Contribuição dos autônomos ao INSS muda em 2025; entenda

(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta segunda-feira (13) a nova tabela de contribuição para autônomos, como são conhecidos os contribuintes individuais. A categoria abrange um número vasto de profissionais que trabalham por conta própria ou prestam serviços a empresas.

Ao exercer atividade remunerada, esse profissional é considerado um contribuinte obrigatório. Quando está desempregado, pode pagar o INSS de forma facultativa para garantir o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença.

O cálculo da contribuição previdenciária dos segurados que são contribuinte individual ou facultativo é feito com base na aplicação de alíquotas sobre o salário de contribuição, conforme o disposto no art. 21 da Lei nº 8.212/1991.

O pagamento da contribuição INSS pode ser mensal ou trimestral. Os códigos são diferentes e é preciso ficar atento ao valor. Ao se escolher a contribuição trimestral, o total deve ser multiplicado por três.

Para 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518, os valores e códigos de pagamento são os seguintes:

Categoria - Base de cálculo - Alíquota - Valor da contribuição - Código de pagamento

Contribuinte individual - R$ 1.518 - 20% - R$ 303,60 - 1007

Facultativo - R$ 1.518 - 20% - R$ 303,60 - 1406

Contribuinte individual (sem aposentadoria por tempo de contribuição) - R$ 1.518 - 11% - R$ 166,98 - 1163

Facultativo (sem aposentadoria por tempo de contribuição) - R$ 1.518 - 11% - R$ 166,98 - 1473

Facultativo baixa renda - R$ 1.518 - 5% - R$ 75,90 - 1929

O segurado que contribui com alíquota de 20% sobre o salário mínimo tem direito a pedir a aposentadoria por tempo de contribuição e poderá transferir as contribuições entre um regime e outro de Previdência -se pretende levar o tempo de contribuição ao INSS para o regime próprio de servidores públicos ou vice-versa.

Os autônomos podem ainda contribuir no Plano Simplificado de 11% sobre o salário mínimo, mas, neste caso, não há direito à aposentadoria por tempo de contribuição, somente ao benefício por idade. Também não é possível se aposentar com o benefício especial da pessoa com deficiência, se for o caso.

Quem fica desempregado ou não tem renda todos os meses pode contribuir ao INSS como segurado facultativo, que também é uma opção a estudantes a partir de 16 anos.

As donas de casa de baixa renda podem contribuir à Previdência no regime de 5% sobre o salário mínimo. É preciso, no entanto, estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais). Neste caso, só há direito à aposentadoria por idade, hoje concedida a mulheres com 62 anos.

Para quem nunca teve vínculo empregatício registrado, é necessário fazer a inscrição pela Central 135 ou acessar o Meu INSS e clicar em "Inscrever no INSS". Já quem trabalhou com carteira assinada em algum momento pode usar o número do PIS/PASEP.

Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento

A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da segunda-feira, 13, resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal havia dado até a meia-noite da segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg desse explicações sobre o fim do sistema de checagem de fatos.

A AGU também cobrou que a Meta esclarecesse quais serão as medidas adotadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda nesta terça.

Segundo a AGU, devem participar do encontro representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Na sexta-feira, 10, a AGU enviou a notificação para o conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão se deu após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo. O encontro discutiu a decisão da empresa e o quadro geral das redes sociais no Brasil.

O movimento do governo do presidente Lula foi resposta ao anúncio feito por Zuckerberg relatando que a moderação de conteúdos reportados como nocivos será feita apenas quando indicada por usuários. Além disso, as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos. A ação da Meta foi um aceno ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na notificação, a AGU pediu para que a Meta esclarecesse se seria criado algum canal específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais. A pasta também questionou se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.

Quando anunciou a moderação dos conteúdos, o bilionário criticou regulações de diferentes países. Ele acusou a América Latina de possuir "tribunais secretos" que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Mesmo sem citar o Brasil, a declaração foi recebida como um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), João Brant.

Logo após o anúncio de Zuckerberg, Messias chamou a postura da empresa de "biruta de aeroporto" devido à falta de clareza nas novas diretrizes. "A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política", afirmou. Para o advogado-geral da União, a prioridade do Planalto é garantir a proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis.

