Governo Lula avisa a centrais que vai liberar FGTS de quem usou saque-aniversário

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) vai anunciar nos próximos dias a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de quem foi demitido e não conseguiu acessar os recursos na rescisão por ter optado pelo saque-aniversário.

Presidentes de centrais sindicais foram convidados a viajar para Brasília nesta terça-feira (25) para o anúncio da medida. A reportagem falou com três deles, que confirmaram a informação.

A administração petista ainda avalia a forma mais adequada de encaminhar a proposta. Uma das alternativas estudadas é uma medida provisória, instrumento que gera resistência do Congresso. Ainda não há definição se o acesso à rescisão será apenas para quem já perdeu o emprego ou se a medida valerá também para quem for demitido no futuro.

Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário, que passou a valer em 2020, requer adesão prévia e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente. Ao optar por essa modalidade, no entanto, ele perde a opção pelo saque-rescisão, em que é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Há uma quarentena de dois anos para que o resíduo possa ser sacado. É esse saldo que sobrou que poderá ser liberado.

A ideia do governo é liberar o acesso à rescisão das pessoas que, nos últimos anos, foram demitidas e não puderam utilizar os valores do FGTS devido a essa trava prevista na lei de criação do saque-aniversário.

Um integrante da área econômica informou à reportagem que a regra de transição para a liberação do dinheiro do FGTS levará em consideração a situação do bloqueio de dois anos. Há um consenso que na maioria das vezes muitas vezes o trabalhador faz o consignado sem saber da regra do pedágio de dois anos e acaba entrando na Justiça para ter acesso aos recursos.

O diagnóstico da Fazenda é que a regra de transição desenhada pelo governo Lula vai acabar diminuindo a pressão no futuro sobre o FGTS porque os trabalhadores vão buscar as taxas mais baratas do novo modelo de consignado privado, que será lançado pelo presidente Lula nos próximos dias, sem precisar vender aos bancos vários anos à frente as parcelas da antecipação do saque-aniversário.

O dinheiro que já está bloqueado para o pagamento das parcelas dos empréstimos da antecipação saque-aniversário ficará na conta do FGTS.

Dados de dezembro apontam que, dos 38,5 milhões de trabalhadores quer tinham aderido ao saque-aniversário, 24 milhões tinham obtido empréstimos nos bancos dando com garantia o valor a receber no futuro, a chamada antecipação do saque-aniversário.

O fim do saque-aniversário é uma bandeira antiga do ministro Luiz Marinho (Trabalho). Em julho de 2024, ele disse que mais de 8 milhões de trabalhadores que optaram pela modalidade estavam então com seu saldo retido, o que definiu como "excrescência".

Além de rever o acesso à rescisão, Marinho queria também acabar com a modalidade de empréstimo que usa como garantia os recursos do fundo. A ideia seria substituir pelo já anunciado crédito consignado privado pelo eSocial, mas o fim desse tipo de empréstimo esbarrou na resistência do setor bancário e da própria Fazenda, diante do temor de impacto no mercado de crédito.

O plano do governo é começar, até 15 de março, a operação do consignado pelo eSocial. É nesse sistema que as empresas registram as informações trabalhistas e previdenciárias dos seus empregados, como as contribuições previdenciárias, folha de pagamento e informações sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

"A medida vem para corrigir uma distorção criada pelo governo Bolsonaro. O dinheiro do trabalhador foi travado no momento em que ele mais precisava. A decisão é um anseio de muitos brasileiros que ao aderirem o saque-aniversário não se deram conta das letrinhas de rodapé criadas pelo Paulo Guedes", afirma Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

"[A trava do saque-aniversário] é uma injustiça. A maioria das pessoas nem sabia que existia essa regra. E essas pessoas precisam dos recursos para tocar a vida, pagar as contas. E a medida impulsiona bastante a economia, gera emprego", completa Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Veja a classificação final do Paulista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A primeira fase do Campeonato Paulista terminou, e teve time que ficou entre os quatro melhores na classificação geral, mas não avançou ao mata-mata. A Ponte Preta superou pontuações de São Paulo e Santos, mas terminou na terceira colocação do Grupo D e acabou fora das quartas de final.

O QUE ACONTECEU

O Corinthians liderou o Grupo A, a classificação geral e é o time que mais venceu no Estadual até então. O Alvinegro conquistou 27 pontos, com oito triunfos, três empates e uma derrota. Além disso, foram 20 gols marcados e 13 sofridos.

São Bernardo, Palmeiras, e a eliminada Ponte Preta completam o G4. A derrota para o Red Bull Bragantino na última rodada -somado ao triunfo do time de Abel Ferreira- tirou a equipe de Campinas do mata-mata do Estadual.

São Paulo, Santos, Novorizontino, Mirassol e Red Bull Bragantino completam o G-9. Eles seguirão somando pontos durante o mata-mata, para definir os confrontos das semifinais e também os mandos de campo.

Na parte debaixo, o Noroeste escapou do rebaixamento, diferentemente de Água Santa e Inter de Limeira. A lanterna Inter, inclusive, caiu para a Série A2 sem uma vitória sequer.

COMO FICOU A CLASSIFICAÇÃO GERAL

1 - Corinthians - 27 pontos*
2 - São Bernardo - 23 pontos*
3 - Palmeiras - 23 pontos*
4 - Ponte Preta - 22 pontos
5 - São Paulo - 19 pontos*
6 - Santos - 18 pontos*
7 - Novorizontino - 18 pontos*
8 - Mirassol - 17 pontos*
9 - Red Bull Bragantino - 17 pontos*
10 - Guarani - 13 pontos
11 - Velo Clube - 13 pontos
12 - Portuguesa 13 pontos
13 - Botafogo-SP - 11 pontos
14 - Noroeste - 8 pontos
15 - Água Santa - 7 pontos
16 - Inter de Limeira - 7 pontos

* times classificados para as quartas de final

Os jogos das quartas de final

Corinthians x Mirassol
Santos x Red Bull Bragantino
São Paulo x Novorizontino
São Bernardo x Palmeiras

** as datas e horários ainda serão divulgados pela FPF

Agência dos Correios mostram valor de dívidas com desconto a partir desta segunda

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir desta segunda-feira (24), os endividados podem descobrir, em qualquer agência dos Correios, quais os débitos com descontos especiais estão em seu nome na plataforma Limpa Nome da Serasa.

As dívidas podem ser consultadas gratuitamente em todas as 10 mil agências do país até 31 de março. No guichê, o endividado pode escolher quais contas pagar e decidir se quitará à vista ou parcelado. É preciso levar um documento com foto. No país, há um total de 602 milhões de ofertas disponibilizadas por bancos, financeiras, empresas de telefonia e internet, lojas e varejo, faculdades e concessionárias de contas básicas, como água, energia e gás.

Também é possível negociar dívidas pela internet, diretamente no site oficial do Feirão Serasa Limpa Nome.

O mutirão de combate à inadimplência tem a participação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e mais 1.456 empresas, que oferecem descontos de até 99%, parcelamento em até 72 vezes e a possibilidade de limpar o nome e aumentar a pontuação de score na hora.

CUIDADO COM GOLPES

A Serasa faz alerta para os consumidores tomarem cuidado com golpes aplicados durante a realização do Feirão Limpa Nome. Antes de fazer qualquer negociação, é recomendado verificar se o link contém "serasa.com.br" ou se os telefones são (11) 9 9575-2096 ou 3003-6300.

O consumidor também deve verificar a autenticidade do boleto e o nome da chave Pix.

Corinthians tem dificuldades defensivas em campanha como líder do Paulistão

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Emiliano Díaz, auxiliar técnico do Corinthians, deu o recado: o jogo contra o Universidad Central "tem que ser um inferno" para que o clube avance à terceira fase preliminar da Libertadores, quarta-feira (26), na Neo Química. Para isso, o Alvinegro precisa mudar radicalmente a sua postura em relação ao primeiro jogo contra os venezuelanos, que terminou empatado por 1 a 1.

A defesa do Corinthians tem sido pauta pela ineficiência em 2025: ao longo de 13 partidas disputadas no ano, o clube não sofreu gols em apenas três. Apesar disso, mantém bons resultados, com oito vitórias, quatro empates e uma derrota.

Os três duelos em que o Timão não sofreu gols foram nas vitórias contra a Ponte Preta (1 a 0), Novorizontino (1 a 0) e São Bernardo (2 a 0). O jogo em que a equipe mais foi vazada nesta temporada foi no clássico contra o São Paulo, derrota por 3 a 1.

Técnico do Corinthians, Ramón Díaz não se mostrou preocupado defensivamente, e disse que no mata-mata o elenco vai se acertar. Contra o Guarani, no domingo (23), o Corinthians abriu 1 a 0, sofreu a virada e conseguiu o empate por 2 a 2, já no segundo tempo, no segundo gol de Romero. O resultado confirmou a primeira colocação geral do clube no Paulistão,

Temos que ter calma, confiança, porque temos uma equipe boa. Temos que ir passo a passo, corrigir os erros que cometemos e saber que quando marcar um gol tem que defender um pouco mais, tem que ter mais cautela. Mas agora que vem o mata-mata e todos os atritos vão ser corrigidos. - Ramón Díaz, após o jogo contra o Guarani.

Apesar de ter sido vazada em dez dos 13 jogos, vale destacar que o Corinthians utilizou em sete oportunidades um time misto. Os defensores têm recebido rodagem e a dupla de zagueiros ainda é incerta, já que em clássicos, por exemplo, apenas André Ramalho foi unanimidade.

Na derrota para o Tricolor e no empate com o Palmeiras, Cacá formou dupla ao lado de Ramalho, enquanto Tchoca atuou contra o Santos. Dos três duelos, o Corinthians venceu apenas o último, tendo sido vazado em todos.

Gustavo Henrique, que foi titular da equipe em algumas oportunidades na reta final de 2024, voltou a ser relacionado no último domingo. A última partida do defensor pelo Corinthians foi em 3 de dezembro, quando o elenco venceu o Bahia por 3 a 0, e o atleta acabou ficando de fora da equipe neste ano por lesão na coxa direita.

Nas laterais, Ramón Díaz tem preferido utilizar Hugo na esquerda e Matheuzinho pela direita, enquanto Matheus Bidu e Palacios são opções no banco de reservas para o lugar do ex-Goiás, e Léo Maná a peça de reposição para o ex-atleta do Flamengo.

O clube, inclusive, está em conversas para reforçar a lateral esquerda com Fabrizio Angileri, ex-River Plate e nesta segunda-feira (24) no Getafe-ESP. O Corinthians tenta a contratação do atleta e, segundo o jornalista Cesar Luis Merlo, a equipe está apalavrada com o jogador.

Como Neymar melhorou ambiente do Santos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A chegada de Neymar mudou o desempenho do Santos no Campeonato Paulista de 2025.

O Santos teve uma campanha de oscilação na primeira fase do Campeonato Paulista. Com altos e baixos, a equipe encerrou a primeira fase engatando três vitórias seguidas e chega bem para as quartas de final. Muito dessa campanha se deve ao "Fator Neymar".

Após a vitória por 3 a 0 sobre a Inter de Limeira, o lateral JP Chermont e o técnico Pedro Caixinha elogiaram Neymar e falaram sobre a qualidade e mentalidade do craque da camisa 10.

É um ídolo, né! Dividir o vestiário com ele é surreal, mas, ao mesmo tempo, também preciso entender que é meu trabalho, respeitar a privacidade dele. Mas poxa, quando ele te escolhe no rachão, por exemplo, eu penso: 'o Neymar me escolheu', tá louco (risos). Mas é isso, o grupo está fortalecido. Com a ajuda dos reforços, chegada do Neymar, outras peças, tenho certeza de que vai ser um ano brilhante para nós.

Já o técnico Pedro Caixinha elogiou o comprometimento do craque e, principalmente, a capacidade dele em elevar o nível, não só do Santos, como também imaginando o nível da Seleção Brasileira.

Neymar é um gênio do futebol, mas é uma pessoa muito humilde, de fácil relacionamento, quer ganhar, quer competir. Fizemos dele uma causa. A causa Santos. Temos que dar tudo para que ele seja feliz, para que ele esqueça os últimos dois anos e que seja uma causa Brasil para 2026. Ele tem isso na cabeça. Ele quer recuperar sua felicidade, seu bom futebol e ajudar o Brasil em sua última Copa, possivelmente.

Outro que já falou publicamente sobre o craque é Guilherme. O camisa 11 é considerado um dos jogadores mais próximos de Neymar no grupo do Santos, e sempre que possível, exalta o jogador. Em entrevista recente ao Jogo Aberto, da Band, o "Amado" falou sobre a fácil convivência.

É um grupo que já era muito bom, muito unido. Esse ano continua unido, com jogadores que chegaram e entenderam a filosofia, e o Ney chega com um brilho diferente. Ele carrega uma alegria que... Eu falo com meus familiares, meus amigos, a gente se sente até constrangido, porque ele é um ídolo do clube, ídolo nosso, e ele tem um carisma, uma alegria contagiante todo dia e isso ajuda dentro de campo.

Zubeldía surpreende para recuperar parte do prestígio perdido no São Paulo

(UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Luis Zubeldía segue ameaçado no comando do São Paulo, mas surpreendeu na partida contra o São Bernardo e conseguiu recuperar parte do prestígio perdido.

A variação tática do Tricolor foi uma surpresa para a partida. Não foi a primeira vez que Zubeldía escalou três zagueiros, mas talvez tenha sido o melhor desempenho da equipe com o sistema tático.

O time misto, com seis titulares poupados, também foi surpresa diante do cenário. O São Paulo poderia perder a vantagem de decidir o mata-mata no Morumbis em um jogo que pode definir o futuro de Zubeldía, mas mesmo assim o argentino foi cauteloso diante de um dos melhores times do campeonato.

O discurso na coletiva de imprensa também fez o argentino somar pontos. Ele reconheceu o desempenho ruim do time, aceitou as críticas e as classificou como justas.

Às vezes as críticas são infundadas, outras vezes têm fundamento. E devo reconhecer que as críticas a mim são justas. A equipe não estava funcionando bem, não estava como tinha que estar. Às vezes sentimos que não merecemos as críticas, mas neste caso as críticas a mim são corretas. Tenho que assumir essa responsabilidade e trabalhar. Se é uma questão tática, a responsabilidade é minha

Ainda assim, Zubeldía segue bastante ameaçado no cargo e corre sério risco de demissão em caso de eliminação nas quartas de final. Caso o Tricolor caia para o Novorizontino, o futuro do treinador deve depender da forma como se deu a eliminação; o São Paulo já chegou a sondar informalmente a situação de Fernando Diniz.

Dólar abre em leve queda nesta segunda-feira

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar abriu em leve queda nesta segunda-feira (24), enquanto o mercado aguarda a divulgação de dados econômicos nesta semana e novas notícias sobre os planos tarifários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Às 9h07, a moeda norte-americana caía 0,28%, cotada a R$ 5,7143. Na última sexta-feira (21), o dólar ficou estável na maior parte da sessão e se encaminhava para encerrar a semana com pouca oscilação, mas fechou com alta de 0,43%, cotada a R$ 5,729 após a notícia de que cientistas descobriram um novo coronavírus com potencial pandêmico na China.

Na semana passada, a moeda acumulou ganho de 0,58%, interrompendo sete semanas consecutivas de perdas semanais.

Já a Bolsa caiu 0,37%, aos 127.128 pontos, com as ações das Lojas Renner despencando 14,00% após anunciar lucro de R$ 487,2 milhões no quarto trimestre, abaixo das expectativas do mercado. Na semana, acumulou um declínio de 0,89%.

Pela manhã, a moeda americana tinha uma alta discreta e passou a ter leve baixa após falas do ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre equilíbrio no orçamento e do diretor de política monetária do Banco Central, Nilton David, sobre as perspectivas para a inflação no país.

No entanto, por volta das 15h, o dólar consolidou alta após o mercado reagir a uma notícia do portal Daily Mail sobre a descoberta de um novo coronavírus na China, com potencial de transmissão entre humanos.

De acordo com o site, pesquisadores de Wuhan identificaram a nova cepa em morcegos.

"Essa notícia afetou não só o mercado local, mas também os mercados globais", afirmou Patricia Krause, economista chefe Latin América da Coface.

De fato, a possível descoberta intensificou a valorização do dólar nos mercados globais na última semana. O DXY, que mede o desempenho da divisa dos EUA frente a uma cesta de moedas estrangeiras, subia 0,26% ao fim da sessão.

Além da divisa dos EUA, os treasuries, títulos do tesouro americano, também registraram ganhos, evidenciando o movimento de cautela.

Isso ocorre porque a moeda americana é amplamente considerada uma reserva de valor segura e os treasuries são considerados os títulos mais seguros do mundo.

Diante de uma notícia que pode gerar incertezas globais, investidores saem de capitais de ativos mais frágeis, como moedas de países emergentes, e migram em direção a economias e moedas mais sólidas, como o dólar e os treasuries.

Na avaliação de Marcos Moreira, sócio da WMS Capital, até o momento, a notícia se baseia em rumores, e o mercado ainda aguarda mais informações para avaliar o real potencial de contágio e o impacto econômico dessa nova cepa.

Avaliação de Alexandre Viotto, chefe da mesa de câmbio da EQI Investimentos, segue a mesma tendência. Para ele, investidores adotaram uma postura de aversão ao risco, ou seja, mais cautelosa diante da notícia.

Na ponta doméstica, o mercado repercutiu uma entrevista concedida por Haddad ao ICL Notícias, nesta sexta, em que disse que um governo com Orçamento equilibrado é condição para o desenvolvimento sustentável do país, inclusive para levar a inflação e os juros para baixo.

Sinalizações de compromisso com as medidas fiscais e equilíbrio nas contas públicas tendem a diminuir as preocupações do mercado com o governo.

Na sexta, o diretor de política monetária do Banco Central, Nilton David, disse que os próximos meses serão desafiadores para a inflação.

Em evento do Bradesco BBI David, David disse que a inflação deve piorar no acumulado em 12 meses antes de melhorar.

Para o diretor, esse cenário para a inflação corrente não ajuda no processo de melhora das expectativas de mercado, que são levadas em conta pelo BC nas decisões da política de juros.

O diretor afirmou ainda que os movimentos recentes do dólar, que se valorizou fortemente frente ao real no fim de 2024 e perdeu força no início deste ano, não se deu somente no Brasil, avaliando que "o pivô mesmo foi lá fora".

"[O BC] não pode imaginar que resolveu o problema dele com algumas semanas de alteração no preço do câmbio. A primeira linha de defesa é separar ruído do que é tendência", afirmou, ponderando que o dólar está em um momento historicamente valorizado contra o resto do planeta.

Na ponta internacional, os investidores repercutiram os planos tarifários dos Estados Unidos, as incertezas geopolíticas e a trajetória da taxa de juros do Fed (Federal Reserve, banco central americano), diante de um acordo comercial entre EUA e China, além de um cessar-fogo na Guerra da Ucrânia.

O vice-primeiro ministro da China, He Lifeng, falou por meia hora com o novo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e manifestou a ele sérias preocupações em relação às recentes tarifas dos EUA e outras medidas restritivas impostas à China.

Até agora, a China foi o único país que sofreu

Quem são as mulheres mais ricas da América? Veja a brasileira mais bem colocada

O topo da lista das mulheres mais ricas da América é totalmente dominado por representantes dos Estados Unidos, que ocupam todas as dez primeiras posições, segundo o ranking de bilionários em tempo real da revista Forbes. Alice Walton, herdeira de Sam Walton, fundador da rede de varejo Walmart, é a mulher mais rica do continente, com um patrimônio estimado em US$ 105,2 bilhões. Alice também ocupa o primeiro lugar na lista de mulheres mais ricas do mundo. Os dados são da última sexta-feira, 21.

Alice é a única filha do falecido Sam Walton e se concentrou na curadoria de arte em vez de trabalhar para o Walmart como seus irmãos, Rob e Jim. Em 2011, ela fundou o Museu Crystal Bridges de Arte Americana, em sua cidade natal, Bentonville, no estado americano de Arkansas. O museu reúne obras de nomes como Andy Warhol, Norman Rockwell e Mark Rothko.

Em segundo lugar na lista de mulheres mais ricas da América aparecem Julia Koch e sua família, com fortuna estimada em US$ 74,2 bilhões. Julia e seus três filhos herdaram uma participação de 42% nas Indústrias Koch após seu marido, David, falecer em 2019, aos 79 anos.

Jaqueline Mars, herdeira da Mars, empresa de doces, alimentos e cuidados para animais de estimação fundada por seu avô, aparece em terceiro lugar com um patrimônio estimado em US$ 43,1 bilhões. Estima-se que Jacqueline seja dona de um terço da Mars, empresa onde trabalhou por quase 20 anos e atuou no conselho até 2016.

A brasileira mais bem colocada na lista de mais ricas da América é Vicky Safra, que aparece na 13ª posição. Ela e sua família têm patrimônio estimado pela Forbes em US$ 20,6 bilhões. Vicky e seus quatro filhos herdaram a fortuna de seu falecido marido e pai, o banqueiro Joseph Safra. A família é dona do Banco Safra no Brasil, do banco suíço J. Safra Sarasin e do Safra National Bank of New York.

Veja a seguir a lista de mulheres mais ricas da América, de acordo com dados do dia 21 de fevereiro do ranking em tempo real da Forbes.

1. Alice Walton

Patrimônio: US$ 105,2 bilhões

Origem do patrimônio: Walmart

País: Estados Unidos

2. Julia Koch e família

Patrimônio: US$ 74,2 bilhões

Origem do patrimônio: Koch, Inc.

País: Estados Unidos

3. Jacqueline Mars

Patrimônio: US$ 43,1 bilhões

Origem do patrimônio: Doces, comida para pets

País: Estados Unidos

4. Abigail Johnson

Patrimônio: US$ 35,6 bilhões

Origem do patrimônio: Fidelity Investments

País: Estados Unidos

5. Miriam Adelson e família

Patrimônio: US$ 32 bilhões

Origem do patrimônio: Cassinos

País: Estados Unidos

6. MacKenzie Scott

Patrimônio: US$ 31,2 bilhões

Origem do patrimônio: Amazon

País: Estados Unidos

7. Marilyn Simons e família

Patrimônio: US$ 31 bilhões

Origem do patrimônio: Fundo de hedge

País: Estados Unidos

8. Melinda French Gates

Patrimônio: US$ 30,4 bilhões

Origem do patrimônio: Microsoft, investimentos

País: Estados Unidos

9. Elaine Marshall e família

Patrimônio: US$ 28,3 bilhões

Origem do patrimônio: Koch Inc.

País: Estados Unidos

10. Lyndal Stephens Greth e família

Patrimônio: US$ 27,8 bilhões

Origem do patrimônio: Óleo e gás

País: Estados Unidos

Azul suspende operações em 14 cidades do país; Confira a lista

A Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas operações em 14 cidades devido ao que classificou como uma reavaliação constante de suas operações e necessidades de mercado. Do total, quatro operações com destinos para cidades do Ceará foram suspensas no dia 13 deste mês, e as demais ocorrerão no decorrer do próximo mês de março e inclui destinos de todas as regiões do País. Confira abaixo a lista de cidades com voos suspensos.

Em 13 de fevereiro

- Crateús (CE)

- São Benedito (CE)

- Sobral (CE)

- Iguatú (CE)

No dia 10 de março

- Campos (RJ)

- Correia Pinto (SC)

- Jaguaruna (SC)

- Mossoró (RN)

- São Raimundo Nonato (PI)

- Parnaíba (PI)

- Rio Verde (GO)

- Barreirinha (MA)

- Três Lagoas (MS)

No dia 31 de março

- Ponta Grossa (PR)

Além dessas suspensões, a Azul ajustará a operação nas cidades de Cabo Frio (RJ) e Caldas Novas (GO). Elas não serão suspensas de forma definitiva, porém, seus voos serão sazonais, atuando apenas nos meses de alta temporada, a partir do dia 31 de março.

Qual o motivo da suspensão?

Segundo a Azul, as mudanças ocorreram "devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota".

A empresa informou que os clientes impactados serão comunicados com antecedência e todos receberão a devida assistência, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fusão com a Gol

No início de janeiro, o Grupo Abra, controlador majoritário da Gol e da Avianca, anunciou um memorando de entendimento para avaliar a fusão dessas companhias com a Azul, abrangendo operações nacionais, regionais e internacionais.

A concretização dessa fusão depende da saída da Gol de seu processo de recuperação judicial. A Gol, fundada por Nenê Constantino, não participará diretamente na gestão da nova empresa, que será liderada pela Abra. A futura empresa, caso a fusão ocorra, será gerida por um conselho composto por três membros da Abra, três da Azul e três independentes.

Revisão da Ficha Limpa tornaria inócuas punições como a de Bolsonaro e Crivella

(FOLHAPRESS) - Caso a proposta para alterar a Lei da Ficha Limpa já estivesse valendo, punições dadas a políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) pela Justiça Eleitoral seriam inócuas.

Isso porque a pena de inelegibilidade, que chegou a ser imposta a ambos, não teria sido capaz de impedi-los de concorrer a nem sequer uma eleição, já que ela é contabilizada não a partir da data da condenação, mas a partir da data em que ocorreu a eleição.

Bolsonaro atualmente está impedido de concorrer pelo período de oito anos por condutas consideradas irregulares na eleição de 2022. Nesse cenário, ele não poderia se candidatar a três disputas seguidas (2024, 2026 e 2028).

Porém, se a regra vigente fosse a mesma que a proposta pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que quer diminuir o prazo de inelegibilidade para dois anos, o ex-presidente já poderia ter concorrido até mesmo no último pleito municipal, em 2024.

Enquanto em 2022 a votação foi em 2 de outubro, no ano passado ela foi no dia 6. E assim, por uma questão de dias, Bolsonaro já teria cumprido a pena de dois anos na data da eleição e estaria elegível.

Também no caso de Crivella, que foi condenado por decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) no ano passado, a pena de inelegibilidade não teria capacidade de surtir qualquer efeito no momento em que foi dada, na hipótese de a proposta de Bibo Nunes avançar.

Declarado inelegível em outubro de 2024 em uma ação sobre o pleito municipal de 2020, no momento da condenação, o político já teria cumprido o período de dois anos da pena.

Os processos tanto de Bolsonaro quanto de Crivella ainda não transitaram em julgado, dado que foram apresentados recursos pelas respectivas defesas.

A pena de inelegibilidade, porém -salvo quando é concedido efeito suspensivo pela Justiça- já começa a valer após decisão colegiada (por mais de um magistrado).

Como tanto Bolsonaro quanto Crivella não foram eleitos nos pleitos em que tiveram suas condutas consideradas abusivas, a pena de inelegibilidade é a de maior impacto político no tipo de ação em que foram condenados, a chamada Aije (ação de investigação judicial eleitoral).

Esse tipo de procedimento envolve o julgamento sobre se houve abuso de poder político ou econômico na campanha ou o chamado "uso indevido dos meios de comunicação social".

Do ponto de vista da pena de inelegibilidade, também a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), da qual ela recorreu, não surtiria efeito.

Isso porque, condenada por condutas na eleição de 2022, em janeiro deste ano, quando houve a decisão da segunda instância, Zambelli já teria visto passar o período de dois anos em que ficaria inelegível.

Por outro lado, como ela foi eleita no pleito em que cometeu as condutas consideradas abusivas, sendo sua condenação confirmada após esgotados os recursos, ela ainda poderia sofrer a pena de cassação. Neste cenário, porém, sob a hipotética nova regra, já teria a possibilidade de voltar a concorrer no pleito seguinte.

A defesa de bolsonaristas pela alteração das regras de inelegibilidade corre em paralelo à frente que tenta emplacar um projeto de anistia que abarque Bolsonaro.

Apresentado em 2023, dias depois de Bolsonaro ter sua primeira condenação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o projeto de Bibo Nunes tornaria a punição por abuso ainda mais branda que a regra anterior à Ficha Limpa.

Na época, a punição para políticos condenados por abuso de poder na esfera eleitoral passou de três para oito anos de inelegibilidade -a contar da data da eleição em que ocorreu a conduta irregular.

Condenado pelo TSE em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Caso a mudança fosse aprovada pelo Congresso, ele poderia ser beneficiado e estar apto a concorrer nas eleições de 2026.

Tramitando como projeto de lei complementar, é preciso voto favorável da maioria absoluta dos deputados para sua aprovação. Depois disso, ainda precisaria passar pelo Senado e por sanção do presidente.

Não está claro o quanto o projeto tem reais chances de andar. Atualmente ele está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda parecer do deputado Filipe Barros (PL-PR), que foi designado relator da proposta em dezembro passado.

No entanto, ainda que fosse aprovada proposta que tivesse o condão de na prática derrubar a inelegibilidade imposta pelo TSE a Bolsonaro, um outro possível obstáculo jurídico seguiria em seu horizonte para 2026.

Isso porque, como está sendo proposta, a alteração na Lei da Ficha Limpa não mudaria os efeitos de ineleg