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JUL
Salatiel de Souza reúne pré-candidatos a vereadores para Ciclo de Palestras sobre Comunicação e Legislação Eleitoral
O pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, vai reunir nesta terça-feira (09), às 18h30, na Associação da Cohabinal, todos os pré-candidatos a vereadores da sua base de apoio para um Ciclo de Palestras sobre Comunicação e Legislação Eleitoral.
Entre os palestrantes confirmados estão a jornalista Anna Ruth Dantas, especialista em comunicação política, o advogado Cristiano Barros, com experiência em direito eleitoral, e Valda Bezerra, expert em contabilidade eleitoral.
Anna Ruth Dantas, reconhecida por sua atuação na comunicação política, abordará estratégias de comunicação eficazes para engajar o eleitorado e fortalecer a imagem dos pré-candidatos.
Cristiano Barros, advogado especialista em direito eleitoral, discutirá as principais leis e regulamentos que regem o processo eleitoral no Brasil. Sua palestra fornecerá orientações essenciais sobre como conduzir as campanhas proporcionais.
Já Valda Bezerra destacará a importância da correta gestão financeira nas campanhas. Ela abordará as melhores práticas para a prestação de contas e o cumprimento das exigências legais, aspectos cruciais para a credibilidade e sucesso das candidaturas.
O evento é uma oportunidade imperdível para os pré-candidatos adquirirem conhecimentos estratégicos e práticos, essenciais para a condução de campanhas eleitorais bem-sucedidas. Além disso, será uma excelente ocasião para networking e troca de experiências entre os participantes.
Serviço:
– Data: Terça-feira, 9 de julho de 2024
– Horário: 18h30
– Local: Associação da Cohabinal
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09
JUL
Em ano eleitoral, valor pago em emendas parlamentares cresce 426% e vai a R$ 23 bilhões
O governo federal pagou R$ 23,08 bilhões em emendas parlamentares deste ano, até o dia 5 de julho, a última data permitida pela legislação eleitoral para realização desses pagamentos antes das eleições municipais de 2024. O valor é 426,94% maior que os R$ 4,38 bilhões pagos em emendas de 2023 entre janeiro e julho do ano passado.
Quais são os tipos de emendas e como funcionam?
Emendas parlamentares são um instrumento por meio do qual os deputados federais e senadores podem influenciar na definição de como o dinheiro público será gasto. Por meio delas, os congressistas podem financiar diretamente uma obra ou projeto em suas bases eleitorais, por exemplo.
Parlamentares vão concorrer a prefeituras nas eleições deste ano, então o pagamento de emendas pelo governo antes do pleito pode também melhorar a imagem do político e de seus aliados perante o eleitorado para a eleição.
As emendas são apresentadas pelos deputados e senadores durante a elaboração do Orçamento da União para o ano. Existem três tipos: as individuais, as de bancada e as de comissão.
As do primeiro tipo são aquelas de autoria de um parlamentar. Elas se dividem entre emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas individuais de transferência especial — que são as chamadas “emendas Pix”, em que o estado ou município recebe o dinheiro e decide por conta própria no que investir, sem precisar informar o governo federal sobre o destino do montante.
Já as de bancada são de autoria das bancadas estaduais no Congresso, e as de comissão, apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado.
As individuais e as de bancada são de pagamento obrigatório, mas o governo tem liberdade para escolher quando pagar. Dessa forma, muitas vezes, o pagamento é usado pelo Executivo como uma forma de negociação com congressistas por votos em matérias de interesse do governo federal.
O Orçamento de 2024 prevê R$ 49,17 bilhões para emendas parlamentares. Os R$ 23,08 bilhões pagos até 5 de julho representam 46,93% do total. O Orçamento de 2023, por sua vez, previu R$ 35,84 bilhões. Os R$ 4,38 bilhões pagos até julho representaram, portanto, 12,22% do total.
Esses valores não consideram os restos a pagar já pagos, ou seja, montantes em emendas de anos anteriores que o governo pagou em 2023 e 2024. Se forem considerados também esses valores, no período de janeiro a julho deste ano, ocorreu o pagamento, no total, de R$ 29,4 bilhões em emendas parlamentares, 152,14% mais que os R$ 11,66 bilhões do mesmo período no ano passado. Há R$ 31,65 bilhões inscritos no Orçamento de 2024 como restos a pagar. No Orçamento de 2023, foram inscritos R$ 32,02 bilhões.
Pela legislação eleitoral, neste ano, a partir do dia 6 de julho – três meses antes do primeiro turno – e até a realização das eleições é proibida a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios.
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09
JUL
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09
JUL
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08
JUL
GloboNews tem menos de 1 ponto de Ibope; Fantástico também vive crise
As diversas mudanças na maneira como os consumidores acessam conteúdo tem alterado significativamente o panorama midiático. A GloboNews, por exemplo, enfrenta uma crise de audiência sem precedentes, registrando “índices traço” – jargão da TV para designar números extremamente baixos, muitas vezes próximos a zero e característicos de canais que não possuem grande visibilidade.
Segundo dados do Painel Nacional de Televisão, do Kantar Ibope, revelados pelo Teleguiado, a GloboNews perdeu 38% da audiência em um mês.
