Pacote Fiscal: Veja o que o Congresso manteve ou alterou nas medidas do governo

Após uma rodada de votações na Câmara dos Deputados, o Senado concluiu nesta sexta-feira, 20, na última sessão legislativa do ano, a votação do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal com medidas para contenção de gastos.

Inicialmente, o governo estimava um impacto econômico de R$ 71,9 bilhões em dois anos com as medidas enviadas ao Legislativo. Após as modificações feitas pelo Congresso, o potencial foi reduzido para R$ 70 bilhões.

O Executivo enviou ao Congresso um pacote contendo três propostas: um projeto de lei, que muda a regra do salário mínimo e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC); um projeto de lei complementar, que cria "reforços" ao arcabouço fiscal e traz regras para emendas parlamentares; e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que traz alterações no abono salarial e no Fundeb, disciplina os chamados "supersalários", prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções.

A PEC foi promulgada nesta sexta pelo Congresso durante sessão solene. Já os projetos precisam ainda ser sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja o que foi mantido ou alterado pelo Congresso:

Salário mínimo

Foi mantido o trecho que determina que o reajuste real do salário mínimo nunca crescerá acima da regra de cálculo das despesas totais do orçamento. Pela proposta, o salário mínimo continuará sendo corrigido pelo valor acumulado do INPC até novembro mais a variação do PIB de dois anos antes, mas limitado à regra do arcabouço fiscal a cada ano - que estabelece o crescimento da despesa a 70%, ou 50%, da variação da receita nos 12 meses anteriores, com variação entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação.

Fundeb

Foi retirado autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb a despesa com educação em tempo integral. O texto estabelece que em 2025, até 10% - e não 20% como proposto pelo governo - de complementação da União ao Fundeb poderá ser empregado em manutenção de matrículas em escolas públicas de tempo integral. Já a partir de 2026, de acordo com o texto, no mínimo 4% da complementação dos Estados e municípios ao Fundeb deverá ir para esse mesmo tipo de despesa.

A expectativa é de que, a partir de 2026, o governo federal deixará de gastar com manutenção das matrículas em educação básica em tempo integral, que é uma despesa discricionária (não obrigatória). Esta responsabilidade passará a ser dos Estados e municípios, com recursos da transferência que a União já faz obrigatoriamente ao Fundeb.

Os senadores fizeram apenas uma modificação em relação ao texto da Câmara e decidiram suprimir um trecho que determinava que Estados e municípios poderiam destinar recursos do Fundeb para financiamento de programas de alimentação escolar para a educação básica.

Supersalários

A PEC aprovada pelo Congresso prevê que o tema envolvendo os chamados "supersalários", ou seja, as exceções ao teto remuneratório do funcionalismo público, será disciplinado em lei ordinária, e não em lei complementar, como proposto pelo governo. A lei ordinária exige um número menor de votos para ser aprovada. Foi retirado também o trecho que citava que "somente" as parcelas previstas em lei poderiam ser excetuadas dos limites remuneratórios.

Foi incluído ainda um dispositivo para deixar claro que as indenizações continuarão sendo pagas até a edição da lei. De acordo com o trecho, enquanto não for editada a lei ordinária, as parcelas de caráter indenizatório não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios.

DRU

O Congresso manteve a proposta de prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O texto determina que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral de Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico, às taxas e às receitas patrimoniais.

Execução orçamentária

O Congresso retirou o dispositivo incluído pelo governo que previa a revogação dos parágrafos 10 e 11 do artigo 165 da Constituição. Um deles cita que a "administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade". Já o segundo dispositivo está relacionado à forma de execução das emendas.

Abono salarial

O Congresso manteve as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. O texto define que serão elegíveis à política quem ganha até duas vezes o salário mínimo do ano base

Lula informa aos ministros que fará trocas no 1º escalão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com seus ministros nesta sexta-feira, 20, que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo. O petista, no entanto, evitou falar em nomes e cargos. Ele tem sido pressionado por aliados do Congresso a fazer mudanças a partir da eleição para presidentes da Câmara e do Senado em 2025.

A indicação do petista, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi relacionada à formação de sua aliança para disputar a eleição de 2026. O sentido seria que alguns políticos que hoje estão próximos a seu governo podem não querer apoiar seu grupo político no próximo pleito por terem bases eleitorais que o rejeitam.

No encontro, no Palácio da Alvorada, Lula indicou que vai mesmo desacelerar sua rotina depois dos dois procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Ele disse que, por amor a si mesmo e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vai obedecer às ordens médicas, que restringem sua agenda pelos próximos 45 dias. O presidente pode fazer reuniões, mas compromissos mais cansativos como viagens provavelmente serão evitados.

Confraternização

Lula tinha em seus planos promover uma reunião ministerial, como costuma fazer nos finais de ano. São compromissos longos e extenuantes em que o presidente discursa mais de uma vez e ouve a todos, ou a quase todos, os auxiliares. Normalmente, essas reuniões duram um expediente inteiro.

O presidente, porém, ainda está se recuperando dos procedimentos que o forçaram a ficar dez dias em São Paulo. A reunião foi trocada por um encontro com cara de confraternização de fim de ano. O evento, marcado para 13h de ontem , durou aproximadamente duas horas.

No almoço de ontem, só duas pessoas fizeram pronunciamentos. Primeiro, Janja deu as boas-vindas aos presentes. Depois, foi a vez de Lula falar. O petista deu informações sobre sua saúde e mencionou resultados do governo neste ano.

Ele também falou de sua infância pobre e momentos de um passado mais recente em que esteve em risco. Falou do câncer na garganta que tratou depois do fim de seu primeiro governo e do problema no avião presidencial que o obrigou a ficar sobrevoando por horas o México gastando combustível para poder pousar em segurança, no começo de outubro deste ano. O petista usava um chapéu que escondia a região da cabeça onde foram feitas as operações.

O encontro de ontem teve menos recados políticos do que o Lula costuma dar quando reúne seus ministros. Ele pediu para os auxiliares continuarem mobilizados e divulgarem as ações do governo. O publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula em 2022, é cotado para assumir o ministério que cuida da comunicação do Executivo.

Lula também comemorou a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo pelo Congresso. O Legislativo teve uma semana especialmente corrida para votar as propostas. Há uma cobrança do mercado financeiro por cortes de despesas do governo. Esse é um dos fatores que fez o dólar subir nas últimas semanas. O presidente citou o esforço de ministros para promover as votações enquanto estava internado. Por fim, desejou feliz Natal e Ano Novo a todos, e disse que volta ao trabalho no começo de janeiro.

Um dos destaques do evento foi a participação do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Clique Aqui

Roberto Carlos cantando ‘Evidências’ com Chitãozinho & Xororó

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Feriados de fim de ano modificam horário das feiras livres em Natal

Em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos determinou a antecipação das Feiras Livres do Carrasco, no bairro das Quintas, zona Leste, e da Aliança, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. As feiras ocorrerão nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, em substituição aos dias 25 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, datas em que tradicionalmente não há funcionamento devido aos feriados.

De acordo com a portaria n°081/2017, as montagens das feiras deverão ser realizadas, respectivamente, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2024, a partir das 14h. Essa medida visa garantir o acesso da população a produtos essenciais e minimizar possíveis transtornos causados pelos feriados.

As Feiras Livres do Carrasco e da Aliança são tradicionais na capital potiguar, oferecendo uma vasta gama de produtos frescos como frutas, verduras, carnes, pescados, temperos, grãos e utensílios domésticos. Essas feiras são conhecidas pela sua diversidade e pelo atendimento direto ao consumidor, promovendo a economia local e fortalecendo a cultura popular.

Para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Adson Soares, as feiras livres são parte essencial do cotidiano de Natal. “Elas não são apenas espaços de comércio, mas também de convivência e valorização da nossa cultura. No dia de Natal e de Ano Novo, que caem em datas de grandes feiras, sempre buscamos antecipá-las para que a população tenha acesso a uma ceia mais variada e acessível. Isso também permite que os feirantes aproveitem melhor o período de vendas, já que as datas se repetem em semanas consecutivas. Essa antecipação já se tornou uma tradição e reforça nosso compromisso com o bem-estar da comunidade.”

Fundada em 7 de fevereiro de 1945, a Feira do Carrasco surgiu devido à necessidade dos moradores do então subúrbio Carrasco, atual bairro de Dix-Sept Rosado. Hoje, é um ponto de referência cultural e comercial na cidade. Localizada no cruzamento da Rua dos Pegas com a Avenida Bernardo Vieira, próximo à linha do trem, ela mantém sua essência histórica e continua sendo uma das mais movimentadas da cidade.

As feiras livres do Carrasco e da Aliança são compostas por um total de 571 feirantes, sendo 419 na Feira do Carrasco e 152 na Feira da Aliança, com funcionamento das 5h às 13h. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos reforça que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir o funcionamento seguro e eficiente das feiras durante o período de fim de ano.

Avalanche soterra seleção turca de judo; atleta de 18 anos morreu

A seleção júnior de judô da Turquia foi atingida por uma avalanche neste sábado, na montanha Palandoken, localizada na província de Erzurum.

Segundo a emissora turca NTV, que citou fontes do Ministério da Saúde, o incidente deixou uma pessoa morta e cinco feridas durante um passeio realizado fora da concentração da equipe.

A vítima fatal foi Emre Yazgan, um atleta de 18 anos considerado uma das grandes promessas do judô no país, que não resistiu aos ferimentos.

"Quatro pessoas foram derrubadas pela avalanche, mas foram retiradas com vida", informou Selahattin Karsli, diretor do centro de emergências local. Ele explicou que o grupo era composto inicialmente por 15 pessoas.

Karsli também detalhou que Yazgan foi encontrado sob dois metros de neve. "Provavelmente, sofreu fraturas no pescoço e em outras partes do corpo", acrescentou.

Com início eletrizante, Bayern goleia o RB Leipzig e mantem a liderança isolada no Alemão

O Bayern de Munique confirmou a sua condição de líder isolado do Campeonato Alemão com uma atuação irrepreensível nesta sexta-feira, em jogo que abriu a rodada do final de semana, ao golear o RB Leipzig por 5 a 1, atuando na Allianz Arena.

Com o resultado, o time alemão chegou aos 36 pontos e segue isolado no topo da classificação. O RB Leipzig, que buscava um triunfo para tentar encostar no pelotão de frente, viu seus planos frustrados. A equipe permanece no quarto posto (27), e corre o risco de ser alcançado pelo Freiburg.

Com o período de descanso por conta do final de ano, os dois times só voltam a jogar pela competição nacional em janeiro. O Bayern visita o Borussia Monchengladbach no dia 10, tentando manter o embalo no torneio. Dois dias depois, a equipe de Leipzig busca a reabilitação ao receber o Werder Bremen.

O jogo começou num ritmo intenso e com dois minutos, o placar já assinalava 1 a 1. Musiala abriu o marcador com um belo chute no canto direito. O time visitante respondeu de forma imediata e Benjamin Sesko deixou tudo igual após achar espaço para finalizar na área.

Foi só a partir dos 25 minutos que o time da casa passou a ter mais controle da partida e conseguiu o desempate com Laimer. Ele pegou uma bola de primeira e chutou sem chance de defesa para o goleiro Gulacsi. Aos 36, Kimmich arriscou um arremate de meia distância e anotou o terceiro do Bayern.

Com 3 a 1 a favor, a equipe do técnico Vincent Kompany voltou mais tranquila para o segundo tempo e passou a tocar a bola em busca de espaços na defesa adversária. Apostando num ritmo mais cadenciado, os mandantes chegaram ao quarto gol aos 30 minutos.

Após uma bela troca de passes, Leroy Sane chutou rasteiro e aumentou a vantagem do Bayern de Munique. Três minutos depois Alphonso Davies definiu o triunfo ao acertar bela cabeçada no canto esquerdo: 5 a 1.

Ibovespa termina o dia em alta de 0,75% após Lula garantir autonomia de Galípolo

Depois de cambalear na primeira parte da sessão desta sexta-feira de vencimento de opções sobre ações, a Bolsa conseguiu ganhar tração à tarde e recuperar o nível dos 122 mil pontos. O principal motivo foi a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, será o chefe da autarquia com "mais autonomia" que a instituição já teve. Também houve viés positivo com a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso, ainda que desidratado.

A referência da B3 renovou sucessivas máximas após Lula publicar um vídeo ao lado de Galípolo, mencionando que o futuro presidente do BC assumirá o cargo por uma "relação de confiança minha e de toda a equipe do governo".

O Ibovespa terminou o dia em 122.102,15 pontos, avanço de 0,75%. Na semana, contudo, houve perda de 2,01%.

Segundo o sócio fundador da Veedha Investimentos, Rodrigo Moliterno, o pronunciamento de Lula reforça o compromisso do governo com a autonomia do BC, dando maior credibilidade a Galípolo. "A virada mais forte do Ibovespa veio após pronunciamento de Lula junto a Galípolo. Deu aquele ímpeto a mais", comenta.

Para a Fitch Ratings, em relatório publicado nesta tarde, o aperto monetário agressivo do BC em dezembro (alta de 1 ponto porcentual), elevando a Selic a 12,25% ao ano, demonstra claramente sua independência. "Além disso, sua unanimidade na decisão e forward guidance para as próximas reuniões sinalizam continuidade e previsibilidade, mesmo com a mudança de três membros do conselho, incluindo o presidente, no final do ano."

As maiores quedas do índice hoje foram Automob (-10,64%) e Caixa Seguridade (-3,81%), todas revertendo lucros recentes. Na ponta positiva, destaque para ações cíclicas: Vamos (+6,61%) e Assaí (+6,07%).

Eduardo Cunha será julgado pelo STF por pressionar Schahin a assumir dívida de R$ 98 mi

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar e julgar uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha por suspeita de corrupção. A decisão atendeu a um pedido da defesa.

Gilmar Mendes reconheceu que as acusações têm relação com o exercício do mandato e, por causa da prerrogativa de foro, o processo passará a tramitar no STF. A ação corre na 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

"As condutas imputadas ao reclamante foram inequivocamente praticadas quando exercia o cargo de Deputado Federal. A própria denúncia evidencia essa premissa fática indiscutível logo em sua introdução", escreveu o ministro.

Eduardo Cunha é réu acusado de cobrar dinheiro da construtora Schahin, entre 2008 e 2015. O ex-deputado teria pressionado a empreiteira a pagar R$ 98 milhões pelo rompimento da barragem da Pequena Central Hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia, em janeiro de 2008. O pagamento favoreceria Lúcio Funaro, amigo pessoal de Cunha, que tentava transferir a responsabilidade pelo não pagamento do seguro da obra e pelos danos causados.

Em almoço com ministros, Lula indica que quer pacificação com mercado e que entende juro alto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou, em almoço com ministros nesta sexta-feira, 20, que quer uma espécie de pacificação entre seu governo e o mercado financeiro. Em uma inflexão de discurso, ele disse entender o motivo de as taxas de juros estarem altas - apesar de se incomodar com elas. Também mencionou que o governo não pode gastar mais do que arrecada.

Lula deu as indicações em pronunciamento que fez no evento, fechado à imprensa, no Palácio da Alvorada.

As informações apuradas pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) contemplam o sentido das declarações, não as palavras exatas usadas pelo presidente.

O mercado financeiro tem demonstrado desconfiança com a capacidade do governo de cortar despesas. Nas últimas semanas houve uma escalada do dólar em relação ao real e esse receio da Faria Lima foi um dos motivos.

O almoço desta sexta-feira teve a participação do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Lula gravou um vídeo com Galípolo em que dizia confiar no próximo presidente da autoridade monetária e que não tentará fazer intervenções no órgão.

Galípolo e Lula têm ótima relação. Isso é um contraste com o atual presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto.

O grupo político do petista identifica Campos Neto como bolsonarista. Tanto Lula quanto seus auxiliares criticaram o chefe do BC diversas vezes por causa das taxas de juros.

A indicação de Lula sobre entender o motivo de os juros estarem altos podem sugerir uma relação menos conflituosa com a próxima diretoria da autoridade monetária.

O Banco Central já indicou que haverá novos aumentos dos juros nos próximos meses.

Denílson se despede da Band após 14 anos na emissora

GABRIEL VAQUER
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) - Ex-jogador e apresentador Denílson se despediu da Band nesta sexta-feira (20). Ele deixou o elenco do Jogo Aberto, de Renata Fan, após 14 anos. Ele agradeceu a oportunidade de ter estreado na TV na emissora.

Denílson comenta que, segundo ele, sua chance na Band mudou a sua vida."Fui muito feliz aqui. Entrei um menino na comunicação aqui no grupo Bandeirantes e estou saindo um homem, muito mais preparado" disse.
"Só tenho motivos a agradecer à Band, a todos meus companheiros, Renata Fan, todas as pessoas da Band pelo carinho ao longo desses quase 15 anos", completou.

Denílson comentou que, neste momento, pretende descansar um pouco por causa das festas de fim de ano. Apenas em 2025, ele pretende definir o futuro.
"Vou viver outra experiência, era o momento de dar uma respirada, pensar um pouquinho, ficar mais perto da família, está sendo um segundo semestre muito difícil para a minha família. Muito obrigado, amo vocês", concluiu.

A Globo está conversando com ex-jogador Denílson de Oliveira para que ele faça parte de seu elenco de esportes. Após 14 anos, ele decidiu deixar a Band e o programa Jogo Aberto, onde é parceiro de Renata Fan desde 2010.

A empresa deseja que Denílson faça parte do novo programa esportivo do SporTV, que irá ao ar nas noites de domingo a partir de 2025. Existem outras possibilidades na empresa.

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