Cancelamento de planos de saúde por falta de pagamento tem novas regras

(FOLHAPRESS) - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adotou novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, válidas desde domingo (1º). As mudanças afetam todos os contratos assinados a partir de dezembro. Os planos assinados até 30 de novembro de 2024 seguem regidos pelas normas antigas.

Nos contratos novos, o cancelamento poderá ser feito após atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Para contratos anteriores à nova regra, basta uma única fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

As mudanças, regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023, são aplicadas a diferentes tipos de beneficiário, incluindo usuários de planos individuais ou familiares, empresários individuais, servidores públicos, e ex-empregados que pagam diretamente à operadora ou administradora de benefícios.

Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada. Já em contratos coletivos de empresas ou por adesão (feitos por meio de sindicatos e associações), beneficiários que pagam diretamente à operadora, como ex-empregados e servidores públicos, terão regras específicas definidas no contrato.

VEJA AS REGRAS DE NOTIFICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA

Beneficiários de contratos antigos (assinados até 30/11/2024) serão comunicados por:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.

Já para contratos novos (assinados a partir de 1º/12/2024), a notificação poderá ser feita por:
- E-mail, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.
Segundo Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, as mudanças modernizam a regulação, ampliam a proteção ao consumidor e simplificam a comunicação entre operadoras e beneficiários.

A agência orienta que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto às operadoras para evitar falhas de notificação e reforça que o objetivo é permitir a regularização de dívidas antes do cancelamento do contrato.

Gilmar diz que Curitiba na época da ditadura não é mesma 'mal afamada' por 'Moro e companhia'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 2, que Curitiba "ficou mal afamada" pela atuação do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) e da força-tarefa da Operação Lava Jato, fazendo uma comparação com a participação da cidade no período da ditadura militar (1964-1985). A declaração ocorreu na cerimônia que concedeu ao magistrado o título de Cidadão Honorário de Brasília na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

No discurso, após narrar uma cena de um estudante da Universidade de Brasília (UnB) que foi levado aos gritos por policiais em 1977, durante a ditadura militar, o ministro relembrou quando Curitiba sediou, no ano seguinte, um congresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre alternativas ao modelo autoritário, abrindo caminho para a Lei da Anistia. "Não é a Curitiba que ficou mal afamada por conta desses episódios de Moro e companhia", disse.

Gilmar Mendes é crítico da Lava Jato, a qual já se referiu como "verdadeira organização criminosa", que envolveu "uma série de abusos de autoridades, desvio de dinheiro e violação de uma série de princípios". No aniversário de dez anos da operação, em março deste ano, o ministro disse ter sido a primeira voz a se levantar contra os "abusos" da força-tarefa, como as prisões alongadas em Curitiba e as delações inconsistentes.

Nesta segunda, passando por inúmeros episódios de sua carreira, Gilmar Mendes terminou seu discurso, de aproximadamente 40 minutos, homenageando Juscelino Kubitschek, responsável pela construção de Brasília. "O Brasil é um antes de JK e outro após JK", afirmou.

O título de Cidadão Honorário de Brasília foi concedido ao ministro pelos deputados distritais em 2011, mas não havia sido entregue até agora. A cerimônia coincidiu com os 50 anos de atuação em Brasília do magistrado.

A honraria é destinada pelos parlamentares a pessoas que "praticam atos de relevante interesse social" para a população do Distrito Federal. Para ser entregue, precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara Legislativa.

Nascido em 30 de dezembro de 1955, na cidade de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes se formou em Direito pela UnB em 1978. A nomeação dele como ministro do Supremo Tribunal Federal, feita por Fernando Henrique Cardoso, ocorreu em maio de 2002. Antes de assumir a cadeira da Corte, trabalhou como advogado-geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002.

O ministro não é o único integrante do STF a ser agraciado com o título. Em outubro deste ano, o ministro Cristiano Zanin também recebeu a honraria, proposta pelo presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), e pelo deputado distrital Hermeto (MDB).

Já os ministros Flávio Dino, à época ministro da Justiça, e André Mendonça tiveram homenagens aprovadas pelos deputados distritais em setembro do ano passado. A entrega da honeraria ainda não ocorreu na Câmara Legislativa.

