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Novo teto do consignado do INSS entra em vigor; entenda a cobrança

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(FOLHAPRESS) - A partir desta semana, os bancos aplicam o novo teto do consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no empréstimo para aposentados e pensionistas.

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) decidiu aumentar de 1,66% para 1,80% ao mês o limite dos juros que podem ser cobrados nas parcelas dos empréstimos consignados em folha. No caso do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, a taxa foi mantida em 2,46%.

A decisão acolheu o pedido do sistema financeiro e considerou a Selic (taxa básica de juros) e os dados apurados pelo INSS e pela Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) para compor o custo do empréstimo consignado.

O consignado é um empréstimo praticamente sem risco de inadimplência, já que as prestações são descontadas automaticamente do benefício previdenciário.

Hoje, 78 instituições financeiras conveniadas operam a modalidade. Todas têm liberdade para definir suas próprias taxas de juros até o limite estabelecido pelo governo. O segurado pode conferir no Meu INSS as taxas de juros praticadas por todos os bancos.

Desde agosto de 2023, as decisões do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central sobre a Selic têm sido utilizadas pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) como referência para definir as taxas do teto de juros nas operações de crédito consignado.

"A mesma metodologia que justificou a redução do teto da taxa de juros no crédito consignado está sendo aplicada para o aumento da taxa, assegurando consistência e transparência nas decisões", afirmou o Ministério da Previdência Social, em nota.

Segundo a pasta, a taxa de 1,80% ao mês, significa 23,87% ao ano e, portanto, 11,62% acima da atual taxa Selic (12,25% ao ano).

Dados do Banco Central mostram que o consignado do INSS opera mais de R$ 268 bilhões -40% do total do saldo do consignado (considerando consignados do setor público e privado).

O órgão aponta ainda que, no período de 2015 a 2024, o crédito consignado operado pelo INSS teve um crescimento de 9%, enquanto as outras modalidades do consignado do setor público e privado tiveram redução de 7% e 2%, respectivamente.

Destaque para a participação de pessoas com mais de 71 anos na obtenção de consignado do INSS no período 2020 a 2024, principalmente nos anos de 2023 e 2024.

OPERAÇÕES DE NOVOS EMPRÉSTIMOS DE MARGEM LIVRE 2023 E 2024
Ano - Quantidade de operações - Valor total transacionado
2023 - 9.234.238 - R$ 58.302.994.995
2024 - 9.769.568 - R$ 64.682.871.245

COMO FUNCIONA O CONSIGNADO DO INSS

O empréstimo consignado do INSS é uma modalidade de crédito controlada pela Previdência Social, onde o pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento do beneficiário. De acordo com as regras atuais, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do valor do benefício para essa modalidade de crédito.

Desse total, 35% podem ser destinados ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

O prazo para pagamento do empréstimo pode ser de até 84 meses (sete anos), e os juros são limitados a uma taxa máxima de 1,80% ao mês, conforme regulamentação do governo. Isso significa que as instituições financeiras podem cobrar uma taxa menor, mas não superior ao valor estabelecido.

Têm direito ao empréstimo consignado os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. O desconto das parcelas ocorre diretamente na folha de pagamento, mas deve ser autorizado pelo segurado de forma oficial.

Para verificar se há empréstimos ativos, suspensos ou se o benefício está bloqueado para consignado, o segurado pode acessar o site ou app Meu INSS e consultar informações detalhadas, incluindo dados de contratos com bancos.

Além disso, para saber qual é a margem consignável -ou seja, o valor máximo que pode ser contratado- o segurado pode acessar a opção "Extrato de Empréstimo" no portal.

É importante estar atento e evitar golpes relacionados a essa modalidade de crédito, garantindo que todas as autorizações sejam feitas de forma segura e oficial.

COMO CONSULTAR OS JUROS DO CONSIGNADO INSS

Além de consultar qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo, os segurados podem verificar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo.

