.

O congressista havia sido condenado pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pela ABCDS (Associação Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual). A defesa de Feliciano entrou com uma reclamação no Supremo, e Nunes Marques atendeu o pedido.

"Por não identificar no caso ora em exame os excessos caracterizadores do discurso discriminatório, entendo que o reclamante não desbordou do exercício legítimo da liberdade de expressão, conforme definido na jurisprudência vinculante desta Corte", afima a decisão.

Ao criticar a performance na ocasião, Feliciano escreveu que, ao ser contrário a esse tipo de ato, não exerce preconceito nem intolerância, somente a liberdade de expressão e religiosa.

Na decisão desta segunda-feira (16), o ministro afirma que negar às religiões cristãs o direito a manifestar juízos de valor com base em seus códigos morais seria o mesmo que retirar-lhes a essencialidade que as define.

Em outro trecho, ele afirma que a liberdade de expressão, como aponta a jurisprudência da corte, encontra limites no discurso de ódio contra grupos historicamente marginalizados. Mas, para o relator, o pluralismo da sociedade exige tolerância às diversas formas de viver e de pensar.

"Essa categoria extrema, entretanto, não pode ser confundida com a mera opinião desfavorável, que encontra guarida no espaço inviolável da consciência de cada indivíduo", afirmou.

"Tolerância, contudo, não se confunde com concordância forçada, pois, numa democracia, reserva-se às diversas correntes de pensamento o direito de se contraporem umas às outras e de expressarem sua desaprovação a determinadas ideias e comportamentos", disse.

Em 2019, o STF concluiu o julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema. O ministro Celso de Mello, relator de uma das ações, disse que a decisão do Supremo desta quinta-feira "não interfere nem compromete a liberdade religiosa."

A Justiça de São Paulo havia baseado a condenação no entendimento de que Feliciano havia extrapolado o direito à liberdade de expressão. "A conduta ilícita do réu não se baseia na sua liberdade de manifestação e pensamento, mas sim no fato de que, com ela, ao fazer associações com outras manifestações, fora do contexto, reforçando estereótipos, e fomentando a intolerância e discriminação, tudo sob apelo moral e religioso", diz a sentença.

Na publicação, Feliciano associou o ato protagonizado pela atriz com outras manifestações políticas em que teria ocorrido profanação de símbolos cristãos, como "Marcha das Vadias" e "Marcha da Maconha", como cita a decisão do magistrado. O deputado não teria circunscrito sua crítica a uma posição contrária, ainda que de conteúdo religioso" e teria gerado confusão ao postar fotos que não eram da Parada Gay, com exceção de imagens da atriz.

Fonte: Clique Aqui

Publicidade