Caguei para a prisão, diz Bolsonaro após denúncia da PGR sobre trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tripudiou nesta quinta-feira (20) sobre a possibilidade de ser preso após julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode ocorrer ainda neste ano. "O tempo todo [é] 'vamos prender o Bolsonaro'. Caguei para a prisão."

Esta foi a primeira declaração dele após a apresentação da denúncia pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de liderar uma trama de golpe em 2022. Os crimes incluídos na denúncia somam penas que podem se aproximar de 50 anos de prisão.

A fala de Bolsonaro ocorreu durante o Primeiro Seminário de Comunicação do PL, com militantes e parlamentares em Brasília. Bolsonaro diz que não há liberdade de expressão no Brasil e nega golpe.

Ele disse ainda ter sido um "golpe da Disney", em referência ao fato de ele estar em Orlando (Estados Unidos) durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

"Para mim, seria muito mais fácil estar do outro lado junto, com a dona Michelle, aproveitando a vida. Mas não poderia continuar vendo meu país se deteriorar, se acabar, se afundar. Um país onde se rouba esperança do seu povo. O tempo todo [é] 'vamos prender o Bolsonaro'. Caguei para a prisão", disse, sob aplausos.

Ele disse que há condenados a devolver bilhões, que firmaram delações premiadas, além de empresários com acordos de leniência, que não estão presos. "Alguns acham 'ah, fica quieto', [mas] não tem como ficar quieto perto do estuprador. Se ficar quieto, vai adiantar alguma coisa ou vai dar mais prazer ainda [para o estuprador]?", prosseguiu.

O ex-presidente falou ainda que não há nada contra ele, apenas narrativas que foram por água abaixo, segundo disse. "Investiram pesadamente nesta última, golpe. Geralmente quem dá golpe é quem ganha, o golpista não perde, ou se perde, ele está lascado. O duro é quando você é golpeado e te acusam de dar golpe. Devem ter prazer, né, 38 anos de cadeia", disse.

Em sua fala, ele criticou Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), de forma indireta, a quem chamou de "semideus" e "rei dos inquéritos". O magistrado é relator de inquéritos na Corte que tem Bolsonaro na mira, como o do golpe.

Ele voltou ainda a falar de uma apuração sobre suposta irregularidade nas urnas eletrônicas em 2018, o que já levou à sua inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por atacar o sistema eleitoral. No evento do PL nesta quinta, Bolsonaro disse à plateia: "Mas vocês acham que em 2018 teve fraude na minha eleição ou não?", a que gritaram que teve.

O ex-presidente criticou Lula em seu discurso, reforçou a crítica ao preço dos alimentos, como ovo e café. Ele fez ainda um chamado para que seus apoiadores compareçam a Copacabana (Rio Janeiro) em 16 de março para pedir por anistia aos presos pelo 8 de janeiro.

Bolsonaro não mencionou uma eventual candidatura em 2026 à Presidência, mas disse: "Para 2026, me deem 50% da Câmara dos Deputados e 50% do Senado que eu mudo o destino do Brasil. Brasil, acima de tudo, Deus acima de todos", encerrou sua fala com um grito de "ihu".

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o ex-presidente vai insistir no discurso de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026 e na pressão de movimentos de rua e de aliados internacionais após ser denunciado pela PGR sob a acusação de liderar uma trama golpista.

A estratégia visa manter seu capital político enquanto ministros do STF se articulam para julgá-lo ainda neste ano, de forma a evitar uma possível contaminação nas próximas eleições presidenciais.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (19) pela derrubada do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na delação premiada com a Polícia Federal, expondo detalhes das acusações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O ex-presidente foi acusado na terça (18), junto com outras 33 pessoas, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de participação em organização criminosa.

O objetivo de Bolsonaro é levar a candidatura até o último momento, considerando que passar o bastão para outro nome precocemente poderia enfraquecê-lo nas decisões do campo da direita e diminuir suas chances de reverter potencial prisão e inelegibilidade, em vigor até 2030.

Zubeldía estica corda, fura planejamento e São Paulo falha no Paulista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo esticou a corda novamente para utilizar os titulares contra a Ponte Preta de olho em garantir a liderança do grupo, mas falhou e acabou sendo derrotado pela Macaca por 2 a 1, de virada.

Zubeldía pouparia titulares na partida contra a Ponte Preta, mas resolveu escalar força máxima depois da vitória no Novorizontino sobre o Mirassol. A ideia era garantir a liderança do grupo e descansar o time na última rodada.

Com a derrota, porém, o Tricolor deve novamente escalar força máxima para tentar garantir o mando de campo nas quartas de final. O time enfrenta o São Bernardo, um dos melhores da primeira fase do Estadual; o Novorizontino terá pela frente o Botafogo-SP.