NOVAS REGRAS DO CONSIGNADO DO INSS EM 2025

A partir deste ano, os benefícios deixam de ficar bloqueados para empréstimo no banco em que o segurado recebe a renda previdenciária. O segurado pode tomar crédito assim que passar a receber a aposentadoria ou pensão.

Nas demais instituições financeiras, o benefício fica bloqueado por até 90 dias.

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Antes de Neymar, Rivaldo já havia brilhado no Barça: quem se destacou mais?

FABIO DONATO
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A treta entre Neymar e Rivaldo sobre uma possível vaga na Copa do Mundo de 2002, quando a seleção brasileira conquistou o penta, agitou o mundo da bola nos últimos dias. Além de dividirem a camisa 10 da seleção, ambos marcaram seus nomes na história do Barcelona. Mas, afinal, quem jogou mais pelo clube catalão?

Rivaldo atuou no Barcelona entre 1997 e 2002, chegando ao clube catalão em agosto de 1997, com a responsabilidade de assumir o protagonismo após a saída de Ronaldo para a Inter de Milão.
Contratado junto ao La Coruña, US$ 26,7 milhões à época — segunda contratação mais cara da temporada 97/98 em todo o mundo —, Rivaldo não decepcionou: logo em sua primeira temporada no Barça, conquistou o Campeonato Espanhol, a Copa do Rei e a Supercopa da Uefa.

O Barça venceu novamente a La Liga no ano seguinte, e o desempenho de Rivaldo naquela temporada lhe rendeu a Bola de Ouro e o prêmio de Melhor do Mundo da Fifa, em 1999.

O elenco daquele Barcelona era recheado de estrelas: além de Rivaldo, Guardiola, Kluivert, Luis Enrique e Figo eram nomes de peso do time, além de um jovem Xavi, recém-promovido das canteras de La Masia.

Foi em 2001, último ano de Rivaldo pelo clube, que o brasileiro teve sua melhor atuação com a camisa do clube: hat-trick contra o Valencia, com direito a golaços de falta e de bicicleta.

Ao longo das cinco temporadas vestindo a camiseta azul-grená, o meia-atacante foi eleito o melhor e mais bem pago jogador do mundo, além de se tornar peça fundamental na seleção brasileira na conquista do pentacampeonato mundial -foi o vice-artilheiro, com cinco gols, ao lado do alemão Miroslav Klose, sendo superado apenas por Ronaldo (8).

Cerca de um mês após conquistar o penta com a seleção, Rivaldo acertou a transferência para o Milan, após ser dispensado pelo Barça, muito devido aos sucessivos atritos com o técnico do Barcelona, o holandês Louis Van Gaal.
Ao todo, Rivaldo disputou 235 jogos, marcou 130 gols e deu 46 assistências com a camisa do Barcelona.

Neymar chegou ao Barcelona com o status de um craque que já havia conquistado o Brasil e a América pelo Santos, lotando o Camp Nou com 56 mil torcedores para recebê-lo.

Apesar de muito mistério ao longo dos anos, o Barcelona, enfim, revelou, no início de 2024, que desembolsou 86,2 milhões de euros (cerca de R$ 283 milhões à época) -incluindo luvas e bonificações- para tirar o atacante do Peixe.

No ano de estreia, Neymar conquistou a Supercopa da Espanha, competição na qual marcou seu primeiro gol pelo Barça, no jogo de ida da final diante do Atlético de Madri.

Neymar colecionou atuações memoráveis e dribles característicos com a camisa do Barcelona, e viveu seu auge no clube em 2015, mas também começou a conviver com lesões.

Como o 'N' do trio MSN, ao lado de Messi e Suárez, Neymar ajudou o Barcelona a conquistar a tríplice coroa da temporada 2014-15: o Campeonato Espanhol, a Copa do Rei e a Liga dos Campeões, além do Mundial de Clubes.

Foi na Champions que Neymar viveu seu maior momento pelo clube: campeão, o então camisa 11 dividiu a artilharia da competição com Messi e Cristiano Ronaldo, ambos com 10 gols cada. Foi Neymar quem marcou o gol que sacramentou o título, no último lance da final diante da Juventus.

