Uma discussão no Congresso Nacional é palco para debates em todo o Brasil nas últimas semanas. Parlamentares discutem equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Nesse cenário, o NOVO buscou junto ao Ministério da Saúde dados sobre abortos legais feitos na rede de saúde pública do Rio Grande do Norte.
De janeiro a abril deste ano, 23 abortos foram realizados em estabelecimentos que atendem através do Sistema Único de Saúde (SUS). Deste total, 22 foram feitos em Natal, enquanto um caso foi registrado em Santa Cruz. O número representa uma alta considerável na busca por esse tipo de atendimento.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, com 16 casos, o número de procedimentos cresceu 43%.
Os dados mostram que a busca pelo chamado aborto legal vem crescendo gradativamente. Em 2023, o Rio Grande do Norte atingiu o recorde da série histórica registrada, iniciada em 2008 pelo Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Em todo o ano passado, foram 54 abortos, sendo 46 em Natal, cinco em Santa Cruz, um em Mossoró, um em Currais Novos e um em Ceará-Mirim.
Os hospitais da rede EBERSH, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, e a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, estão habilitados para realizar abortos nos casos permitidos por lei.
Nesses hospitais, as mulheres podem procurar atendimento com seus documentos pessoais e, se já tiverem, com os exames realizados. A equipe multiprofissional, composta por assistente social, psicólogo, médico ginecologista e enfermeira, realiza a avaliação clínica necessária e solicita os exames para confirmar diagnósticos de malformação ou verificar o tempo de gestação.
Jaciclelma Márcia da Silva, assistente social do Hospital Universiário Ana Bezerra, explica que a procura pelo serviço tem aumentado devido ao maior acesso à informação: “Observamos um aumento no número de pessoas que buscam o serviço desde 2017, quando começamos a funcionar, mas agora há uma massificação da informação. Quanto mais pessoas procuram o serviço, mais a informação se dissemina”, pontua. Ela destaca que os principais casos atendidos são de gestações resultantes de violência sexual e também casos encaminhados pela justiça.
Além do atendimento inicial, os hospitais oferecem acompanhamento psicológico e de toda a equipe multiprofissional após o procedimento. “Se a mulher desejar continuar o acompanhamento psicológico ou precisar de acompanhamento ginecológico, já marcamos a data de retorno antes da alta hospitalar,” afirma a assistente social. Essa abordagem visa garantir um atendimento completo e humanizado às mulheres que passam por esse difícil momento.
Abortos por razões médicas
2008 – 25
2009 – 34
2010 – 27
2011 – 13
2012 – 4
2013 – 21
2014 – 17
2015 – 5
2016 – 11
2017 – 21
2018 – 20
2019 – 19
2020 – 20
2021 – 29
2022 – 25
2023 – 54
2024* – 23
*Referente aos meses de janeiro a abril
Para falar sobre a importância da prestação desse serviço e detalhar um pouco sobre o atendimento, o NOVO conversou com a médica ginecologista Maria da Guia de Medeiros Garcia, que atua na Maternidade Escola Januário Cicco, da UFRN e administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Dentre vários assuntos, a médica falou sobre o aumento da procura por esse tipo de atendimento, que na opinião dela se deve ao aumento também da violência contra a mulher.
ENTREVISTA – MARIA DA GUIA GARCIA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA
Qual a importância desse serviço?
O processo de aborto legal, após estupro é permitido pela legislação em vigor no Brasil, que prevê que a mulher tem direito ao aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro. O serviço é importante pois se estrutura desde o acolhimento à mulher, por equipe multiprofissional até a relização do procedimento aborto legal. Os profissionais são treinados para não realizarem juízo de valor no caso de aborto legal. A equipe multiprofissional é composta de enfermeira, assistente social, psicóloga e médico. Em Natal , o acesso ao abortamento legal, se dá através de duas maternidades. Hospital Santa Catarina e Maternidade Escola Januario Cicco, conforme A NOTA TÉCNICA Nº 1/2020/SESAP que desmembra este tipo de atendimento em regiões na tentativa de dividir o cuidado desta tão importante demanda, visando não sobrecarregar um serviço de atenção à saúde em detrimento de outro.
Quem pode e o que é preciso fazer para ter acesso ao serviço?
