Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados de fábrica da BYD

Uma força-tarefa de órgãos federais interditou nesta segunda-feira, 23, parte das obras de construção da fábrica da montadora de automóveis chinesa BYD, em Camaçari (BA), após o resgate de 163 operários que estavam trabalhando em condições análogas à de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Foram interditados alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta industrial onde a montadora está instalando sua fábrica no município da região metropolitana de Salvador.

Procurada pelo Estadão, a empresa não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

A interdição foi comunicada pela manhã ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra que vai abrigar a unidade de produção de veículos montadora chinesa, uma gigante na fabricação de carros elétricos e híbridos. A unidade está sendo instalada no local onde foi a fábrica da Ford e conta com incentivos do governo da Bahia. O investimento anunciado é superior a R$ 5,5 bilhões.

A montadora chinesa iniciou as obras da construção da fábrica em Camaçari em 5 de março deste ano, poucos meses após lançamento da pedra fundamental, em outubro de 2023, com presença de autoridades dos governos estadual e federal. A conclusão das obras está prevista para o final de 2025 e a unidade terá capacidade de montar 150 mil veículos por ano na primeira fase, elétricos e híbrido flex.

Segundo informação do MPT-BA, parte dos operários resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo foi alocado em um hotel. Eles não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos, segundo o Ministério Público. Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.

As inspeções no local, o resgate e a interdição foram realizados por uma força-tarefa envolvendo o MPT-BA, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Os embargos das instalações só serão suspensos quando as empresas comprovarem ajustes nas instalações ao MTE.

Uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE está marcada para a tarde de quinta-feira, 26, com a BYD e Jinjang para que elas apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização da situação. Não está descartada a necessidade de novas inspeções in loco, segundo o MPT-BA.

O órgão afirma que as fiscalizações, iniciadas em meados de novembro, identificaram condições precárias de trabalho de funcionários da empresa terceirizada Jinjang. Os trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. Num deles, dormiam em camas sem colchões e não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimentação.

A situação sanitária era crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, informa o MPT-BA. Todos os alojamentos tinham problemas graves de infraestrutura e higiene.

Além das condições degradantes, a força-tarefa também detectou situações de trabalho forçado. Caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o País sem receber nada pelo trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho.

Foragidos do 8/1 se frustram com Milei e ficam na mira da polícia na Argentina

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Quando começaram a fugir para a Argentina e pedir refúgio no país de Javier Milei, em especial de abril a agosto, condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 pensaram que ali encontrariam uma saída. Mas o saldo de 2024 é de frustração.

A despeito do que muitos idealizavam, o presidente ultraliberal não operou nenhum movimento favorável a eles -ao menos por ora. Havia entre muitos deles a expectativa de que a Casa Rosada lhes desse asilo político ou mexesse peças para agilizar o trâmite de suas solicitações de refúgio; até aqui, não há indicativos disso.

Sem o afago do líder de ascensão meteórica na ultradireita, a quem agora pedem solidariedade em vídeos nas redes sociais, os foragidos se aproximam do fim do ano com um balde de água fria e estão na mira da polícia argentina. Mais de 50 deles são procurados pelos agentes de segurança. Outros cinco estão presos há um mês.

Após um juiz federal emitir em novembro mandados de prisão contra os condenados para os quais o Brasil pede extradição, a polícia realizou buscas nos endereços por eles declarados no momento de solicitar a documentação argentina. Nenhum deles estava nos respectivos locais, disseram oficiais envolvidos no tema à reportagem.

Em cerca de um mês, apenas cinco deles foram detidos. Até o final de janeiro, devem ser convocadas as primeiras audiências de seus casos, quando a Promotoria e os advogados de defesa, a maioria defensores públicos, poderão apresentar ou pedir medidas cautelares. Todos seguem presos. Futuramente, poderão recorrer à Suprema Corte de Justiça caso o tribunal federal decida por suas extradições.

A Argentina, assim, deixou de ser rota de fuga. Os foragidos que antes eram vistos em espaços públicos comuns da comunidade brasileira local agora estão com perfil discreto. Outros já deixaram o país, segundo informações iniciais das quais o governo brasileiro dispõe. Seus destinos seriam os vizinhos argentinos Peru e Chile.

Nas redes sociais, um dos foragidos contra o qual pesa um mandado de prisão fez um vídeo pedindo que apoiadores lhe transferissem dinheiro por Pix. Não era possível sair para a rua, nem trabalhar, devido ao medo de ser preso, ele explicava. O vídeo posteriormente foi apagado.

Outro foragido, Ueliton Guimarães de Macedo, podia ser visto com frequência em um restaurante brasileiro de pastéis, coxinha e caldo de cana perto da avenida 9 de Julho, uma das principais artérias de Buenos Aires. Ali, trabalhava e conversava com a comunidade brasileira (muitos, estudantes) que buscavam o sabor da culinária da terra natal.

Macedo foi preso em janeiro de 2023 pelos ataques às sedes dos três Poderes. Depois de solto, foi a julgamento e condenado a 14 anos de prisão. Já há algumas semanas ele não comparece mais ao restaurante, relatam funcionários do local que dizem que Macedo teria ido para La Plata, cidade argentina onde foram presos os dois primeiros foragidos detidos no país, mas que não têm mais notícias dele.

A reportagem enviou mensagens a ele em suas redes sociais, mas não teve retorno.

Os condenados por ações relacionadas ao 8 de janeiro pediram refúgio na Argentina, proteção concedida segundo o direito internacional para pessoas que são perseguidas em seus países. Em teoria, o status seria dado apenas se o órgão responsável pelo tema entendesse que esses brasileiros são perseguidos políticos no Brasil.

As análises de refúgio tendem a demorar, e seus trâmites são sigilosos para preservar os direitos dos requerentes. O Conare, órgão argentino responsável pelo tema, porém, não é visto como de todo independente. A decisão final sobre o refúgio cabe a um grupo de autoridades de ministérios como o de Segurança e o de Relações Exteriores.

A lei local estabelece que solicitantes de refúgio não podem ser extraditados até que se termine a análise de seus pedidos (caso recebam refúgio, a ordem de extradição é anulada). Antes, os foragidos se apegavam mais a isso. Mas a decisão dos mandados de prisão, inesperada por eles, pegou-os de surpresa e os fez recalcular a rota.

Diplomatas brasileiros aguardam os próximos passos, mas são céticos quanto à possibilidade de Milei intervir no tema. Até aqui, o governo disse que seguirá o que manda a Justiça. Para autoridades brasileiras, ainda que tenha uma relação azeda com o presidente Lula (PT), o argentino não decidiria comprar essa briga, essencialmente política.

Em outros momentos, o governo Milei já disse por diferentes porta-vozes estar aberto a receber perseguidos políticos. A mensagem era voltada para a Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro. Nunca houve mensagem pública semelhante para os foragidos brasileiros.

Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve no país e visitou na prisão alguns dos detidos. Estava acompanhado de María Celeste Ponce, uma deputada nacional pelo partido de Milei que tem relevância marginal no jogo político.

O primeiro semestre de 2025, assim, deve trazer as primeiras decisões internacionais sobre os conden

Lula concede indulto a mães e avós e exclui presos do 8/1

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O indulto natalino assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado nesta segunda-feira (23) beneficia mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência.

O perdão também é concedido a pessoas com HIV em estágio terminal, gestantes em gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo (grau 3).

As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. O indulto natalino concede perdão de pena a presos que se enquadram nas regras estabelecidas pelo presidente.

Foram excluídos do benefício os condenados pelos crimes de violência contra a mulher e contra o Estado democrático de Direito -o que exclui, pelo segundo ano consecutivo, os sentenciados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Lula ainda definiu que o perdão não vale para condenados por crimes sexuais, por abuso de autoridade, líderes de facções criminosas, delatores com colaborações premiadas em vigor e condenados por crimes hediondos.

O decreto presidencial prevê que pessoas condenadas a pena não superior a oito anos podem deixar os presídios caso tenham cumprido um quinto do tempo de prisão. Se ela for reincidente, o prazo para progredir de regime permanece em um terço da pena.

Também estão perdoados os condenados por crimes, com pena não superior a quatro anos, que já tenham cumprido um terço da pena -para reincidentes, o prazo é de metade do tempo preso.

O benefício pode ser reduzido para aqueles que cumpriram metade do tempo de prisão previsto em alguns casos, como pessoas com mais de 60 anos, mulheres gestantes ou com filho com até 14 anos e pessoas imprescindíveis aos cuidados de criança de até 12 anos com doença grave ou deficiência.

Previsto na Constituição, o indulto se tornou tradição no fim do ano. O perdão pode extinguir as penas, incluindo as multas, e retirar dos presídios condenados que se adequem às regras.

O benefício foi declarado constitucional em 2019 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir das regras escolhidas pelo presidente.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto em 2017 em que perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro daquele ano. O ponto foi considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Por causa da polêmica, decidiu não assinar o decreto com indulto no ano seguinte

Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo.

Embora não citasse nominalmente nenhum dos PMs, o texto do artigo descrevia circunstâncias particulares que se encaixam perfeitamente na situação dos 74 condenados pelo assassinato de presos.

"Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que [...], no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não considerado hediondo no momento de sua prática", diz o artigo 6º, inexistente nos indultos anteriores.
O indulto de Bolsonaro foi suspenso por decisão da ministra Rosa Weber, então presidente do STF, em janeiro de 2023.

Sindicato dos jogadores de futebol diverge da Fifa em regras de transferência

A FIFPRO, o sindicato mundial de jogadores de futebol, se mostrou descontente nesta segunda-feira com as mudanças recentes e temporárias que a Fifa fez quanto às regras de transferência na esteira do julgamento histórico que teve o jogador Lassana Diarra como protagonista, há dois meses.

O ex-jogador da seleção francesa Diarra desafiou as regras da Fifa devido a uma disputa com um clube que data de 2014, e o Tribunal de Justiça Europeu decidiu em outubro que algumas regras eram contrárias à lei da União Europeia porque restringiam a liberdade de movimento e eram anticompetitivas.

A Fifa, então, abriu um "diálogo global" e na segunda-feira publicou emendas provisórias que entram em vigor a tempo para a janela de transferências de janeiro. Elas "chegam a um acordo equilibrado", disse a entidade máxima do futebol mundial, em comunicado.

O sindicato global de jogadores foi contra as mudanças e acusou a Fifa de não conseguir chegar a um consenso. "Após o desafio bem-sucedido de Lassana Diarra contra a legalidade do Artigo 17 do Regulamento da Fifa sobre o Status e Transferência de Jogadores, a FIFPRO informou a Fifa sobre as condições sob as quais poderia negociar as emendas aos regulamentos para refletir a decisão", disse o sindicato, em outro comunicado.

"Até agora, não conseguimos chegar a um consenso. Não concordamos com as medidas temporárias anunciadas pela Fifa que foram introduzidas sem um processo de negociação coletiva adequado. As medidas não fornecem segurança jurídica aos jogadores de futebol profissionais e não refletem o julgamento do Tribunal de Justiça Europeu."

A Fifa disse que havia "um entendimento claro" entre todas as partes de que as medidas provisórias não têm impacto nas discussões em andamento sobre emendas de longo prazo às regras e introduziu mudanças provisórias para oferecer estabilidade e certeza para a próxima janela de transferências.

"A Fifa espera continuar sua cooperação próxima com as principais partes interessadas como parte do diálogo global lançado em outubro com o objetivo de desenvolver uma estrutura regulatória robusta, transparente, não discriminatória, objetiva e proporcional que se aplicará uniformemente ao futebol profissional em nível global", afirmou a entidade.

O diretor jurídico da Fifa, Emilio Garcia Silvero, afirmou na rede social X (antigo Twitter) nesta segunda-feira que a próxima meta era ter "uma estrutura permanente que se alinhe totalmente com as visões do ECJ e tenha o apoio de todas as partes antes de julho de 2025".

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Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

Após a conclusão de uma maratona de votações na semana passada, de um pacote com três medidas legislativas, incluindo um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição, a estimativa de economia de gastos foi reduzida em R$ 2,1 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Isso ocorreu por causa das mudanças promovidas pelos parlamentares, que reduziram o alcance de algumas medidas.

A previsão inicial da pasta era de que as medidas fiscais teriam capacidade de economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos, mas o valor deve ficar em R$ 69,8 bilhões, entre 2025 e 2026.

Perguntado sobre a inflação, que deve encerrar o ano um pouco acima do teto da meta, Alckmin ponderou que vem sendo puxada, no segundo semestre, pela elevação no preço dos alimentos, ainda em decorrência da seca da última safra. O vice-presidente também criticou o aumento da taxa básica de juros, a Selic, como forma de combater uma inflação causada por intempérie climática, e comparou a postura do Banco Central do Brasil com a do Federal Reserve (Fed), o BC dos Estados Unidos.

Há duas semanas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,89% para 4,91%. A avaliação consta na edição do Boletim Focus, desta segunda. A previsão do crescimento da economia brasileira neste ano também subiu, passando de 3,42% para 3,49%.

O vice-presidente ainda comentou a expectativa de internalização do acordo entre União Europeia e Mercosul, cujos termos finais foram assinados no início de dezembro, após mais de 25 anos de negociação. Para entrar em vigor, no entanto, o tratado ainda precisa percorrer um longo caminho formal, que inclui revisão legal e aprovação interna pelos parlamentos dos 31 países envolvidos (27 europeus e quatros sul-americanos), entre outras etapas.

Neymar se declara ao Santos e diz que jogar um dia no Corinthians 'é muito difícil'

Neymar voltou a se declarar ao Santos, após participar participou de um evento de pôquer organizado pela Brazilian Series of Poker (BSOP). Em determinado momento do torneio, um fã pediu um autógrafo de Neymar em uma camisa do Santos. O jogador citou o Rei Pelé ao fazer elogios ao clube.

"Esse aqui é o maior time do mundo. Santos! Esquece. Maior time do mundo. Maior do que tudo. Revelou o rei (Pelé) e o príncipe (Neymar)... Fala outra coisa, fala aí. Alguém fez mais do que este cidadão aqui? Dá uma olhada (mostrando a coroa em homenagem a Pelé no escudo do Santos na camisa)", disse Neymar.

A contratação de Neymar é um dos sonhos do presidente do Santos, Marcelo Teixeira. Mas o mandatário admite as dificuldades de viabilizar a negociação. Neymar tem contrato com o Al-Hilal, da Arábia Saudita, até o mês de junho de 2025.

Ainda no evento do final de semana, Neymar, em conversa com o amigo e jogador de pôquer André Akkari, respondeu se existia a possibilidade de vestir a camisa do Corinthians no futuro.

"Eu respeito muito o Corinthians, mas você tem que respeitar muito o Santos", disse Neymar para o corintiano Akkari em tom descontraído. Em seguida, o jogador de pôquer falou para o atacante jogar "um aninho" no clube de Parque São Jorge, já que ainda é jovem. "Eu sei que sou jovem ainda, mas é muito difícil, né?", respondeu Neymar. "O Santos é o time do meu coração", complementou o atleta do Al-Hilal.

Convocação de candidatos que concorrem a cotas no CNU acontece nesta segunda (23)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os inscritos reintegrados no CNU (Concurso Nacional Unificado) que estão concorrendo a vagas para candidatos pretos e pardos serão convocados para o procedimento de heteroidentificação a partir desta segunda-feira (23).

Aqueles que já haviam passado pelo processo não serão chamados novamente, assim, apenas os candidatos que tiveram suas provas corrigidas posteriormente, após acordo com o Ministério Público Federal, devem participar. Para conferir a convocação, é preciso acessar o menu "Resultados e Convocações" da área do candidato, no site da Cesgranrio, organizadora da seleção.

Após a convocação, os candidatos negros deverão se apresentar à comissão de heteroidentificação, que será realizada nos dias 11 e 12 de janeiro. A divulgação dos resultados finais do concurso está prevista para o dia 11 de fevereiro, mesmo período em que as convocações para os cargos devem acontecer.

A comissão é composta por cinco integrantes e seus suplentes, que não terão os nomes divulgados. No edital do concurso, é previsto que as pessoas que fazem parte dela devem apresentar diversidade quanto ao gênero, à cor e, sempre que possível, à origem regional.

O critério fenotípico (aparência) será utilizado exclusivamente para a avaliação. Durante o processo, os candidatos terão seus dados biométricos coletados e serão submetidos a exame grafológico.

O procedimento será filmado pela Fundação Cesgranrio e o candidato que se recusar a participar da filmagem ou a realizar a coleta de dados biométricos será eliminado do CNU.

Aqueles que não tiverem sua autodeclaração confirmada, se tiverem pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases, passarão a concorrer para as vagas de ampla concorrência.

No caso das vagas reservadas a pessoas indígenas, o procedimento de verificação será realizado pela comissão de verificação documental complementar, também nos dias 11 e 12 de janeiro. Os resultados preliminares para os dois casos serão divulgados no dia 17 de janeiro.

Entre os dias 6 e 10 de janeiro acontecerá a perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência por meio de análise da documentação médica enviada durante a inscrição.

Os resultados finais do CNU estavam previstos para o dia 21 de novembro, mas foram adiados para cumprir um acordo fechado entre União, MPF (Ministério Público Federal) e Fundação Cesgranrio para corrigir provas e redações de mais 32.260 candidatos.

Com a mudança, foram corrigidas mais provas discursivas dos que concorrem às cotas para negros. Além disso, candidatos que haviam preenchido incorretamente a ficha de identificação do cartão de respostas foram reintegrados, para cumprir determinação decisão judicial.

Lutador brasileiro ex-UFC sofre fratura no pênis durante treino e faz cirurgia de emergência

O lutador Mateus Mendonça, o "Bocão", sofreu uma fratura no pênis após levar uma pancada na região pélvica. A lesão ocorreu durante um treinamento de jiu-jítsu do atleta no Maranhão, sua terra natal.

Mateus Mendonça, que é ex-lutador do UFC, teve que passar por um procedimento cirúrgico na última quinta-feira. O brasileiro deve ficar afastado dos treinos e competições por cerca de dois meses, para a recuperação total da cirurgia.

"Eu estava treinando jiu-jítsu no Maranhão. Estava lá passando férias na casa da minha mãe. Fui treinar jiu-jítsu na academia do meu professor, um dia antes de voltar para São Paulo. No segundo rola, eu fui rolar com o Bruno (professor) e ele tacou o joelho nas minhas partes íntimas, quando estava tentando passar a guarda", disse Mateus Mendonça em entrevista à Agência Fight.

"Eu senti uma dor absurda e corri para o banheiro, começou a arder. Mas depois passou a dor e eu continuei. Quando eu já estava aqui (em São Paulo), um mês depois, treinando normalmente, sem dor, passei a notar alguns problemas. Comecei a mexer e tinha um caroço. Aí eu fui no hospital. Chegando lá, o médico fez um exame e já me transferiu de imediato para outro hospital para fazer essa cirurgia", contou.

O uso da coquilha, equipamento de proteção para a região, é obrigatório nos combates de MMA. Mas muitos atletas não utilizam o aparelho durante os treinamentos. "É bom que fica de alerta para todo mundo - todos os caras que treinam jiu-jítsu, grappling, MMA, tudo que tiver contato: usem uma coquilha para evitar acidente. Eu, a partir de hoje, pode ser qualquer treino, não treino mais sem coquilha (risos). Tem que se prevenir", afirmou.

"Não machuca, evita acidente, evita várias coisas. Eu fazia sparring e não era acostumado a usar coquilha, nenhum treino. Quase ninguém tem o costume de treinar de coquilha, usa só na hora que vai lutar. Vou falar para todo mundo agora: usem a coquilha em qualquer situação", alertou o lutador.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 5.617 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Não pretendo ser candidata à Presidência, diz Gleisi; Lula é o nome do PT para 2026

Após ter sido incluída em uma futura pesquisa de intenção de votos ao cargo mais alto do Executivo em 2026, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em suas redes sociais que não pretende ser candidata ao posto, reiterando que o nome da legenda para a eleição é o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Leio que meu nome foi incluído por um instituto em pesquisa presidencial. Não pedi, não sou e nem pretendo ser candidata. O nome do PT para 2026 é Lula", escreveu Gleisi na manhã desta segunda-feira, 23, na plataforma X.

A possibilidade da deputada como candidata para o próximo pleito presidencial deve aparecer em um levantamento do instituto Paraná Pesquisas previsto para janeiro de 2025.

Atualmente, Lula seria o único candidato de peso da esquerda para disputar as eleições em 2026. Porém, a idade avançada do petista e os questionamentos em relação à sua saúde - após ter feito uma cirurgia na cabeça - levaram ao debate sobre se seria possível ou não que ele concorresse.