Antes da saída conturbada ao PSG, Neymar ainda conquistou o Campeonato Espanhol na temporada 2015-16 e a Copa do Rei mais duas vezes - 2015-16 e 2016-17.

Neymar terminou sua passagem pelo Barcelona com 186 jogos, 105 gols e 76 assistências.

Compare os números de Rivaldo e Neymar no Barcelona:

Rivaldo:
235 jogos
130 gols
46 assistências
4 títulos: Supercopa da UEFA (1997), Copa do Rei (1997-98), La Liga (1997-98 e 1998-99)

Neymar:
186 jogos
105 gols
76 assistências
8 títulos: Supercopa da Espanha (2013); La Liga (2014-15 e 2015-16), Copa do Rei (2014-15, 2015-16 e 2016-17), Liga dos Campeões da Uefa (2014-15), Mundial de Clubes da Fifa (2015)

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Nikolas Ferreira defende PEC que pode beneficiá-lo em 2026; entenda

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu neste sábado, 18, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida por um aliado que, se aprovada pelo Congresso, pode beneficiá-lo nas eleições de 2026. A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. O projeto do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara, reduz a exigência de idade dessas funções para 30 anos.

 

Segundo a justificativa apresentada por Biondini, a proposta "visa promover maior inclusão e participação de jovens na política e em posições de liderança". "O cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações", diz o parlamentar.

 

No X (antigo Twitter), Nikolas Ferreira relembrou que PECs não precisam de sanção presidencial após aprovação na Câmara e no Senado para entrarem em vigor. O deputado completa 30 anos em maio.

 

O projeto de Eros Biondini também reduz as idades mínimas para assumir outros cargos eletivos. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto o mínimo de 21 anos para ser deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito passaria a ser de 20 anos.

 

Eros Biondini é pai da deputada estadual de Minas Gerais Chiara Biondini (PP). No momento em que concorreu ao cargo nas eleições de 2022, Chiara tinha 20 anos. Enquanto os demais eleitos assumiram o mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º de fevereiro de 2023, Chiara tomou posse em 22 de fevereiro, no dia em que completou 21 anos. A mudança foi possível pois o Regimento Interno da Assembleia mineira permite a posse em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa.

 

Ao Estadão, Biondini admite a inspiração do projeto em seu colega de partido e bancada estadual, mas afirma que já defendia o "protagonismo dos jovens" na política. "Eu já tinha esse pensamento, avaliando a realidade da política no Brasil e a necessidade de atualização da legislação em função do protagonismo dos jovens. O fenômeno da repercussão e resultado do vídeo do Nikolas nos últimos dias só veio confirmar essa visão."

 

Nikolas publicou nesta semana um vídeo com críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à portaria da Receita Federal, posteriormente revogada, que ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito. A publicação viralizou e acumula mais de 315 milhões de visualizações.

 

O alcance do vídeo fez do mineiro o segundo político brasileiro mais seguido no Instagram, superando Lula. Interlocutores do Planalto admitiram à Coluna do Estadão que o viral de Nikolas foi o principal fator da crise que levou à revogação da norma.

 

A PEC de Eros Biondini ainda não está em tramitação na Câmara. PECs precisam de assinaturas de ao menos 171 deputados federais para serem pautadas na Casa. Biondini diz que ainda iniciará os contatos com parlamentares da oposição ao governo Lula, "mas a aceitação está ótima".

 

A expectativa é que o texto atinja as assinaturas necessárias até o dia 2 de fevereiro, retorno do recesso parlamentar. Protocolada a proposta, o primeiro passo da PEC seria a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

"O nome do PL para a Presidência da República é Bolsonaro, mas em uma eventual situação de inelegibilidade, o que achamos absurdo, o Nikolas poderá ser o nosso nome para presidente do Brasil", afirma Eros Biondini.

 

Entre os cotados da direita para disputar a Presidência em 2026, aparecem nomes como os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), Goiás.