A média de desempenho do canal em 24 horas caiu de 0,13 ponto, em maio, para 0,08 em junho. Para dimensionar a crise, vale destacar que cada 1 ponto de ibope representa cerca de 268 mil domicílios com TV. Ou seja, o canal de notícias atingiu média diária de 21.447 das residências brasileiras no mês passado.
O cenário de audiência traço na GloboNews reflete uma tendência de consumo. Com espectadores cada vez mais inclinados a acessar notícias e entretenimento por meio das plataformas digitais, que oferecem maior flexibilidade e uma experiência de usuário personalizada, as TVs por assinatura perderam espaço.
Os canais da TV aberta não estão fora de perigo. No último domingo (7/7), o Fantástico, da TV Globo, registrou um recorde negativo no ano. Números da Kantar Ibope obtidos pelo Notícias da TV apontam que o jornalístico ficou com média de 14,4 pontos na Grande São Paulo, 2,1 pontos abaixo da semana anterior.
O registro é o mais baixo de 2024 e o terceiro pior dos últimos quatro anos. Ficou à frente apenas das edições dos dois últimos domingos do ano passado, que foram ao ar em 24 e 31 de dezembro, dois dias do ano em que a audiência costuma ser mais baixa do que o normal.
Dados recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que quase metade dos clientes abandonou a TV por assinatura nos últimos 10 anos. Desde 2014, quando atingiu o ápice, com 19,6 milhões de assinantes, o serviço só perde clientes. De lá para cá, a queda foi de quase 50%, um total de 9,5 milhões consumidores a menos na década.
A cifra atual, registrada em fevereiro de 2024, é a mais baixa em 14 anos de medição, segundo os dados da própria Anatel. O total se aproxima do mais baixo do período, registrado em 2010, quando o serviço contava com 9,6 milhões de assinantes.
Enquanto isso, o principal concorrente tem conquistado expressivo crescimento. A Kantar Ibope revela que, em fevereiro de 2024, o consumo de vídeos sob demanda representou 30,7% do mercado brasileiro. Os números mostram que o streaming já supera a TV por assinatura, que representa 8,1% da fatia de mercado.
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08
JUL
Regulamentação da Reforma Tributária pode passar a taxar motoristas de aplicativos, hoje isentos
O projeto de regulamentação da Reforma Tributária apresentado na semana passada pelo Grupo de Trabalho da Câmara vai ter, com certeza, a oposição de um grupo de 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros: os motoristas de aplicativos.
Motivo: a categoria, que atualmente é isenta pelos municípios do recolhimento de ISS (Imposto sobre Serviços, extinto pela reforma), passará a ser tributada tributada em sua renda.
O artigo 21 do projeto enquadra os motoristas como contribuintes dos dois novos tributos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o que resultará em tributação de 26,5% para os motoristas de aplicativos, de acordo com as alíquotas estimadas até agora pelo governo.
Além disso, a base de cálculo dos dois tributos considera o ganho bruto obtido nas corridas, ou seja, sem levar em conta os custos arcados pelo motorista para trabalhar, como combustível, seguro, manutenção etc. — que representam de 40% a 60% dos ganhos brutos.
Caso o texto seja aprovado sem alterações, na prática a cada R$100 que o motorista de aplicativo ganhar em corridas, tirando seus custos e os novos impostos, apenas de R$13 a R$33 poderão ficar no seu bolso.
Essa turma, que já andava de mau humor com o Projeto de Lei que o governo mandou para o Congresso, regulamentando a atividade, tem agora novas razões para se estressar.
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08
JUL
Mais de 31 mil candidatos desistem de participar do “Enem dos concursos” e pedem reembolso
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e, com isso, a participação deles no processo seletivo foi cancelada.
O pedido de reembolso foi permitido a todos os candidatos inscritos no país e no prazo que se encerrou neste domingo (7). Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 a título de taxa de inscrição e os que concorreriam aos de nível superior, R$ 90.
Conforme a retificação do edital do certame, publicada na semana passada, a devolução do valor pago pela taxa de inscrição será feita somente após 18 de agosto, data de aplicação das provas.
Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, o inscrito precisou informar os dados do banco, agência e de sua conta corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada.
Alteração do local de prova
O MGI também informou nesta segunda-feira (8) que 138 candidatos que pediram alteração do local de prova do concurso unificado.
Tal possibilidade estava disponível somente para os candidatos com residência no Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados, ou para candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul. Os demais candidatos não puderam solicitar mudança no local de prova.
Oficialmente, o concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos.
Novo cronograma
O MGI divulgou o novo cronograma do chamado Enem dos Concursos. Os cartões de confirmação estarão disponíveis em 7 de agosto.
A prova será aplicada em 18 de agosto para todos os cargos e especialidades dos 21 órgãos participantes.
A partir das 20h do dia da aplicação do concurso, serão disponibilizados os cadernos de prova no site do concurso. No dia 20, será divulgado o gabarito preliminar das provas objetivas.
A divulgação final dos resultados está prevista para 21 de novembro. E a convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação presenciais, quando necessário, ocorrerá em janeiro de 2025.