Foi a segunda vez que Zubeldía 'esticou a corda' e não obteve o resultado que precisava. Contra o Velo Clube, o planejamento era de reservas em campo, mas o argentino optou por titulares para tirar a pressão do clássico contra o Palmeiras que viria na sequência, mas o Tricolor acabou empatando por 3 a 3.

Outro problema são os pendurados com dois cartões amarelos e que correm risco de ficarem fora do duelo mata-mata. O São Paulo tem nesta quinta-feira (20) cinco pendurados: Rafael, Alan Franco, Sabino, Enzo Díaz e Calleri.

O Tricolor entra na última rodada com 16 pontos contra 15 do Novorizontino. O time do interior tem uma vitória a menos, primeiro critério de desempate, mas caso vença sua partida contra o Botafogo, obriga o São Paulo a bater o São Bernardo, no estádio 1º de Maio, para poder mandar o jogo das quartas no Morumbis.

Com forte calor, busca por ar-condicionado cresce no Brasil; veja dicas para economizar

(FOLHAPRESS) - Nas últimas semanas, a população de alguns estados brasileiros vem enfrentando uma onda de calor com temperaturas intensas. Em alguns pontos de São Paulo as temperaturas máximas devem chegar a a 35ºC diariamente, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Na última quarta-feira (12), o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) registrou um recorde no consumo diário de energia. Na data, a temperatura de São Paulo chegou a bater 33°C e o operador registrou uma demanda de energia de 93.813 MW médios. No Rio de Janeiro, a temperatura chegou a 38,1°C.

As altas temperaturas no país passaram a ser registradas ainda em janeiro. No mês, o Magazine Luiza registrou um crescimento de 106,8% nas compras de ar-condicionado e ventiladores em comparação ao mesmo período do ano passado.

Na Amazon, as visitas à categoria de ar-condicionado no primeiro mês de 2025 cresceram 520% em relação a dezembro. Entre os dias 12 e 25 de janeiro, a empresa também registrou um aumento de vendas de ventiladores e climatizadores de 223% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Casas Bahia registrou que as vendas de ar-condicionados triplicaram em comparação a dezembro. Os ventiladores contaram também com uma explosão de vendas e com um 115% de aumento nas buscas.

DICAS DE CONSUMO

A Enel indica que é necessário que os consumidores façam uso consciente de energia elétrica para garantir a economia financeira e o cuidado com o meio ambiente. Com relação ao ar-condicionado, é recomendado:

- Instalar o aparelho em local arejado, com boa circulação de ar
- Evitar áreas expostas ao sol e manter os filtros limpos para não forçar o aparelho a trabalhar
- Evitar o frio excessivo, regulando a temperatura em cerca de 23 graus
- Manter portas e janelas fechadas para evitar que o ar frio escape
- No momento da compra, escolha modelos que apresentem bons índices de eficiência energética. Aparelhos com o Selo Procel/INMETRO de economia de energia são os ideais
- Não desligar o o ar condicionado do disjuntor, utilizando sempre o botão específico do próprio aparelho
A empresa apresenta também um simulador de consumo que permite calcular os gastos a partir da sinalização de quais eletrodomésticos existem em cada cômodo e tempo de uso.
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COMO ECONOMIZAR?

CHUVEIRO
É recomendado tomar banhos rápidos na temperaturas mais baixas, já que isso pode ajudar a economizar cerca de 30% na conta de luz. Se possível, é indicado que os consumidores tomem banhos nas horas mais quentes do dia.

GELADEIRA
É necessário manter a borracha de vedação em bom estado e evitar abrir a porta com frequência. A parte traseira da geladeira nunca deve ser utilizada para secar roupas ou sapatos, pois isso pode danificar o equipamento e aumentar o consumo de energia.

TELEVISÃO
O consumidor deve evitar deixar a televisão ligada sem ninguém assistindo e é importante programar o timer para desligamento automático.

COMPUTADOR
Para reduzir o desperdício de energia, o computador deve ser desligado completamente após 2 horas de inatividade, e o monitor, após 15 minutos.

ILUMINAÇÃO
Aqueles que conseguirem devem trocar lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, uma vez que essas consomem até 80% menos energia, são mais eficientes e aquecem menos o ambiente.

MÁQUINA DE LAVAR E SECADORA
A máquina de lavar e a secadora devem ser sempre utilizadas com a capacidade máxima, evitando a função de água quente.

