MPF denuncia potiguar por furto e homicídio de companheiro em Lisboa

Ministério Público Federal (MPF) denunciou um brasileiro pelo homicídio do seu então companheiro, em Lisboa, Portugal. O homem de 22 anos fugiu para Natal, de onde é natural, após ocultar o cadáver do francês, de 56 anos, na despensa. Nos dias seguintes ao crime ele também furtou e vendeu itens de valor, como um relógio Rolex e eletrônicos.

As investigações apontam que, após chegar ao Brasil, o denunciado atualizou as redes sociais do falecido com publicações, mensagens e telefonemas. O Corpo de Bombeiros em Lisboa encontrou o cadáver após chamado do locador do francês, que não conseguiu contato para cobrar o aluguel. Com a constatação do crime e da fuga, o Ministério Público português solicitou cooperação jurídica internacional às autoridades brasileiras, com a realização de busca e apreensão em Natal.

Venda de bens – O denunciado vendeu um relógio Rolex por quase três mil euros (cerca de R$ 18 mil). Ele também repassou itens como malas, cintos e sapatos que pertenciam ao estoque de uma loja do francês, fechada há pouco tempo, por 1,5 mil euros (mais de R$ 9 mil). O brasileiro ainda trouxe outros bens do ex-companheiro ao Brasil.

O homem deve responder por homicídio qualificado (por asfixia), ocultação de cadáver e furto qualificado (com abuso de confiança). A Ação Penal tramita na 14a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0805816-31.2024.4.05.8400.


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Disputa por vaga na Câmara Municipal de Natal deve ser acirrada

Diferentemente da eleição de prefeito – vence o candidato que obtiver mais votos – para vereador nem sempre os candidatos mais votados garantem cadeiras na Câmara Municipal. Dai que cada partido político tende a arregimentar candidatos com potencial de votos e ocupar todas as vagas a disputar disponíveis, a fim de conseguir a conta suficiente de votos no pleito proporcional, que passa por cálculo influenciado pela abstenção e comparecimento de eleitores às urnas, número de votos válidos e número de vagas em disputa para o Legislativo.

Em Natal, há de se considerar que nas eleições deste ano, o bolo de votos será disputado por 24 partidos, número inferior a 2020, quando 28 partidos lançaram 766 candidatos a vereador e em 2016, último ano em que foi permitida coligação partidária para o pleito proporcional, com 31 partidos e 609 pedidos de registros de candidaturas a vereador. Como nem todos os partidos vão preencher as 30 vagas de candidatos, o número de concorrentes à Câmara Municipal em 2024 não deve passar de 620.

Partidos com assentos na Câmara Municipal e mais estrutura financeira, tempo de TV, largam na frente em busca dos votos de 575 mil natalenses, caso do União Brasil, que lançou o deputado federal Paulinho Freire para prefeito e formou um “chapão” com oito candidatos à reeleição – os vereadores Aroldo Alves, Camila Araújo, Felipe Alves, Nina Souza, Nivaldo Bacurau, Raniere Barbosa, Robson Carvalho e Tércio Tinoco.

Partidos aliado do União Brasil na campanha de prefeito, PSDB e Cidadania, que também formam uma federação, aparece com quatro postulantes à reeleição – Aldo Clemente, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Klaus Araújo.

O Republicanos, partido do prefeito Álvaro Dias, conta com os vereadores Bispo Assis, Kleber Fernandes, Margarete Régia e Peixoto. O partido terá a candidata à vice-prefeita, a ex-secretária Joanna Guerra (Planejamento) em aliança com União Brasil.

Partidos da Federação Brasil da Esperança que apoiam a deputada federal petista Natália Bonavides para prefeita de Natal, também terão quatro candidatos à reeleição, os vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença (PT), Herberth Sena (PV) e Júlia Arruda (PCdoB). O vereador Milklei Leite (PV) é candidato a vice de Natália Bonavides.

