Denúncia colocou na mira da PF assessor do deputado Antônio Doido preso com R$ 1 milhão

Uma denúncia anônima colocou o assessor parlamentar Jacob Aarão Serruya Neto, servidor no gabinete do deputado Antônio Leocádio dos Santos, mais conhecido como Antônio Doido (MDB-PA), na mira da Polícia Federal (PF). Ele foi exonerado depois que as suspeitas vieram a público.

O Estadão pediu manifestação do deputado e busca contato com a defesa do assessor, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto.

O informante alertou as autoridades sobre um saque vultuoso - mais de R$ 1 milhão - da conta da empresa A. C. da Silva Comércio de Gêneros que estava previsto para acontecer no dia 17 de janeiro, na agência do Banco do Brasil na rua Senador Lemos, em Belém, para cobrir propinas a servidores públicos.

Policiais federais à paisana seguiram a pista e, no dia informado, fizeram campana na frente do banco. Descobriram que o representante comercial Wandson de Paula Silva recebeu o dinheiro em uma sala reservada na agência e armazenou a quantia em uma mochila preta.

Os agentes seguiram o carro de Silva, uma Hilux branca, depois que ele deixou o banco. Viram o momento em que o representante comercial estacionou o veículo e embarcou em outro carro, um Corolla preto, com a mochila de dinheiro - notas de R$ 200 acondicionadas em sacolas plásticas - contendo R$ 1 milhão. Foi nesse momento que a PF anunciou o flagrante. Ao inspecionar os carros, os federais encontraram mais R$ 100 mil, no porta-luvas da Hilux.

Serruya e Silva foram conduzidos à superintendência da Polícia Federal em Belém. Ambos ficaram em silêncio nos depoimentos. A reportagem pediu posicionamento da defesa do representante comercial, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto.

A PF busca agora identificar os destinatários do dinheiro. Para isso, pediu autorização para acessar conversas nos celulares apreendidos com o assessor parlamentar e com o representante comercial. A expectativa é a de que as mensagens levem a novos suspeitos.

Serruya e Silva conseguiram autorização para aguardar a conclusão das investigações em liberdade. A juíza plantonista Thatiana Cristina Nunes Campelo considerou que não havia necessidade de mantê-los presos, desde que pagassem R$ 40 mil de fiança cada. A decisão afirma que eles têm endereço fixo, ocupação lícita, não cometeram crimes violentos e não têm antecedentes criminais.

A juíza também estabeleceu medidas cautelares, como o comparecimento periódico no fórum e a proibição de se ausentar de Belém. Segundo a magistrada, "considerando o modus operandi empregado, isto é, posse e saque de vultosa quantia em espécie, típico da prática da fase de ocultação de ativos financeiros característicos das condutas tipificadas como delito de lavagem de capitais, bem ainda o possível envolvimento de servidor público federal integrante dos quadros da Câmara de Deputados", há indícios dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Jacob Aarão Serruya Neto foi nomeado para o cargo comissionado de secretário parlamentar no gabinete do deputado Antônio Doido em abril de 2023. O servidor foi exonerado dois dias após o flagrante da PF. Serruya também trabalhou no Tribunal de Contas do Pará entre 2007 e 2010.

Criada em 2020, A. C. da Silva Comércio de Gêneros venceu 33 licitações municipais no Pará. Levantamento feito pela PF aponta que a maior parte dos contratos foi custeada com recursos federais - mais de R$ 24 milhões. Os investigadores suspeitam que o CNPJ tenha sido registrado em nome de um laranja. A empresa foi procurada pelo Estadão.

Como mostrou o Estadão, Antônio Doido está entre os deputados que mais direcionaram emendas parlamentares em 2024. Ele conseguiu mandar R$ 37,8 milhões para diversas prefeituras paraenses.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem pediu posicionamento do deputado Antônio Doido, da empresa A. C. da Silva Comércio de Gêneros e da defesa do representante comercial Wandson de Paula Silva, mas não teve retorno até a publicação deste texto. O Estadão busca localizar a defesa de Jacob Aarão Serruya Neto. O espaço está aberto para manifestação de todos os citados (rayssa.motta@estadao.com).