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Jornal espanhol diz que futuro de Vini Jr. no Real é 'incógnita' diante de interesse saudita

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O jornal Marca, da Espanha, afirmou neste domingo que o futuro de Vinicius Júnior no Real Madrid é uma "incógnita". A publicação destacou que o atacante brasileiro é alvo do futebol da Arábia Saudita.

O Fundo Público de Investimento do governo saudita (PIF) tem a intenção de tornar Vini Jr. o embaixador da Copa do Mundo de 2034, que ocorrerá na Arábia Saudita. O desejo do PIF seria que o brasileiro vestisse a camisa do Al-Hilal.

O atacante tem contrato com o Real Madrid até o mês de junho de 2027. Segundo o Marca, o clube espanhol deve propor uma renovação do vínculo no fim da atual temporada. Os valores de rescisão de contrato chegam perto de R$ 6,4 bilhões.

O CEO da liga da Arábia Saudita, Omar Mugharbel, disse ao jornal espanhol que a possível transferência de Vinicius Júnior é uma realidade. "Vinicius? Não temos sonho. É questão de tempo e negociação", afirmou Mugharbel ao periódico.

De acordo com o também jornal espanhol As, Vinicius Júnior espera uma robusta compensação financeira para ampliar o vínculo com o Real Madrid. O veículo disse no fim de dezembro que o brasileiro tem a intenção de ganhar mais de R$ 60 milhões por temporada.

O Real Madrid volta a campo neste domingo, em casa, contra o Las Palmas, pelo Campeonato Espanhol. Vinicius Júnior, suspenso, irá desfalcar o time merengue no Santiago Bernabéu.

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Acidente na BR-304, no RN, deixa uma pessoa morta por Redação Tribuna do Norte

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão no trecho da BR-304 em Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, resultou na morte de um condutor no fim da noite deste domingo (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), a ocorrência foi registrada no KM 241 da via.

Segundo informações da PRF, a vítima estava dirigindo um carro que colidiu frontalmente com o caminhão. Ela não resistiu e morreu no local.

Além da PRF, estiveram no local do acidente equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e da Polícia Civil.

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Concurso para professores da Uern é suspenso; entenda

O concurso público para contratação de professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foi suspenso por meio de portaria. O anúncio foi publicado nessa sexta-feira (17) e atende a recomendação da Comissão Central do Concurso. O certame foi aberto em janeiro de 2024 e ofertava 66 vagas para docentes.

De acordo com a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), responsável pela publicação da portaria sobre a suspensão, a decisão foi motivada por denúncias apontando que o sistema do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), empresa responsável pelo certame, revelou a identidade dos candidatos perante as bancas examinadoras. Assim, o instituto violou os “princípios da legalidade e da impessoalidade”.

“Diante da necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, antes de adotar novos procedimentos com vistas à conclusão do concurso, será instalado um procedimento de apuração das denúncias”, diz a Fuern por meio da publicação.

A Fuern finalizou reafirmando o compromisso da insituição com a lisura do processo. “Os passos seguintes serão determinados após a apuração dos fatos e, consequentemente, serão adotadas as medidas cabíveis”.

Até o momento, o Idecan não publicou nota oficial no site da instituição sobre a suspensão. A TRIBUNA DO NORTE questionou a instituição sobre o ocorrido e aguarda retorno.

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Bets inflacionam mercado de patrocínio esportivo, e clubes se veem dependentes

LUCIANO TRINDADE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nos últimos anos, a frase "o clube fechou o maior patrocínio de sua história" virou motivo de orgulho entre dirigentes brasileiros. Por trás desse fenômeno, os sites de apostas esportivas passaram a dominar o mercado, sobretudo nos espaços nobres das camisas, inflacionando contratos e criando uma relação de dependência financeira.

Atualmente, 16 dos 20 clube que vão disputar a Série A do Campeonato Brasileiro em 2025 têm uma casa de apostas como seu maior parceiro. Essa presença deverá aumentar em breve e alcançar 90% das equipes, uma vez que Grêmio e Internacional negociam atualmente com empresas do setor–até dezembro de 2024, a dupla gaúcha mantinha vínculo com o banco Banrisul.