Fonte: Clique Aqui

Decisão de Dino ataca principais problemas de emendas mas distorções continuam, dizem ONGs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de defesa da transparência pública, a decisão do ministro ataca os principais problemas das emendas de Comissão e de relator-geral, base do Orçamento Secreto, ao exigir a identificação dos "padrinhos" de cada uma dessas indicações. No entanto, de acordo com as entidades, outras distorções relacionadas às emendas permanecem.

A execução das emendas parlamentares de todos os tipos estava suspensa por decisão de Flávio Dino desde o começo de agosto deste ano - o despacho foi confirmado depois pelo plenário do STF. Na decisão desta segunda-feira, o ministro estabelece uma série de obrigações ao liberar as emendas.

Os chamados "restos a pagar" das emendas de relator-geral poderão ser executados, desde que o autor de cada uma das indicações seja devidamente identificado. A mesma regra vale para as emendas de comissão, identificadas no jargão do orçamento pelo código RP-8. Fica proibido atribuir a autoria da indicação ao relator-geral do orçamento ou ao presidente da comissão, determina Dino.

Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ofício aos 513 deputados e aos 80 senadores cobrando que eles assumissem a autoria de suas indicações nas emendas de relator do orçamento secreto, como mostrou o Estadão. O ofício de Pacheco inclui um site onde os congressistas podem gerar minutas de ofícios onde assumem a autoria das identificações. O estoque de "restos a pagar" do orçamento secreto soma R$ 8,2 bilhões, segundo levantamento do Estadão.

No Orçamento de 2024, deputados e senadores apresentaram R$ 49,1 bilhões em emendas de todos os tipos (individuais, de bancada e de comissão). R$ 37,5 bilhões já foram empenhados, ou seja, reservados para pagamento. Mas outros R$ 11,5 bilhões permanecem sem empenho, e estavam com a execução bloqueada pela decisão do STF. Esse montante precisa ser empenhado até o fim do ano, ou será perdido.

"A decisão do ministro Flávio Dino repara alguns dos mais graves problemas da lei aprovada pelo Congresso já que exige a identificação individual dos parlamentares solicitantes mesmo no caso das emendas de bancada e de comissão e a apresentação prévia de plano de trabalho pelos entes beneficiados", diz o advogado e pesquisador Guilherme France, da Transparência Internacional no Brasil.

Sancionado sem vetos pelo presidente Lula na semana passada, o projeto de lei mencionado por France foi aprovado pelo Congresso para dar uma resposta à decisão de Dino que bloqueou as emendas. Mas, além de não exigir a identificação dos "padrinhos" das verbas, o texto também estabelece um aumento no montante destinado às emendas parlamentares.

"Ainda precisam ser endereçados graves problemas como a falta de critérios técnicos na distribuição das emendas não destinadas à saúde e o descumprimento reiterado do Congresso em cumprir a decisão do Supremo ao não fornecer informações relativas a parte das emendas já executadas", diz Guilherme France.

Segundo Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, segundo a decisão de Flávio Dino algumas das emendas permanecerão bloqueadas. "Houve certa flexibilidade por parte do ministro, na medida em que ele reconhece a insuficiência da Lei Complementar (sancionada por Lula)", diz Atoji.

Procurador de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), Roberto Livianu também aponta que ainda há problemas em relação às emendas que precisam ser resolvidos. "(A decisão) deixa uma série de problemas, de lacunas, a serem resolvidas. Na decisão, ele faz questão de registrar o estudo (de Hélio Tolini e Marcos Mendes) comparando o nível de ingerência do nosso Congresso com 11 países da OCDE. Estamos totalmente fora da curva", diz ele.

Além da necessidade de identificar os "padrinhos" das emendas de comissão e de relator-geral, Dino faz outras determinações em sua decisão. Emendas de comissão e de relator-geral seguirão sendo monitoradas no âmbito da ação que discute o assunto no STF, diz o ministro, com a realização de novas audiências públicas, por exemplo. Já nas chamadas "emendas PIX", será obrigatório a apresentação e aprovação de um plano de trabalho detalhando em que será usado o dinheiro, determinou o ministro.

Ex-segurança de Schumacher acusado de roubo e tentativa de extorsão

Markus Fritsche, ex-segurança da família de Michael Schumacher, foi preso sob a acusação de roubar mais de 1.500 arquivos confidenciais, incluindo fotos, vídeos e documentos médicos do ex-piloto de Fórmula 1. De acordo com The Times, os arquivos roubados teriam sido usados em uma tentativa de extorsão, na qual Fritsche e seus cúmplices exigiram €15 milhões (cerca de R$ 95 milhões) para não divulgar os dados na dark web.

Fritsche trabalhou para a família Schumacher por mais de oito anos e teria usado sua posição de confiança para obter acesso a materiais privados. Para executar o plano, ele se aliou a Yilmaz Tozturkan e Daniel Lins, pai e filho, que participaram nas ameaças de expor os documentos caso o valor exigido não fosse pago.

De acordo com New York Post, a família Schumacher denunciou a tentativa de extorsão às autoridades suíças, que trabalharam em colaboração com a polícia alemã para rastrear e prender os suspeitos em julho de 2024. As investigações revelaram que os cúmplices enviaram amostras dos dados roubados como prova de posse, o que agravou o caso.

O julgamento está previsto para acontecer em Wuppertal, na Alemanha. A promotoria busca penas severas para os acusados, com sentenças mínimas de quatro anos de prisão, considerando a gravidade do crime e o valor envolvido.

Desde o acidente de esqui em 2013, que deixou Michael Schumacher com graves lesões cerebrais, sua família tem mantido informações sobre seu estado de saúde sob sigilo rigoroso. Segundo Daily Mail, o caso evidencia os desafios enfrentados pela família em proteger a privacidade do ex-piloto, mesmo anos após o acidente.

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Árvore de Natal em Mirassol finalmente foi ligada.

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BC tem instrumentos para cumprir a meta de inflação, afirma Galípolo

O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira que a instituição tem instrumentos para cumprir a meta de inflação. "O BC tem instrumentos para cumprir essa meta de inflação (de 3%). O BC tem instrumentos para cumprir essa meta, com certeza", garantiu, durante palestra no evento Fórum Político da XP Investimentos, em São Paulo.

Galípolo falou sobre o assunto quando questionado sobre se a meta de 3% perseguida pelo BC não estaria apertada demais para ser atingida.

"Como eu tenho respondido, esse é um não-tema para diretor de Banco Central. Diretor de Banco Central persegue meta, não tem debate sobre a determinação da meta", respondeu ele, acrescentando que a meta é uma discussão com página virada e que apenas cabe à instituição persegui-la.

Debate sobre transmissão de política monetária

Galípolo disse também que existe uma discussão sobre a potência de transmissão da política monetária na economia brasileira. Aqui, isso se deve a "efeitos mitigadores" em vários setores da economia, e não às transformações do pós-pandemia, como no restante do mundo, afirmou.

No evento da XP Investimentos, em São Paulo, Galípolo mencionou o financiamento de habitação via poupança e os títulos públicos indexados à Selic como mecanismos "mitigadores." "Você vai passando por vários elementos que você tem, canais ou mecanismos de defesa, vamos dizer assim, para um canal de transmissão de política monetária", afirmou.

Gilmar diz que Curitiba na época da ditadura não é mesma 'mal afamada' por 'Moro e companhia'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 2, que Curitiba "ficou mal afamada" pela atuação do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) e da força-tarefa da Operação Lava Jato, fazendo uma comparação com a participação da cidade no período da ditadura militar (1964-1985). A declaração ocorreu na cerimônia que concedeu ao magistrado o título de Cidadão Honorário de Brasília na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

No discurso, após narrar uma cena de um estudante da Universidade de Brasília (UnB) que foi levado aos gritos por policiais em 1977, durante a ditadura militar, o ministro relembrou quando Curitiba sediou, no ano seguinte, um congresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre alternativas ao modelo autoritário, abrindo caminho para a Lei da Anistia. "Não é a Curitiba que ficou mal afamada por conta desses episódios de Moro e companhia", disse.

Gilmar Mendes é crítico da Lava Jato, a qual já se referiu como "verdadeira organização criminosa", que envolveu "uma série de abusos de autoridades, desvio de dinheiro e violação de uma série de princípios". No aniversário de dez anos da operação, em março deste ano, o ministro disse ter sido a primeira voz a se levantar contra os "abusos" da força-tarefa, como as prisões alongadas em Curitiba e as delações inconsistentes.

Nesta segunda, passando por inúmeros episódios de sua carreira, Gilmar Mendes terminou seu discurso, de aproximadamente 40 minutos, homenageando Juscelino Kubitschek, responsável pela construção de Brasília. "O Brasil é um antes de JK e outro após JK", afirmou.

O título de Cidadão Honorário de Brasília foi concedido ao ministro pelos deputados distritais em 2011, mas não havia sido entregue até agora. A cerimônia coincidiu com os 50 anos de atuação em Brasília do magistrado.

A honraria é destinada pelos parlamentares a pessoas que "praticam atos de relevante interesse social" para a população do Distrito Federal. Para ser entregue, precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara Legislativa.

Nascido em 30 de dezembro de 1955, na cidade de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes se formou em Direito pela UnB em 1978. A nomeação dele como ministro do Supremo Tribunal Federal, feita por Fernando Henrique Cardoso, ocorreu em maio de 2002. Antes de assumir a cadeira da Corte, trabalhou como advogado-geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002.

O ministro não é o único integrante do STF a ser agraciado com o título. Em outubro deste ano, o ministro Cristiano Zanin também recebeu a honraria, proposta pelo presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), e pelo deputado distrital Hermeto (MDB).

Já os ministros Flávio Dino, à época ministro da Justiça, e André Mendonça tiveram homenagens aprovadas pelos deputados distritais em setembro do ano passado. A entrega da honeraria ainda não ocorreu na Câmara Legislativa.

Ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho será avô aos 44 anos

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho será avô aos 44 anos. A novidade foi compartilhada pela nora Giovanna Buscacio, 24, que reuniu a família para anunciar que está grávida de quatro meses. Ela e João Mendes, filho do craque com a ex-bailarina do Faustão Janaína Mendes, ainda não sabem o sexo do bebê.

João, 19, é jogador de futebol e assinou, em agosto deste ano, com o time inglês Burnley, da segunda divisão, após uma passagem pela base do Barcelona, na Espanha. Lateral-esquerdo, ele iniciou a carreira no Cruzeiro, onde atuou por quatro temporadas. Giovanna é irmã da atriz Giullia Buscacio, que interpretou Sandra em "Renascer".

A família de Giovanna comemorou a chegada do bebê nas redes sociais. "Amo essa família", declarou Giullia. "Deus, obrigada por tudo! Obrigada pela família, pelo amor, pela vida e pela saúde de todos que amamos! Giovanna, tudo perfeito no dia de ontem! Estou esperando ansiosamente pela chegada da vidinha que você carrega aí dentro de você! Te amo", comemorou Adriana Buscacio, mãe das jovens.

Galípolo diz que desancoragem das expectativas de inflação já incomoda o BC há bastante tempo

O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçou nesta segunda-feira, 2, que o papel da instituição é reancorar as expectativas de inflação. Durante palestra no evento Fórum Político da XP Investimentos, em São Paulo, ele disse que a desancoragem tem elemento estrutural, e que não responde à ideia de um BC passivo, ainda que exista um movimento conjuntural nas últimas semanas. "Esse é um processo de desancoragem, que já está aí há algum tempo e que nos incomoda há bastante tempo."

Ele salientou que a precificação da política monetária, as medianas do relatório Focus e as respostas do Questionário Pré-Copom (QPC) sugerem que o mercado espera "proatividade" do BC no sentido de aumentar os juros - e não que a autoridade monetária se recuse a fazer o suficiente.

No QPC, ele destacou, as respostas para as perguntas "O que acha que o Copom fará nas próximas reuniões?" e "Na sua opinião, o que deveria ser feito?" são similares. Isso, ele disse, demonstra a percepção de que o Copom ajustará os juros para cumprir a meta.

"Ou seja, você está imaginando que a dose é mais ou menos a mesma do remédio e, ainda assim, você fica imaginando que isso não dá conta de reancorar as expectativas. Tem um lado que está correlacionado com isso, que incomoda muito o BC", afirmou Galípolo.

Para ele, a dúvida sobre a viabilidade da meta está superada, assim como a incerteza de sucessão do BC caiu. "Havia o questionamento da viabilidade da meta, acho que isso está relativamente superado e afastado. Também acho sobre a questão da sucessão, espero que isso esteja bastante reduzido também hoje do ponto de vista que estava colocado ali", disse, afirmando que permanece um certo puzzle quando se olha para aquilo que está na pergunta do QPC sobre o que você imagina que o BC vai fazer e o que você faria.