Crise no Real Madrid: goleada para o Barça gera críticas a Ancelotti

A derrota acachapante do Real Madrid para o Barcelona por 5 a 2 na final da Supercopa da Espanha, no último domingo, continua gerando repercussões. As críticas têm como alvo tanto jogadores, como Vinícius Jr., quanto o técnico Carlo Ancelotti, que chegou até a ser comparado a Carlos Queiroz, ex-treinador do clube.

Raúl Varela, apresentador da Radio Marca, destacou o clima de crise que se instalou no Santiago Bernabéu, especialmente quando o time enfrenta adversários de peso. Ele também sugeriu que o presidente do clube, Florentino Pérez, deve intervir e deixou uma crítica velada ao trabalho de Ancelotti.

“É necessário analisar o que fazer com uma equipe que parece estar em queda, sem comprometimento defensivo e com pouca solidariedade coletiva. Isso está começando a lembrar perigosamente aquele Real Madrid de Carlos Queiroz, onde juntar Cristiano Ronaldo, Zidane, Raúl, Figo e Beckham era tratado como um problema”, declarou.

Histórico recente preocupa torcedores

Antes da derrota para o Barcelona na Arábia Saudita, o Real Madrid já havia sofrido uma dura goleada de 4 a 0 para o próprio rival catalão em pleno Santiago Bernabéu, na primeira rodada da La Liga. Esses resultados aumentam a pressão sobre Ancelotti, que precisa buscar soluções rápidas para evitar novos tropeços e recuperar a confiança do time.

A comparação com a passagem de Carlos Queiroz, marcada por uma equipe talentosa, mas desequilibrada, reforça as críticas sobre a falta de organização defensiva e a dependência excessiva de talentos individuais no atual Real Madrid.

Mensalidades e gastos com material escolar pesam no bolso dos pais

Pais e responsáveis por estudantes de escolas privadas em Natal já estão se preparando para os impactos financeiros do ano letivo de 2025. Além das mensalidades, outros gastos relacionados à educação privada devem pesar no orçamento das famílias.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), as mensalidades escolares terão aumentos médios que variam de 8,71% no Ensino Médio a 9,25% nos níveis da Educação Infantil e Fundamental.

As mensalidades médias para cada nível de ensino foram definidas como: Educação Infantil (R$ 1.188,36), Ensino Fundamental I (R$ 1.249,89), Fundamental II (R$ 1.358,68) e Ensino Médio (R$ 1.692,20). As regiões leste e sul de Natal concentram as escolas com as mensalidades mais altas, enquanto as regiões oeste e norte apresentam os menores valores.

Ainda segundo o Procon, aproximadamente 60% dessas instituições aplicaram reajustes superiores à média registrada. Para uniformizar os dados, o Procon considerou os valores das mensalidades anuais divididos em 12 parcelas, sem a aplicação de descontos, como por pontualidade ou bolsas de estudo.

No entanto, o presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre Marinho, contesta os valores apresentados. “Essa média foi calculada com base em aproximadamente 30 escolas Em Natal, temos 189 escolas. Se a pesquisa fosse realizada com pelo menos 50% das escolas existentes, a média resultante seria consideravelmente menor. O reajuste das mensalidades escolares é determinado pela Lei nº 9.870/99 e é calculado através de uma planilha divulgada até 45 dias antes do último dia de matrícula, prazo este que define sua validade”, detalhou.

A pesquisa também destacou variações significativas nos preços, refletindo o padrão de ensino e o foco pedagógico das instituições. Escolas voltadas para a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o ingresso no ensino superior, por exemplo, tendem a apresentar mensalidades mais altas no Ensino Médio.

“Ao realizar este reajuste, consideramos os custos da instituição, como encargos, folha de pagamento e manutenção, além da previsão de reajuste salarial para professores e funcionários em março de 2025. É uma questão de custo. Muitas escolas até cobram valores abaixo de seus custos, mas infelizmente, precisamos ajustar as mensalidades em função da inflação e dos custos operacionais da escola”, explicou Alexandre Marinho.

O setor de papelaria e livrarias também já sinaliza aumentos significativos nos preços dos materiais escolares. Itens como mochilas, cadernos, lápis, canetas e papel ofício tiveram um aumento médio de 18% em relação ao ano passado.