SEGURANÇA
Aqueles que vão aproveitar o período de calor para viajar também devem tomar alguns cuidados com a segurança elétrica. A Enel recomenda que os consumidores desliguem os aparelhos eletrônicos das tomadas, uma vez que esses aparelhos podem entrar em curto e causar incêndio caso haja alguma alteração na rede elétrica.

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Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.

Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil.

A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.

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Lucro do Walmart cai para US$ 5,25 bilhões no 4º trimestre fiscal

O Walmart teve lucro líquido de US$ 5,25 bilhões em seu quarto trimestre fiscal (encerrado em 31 de janeiro), uma queda de 4,37% em relação a igual período do ano passado, segundo balanço publicado nesta quinta-feira, 20. Com ajustes, o ganho por ação foi de US$ 0,66, levemente acima das expectativas de analistas consultados pela FactSet, de US$ 0,65.

Já a receita do Walmart teve expansão anual de 4,1% no trimestre, a US$ 180,6 bilhões, igualmente acima do consenso da FactSet, de US$ 180,1 bilhões.

Contudo, o varejista norte-americano espera lucro por ação ajustado de US$ 0,57 a US$ 0,58 no primeiro trimestre fiscal de 2026, abaixo do consenso da FactSet, de US$ 0,64.

No ano completo, a previsão é de lucro por ação entre US$ 2,50 a US$ 2,60, também abaixo dos US$ 2,77 antecipados pelo mercado. O Walmart prevê pressão contínua em seu amplo portfólio de produtos e de conversões cambiais.

Rio Open e governo do RJ divulgam dados pessoais e telefone de João Fonseca, Alcaraz e outros tenistas

(FOLHAPRESS) - A Secretaria Estadual de Esporte do Rio de Janeiro tornou públicos documentos produzidos pelo Rio Open de tênis contendo dados pessoais de jogadores profissionais de tênis.

Entre as informações estão imagens dos passaportes, endereço pessoal e número de celular/WhatsApp de estrelas mundiais que participaram do torneio em 2023, como Carlos Alcaraz e João Fonseca -sensação da edição deste ano.

Os dados estavam no ar desde outubro. Informada pela reportagem sobre a divulgação de informações pessoais de tenistas, a secretaria colocou o documento em sigilo. "Vale ressaltar que a Lei de Incentivo ao Esporte é um mecanismo que preza pela transparência em todos os seus processos", afirmou o órgão.

A IMM Esporte e Entretenimento, produtora do Rio Open, nega que havia vazamento. "A IMM cumpriu o previsto nas leis que regulamentam o tratamento de dados pessoais. No tocante a projetos incentivados, a IMM segue estritamente o previsto na legislação que regulamenta a utilização de verbas públicas quanto ao compartilhamento de informações com o governo do estado", afirmou a empresa.

A IMM capta recursos estaduais para o Rio Open e presta conta deles desde 2014, mas só os da prestação mais recente, de 2023, tiveram essas informações pessoais publicadas. Questionada sobre essa mudança, se limitou a dizer que "cumpriu o previsto nas leis que regulamentam o tratamento de dados pessoais e incentivo ao esporte".

A secretaria disse que "o compromisso da atual gestão é dar total transparência a todas as etapas dos processos, por isso, desde 2023, ficam disponíveis para consulta".

Os dados pessoais dos jogadores foram entregues pela IMM ao governo do Rio no relatório de cumprimento do objeto do projeto que recebeu R$ 13,8 milhões de incentivo fiscal do estado do Rio, doados pela Claro.

Um dos apêndices ao documento, acessado pela reportagem neste domingo (16), contém uma planilha com nome completo dos jogadores, seus números de passaportes, endereços e contatos telefônicos.

Esses dados foram informados pelos próprios atletas ao receberem suas premiações, pagas com verba da Lei de Incentivo. O usual é que, quando recibos do tipo são publicados em ferramentas de transparência, dados pessoais são tarjados.

Na documentação há, por exemplo, fotografia do passaporte de Carlos Alcaraz, espanhol hoje tido como grande estrela do circuito e dono de quatro troféus de Grand Slam aos 21 anos. Foram divulgados também seu número de WhatsApp e um endereço em Murcia, o mesmo onde hoje está instalada a sua academia.

Diretor-fundador da Data Privacy Brasil e especialista em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Bruno Bioni diz que não há interesse público na publicação.

"Um dos princípios da LGPD é que você tem que compartilhar um dado, ou publicar um dado, quando de fato há um interesse público e essa finalidade fica bem demonstrada. Nada agrega para fins de transparência, e portanto se mostra desnecessário, o compartilhamento de dados como telefone, endereço, e coisas do tipo", afirma.

Bioni afirma que uma publicação do tipo é especialmente preocupante quando dados pessoais sensíveis têm sido usados no Brasil para os mais diversos crimes.

