Aluguel subiu 13,5% em 2024; veja quais capitais têm preço mais caro

O preço médio do aluguel residencial no país subiu 13,5% em 2024, de acordo com o Índice FipeZap. O valor do metro quadrado (m²) alcançou R$ 48,12, de acordo com o levantamento. A alta supera a inflação oficial, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, é uma desaceleração em relação aos dois anos anteriores: 2022 (16,55%) e 2023 (16,16%).

A pesquisa é parceria entre a plataforma de anúncio de imóveis Zap e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). O levantamento acompanha os preços de locação de apartamentos prontos em 36 cidades brasileiras

A alta de 13,5% no ano passado é quase o triplo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, que acumulou 4,83% em 2024. Além disso, é o dobro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV), comumente chamado de “inflação do aluguel”, pois costuma corrigir anualmente os contratos de moradia. O IGP-M encerrou 2024 em 6,54%.

De acordo com a Fipe, em 2024 o aluguel subiu mais que o preço médio de venda de imóveis residenciais, que expandiu 7,73%.

O estudo aponta que o aluguel do imóvel de um quarto foi o que mais subiu, 15,18%, superando a evolução dos domicílios de dois (12,71%), três (12,52%) e quatro ou mais dormitórios (14,17%).

Em relação ao preço do metro quadrado (m²), o imóvel de um quarto também é mais caro (R$ 63,15). O domicílio de dois quartos era anunciado a R$ 44,84, em média.

Entre as capitais, Salvador teve o maior aumento médio no aluguel, 33,07%, seguida por Campo Grande (26,55%) e Porto Alegre (26,33%). São Paulo (11,51%) e Rio de Janeiro (8%) tiveram expansões de preço abaixo da média do Índice FipeZap. Maceió teve o menor aumento (3,35%), sendo a única capital que ficou abaixo da inflação oficial do IBGE.

Os pesquisadores esclarecem que o índice FipeZap considera preços de anúncios para novos aluguéis. “Não incorpora em seu cálculo a correção dos aluguéis vigentes, cujos valores são reajustados periodicamente de acordo com o especificado em contrato. Como resultado, o índice capta de forma mais dinâmica a evolução da oferta e da demanda por moradia ao longo do tempo”, pontua a instituição.

Maior cidade do país, São Paulo é a capital com o metro quadrado (m²) residencial mais caro para locação. Confira o ranking:

São Paulo: R$ 57,59/m²

Florianópolis: R$ 54,97/m²

Recife: R$ 54,95/m²

São Luís: R$ 52,09/m²

Belém: R$ 51,83/m²

Maceió: R$ 51,51/m²

Rio de Janeiro: R$ 48,81/m²

Manaus: R$ 48,22/m²

Brasília: R$ 46,80/m²

Salvador: R$ 44,22/m²

Vitória: R$ 43,71/m²

Belo Horizonte: R$ 41,85/m²

Curitiba: R$ 41,59/m²

João Pessoa: R$ 41,45/m²

Porto Alegre: R$ 40,00/m²

Cuiabá: R$ 39,83/m²

Goiânia: R$ 39,53/m²

Natal: R$ 36,01/m²

Campo Grande: R$ 32,66/m²

Fortaleza: R$ 32,61/m²

Aracaju: R$ 24,90/m²

Teresina: R$ 22,49/m²

Gabriel Jesus tem suspeita de lesão no joelho e pode ser desfalque por longo período

A situação do brasileiro Gabriel Jesus causa preocupação no Arsenal. O atacante se lesionou na derrota do time para o Manchester United, nos pênaltis, pela Copa da Inglaterra, no último domingo.

De acordo o canal Sky Sports, a suspeita é de uma ruptura no ligamento cruzado anterior do joelho. Caso confirmada a contusão, Gabriel Jesus pode ficar um longo período longe dos gramados, perdendo o restante da temporada europeia e até o início da próxima.

O lance da lesão aconteceu aos 38 minutos do primeiro tempo do jogo contra o Manchester United. Gabriel Jesus disputou a bola com o meia português Bruno Fernandes. O brasileiro travou o pé no chão e sentiu o joelho. O atacante ficou caído no gramado, chorando de dor e precisou ser substituído de maca.

Gabriel Jesus fez exames na última segunda-feira. Os médicos ainda farão uma avaliação mais detalhada para diagnosticar a extensão completa da lesão do jogador brasileiro. "Gabriel Jesus? Grande preocupação é o que sinto. Ele teve que sair em uma maca segurando o joelho... então, infelizmente, não está nada bem", afirmou o técnico do Arsenal, Mikel Arteta, nesta terça-feira.

"Agora sabemos mais, e as notícias não são nada boas. Precisamos de mais uma revisão com um especialista e provavelmente saberemos mais detalhes esta tarde. Não quero confirmar nada até termos o relatório final. Esse é o trabalho do médico. Mas estávamos muito preocupados após o jogo e hoje seguimos muito preocupados", continuou o treinador.

Gabriel Jesus vivia um bom momento com a camisa do Arsenal. O atacante tinha anotado seis gols nas últimas sete partidas da equipe inglesa por diferentes competições.

Morre ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira

(FOLHAPRESS) - Morreu nesta terça-feira (14), aos 82 anos, o ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O ex-congressista era, desde 2021, prefeito da pequena Barra de São Miguel, em Alagoas, cidade conhecida pelas praias e casas de veraneio, e foi reeleito em 2024.

Ele enfrentava um tratamento oncológico e, no dia 31 de dezembro, passou por um procedimento cirúrgico de emergência. Estava internado no Hospital Arthur Ramos, em Maceió. Com a morte dele, assumirá a prefeitura o seu vice-prefeito, Henrique Alves Pinto.

Benedito não participou da cerimônia de posse para o segundo mandato, em 1º de janeiro. Na ocasião, foi representado por Arthur Lira, que se emocionou num discurso feito com referências ao pai.

O presidente da Câmara dos Deputados estava em Maceió acompanhando o tratamento do pai. Esse foi um dos motivos citados para não estar presente na solenidade alusiva aos dois anos do 8 de janeiro na semana passada.

Benedito de Lira nasceu em 1º de maio de 1942 e começou a carreira política nos anos 60, na Arena, o partido de apoio ao regime militar (1964-1985), tendo migrado depois para legendas que a sucederam, como PDS, PFL e, mais recentemente, PP.

Foi vereador da cidade onde nasceu, atualmente o município de Junqueiro (AL), e também em Maceió.

De 1983 a 1994 foi deputado estadual. Em 1995, chegou à Câmara dos Deputados, onde exerceu três mandatos.

O ápice da carreira ocorreu em 2010, quando foi eleito senador por Alagoas. Ele tentou a reeleição em 2018, mas acabou em quarto lugar. A volta à vida pública ocorreu dois anos depois, com a eleição para a Prefeitura de Barra de São Miguel.

Após a derrota em 2018, Benedito se recolheu, mas acabou voltando a disputar cargos eletivos. "Em 2018, perdi a eleição e fui para casa. Fiquei lá até 2020. E me sentindo vazio, faltando alguma coisa. Conversei com a minha mulher e disse: Eu vou comunicar ao prefeito da Barra e às pessoas que eu vou disputar a eleição", disse ele, em entrevista em 2020.

Em toda a sua carreira política, Benedito de Lira integrou o chamado baixo clero do Congresso, ou seja, a massa de deputados e senadores sem grande projeção nacional.

Alguns de seus primeiros feitos de destaque na Câmara foram relatar e propor o arquivamento de processos disciplinares contra colegas.

Em 1997, integrou o grupo de parlamentares que declararam ser contra a emenda constitucional da reeleição, mas que, na última hora, mudaram de lado e votaram a favor da medida defendida por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que permitiu a reeleição do presidente da República no ano seguinte.

Benedito de Lira era na época um dos poucos pefelistas que estavam contra a reeleição. Depois de uma conversa com FHC, no entanto, ele mudou de ideia.
"Mudei devido a pedidos de amigos e do meu filho, que é vereador em Maceió pelo PSDB e está começando a carreira", disse Benedito de Lira à Folha de S.Paulo, na ocasião, em referência ao jovem Arthur Lira.

No Senado, Benedito acabaria rompendo com o PT e votando pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Benedito também teve o nome envolvido nos escândalos dos sanguessugas (desvio de verbas públicas para compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares) e da Lava Jato, esse último tendo Arthur Lira ao seu lado.

Nas investigações da Lava Jato, Benedito foi delatado em depoimentos pelo doleiro Alberto Youssef e denunciado no chamado "quadrilhão do PP" ao lado do filho Arthur.

Os relatos feitos por Alberto Youssef, de que pai e filho se beneficiavam de recursos desviados da Petrobras, resultaram em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os dois alagoanos em 2015. O Supremo, porém, rejeitou dois anos depois dar continuidade a essas acusações.

Em 2022, quando Lula foi eleito presidente da República, Benedito de Lira, que é conhecido no estado como "Biu de Lira", afirmou à Folha de S.Paulo que o apoio dado pelo filho a Jair Bolsonaro (PL) não era obstáculo para que o presidente da Câmara fechasse uma aliança com o petista, o que acabou ocorrendo posteriormente.

"Rapaz, olha, é o seguinte: você, em política, tem que ter um lado. E ele [Arthur Lira] era um aliado, é um aliado [de Bolsonaro], como presidente da Câmara. Logicamente, isso ajudou muito o município aqui. Eu sou o prefeito, e nós ficamos com ele [Bolsonaro]. Terminou a eleição? Acabou. Vamos pensar no futuro", disse Benedito, na ocasião.

Em 1º de fevereiro de 2023, dia em que Lira foi reeleito para o comando da Câmara,

João Fonseca vence número 9 do mundo em estreia em Grand Slam e vai à 2ª rodada na Austrália

Com uma atuação sólida e arrasadora, João Fonseca derrubou o número nove do mundo, o russo Andrey Rublev, nesta terça-feira, em sua estreia numa chave principal de Grand Slam. A jovem promessa do Brasil avançou à segunda rodada do Aberto da Austrália com uma vitória contundente pelo placar de 3 sets a 0, com parciais de 7/6 (7/1), 6/3 e 7/6 (7/5). O jogo, que durou 2h23min, era um dos mais aguardados pela imprensa mundial nesta rodada de abertura em Melbourne.

O triunfo sobre o rival de peso, que já foi número cinco do mundo, no ano passado, confirma o novo status do brasileiro, tido como promessa em nível mundial por diversos especialistas. Não por acaso Fonseca fez sua estreia logo na Margaret Court Arena, a segunda maior do complexo do aberto da Austrália, onde só costumam jogar os tenistas mais vitoriosos e bem ranqueados do circuito.

O carioca de apenas 18 anos não se deixou abater pelo nervosismo e vibrou com a torcida desde o primeiro set. Fonseca esbanjou recursos, exibindo seu repertório de bolas fortes do fundo de quadra (principalmente com sua poderosa direita), saque sólido, voleios e subidas à rede e deixadinhas. Acertou aces em momentos decisivos e não sentiu a pressão de jogar break points.

Ele soma agora 14 vitórias consecutivas. Não perde desde a surpreendente conquista do Torneio Next Gen, antes do Natal. Depois, ganhou embalou com o troféu do Challenger de Camberra, já na Austrália. E manteve as exibições de alto nível nas três partidas do qualifying, a fase preliminar que disputou para poder entrar na chave principal do Aberto da Austrália.

O triunfo desta terça foi o maior vitória de um tenista brasileiro num Grand Slam desde que Thiago Wild derrubou outro russo, Daniil Medvedev, então número dois do mundo, na primeira rodada de Roland Garros de 2023.

Na segunda rodada, ainda sem data e horários definidos, Fonseca vai enfrentar o italiano Lorenzo Sonego, atual 55º do mundo, mas que já foi o 21º, em 2021. Os dois tenistas já se enfrentaram no circuito. E o brasileiro levou a melhor, no ano passado, no saibro do Torneio de Bucareste, na Romênia.

O primeiro set de Fonseca numa chave principal de Grand Slam foi marcado pelo equilíbrio. Apesar do confronto entre um 112º do ranking e o atual nono colocado, o brasileiro jogou de igual para igual com o russo do primeiro ao último ponto.

A partir do 4/4 no placar, os dois tenistas passaram a protagonizar uma batalha franca, com bons momentos de ambos os lados. O duelo precisou ser decidido no tie-break, quando Fonseca começou na frente e aproveitou o nervosismo de Rublev, que chegou a jogar a raquete no chão num momento de fúria, para encaminhar o histórico triunfo em sua carreira para a festa da torcida brasileira presente na segunda quadra mais importante do complexo.

Lesão de Medina é rara no surfe, mas comum entre bodybuilders e lutadores

(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Gabriel Medina no tendão do musculo peitoral durante treinamento em Maresias não é comum entre surfistas. O tipo de incidente acontece com frequência entre praticantes assíduos de musculação, como os bodybuilders, e lutadores de artes marciais.

Essa é uma lesão que não é tão frequente no surfe, apesar de existirem alguns relatos. O problema é mais comum em praticantes de musculação, principalmente durante exercícios de supino com peso elevado, mas é bastante frequente também em lutadores. A gente vê muito em praticantes de artes marciais, como o jiu-jitsu e o MMA Rickson Moraes, médico ortopedista especializado em cirurgia do Ombro e Cotovelo do INTO (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), no Rio.

De acordo com o médico, que também é integrante da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Artroscopia e Medicina do Esporte (SBRATE), Gabriel Medina acabou sofrendo a lesão ao tentar evitar a queda abrupta com a mão. O movimento contrário da água acabou rompendo o tendão do surfista.

"Na hora que a mão dele entrou em contato com a água, ele fez um movimento com o braço bastante forte para tentar segurar. Com isso, o Gabriel acaba contraindo o músculo peitoral para tentar segurar o braço, que foi levado em velocidade para outro lado, forçando o peitoral a se contrair", esclareceu Rickson Moraes.

"É como se fosse um mecanismo de freio, de tentar brecar o movimento. E, dependendo da velocidade, a energia é muito grande e o músculo não aguenta e arrebenta. Então, ele pode soltar o músculo e o tendão lá do osso", acrescentou Moraes.

Para atletas de alto rendimento, a cirurgia é inevitável nestes casos, justamente para a recuperação total da força no membro lesionado. Gabriel Medina já foi submetido ao procedimento no Hospital Albert Einstein.

O médico ortopedista Breno Schor, integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Ombro e Cotovelo (SBCOC), foi o responsável pela operação.

A cirurgia foi bem-sucedida e conseguimos reconstruir o tendão da forma adequada. Passado o período inicial de recuperação, Gabriel começará sessões intensivas de fisioterapia e deverá estar apto a voltar aos treinos entre quatro e seis meses e às competições entre seis e oito meses Breno Schor, ortopedista membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Ombro e Cotovelo (SBCOC).

Botafogo volta ao Engenhão para encarar a Portuguesa atrás da reabilitação no Carioca

Depois de uma estreia frustrante, o Botafogo busca de sua primeira vitória no Campeonato Carioca, diante da Portuguesa, nesta terça-feira, no Engenhão, pela segunda rodada da Taça Guanabara. O campeão brasileiro e da Copa Libertadores começou a competição com o pé esquerdo e espera conquistar os primeiros três pontos. O confronto terá início às 19h30.

No primeiro jogo do estadual, o Botafogo enfrentou em casa o novato Maricá e perdeu por 2 a 1. Por outro lado, a Portuguesa venceu o Bangu na estreia por 1 a 0, em duelo que aconteceu em Moça Bonita.

Ainda sem o grupo principal à disposição, o Botafogo continua com um elenco alternativo nestas primeiras rodadas. O grupo principal vai se apresentar, justamente, nesta terça-feira. O time que vai voltar a campo é comandado por Carlos Leiria, técnico do sub-23.

Apesar da "crise" nos bastidores com a saída do treinador Artur Jorge e os protestos dos jogadores, que cobram os valores referentes à premiação da conquista da Libertadores, a diretoria tenta blindar os jovens que estão representando o clube.

O time deve entrar em campo com a base da formação que enfrentou o Maricá, apenas com mudanças pontuais. Yarlen, que começou no banco de reservas naquele confronto, entrou e foi um dos destaques do ataque. A boa atuação pode credenciar o jogador a ganhar uma oportunidade desde o início. Valentín Adamo também está cotado para ser titular no ataque.

A principal dúvida é em relação a Jeffinho, que pode ser novidade no banco de reservas. O atleta já se reapresentou para o Carioca, mas a comissão técnica prega cautela com o "retorno em definitivo" do atacante, que está praticamente desde maio sem jogar por conta de uma lesão na coxa direita. Durante o período, ele atuou apenas no dia 21 de novembro, contra o Atlético-MG, pelo Brasileirão. Na ocasião, ficou em campo apenas 24 minutos.

Após o jogo contra o Maricá, Carlos Leiria elogiou a estreia do clube e defendeu os jovens que estiveram em campo. "Os jogadores cumpriram bem. No decorrer do jogo, tivemos volume de jogo, continuamos sendo ofensivos. Vejo alguns aspectos positivos. Avalio como positiva essa estreia porque os jogadores buscaram a todo momento. Infelizmente, o resultado não veio, mas a atitude deles é de início que acredito que acho que eles vão vencer".

Após estrear com três pontos, a Portuguesa quer dar sequência ao bom momento. Sob o comando de Evaristo Piza, destaque da Série C do ano passado pelo Botafogo-PB, a Lusa realizou a pré-temporada em São Paulo e disputou sete jogos-treino.

Para esta partida, o treinador tende a usar a mesma base da escalação do jogo contra o Bangu. Lohan, que entrou no segundo tempo e marcou o gol da vitória, pode receber uma chance entre os titulares.

Evaristo Piza quer um time propositivo, que procure valorizar a posse da bola a todo momento, refletindo suas ideias dentro das quatro linhas. De acordo com o comandante, o período foi essencial para as "variações de modelo de jogo".

FICHA TÉCNICA:

BOTAFOGO X PORTUGUESA

BOTAFOGO - Raul; Kauê Leonardo, Kawan, Serafim e Lúcio; Newton, Patrick de Paula e Kauê; Carlos Alberto (Yarlen), Valentín Adamo (Vitinho) e Matheus Nascimento. Técnico: Carlos Leiria (interino).

PORTUGUESA - Bruno; Joazi (Lucas Mota), Thomás Kayck, Iran Sidny e Ian Carlo; MV, Wellington Cézar e Anderson Rosa (João Paulo); Romarinho, Joãozinho e Hélio Paraíba (Lohan). Técnico: Evaristo Piza.

ÁRBITRO - João Marcos Gonçalves Fernandes.

HORÁRIO - 19h30.

LOCAL - Estádio Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ).

Prefeitos elegem nesta quarta-feira (15) novo presidente para Federação dos Municípios do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove, nesta quarta-feira (15), uma eleição totalmente virtual para a escolha da nova diretoria. A votação será feita pela plataforma GovFácil, disponível para iOS e Android, garantindo a autenticidade do voto por meio de certificado digital ou validação em dois fatores (celular e e-mail). O pleito ocorrerá das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.

Duas chapas disputam a presidência da FEMURN. A chapa 1 é liderada pelo ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, conhecido como “Babá”, que conta com apoio de lideranças como o senador Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL). Já a chapa 2 é encabeçada por Pedro Henrique, prefeito de Pedra Grande, apoiado por diversos gestores das regiões do Mato Grande e Oeste.

Babá Pereira intensificou sua campanha nas últimas semanas, visitando municípios como Mossoró e Currais Novos, destacando sua proposta de resgatar o protagonismo da FEMURN. Ele já presidiu a Federação anteriormente e se compromete a atuar com independência e em defesa dos interesses dos municípios.

Com o slogan “A FEMURN É DOS PREFEITOS”, a Chapa 2 enfatiza o discurso enfatizou a experiência de gestão e o compromisso com os interesses dos municípios. “Como prefeito de fato e de direito, sei dos desafios que nós, gestores, enfrentamos. E, principalmente, tenho ciência de que ninguém chega a lugar algum sozinho. Por isso, conseguimos formar um time forte de prefeitos e prefeitas, com pensamentos e ideias inovadoras para fazer a diferença na nossa federação.”

A gestão atual, liderada por Luciano Santos, é criticada por falta de expressividade, o que gerou insatisfação entre prefeitos. Lideranças como o deputado Paulinho Freire também reforçaram o apoio a Babá, defendendo a necessidade de uma presidência independente e combativa.

Segurança e transparência no processo

A GovFácil, empresa responsável pela plataforma de votação, garantiu medidas de segurança como criptografia, registro seguro dos votos e auditorias periódicas. Além disso, disponibilizou suporte técnico e material informativo para orientar os eleitores.

E a eleição acontece nesta quarta-feira (15), das 8h às 10h30 (com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades eleições acontecem de maneira online por meio do certificado digital ou por meio de validação em dois fatores (celular e e-mail).

Como as eleições acontecem de maneira online, não necessita da presença de prefeitos ou prefeitas em Natal. Neste caso economiza os municípios com diárias e outros gastos desnecessários. Estão aptos a votar na Femurn todos os municípios que estiverem adimplentes com suas parcelas vencidas e anuidade, até o dia da eleição.

Polícia Civil desarticula cúpula de facção criminosa no RN

Nas primeiras horas desta terça-feira (14), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou a “Operação Estação Final”. A ação, que resultou no cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo nove de prisão e 29 de busca e apreensão, teve como intuito desarticular as principais lideranças de uma facção criminosa local responsável por homicídios, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ameaça. Até o momento, sete pessoas foram presas por diferentes crimes como: tráfico de drogas e organização criminosa.

A operação foi realizada em diversas localidades do Rio Grande do Norte, como Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pureza e Currais Novos, além de Luziânia, município de Goiás, representando um golpe significativo contra a estrutura de comando da facção.

Além da DEICOR, ação policial contou com o trabalho da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), de delegacias da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), de delegacias da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), do Núcleo de Operações com Cães da PCRN, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró e Natal (FICCO), da Polícia Civil de Goiás (PCGO), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome “Estação Final” simboliza o desmonte da facção, cujo símbolo é um trem, representando o fim das atividades de sua cúpula no Estado.

Bolsonaro diz que mobilizará bancada contra Receita e repete fake news sobre Pix

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. Ele também repetiu ter criado o sistema de pagamento, na verdade desenvolvido pela equipe técnica do Banco Central e planejado desde o governo de Michel Temer.

"Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva", disse Bolsonaro em post no X (ex-Twitter). Ele já havia retuitado posts críticos à medida na semana passada.

As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas (R$ 5.000 por mês) e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.

Essas transações incluem o Pix, inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular.

A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora, passa a ser aplicada a novos integrantes do sistema financeiro.

"Vendo que o Pix movimenta, por dia, mais de R$ 100 bilhões, Lula da Silva determina a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro", disse Bolsonaro. "Diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc", poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda", afirmou.

A Receita, no entanto, afirma que a medida "não implicou qualquer aumento de tributação" e visa melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária". "Sequer existe previsão constitucional para a taxação de movimentações financeiras", disse o órgão em artigo de perguntas e respostas divulgado depois que preocupações com o monitoramento ganharam força nas redes sociais.

"A Receita Federal busca aumentar a transparência e o monitoramento de operações financeiras, que podem ter reflexo tributário", completa o documento.

O Fisco esclareceu também que não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

"Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado", afirma o comunicado, acrescentando que a modalidade de pagamento também não será identificada.

O ex-presidente também afirmou na postagem ter sido o criador do modelo de pagamentos, em novembro de 2020. O Pix começou a ser pensado, no entanto, no governo anterior ao dele, em 2018, com Michel Temer (MDB) na Presidência. O sistema de pagamento instantâneo foi desenvolvido, na verdade, por equipe técnica do BC (Banco Central).

É enganosa, portanto, a informação de que Bolsonaro criou o Pix. Inclusive, quando foi abordado por apoiador sobre o modelo de pagamento pela primeira vez em 2020, Bolsonaro demonstrou desconhecimento, acreditando que o termo Pix se tratava de algo relacionado à aviação civil.

Seis meses após a sua implantação, o presidente ainda não tinha usado o pagamento instantâneo.

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.