Tentativa de golpe deve ser punida, mas não só com delação, diz advogado de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O advogado Celso Vilardi diz que Jair Bolsonaro (PL) está ciente de suas manifestações críticas antes de assumir a defesa do ex-presidente na investigação sobre golpe de Estado. Afirma que isso foi conversado entre eles, sem ter sido um problema.

O defensor se diz a favor de uma punição rigorosa, mas não com base no que chama de "versões questionáveis" de uma delação.

O criminalista assumiu a coordenação da defesa do ex-presidente em 9 de janeiro. Como mostrou a Folha no último dia 15, ele assinou anteriormente manifestos contra o governo passado e chegou a escrever que Bolsonaro estimulava golpe.

Vilardi critica a retomada de declarações que foram dadas por ele anteriormente. Diz que elas não significavam juízo de valor sobre o caso, porque desconhecia os autos do processo. Afirma que a reportagem "procurou confundir manifestações de ordem política com críticas a governo".

Vilardi assinou manifestos construídos por personalidades jurídicas no contexto da pandemia de Covid em 2020 e dos ataques do ex-presidente ao sistema eleitoral, em 2022. Os dois documentos também tiveram a adesão de José Luis de Oliveira Lima, o Juca, advogado do general da reserva Walter Braga Netto desde 18 de dezembro.

Os dois, junto com Dora Cavalcanti, Pierpaolo Bottini e Roberto Dias da Silva, assinaram um artigo no site Conjur em 9 de janeiro de 2023 no qual defendiam que os episódios do dia anterior eram resultado de uma "cadeia de omissões". "Um presidente da República ataca diuturnamente a democracia e estimula um golpe de Estado. E nada", escreveram os autores.

Em novembro de 2024, Vilardi disse em entrevista à revista Veja: "Acho que não há dúvida de que houve uma tentativa de golpe, inclusive com a participação de pessoas no Palácio do Planalto".

Após assumir a defesa de Bolsonaro, o criminalista afirma se preocupar com os precedentes que podem ser criados no caso da investigação contra o ex-presidente, dentre eles, os contornos da colaboração premiada de Mauro Cid e o acesso à integralidade dos autos pelas defesas.

O tenente-coronel e a delação firmada por ele com a PF são centrais nas investigações sobre a trama golpista de 2022. Cid era uma das pessoas mais próximas a Bolsonaro e teve a colaboração homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2023.

"Há uma suposta entrevista em que o próprio delator questiona a voluntariedade e a fidedignidade de uma acusação dele. Isso é público, constou de reportagem da revista Veja. E, mais recentemente, verificamos que tem uma versão que ele alterou significativamente nos 47 minutos do segundo tempo", diz Vilardi.

Bolsonaro foi indiciado em 21 de novembro. A apuração concluiu que o ex-presidente participou de uma trama para impedir a posse do presidente Lula (PT).

Vilardi atuou na defesa de alvos de grandes operações. Segundo ele, a diferença entre a Tempus Veritais, sobre a trama golpista, e outras como a Lava Jato, de 2014, ou a Castelo de Areia, deflagrada em 2009, nas quais também atuou, é defender um envolvido que ocupou a Presidência da República.

Sobre a possibilidade de algo similar ocorrer com a apuração sobre a trama golpista, ele afirma não existir ainda uma acusação -depois do indiciamento pela PF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) analisa a investigação para decidir se denuncia ou não o ex-presidente. "Se existirem nulidades, serão objeto de questionamentos da defesa e de apreciação pelo tribunal."

Questionado a respeito de eventual dificuldade de atuação em um caso que tem o próprio STF como alvo, Vilardi afirma que é apenas mais um elemento posto. "Estou convicto de que não há qualquer tipo de participação do presidente Bolsonaro em relação a esses fatos", afirma.

A defesa pediu o afastamento de Moraes da relatoria do caso, argumentando que a imparcialidade do julgador estaria comprometida por ele ser apontado como um dos alvos principais da trama. O STF recusou o pedido.

Vilardi também voltou a dizer ser injusta a decisão de Moraes ao negar a viagem de Bolsonaro aos EUA para a posse de Donald Trump. Segundo ele, postagens em redes sociais, como citadas pelo ministro, não poderiam balizar a recusa de um pedido do tipo.