A mulher que se encontra grávida vítima de estupro, procura a instituição por livre demanda ou vem encaminhada de outro serviço, com o desejo de realizar o abortamento. É acolhida e se dá seguimento aos trâmites até a realização do procedimento. Certamente estas mulheres já chegam com a saúde mental abalada pela violência sofrida do estupro e no momento ainda mais vulnerável pela necessidade de realizar um aborto, que muitas vezes não dividiu este sofrimento com ninguém e vem sozinha ao serviço
Nos últimos cinco anos, o número de abortos por razões médicas aumentou consideravelmente no Rio Grande do Norte. A que se deve essa mudança?
O aumento nos últimos anos se dá certamente pelo aumento da violência contra a mulher e muitas vezes porque ela não procurou um serviço na época do estupro e resultou em uma gestação. A vergonha de dizer que foi estuprada é incalculável, pois muitas vezes as pessoas ainda fazem juízo do momento que isto aconteceu e a mulher ao invés de vítima parece ser a culpada.
O procedimento para o aborto é um só ou existem múltiplas opções? Se sim, todos eles estão disponíveis no RN?
A indução do aborto legal é realizada através do uso de Misoprostol e a seguir é realizada uma curetagem uterina ou Aspiração Manual Intrauterina. Todos os dois métodos são disponíveis na Maternidade Januário Cicco.
O aborto legal tem aumentado e isso se dá também pelo aumento da violência sexual contra mulheres. Que políticas poderiam ser adotadas para mudar esse cenário?
Entendemos que já que no momento não existe política que procure diminuir este ato tão violento que é o estupro, as mulheres necessitam procurar os serviços de saúde tão logo aconteça esta violência, para que se possa prevenir uma gestação e diminua o sofrimento pelo qual elas passam. Importante também que o governo faça campanhas permanentes de esclarecimento à população sobre como a mulher deve proceder após o estupro e quais locais elas devem procurar. Isto é de fundamental importância.
Parlamentares potiguares divergem sobre o polêmico PL do Aborto
O Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, com intensos debates na Câmara dos Deputados, também divide opiniões entre os parlamentares do Rio Grande do Norte. O projeto, que visa equiparar o aborto legal ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação, é considerado inconstitucional por alguns e uma medida necessária por outros.
O deputado federal Fernando Mineiro se posiciona fortemente contra o projeto, que ele chama de “PL do Estuprador”. Segundo Mineiro, a proposta é um retrocesso inaceitável que ataca direitos das mulheres garantidos desde a década de 1940. “É um projeto inconstitucional que, se aprovado, obrigará crianças e mulheres a terem filhos dos seus abusadores, submetendo-as a uma nova violência. O aborto é uma questão de saúde pública que precisa ser cuidada, não criminalizada,” afirmou o deputado.
Por outro lado, o deputado federal General Girão apoia firmemente o PL 1904/2024, defendendo que a vida deve ser protegida a partir da 22ª semana de gestação, “quando o feto já é um ser humano formado e com possibilidade de viver fora do útero”. “A técnica de aborto proposta é extremamente dolorosa e cruel. Permiti-la em seres humanos é absurdo. O projeto não altera os casos de aborto legal já previstos, mas reafirma a proibição do aborto tardio, alinhando-se com normas históricas do Ministério da Saúde,” declarou Girão, que também é favorável à castração química para estupradores e ao aumento da pena para o crime de estupro.
Única mulher da bancada federal potiguar, a deputada Natália Bonavides critica a proposta como uma grave violação dos direitos humanos, especialmente para crianças vítimas de estupro. “Estão tentando aprovar um projeto para equiparar o procedimento do aborto legal ao homicídio e assim submeter mulheres e meninas que engravidem em casos de estupro a mais uma violência: a de serem obrigadas a gestarem o filho dos estupradores. É inadmissível que, em vez de avançar nos direitos das mulheres, os deputados de direita estejam empenhados em retirar direitos fundamentais garantidos desde 1940,” disse Bonavides.
O senador Valentim, por sua vez, enfatizou a importância de um debate amplo e detalhado no Senado. “Sou contra o aborto, exceto nos casos já previstos por lei. Precisamos adequar o projeto à nossa Constituição e às realidades social, econômica e de saúde. Quando o projeto chegar ao Senado vou defender o trâmite pelas comissões teremos tempo e espaço para debater de forma ampla os temas complexos que ele encerra”, concluiu.
Os deputados federais Paulinho Freire, Robinson Faria, Benes Leocádio, Sargento Gonçalves e João Maia, bem como os senadores Rogério Marinho e Zenaide Maia, foram procurados pela reportagem do NOVO, mas não retornaram até o fechamento desta edição.