A federação formada por REDE e PSOL conta, respectivamente, com dois candidatos à reeleição – vereadores Eribaldo Medeiros e Robério Paulino. Outros candidatos à reeleição são os vereadores Ériko Jácome (PP), que preside a Câmara, e Preto Aquino (Podemos). Já o vereador Luciano Nascimento (PSD) é o único a postular reeleição a apoiar a volta do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) ao Executivo municipal.

A vereadora Ana Paula Araújo (MDB) não voltará à Câmara, porque o marido Julio Protásio (MDB) voltará a disputar um mandato na Casa. O vereador Dickson Júnior (PSDB) desistiu da eleição e vai apoiar seu ex-chefe de gabinete, Daniel Santiago, do PP.

Registros de candidatos chegam à Justiça

As atas das convenções partidárias com pedidos de registros de candidatos aos cargos eletivos devem seguir Justiça Eleitoral até o dia 15, com nomes que eram guardados a sete chaves para inibir o assédio de outros partidos. A partir do dia seguinte, iniciam-se as campanhas de ruas e propaganda eleitorais, propriamente ditas, inclusive por meio da internet. A propaganda de rádio e TV só começa dia 30.

O Partido Progressista (PP) montou uma chapa que inclui os ex-vereadores Cicero Martins, Emanoel do Cação, além de César Andrade, filho do ex-vereador Adão Eridan; o médico Geraldo Pinho, que foi can-didato em 2022 e ex-candidatos bem votados em outras eleições – Cláudio Custódio, Márcio Gomes, Flauber Soares, Pedro Henrique Alves.

Além de Julio Protásio, o MDB aposta no potencial eleitoral do ex-vereador Carlos Santos, o advogado Araken Farias e Sargento Wellington, que já disputaram eleições proporcionais.

O Podemos aposta nos puxadores de votos, o próprio vereador Preto Aquino, o radialista Jackson Capixaba e Breno Queiroga, que foi prefeito de Olho d’Água dos Borges e quase saiu candidato a governador em 2022, quando era filiado ao Solidariedade, tendo cedido o posto ao ex-deputado estadual e ex-vice-governador Fábio Dantas.

“Nós lançamos 11 mulheres e 19 homens, somos o partido que tem mais mulheres candidatas”, disse o presidente do Podemos, Preto Aquino, que tem a expectativa que o quociente eleitoral – o número mínimo exigido de votos para um partido eleger pelo menos um vereador, chegue a 13 mil sufrágios: “A meta é eleger dois vereadores”, mas todos da nossa chapa estão no páreo”.

Já o Solidariedade aposta em veteranos de campanha, mas também em novatos, como Anne Lagartixa, filha de Wendell Lagartixa, que segundo o presidente municipal do partido, Janiel Hercílio, pode chegar a 15 mil votos “e ajudar a eleger de três a quatro vereadores, a gente acha que ela vai estourar”.

O SDD estima chegar a 40 mil votos, segundo Hercilio, puxados por outros candidatos, como a influencer Leila Maia e a sindicalista Vilma Batista, dentre outros. O Partido Liberal (PL) conta com nomes como o ex-vereador Adenúbio Melo e o ex-deputado estadual Subtenente Eliabe.

Candidatos por eleições

1996 184

2000 247

2004 374

2008 299

2012 500

2016 609

2020 766

Fonte – TSE

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Brasil teve 4º pior salário mínimo da América Latina, em julho


Exaltado pelo presidente Lula (PT) como um grande avanço de seu governo, o salário mínimo do Brasil foi o 4º pior da América Latina no mês de julho. O valor de R$ 1.412 do salário mínimo brasileiro, convertido em US$ 257,47, só não é pior que os valores pagos a trabalhadores da República Dominicana, Argentina e Venezuela

De acordo com levantamento da Bloomberg Línea, a Costa Rica é o país com o salário mínimo mais alto entre 17 países latino-americanos, com trabalhadores costarriquenhos recebendo US$ 686,61 mensais, equivalente a 358.609,50 na moeda local, em colóns.

Todos os valores foram convertidos das moedas locais para o dólar dos Estados Unidos. E o Uruguai e o Chile têm os respectivos 2º e 3º maiores salários mínimos da América Latina, com 554,70 dólares para os uruguaios e 540,77 dólares para chilenos.

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ELEIÇÕES 2024: Propagandas eleitorais começam na próxima sexta-feira (16)

O período de propagandas para as eleições municipais de outubro será iniciado a partir da próxima sexta-feira (16). Será o primeiro pleito no Brasil diretamente afetado pela Inteligência Artificial (IA). Com a tecnologia, as campanhas conseguem criar imagens, vídeos e até conseguem até mesmo simular a voz de uma pessoa com sons sintéticos que se assimilam muito do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Como o Congresso Nacional não legislou sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular a utilização da IA nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças publicitárias que serão exibidas nas rádios, por exemplo, se houver sons criados por IA, a informação deve ser alertada ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Deep fake

Além de proibir conteúdos com notícias falsas, outra vedação imposta pelo TSE são as chamadas ‘deep fakes’. A partir delas, é possível usar a IA para simular até mesmo uma pessoa falando algo que nunca disse. “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”, diz a resolução do tribunal eleitoral.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Poder de Polícia

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Regras gerais

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou mini trio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

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Brasil supera Turquia e conquista bronze no vôlei feminino em Paris

A seleção brasileira feminina de vôlei conquistou o bronze olímpico após derrotar na final a Turquia por 3 sets a 1 ( 25/21, 27/25, 22/25 e 25/15) na Arena Paris Sul, em Paris. Concentradas, as brasileiras dominaram boa parte do jogo. mesmo após o revés contra as norte-americanas na semifinal na última quinta (22). A Turquia busca medalha inédita na competição. Este é o terceiro bronze entre seis pódios do Brasil no vôlei feminino em Olímpíadas. O país foi campeão nas edições de Pequim (2008) e Londres (2012), prata em Tóquio (2020) e bronze em Atlanta (1996) e Sidney (2000). 

A disputa do ouro será no domingo (11), entre Estados Unidos e Itália – que derrotou a Turquia na semi – a partir de 8h (horário de Brasília) de domingo (11). 

A seleção, comandada pelo técnico José Roberto Guimarães, liderou boa parte do primeiro set. Começou abrindo vantagem de 8/4, mas após pedido de tempo do técnico turco, as adversárias se recuperaram e anotaram três pontos seguidos. O duelo seguiu equilibrado até que as brasileiras emplacaram uma sequência de seis pontos, selando a vitória por 25 a 21. As ponteiras Rosamaria e Gabi (capitã) foram as maiores pontuadoras do lado brasileiro, com seis pontos cada, mas quem sobressaiu mesmo foi Melissa Vargas, cubana naturalizada turca, com nove acertos.

Na segunda parcial as brasileiras abriram 4/0 no placar, mas se desconcentraram e permitiram que a Turquia passasse à frente do placar e liderasse por 16/12. A reação começou a partir de uma defesa incrível da líbero Nyeme, seguida por ataques e bloqueios, um deles protagonizado por Ana Cristina, que virou o placar para 22 a 21. As turcas voltarm a liderar o placar e quase selaram a vitória.

O Brasil sesguiu na dianteira do placar no terceiro set. Abriu vantagem de 13/11, mas depois viu o ataque da Turquia dar um show, com u 50% de aproveitamento, com 6 pontos em 31 tentativas. As adversárias ganharam por 25/22, com Vargas mais uma vez como melhor pontuadora. Ela garantiu 22 acertos, contra 20 pontos da capitã Gabi.

Mas o bronze estava mesmo reservado às brasileiras, que sobraram no quarto set. Tudo deu certo para o Brasil na parcial, tanto no ataque quanto no bloqueio. A seleção selou o set em 25/15.

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Brasil volta a perder dos EUA e fica com a prata na despedida de Marta das Olimpíadas

A Seleção Brasileira foi derrotada pelas estadunidenses por 1 a 0 neste sábado (10), no Parc des Princes, e somou sua terceira prata no futebol das mulheres. Dos cinco títulos das norte-americanas em Olimpíadas, três foram contra o Brasil.

