Desembargador e juiz são afastados por suspeita de fraude em ação de R$ 150 mi da Eletrobras

O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, foram afastados dos cargos por tempo indeterminado em uma investigação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás.

O Estadão pediu manifestação dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do tribunal.

Dois motivos levaram aos afastamentos. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação do dinheiro, mais rápido que o normal. "Aceleradíssimo trâmite processual", diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.

Segundo, a tramitação de uma ação envolvendo valores tão vultuosos em uma comarca fora da capital. "Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida em comarca do interior", segue o despacho.

Ao determinar os afastamentos, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, afirmou que as suspeitas que recaem sobre os magistrados são "estarrecedoras" e que as decisões foram "teratológicas" e "temerárias".

Festa de 45 anos do PT neste sábado terá Lula, ministros e samba no Rio

O segundo dia da festa dos 45 anos do PT, no Centro do Rio de Janeiro, terá participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de estado e políticos ligados à legenda, além de uma programação de shows de samba. De acordo com a agenda da presidência, Lula deve voltar para Brasília ainda durante o evento, às 12h30.

Por volta das 9h, havia longa fila no portão do Armazém 3 do Píer Mauá, na Zona Portuária da cidade. São esperadas 3 mil pessoas, capacidade máxima do espaço. A programação, que apontava a chegada do presidente às 9h30, está atrasada. A expectativa é que Lula chegue entre 10h30 e 11h00.

Dentro do galpão, logo na entrada, há uma série de barracas vendendo camisetas, bandeiras e apetrechos, ora com a estrela do PT, ora com a imagem vetorizada do rosto de Lula mais jovem, nos tempos do sindicato. Uma exposição com fotos e a história da legenda, antecede um espaço com sofás, mesas e bar. Tudo quanto possível é vermelho, a cor do partido. Forte, o ar condicionado aplaca o calor do exterior, na casa dos 34ºC.

Ao fundo, o palco a ser ocupado pelas lideranças da legenda, apresenta no momento uma plateia ainda pequena, que é gradualmente ocupada por militantes.

Segundo a Fundação Perseu Abramo, além do presidente da República, estão confirmados o secretário geral da presidência, Marcio Macedo e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que balançam nos cargos. Outras presenças garantidas são dos ministros Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Anielle Franco, da Igualdade Racial, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Luiz Marinho, do Trabalho. Fecha a lista o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Assim como ontem, no primeiro dia de festa, a bancada do PT deve comparecer em peso, o que inclui a deputada federal e presidente da Legenda, Gleisi Hoffmann, cotada para assumir algum ministério após a reforma planejada por Lula da Esplanada. Fontes do partido, no entanto, têm negado rumores de que Lula já poderia anunciar Gleisi ministra hoje. A jornalistas, ontem, Gleisi não quis comentar o assunto.

Depois do ato político, haverá um sarau de literatura, música e poesia, seguido de shows de passinho (funk) e dos sambistas Moacyr Luz, Pretinho da Serrinha, Teresa Cristina, Roberta Sá e bateria da escola de samba Grande Rio.

'Inflação vai piorar antes de melhorar', diz diretor do Banco Central

O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Nilton David, disse nesta sexta, 21, que a avaliação da autoridade monetária é a de que os próximos meses serão desafiadores para a inflação, e que o indicador tende a piorar antes de melhorar. Ele participou de uma live organizada pelo Bradesco BBI.

\"A gente entende que os próximos meses vão ser desafiadores. A inflação vai piorar aos 12 meses antes de melhorar. Existe defasagem na política monetária. A gente tem uma boa convicção de que a gente estava contracionista (estratégia que consiste em desacelerar a economia por meio de elevação dos juros) antes da última alta, e que a gente está mais contracionista agora\", disse. Ele defendeu que haverá convergência do indicador, que chegará ao intervalo da meta dentro do horizonte relevante, que é o terceiro trimestre de 2026.

Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou os juros em 1 ponto porcentual, de 11,25% para 12,25%, e indicou mais duas altas da mesma magnitude. Em janeiro deste ano, o colegiado cumpriu a promessa ao elevar a taxa para 13,25% e reforçar que antevê outra elevação de mesmo nível em março, mas sem oferecer sinalização para maio. \"Não é um forward guidance (indicação dos próximos passos da autoridade monetária) adicional\", disse Nilton. \"A reunião de maio é a reunião de maio, não tem nada (decidido), não se fala nisso ainda.\"

Ex-chefe de operações da tesouraria do Bradesco, Nilton David - que foi indicado ao cargo no BC pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do ano passado - disse que a autoridade monetária espera arrefecimento da atividade econômica, mas que não é isso que levará a uma parada no ciclo de alta nos juros, já que a meta é a inflação. \"O esperado é que a atividade arrefeça\", garantiu, e complementou. \"Não vai ser a (baixa) atividade que vai fazer com que a gente diminua o nível de juros. Vai ser a percepção e a convicção que está afetando o nível de inflação, o processo desinflacionário. Nossa meta é a inflação, obviamente que a atividade tende a ser um dos canais de transmissão.\"

O diretor defendeu que o BC precisa ter um grande conjunto de dados que mostre o esfriamento da atividade e que segue avaliando com lupa cada uma das possibilidades, inclusive o mercado de trabalho.

Ainda que a inflação esteja dentro do intervalo, pode estar acima do centro, ao redor de 4%. A meta a ser atingida é de 3% ao ano, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais (4,5%) e para menos (1,5%). \"Acho que o grande desafio vai ser a gente ver essa inflexão da inflação, que não vai acontecer nos próximos meses. Não é o esperado. A incerteza é grande\", disse.

Nilton David garantiu que o BC leva as expectativas a respeito da inflação muito a sério, tanto que foram colocadas na ata e no comunicado do Copom para justificar a decisão de elevação dos juros. Isso daria o tom da importância dada pelo BC a esse ponto.

O diretor acrescentou que uma eventual elevação \"preventiva\" da taxa Selic, com base em riscos no cenário, parece inadequada. Segundo ele, a política monetária já está apertada, o que demanda paciência para esperar seus efeitos.

\"Não é sem custo ficar com a política monetária apertada, longe disso\", disse. \"Subir os juros preemptivamente por algo que talvez aconteça não parece a política mais adequada quando já se está com juros restritivos.\"

Nilton destacou, no entanto, que o BC está observando todos os fatores e não vai hesitar em continuar elevando a taxa Selic. \"Acho que não tem nenhuma dúvida que o Banco Central vai ajustar os juros se for necessário.\"

\"Vou deixar bem claro: a política monetária funciona. Ponto. Então, se o vento de proa vai ser forte o suficiente para diminuir a força com que eu empurro, é outra história. Se vai haver outras coisas que vão fomentar crescimento nesse ínterim, é uma outra discussão. Então, se esse grupo aqui (presente na live) está meio que São Tomé, que tem de ver para crer, isso vai ser um processo mais demorado. O que não facilita muito a atividade do Banco Central, obviamente, mas é o que é. A gente trabalha com os dados de entrada e responde dessa forma.\"

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Calor prejudica lavoura de café, soja e arroz, diz especialista

O excesso de calor dos últimos dias está afetando lavouras de soja, milho e arroz na Região Sul do Brasil e também plantações de café e de frutas na Região Sudeste. A cada ano aumentam os impactos causados pelas mudanças climáticas sobre a produção de alimentos.

De acordo com a climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco, estratégias de agroecologia podem retardar esses efeitos e diminuir a ameaça de insegurança alimentar. Pelo menos por enquanto. "Existem práticas que podem ainda reduzir esses efeitos. Eu digo ainda porque daqui a pouco não vai poder mais", alerta a especialista.

A primeira missão é reflorestar. "Uma prática que se faz muito na agroecologia é o consórcio. Você planta uma árvore frutífera e, do lado, você planta uma leguminosa, feijão, milho, faz esse plantio todo junto... E essas plantas vão interagir de uma forma que vão beneficiar umas às outras. Tem uma que vai buscar água lá no fundo, porque a raiz dela é pivotante, mas outra que não consegue. Aquelas plantas que não aguentam muita incidência de radiação ficam melhores [quando] associadas a árvores grandes, que fazem sombra para elas. A gente precisa fazer um reflorestamento e implementar esse modelo do sistema agroflorestal," diz a especialista.

Ela acrescenta que a diversificação de culturas favorece a fertilidade e proteção dos solos, além de reduzir os riscos de pragas e doenças, "contribuindo para a não utilização de agrotóxicos e garantindo ao agricultor vantagens ambientais e financeiras, tais como investimentos mais baixos e colheita de produtos diversificados, evitando riscos econômicos provenientes de condições climáticas extremas."

Mudanças surpreendem agricultores

A climatologista lembra que a grande maioria dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras é produzida por agricultores familiares, que se veem cada vez mais surpreendidos com as mudanças no clima.

"Porque eles não conseguem mais ter as práticas que tinham de plantar em tal período, de colher em outro. E geralmente quando a gente tem essas ondas de calor, [o total] de alguns organismos no ecossistema que são mais resilientes - insetos, fungos e bactérias - aumenta muito e eles arrasam com a produção", acentua.

Por isso, Francis defende também políticas públicas de implementação de tecnologias para que as comunidades consigam captar e armazenar a própria água e gerar a energia consumida, ficando menos vulneráveis aos efeitos climáticos.

Deve-se "dar autonomia a essas comunidades para produzir o próprio alimento dentro dessas condições, e ainda fazer o reflorestamento da sua propriedade, é possível, é barato e os agricultores querem", salienta.

Enquanto isso não é feito em larga escala, a incidência de algumas espécies vegetais endêmicas dos biomas brasileiros está diminuindo, de acordo com a climatologista, "inclusive espécies adaptadas para se desenvolver em áreas secas e quentes".

Água nas raízes

"O umbuzeiro, por exemplo, uma planta que é uma referência para o semiárido. Ela é muito resiliente e guarda água nas suas raízes porque está acostumada a lidar com as secas. Os umbuzeiros estão sumindo da paisagem porque eles não conseguem mais se adaptar a essas variáveis climáticas atuais", avalia.

A climatologista do Instituto Agronômico de Pernambuco diz também que essas lições podem ser aplicadas ao meio urbano, “reservando espaços na cidade que possam servir para o cultivo de alimento, como quintais produtivos e farmácias vivas. Mas é preciso ter uma política pública que oriente e que financie. Porque quem tem dinheiro manda buscar a comida, mas sem justiça social não se combate as mudanças climáticas. É preciso pensar em formas inovadoras de produzir e garantir a segurança hídrica, energética e alimentar para as populações do campo e da cidade", finaliza.

Bolsonaro pediu levantamento de joias e venda dos itens, afirma Cid

Em um dos depoimentos prestados à Polícia Federal pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar relatou que o ex-presidente pediu um levantamento de valores de presentes recebidos de autoridades da Arábia Saudita. Em março de 2023, o Estadão revelou que o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil, de forma ilegal, com joias recebidas do regime saudita.

A audiência de Cid ocorreu em agosto de 2023. O conteúdo do depoimento, incluindo os vídeos das oitivas, foi tornado público na quarta-feira, 19, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente afirmou que a delação de Cid é "fantasiosa" e que a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) - na qual Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que tramou um golpe de Estado - é "inepta."

"Ele (Bolsonaro) pediu para verificar quais seriam os presentes que poderiam ter algum valor. A maneira mais fácil de quantificar seria pelos relógios, por causa da marca. Eu fiz um levantamento. A gente viu qual relógio podia realmente ter algum valor. O Rolex estava entre eles. Apresentei essa lista e ele falou: 'Pô, bicho, vamos tentar vender isso aqui?' Ele autorizou vender o Rolex e outros apetrechos", afirmou Cid no depoimento.

Débitos

De acordo com o tenente-coronel, o então presidente tinha intenção de vender os produtos recebidos na condição de chefe de Estado para quitar multas judiciais. Ele citou uma condenação imposta a Bolsonaro em ação movida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Em julho do ano passado, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas no caso das joias sauditas. A corporação atribuiu ao ex-chefe do Executivo peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na delação, Cid declarou que entregou ao ex-presidente US$ 86 mil obtidos com a venda de joias recebidas de presente.

Choro

Já na audiência em que foi ordenada sua prisão pela segunda vez, após a divulgação de áudios em que atacava Moraes e o inquérito do golpe, em março do ano passado, o tenente-coronel foi aos prantos, ao falar da filha e ao comentar a situação financeira da família.

"Depois que vazou a porcaria do áudio, a minha filha chorando em casa: 'O que vai acontecer com meu pai'. É um desserviço o que essa porcaria da imprensa faz de pegar um áudio privado, em que o cara está desabafando, e expor isso", afirmou Cid, chorando. "Eu perdi tudo que eu tinha, a família está vendendo os imóveis. Eu não tenho a minha carreira mais." No fim da audiência, ao ouvir que seria preso novamente, Cid soltou a caneta que segurava, levou as mãos ao rosto e mostrou inconformidade.

Minuta

Um outro vídeo mostra o momento em que Cid, pela primeira vez, vinculou Bolsonaro a um golpe. Segundo ele, o ex-presidente recebeu de um ex-assessor e um jurista uma minuta para anular a eleição de 2022 e prender autoridades, como Moraes. O militar relatou que Bolsonaro leu o documento, alterou pontos e manteve a prisão do ministro e a realização de novas eleições.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Flamengo enfrenta o Maricá no Maracanã para conquistar a Taça Guanabara

O Flamengo pode conquistar o título da Taça Guanabara, oferecido ao primeiro colocado da fase de classificação, neste sábado, quando enfrenta o Maricá pela 11ª rodada, a partir das 19 horas, no Maracanã. Se vencer tem amplas condições de terminar na frente do Volta Redonda, com quem divide a liderança, com 20 pontos.

Acontece que os dois times têm as mesmas seis vitórias, no entanto, o Flamengo tem larga diferença no saldo de gols: 15 a 3. O Volta Redonda vai jogar contra o Boavista, em Saquarema, e teria que vencer e tirar uma diferença de 12 gols, algo improvável.

Ser campeão é o primeiro passo para o Flamengo depois conquistar o título do Campeonato Carioca, uma vez que entrará com a vantagem nas semifinais de jogar por dois resultados iguais ou maior placar agregado contra o quarto colocado.

No último sábado, o time do técnico Filipe Luís teve uma grande atuação e venceu por 2 a 0 o Vasco, no clássico disputado no Maracanã. Antes, em jogo atrasado, bateu por 1 a 0 o Botafogo.

A principal novidade será a volta do meia Gerson, que cumpriu suspensão automática. É importante porque De La Cruz está se recuperando de um corte no pé sofrido em casa e virou dúvida para o confronto.

Fora dos últimos dois jogos, o lateral-esquerdo Ayrton Lucas está recuperado de uma pancada no joelho esquerdo e já voltou a treinar com o restante do elenco. Ele deve jogar porque Alex Sandro está em tratamento de uma lesão na coxa esquerda. Lateral-direito de origem, Varela foi improvisado no setor nos últimos jogos.

A tendência é que Filipe Luís preserve alguns titulares. O comandante já afirmou em algumas ocasiões que não planeja desgastar completamente os atletas no Carioca. "Estou tentando dar minutos para todos os jogadores. No entendimento da preparação física, alguns precisam de mais minutos. Agora vem o Maricá, depois a semifinal, e vamos continuar usando todos os jogadores para chegar bem no Brasileirão. A temporada é longa e temos que saber respeitar os processos."

Alternando entre trabalhos na academia e no campo, o atacante Juninho deve seguir de fora, finalizando tratamento de um edema muscular na coxa direita. Por outro lado, Michael segue se recuperando de uma lesão na coxa esquerda, sofrida contra o Vasco, no último sábado. O lateral-direito Daniel Sales, o volante Pablo Lúcio e o atacante Wallace Yan, da base, foram novidades nos treinos da semana.

O Maricá tem 12 pontos, em nono lugar, e briga para ficar entre os oito melhores e depois brigar pela Taça Rio, que vai reunir os times da quarta à oitava posições. Por outro lado, no último domingo, o time deixou a desejar e perdeu para a Portuguesa por 3 a 1, no estádio Luso-Brasileiro.

Garantido na primeira divisão do Carioca no ano que vem, o Maricá, atual campeão da Copa Rio e da segunda divisão estadual, cumpriu seu principal objetivo neste início de ano. Nesta última rodada, terá o retorno do volante Bezerro. O atleta não entrou em campo contra a Portuguesa, na última rodada, porque estava cumprindo suspensão pelo terceiro cartão amarelo.

A tendência é que a base da escalação usada na última rodada seja mantida. A principal dúvida está na lateral-direita, onde Magno Nunes, destaque na última temporada, disputa a condição de titular com Almir Sóta, atuou diante da Portuguesa.

O 'Tsunami', como é chamado, é treinado por Reinaldo, velho conhecido da torcida do Flamengo. Ex-atacante revelado pelo clube rubro-negro, ele teve passagens por grandes times do futebol brasileiro e do exterior, como Botafogo, São Paulo, Santos, Paris Saint-Germain, da França, entre outros.

FICHA TÉCNICA

FLAMENGO X MARICÁ

FLAMENGO - Matheus Cunha; Wesley, Léo Pereira, Léo Ortiz e Varela (Ayrton Lucas); Allan (Erick Pulgar), Evertton Araújo e Gerson; Luiz Araújo, Bruno Henrique e Everton Cebolinha (Gonzalo Plata). Técnico: Filipe Luís.

MARICÁ - Dida; Almir Sóta (Magno Nunes), Mizael Monteiro, Sandro Silva e João Victor; Cleyton, Vinícius Matheus e Walber; Denilson, Jonathan Chula e Hugo Borges. Técnico: Reinaldo Oliveira.

ÁRBITRO - Yuri Elino Ferreira da Cruz.

HORÁRIO - 19h.

LOCAL - Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).

Justiça Eleitoral condena Marçal e o declara inelegível por 8 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na eleição para prefeito da capital no ano passado, por abuso de poder político e econômico, determinando que ele fique inelegível por oito anos, a partir de 2024.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, acolheu parcialmente ações movidas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e pelo PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata.

Marçal publicou em suas redes sociais ofertas para a gravação de vídeos de apoio a candidatos "de direita" em troca de transferências via Pix de R$ 5 mil.

Segundo o juiz, a prática foi uma "conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições)". Zorz afirmou ainda que a atitude de Marçal "configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora do princípio da legitimidade das eleições".

No processo, a defesa de Marçal afirmou que os recursos recebidos foram estornados posteriormente e que apenas seis pessoas chegaram a fazer transferências. Contudo, os argumentos não foram aceitos pelo juiz.

A Folha procurou a campanha de Marçal para comentar a decisão, mas não teve resposta. O candidato derrotado ainda pode recorrer.

Governo autoriza mais 1,4 mil moradias do Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de mais 1.430 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, cerca de 5 mil pessoas deverão ser beneficiadas nas modalidades urbana e rural. As contratações foram divulgadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20) e contemplam sete municípios em seis estados, além do Distrito Federal.  

Para o Nordeste, foram destinadas 377 moradias, distribuídas entre os municípios de Meruoca (50), no Ceará; Paulista (288), em Pernambuco; e a capital da Paraíba, João Pessoa (39). Segundo o governo federal, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174.733 unidades habitacionais no Nordeste.

Na Região Norte, serão construídas 274 moradias em Paragominas e Redenção, no Pará, e 75 em Manaus, capital amazonense. Desde 2023, foram 57.663 unidades habitacionais selecionadas no Norte.A Região Centro-Oeste receberá 384 moradias no Distrito Federal e 320 em Águas Lindas, município de Goiás. Com isso, a região soma 26.007 unidades habitacionais selecionadas desde 2023, com a retomada do programa habitacional.

As contratações autorizadas dos municípios de Meruoca e Paragominas estão enquadradas na modalidade rural do Minha Casa Minha Vida. As demais estão encaixadas na modalidade urbana, subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. Em todo o Brasil, foram selecionadas, totalizando as modalidades, 382 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida desde 2023.  As casas construídas pelo programa asseguram acesso à rede elétrica, saneamento, proximidade com escolas, unidades de saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter o mínimo de 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos, a partir de 41,50 m², incluindo área útil e varanda.

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Com a homologação, as partes reconhecem o resultado da assembleia geral da CBF que elegeu Rodrigues para o cargo, em março de 2022.

A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.

Antes da homologação do acordo, o presidente da CBF já contava com uma liminar de Gilmar Mendes para mantê-lo no cargo. No ano passado, uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro afastou Edinaldo do cargo, mas o ministro do STF derrubou a decisão.

Entenda
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal. Após a decisão do tribunal, o ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Na ocasião, o ministro disse que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reiterou ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o pré-olímpico por não ter um dirigente reconhecido internacionalmente.

Justiça Eleitoral condena Marçal e o declara inelegível por 8 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na eleição para prefeito da capital no ano passado, por abuso de poder político e econômico, determinando que ele fique inelegível por oito anos, a partir de 2024.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, acolheu parcialmente ações movidas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e pelo PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata.

Marçal publicou em suas redes sociais ofertas para a gravação de vídeos de apoio a candidatos "de direita" em troca de transferências via Pix de R$ 5 mil.

Segundo o juiz, a prática foi uma "conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições)". Zorz afirmou ainda que a atitude de Marçal "configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora do princípio da legitimidade das eleições".

No processo, a defesa de Marçal afirmou que os recursos recebidos foram estornados posteriormente e que apenas seis pessoas chegaram a fazer transferências. Contudo, os argumentos não foram aceitos pelo juiz.

A Folha procurou a campanha de Marçal para comentar a decisão, mas não teve resposta. O candidato derrotado ainda pode recorrer.