Aliados do ex-presidente avaliaram que a decisão é um indicativo da dureza do voto do ministro no momento do julgamento.

"Acredito na Justiça do meu país. É impossível fazer uma projeção de que isso será a tônica do processo, na medida em que haverá defesa, e acredito que ela será apreciada", diz.

A defesa do direito de defesa, a criação de jurisprudência e o debate dos temas jurídicos, inclusive, são parte dos interesses dele no caso. "É essa a razão pela qual eu me sinto lisonjeado, mas também ciente da responsabilidade de integrar uma equipe que vai trabalhar num caso cujos precedentes vão influenciar o sistema jurídico brasileiro."

Em outros momentos, Vilardi tanto já defendeu o STF, de ata

Pablo Marçal encontra Donald Trump nos Estados Unidos: 'Save Brazil'

O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) encontrou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira, 20.

Em um vídeo de poucos segundos publicado no perfil do ex-coach no Instragram, ele aparece ao lado de Trump, e diz para o americano "salvar o Brasil". "Donald Trump, save America, save Brazil." Trump olha para a câmera e diz que "gosta" do Brasil.

O político do PRTB afirma, na mesma publicação, que esteve com o presidente americano em três ocasiões. Nos comentários da publicação, se referiu ao encontro como o "acesso mais difícil de toda" a sua vida, afirmando que o "serviço secreto não deixa chegar perto de Trump" e que foi "quase impossível gravar esse vídeo".

A assessoria de imprensa de Marçal não informou quando e onde o rápido encontro ocorreu. O ex-coach pretendia encontrar Trump para "discutir iniciativas voltadas ao empreendedorismo, valores cristãos e o fortalecimento das economias de ambas as nações".

Nesta segunda, durante seus primeiros minutos sentado à mesa do Salão Oval da Casa Branca para um segundo mandato, Donald Trump afirmou que Brasil e América Latina precisam "mais dos EUA do que os EUA precisam deles" e questionou o envolvimento do Brasil em conversas de negociações entre Rússia e Ucrânia.

Ao ser interrogado sobre uma proposta apresentada por China e Brasil, no ano passado, para promover conversas de paz no leste europeu, Trump afirmou: "Isso é bom, é bom. Eu estou pronto", em resposta à jornalista brasileira Raquel Krahenbuhl, correspondente da TV Globo.

'Posso fugir agora, qualquer um pode', diz Bolsonaro ao criticar Moraes por barrá-lo em posse de Trump

(FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por ter barrado a sua participação na posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorre nesta segunda-feira (20). A declaração foi dada ao canal AuriVerde Brasil no YouTube.

"Um juiz que é o dono de tudo aqui no Brasil. É o dono da sua liberdade. Ele abre inquérito, ele te ouve, ouve o delator. Ele é o promotor, ele é o julgador, ele encaminha o seu juiz para fazer paz de audiência de custódia, tudo ele! Tira teu passaporte. Ele pode fugir. Eu posso fugir agora. Qualquer um pode fugir", afirmou Bolsonaro.

Na última quinta-feira (16), Moraes negou o pedido do ex-presidente para viajar aos Estados Unidos. Na decisão, o ministro do STF mencionou a existência de risco de fuga do ex-mandatário, indiciado em casos como o da trama golpista de 2022.

Bolsonaro reafirmou nesta segunda que havia sido formalmente convidado para o evento em Washington.

Moraes disse na semana passada que não foram apresentados documentos que comprovassem a veracidade do convite feito por Trump para participar da cerimônia de posse na capital americana.

"Eu fui convidado. Toda a imprensa do mundo todo divulgou isso aí. Como a imprensa do mundo todo está divulgando que eu fui proibido de ir para lá por causa de uma decisão de um juiz", afirmou Bolsonaro.

O magistrado, na semana passada, também justificou sua decisão com base no histórico de declarações públicas de Bolsonaro em favor da fuga de condenados.

Na entrevista, Bolsonaro questionou os motivos de sua inelegibilidade eleitoral e afirmou que, caso não seja candidato nas eleições de 2026, isso será um indicativo de que "não há democracia" no Brasil.

"Já tá difícil falar em democracia hoje em dia, né? Mas eleições, sem oposição, não é democracia. Deixa o povo decidir. Isso não é democracia? Alguns falam, 'quem seria o seu reserva para 2026 se você não vier?' Se eu não vier, é sinal que não tem democracia", afirmou.

No último sábado (18), o ex-presidente afirmou que espera contar com o apoio de Donald Trump para reverter sua inelegibilidade. "Com toda certeza, se ele [Trump] me convidou, ele tem a certeza que pode colaborar com a democracia do Brasil afastando inelegibilidades políticas, como essas duas minhas que eu tive."

No entanto, Bolsonaro não explicou de que forma essa situação poderia ser feita. "Só a presença dele, o que ele quer, só ações. Não vai admitir certas pessoas pelo mundo perseguindo opositores, o que chama de lawfare, que ele sofreu lá. Grande semelhança entre ele e eu. Também sofreu atentado."

Durante a participação no canal no YouTube nesta segunda-feira, o ex-presidente afirmou que se emocionou ao se despedir da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no aeroporto de Brasília, no fim de semana, e expressou o desejo de estar com a esposa nos Estados Unidos.

“Lula 3 está levando o país ao abismo”, afirma Rogério

“Acuse-os do que você faz, chame-os do que você é!” Com essa frase em artigo publicado no site jornalístico “Poder360”, o senador Rogério Marinho (PL/RN) começa a traçar o perfil do governo Lula em apenas dois anos de gestão. “Receitas pusilânimes e moral política da esquerda estão perdendo espaço no mundo e o movimento chegará ao Brasil, derrubando Lula e o PT”, avalia o líder bancada de oposição no Senado Federal.

O senador Rogério Marinho inicialmente diz, no artigo publicado na segunda-feira 20), que “essa frase, independente de quem a disse, reflete uma máxima da esquerda – opera como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão”– e resume o triste momento político que vive o Brasil. Atualmente, 2 dos Poderes da República, junto com grandes veículos de imprensa, trabalham para desumanizar a oposição ao governo federal”.

Rogério Marinho lembra que “nos últimos 2 anos, tivemos um desfile de factoides, com Lula 3 levando o país ao abismo, repetindo a companheira Dilma Rousseff. O exemplo disso são os péssimos resultados fiscais, que iniciaram antes mesmo da posse, com a PEC da transição, que levou o país de um superavit de R$ 59,2 bilhões, em 2022, para um deficit que, só no 1º ano do governo, ultrapassou impressionantes R$ 250 bilhões”.

Além disso, continua Marinho, “temos uma dívida pública que deve superar os R$ 10 trilhões ao fim do mandato”.

Marinho cita que “em pouco tempo, a lista de problemas é tão longa que a população já demonstra a intenção de aproveitar a chance de se livrar desse governo em 2026. As taxas de aprovação caíram vertiginosamente, com 1 a cada 3 entrevistados avaliando o governo como ruim ou péssimo, segundo o PoderData”.

O senador potiguar acrescenta que “o ex-sindicalista prometeu muito na campanha eleitoral de 2022, como todo populista, mas, até agora, pouco entregou: o que deveria ser “picanha e cervejinha”, mostra-se um engodo e revela a astúcia maligna dessa turma”.

Para o senador, “enfrentamos, com os mesmos métodos e personagens, a volta dos gastos irresponsáveis, do aparelhamento da máquina pública, do aumento de impostos, de estatais anotando o maior rombo do século, do apoio a bandidos, da ofensiva contra policiais, e da distribuição de dinheiro para artistas bajuladores. Além disso, há descaso com a educação, recorde de mortes, falta de vacina e um apoio incondicional às piores ditaduras do planeta”.

Rogério Marinho também critica a política externa do presidente Lula, que “se fez representar na posse do ditador venezuelano Nicolás Maduro –agora também acusado de sequestro de parentes de opositores–, que solapou as leis do país vizinho aplicando um golpe de Estado, obrigando, inclusive, políticos que fazem parte do seu governo a contrariar essa atitude publicamente”.

Segundo Marinho, “a cara de pau é tamanha que ele organiza um evento denominado “Abraço da Democracia”, que, por razões óbvias, ocorreu sem a presença dos presidentes dos demais Poderes, de seus apoiadores e, sobretudo, da população”.