Mallory Swanson, aos 12 minutos do segundo tempo, marcou o gol que deu o pentacampeonato às comandadas da treinadora Emma Hayes.

Em sua sexta Olimpíada com a camisa da Seleção Brasileira, a atleta eleita seis vezes melhor do mundo faturou a sua terceira medalha de prata. É a única jogadora de futebol do país com tal recorde.

No adeus aos Jogos, junta-se à ginasta Rebeca Andrade, à levantadora Fofão e à judoca Mayra Aguiar como uma das brasileiras com pelo menos três pódios olímpicos na carreira. Mas despede-se sem o ouro, que por três vezes esteve tão perto.

Neste sábado, o Brasil foi melhor que os Estados Unidos no primeiro tempo. Ludmila teve chance de abrir o placar logo no início da partida, aos 2 minutos, porém finalizou no meio do gol e facilitou a defesa de Alyssa Naeher.

Com mais posse de bola que as norte-americanas, a equipe de Arthur Elias continuou ameaçando a meta de Naeher com cruzamentos para a área, mas que não encontraram a finalização. Gabi Portilho, já no fim da etapa inicial, desviou cruzamento da direita e forçou mais uma defesa de Naeher.

O segundo tempo já teve outra característica. Sem conseguir ficar com a bola, o Brasil viu os Estados Unidos dominarem a posse e impedirem as brasileiras de criar oportunidades.

Aos 12 minutos, em um erro de saída de bola da Seleção, as estadunidenses saíram com velocidade em direção ao ataque e acionaram Mallory Swanson. A atacante recebeu cara a cara com Lorena e finalizou com tranquilidade no canto, para marcar e dar aos EUA a medalha de ouro.

Sem pódio na Rio 2016 e bronze em Tóquio 2020, a seleção americana volta a conquistar um ouro pela primeira vez desde Londres 2012. Além da conquista na Inglaterra, o país também foi campeão do futebol feminino em Atlanta 1996, Atenas 2004 e Pequim 2008.

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Homem é preso após tentar estuprar cachorra no Oeste do RN

Um homem de 56 anos foi preso nesta quinta-feira (8) após tentar estuprar uma cachorra no município de Alexandria, no Oeste do Rio Grande do Norte. O ato de crueldade foi filmado e denunciado por moradores locais e gerou grande comoção na cidade.

De acordo com as investigações preliminares, o crime ocorreu por volta das 16h no centro do município. A equipe policial, após receber a denúncia, iniciou imediatamente as buscas pelo suspeito. A partir do rápido trabalho das autoridades e da colaboração da população, o homem foi localizado e detido em situação de flagrante.

O suspeito foi conduzido à Delegacia para os procedimentos policiais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional. Ele será formalmente acusado de maus-tratos a animais, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Em nota, a Polícia Civil disse que reitera “seu compromisso com a Justiça e a proteção dos direitos dos animais, e continua apurando os detalhes do caso para garantir que o responsável seja levado à Justiça”. A cachorra, que passa bem, foi resgatada e devolvida à tutora.

população pode colaborar com a polícia denunciando qualquer ato de violência contra animais, garantindo que casos como este sejam rapidamente investigados e punidos de acordo com a lei.

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UNIÃO DA OPOSIÇÃO MARCA CONVENÇÃO EM BOM JESUS

Os pré-candidatos Chagas e Dr. Jasso (prefeito e vice-prefeito respectivamente), consolidaram a união da oposição no município de Bom Jesus. A composição do bloco oposicionista marcou o início da campanha eleitoral em Convenção Partidária dos partidos: PT, PC do B, PV, MDB, e PP. O evento realizado na Quadra do Alice reuniu centenas de populares que prestigiaram a festa da democracia. 

Projeto de Mudança

A oposição do município de Bom Jesus conseguiu criar um precedente de união para mudar. Compreendendo a necessidade de um novo projeto político, construído pelos filhos de Bom Jesus, e priorizando os interesses populares. "Estamos pelas mesmas causas e com um único compromisso: Ver o sorriso no olhar do nosso povo!" Afirmou Chagas sobre a nova conjuntura política para a disputa eleitoral no município.

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