Greve dos professores completa um mês com 50% de adesão

A greve dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte completa um mês nesta terça-feira (25) com cerca de 50% de adesão dos profissionais, ou aproximadamente 8 mil docentes. A paralisação foi mantida após assembleia realizada na segunda-feira (24), na qual a categoria rejeitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado e aprovou uma contraproposta. O movimento, coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), reivindica a implantação integral do reajuste de 6,27% em duas parcelas (4,83% abril e 1,44% em maio), além do pagamento de retroativos.

Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, a proposta apresentada pelo Governo não contempla os direitos da categoria. “A proposta que o governo apresentou não é uma proposta que integraliza os 6,27% de janeiro a dezembro, como é o direito da categoria. A categoria apresentar uma contraproposta é uma sinalização para a sociedade de que a categoria negocia essa proposta, mas que ela tem que considerar a totalidade dos valores de janeiro até dezembro”, afirmou.

A contraproposta aprovada pelos profissionais prevê a implantação dos 6,27% do piso em duas parcelas: abril e maio. O pagamento dos retroativos dos três anos anteriores seria iniciado em julho, com foco em contemplar os valores de janeiro, fevereiro, março e a diferença de abril. Bruno Vital destaca que a formalização da contraproposta ao Executivo estadual foi enviada ao Governo e que o sindicato aguarda uma resposta favorável para encerrar o movimento e retornar às aulas na rede do Estado.

“Hoje mesmo [ontem] a gente está oficializando o governo do Estado, informando da contraproposta. No dia 27 nós temos uma atividade da categoria, a Marcha da Educação, que vai sair do Midway e ir até a governadoria, para continuar as nossas atividades de greve”, disse o coordenador. A categoria também aprovou uma nova assembleia para o dia 31 de março, ocasião em que o movimento deve avaliar a resposta do Governo e deliberar os próximos passos da paralisação.

A adesão ao movimento grevista é considerada satisfatória pelo sindicato, que aponta mais de 50% de participação dos professores efetivos da rede estadual. “Nós temos um número excessivo de professores temporários nas escolas e eles têm tendido a não aderir, por medo das ameaças que têm sofrido do governo, mas os professores efetivos têm dado uma boa adesão à greve. Nosso mapeamento está nesse percentual, acima um pouco dos 50% de adesão, o que é uma adesão significativa e que significa que o movimento está bastante forte no Estado todo”, explica Bruno Vital.

Além da pauta sobre o piso, outras reivindicações foram reafirmadas pela categoria durante a assembleia, como o pagamento de 60% do décimo terceiro salário e do terço de férias dos trabalhadores temporários; o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação à Assembleia Legislativa; e a apresentação de projeto de lei sobre o porte das escolas também ao Legislativo estadual. A categoria também reivindica autonomia das escolas para elaborar o calendário de reposição após o fim da greve.

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ICMS sobre as carnes no RN é o mais alto entre 15 estados e Distrito Federal

O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo. De acordo com os dados da reportagem, a alíquota incidente é de 15% para o RN (informação confirmada à TN pela Secretaria de Fazenda do RN), de 12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação analisadas pelo Globo. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.

No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%) e Bahia (20,5%) tributam mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a Bahia lidera, com uma alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RN) para comentar o valor das alíquotas e saber se existe alguma medida para reduzi-las, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que é difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses produtos.

Segundo o especialista, penduricalhos fiscais trazem reflexos que alteram os efeitos no bolso dos consumidores. “No caso das carnes, por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de 7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, analisa Thales Penha.

Para os consumidores, no entanto, independentemente do tamanho do impacto, tem sido cada vez mais difícil ir às compras. A estratégia é pesquisar e aproveitar promoções. A aposentada Maria Helena, que mora nas Rocas, na zona Leste de Natal, conta que acompanha de perto os dias em que os estabelecimentos do bairro adotam preços mais em conta para comprar determinados itens, dentre eles, as carnes. “No sábado, um dos supermercados daqui faz muita promoção de ‘mistura’, então, eu aproveito para comprar carne”, diz.

Imposto
Alíquota do ICMS sobre as carnes

  • RN 15%
  • GO 12%
  • DF 7%
  • RJ 7%
  • RS 7%
  • SC 7% (aves e suínos)
  • SP 7%
  • AC 4,15% (exceto frango)
  • MS 5% bovina
  • ES 2,05%
  • MA 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
  • MT 2%
  • AL 0
  • BA 0
  • PI 0
  • SE 0

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