Três homens são presos supeitos de crimes sexuais contra crianças em Natal e Parnamirim

Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu três mandados de prisão contra suspeitos de cometerem crimes sexuais contra crianças em Natal e Parnamirim. O primeiro suspeito, de 46 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 15ª Vara Criminal de Natal. Ele é investigado em inquérito policial por diversos crimes de natureza sexual praticados contra, até o momento, cinco vítimas já identificadas, todas do seu círculo familiar.

Além disso, um homem de 48 anos foi preso em caráter definitivo pelo crime de estupro de vulnerável. Durante o cumprimento do mandado, foi constatado que ele também possuía uma condenação judicial expedida pelo juízo de Macaíba, relacionada aos crimes de roubo, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

A ação integra a “Operação Infância Protegida”, voltada à prevenção e repressão de crimes contra crianças e adolescentes.

A Polícia Civil reforça o compromisso no combate a crimes dessa natureza e solicita o apoio da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 181.

James Rodríguez assina com time mexicano e deve enfrentar o Flamengo no Mundial

O meio campista colombiano James Rodríguez é o novo jogador do León, do México. Depois de uma passagem muito curta pelo Rayo Vallecano, da Espanha, o jogador ex-São Paulo, de 33 anos, foi anunciado nesta segunda-feira pelo seu novo time.

O Léon estará no Mundial de Clubes deste ano, no Grupo D, que tem também o Flamengo, além de Chelsea e Espérance Túnis. O duelo entre os mexicanos e a equipe brasileira está marcado para a terceira e última rodada, no dia 24 de junho.

Em suas redes sociais, o León publicou um vídeo especial para divulgar a contratação e também postou fotos do jogador com o uniforme do time.

Estrela do Real Madrid, entre 2014 e 2020, e do Bayern de Munique, entre 2017 e 2019, James defendeu o São Paulo de 2023 a 2024 e apesar de ter feito parte do elenco campeão da Copa do Brasil de 2023, não brilhou. Contratado em agosto passado pelo Rayo Vallecano, permaneceu apenas quatro meses no time e disputou seis jogos.

Corinthians sofre, mas avança à terceira fase da Copinha; Ituano se garante após 34 pênaltis

A segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior teve sequência na tarde desta segunda-feira, quando Corinthians, Vasco e Osasco Audax carimbaram seus passaportes à próxima fase e seguem na briga pelo título.

No Bruno José Daniel, em Santo André, o Corinthians se recuperou após ser derrotado pelo time da casa na última rodada da fase de grupos. Contra o Falcon-SE, o time da capital encontrou dificuldades, mas conseguiu superar o adversário por 1 a 0, com gol de Bahia, no fim, e se garantiu na próxima fase para encarar o Vila Nova, que eliminou o próprio Santo André.

Outro time que carimbou seu passaporte foi o Audax. Jogando no estádio José Liberatti, em Osasco, o Osasco Audax fez um jogo disputado com o Votoraty-SP e após um empate por 0 a 0 no tempo regulamentar, superou o rival paulista por 4 a 1 nos pênaltis e agora aguarda o duelo entre Novorizontino e Athletico-PR para conhecer seu adversário.

Pouco mais cedo, na Rua Javari, o Vasco encarou o Juventus-SP, em sua casa, e venceu o time paulista por 1 a 0, com gol anotado por Léo Jacó. Os cariocas agora se preparam para encarar o Ceará na próxima fase, em data ainda a ser definida.

O dia ainda definiu mais 10 classificados à próxima fase do mata-mata. Ibrachina-SP, Sport, Grêmio, Goiás, Flamengo-SP, Zumbi-AL, Ituano, Fortaleza e Vila Nova também avançaram e se juntam a Botafogo, Ponte Preta, Mirassol, Criciúma, Guarani, Atlético-MG, Ferroviária, Santos, Água Santa, Fluminense, São Paulo, Juventude, Cruzeiro, Portuguesa, Bahia e Coritiba como os garantidos na terceira fase.

A sequência da Copa São Paulo nesta segunda-feira ainda terá Novorizontino x Athletico-PR, Palmeiras x Referência e Red Bull Bragantino x Flamengo.

19h30

Novorizontino x Athletico-PR

Palmeiras x Referência-SP

21h45

Red Bull Bragantino x Flamengo

Fonte: Clique Aqui

Saiba o motivo de Dudu e Leila Pereira, presidente do Palmeiras, virarem inimigos

Sem ser perguntada sobre Dudu, Leila Pereira decidiu fazer repetidas críticas ao jogador. O evento em que o Palmeiras apresentou a Sportingbet como sua nova patrocinadora nesta segunda-feira, foi a primeira oportunidade para a presidente falar o que queria - mas não podia até o ano passado - sobre o atacante, que deixou o clube em dezembro "pela porta dos fundos", segundo a dirigente.

Dudu não gostou, é claro, da declaração de Leila e a resposta foi imediata e sem decoro. "O caminhão estava pesado e mandaram eu sair pelas portas do fundos. Minha história foi gigante e sincera diferente da sua, sra Leila Pereira. Me esquece", respondeu ele, com xingamentos, em uma publicação no Instagram. "Vai tomar no c...". Não vai ter tréplica. Leila não usará, como fez o atleta, suas redes sociais para voltar a falar sobre o assunto.

O desentendimento público é novidade, mas os dois não se dão bem há algum tempo, desde junho do ano passado, quando o jogador pediu pra sair, acertou verbalmente com o Cruzeiro, mas recuou, pressionado por amigos e integrantes da organizada Mancha Alviverde.

O que poucos sabiam é que, passada a negociação frustrada, Dudu não deixou um dia de conversar com Alexandre Mattos, diretor de futebol do Cruzeiro, para acertar sua transferência ao clube que o revelou, o que aconteceu em dezembro do ano passado, depois de rescindir com o Palmeiras.

Leila resolveu falar o que pensa de Dudu nesta segunda e deixou claro que se incomodou com o "prejuízo de milhões" que Dudu deu ao clube ao sair de graça em dezembro e não em junho, quando o Palmeiras receberia R$ 20 milhões por sua venda.

Em uma década no Palmeiras, Dudu construiu uma idolatria incomum nos dias atuais e se tornou, para muitos torcedores, o maior jogador do time paulista neste século. Mas só defendeu o clube, ironicamente, graças à ajuda de Leila.

Em 2015, a equipe deu o famoso "chapéu" em Corinthians e São Paulo e comprou o jogador, muito valorizado à época. Dois anos depois, a empresa, patrocinadora por dez anos, investiu R$ 12,5 milhões para que o Palmeiras pudesse comprar 50% dos direitos econômicos do atacante.

Em 2020, quando o atacante decidiu ir jogar no Al Duhail, do Catar, o Palmeiras pegou cerca de R$ 7 milhões dos R$ 43 milhões que recebeu do time catari e repassou à Crefisa para reduzir o débito. A dívida com a empresa de Leila chegou a ser de quase R$ 200 milhões e hoje não existe mais. O clube conseguiu quitá-la no ano passado.

Leila revelou que, quando o jogador teve outras oportunidades de sair do Palmeiras, em 2018, o clube só conseguiu mantê-lo novamente com o auxílio da patrocinadora. Foi a Crefisa, diz ela, que pagou luvas para o atleta, que recusou proposta milionária do Shandong Luneng, da China, à época, teve aumento de salário e o contrato renovado. "Exigiu-se o valor para ele ficar no Palmeiras e a Crefisa pagou luvas para ele ficar. Nem sei que clube chinês que estava atrás dele", recordou-se Leila.

Morcego com raiva é encontrado em Emaús, e Prefeitura fará visitas em casas para vacinar cães e gatos

A Prefeitura de Parnamirim informou nesta segunda-feira (13) que um morcego infectado com raiva foi capturado na Rua Araguaia, no bairro de Emaús. Por esse motivo, todos os imóveis dentro do raio de 300 metros do local precisam ser visitados.

Por causa do problema, a equipe da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Parnamirim (UVZ) realiza, a partir desta terça-feira (14), uma série de ações de saúde nos imóveis de Emaús com direito a vacinação preventiva de animais domésticos e prestação de informações. O objetivo é imunizar cães e gatos contra a raiva, em decorrência da identificação do primeiro caso da zoonose nas proximidades.

A Prefeitura alerta que, para o sucesso da ação, os moradores precisam abrir suas casas, receberem os agentes e ficarem atentos às orientações. Todos os servidores estarão devidamente identificados e uniformizados.

A raiva é um grave problema de saúde pública que afeta diretamente animais e seres humanos, podendo inclusive evoluir ao óbito.

Segundo a prefeitura, serão visitados imóveis das seguintes ruas:

• Rua Araguaia;
• Rua Aeroporto Cruzeiro do Sul;
• Rua Aeroporto Florianópolis;
• Avenida Aeroporto Viracopos;
• Rua Aeroporto Joinvile;
• Rua Aeroporto de Carajás;
• Rua Aeroporto de Montes Claros;
• Rua Aeroporto de Alcântara;
• Rua Marechal Rondon;
• Rua Aeroporto dos Navegantes;
• Rua Aeroporto de Pampulha;
• Rua Aeroporto de Pelotas;
• Avenida Maria Amélia Machado;
• Rua Brigadeiro Eduardo Gomes;
• Avenida Augusto Severo;
• Avenida Aeroporto Salgado Filho.

Quem não conseguir vacinar seus pets em casa, pode se dirigir à Unidade de Vigilância de Zoonoses de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h. Caso identifique algum caso suspeito, o cidadão deve entrar em contato imediatamente com a UVZ, nos contatos abaixo:

• Rua Parque da Tijuca, 1, Cajupiranga
• cczparnamirim@gmail.com
• (84) 3644-8185

O que é a raiva

A raiva é uma doença viral aguda e mortal que afeta o sistema nervoso central de mamíferos, incluindo o ser humano. A raiva é transmitida pela saliva de animais infectados, principalmente por meio de mordidas, mas também por arranhaduras ou lambeduras.

A raiva é uma doença de extrema importância para a saúde pública, pois é praticamente 100% fatal. A melhor forma de prevenção é a vacinação pré ou pós-exposição.

Autorizado por Moraes, Chiquinho Brazão recusa realização de exame invasivo

Preso desde março de 2024, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2019.

A defesa de Brazão informou ao STF que o parlamentar está apreensivo com as condições de recuperação após o procedimento, que é invasivo. "Ele não confia que o presídio tenha condição de assegurar a sua recuperação", afirmaram os advogados em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que havia autorizado a saída do deputado para o exame.

Durante uma visita familiar na sexta-feira, 10, Brazão foi informado sobre a decisão judicial que permitiria o exame sob escolta da Polícia Federal. Segundo a defesa, o deputado se mostrou irredutível em sua recusa. "Muito receoso e apreensivo com a notícia, informou que não teria coragem de assim realizar enquanto preso", argumentaram os advogados.

A defesa argumenta que a situação de saúde do deputado é grave e que ele teme pela própria vida. "Ele não se sente seguro para realizar o exame nessas condições", reforçaram os advogados.

O deputado já havia passado por uma avaliação médica na penitenciária, que indicou a necessidade de exames mais detalhados e possíveis intervenções cirúrgicas. Contudo, Brazão permanece cético quanto à segurança e ao suporte disponíveis no sistema prisional durante sua recuperação.

Brazão foi diagnosticado com coronariopatia, uma condição que afeta as artérias do coração, e já passou por intervenções coronarianas no passado. Atualmente, ele sente dores constantes no peito. De acordo com os exames mais recentes, há suspeitas de que ele sofra de obstrução completa da via coronária, o que pode causar infarto, necessitando de um cateterismo urgente para localizar a obstrução e implantar um Stent - um tubo minúsculo que mantém as artérias abertas.

No final de dezembro, a defesa de Brazão solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. O pedido foi negado por Moraes, que considerou a gravidade das acusações contra o parlamentar. A solicitação incluía o uso de tornozeleira eletrônica e deslocamentos autorizados previamente para consultas médicas no Rio de Janeiro.

Ao conceder a autorização para o exame, Moraes estabeleceu que a defesa informasse detalhes como data, horário e local com antecedência mínima de cinco dias. No entanto, com a recusa de Brazão, o procedimento permanece suspenso.