Moraes retira sigilo de relatório sobre golpe e envia inquérito para PGR

CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (26) derrubar o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas.

Os documentos também serão enviados à PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável por analisar as provas e decidir se denuncia os investigados.

"Não há mais necessidade da manutenção do sigilo desses autos, nem das investigações conexas que foram citadas pela autoridade policial e que serão devidamente compartilhadas aos autos", diz Moraes na decisão.

O ministro afirma que a publicidade é um dos princípios do Judiciário. A investigação, porém, precisou ser sigilosa para garantir o avanço das "medidas investigativas", segundo ele.

"É certo que, diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade".

O ministro destacou, porém, que será mantido o sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o ministro, a decisão se deu "em razão da existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação e que, portanto, estão acobertadas pelo sigilo".
A expectativa é que o relatório final da investigação se torne público durante a tarde de terça.

A PF concluiu na quinta-feira (21), após quase dois anos de investigação, a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula (PT).

Segundo a corporação, os envolvidos cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.

Os indiciamentos foram anunciados dois dias após operação que prendeu quatro militares e um policial.

Segundo as investigações, eles conversavam em 2022 em um aplicativo de mensagens sobre um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Superior Tribunal Federal).

Documento juntado aos autos pela PF descreve a possibilidade de "utilização de envenenamento ou uso de [produtos] químicos" para assassinar o petista.
No caso de Moraes, a representação policial enviada ao STF afirma que os suspeitos, além de mencionar envenenamento, consideraram "o uso de artefato explosivo".

Torcedor tatua taças do Brasileirão e da Libertadores antes de decisões

O Botafogo encara uma das semanas mais importantes de sua história. Nesta terça-feira, às 21h30, enfrenta o Palmeiras no Allianz Parque em um confronto direto pela liderança do Campeonato Brasileiro. Além disso, no próximo sábado, o time disputa contra o Atlético-MG a final da Libertadores da América. Apesar das conquistas ainda não estarem garantidas, o torcedor Alex Fonseca, de Curitiba, já demonstrou confiança ao tatuar em sua pele as imagens das duas taças.

O jogo contra o Palmeiras é visto como uma final antecipada no Brasileirão, já que ambos os times têm o mesmo número de pontos. Caso vença, o Botafogo ficará a apenas quatro pontos do título, dependendo somente de seus resultados contra Internacional e São Paulo. Em caso de derrota, o Palmeiras precisaria de apenas uma vitória nos últimos dois jogos, contra Cruzeiro e Fluminense. O empate mantém as chances abertas, mas exigiria que os paulistas vencessem ambos os jogos restantes.

Já na final da Libertadores, o formato é mais simples: partida única contra o Atlético-MG no estádio Más Monumental, em Buenos Aires, às 17h do próximo sábado. Se o placar terminar empatado no tempo regulamentar, haverá prorrogação, e persistindo a igualdade, o campeão será decidido nos pênaltis. A expectativa é alta para esta semana histórica para o Glorioso.

Médicos da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, paralisam atendimentos a partir desta terça-feira (26)

Os médicos que atuam nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, decidiram por unanimidade, em assembleia realizada nesta segunda-feira (25) com o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), iniciar uma paralisação a partir de amanhã (26). A decisão ocorre devido à pendência de pagamentos por parte do Governo do Estado, com repasses atrasados desde o mês de julho.

Segundo o Sinmed RN, o pagamento referente ao mês de julho deveria ter sido realizado até o dia 22 de novembro, conforme um acordo judicial firmado entre as partes. No entanto, até a data de hoje, o Estado não repassou os valores devidos, o que levou os médicos a aprovarem a paralisação, marcada para começar às 7h desta terça-feira.

“O sindicato notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o Juizado Federal do Rio Grande do Norte, a empresa Sama, responsável pela gestão do hospital, e o Conselho Regional de Medicina (CREMERN) sobre a situação. A paralisação seguirá até que o acordo firmado com o Juizado Federal seja cumprido e o pagamento dos médicos seja regularizado”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.

A expectativa é de que, assim que o pagamento do mês de julho seja efetuado, os médicos retornem às suas atividades normais, garantindo a continuidade do atendimento na UTI.

PARALISAÇÃO
Durante a paralisação dos médicos, a assistência na UTI será reduzida.  Não serão aceitos novos pacientes e os leitos que ficarem vagos por alta de pacientes não serão ocupados. Os médicos devem prestar cuidados apenas aos pacientes internados, até que recebam alta e aqueles que necessitarem de internação em UTI serão orientados a buscar outras unidades de saúde do Estado.

Alimentação é cortada para servidores e acompanhantes no Walfredo Gurgel, diz sindicato

Servidores que trabalham no Hospital Walfredo Gurgel denunciaram que a alimentação foi cortada nesta terça-feira (26) por causa de uma paralisação dos terceirizados da nutrição. Em nota, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN) afirma que o almoço desta terça-feira já não será servido para funcionários e também para acompanhantes de pacientes.

“Apesar do forte trabalho de denúncia que o Sindsaúde-RN vem realizando, principalmente desde o início do mês de novembro, o Hospital Walfredo Gurgel segue enfrentando uma dura crise de abastecimento. Além disso, na manhã desta terça-feira (26) foi emitido o comunicado de que não será servido almoço para os servidores e acompanhantes, devido ao anúncio de greve dos terceirizados da nutrição”, afirma o sindicato, em nota.

O Sindsaúde-RN afirma que a greve dos profissionais de nutrição ocorre porque o vale-alimentação da categoria está com o pagamento atrasado.

Materiais em falta

Na nota, o Sindsaúde-RN afirma ainda que o Hospital Walfredo Gurgel está com falta de vários insumos e materiais. Entre eles, gaze, atadura de crepom e insulina regular. “A falta de materiais tão básicos compromete a assistência até para trocar os curativos do paciente e fornecer os cuidados necessários para evitar infecções e outras intercorrências”, afirma o sindicato.

Negligência

O Sindsaúde-RN afirma que o Governo do Estado age com “negligência” na gestão do Hospital Walfredo Gurgel e “tem falhado há anos em garantir o mínimo necessário para o funcionamento adequado da unidade”.

“O descaso com os trabalhadores e com a população que depende do SUS é inaceitável. Reafirmamos nossa luta por condições dignas de trabalho e assistência à saúde para todos. Não aceitaremos o sucateamento do sistema público de saúde!”, afirma o sindicato, no comunicado à imprensa.

Outro lado

A 98 FM procurou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e aguarda um posicionamento oficial da pasta.

Grupo Habitação sobe 0,22% em novembro ante alta de 1,72% em outubro no IPCA-15

Os gastos das famílias brasileiras com Habitação passaram de uma elevação de 1,72% em outubro para um aumento de 0,22% em novembro, uma contribuição positiva de 0,03 ponto porcentual para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) deste mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa do IPCA-15 foi de 0,62% em novembro.

O item energia elétrica residencial arrefeceu de 5,29% em outubro para 0,13% este mês. O movimento foi puxado pela entrada em vigor da bandeira tarifária amarela em substituição à vermelha patamar 2, a partir de 1º de novembro.

Além disso, houve reajustes tarifários nos seguintes locais: alta de 4,97% em Goiânia a partir de 22 de outubro; redução de 2,98% em Brasília a partir de 22 de outubro; e redução de 2,88% em uma das concessionárias de São Paulo a partir de 23 de outubro.

Rodada da NBA tem vitória dos Celtics e 2ª derrota seguida dos Warriors

A rodada da NBA, na noite desta segunda-feira, contou com resultados opostos dos principais candidatos ao título. O Boston Celtics venceu a sexta partida consecutiva enquanto o Golden State Warriors perdeu a segunda seguida, desta vez diante de sua torcida - a liderança da Conferência Oeste agora pertence ao Oklahoma City Thunder.

Com apoio de sua torcida, os Celtics arrasaram o Los Angeles Clippers por 126 a 94 graças à incrível marca de 22 cestas de três pontos. Os atuais campeões chegaram a igualar o recorde de cestas com esta pontuação em um quarto, com 12 acertos em 17 tentativas no segundo período.

Jayson Tatum e Payton Pritchard foram os principais pontuadores do time, com 20 acertos cada. O time da casa contou com o retorno de Kristaps Porzingis, que estreou na temporada após superar uma cirurgia no tornozelo nos últimos meses. Ele anotou 16 pontos e acertou seis cestas de três em 12 tentativas.

Pelos Clippers, o destaque individual foi Ivica Zubac, que terminou a noite com um "double-double" de 23 pontos e 10 rebotes. Apesar da oitava derrota em 19 jogos, o time de Los Angeles ocupa o sexto lugar no Oeste. Os Celtics seguem na vice-liderança do Leste, com 15 triunfos e apenas três derrotas.

No lado Oeste, os Warriors perderam a segunda seguida ao serem batidos pelo Brooklyn Nets por 128 a 120. Dennis Schroder foi o nome do jogo, com 31 pontos, comandando a forte reação da equipe de Nova York, que chegou a estar perdendo por 18 pontos no terceiro quarto. Do outro lado da quadra, Stephen Curry registrou 28 pontos.

Foi a primeira vez nesta temporada regular que a equipe de São Francisco perdeu duas seguidas. Com esta sequência, num retrospecto de 12 vitórias e cinco derrotas, os Warriors perderam a liderança para o Thunder, que ostenta série um pouco superior, com 13 triunfos e quatro revezes.

Nesta segunda, o Thunder superou o Sacramento Kings por 130 a 109. Shai Gilgeous-Alexander brilhou em quadra com seu "double-double" de 37 pontos e 11 assistências. Jalen Williams ajudou com 28 pontos e o Thunder faturou a segunda vitória seguida, voltando a figurar na liderança. Os Kings aparecem em 12º lugar, com oito vitórias e 10 derrotas.

Confira os resultados da noite desta segunda-feira:

Indiana Pacers 114 x 110 New Orleans Pelicans

Charlotte Hornets 84 x 95 Orlando Magic

Detroit Pistons 102 x 100 Toronto Raptors

Boston Celtics 126 x 94 Los Angeles Clippers

Atlanta Hawks 119 x 129 Dallas Mavericks

Memphis Grizzlies 123 x 98 Portland Trail Blazers

Sacramento Kings 109 x 130 Oklahoma City Thunder

Denver Nuggets 118 x 145 New York Knicks

Golden State Warriors 120 x 128 Brooklyn Nets

Acompanhe os jogos desta terça-feira:

Washington Wizards x Chicago Bulls

Miami Heat x Milwaukee Bucks

Minnesota Timberwolves x Houston Rockets

Utah Jazz x San Antonio Spurs

Phoenix Suns x Los Angeles Lakers

Receita autoriza dedução de juros de debêntures de infraestrutura na apuração de lucro e CSLL

A Receita Federal publicou instrução normativa que permite às empresas deduzirem os juros pagos ou incorridos em debêntures de infraestrutura da apuração do lucro líquido. Além disso, essas companhias poderão deduzir da apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o equivalente a até 30% dos juros pagos em debêntures no exercício.

"A exclusão poderá ser considerada na apuração de eventual prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL para fins de compensação em períodos subsequentes", completa o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Briga, rivalidade e revanche: Palmeiras e Botafogo se reencontram em 'decisão' pelo Brasileirão

Botafogo e Palmeiras se enfrentam nesta terça-feira, às 21h30, em duelo que pode deixar um dos dois muito perto do título do Brasileirão. Trata-se de mais uma partida permeada por rivalidade construída nos bastidores pela presidente palmeirense Leila Pereira, reeleita para mais três anos à frente do atual bicampeão nacional, e o dono do SAF botafoguense, John Textor.

O time alviverde, que busca o tricampeonato brasileiro consecutivo, foi protagonista de uma arrancada memorável e contou com uma derrocada histórica do Botafogo para levar o bi ano passado. Neste ano, porém, os cariocas deram o troco ao eliminar o rival paulista nas oitavas da Libertadores, cuja decisão o time alvinegro disputará no próximo sábado.

Palmeiras e Botafogo não são adversários históricos, mas a rivalidade se aflorou desde o ano passado, quando ambos disputaram o título brasileiro. Os desentendimentos começaram quando Textor levantou acusações de manipulação no Brasileirão de 2023 minutos depois da incrível virada por 4 a 3 do Palmeiras sobre o Botafogo, com show de Endrick.

Ao fim da partida, o americano esbravejou contra a expulsão de Adryelson e protagonizou o que seria a primeira de muitas acusações feitas por ele sobre supostas manipulações no Brasileirão. Chegou, inclusive a pedir a renúncia de Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

Textor chegou a ser punido preventivamente por 30 dias pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa da declaração, mas se apegou ao discurso. No dia da penúltima rodada do Brasileirão de 2023, 6 de dezembro, enviou ao STJD um ofício no qual pedia que fossem tomadas providências em relação a um relatório encomendado pelo Botafogo junto à empresa Good Game. O documento teria evidências que comprovaram manipulação de resultados, mas ele nunca apresentou as provas que diz ter.

No mesmo dia do pedido de Textor, o Palmeiras se tornou campeão brasileiro ao empatar por 1 a 1 com o Cruzeiro, confirmando a frustração do Botafogo, que foi líder durante a maior parte do campeonato e deixou as coisas desandarem na reta final.

Leila já chamou Textor de "idiota" e propôs que ele fosse banido do futebol, em depoimento à CPI da Manipulação de Resultados. Não há intenção, por parte da palmeirense, em estreitar quaisquer relações institucionais entre os clubes, após os ataques trocados por ambos, muito menos debater e resgatar o conflito dos últimos meses.

O clima desta vez parece um pouco menos bélico. Dois dias antes da decisiva partida, a empresária foi reeleita presidente do Palmeiras para um mandato de mais três anos e avisou, ao ser perguntada, que John Textor será bem-vindo no Allianz Parque caso decida acompanhar o jogo in loco. "Será bem-vindo como todos que vêm a nossa casa", disse a dirigente que não foi ao Engenhão nas últimas duas vezes que o Palmeiras enfrentou o Botafogo no Rio - derrotas pelo Brasileirão e Libertadores.

Antes de um desses confrontos, ela foi alvo de ataques e xingamentos, inclusive com um boneco, com sua foto, "enforcado" nas imediações do setor reservado à torcida visitante.

Ainda que não seja tão beligerante o ambiente, Textor provocou ao Palmeiras talvez para tirar a pressão do Botafogo, que tem oscilado mais que o adversário neste momento. "Gostamos de jogar no estádio deles. A gente vai bem lá e gosta de jogar na casa do Palmeiras. Vocês já viram isso", falou o magnata americano, referindo-se às últimas duas vezes em que o Botafogo saiu do Allianz Parque com um resultado positivo - vitória pelo Brasileirão e empate pelas oitavas da Libertadores que assegurou a classificação. Ele se esquecem, porém, que seu time perdeu quarto partidas e empatou uma nas outras ocasiões que jogou na arena palmeirense.

Já o técnico do Botafogo está impaciente. Em uma coletiva organizada às pressas, ele se mostrou irritado com o que tem sido falado sobre sua equipe e disparou crítica para todos os lados. Segundo o treinador, o confronto desta terça não é decisivo.

"Terça começa a reta final para um desafio importante. Não será decisivo, mas estamos preparados para ir em busca do objetivo que temos e que é muito ambicionado por nós. Estamos reparados para poder lutar nos últimos três jogos", declarou o português, que vê seus atletas "em uma posição de grande coerência, não só em termos de comportamento, como em desempenho".

DUPLA VERDE

Palmeiras e Botafogo têm 70 pontos. O time alviverde aparece à frente na tabela por ter mais vitórias e assumiu a liderança na última rodada com a vitória sobre o Atlético Goianiense e o empate dos cariocas com o Vitória em casa. A equipe alvinegra tinha seis pontos na frente, mas viu a vantagem derreter com três tropeços seguidos.

Ter um triunfo a mais permite ao Palmeiras, time acostumado a decisão, o conforto de poder empatar o duelo decisivo em sua casa nesta terça, e decidir o título nas duas rodadas finais, contra Cruzeiro, em Minas, e Fluminense, no Allianz Parque - os rivais do Botafogo serão Inter, em Porto

Moraes deve enviar nesta terça à PGR indiciamento de Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet a análise do documento, da qual despontam três alternativas: denunciar os indiciados ao STF, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.

O prazo para a manifestação da PGR é de 15 dias, mas não há limite para uma eventual apresentação de denúncia.

A tendência é que o parecer de Gonet fique para 2025, pela proximidade do recesso do Judiciário e pela extensão do inquérito produzido pela PF, que passa das 800 páginas.

Como mostrou o Estadão, na PGR, a análise do inquérito da PF será centrada no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), composto por nove procuradores. Joaquim Cabral da Costa Neto é o procurador da equipe.

A análise dos indiciamentos também deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.

Se os indiciados forem denunciados pela PGR, caberá à Primeira Turma do Supremo aceitar ou não as denúncias. Somente a partir deste momento os investigados passam a ser denominados como réus. Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte ao lado de Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente do grupo.

Após um eventual aceite da denúncia, a Primeira Turma do STF também seria a julgadora dos réus, pois uma mudança no regimento interno do Supremo em dezembro de 2023 retirou do plenário da Corte a competência de julgamento de ações penais.

Além do ex-presidente da República, a lista dos 37 indiciados pela PF na quinta-feira, 21, contém nomes que fizeram parte do alto escalão da gestão federal anterior, como Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além de aliados de confiança de Bolsonaro, como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e Filipe Martins, seu ex-assessor internacional.

Vice diz que Flamengo 'não se sente confortável com garantias do Corinthians' sobre Hugo Souza

Apesar de mais uma negativa do Flamengo para as garantias que o Corinthians oferece para ter Hugo Souza em definitivo, o presidente corintiano Augusto Melo está otimista pela manutenção do goleiro no Parque São Jorge.

"A gente está cumprindo o prazo, o Corinthians não tem essa situação financeira (para pagar à vista). Mas há chance zero (de perder o Hugo Souza)", defendeu em participação ao programa Arena SBT. O clube tem até sábado para acertar o negócio.

A intenção é pagar R$ 4,8 milhões por 50% dos direitos econômicos do atleta. Além disso, soma-se R$ 1 milhão pelo empréstimo e mais R$ 1,5 milhão referente a multas por três jogos em que Hugo esteve em campo pelo Corinthians contra o Flamengo, chegando ao total de R$ 7,3 milhões.

Recentemente, Augusto Melo já havia acusado o Flamengo de fazer "jogo sujo" na negociação. Durante a participação do corintiano no programa do SBT, o vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, ligou ao vivo para dar seu lado da história.

"O Flamengo não se sente confortável com a garantia que o Corinthians nos dá hoje. Mas eu tenho certeza que o Corinthians conseguirá fazer isso dentro do prazo. Quero deixar claro que não existe essa história de o Flamengo estar enrolando por achar que o valor fixado pela venda foi baixo", defendeu Braz.

A intenção do clube carioca é manter 40% dos direitos do jogador. Braz acredita que a venda de 50% por R$ 4,8 milhões esteja em bom tamanho. Ainda segundo o dirigente flamenguista, o entrave do negócio é que o Corinthians oferece garantias semelhantes as que fizeram parte da negociação de Matheuzinho.

Braz alega que nem tudo que foi prometido na efetivação do negócio pelo lateral foi cumprido. "As garantias que foram dadas, me parece que foram as mesmas dadas ao Matheuzinho. E nós tivemos um problema em relação a isso. Ficaria difícil para o Flamengo receber a mesma garantia que já não conseguiu ou não ficou satisfeito", explicou.

Apesar da divergência, o flamenguista encerrou a participação em tom de armistício com Augusto Melo. "O Flamengo se sente satisfeito, pois manterá 40% do jogador. O titular do Flamengo é o Rossi. Quero mandar um abraço ao presidente Augusto Melo, fui na posse dele", disse.

O corintiano concordou e afirmou que até dia 30 tudo será acertado. Durante o programa, Melo não citou nome de outros reforços, mas disse que a janela corintiana será "pontual". Ele confirmou que houve conversas com o espanhol Sergio Ramos, mas sem evolução para uma proposta.