A partir de agosto os pacientes de Natal acometidos por diabetes mellitus tipo 2 ficarão sem acesso às chamadas insulinas análogas na rede pública de saúde. Em razão disso, o tratamento da doença passará a ser feito com medicamentos como metformina, glimbenclamida, gliclazida e dapagliflozina, além de insulina NPH ou insulina regular. A mudança preocupa o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologista (SBEM/RN), Pedro Henrique Dantas, porque as insulinas análogas, segundo ele, garantem melhor controle do diabetes tipo 2. Além disso, ele alerta que os medicamentos gliclazida e dapagliflozina estão em falta na rede pública.
A mudança na oferta de medicação irá ocorrer porque a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) seguirá os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde (MS), que deixam de fora o uso das insulinas análogas para o controle do diabetes tipo 2. Deste modo, a pasta continuará com a distribuição da insulina Regular e insulina NPH nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para as duas tipologias da doença. Pedro Henrique Dantas, da SBEM/RN, diz que o cenário é preocupante porque a eficácia das insulinas regulares não é a mesma das análogas.
“As insulinas análogas são as de melhor qualidade, desenvolvidas nos últimos 20 ou 25 anos. Elas trazem uma segurança melhor na eficácia do tratamento dos pacientes, além de reduzir os riscos de hipoglicemia (glicose muito baixa), melhorar o controle para diminuir os riscos de complicações como infarto, AVC, trombose, perda da função dos rins, cegueira, amputações e outras. A partir de agora, teremos no SUS os pacientes retornando ao uso das insulinas NPH e regulares, que possuem tecnologia de cerca de 40 anos atrás para poder ter um controle razoável da patologia”, explica.
Ele aponta os prováveis efeitos em função das mudanças. “No curto prazo, isso vai piorar os níveis de glicose. No médio e longo prazos, haverá aumento do risco de complicações e os gastos com internações no futuro serão ainda maiores do que seriam agora, com a compra dessas insulinas”, comenta o médico. No que se refere à aquisição e distribuição das insulinas análogas (de ação prolongada e de ação rápida), caberá ao Estado, através da Unicat, executar essas ações. Até este mês, os dois tipos de insulina serão entregues pelo Prosus, na clínica Doutor Carlos Passos, na Ribeira.
Em agosto, a Unicat irá distribuir as insulinas análogas apenas para pacientes com diabtes tipo 1 e, ainda assim, há mais uma preocupação. É que não há prazos para que a insulina de ação prolongada seja disponibilizada. De acordo com a Sesap, a aquisição “não foi ainda finalizada pelo Ministério da Saúde”. A Secretaria não respondeu como ficará a situação dos pacientes caso a medicação não seja adquirida em tempo hábil pelo MS para atender aos pacientes que necessitam do tratamento.
O Ministério da Saúde também foi procurado, mas não comentou sobre os prazos para aquisição da insulina análoga de ação prolongada. A orientação da SMS é de que os pacientes com diabetes tipo 1 procurem a Unicat para fazer o cadastro a fim de receber a medicação, mas, de acordo com a própria unidade, esse cadastro só será feito mediante a aquisição do insumo pelo MS. Um comunicado na unidade, no entanto, diz que apenas “a insulina análoga de ação rápida segue disponível aos pacientes já cadastrados”. A SMS informou que a gliclazida e dapagliflozina, em falta nas unidades básicas de saúde, são fornecidas pelo Ministério da Saúde e que aguarda o órgão para fazer a distribuição.
Um homem foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil, em Mossoró. A prisão ocorreu por meio da operação Arcanjos XII deflagrada nesta terça-feira (2). A ação foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.
Nesta operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Mossoró. O investigado foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil. O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), o qual vem desenvolvendo uma metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.
No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.
Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.
Operação
A Operação Arcanjos XII visa o enfrentamento ao abuso e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, de 23 anos, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.
Após Garbini fazer um PIX do valor para o homem que cometeu o erro, o banco também tirou R$ 700 da conta do professor para estornar o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.
Garbini é morador de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.
O professor contou que em 27 de junho um homem mandou uma mensagem no WhatsApp dele falando que tinha feito a transferência por engano. Como Garbini usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com facilidade.
Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais.