Marinha avalia, no artigo do Poder360, que “tudo isso para criar uma cortina de fumaça para encobrir os péssimos resultados de um governo destrutivo, onde os culpados pela crise são sempre as redes sociais, Elon Musk, Mark Zuckerberg, Donald Trump, o Congresso, o Banco Central, a imprensa independente, os investidores e, claro, o presidente Jair Bolsonaro”.

“Mas não é só isso”, avisa Marinho, “Lula aparelhou a Advocacia Geral da União com um “Ministério da Verdade” digno da distopia de George Orwell. Sim, ele agora quer dizer o que é verdade e o que é mentira, chegando ao cúmulo de acionar o Banco Central do Brasil para que o Google esclarecesse a cotação do dólar divulgada na plataforma de busca. Como se a cotação não fosse realmente a maior da história”.

“Isso é método. As redes sociais desmontam, com facilidade e velocidade, as narrativas de um lulopetismo velho e ultrapassado. Daí, tanto ódio disfarçado de propostas de regulamentação: nas palavras do atual presidente, quando se quer aplicar um golpe basta que uma narrativa falsa seja bem construída. Lênin já dizia que “a liberdade de imprensa deve ser eliminada enquanto durar a ditadura do proletariado”.

O senador Rogério Marinho escreveu, ainda, que “a sanha despótica dessa turma vai muito além: aparelham a máquina pública com claro intuito de perseguir e calar opositores políticos, principalmente aqueles alinhados ao maior líder popular do Brasil, Jair Bolsonaro, que arrasta multidões e é recebido com amor e carinho pela população nos rincões do Brasil. Afinal, também já dizia o citado comunista russo que “não se pode vencer um inimigo poderoso sem o maior rigor na repressão”.

Rogério fez comparativo com a gestão Bolsonaro

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL/RN) fez um comparativo em seu artigo no site “Poder360” entre os números positivos em que o país se encontrava no governo Jair Bolsonaro (2019/2022) e os números negativos depois de anos anos da administração Lula 3.

“A cartilha comunista e fascista seguida à risca por Lula para impor sua verdade denota um desespero de quem já olha para 2026, sabendo que cada cidadão, ao comparar fatos das gestões Lula e Bolsonaro, vai facilmente identificar as diferenças, que não são poucas”, como mostram os exemplos a seguir:

ENERGIA ELÉTRICA

A conta de energia elétrica dos brasileiros está mais cara que em 2022, enquanto Lula socorre financeiramente empresas de energia e faz os consumidores de energia pagarem R$ 7,4 bilhões em subsídios e custos extras.

TRANSPARÊNCIA

Só em 2024, o governo federal decretou mais sigilo que Bolsonaro em 2022, em mais um estelionato eleitoral de Lula, que prometeu em campanha o governo mais transparente da história.

DIREITOS HUMANOS

Desmontando narrativas, houve aumento de 86% de denúncias de assédio moral e sexual no serviço público de 2022 para 2023, envolvendo, inclusive, um ex-ministro de Lula.

Com o discurso da igualdade, o governo Lula registrou, no mesmo período, aumento de 42% nos homicídios e 40% nos estupros de pessoa.

CULTURA

Com um presidente dizendo que todos que se beneficiam de recursos da Lei Rouanet devem ir às ruas divulgar a ideologia do PT, assistimos a uma explosão de gastos, com 360% de acréscimo de 2022 para 2023, concentrados em aliados políticos do governo.

SAÚDE

Temos um governo e recordes: milhões de vacinas foram desperdiçadas; 66% dos municípios brasileiros enfrentam desabastecimento de vacinas contra catapora, coqueluche, meningite e febre amarela, além da tetraviral, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios; e 160% de acréscimo de mortes em virtude de dengue em relação a todo o governo Bolsonaro.

POLÍTICA INDÍGENA

Não observamos grandes alardes sobre o aumento de 6% nas mortes de yanomamis de 2022 para 2023.

MEIO AMBIENTE

Sem nenhuma crítica de artistas nacionais e internacionais, em 2024 as queimadas no Brasil aumentaram em 130% quando comparadas a 2022. Antes, o culpado era Bolsonaro, agora são as mudanças climáticas.

