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Eleição: beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos
Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do Metrópoles, com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.
O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno. Para realizar a análise, o Metrópoles utilizou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.
Ao menos 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.
O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros em todos os municípios do país. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, demonstrou preocupação com o uso do recurso para outras finalidades que não o combate à fome e o atendimento das necessidades básicas de quem enfrenta insegurança alimentar
Vale lembrar que, para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Dados relativos a agosto apontam que o valor médio de repasse é de R$ 681,09 por família.
Combate a fraudes
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania editou instrução normativa em que estabelece limites para doação e prevê penalidades para repasses atípicos. Há uma previsão, por exemplo, de que serão cancelados os benefícios das famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos
Importante pontuar que as doações a campanhas eleitorais feitas por pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família não são proibidas, mas devem ser compatíveis com os perfis de renda das famílias.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilização dos recursos do programa, assim, “é facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma a pasta.
Ainda na nota, o ministério frisa que o foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.
Eleições de 2024
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro em 5.569 municípios brasileiros. Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês. De acordo com dados do TSE, há mais de 155 mil eleitores aptos a votar nas eleições municipais.
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SET
Inscrições para concurso da UFRN começam próxima segunda-feira; confira
Começa na próxima segunda-feira (30) o período de inscrições do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que está ofertando quatro vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). As oportunidades são para professores da área de tecnologia, com especialidades em Inteligência Artificial e Internet das Coisas, Processamento de Linguagem Natural, Inteligência Artificial Generativa e MLOPs. As vagas contam com remuneração de R$ 11.481,64.
Os interessados no concurso devem realizar a inscrição até o dia 18 de outubro por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”. Uma vez selecionados, os novos docentes atuarão no âmbito do IMD, o qual conta com diferenciais institucionais.
O processo de seleção consistirá nas seguintes etapas: homologação das inscrições, prova escrita, exames de didática e avaliação de títulos e de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP).
A relação dos temas da prova de didática, assim como as expectativas de atuação profissional, serão divulgados no site do SIGRH, menu “Concursos”. Todo o processo é regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento (Progesp/UFRN).
Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser conferidas no Edital nº 069/2024, disponível no site da Progesp.
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SET
Telhado de capela desaba em São Gonçalo do Amarante
O telhado de uma capela em São Gonçalo do Amarante desabou na manhã deste sábado (28). Não havia ninguém na capela no momento do acidente e não houve feridos.
O caso aconteceu na comunidade Barreiros. Desde quarta-feira (25) a comunidade celebra a festa de São Miguel Arcanjo e hoje seria mais um dia de festa no local, de acordo com a programação.
“Eu estava vindo abrir a capela porque ia ter um momento de oração aqui hoje de manhã. Quando eu cheguei perto tudo desabou e as pessoas se desesperaram, quem estava perto começou a gritar”, conta Aurileide Gomes, moradora da região.
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SET
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SET
Confederação do Comércio pede a governo Lula que barre bets e libere cassinos presenciais no País
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restrinja apostas online e libere cassinos físicos no País. Em uma carta enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a CNC argumenta que as casas presenciais de jogos geram emprego e que é importante permitir “cassinos que geram valor para o Brasil.”
O pedido enviado ao ministro Ricardo Lewandowski no dia 20 de setembro argumenta ainda que as apostas on-line podem impactar negativamente o mercado varejista no País.
“ A CNC defende que os cassinos físicos deveriam ser a prioridade do governo para a liberação, uma vez que estes possuem a capacidade de gerar aproximadamente 1 milhão de empregos formais diretos e indiretos, além de gerar R$ 22 bilhões em arrecadação da CIDE-jogos por ano, sem considerar os impactos sobre outros impostos”, diz o documento obtido pelo Estadão.
Na carta, a CNC afirma que o fato de o mercado de apostas ainda não estar totalmente regulamentado “acende luz amarela” sobre os efeitos de seu descontrole.
“As apostas online, no formato atual, representam um risco ao varejo nacional e à população, de forma que até 11,2% do faturamento do setor pode ser perdido, somando uma perda de R$ 156 bilhões para o varejo brasileiro, por ano”, afirma a CNC.
De acordo com o documento, no último ano, 22% da renda disponível das famílias foi gasta em apostas, totalizando R$ 68 bilhões. A CNC argumenta ainda que muitos apostadores têm deixado de comprar itens essenciais para apostar.
A confederação destaca ainda que a possibilidade de utilizar cartão de crédito para apostar tem acentuado o endividamento. Portaria do Ministério da Fazenda proíbe o uso desse meio de pagamento em apostas, mas a regra só entra em vigor em janeiro.
“Diante do exposto, a CNC defende que os cassinos online devem ser restringidos, buscando defender o bem-estar da população e o varejo brasileiro, ao mesmo tempo em que os cassinos físicos devem ser liberados para garantir a geração de renda e emprego para o País”, finaliza a carta.
O texto foi remetido pelo gabinete do ministro à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Em resposta ao texto, o órgão afirmou que acompanha o tema e tem se manifestado de forma contrária à liberação sem estudo e estratégias para prevenção do superendividamento do consumidor e do vício em jogos.
A resposta destaca ainda que a Senacon está em contato com as empresas responsáveis pelas apostas e com outros órgãos governamentais para prevenir os danos causados pelas bets. “Por mais que possa parecer mera diversão, os jogos, mais que passar o tempo, podem trazer consequências desastrosas à vida de qualquer consumidor viciado”, diz a secretaria.
Ao Estadão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que está estudando uma data para receber a CNC em reunião. Procurada, a CNC não se manifestou até o momento.
Na terça-feira, a confederação já havia ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos online no País, sob o argumento de que a legislação que regulamenta as bets no Brasil “está causando graves impactos sociais e econômicos”.
Segundo o Banco Central, beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas online em agosto. Após forte repercussão do estudo do BC, nesta sexta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que chegou a hora de “colocar ordem” nas bets. Pela regulamentação, que começa e janeiro de 2025, haverá um monitoramento de CPFs para identificar potencial uso abusivo das bets.
Nesta sexta-feira, 27, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a pasta formou um grupo de trabalho para elaborar medidas de proteção à saúde no que diz respeito ao vício em apostas online. Para Nísia, o Brasil vive “uma pandemia” e é preciso combater o vício em jogos, como foi feito com o tabagismo.
“É muito importante a regulação. É muito importante olhar para a publicidade. É colocar na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco”, disse.
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SET
Aneel aciona bandeira vermelha 2 em outubro e conta de luz ficará mais cara
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária será vermelha, patamar 2, em outubro. Essa é a mais cara do sistema de bandeiras, que significa uma cobrança extra nas contas de luz e sinaliza o custo “real” da energia para o consumidor.
Na bandeira vermelha patamar 2 são cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Isso passará a valer a partir do dia 1º de outubro e vai até o fim do mês.
Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram influenciados pelas previsões poucas chuvas nos reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.
Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto e a vermelha, patamar 1, em setembro.
Para setembro, inicialmente, a Aneel havia decidido pela bandeira vermelha nível 2. Mas voltou atrás, após revisão de dados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e estabeleceu a bandeira vermelha 1, com a cobrança de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
O acionamento das bandeiras tarifárias ocorre toda vez em que a previsão de chuvas para determinado período fica abaixo da média, o que afeta diretamente a geração de energia hidrelétrica no país.
O custo mais elevado nas contas de luz é resultado do acionamento das termelétricas nos momentos de pico de consumo.
As regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da capacidade de armazenamento dos reservatórios do país enfrentam uma seca severa. Para evitar falta de energia ou racionamento, o governo federal adotou algumas medidas, como represensamento da água dos reservatórios dessas regiões e do Norte.
O governo também cogita decretar a volta do horário de verão, medida recomendada pelo ONS para dar um fôlego ao sistema.
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SET
Potiguar é vítima de feminicídio no interior de São Paulo
A potiguar Sandra Simplício, de 38 anos, foi morta a tiros pelo seu companheiro na garagem de casa. O crime ocorreu na tarde dessa quarta-feira (25) na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, interior de São Paulo.
Sandra Simplício, era natural de Poço Branco, no interior do Rio Grande do Norte. Ela morava no interior de São Paulo junto com seu marido, Luan Nascimento, que é paraibano.
Após matar Sandra, Luan Nascimento acabou se matando. O casal tinha uma filha de 4 anos. Segundo a Polícia Civil, ela vivia em um relacionamento abusivo.