Só Bragantino (Red Bull) e Mirassol (Guaraná Poty) continuarão com outra empresa como principal patrocinadora. O dado reforça uma tendência no Brasil. De 2023 para 2024, saltou de 11 para 14 o número de equipes que estampam casas de apostas no centro dos seus uniformes.

Neste ano, o Palmeiras deixou de ser uma das raras exceções do futebol brasileiro. Depois de dez temporadas, o clube da zona oeste paulista encerrou a parceria com a Crefisa e fechou com a Sportingbet. O acordo, de três anos, renderá R$ 100 milhões fixos por temporada, corrigidos pela inflação, e o número pode subir para R$ 170 milhões com bônus por metas atingidas.

O valor fixo representa um aumento de 23% em relação aos R$ 81 milhões fixos que pagava a empresa de crédito –da qual a presidente da agremiação alviverde, Leila Pereira, é dona.

No discurso em que apresentou o novo parceiro, a dirigente elogiou sua "credibilidade e capacidade econômica". Esse segundo aspecto citado por ela é o que faz dos sites de apostas esportivas o tipo de parceiro mais buscado pelos clubes.

"Quanto mais disputado é um segmento, mais concorrência pelos principais clubes, e por consequência, maiores preços", afirmou Ivan Martinho, professor de marketing esportivo da ESPM.

Para ele, não é possível prever se algum segmento poderá, no futuro, ocupar o lugar das bets. "A história nos mostra que outras eras podem surgir."

No histórico recente, nenhum outro segmento entrou no futebol com o mesmo apetite. As bets dominam com folga o ranking dos maiores patrocínios do futebol brasileiro. Entre os dez primeiros dessa lista, todos os acordos são de ao menos R$ 42 milhões anuais –valor embolsado por Cruzeiro e Fluminense, respectivamente, de Betfair e Superbet.

No pódio, estão Flamengo (R$ 105 milhões, Pixbet), Corinthians (R$ 103 milhões, Esportes da Sorte) e Palmeiras (R$ 100 milhões, Sportingbet). O clube do Parque São Jorge é o único que fechou recentemente um contrato com valor fixo menor do que o que recebia de seu parceiro anterior.

Isso aconteceu porque o time alvinegro rompeu o contrato de R$ 120 milhões com a VaideBet em meio à investigação da Polícia Civil e do Conselho do clube, ambas ainda sem conclusão, sobre o pagamento de R$ 25 milhões para uma empresa pela intermediação do negócio. A suspeita da polícia, no entanto, é que o intermediário era um laranja –o clube diz ser vítima.

De qualquer maneira, o dinheiro que o Corinthians passou a receber representa um grande salto em relação ao que se viu até 2023. Naquele ano, a Hypera Pharma pagou R$ 22 milhões por ano para estampar um de seus produtos, as Vitaminas Neo Química, na camisa.

Ainda considerando os dez maiores patrocínios do país, nove times tiveram aumentos exponenciais com o último contrato que firmaram, com destaque para o Santos, que passou a receber R$ 55 milhões fixos por ano com seu novo parceiro, a Blaze, representando um aumento de 358,33% em relação ao acordo anterior.

Para calcular a valorização dos patrocínios máster de cada equipe, a reportagem corrigiu os valores de acordo com a inflação do período.

"Nos últimos anos, vimos o desinteresse de áreas da indústria, do comércio e dos serviços em patrocinar o esporte. Tanto que havia antes a dependência a bancos e empresas públicas", disse José Francisco Manssur, sócio do escritório CSMV Advogados. Ele participou da elaboração das regras para o setor de apostas como assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.

Mesmo que o cenário atual indique uma dependência dos clubes desse setor, Manssur vê aspectos positivos. "Quando a gente encontra um segmento privado com alto poder de investimento, disposto a entender que o esporte é uma ótima ferramenta para atingir o seu público [...], temos que considerar isso como uma externalidade positiva".

A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, mas a atividade começou a ser regulamentada no país apenas no ano passado.

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