DIREITO À PROPRIEDADE

Enquanto Bolsonaro entregou mais de 450 mil títulos de propriedade, só nos primeiros 18 meses de Lula 3, as invasões de terra aumentaram quase 90% em relação a todo o período do antecessor.

INVESTIMENTOS

Com os investidores assistindo a toda essa catástrofe, o fluxo de capital estrangeiro na Bolsa de Valores despencou de entrada de R$ 100,8 bilhões em 2022 para retirada de R$ 32,2 bilhões em 2024.

“Mas a verdade se impõe, sempre. E a verdade é que a esquerda nacional e mundial, com suas receitas pusilânimes e moral política abjeta, está perdendo poder em importantes países”, concluiu Marinho em seu artigo, encerrando que “Essa onda certamente chegará aqui, o momento em que o Brasil poderá se livrar para sempre de Lula e do PT, retomando o caminho do equilíbrio, da responsabilidade e da prosperidade. Bem disse Jair Bolsonaro: “Vão sentir saudades da gente”.

Tarcísio cumpriu 21% de promessas ao chegar a metade do mandato em SP, enquanto 15% estão paradas

(FOLHAPRESS) - Recém-completados dois anos de mandato, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cumpriu 21% das 124 promessas feitas durante a campanha de 2022 ao Governo de São Paulo e catalogadas pela reportagem.

Além disso, de acordo com o levantamento feito pela reportagem, 44% dos compromissos estão em andamento; 19%, em ritmo lento, e 15%, parados.

Nessa cadência, o governador conseguiu cumprir uma promessa a cada 28 dias de mandato, ligeiramente mais rápido que em 2023, quando foram 30 dias para cada item. Para findar os compromissos dentro dos quatro anos de administração, a hipotética média ideal seria concluir um a cada 12 dias.

Os objetivos do chefe do Executivo estadual classificados pela reportagem foram estabelecidos durante a campanha eleitoral de 2022, no plano de governo e em falas públicas -durante entrevistas à imprensa, por exemplo- no pleito em que ele venceu Fernando Haddad (PT) e encerrou 28 anos de hegemonia do PSDB em terras paulistas.

No total, são 26 promessas concluídas na primeira metade do mandato; 55 em andamento; 24 em ritmo lento e 19 promessas paradas.

Em nota, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Comunicação, afirmou que a gestão alcançou resultados expressivos em todas as áreas de atuação e que teria concluído 40% de todos os compromissos de campanha, com outros 58% em andamento e 2% pendentes.

Ressaltou ainda políticas públicas como a modernização da máquina pública, a redução do número de estatais, a informatização de serviços para a população e o fortalecimento de agências reguladoras estaduais, além do andamento de obras como o trecho norte do Rodoanel e a Linha 17-ouro do metrô.

A reportagem considerou finalizadas as propostas que tiveram andamento e foram completamente implementadas, como no caso da inauguração de 30 novos Bom Prato -foram abertas 37 unidades no mandato de Tarcísio. Por outro lado, estão parados os compromissos em que não houve anúncio nem tomada de medidas, direta ou indiretamente.

Para uma proposta ser considerada em andamento, ela precisa ter sido anunciada e implementada, ou seja, o projeto ter saído do papel. Um dos casos é a ampliação da acessibilidade nas escolas: o governo injetou R$ 1,75 bilhão para as escolas investirem no tema, sendo um passo efetivo para a implementação da política pública.

Por fim, são classificados como lentos compromissos em que alguma política pública foi anunciada, mas não está em vias de implementação.

Um exemplo é a avaliação de servidores públicos por desempenho, que Tarcísio prometeu em seu plano de governo. O Palácio dos Bandeirantes tomou ações indiretas sobre o tema, modernizando os sistemas de gestão dos funcionários estaduais, mas não tomou atitudes práticas para avaliá-los de acordo com seus resultados.

O status atual das promessas foi obtido a partir de informações dos órgãos do próprio governo estadual. Para o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), o percentual é classificado como "razoável", já que os números de promessas cumpridas e em andamento somam mais de 60%.

As áreas de economia (6) e governo digital (5) são as que mais tiveram promessas concluídas até o momento. Não foram finalizados nenhum dos objetivos das pastas de Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Transporte e ações relativas ao centro da cidade de São Paulo.

Apesar disso, grandes bandeiras do governador, como a privatização da Sabesp (empresa de saneamento básico) e da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) foram concluídas no ano passado.

O compromisso sobre a revisão da política de câmeras corporais usadas por policiais militares passou por reviravoltas e foi do status de em andamento em 2023 para parado em 2024.

Enquanto ainda era candidato, em aceno a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contrariando especialistas em segurança pública, Tarcísio afirmou que retiraria as câmeras instaladas nos uniformes dos PMs caso fosse eleito. No ano passado, depois de circularem imagens de um agente jogando um homem de uma ponte durante abordagem, o governador voltou atrás.

"Eu admito, estava errado. Eu me enganei, e não tem nenhum problema eu chegar aqui e dizer para vocês que eu me enganei, que eu estava errado, que tinha uma visão equivocada sobre a importância das câmeras [corporais]", disse o governador em dezembro.

Na mesma ocasião, o mandatário afirmou que as câmeras são importantes para proteger os policiais. "O discurso de segurança jurídica que a gente precisa dar para os profissionais de segurança pública para combater, de forma firme, o crime não pode ser confundido com salvo-conduto para fazer qualquer coisa, para descumprir regra."

Em março de 2024, Tarcísio havia dito que não estava "nem aí" para as denúncias de abusos cometidos durante a Operação Verão da Polícia Militar, no litoral de São Paulo.

"Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o

'Posso fugir agora, qualquer um pode', diz Bolsonaro ao criticar Moraes por barrá-lo em posse de Trump

LUCAS LEITE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por ter barrado a sua participação na posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorre nesta segunda-feira (20). A declaração foi dada ao canal AuriVerde Brasil no YouTube.

"Um juiz que é o dono de tudo aqui no Brasil. É o dono da sua liberdade. Ele abre inquérito, ele te ouve, ouve o delator. Ele é o promotor, ele é o julgador, ele encaminha o seu juiz para fazer paz de audiência de custódia, tudo ele! Tira teu passaporte. Ele pode fugir. Eu posso fugir agora. Qualquer um pode fugir", afirmou Bolsonaro.

Na última quinta-feira (16), Moraes negou o pedido do ex-presidente para viajar aos Estados Unidos. Na decisão, o ministro do STF mencionou a existência de risco de fuga do ex-mandatário, indiciado em casos como o da trama golpista de 2022.

Bolsonaro reafirmou nesta segunda que havia sido formalmente convidado para o evento em Washington.

Moraes disse na semana passada que não foram apresentados documentos que comprovassem a veracidade do convite feito por Trump para participar da cerimônia de posse na capital americana.

"Eu fui convidado. Toda a imprensa do mundo todo divulgou isso aí. Como a imprensa do mundo todo está divulgando que eu fui proibido de ir para lá por causa de uma decisão de um juiz", afirmou Bolsonaro.

O magistrado, na semana passada, também justificou sua decisão com base no histórico de declarações públicas de Bolsonaro em favor da fuga de condenados.

Na entrevista, Bolsonaro questionou os motivos de sua inelegibilidade eleitoral e afirmou que, caso não seja candidato nas eleições de 2026, isso será um indicativo de que "não há democracia" no Brasil.

"Já tá difícil falar em democracia hoje em dia, né? Mas eleições, sem oposição, não é democracia. Deixa o povo decidir. Isso não é democracia? Alguns falam, 'quem seria o seu reserva para 2026 se você não vier?' Se eu não vier, é sinal que não tem democracia", afirmou.

No último sábado (18), o ex-presidente afirmou que espera contar com o apoio de Donald Trump para reverter sua inelegibilidade. "Com toda certeza, se ele [Trump] me convidou, ele tem a certeza que pode colaborar com a democracia do Brasil afastando inelegibilidades políticas, como essas duas minhas que eu tive."

No entanto, Bolsonaro não explicou de que forma essa situação poderia ser feita. "Só a presença dele, o que ele quer, só ações. Não vai admitir certas pessoas pelo mundo perseguindo opositores, o que chama de lawfare, que ele sofreu lá. Grande semelhança entre ele e eu. Também sofreu atentado."