"A gente está vivendo um momento muito sério no Brasil, um problema crônico, que é de fraude e roubos de identidade, principalmente desses tipos de dado, que permitem engenharia social para abrir contas", diz ele.

Os dados estavam acessíveis a quem buscava pelo nome de qualquer um dos atletas no sistema SEI até esta segunda-feira (17). De João Fonseca, por exemplo, foram publicados um número de telefone, seu passaporte e um endereço residencial em área nobre do Rio de Janeiro.

Fonseca recebeu US$ 17 mil (R$ 96 mil, na cotação atual) pela participação naquele torneio -que disputou como convidado.

A prestação de contas também traz dados particulares de outras pessoas impactas pelo projeto, como crianças que visitaram as instalações do torneio e boleiros.

No projeto deste ano, o Rio Open captou R$ 16,4 milhões.

Salah supera Cristiano Ronaldo e se aproxima de recorde na Premier League

Mohamed Salah segue em grande fase no Liverpool e atingiu mais um feito expressivo. No empate contra o Aston Villa, nesta quarta-feira, o atacante egípcio chegou a 39 participações diretas em gols na atual temporada da Premier League, ultrapassando o melhor registro de Cristiano Ronaldo na competição, que era de 37. Agora, Salah mira o recorde de Thierry Henry, que alcançou 44 contribuições ofensivas em uma única edição do campeonato inglês.

A marca histórica do francês ainda parece ao alcance do astro do Liverpool, já que restam 12 partidas para o fim da temporada. Caso mantenha seu ritmo, Salah tem grandes chances de se tornar o maior nome da história da Premier League no quesito participações em gols.

Até o momento, o atacante soma 29 gols e 20 assistências em todas as competições pelos Reds, reforçando sua importância na equipe comandada por Jürgen Klopp.

Petrobras assina contrato com a britânica Centrica para compra de GNL

A Petrobras informou, nesta quinta-feira, 20, que assinou um contrato de compra e venda de gás natural liquefeito (GNL) com a companhia britânica Centrica. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o documento prevê a compra de 0,8 milhão de toneladas por ano de GNL pela brasileira durante 15 anos, a partir de 2027.

"O acordo representa um passo importante na estratégia da empresa, pois reduz a exposição aos preços spot, aumenta a competitividade e garante maior segurança de suprimento de gás natural ao Brasil", explica o documento.

O suprimento de GNL será entregue a partir do portfólio da Centrica, incluindo as plantas de liquefação Sabine Pass e Delfin LNG. Porém, o acordo está sujeito à tomada de decisão final de investimentos do projeto Delfin LNG, atualmente em desenvolvimento pela Delfin Midstream.

STF julga o alcance da proibição ao nepotismo em cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), a análise de um recurso que debate se a proibição do nepotismo deve incluir cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado.

A discussão gira em torno da legalidade da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de autoridades até o terceiro grau para funções no alto escalão do governo. A Corte proíbe, desde 2008, a contratação de parentes até 3º grau para cargos públicos.

O caso surgiu após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) invalidar uma lei municipal de Tupã (SP) que autorizava esse tipo de indicação. No recurso apresentado, a defesa argumenta que tais nomeações não infringem a Súmula Vinculante 13, que impede o nepotismo.

Por se tratar de um julgamento com repercussão geral, a decisão do STF servirá como referência para casos semelhantes na Justiça. Até o momento, a Corte ainda não concluiu o julgamento.

Prefeito de Rio Branco nomeou esposa como chefe de gabinete

No início do mês, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), nomeou sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, para ser chefe de gabinete na prefeitura. Kelen pode receber até R$ 28,5 mil no cargo.

A nomeação alega que o cargo é político e não administrativo, o que não se enquadraria na súmula do Supremo Tribunal Federal que trata da nomeação de parentes. O Ministério Público estadual apura o caso para verificar se pode ser enquadrado em caso de nepotismo.

Bocalom chegou a dizer à Coluna do Estadão que a funcionária - sua esposa - não será indemissível. "Se ver que não está dando conta, ela mesma entrega o trabalho". Bocalom argumentou que a mulher tem o currículo necessário ao cargo, por ter chefiado o departamento jurídico do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) entre 2012 e 2021. "Ela dava os pareceres direitinho. Houve os maiores problemas nessa época e, graças a Deus, com ela não teve absolutamente nada", seguiu Tião Bocalom.

Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida

(FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024.

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano.

O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares.

As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação.

Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor.

Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito.

Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por:
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência.

Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida.

Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano.

Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário.

Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente.

Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos:
- 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras.
- 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial.
O Procon-SP e outros órgão de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados.