Santos procura atacantes de velocidade e tem pelo menos quatro alvos

SANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos espera se esforçar com dois atacantes de velocidade nos próximos dias.

O Santos tem pelo menos quatro alvos para as pontas e quer trazer no mínimo dois. O técnico Pedro Caixinha entende que o Peixe tem poucas opções de velocidade pelos lados.

Álvaro Barreal, Niclas Eliasson, Gabriel Veron e Benjamín Rollheiser são quatro dos nomes em pauta. As negociações têm status diferentes.

O mais próximo de chegar é Barreal, meia-atacante de 24 anos. Ele viria emprestado pelo FC Cincinnati, da MLS, como opção para as duas pontas e também para a ala esquerda.

O novo empréstimo teria opção de compra fixada. Barreal jogou no Cruzeiro em 2024, mas não permaneceu.

As conversas com o atacante sueco Niclas Eliasson, do AEK (Grécia), avançaram nos últimos dias. O jogador tem mãe brasileira e pretende atuar no país.

O Santos tem a concorrência do Grêmio por Eliasson. O ponta de 29 anos gosta de atuar pela direita do ataque, mas é canhoto.

O terceiro atacante no radar é Gabriel Veron, do Porto. Ele também estava emprestado ao Cruzeiro em 2024.

O Porto aceita emprestar Veron, mas prioriza uma cláusula de obrigação de compra. O Santos prefere um valor como opção. Essa conversa ainda não andou.

Por fim, o Santos tem o argentino Benjamín Rollheiser na lista. O atleta, porém, é o mais improvável de chegar.

O Peixe já tentou Rollheiser, sem sucesso, no início da janela. O meia-atacante não tem atuado pelo Benfica (POR).

O Santos pretende fazer uma nova tentativa por Rollheiser, por mais que saiba a dificuldade de tê-lo. O jogador seria a prioridade.

O Peixe já acertou as contratações dos zagueiros Zé Ivaldo e Luisão, do lateral-direito Leo Godoy e do meia Thaciano. O atacante Tiquinho Soares é esperado nesse fim de semana.

A negociação com Thiago Maia melou nos acertos finais com o Inter e Zé Rafael, do Palmeiras, recusou o Santos outra vez. Além do ataque, o Peixe procura meio-campistas.

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 4,77% e teto do INSS será de R$ 8.157,40 em 2025

(FOLHAPRESS) - Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 4,77% a partir de fevereiro. A correção equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado e divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O reajuste será aplicado integralmente aos segurados que já estavam recebendo o benefício do INSS em 1º de fevereiro de 2024. Para aqueles que passaram a receber a aposentadoria ou a pensão após essa data, o aumento será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.

O INPC também é usado de base para reajustar o valor máximo dos benefícios previdenciários e das contribuições recolhidas à Previdência Social. Dos atuais R$ 7.786,01, o teto sobe para R$ 8.157,40 em 2025.

Hoje, 12,2 milhões de beneficiários do INSS recebem acima do piso nacional. Enquanto teto previdenciário integral é pago para 10,6 mil pessoas. A maioria (70%) dos 40,7 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais pagos mensalmente pelo INSS ganham até um salário mínimo.

Os novos valores corrigidos pelo salário mínimo serão depositados a partir de 27 de janeiro para quem recebe o piso nacional, de R$ 1.518, em 2025. Os pagamentos para quem recebe acima do salário mínimo começam a ser feitos a partir de 3 de fevereiro. Para saber a data, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para quem ganha acima do piso. A longo prazo, a tendência é de os benefícios encolherem ao ponto de se tornarem um salário mínimo, avaliam advogados previdenciários ouvidos pela reportagem.

"Estamos falando de uma diferença de 3,3% entre esse universo de aposentados. Quem ganha um salário mínimo terá um reajuste em 2025 que é quase o dobro de quem ganha acima do mínimo", diz Rômulo Saraiva, especialista e colunista da Folha.

O advogado chama de injusta a atual política de reajuste das aposentadorias brasileira, "porque permite que o idoso que se sacrificou para receber mais tenha sua renda diminuída no decorrer de uma fase que mais precisa de estabilidade e de segurança jurídica".

Lucas Henrique P. Gomes, sócio do escritório Arraes e Centeno Advocacia, afirma que, quando se corrige só a inflação e não coloca o ganho real, o beneficiário que contribuiu mais fica em desvantagem.

COMO CONSULTAR O VALOR DA APOSENTADORIA

O extrato de pagamento com os novos valores da aposentadoria ou da pensão estará disponível em breve pelo INSS.

Para quem não tem acesso à internet, é possível se informar ligando para a Central 135. O INSS recomenda que, ao ligar, o segurado informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes.

Pela internet as informações sobre o pagamento estão disponíveis no site Meu INSS. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

Como será pré-temporada encurtada do Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - Uma das primeiras medidas da nova diretoria do Flamengo foi reduzir o período da pré-temporada do clube nos Estados Unidos.

A delegação embarca para passar nove dias em solo norte-americano e o período terá adaptação ao novo departamento de futebol, imersão ao trabalho de Filipe Luís e um treino aberto.

POR QUE ENCURTOU

O acordo para a pré-temporada foi firmado ainda pela antiga diretoria. As conversas já eram antigas, esfriaram com a saída de Tite e voltaram a esquentar após o aval de Filipe Luís. A gestão de Landim ainda tentava fechar mais um amistoso para o período, mas não avançou nesse sentido.

A decisão de encurtar foi principalmente por avaliação técnica feita pelos novos gestores. A multa alta e o contrato também tornariam a decisão de abandonar a FC Series mais complicada.

As duas gestões têm, neste momento, ideias completamente diferentes sobre a presença do Fla fora do Rio de Janeiro. Diferentemente de Landim, Bap e seus pares não querem um Flamengo itinerante. Até por isso cancelaram o jogo que o time faria na volta dos EUA em Manaus, contra o Volta Redonda. Isso ainda vai render, já que a antiga direção havia negociado essa partida e o Voltaço queria vender. Há uma proposta de Brasília na mesa.

"Vamos evitar e lutar para ter menos viagens possíveis. É quase impossível em um calendário como esse, mas o que puder vamos evitar. As pessoas responsáveis estão tratando. Eles sabem quais são as nossas diretrizes e vão tratar isso", disse José Boto.

Boto estará com o clube nos Estados Unidos. Um dos pedidos dele para diminuir o número de pessoas que estão no avião do clube também será seguido, já que a lista está bem mais enxuta do que em outras oportunidades.

QUAL É A PROGRAMAÇÃO

O Flamengo sai do Rio de Janeiro às 0h40 (de Brasília) deste sábado (11). A chegada em Orlando está prevista para 11h (horário local). Em seguida, a delegação segue para Gainesville, também na Flórida, e, enfim, para no hotel às 15h30 (horário local).

O primeiro treino será pouco depois da chegada a Gainesville. O Flamengo faz oito dias de treinamentos nos Estados Unidos, sendo que um deles, na segunda-feira, será em dois turnos.

O único jogo será contra o São Paulo, no dia 19. A delegação deixa Gainesville ainda no sábado à tarde. Logo depois da partida, o time retorna ao hotel e sai cerca de três horas depois para iniciar o retorno ao Rio de Janeiro. A chegada no Galeão está prevista para 13h40 (de Brasília) do dia 20.

CIDADE UNIVERSITÁRIA

O Flamengo escolheu uma cidade universitária para se preparar. Um dos motivos é o isolamento que o técnico Filipe Luís pediu para ter nesse período. No ano passado, o Flamengo ficou em Orlando e participou de várias ações de marketing, além de ter um dia na Disney.

O Flamengo vai usar as instalações do Florida Gators, o time da Universidade da Flórida. A equipe já venceu três campeonatos nacionais e oito títulos de conferência em seus 112 anos de história.

O treinador quer imersão total do elenco e controle de tudo que vai acontecer. A ideia é fortalecer as ideias dele, melhorar o time fisicamente e aproveitar o período para fazer os jogadores se cuidarem das mais diversas formas. Filipe Luís queria, inclusive, uma alimentação muito bem regrada para cada um deles, mas o clube perdeu a nutricionista de performance que era responsável por isso nas viagens. As mudanças no departamento médico influenciam nesse sentido e o clube correu contra o tempo para redefinir os profissionais que vão.

Gainesville fica a cerca de 1h40 de Orlando de carro. A cidade não tem muitas atrações e é movimentada principalmente pela Universidade da Flórida.

A única ação programada pelo Flamengo com a FC Series por enquanto é um treino aberto. O clube fará uma atividade no dia 14, terça-feira, com entrada gratuita do público ao Ben Hill Griffin Stadium.

Inflação fecha 2024 em 4,83% e estoura teto da meta

(FOLHAPRESS) - A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fechou o acumulado de 2024 em 4,83%, segundo dados divulgados nesta sexta (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta veio após variação de 4,62% em 2023.

O resultado de 2024 confirma o estouro do teto da meta de inflação, definido em 4,5%. Assim, o novo presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, terá de escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O documento deve explicar os motivos que levaram ao descumprimento do alvo, que tinha centro de 3% e intervalo de tolerância de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).

Galípolo será o autor da oitava carta desde a adoção do sistema de metas, em 1999 -o seu antecessor, Roberto Campos Neto, escreveu duas.

A variação de 4,83% veio praticamente em linha com a mediana das projeções do mercado financeiro, que era de 4,84%, segundo a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 4,7% a 4,91%.

Em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação havia fechado abaixo do teto da meta, que era de 4,75%.
O resultado registrado à época (4,62%) veio após dois anos consecutivos de estouro do objetivo, em 2022 (5,79%) e 2021 (10,06%), durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

RESULTADO MENSAL

No recorte mensal, a inflação acelerou a 0,52% em dezembro de 2024, apontou o IBGE. A taxa havia sido de 0,39% em novembro.

Analistas do mercado esperavam IPCA de 0,53% para o último mês do ano passado, conforme a mediana de pesquisa da Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 0,42% a 0,6%.

CENÁRIOS DE 2024 E 2025

Em 2024, a inflação foi influenciada pela carestia dos alimentos, que vinham de trégua em 2023. Os preços ficaram mais altos em meio a problemas climáticos que reduziram a oferta de parte das mercadorias.

O dólar teria gerado impacto adicional. A moeda americana em elevação estimulou exportações de itens como carnes, provocando reflexos na oferta interna, segundo analistas.

Eles também citam a demanda aquecida com a melhora do mercado de trabalho como um dos fatores responsáveis pela pressão nos preços.

Em 2025, as previsões indicam que a inflação dos alimentos pode ficar menor com a ampliação esperada para a safra agrícola. O país, contudo, ainda deve enfrentar desafios no controle de diferentes preços.

Dólar alto, impacto do desemprego baixo na demanda por serviços, pressão na gasolina e reajustes já confirmados em tarifas do transporte público fazem parte dessa lista.

Para o IPCA de 2025, as projeções do mercado estão em 4,99%, conforme a mediana do boletim Focus mais recente, divulgado pelo BC na segunda (6).

MUDANÇA NA META

O centro da meta de inflação segue em 3% neste ano, com intervalo de tolerância de tolerância de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).

Há, porém, uma mudança: o BC passa a perseguir o objetivo de forma contínua. Isso significa que o chamado ano-calendário, de janeiro a dezembro, será abandonado após 2024.

No modelo contínuo, a partir deste ano, a meta será considerada descumprida quando a variação do IPCA em 12 meses ficar por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância (1,5% a 4,5%). O índice está acima do teto desde outubro.

O sistema de metas funciona como âncora para a condução da política monetária do BC. Com o aumento das expectativas de inflação, a instituição passou a subir a taxa básica de juros, a Selic, que está em 12,25% ao ano.

A medida busca esfriar a demanda por bens e serviços e, assim, reduzir a pressão sobre os preços. Analistas esperam Selic de 15% ao final de 2025, de acordo com o Focus.

O possível efeito colateral do aperto monetário é a desaceleração da atividade econômica. Os juros elevados dificultam o consumo e os investimentos produtivos.

Haddad desmente fake news criadas sobre taxação de Pix, compra de dólares e pets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu na noite da quinta-feira, 9, um vídeo falso e manipulado que foi publicado nas redes sociais em que ele parece dizer que o plano do governo é "taxar tudo", incluindo "cachorrinhos de estimação". O ministro também desmentiu, em vídeo publicado no perfil do Ministério da Fazenda, a cobrança de impostos sobre o Pix.

Segundo Haddad, esses conteúdos são mentirosos e, às vezes, se misturam com algum fato verdadeiro para confundir a opinião pública.

"A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de fato, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro, essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso", esclareceu Haddad, em vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro disse que é mentira que o governo vá cobrar impostos sobre o Pix, sobre a compra de dólar ou sobre animais de estimação.

No vídeo manipulado que circula nas redes sociais, Haddad fala na criação de um imposto "do cachorrinho de estimação", de um imposto "pré-natal" para mulheres grávidas e de um imposto "das bets".

O conteúdo foi alterado com uso de inteligência artificial, como mostrou o Estadão Verifica.

Haddad reforçou que a disseminação de fake news traz uma série de inseguranças para a população.

"Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news, prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações", afirmou ele. "Então, fica ligado, deixa a mentira de lado e vamos seguir com o Brasil para frente."

Receita Federal e Pix

Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia feito uma publicação rebatendo notícias que circulam nas redes sociais dizendo que o governo iria taxar o Pix.

"Não, a Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o Pix! O que está acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o Pix", diz a pasta na publicação. "A Receita vai receber só valores globais das instituições financeiras, sem identificação individualizada de cada operação."

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras.

A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais.

Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto.

Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa, porém, criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal.

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. "A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal."

Saiba quem pode pedir revisão do benefício do INSS em 2025

(FOLHAPRESS) - Revisar um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode representar um aumento significativo na renda mensal do aposentado e o pagamento de atrasados (valores retroativos) de até cinco anos. É o momento de pedir a correção de um erro do instituto na hora de conceder o benefício ou a inclusão de direitos conquistados posteriormente, como em uma ação trabalhista.

Mas a lei estabelece um prazo para o segurado contestar seus direitos. São dez anos contados a partir da concessão. Em 2025, vence o prazo para quem se aposentou ou se tornou pensionista em 2015.

O prazo começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao que o segurado recebeu o primeiro benefício. Por exemplo, quem começou a receber uma aposentadoria em janeiro de 2015, tem até o mês que vem para pedir uma revisão.

O aposentado ou pensionista vai precisar comprovar com documentos e cálculos que tem direito à correção e deve considerar consultar um especialista em direito previdenciário. Quando o pedido é feito, todo o processo de concessão do benefício será revisado. Se o INSS constatar que houve alguma falha no momento de calcular a aposentadoria ou pensão, pode tanto aumentar quanto diminuir o valor do benefício.

Recebeu o pagamento da primeira aposentadoria em - Último mês para pedir a revisão
Dezembro de 2014 - Janeiro de 2025
Janeiro de 2015 - Fevereiro de 2025
Fevereiro de 2015 - Março de 2025
Março de 2015 - Abril de 2025
Abril de 2015 - Maio de 2025
Maio de 2015 - Junho de 2025
Junho de 2015 - Julho de 2025
Julho de 2015 - Agosto de 2025
Agosto de 2015 - Setembro de 2025
Setembro de 2015 - Outubro de 2025
Outubro de 2015 - Novembro de 2025
Novembro de 2015 - Dezembro de 2025
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A correção deve ser pedida inicialmente no INSS, pelo telefone 135 ou no Meu INSS. É necessário ter um cadastro no Portal Gov.br para acessar a plataforma.

A Justiça pode ser acionada se necessário. Para ações judiciais de até 60 salários mínimos ou para processos abertos na Previdência Social, não há necessidade de advogado, mas é bom ter um defensor.

No Juizado Especial Federal, onde são abertos processos de até 60 salários, se o INSS recorrer, é preciso nomear um advogado em até dez dias. Na vara previdenciária comum, onde se propõe ações acima de 60 salários -chamadas de precatórios- é preciso ter advogado desde o início, para dar entrada no pedido.

É possível pedir uma revisão do benefício sempre que for para incluir tempo de contribuição e/ou salários na aposentadoria, como um tempo de CTPS não considerado, contracheques provando salários maiores, PPP para reconhecimento de tempo especial e reconhecimento de tempo rural.

As revisões do Buraco Negro -que atinge segurados que começaram a receber a sua aposentadoria entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991- e a do Teto -para benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 limitados pelo teto do INSS- não exigem o prazo de dez anos. Para ambas o Judiciário já reconheceu que há direito à correção, e o INSS fez o pagamento administrativamente. Quem julga ter direito mas não teve a correção pode fazer o pedido no INSS ou, caso não seja atendido, ir à Justiça.

Já quem trabalhava antes de o Plano Real entrar em vigor e contribuiu à Previdência Social em outras moedas além de reais antes de julho de 1994, perdeu o direito à revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese que possibilitava a correção é inconstitucional, acabando com as chances de os aposentados entrarem na Justiça para aumentar a renda previdenciária.

Lucas Henrique P. Gomes, advogado especializado em direito previdenciário, afirma que uma das revisões possíveis é a da reafirmação da DER (data da entrada do requerimento) para quem pediu a aposentadoria e continuou trabalhando -e contribuindo- até ter o benefício concedido.

Segundo o especialista, é preciso avaliar se a melhor aposentadoria foi a concedida ou se, durante o processo administrativo de concessão, o segurado não conquistou direito a um benefício melhor.

Outra revisão é a da DIB (Data de Início do Benefício), para evitar que o segurado que preencheu os requisitos de aposentadoria, mas continuou trabalhando, não tenha o seu salário de aposentadoria prejudicado pelas contribuições feitas posteriormente.
Confira aqui outras revisões possíveis para aumentar a renda mensal.

O primeiro passo para identificar se algo não foi computado pelo INSS é olhar a carta de concessão do benefício. No documento consta a quantidade de tempo de contribuição, a relação de salários e a regra usada pelo instituto para o segurado.

Muitas revisões podem ser identificadas quando o tempo de contribuição que o segurado teria é maior do que o tempo que o INSS calculou ou quando

Governo vetará tudo que afete meta fiscal no socorro a estados, diz Haddad

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (9) que o governo vai vetar trechos do projeto de socorro a estados que tenham impacto no resultado primário e, consequentemente, afetem o cumprimento da meta fiscal.

A proposta foi aprovada pelo Congresso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até a próxima segunda-feira (13) para vetá-lo ou sancioná-lo, integralmente ou com vetos parciais.

O governo vem fazendo reuniões com a presença de Lula para discutir o texto aprovado. O tema é delicado, já que a proposta foi patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) -Minas Gerais, estado pelo qual ele foi eleito, é um dos mais endividados.

"Tudo que tem impacto primário vai ser vetado. Era um acordo preliminar com o Congresso Nacional. O Congresso queria fazer a repactuação, foi uma iniciativa do próprio Congresso, mas o pressuposto da Fazenda era esse", disse Haddad, que não descartou a possibilidade de Lula "conversar com um ou outro parlamentar para tomar a decisão".

O ministro não detalhou quais dispositivos aprovados pelo Legislativo se encaixam na situação de veto, mas indicou a lógica perseguida pelos técnicos do governo.

A renegociação da dívida dos estados era uma bandeira de Pacheco, que defende a possibilidade de estados entregarem ativos (como empresas estatais) à União em troca do abatimento do estoque da dívida.

O Ministério da Fazenda chegou a lançar uma proposta alternativa, apelidada de "Juros por Educação", pela qual os estados teriam uma redução dos encargos da dívida em troca de mais investimentos no ensino técnico.

O modelo foi criticado por economistas, por prever aumento de gastos pelos estados. Ele acabou sendo reformulado para uma versão mais flexível durante a tramitação no Congresso.

"O Senado fez um projeto próprio, não era o projeto da Fazenda, e o presidente [Lula] está informado das diferenças", disse Haddad.

O ministro reconheceu que, mesmo que os dispositivos com impacto primário sejam vetados, a proposta tem impacto sobre as finanças estaduais e federais. Os estados terão espaço para ampliar gastos, mesmo sem novas fontes de arrecadação, e a União vai perder receitas financeiras, que ajudam na gestão da dívida pública. Ele não detalhou as estimativas do Ministério da Fazenda, mas disse que a pasta dará publicidade aos números.

Estimativa do economista Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), aponta um subsídio de R$ 48 bilhões anuais decorrente do projeto, podendo chegar a R$ 62 bilhões no primeiro ano. Isso reflete os encargos que a União deixará de receber dos estados após a renegociação.

A aprovação do chamado Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) gera preocupação entre economistas, pois a redução do juro da dívida dos estados com a União piora a situação fiscal do governo federal e, ao mesmo tempo, cria disponibilidade adicional no caixa dos estados para incrementar gastos, a menos de dois anos da eleição de 2026.

Outro fator de risco é a expansão dos novos empréstimos. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Lula liberou R$ 51,2 bilhões em novos empréstimos a estados e municípios em 2024, segundo levantamento feito a partir de dados do Banco Central. O valor representa um aumento nominal de 18,1% em relação aos R$ 43,3 bilhões contratados em 2023 e consolida a guinada na política de financiamento aos governos regionais, movida principalmente por bancos públicos federais.

Questionado sobre os números e sobre eventual desaceleração das concessões de crédito, Haddad disse que o governo pode "rever esse tipo de distribuição de encargos".

"Eu avalio que nós vamos poder, em função da reforma tributária, em função da renegociação da dívida, rever esse tipo de distribuição de encargos, vamos dizer assim. Está sendo feita uma repactuação federativa de quem cuida do quê. A partir do momento em que nós vamos refazendo as contas sobre responsabilidade federativa, vai ter que haver uma redistribuição também do protagonismo de cada ente federado em relação às suas próprias finanças. É uma repactuação que vai ter implicações", disse o ministro.

"Nada contra a descentralização de recursos, desde que, com isso, as responsabilidades também sejam reconsideradas. Mas isso vai ser feito com calma, porque os efeitos são de médio e longo prazo", acrescentou.

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo.

No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março.

Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.

Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará.

Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário

Até R$ 2.259,20

R$ 169,44

R$ 381,44

R$ 662,77

Acima de R$ 4.664,68

R$ 896

Lula convoca reunião para discutir decisão da Meta e fala em 'soberania'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai se reunir nesta sexta-feira, 10, com seus ministros para discutir a decisão da Meta - dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do WhatsApp - de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas. De acordo com o presidente, o governo defende que cada país tenha sua soberania.

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", afirmou Lula a jornalistas na manhã da quinta-feira, 9. "É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital."

Inicialmente, o presidente havia dito que a reunião seria na quinta. A assessoria da Presidência da República, no entanto, informou que o encontro entre integrantes do governo para tratar sobre a decisão da Meta será nesta sexta-feira. Lula disse que o que quer, "na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada".

E ressaltou: "Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação."

Na última terça-feira, a Meta anunciou mudanças profundas em suas políticas de moderação de conteúdo.

Na prática, elas acabam com o programa de checagem de fatos da big tech, iniciativa adotada para reduzir a disseminação de desinformação nas redes sociais da empresa.

Agora, em vez de contar com organizações independentes de checagem de informações, a Meta dependerá dos próprios usuários para acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

Anteontem, na celebração em memória aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que o governo brasileiro não vai tolerar fake news. Segundo o presidente, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem ataques às instituições.

"Não seremos tolerantes com os discursos do ódio e as fake news que colocam em risco a vida de pessoas e (levam) à incitação à violência contra o estado de direito", disse o presidente da República.

Assim como Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se manifestaram contra a decisão da Meta.

A nova política de moderação das redes sociais da big tech foi oficializada em português na quinta. A decisão só estava disponível em inglês. Partes do documento permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - desde que de "forma satírica" - a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como "esquisito". Esse trecho aparece na versão brasileira também.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira, 8, que vai enviar um ofício à Meta para questionar as alterações na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de um inquérito civil em andamento, desde 2021, sobre a responsabilidade de big techs no conteúdo publicado pelos seus usuários.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa.

O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço desregulado.

A Meta traduziu para o português mais normas, como a que libera a defesa de superioridade de gênero ou religião em detrimento de outros e a alegação de doença mental ou anormalidade baseada em gênero.

Mais diretrizes que barravam publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião foram anuladas.

Ou seja, com as novas normas, serão tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, "com afirmações de que eles têm ou espalham coronavírus".

Mark Zuckerberg, dono da Meta, defendeu a atualização: "É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão."

O novo presidente de Assuntos Globais da empresa, Joel Kaplan, argumentou que a medida eliminará regras excessivamente restritivas sobre temas de "frequente debate político".

O fim da política de moderação é mais um passo de aproximação entre Zuckerberg e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Lula pode fazer reforma ministerial ainda em janeiro, diz Rui Costa

(FOLHAPRESS) - O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta quinta-feira (9) que a reforma ministerial pode ser feita até dia 21 de janeiro. A data marca a próxima reunião dos ministérios com o presidente Lula (PT).

"O presidente está focando em aperfeiçoar a gestão. Portanto, há indicativo do presidente que as mudanças que ocorrerem, quer fazer eventuais mudanças ainda neste mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer alterações que presidente espera", disse.

"Teremos reunião de ministério dia 21 e eventualmente alterações, se presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião ministerial", completou.

Para o chefe da Casa Civil, Lula ainda não bateu o martelo e está refletindo sobre mudanças. Ele tampouco citou pastas que podem entrar na reforma.

A declaração foi feita em entrevista à GloboNews. Rui Costa mencionou a troca na Secom (Secretaria de Comunicação Social), em que sai Paulo Pimenta e entra o marqueteiro Sidônio Palmeira, como diferente das eventuais trocas que devem ocorrer. Na pasta, diz, trata-se de uma mudança de rumo na área.

Ao tratar da reforma ministerial, Rui Costa respondia à pergunta sobre se reforma ocorreria depois das eleições da mesa no Congresso, a que ele negou. A Câmara elegerá o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no dia 3 de fevereiro, e o de de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, no dia 1º.

Há uma expectativa desde o ano passado para novas trocas na Esplanada que contemplem mais partidos da base aliada, como forma de ampliar o apoio no Congresso. Além disso, também entra na conta de Lula troca no comando do PT e eleições municipais.

Desde o início de seu governo, Lula já demitiu seis ministros, contando com a mais recente troca na Secom, que será oficializada na próxima terça. Para agradar o Congresso, fez mudanças em três pastas: Esportes, Portos e Aeroportos e Turismo.

O União Brasil pediu a troca de Daniela Carneiro no Turismo por Celso Sabino, e o PP emplacou André Fufuca no lugar da atleta Ana Moser, na pasta dos Esportes. Lula ainda realocou Márcio França num novo ministério criado no ano passado, Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O seu cargo em Portos e Aeroportos foi entregue a Silvio Costa Filho (Republicanos).

Além deles, o presidente demitiu o general Gonçalves Dias do GSI, após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. E Silvio Almeida deixou o ministério dos Direitos Humanos sob acusações de assédio. Por fim, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski entrou no ministério da Justiça, quando Flávio Dino foi indicado para a corte.

A reforma ministerial agora ocorre em meio a um os momentos mais críticos na relação do Executivo com o Legislativo, com a crise das emendas parlamentares. A execução desses recurso foi fonte de discórdia dentro do governo Lula (PT) e alimentou um racha entre Câmara e Senado no penúltimo dia do ano.

A consequência do vaivém de ofícios, decisões e pareceres é que não houve liberação total das emendas que os parlamentares esperavam ver liberados ainda em 2024.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

Esse tipo de recurso também tem sido alvo de várias suspeitas de corrupção. As decisões de Flávio Dino sobre o tema, no STF (Supremo Tribunal Federal), buscam aumentar a rastreabilidade e a transparência das emendas.

Ao ser questionado sobre o tema nesta quinta, Rui Costa criticou o volume de emendas parlamentares no Orçamento, que é recorde. Mas disse que, se cumprido acordo que foi feito com os presidentes da Câmara e do Senado, a "crise será superada rapidamente".