Durante a participação no canal no YouTube nesta segunda-feira, o ex-presidente afirmou que se emocionou ao se despedir da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no aeroporto de Brasília, no fim de semana, e expressou o desejo de estar com a esposa nos Estados Unidos.

No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que fixava o pagamento de R$ 233 milhões em honorários a um escritório de advocacia que atuou em nome de indígenas da etnia Xikrin em ações contra a mineradora Vale. A decisão do TJ-PA também determinava a retenção de 10% de cada parcela mensal paga pela Vale aos indígenas em decorrência de acordo firmado com a empresa para compensar os danos causados pela mineração à Terra Indígena Cateté, no Pará. O acordo prevê o repasse de mais de R$ 2,3 bilhões às comunidades indígenas até 2067.

As associações indígenas que representam a etnia Xikrin haviam contratado o advogado José Diogo de Oliveira Lima para representá-las nas ações, mas revogaram o mandato do advogado antes do fim do processo.

O escritório entrou na Justiça para cobrar o pagamento dos honorários por sua atuação, e obteve uma decisão favorável na primeira instância para receber R$ 3,3 milhões. Ele recorreu e, na segunda instância, o TJ-PA aumentou o valor para R$ 233 milhões.

Fachin estava no exercício da presidência da Corte em regime de plantão até o domingo, 19. A decisão, proferida no dia 16, atendeu a pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O órgão argumentou que casos sobre direitos indígenas devem ser julgados pela Justiça Federal, e não pela estadual, e que a decisão do TJ-PA traz perigo de danos irreparáveis às comunidades indígenas - já que suprime parte do valor que seria destinado ao povo Xikrin.

Fachin considerou que "compete à Justiça Federal o julgamento de questões, ainda que reflexas, de terras indígenas".

Ele ainda destacou que há risco de lesão à segurança pública e citou ameaça de "iminente recrudescimento de conflitos" na área, em razão do não repasse integral dos valores pactuados no acordo.

Ricardo Nunes critica decisão do STF que impediu Bolsonaro de ir à posse de Trump

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que não permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparecesse à posse do presidente americano eleito Donald Trump. "Sem sentido nenhum. Ele pode ir à Argentina, mas não pode ir aos Estados Unidos? Nem tem condenação", declarou durante agenda no Mercado Municipal paulistano.

A defesa do ex-capitão solicitou a liberação de seu passaporte, retido desde fevereiro de 2024 pela operação "Tempus Veritatis" da Polícia Federal, para que ele viajasse para os EUA entre os dias 17 e 22 de janeiro. A viagem foi negada por Moraes, então, que argumentou que Bolsonaro poderia tentar fugir do País e buscar asilo no exterior. Coube à sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL), representá-lo na posse do republicano.

"Meu sentimento pessoal a quem tanto defende a liberdade de expressão, a quem tanto defende o direito ao contraditório, a presunção de inocência. Acho que foi um erro", continuou o emedebista. "Sinceramente, eu acho que há um equívoco nesse tipo de comportamento."

Nunes utilizou a ida do ex-presidente à posse do presidente argentino Javier Milei para apontar suposta incoerência na decisão do STF. No entanto, o economista assumiu o seu atual mandato em dezembro de 2023, meses antes do passaporte de Bolsonaro ser retido.

Lula enquadra ministros e empodera Rui Costa em reunião ministerial após crise do Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou seus ministros e reafirmou o poder do chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre atos normativos dos ministérios. A declaração vem dias depois de o governo sofrer um de seus maiores desgastes por causa de boatos espalhados pela oposição de que o Executivo taxaria o Pix - as falas eram baseadas em um ato da Receita Federal para aumentar a fiscalização sobre transações. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o caso colocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um momento de fraqueza dentro do governo.

"Daqui para frente é dedicação. Mais do que vocês já tiveram. Daqui para frente nenhum ministro vai poder fazer portaria que crie confusão para nós sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, e daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República", disse Lula a seus ministros.

O presidente realiza uma reunião ministerial na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo da Presidência da República. A fala de abertura do encontro, proferida pelo petista, foi transmitida. Lula mencionou que Haddad também falaria sobre os números da economia e que outros ministros, como Rui Costa, Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também falariam ao primeiro escalão do governo.