Ele disse que tentou fazer a devolução pelo aplicativo, no formato de estorno, mas não conseguiu. Por isso, decidiu fazer um PIX para o homem, formalizando a devolução.
Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.
“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais”, explica.
O presidente da Argentina, Javier Milei, cancelou oficialmente nesta segunda-feira, dia 1º, sua participação na Cúpula do Mercosul, na esteira de novo embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Presidência argentina confirmou que Milei virá ao Brasil no próximo fim de semana, para participar de um evento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Milei não vai se encontrar com Lula durante a estada no País.
A decisão de Milei foi confirmada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni. Ele negou que a desistência de comparecer à reunião de chefes de Estado do Mercosul, em Assunção no Paraguai, tenha relação com algum incômodo com Lula. Adorni, porém, disse que não haverá reunião entre eles no Brasil.
O chefe de Estado de um país pisar em solo estrangeiro e ignorar o governante no poder costuma ser visto como descortesia e até provocação diplomática. Milei vai repetir o que fez em recente viagem à Espanha, em mais um episódio da crise na relação com o país, governado pelo socialista Pedro Sánchez.
Milei irá a Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde o ex-presidente brasileiro e seus aliados políticos promovem uma cúpula de direita, o CPAC (Conservative Political Action Conference). A organização cabe ao Instituto Conservador Liberal, presidido no Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O ex-presidente já está confirmado como palestrante. Nomes da direita latina, como o chileno José Kast, também participarão. A organização ainda fazia suspense sobre a presença de Milei, embora divulgasse sua relação com o evento, quando a Casa Rosada confirmou a viagem.
Milei esteve na edição do fórum realizada em 2022 no Brasil. E, em fevereiro deste ano, compareceu à edição nos Estados Unidos, quando conversou nos corredores com o ex-presidente Donald Trump. Eles posaram para foto, e Trump falou: “Make Argentina Great Again”, uma versão de seu slogan MAGA, acrônimo de Make America Great Again, a ideia que o republicano vende de recuperar a grandeza dos EUA.
O favoritismo de Trump na campanha e seu eventual retorno à Casa Branca são vistos por esse movimento político como uma esperança de promover e fortalecer a direita no Brasil e na América Latina.
Uma postagem do CPAC com a pergunta “Será que ele vem?” mostrava Milei dizendo que se deu conta de que “o inimigo número um é o socialismo”. No vídeo, o argentino comentava a importância do “alinhamento internacional” da direita, por meio de fóruns como o CPAC, e de contato com lideranças como Bolsonaro e a premiê da Itália, Giorgia Meloni.
Milei esteve na Itália para a cúpula do G-7, a convite dela, em junho. Na ocasião, apenas cumprimentou Lula protocolarmente, já que o petista era também convidado para uma das sessões de debate ampliado do G-7. Eles dividiram a mesma mesa numa plenária, mas não interagiram.
Na semana passada, Milei voltou a chamar Lula de “corrupto” e “comunista”, em resposta a uma cobrança, por parte do petista, de um pedido de desculpas por declarações anteriores, ao longo da campanha eleitoral argentina, consideradas pelo petista como “ofensas e provocações”.
A mudança de planos indica que Milei abandonou um período de busca de pragmatismo na relação com o governo Lula – quando chegou a indicar o desejo de uma reunião conjunta em duas cartas. A diplomacia brasileira também não respondeu as cartas enviadas por Milei.
Milei preferiu ser uma das estrelas da cúpula conservadora promovida no País por bolsonaristas a seguir buscando um ponto de contato com o presidente brasileiro.
A decisão também revela pouco interesse em fortalecer as relações internas no bloco regional. Em vez fazer sua estreia no Mercosul, no dia 8 em Assunção, Milei vai cumprir agendas internas na Argentina e enviar sua chanceler Diana Mondino. Segundo a Casa Rosada, ele tinha uma viagem planejada a Tucumán, e o governo não deseja que ele passe por uma “agenda sobrecarregada”.
Durante a campanha para a Casa Rosada, Milei ameaçou retirar a Argentina do Mercosul, dizendo que era um bloco de “má qualidade” e que prejudicava os países membros. Depois, o governo argentino deu sinais de que permaneceria no bloco, mas com defesa de uma modernização interna.
A Polícia Federal apreendeu, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões.
Durante a ação, a PF teve apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz).
A droga estava camuflada no interior de uma caixa de som e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.
A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado.
Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da Polícia Federal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa.