EUA anunciam revisão de acordo comercial para verificar se China cumpre o combinado

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira, 24, que conduzirá uma revisão do acordo comercial e econômico que mantém com a China. O objetivo é verificar se o país asiático tem atuado em conformidade com os termos combinados no pacto.

O acordo foi firmado no começo de 2020, pouco antes da eclosão da pandemia de covid-19, e determinava metas para importações de produtos americanos pelos chineses.

Em nota separada, o USTR informou que também revisará práticas comerciais que possam ser consideradas injustas para os EUA, incluindo aquelas que, de maneira "irrazoável e discriminatória" restrinjam o comércio norte-americano.

Os anúncios fazem parte de um pacote de medidas que o presidente dos EUA, Donald Trump, tem tomado nos primeiros dias de governo. O republicano promete fazer uma reforma abrangente no sistema comercial e já ameaçou implementar tarifas a importações.

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Lewandowski proíbe algemas em brasileiros deportados dos EUA

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que brasileiros deportados pelos Estados Unidos não sejam transportados com correntes ou algemas, ressaltando que, no Brasil, ninguém pode ser tratado dessa forma. A ordem partiu do presidente Lula, que classificou a questão como uma defesa da soberania nacional. Para garantir o transporte dos deportados, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi enviado para resgatá-los em Manaus e levá-los até Confins, em Belo Horizonte.

A situação ocorreu após o primeiro voo dos Estados Unidos, com 158 passageiros, sofrer problemas técnicos no sistema de ar-condicionado, forçando uma manutenção em Manaus. Os americanos queriam aguardar uma nova aeronave dos EUA para seguir até Minas Gerais, mas, após aviso à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, decidiu-se pelo envio do avião da FAB. Em nota, o Ministério da Justiça destacou que "a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal", reafirmando que o uso de algemas está proibido para os cidadãos em solo brasileiro.

Segundo o Itamaraty, dos passageiros deportados, 88 são brasileiros. Os motivos para a deportação ainda não foram esclarecidos, e o governo está investigando as circunstâncias. A chegada da nova aeronave a Manaus está prevista para a tarde deste sábado (25).

De acordo com o Ministério da Justiça, a decisão trouxe alívio aos passageiros, que comemoraram ao serem informados de que seriam transportados sem algemas. O delegado da Polícia Federal Sávio Pinzon confirmou o andamento da operação de transferência e a continuidade do atendimento humanitário aos deportados.

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Carne e café limitarão alívio mais intenso de preços agropecuários no atacado em 2025

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Embora a expectativa do mercado seja de uma supersafra de soja para 2025 - o que deve contribuir para um alívio nos preços agropecuários no atacado - as carnes e o café, que ainda devem seguir pressionados, devem barrar uma desaceleração mais expressiva para os preços agropecuários ao produtor em 2025, segundo economistas consultados pelo Estadão/Broadcast.

A perspectiva de uma carne mais cara é sustentada pelo ciclo pecuário atual do boi gordo, além dos efeitos climáticos e depreciação do câmbio, que marcaram o fim de 2024. Adicionalmente, observam os analistas, a expectativa de um aumento das exportações brasileiras deve ser mais um vetor de pressão.

Por consequência, o aumento da carne bovina contamina os preços de proteínas alternativas, como carne de frango, de porco, e também, o consumo de ovos.

"A carne vai ficar cara e isso vai ter efeitos políticos. Vai ficar cara também em 2026 e 2027. Se tivesse de fazer uma aposta, a mais segura que eu teria é: o boi gordo vai ficar mais caro em 2025 e vai demorar um pouco para cair", avalia o economista da LCA 4intelligence Francisco Pessoa. O cenário da casa conta com alta de 17% do boi gordo na ponta e de mais de 35% na média anual em 2025.

As carnes no atacado acumularam alta de 37,40% em 2024, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O economista Fabio Romão, também da LCA 4intelligence, avalia que, embora a expectativa seja de uma supersafra de soja para este ano, o viés para os preços no atacado é de alta. Adicionado a esse fator, ele reforça que a dinâmica atual das carnes exclui a possibilidade de uma queda nos agropecuários neste ano, que deve fechar em 4,7%, mais moderado que a alta de 15,20% em 2024. "Esse cenário de proteínas para esse ano vai estar bem apertado", frisa o economista.

O economista da FGV Matheus Dias também descarta uma queda dos preços agropecuários neste ano, e lembra do cenário de dólar pressionado e dos repasses que foram adiados pela demanda de alguns setores, como o cafeeiro.

Só em 2024, o café em grão no atacado encerrou o ano com avanço de 120,40%, de acordo com a FGV.

"O café possui um peso grande no IPA-Agro, a tendência é que ele continue pressionando a inflação em 2025, mesmo que em um nível menor, avalia. Além disso, Dias avalia que o grupo de carnes deve se manter em alta e firmar a pressão no IPA em 2025.

IPCA

Romão, da LCA, avalia que, em menor medida, o IPA-Agro também pode contribuir para compreender a dinâmica da alimentação no domicílio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

"Percebemos que as proteínas são um ponto de pressão importante no ano", alerta o economista. A estimativa da casa é que as carnes registrem elevação ainda na casa dos dois dígitos no IPCA em 2025, de 16,4%, após o avanço de 20,84% em 2024. Já a alimentação no domicílio deve passar de 8,23% para 8,2%.

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Bolsonaro devia estar chateado por posse de Trump quando me criticou, diz Astronauta Marcos Pontes

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THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Candidato avulso à presidência do Senado, o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devia estar chateado quando o criticou, no começo da semana, por ter sido impedido de ir à posse do aliado Donald Trump, nos Estados Unidos.

Bolsonaro disparou contra seu ex-ministro dizendo que a decisão dele de concorrer contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à revelia do PL era "lamentável". Pontes minimiza o desgaste e afirma inclusive ter se inspirado no ex-presidente -derrotado quatro vezes à presidência da Câmara.

"Ele devia estar chateado, lógico, eu também estaria chateado. É igual quando você come alguma coisa que bate mal", diz o senador à reportagem.

*PERGUNTA - Por que resolveu se candidatar ao Senado contra um candidato tido como quase unânime?
MARCOS PONTES - Primeiro que unanimidade é ruim para a democracia. Eu tive 11 milhões de votos no Senado em 2022, a maior votação do Brasil e uma das maiores da história. Eu ouço a população o tempo todo e sentia falta de ter um candidato de direita que representasse justamente esses anseios da população, coisas que a gente defende desde a campanha: contra drogas, aborto, jogos, a favor de democracia verdadeira, liberdade, anistia, de colocar os processos de impeachment [contra ministros do STF] para votar.

P - O sr. anunciou a candidatura no mesmo dia em que Bolsonaro declarou o apoio do PL a Alcolumbre, o que demonstrou que o sr. estava isolado e sem respaldo. É isso mesmo?
MP - Respeito a posição do partido, sem problema nenhum, faz parte. Eu tive todo o cuidado de não afetar o partido, falei com o Valdemar [Costa Neto], presidente do partido antes. Falei: vou fazer uma candidatura independente de forma a não ter retaliação [ao PL]. O partido mantém o acordo [com Alcolumbre].
E antes de me apresentar eu fui falar com o Davi também. Falei: Davi, nada contra você, você tem as suas ideias, eu tenho as minhas. Vou apresentar a minha candidatura porque eu acho que tem que ter uma candidatura da direita. Aí ele, pô, mas... Tudo bem, faz parte, isso aí é prerrogativa de um senador. O fato de ser uma candidatura independente não prejudica o partido.

P - Mas o sr. realmente acredita que pode ganhar? O que todo mundo diz é que Alcolumbre será o próximo presidente do Senado.
MP - Nasci na periferia, sem saneamento, sem calçamento, sem nada. Eu falava para o pessoal que queria ser piloto, olhavam para mim e davam risada. E eu fui não só piloto, como fui astronauta. Ou seja, você tem que acreditar nas coisas.

P - O que Valdemar disse?
MP - Ele falou assim: ah, não tem problema, vai lá, [de forma] independente não tem problema nenhum, é uma prerrogativa do senador. Mas você vai ficar decepcionado. Eu falei assim: mas é melhor eu ficar decepcionado com os outros do que ficar decepcionado comigo.
E sabe quem que me inspirou bastante nisso também? Bolsonaro. Ele foi candidato quatro vezes à presidência da Câmara dos Deputados [perdeu em todas as ocasiões].

P - Bolsonaro deixou claro que está está contrariado com o sr.
MP - Eu vi. Eu conheço o Bolsonaro há mais de 20 anos, considero meu amigo. E amigo é aquela coisa, pode concordar contigo ou discordar de você. Faz parte da amizade. O importante é a gente estar pensando no mesmo sentido, em trabalhar para ajudar o Brasil.
Tem que considerar também que foi exatamente o dia que era pra ele estar lá na posse do Trump. E ele devia estar chateado, lógico, eu também estaria chateado. É igual quando você come alguma coisa que bate mal, assim, né? Não tem problema não, tranquilo, a gente continua na luta.

P - Há um incômodo com a candidatura também no PL e no entorno de Alcolumbre. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) chamou de ingratidão e traição.
MP - A opinião da pessoa só serve pra gente conhecê-la. No mais, não serve para muita coisa. O fato de eu ter ido ao espaço me deu mais visão de vida e mais capacidade de avaliar muita coisa do que as pessoas que nunca foram. Isso me dá a serenidade para poder olhar isso aí [e pensar], um dia vai aprender um pouco mais. Com relação à traição, isso não existe.
Continuo a fazer a mesma coisa que eu prometi para os meus eleitores. Não mudei em nada. E vou continuar assim. Eu estava lá fazendo campanha em 2018. Tem que checar, eu não lembro onde estava o Ciro em 2018. Mas eu estava lá fazendo campanha, bastante, para o Bolsonaro, em São Paulo. Mas isso também não vem ao caso; isso está lá no passado, né?

*RAIO-X | MARCOS PONTES, 61
É senador por São Paulo e ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro (PL). Engenheiro aeronáutico e astronauta, tornou-se o primeiro brasileiro a ir ao espaço, em 2006, por meio da Missão Centenário.

Política 24/01/2025 Notícias no Minuto
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Neymar deixa o Al-Hilal e está a caminho do Santos, diz a mídia árabe

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O atacante Neymar pode estar de saída do Al-Hilal, da Arábia Saudita, com destino ao Santos, clube onde iniciou sua carreira. De acordo com o perfil árabe “Hilalstuff”, com mais de 3 milhões de seguidores, o jogador teria acertado sua transferência, após um acordo entre dirigentes do Al-Hilal e do Santos. Neymar, que deixou o time paulista em 2013 para jogar na Europa, passou por Barcelona, Paris Saint-Germain e chegou ao clube saudita em 2023.

O possível retorno ao Santos é visto como um momento histórico para o clube e tem agitado a torcida, que especula como o camisa 10 será integrado ao atual elenco. A confirmação do acerto ainda não foi oficializada, mas já desperta expectativa entre os fãs e reforça a conexão do jogador com o time que o revelou para o futebol mundial.

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São Paulo vira sobre o Corinthians e é campeão da Copinha pela quinta vez

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No primeiro jogo oficial disputado no estádio do Pacaembu desde 2021, o São Paulo derrotou o Corinthians de virada, por 3 a 2 e sagrou-se campeão da Copinha. Após uma maratona de nove partidas em 21 dias, o time deixou outras 127 equipes para trás e levantou a taça do torneio júnior pela quinta vez.

O jogo teve gols de Denner e Gui Negão, pelo Corinthians, e de Andrade e Paulinho, que fez dois, pelo São Paulo.

O São Paulo, que tinha o apoio da torcida única, começou a partida com mais intensidade, controlando melhor a bola e pressionando a saída do adversário, mas desperdiçando oportunidades.

Na metade da primeira etapa, porém, o jogo desacelerou e o Corinthians começou a crescer em campo. Aos 33, saiu na frente com uma bola longa de Garcez que encontrou Denner dentro da área. O meio-campista de 16 anos desviou do zagueiro Lucas Loss e chutou forte de direita para marcar seu terceiro gol na competição.

Pouco depois, aos 43 minutos, a defesa do São Paulo falhou em uma bola aérea, que pingou em Nicollas e sobrou para Gui Negão. Com um toquinho por cima do ombro do goleiro João Pedro, o atacante ampliou a vantagem corintiana.

No segundo tempo, o São Paulo voltou novamente mais intenso e criativo, após trocar Samuel, que havia entrado no início do jogo no lugar de Hugo, machucado, por Pedro Ferreira. Aos 16 minutos, em mais um escanteio, Andrade recebeu sozinho na segunda trave e marcou de cabeça, para empatar a partida.

A virada veio logo em seguida, aos 20 minutos, quando um levantamento de Maik encontrou novamente Paulinho sozinho na área, para mais um gol aéreo do São Paulo.

O São Paulo saiu invicto do Grupo 11, com três vitórias. Na segunda fase, fez 4 a 0 no América-RN, e na terceira, passou pelo Juventude por 1 a 0. Nas oitavas, superou o Fluminense apenas nos pênaltis, após um empate sem gols. Fez 3 a 1 no Cruzeiro nas quartas, e venceu o Criciúma por 2 a 1 na semi.

O Corinthians terminou a fase de grupos em segundo lugar no Grupo 27, com duas vitórias e uma derrota, para o Santo André. Na segunda fase, eliminou o Falcon, por 1 a 0, e na terceira, o Vila Nova, com goleada por 4 a 1. Precisou ir aos pênaltis contra o Ituano nas oitavas, e aí superou o Vasco por 1 a 0 nas quartas e o Grêmio por 1 a 0 para ir à final.

SÃO PAULO
João Pedro; Maik (Raphinha), Andrade, Lucas Loss (Osorio) e Guilherme Reis; Negrucci, Hugo (Samuel, depois Pedro Ferreira) e Alves; Lucca (Tetê), Ferreira e Paulinho (Bezerra). Técnico: Allan Barcellos

CORINTHIANS
Kauê; Gabriel Caipira, Fernando Vera (Luiz Eduardo), Garcez e Denner; Bahia (Araújo), Pellegrin (Lucas Corrêa) e Thomas (Caraguá); Dieguinho, Nicollas (Vitinho, depois Richard) e Gui Negão. Técnico: Orlando Ribeiro

Competição: Final da Copinha 2025
Local: Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo (SP)
Árbitra: Marianna Nanni Batalha (SP)
Assistentes: Raphael de Albuquerque Lima (SP) e Denis Matheus Afonso Ferreira (SP)
VAR: Márcio Henrique de Gois (SP)
Gols: Denner (33'/1°T), Gui Negão (43'/1°T), Paulinho (45'/1°T), Andrade (16'/2°T), Paulinho (20'/2°T)
Cartões amarelos: Alves, Maik, Tetê (SPO), Bahia, Nicollas, Thomas, Gui Negão (COR)

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Paul George lidera, Philadelphia 76ers supera os Cavaliers e encerra jejum de 7 jogos na NBA

Com 30 pontos de Paul George e 29 de Tyrese Maxey, o Philadelphia 76ers derrotou o Cleveland Cavaliers por 132 a 129, na noite de sexta-feira, para encerrar uma sequência de sete derrotas consecutivas na NBA. A equipe da casa triunfou mesmo sem sua estrela, Joel Embiid, que ficou fora da décima partida seguida por causa de uma lesão no joelho esquerdo.

O conjunto de Cleveland sofreu seu segundo revés consecutivo e deixou o Oklahoma City Thunder igualar a melhor campanha da competição. Ambos somam 36 vitórias e oito derrotas até aqui. Donovan Mitchell marcou 37 pontos para o Cleveland e Ty Jerome fez outros 33, seu recorde da carreira, acertando todas as oito tentativas de três pontos.

Os Cavaliers venciam por 116 a 110 restando 6min17 para o encerramento da partida, mas os 76ers marcaram 13 pontos consecutivos e abriram sete de vantagem. Jerome até teve a chance de igualar o placar, mas desperdiçou e viu sua equipe ser derrotada.

Em Memphis, Jaren Jackson Jr., com 29 pontos, e Luke Kennard, com 27, lideraram o triunfo do Memphis Grizzlies sobre o New Orleans Pelicans por 139 a 126. Desmond Bane contribuiu para a quinta vitória consecutiva da equipe com um "double-double" ao anotar 20 pontos e distribuir 14 assistências.

Com uma defesa sólida, o Portland Trail Blazers bateu o Charlotte Hornets por 102 a 97, fora de casa, e embalou com sua quarta vitória consecutiva. Anfernee Simons, com 27 pontos, e Jerami Grant, com 22, foram os destaques da equipe.

Confira os resultados da noite desta sexta-feira:

Charlotte Hornets 97 x 102 Portland Trail Blazers

Philadelphia 76ers 132 x 129 Cleveland Cavaliers

Memphis Grizzlies 139 x 126 New Orleans Pelicans

Acompanhe os jogos deste sábado:

Indiana Pacers x San Antonio Spurs

Minnesota Timberwolves x Denver Nuggets

Dallas Mavericks x Boston Celtics

Brooklyn Nets x Miami Heat

Orlando Magic x Detroit Pistons

Charlotte Hornets x New Orleans Pelicans

Cleveland Cavaliers x Houston Rockets

New York Knicks x Sacramento Kings

Atlanta Hawks x Toronto Raptors

Chicago Bulls x Philadelphia 76ers

Memphis Grizzlies x Utah Jazz

Golden State Warriors x Los Angeles Lakers

Phoenix Suns x Washington Wizards

Los Angeles Clippers x Milwaukee Bucks

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Bill Gates diz que influência política de Musk pode ter resultado positivo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Bill Gates, bilionário cofundador da Microsoft, disse que a influência de Elon Musk, CEO da Tesla e da SpaceX, no governo Donald Trump pode levar a resultados positivos nos Estados Unidos.

"Acho que a ideia de encarar os gastos do governo como uma abordagem de soma zero pode ser uma coisa valiosa", disse Gates ao Wall Street Journal, referindo-se ao Doge (Departamento de Eficiência Governamental), pasta encabeçada por Musk criada para enxugar as contas públicas.

O cofundador da Microsoft disse está entre as pessoas que acreditam que o déficit do governo precisa ser reduzido ou levará a um problema financeiro. No ano fiscal de 2024, encerrado em 30 de setembro, as contas públicas americanas tiveram um déficit de US$ 1,83 trilhão, o terceiro maior da história.
Para o ex-executivo da Microsoft, devem ser analisados os orçamentos de áreas como defesa, previdência social e saúde, mas ele diz que se preocupa com cortes que afetem programas com benefícios de longo prazo, como remédios o combate ao HIV.

Gates diz na entrevista que não conversa com Musk há cerca de 18 meses e que admira seu trabalho. "Eu não estou tentando falar sobre política da Europa como ele, então isso me surpreende um pouco. Ele encontra tempo para fazer muitas coisas", disse Gates.

Recentemente, o dono da rede social X usou seu alcance na internet para promover a líder do partido de extrema direita alemão AfD (Alternativa para a Alemanha), Alice Weidel. O empresário recebeu a candidata a primeira-ministra em um programa ao vivo no início de janeiro, reforçando sua ofensiva contra políticos e governos europeus de centro e centro-esquerda.
Bill Gates também afirma que reuniu-se recentemente com Trump para discutir os desafios da saúde pública e outros assuntos em um jantar que durou três horas.

O empresário disse que o encontro foi "intrigante" e envolveu assuntos relacionados ao trabalho filantrópico da Fundação Gates, como os esforços para desenvolver uma cura para o HIV e erradicar a poliomielite.

"Nos dias da Covid, ele acelerou a inovação das vacinas", disse Gates ao WSJ. "Então, eu estava perguntando a ele se talvez o mesmo tipo de coisa pudesse ser feito nesse caso, e ambos ficamos, eu acredito, bastante animados com isso."

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Peritos médicos do INSS em greve terão agendas suspensas e desconto de salário

ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirmou nesta sexta-feira (24) que, a partir da próxima segunda (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para um outro funcionário que esteja atendendo normalmente.

Segundo o instituto, os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e desconto integral dos salários referentes ao período em que continuar em greve.
Os segurados serão notificados sobre o dia e o horário da nova perícia por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).

De acordo com o Departamento de Perícia Médica Federal, "a medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social".

Cerca de 10% dos peritos médicos estão em greve parcial desde setembro de 2024, atendendo número reduzido de perícias. A categoria reivindica o cumprimento do acordo de greve assinado em 2022. O INSS afirma que não há como cumprir os requisitos, já que há parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) contrário ao que foi assinado no governo anterior.

"Seguindo a decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou um novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos", diz o INSS, em comunicado oficial.

Em nota, a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) diz que a decisão da Previdência é uma manobra de retaliação contra a greve da categoria, que já dura cinco meses.

A ANMP afirma ainda que considera a atitude um ato de improbidade administrativa, "que revela a falta de compromisso do Ministério da Previdência Social com a solução de conflitos trabalhistas e com a garantia de direitos dos segurados". Segundo a associação, 18 mil perícias médicas diárias serão afetadas, resultando em 500 mil segurados sem atendimento por mês.

"É importante destacar que a greve dos peritos médicos federais é legal e reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça, e desde o início vem cumprindo rigorosamente a determinação de manter 70% das agendas abertas. Apesar disso, o Ministério da Previdência decidiu, de forma unilateral, fechar completamente as agendas dos profissionais em greve, configurando uma estratégia para justificar o corte de 100% dos salários dos grevistas. O nome disso é lockout e essa prática é considerada crime no Brasil", afirma a nota dos peritos.

COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA?
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- É necessário ter senha do Portal Gov.br; informe CPF e, depois, a senha Clique em "Pedir benefício por incapacidade"
- Os agendamentos de perícia vão aparecer na próxima página, mas, para fazer a solicitação, é preciso clicar em "Novo requerimento"
- Vá em "Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)" e, depois, em "Ciente"
- Leia as informações na tela e clique em "Avançar"
- Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email
- Escolha "Sim" para acompanhar o número do processo pelo aplicativo, email ou pela Central Telefônica 135
- Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa)
- Abaixo, clique no sinal de mais e inclua os seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais
- A cada inclusão, clique em "Anexar", depois, em "Avançar"
- Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa escolher a agência do INSS mais próxima ao qual estará vinculado
- Confira as informações, clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima" e vá novamente em "Avançar"

COMO DEVE SER O ATESTADO PARA TER O AUXÍLIO-DOENÇA PELA INTERNET?
O atestado médico ou odontológico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintas informações:
- Nome completo
- Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias dias da data de entrada do requerimento)
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
- Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

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Gilmar Mendes diz que semipresidencialismo é tema presente em 2025

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 23, que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um tema que está na pauta "sobre o qual nós teremos que nos debruçar". Segundo ele, o tema está na agenda de 2025 do País.

"Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. [...] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar", afirmou o ministro no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro - eleito pelo Congresso Nacional. Para Gilmar Mendes, o presidencialismo atual enfrenta problemas que exigem ajustes. Ele citou as emendas parlamentares como exemplo, criticando o uso de recursos públicos "sem qualquer responsabilidade" por parte dos parlamentares.

A discussão sobre o tema já havia sido impulsionada em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar o semipresidencialismo. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em avançar com a proposta assim que deixar a presidência da Casa, em fevereiro próximo.

O tema já recebeu apoio de outros nomes importantes no cenário político e jurídico, além de Gilmar Mendes. Em 2023, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o semipresidencialismo poderia ser "uma forma de estabilização para a democracia".

Durante o mesmo evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer (MDB) reforçou a necessidade de mudanças institucionais. Ele defendeu o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente.

"No início do governo, um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse 'presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa'. Como ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo", disse Temer.

A proposta de acabar com a reeleição também é apoiada por Rodrigo Pacheco, que acredita que mudanças nesse sentido podem beneficiar a governabilidade e o equilíbrio institucional no País.

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